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PLANO DE GESTÃO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA BIÊNIO 2019 2020 PROJETOS EIXOS INICIATIVAS

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 SUMÁRIO 3 4 Composição 5 Equipe Administrativa 6 Dimensões da 1ª Instância 18 Polos Judiciais 20 Identidade Organizacional 21 Estratégias 23 Alinhamento Estratégico 24 Macrodesafios do Poder Judiciário Elaborados pelo CNJ Relacionados à 1ª Instância 25 Objetivos Estratégicos do PJMT Relacionados à 1ª Instância 26 Projetos do PJMT 2015-2020 Relacionados à 1ª Instância Eixos Estratégicos da Gestão

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 COMPOSIÇÃO Corregedor-Geral da Justiça Des. Luiz Ferreira da Silva Juiza Auxiliar Juiz Auxiliar Juiz Auxiliar Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva José Arimatea Neves Costa Otávio Peixoto 3

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 EQUIPE ADMINISTRATIVA CEJA - Comissão Judiciária Estadual de Adoção Coordenadoria da Secretaria da CGJ Elaine Zorgetti Pereira Karine Moraes Giacomeli de Lima DAPI - Departamento de Aprimoramento DAJE - Departamento de Apoio aos da Primeira Instância Juizados Especiais Reginaldo Celestino Araújo da Silva Cardozo Karine Márcia Lozich Dias DJA - Departamento Judiciário DOF - Departamento de Orientação e Administrativo Fiscalização Vania Mazarello Monteiro da Silva Nilcemeire dos Santos Vilela 4

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 DIMENSÕES DA 1ª INSTÂNCIA 79 {Comarcas 46 1ª Entrância 2 1 2ª Entrância 243 Cartórios 08 3ª Entrância Extrajudiciais 04 Entrância Especial 253 139 238 Juízes Juízes Leigos Concilidadores 3.424 1.009 1.614 Servidores Terceirizados Estagiários 5

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 POLOS JUDICIAIS Pólo I - Região Sul - Cuiabá Pólo II - Região Oeste - Cáceres Pólo III - Região Centro/Norte - Sinop Pólo IV - Região Norte - Alta Floresta Pólo V - Região Centro-Oeste - Diamantino Pólo VI - Região Oeste - Tangará da Serra Pólo VII - Região Sudeste - Rondonópolis Pólo VIII - Região Centro-Sul - Primavera do Leste Pólo IX - Região Leste - Barra do Garças Pólo X - Região Noroeste - Juína Pólo XI - Região Nordeste - São Félix do Araguaia 6

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 POLOS JUDICIAIS 02 01 Região Sul - POLO I - Cuiabá 05 Cód. Cidade Entrância Distância do Polo 1 CUIABÁ Acorizal ESPECIAL SEDE DO POLO 2 CHAPADA DOS GUIMARÃES 3 POCONÉ Município jurisdicionado por Cuiabá 4 STO. ANTONIO LEVERGER Barão de Melgaço SEGUNDA 65 KM 5 VÁRZEA GRANDE Nossa Sra do Livramento PRIMEIRA 114 KM NOVA BRASILÂNDIA Planalto da Serra PRIMEIRA 33 KM 03 Jurisdicionado por Sto. Antº. Leverger - 128 KM 04 ESPECIAL 07 KM Jurisdicionado por Várzea Grande - 39KM PRIMEIRA (#) 192 KM Município jurisdicionado por N.Brasilândia - 204 KM (#) Não instalada 7

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 POLOS JUDICIAIS Região Oeste - POLO II - Cáceres 08 Cód. Cidade Entrância Distância do Polo 6 CÁCERES Curvelândia TERCEIRA SEDE DO POLO 7 ARAPUTANGA Indiavaí Município jurisdicionado por Cáceres - 70kM Reserva do Cabaçal 8 COMODORO PRIMEIRA 129 KM Campos de Júlio Nova Lacerda Jurisdicionado por Araputanga - 156 KM 9 JAURU Figueirópolis D´Oeste Jurisdicionado por Araputanga - 176 KM 10 MIRASSOL D´OESTE Glória D´Oeste SEGUNDA 422 KM 11 PORTO ESPERIDIÃO 12 PONTES E LACERDA Jurisdicionado por Comodoro - 376 KM Conquista D´Oeste Vale do São Domingos Jurisdicionado por Comodoro - 327 KM 13 RIO BRANCO Lambari D´Oeste PRIMEIRA 182 KM Salto do Céu 14 SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS Jurisdicionado por Jauru - 174 KM 15 VILA BELA DA SS TRINDADE 15 09 07 13 SEGUNDA 86 KM 12 14 Jurisdicionado por Mirassol D´Oeste - 95 KM 10 PRIMEIRA 115 KM 11 SEGUNDA 230 KM 06 Jurisdicionado por Pontes e Lacerda - 317 KM Jurisdicionado por Pontes e Lacerda - 212 KM PRIMEIRA 135 KM Jurisdicionado por Rio Branco - 140 KM Jurisdicionado por Rio Branco PRIMEIRA 101 KM PRIMEIRA 305 KM 8

