TEMA DA AULA

“A abstrativização do controle incidental e a mutação do papel do Senado” MARCELO NOVELINO

I) A TENDÊNCIA DE ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE INCIDENTAL 1) Âmbitos; 2) Motivos.

II) PODER LEGISLATIVO Expectativa 1) Primazia do PL; 2) Política ordinária x extraordinária.

Realidade 1) Não correspondência necessária entre a vontade parlamentar e a vontade popular: 1.1) Distorções no processo eleitoral e legislativo; 1.2) Interesses pessoais; 1.3) Forças socioeconômicas.

II) PODER JUDICIÁRIO Expectativa 1) Neutralidade e racionalidade; 2) Direito e política: esferas autônomas.

Realidade 1) Influência de fatores extrajurídicos: 1.1) Fatores cognitivos; 1.2) Fatores ideológicos; 1.3) Fatores sociais; 1.4) Fatores culturais.

IV) CONCLUSÃO

➤ Cupom de desconto (30%): - NOVELINO10 ➣ Site: www.editorajuspodivm.com.br ➤ Redes sociais: ➣ Marcelo Novelino ➣ @Mnovelino