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 POLOS JUDICIAIS 21 Região Centro/Norte - POLO III - Sinop 17 Cód. Cidade Entrância Distância do Polo 18 16 SINOP 20 19 ESPECIAL SEDE DO POLO 25 Santa Carmem 16 17 COLIDER Jurisdicionado por Sinop - 31 KM 18 ITAÚBA 26 SEGUNDA 157 KM 27 Nova Santa Helena 19 MARCELÂNDIA PRIMEIRA 95 KM 22 20 CLÁUDIA 23 24 Jurisdicionado por Itaúba - 123 KM União do Sul 21 TERRA NOVA DO NORTE PRIMEIRA 199 KM Nova Guarita PRIMEIRA 117 KM 22 SORRISO 23 LUCAS DO RIO VERDE Jurisdicionado por Cláudia - 179 KM 24 NOVA UBIRATÃ 25 FELIZ NATAL PRIMEIRA 163 KM 26 VERA 27 TAPURAH Jurisdicionado por Terra Nova do Norte - 193KM Ipiranga do Norte TERCEIRA 83 KM Itanhangá TERCEIRA 145 KM PRIMEIRA 157 KM PRIMEIRA 121 KM PRIMEIRA 72 KM PRIMEIRA 259 KM Jurisdicionado por Tapurah - 475 KM Jurisdicionado por Tapurah - 125 KM 9

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 POLOS JUDICIAIS Região Norte - POLO IV - Alta Floresta 29 Cód. Cidade Entrância Distância do Polo 30 28 ALTA FLORESTA TERCEIRA SEDE DO POLO 32 28 Carlinda 31 29 APIACÁS Jurisdicionado por Alta Floresta - 33KM 30 PARANAÍTA 31 NOVA CANAÃ DO NORTE PRIMEIRA 188 KM 32 NOVA MONTE VERDE PRIMEIRA 54 KM Nova Bandeirantes 33 GUARANTÃ DO NORTE PRIMEIRA 114 KM Novo Mundo PRIMEIRA 167 KM 34 PEIXOTO DE AZEVEDO 35 MATUPÁ Jurisdicionado por Nova Monte Verde - 204 KM PRIMEIRA 170 KM Jurisdicionado por Guarantã do Norte - 115 KM SEGUNDA 183 KM PRIMEIRA 161 KM 33 35 34 10

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 POLOS JUDICIAIS Região Centro-Oeste - POLO V - Diamantino Cód. Cidade Entrância Distância do Polo 36 DIAMANTINO TERCEIRA SEDE DO POLO Alto Paraguai 37 ARENÁPOLIS Jurisdicionado por Diamantino - 20KM 42 Nova Marilândia PRIMEIRA 61 KM Santo Afonso 36 39 38 NORTELÂNDIA Jurisdicionado por Arenápolis - 77 KM 38 40 39 NOVA MUTUM 37 Santa Rita do Trivelato Jurisdicionado por Arenápolis - 80 KM 41 40 NOBRES 41 ROSÁRIO OESTE PRIMEIRA 56 KM Jangada 42 SÃO JOSÉ DO RIO CLARO SEGUNDA 128 KM Nova Maringá Jurisdicionado por Nova Mutum - 222 PRIMEIRA 63 KM PRIMEIRA 82 KM Jurisdicionado por Rosário Oeste - 132 KM SEGUNDA 127 KM Jurisdicionado por São José do Rio Claro - 197 KM 11

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 POLOS JUDICIAIS Região Oeste - POLO VI - Tangará da Serra Cód. Cidade Entrância Distância do Polo 43 TANGARÁ DA SERRA 46 44 BARRA DO BUGRES TERCEIRA SEDE DO POLO 45 Porto Estrela SEGUNDA 82 KM 43 45 CAMPO NOVO DO PARECIS 44 46 SAPEZAL Jurisdicionado por Barra do Bugres - 125 KM NOVA OLÍMPIA SEGUNDA 147 KM Denise PRIMEIRA 223 KM PRIMEIRA (#) 45 KM Jurisdicionado por Nova Olímpia - 77 KM (#) Não instalada 12

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 POLOS JUDICIAIS 50 Região Sudeste - POLO VII - Rondonópolis 51 52 Cód. Cidade Entrância Distância do Polo 47 RONDONÓPOLIS 47 ESPECIAL SEDE DO POLO 48 São José do Povo 48 PEDRA PRETA Jurisdicionado por Rondonópolis - 46 KM 49 49 ITIQUIRA 50 GUIRATINGA PRIMEIRA 27 KM Tesouro PRIMEIRA 75 KM 51 ALTO GARÇAS 52 ALTO ARAGUAIA PRIMEIRA 106 KM Araguainha Jurisdicionado por Guiratinga - 153 KM Ponte Branca 53 ALTO TAQUARI PRIMEIRA 145 KM SEGUNDA 211 KM Jurisdicionado por Alto Araguaia - 232 KM Jurisdicionado por Alto Araguaia - 195 KM PRIMEIRA 273 KM 53 13

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 POLOS JUDICIAIS Região Centro-Sul - POLO VIII - Primavera do Leste Cód. Cidade Entrância Distância do Polo 54 PRIMAVERA DO LESTE 60 TERCEIRA SEDE DO POLO Santo Antonio do Leste 55 JACIARA Jurisdicionado por Primavera do Leste - 136 KM São Pedro da Cipa SEGUNDA 124 KM 56 JUSCIMEIRA 57 DOM AQUINO Jurisdicionado por Jaciara - 132 KM 58 CAMPO VERDE 59 POXORÉO PRIMEIRA 139 KM 60 PARANATINGA PRIMEIRA 102 KM Gaúcha do Norte 54 SEGUNDA 103 KM 59 58 SEGUNDA 45 KM 57 SEGUNDA 241 KM 55 Jurisdicionado por Paranatinga - 327 KM 56 14

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 POLOS JUDICIAIS 66 Região Leste - POLO IX - Barra do Garças 65 Cód. Cidade Entrância Distância do Polo 63 61 BARRA DO GARÇAS TERCEIRA SEDE DO POLO Araguaiana 61 62 General Carneiro Jurisdicionado por Barra do Garças - 54 KM 63 Pontal do Araguaia Jurisdicionado por Barra do Garças - 66 KM 64 NOVO SÃO JOAQUIM 64 65 NOVA XAVANTINA Jurisdicionado por Barra do Garças - 02 KM 62 CAMPINÁPOLIS 66 ÁGUA BOA PRIMEIRA 191 KM Cocalinho Nova Nazaré SEGUNDA 151 KM CANARANA TORIXORÉU PRIMEIRA 237 KM SEGUNDA 235 KM Ribeirãozinho Jurisdicionado por Água Boa - 393 KM Jurisdicionado por Água Boa - 287 KM SEGUNDA 314 KM PRIMEIRA (#) 57 KM Jurisdicionado por Torixoréu - 113 KM (#) Não instalada 15

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 POLOS JUDICIAIS Região Noroeste - POLO X - Juína Cód. Cidade Entrância Distância do Polo 67 JUÍNA SEGUNDA SEDE DO POLO Castanheira Rondolândia Jurisdicionado por Juína 34km 68 JUARA 69 ARIPUANÃ Jurisdicionado por Juína 700km 70 BRASNORTE 73 71 PORTO DOS GAÚCHOS SEGUNDA 134 KM 69 Novo Horizonte do Norte 72 TABAPORÃ PRIMEIRA 497 KM 73 COLNIZA 74 COTRIGUAÇU PRIMEIRA 158 KM Juruena 74 PRIMEIRA 206 KM Jurisdicionado por Porto dos Gaúcho 222 KM PRIMEIRA 211 KM PRIMEIRA 371 KM PRIMEIRA 196 KM Jurisdicionado por Cotriguaçu 165 KM 68 67 72 71 70 16

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 POLOS JUDICIAIS Região Nordeste - POLO XI - São Félix do Araguaia 77 Cód. Cidade Entrância Distância do Polo 76 75 SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA PRIMEIRA SEDE DO POLO 75 78 Alto Boa Vista Jurisdicionado por São Félix do Araguaia - 288 KM 79 Luciara Jurisdicionado por São Félix do Araguaia - 95 KM Novo Santo Antônio Jurisdicionado por São Félix do Araguaia - 392 KM 76 PORTO ALEGRE DO NORTE PRIMEIRA 214 KM Canabrava do Norte Jurisdicionado por Porto Alegre do Norte - 222 KM 77 VILA RICA SEGUNDA 343 KM Santa Cruz do Xingu Jurisdicionado por Vila Rica - 349 KM Santa Terezinha Jurisdicionado por Vila Rica - 396 KM São José do Xingu Jurisdicionado por Vila Rica - 297 KM 78 QUERÊNCIA PRIMEIRA 313 KM 79 RIBEIRÃO CASCALHEIRA PRIMEIRA 265 KM Bom Jesus do Araguaia Jurisdicionado por Ribeirão Cascalheira - 172 KM Serra Nova Dourada Jurisdicionado por Ribeirão Cascalheira - 358 KM CONFRESA PRIMEIRA (#) 242 KM (#) Não instalada 17

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 IDENTIDADE ORGANIZACIONAL NEGÓCIO Orientação, fiscalização e aprimoramento dos serviços judiciários. MISSÃO Intensificar e aprimorar continuamente os serviços judiciários, assim como os meios de orientação e fiscalização administrativa para garantir eficácia na prestação jurisdicional. VISÃO Ser modelo de excelência na atuação como órgão confiável, efetivo e moderno. 18

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 IDENTIDADE ORGANIZACIONAL 19 VALORES Acessibilidade e Celeridade Compromisso Social Eficácia Ética Imparcialidade Impessoalidade Independência Probidade Transparência

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 ESTRATÉGIAS Fortalecer a Integração com a Primeira Instância e Sociedade SOCIEDADE ATUAÇÃO INSTITUCIONAL PROCESSOS INTERNOS EFICIÊNCIA OPERACIONAL { Produtos do CNJ Gestão e Fiscalização dos Serviços do Foro Extrajudicial Continuidade da Governança para Efetividade nas Execuções Fiscais Apriporamento dos Serviços e Fluxos da CGJ-MT RECURSOS Evolução dos Produtos do Primeiro Grau TECNOLOGIA, INFRAESTRUTURA E PESSOAS 20

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 ALINHAMENTO ESTRATÉGICO 21 O Plano de Gestão da CGJ/MT 2019-2020 foi elaborado seguindo as premissas do planejamento estratégico participativo do PJMT 2015-2020.

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 22

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 METAS DO CNJ Meta 01 Julgar mais processos que os distribuídos. Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente. Meta 02 Julgar processos mais antigos. Identificar e Julgar até 31/12/2019, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015 no 1º grau. Meta 03 Aumentar os casos solucionados por conciliação. Aumentar o indicador Índice de Conciliação na fase de conhecimento do Justiça em Números em 2 pontos percentuais em relação ao ano anterior, com cláusula de barreira de 22%. 23

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 METAS DO CNJ Meta 04 Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa. Identificar e julgar até 31/12/2019, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2016, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. META 5 Impulsionar processos à execução. Estabelecer política de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal, até 31/12/2019. META 6 Priorizar o julgamento das Ações Coletivas. Identificar e julgar, até 31/12/2019, 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau. 24

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 METAS DO CNJ META 8 Priorizar o julgamento dos processos relacionados à feminicídio e à violência doméstica e familiar contra a mulher. Identificar e julgar, até 31/12/2019, 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados à feminicídio distribuídos até 31/12/2018 e 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2018. 25

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 MACRODESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO ELABORADOS PELO CNJ RELACIONADOS À 1ª INSTÂNCIA I Efetividade na prestação jurisdicional II Garantia dos direitos de cidadania III Combate à corrupção e à improbidade administrativa IV Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional V Gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes VI Impulso às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas VII Aprimoramento da gestão da justiça criminal 26

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO PJMT RELACIONADOS À 1ª INSTÂNCIA 4 Garantir confiabilidade, integralidade e disponibilidade das informações, serviços e sistemas 8 Garantir a prestação jurisdicional efetiva e ágil 9 Buscar eficiência na execução de projetos, processos de trabalho e na gestão dos custos operacionais 27

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 PROJETOS DO PJMT 2015-2020 RELACIONADOS À 1ª INSTÂNCIA 8.1 Redução da Taxa de Congestionamento e Aprimoramento do 1º grau 8.3 Readequação das Serventias Extrajudiciais 8.7 Gestão dos fluxos de processos judiciais e das rotinas de trabalho no 1º grau – Pje 28

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO APRIMORAMENTO DOS 06 01 DIRETRIZES DO SERVIÇOS E FLUXOS CNJ DA CGJ-MT FORTALECIMENTO DA 05 TITLE 02 EVOLUÇÃO DOS INTEGRAÇÃO COM A PRODUTOS DO PRIMEIRA INSTÂNCIA PRIMEIRO GRAU E SOCIEDADE CONTINUIDADE DA 04 03 GESTÃO E FISCALIZAÇÃO GOVERNANÇA PARA DOS SERVIÇOS DO FORO EXTRAJUDICIAL EFETIVIDADE NAS EXECUÇÕES FISCAIS 29

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO 01 DIRETRIZES DO CNJ 1.1. Aumentar a produtividade no 1º grau, com foco na redução da taxa de congestionamento e tempo de tramitação, com a intensificação da gestão de resultados naquelas unidades judiciais com indicador elevado 1.2 - Implantar monitoramento inteligente para os cumprimentos das metas do CNJ e redução da taxa de congestionamento 1.3 – Elaborar planos de ações para o cumprimento das Metas do CNJ Macrodesafios do CNJ: I, II, III, IV, V, VII Objetivo Estratégico do PJMT: 4,8,9 Projeto PJMT: 8.1 30

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO 02 EVOLUÇÃO DOS PRODUTOS DO PRIMEIRO GRAU 2.1 - Continuar a implantação, com absoluta prioridade, do sistema de intimação por aplicativos de celular 2.2 - Melhorar os relatórios mensais reguladores de estoque e distribuição de processos, nos Juizados e na Justiça Comum 2.3 - Criar e implantar uma sistemática de planejamento estratégico para cada unidade judiciária, ou para cada grupo de unidades com competências idênticas ou assemelhadas Macrodesafios do CNJ: I, II, III, IV, V, VII Objetivo Estratégico do PJMT: 4,8,9 Projeto PJMT: 8.1 31

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO 02 EVOLUÇÃO DOS PRODUTOS DO PRIMEIRO GRAU 2.4 - Acompanhar e apoiar o programa de implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe nas comarcas, criando ferramentas no sistema, com o objetivo de tornar realidade a correição virtual 2.5 - Fortalecer a gestão do fluxo dos processos judiciais e das rotinas de trabalho no 1º grau, com o uso do Processo Judicial Eletrônico – Pje 2.6 - Criar novas unidades judiciárias 100% eletrônicas Macrodesafios do CNJ: I, II, III, IV, V, VII Objetivo Estratégico do PJMT: 4,8,9 Projeto PJMT: 8.1 32

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO 02 EVOLUÇÃO DOS PRODUTOS DO PRIMEIRO GRAU 2.7 - Expandir em todo o Estado o Sistema Eletrônico de Execução Unificada – SEEU, instalado no Núcleo de Execuções Penais de Cuiabá 2.8 - Aprimorar o acompanhamento do sistema prisional do Estado, por meio do compartilhamento de dados do Poder Judiciário com a Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP e Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, desenvolvendo dashboards do sistema penitenciário Macrodesafios do CNJ: I, II, III, IV, V, VII Objetivo Estratégico do PJMT: 4,8,9 Projeto PJMT: 8.1 33

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO 02 EVOLUÇÃO DOS PRODUTOS DO PRIMEIRO GRAU 2.9 – Expandir os meios eletrônicos de comunicação com a Secretaria de Segurança e Sistema Prisional, para o cumprimento dos alvarás de soltura e mandados de prisão 2.10 - Aprimorar e implantar ecossistemas de Integração de dados OMNI 2.11 - Dar continuidade no Escritório de Ciência de Dados, buscando seu aprimoramento e implantação de inteligência artificial nos processos e relatórios do primeiro grau (antifraude, jurimetria, assessor digital, prevenção, executivo fiscal) Macrodesafios do CNJ: I, II, III, IV, V, VII Objetivo Estratégico do PJMT: 4,8,9 Projeto PJMT: 8.1 34

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO 02 EVOLUÇÃO DOS PRODUTOS DO PRIMEIRO GRAU 2.12 - Desenvolver indicador de taxa de congestionamento e tempo médio para processos da violência doméstica, feminicidio e executivo fiscal 2.13 - Desenvolver mecanismos para aferição da produtividade dos gabinetes e secretarias judiciais e Teletrabalho Macrodesafios do CNJ: I, II, III, IV, V, VII Objetivo Estratégico do PJMT: 4,8,9 Projeto PJMT: 8.1 34

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO 03 GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO FORO EXTRAJUDICIAL 3.1 - Implantar em parceria com a Esmagis um curso de formação continuada, destinado aos juízes que tenham, por lei, a competência para a corregedoria do foro 3.2 - Implantar em parceria com a Escola do Servidores, um curso de formação continuada, destinado aos servidores para a corregedoria do foro extrajudicial 3.3 - Inspecionar a arrecadação do Fundo de Apoio ao Judiciário – Funajuris, bem como apoiar o projeto de aprimoramento do processo arrecadatório, mediante estudo para eventual necessidade de ajuste de valores Macrodesafios do CNJ: II Objetivo Estratégico do PJMT: 9 Projeto PJMT: 8.3 35

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO 03 GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO FORO EXTRAJUDICIAL 3.4 - Promover estudo para integração dos foros judicial e extrajudicial 3.5 - Dar continuidade na readequação das serventias extrajudiciais 3.6 - Otimizar o controle dos cartórios extrajudiciais sob administração interina 3.7 - Desenvolver dashboards do Foro Extrajudicial Macrodesafios do CNJ: II Objetivo Estratégico do PJMT: 9 Projeto PJMT: 8.3 36

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO 03 GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO FORO EXTRAJUDICIAL 3.8 - Implantar o banco de interinos integrado ao sistema de Gestão Integrada dos Foros Extrajudicial e Judicial - GIF. Macrodesafios do CNJ: II Objetivo Estratégico do PJMT: 9 Projeto PJMT: 8.3 36

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO 04 CONTINUIDADE DA GOVERNANÇA PARA EFETIVIDADE NAS EXECUÇÕES FISCAIS 4.1 - Instituir comissão de enfrentamento / gestão participativa nas execuções fiscais 4.2 - Promover periodicamente mutirões de sentença e arquivamento 4.3 - Desenvolver indicadores relacionados a Execução Fiscal 4.4 - Estabelecer parceria com o Governo do Estado, TCE, NUPEMEC e municípios para atuação eficiente na fase pré-processual e processual, especialmente nas cobranças de pequeno valor Macrodesafios do CNJ: I, II, IV, V, VI, VII Objetivo Estratégico do PJMT: 8,9 Projeto PJMT: 8.1 37

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO 05 FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO COM A PRIMEIRA INSTÂNCIA E SOCIEDADE 5.1 - Criar e implantar programas voltados a uma política efetiva de motivação para magistrados e servidores 5.2 - Realizar audiências públicas com temas diversos para cumprimento da Portaria do selo da justiça em números Macrodesafios do CNJ: I, II, IV, V, VI, VII Objetivo Estratégico do PJMT: 8,9 Projeto PJMT: 8.1 38

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO 06 APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS E FLUXOS DA CGJ-MT 6.1 - Aprimorar a sistemática interna de apuração de produtividade dos magistrados em processos de promoção e remoção 6.2 - Identificar e implantar ferramentas tecnológicas e banco de dados para pesquisa, a serviço dos magistrados 6.3 - Implantar o data warehouse na Corregedoria-Geral da Justiça 6.4 - Melhorar a informação da Corregedoria-Geral da Justiça, com fornecimento de BI (business intelligence) para acompanhamento da gestão estatística e produtividade Macrodesafios do CNJ: I, IV Objetivo Estratégico do PJMT: 4,8,9 Projeto PJMT: 8.1, 8.3 e 8.7 39

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO 06 APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS E FLUXOS DA CGJ-MT 6.5 - Desenvolver sistema de correição virtual, abrangendo todos os sistemas e dar continuidade nas correições ordinárias 6.6 - Implantar o SIAP 2.0 6.7 – Atuar para a disponibilização da jurisprudência administrativa 6.8 - Readequar as rotinas da Auditoria de Gestão da Primeira Instância, implantando novos painéis de informação com plataforma de sistema atualizada Macrodesafios do CNJ: I, IV Objetivo Estratégico dom PJMT: 4,8,9 Projeto PJMT: 8.1, 8.3 e 8.7 40

PLANO DE GESTÃO BIÊNIO 2019 2020 EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO 06 APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS E FLUXOS DA CGJ-MT 6.9 - Readequar os fluxos nos departamentos da Corregedoria-Geral da Justiça 6.10 - Implantar no no âmbito da Corregedoria a tramitação de expedientes e processos de forma eletrônica Macrodesafios do CNJ: I, IV Objetivo Estratégico do PJMT: 4,8,9 Projeto PJMT: 8.1, 8.3 e 8.7 41