Plano de Logística Sustentável TJMT 2018 3ª Edição

Fórmula verificar se o órgão possui iniciativas de negociação de melhores tarifas junto à concessionária de energia elétrica ou promove ações que resultam em redução dos gastos com energia. Responder questão Unidade de medida - Unidade responsável pelos dados Comissão de Racionalização Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Planilha excel A Comissão de Racionalização do TJMT realizou estudo técnico sobre consumo de 17 Unidades Consumidoras, onde foi readequada a demanda 2016 contratada, para que assim o Tribunal de Justiça obtivesse um melhor desempenho no consumo de energia elétrica das Comarcas e no seu respectivo faturamento. 2017 Não houve negociação tarifária. 2018 Não houve negociação tarifária. P á g i n a 50 | 108

7.7 Água e esgoto O tema objetiva o monitoramento do consumo e gastos com água para que seja verificada a possibilidade de eventuais ajustes e efetividade de ações de sustentabilidade. Devem ser considerados todos os edifícios e unidades que compõem o órgão. Indicador CA - Consumo de água Descrição Consumo total de água fornecida pela concessionária. Fórmula Quantidade de m³ de água Unidade de medida m³ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Planejamento Fonte de coleta Planilha GMD Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 - - 7.540 ↓5% Observações Indicador GA - Gasto com água Descrição Corresponde à despesa realizada com pagamento pelo fornecimento de Fórmula água e tratamento de esgoto, em cada um dos edifícios e terrenos do órgão, sejam eles próprios ou não, durante o período-base. Para fins de apuração da despesa pelo regime de competência, considera–se como evento gerador o mês da fatura. Inclui a sobretaxa referente ao esgoto. Valor da fatura Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Comissão de Gestão de Projetos de Racionalização Fonte de coleta Planilha GMD Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 408.413,78 438.989,39 68.580,53 ↓5% Observações  Não foram contabilizados os gastos com água proveniente de poços artesianos. P á g i n a 51 | 108

7.8 Gestão de resíduos O tema objetiva o monitoramento da geração de resíduos e sua destinação pelos órgãos em observância à legislação e às normas pertinentes, como a Lei 12.305/2012, Decreto Federal 5.940/2006, Decreto Federal 7.404/2010, ABNT NBR 10.004/2004, Resolução Anvisa 358/2005, entre outras. Indicador Dpa - Destinação de papel Descrição Quantidade de papel, papelão e derivados destinados a cooperativas ou Fórmula associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras. Quantidade (KG) de papel destinado à reciclagem Unidade de medida Kg Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Divisão Geral de Serviços Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 0 0 80 kg - Observações Para melhor adequação dos dados, decidiu-se pela não mensuração de metas até a implantação definitiva da gestão de resíduos no TJMT. Indicador Dpl - Destinação de plásticos Descrição Total de plásticos destinados à reciclagem, inclusive os encaminhados às Fórmula empresas recicladoras ou cooperativas ou associações (Decreto Federal 5940/2006), pelo órgão, durante o período-base. Quantidade (KG) de plástico destinado à reciclagem Unidade de medida Kg Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 0 0 0 - Observações P á g i n a 52 | 108

Indicador Dmt- Destinação de metais Descrição Quantidade de metais destinados à reciclagem, inclusive os Fórmula encaminhados às cooperativas ou associações (Decreto Federal 5940/2006) ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras Quantidade (Kg) de metais destinados à reciclagem Unidade de medida Kg Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 0 0 0 - Observações Indicador Dvd - Destinação de vidros Descrição Quantidade de vidros destinados à reciclagem, inclusive os encaminhados Fórmula às cooperativas ou associações (Decreto Federal 5940/2006), ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras. Quantidade (Kg) de vidros destinados à reciclagem Unidade de medida Kg Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 0 0 0 - Observações Indicador Cge - Coleta geral. Descrição Quantidade total de resíduos recicláveis destinados a cooperativas, Fórmula associações de catadores ou empresas recicladoras no caso de localidades onde não seja feita coleta seletiva com separação por materiais. Quantidade (Kg) P á g i n a 53 | 108

Unidade de medida Kg Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 - - - - Observações Indicador Tmr- Total de material reciclável destinados à reciclagem Descrição Quantidade total de resíduos recicláveis destinados a cooperativas, Fórmula associações de catadores e empresas recicladoras. ������������������ = ������pa + ������pl + ������mt + ������vd + Cge Unidade de medida Kg Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 0 0 - - Observações Trabalhamos com estimativa sem pesagem dos materiais Indicador DRi – Destinação de resíduos de informática Descrição Quantidade de resíduos de informática (fitas, cabos, mídias, equipamentos Fórmula eletrônicos etc.) destinados à reciclagem, ao reaproveitamento ou a outra destinação correta. Excluem-se os cartuchos e toners que são específicos para impressão, já contemplados no indicador 9.8. Quantidade (Kg) de resíduos de informática destinados à reciclagem Unidade de medida Kg Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Tecnologia da Informação Unidade responsável pelas metas Departamento de Material e Patrimônio - DMP P á g i n a 54 | 108

Fonte de coleta DMP 2015 2016 2017 2018 Série histórica e metas - - - - Não há resíduos de informática para reciclagem. Os computadores obsoletos Observações são trocados e os antigos destinados ao DMP como bens inservíveis para doação. Indicador Dsi - Destinação de suprimentos de impressão Descrição Quantidade de suprimentos de impressão (carcaças, toners, cartuchos) Fórmula destinados a empresas de logística reversa para reuso e reciclagem (Decreto Federal 7.404/2010). Na ausência dessas empresas, devem ser doados com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa por ser classificado pela ABNT NBR 10.004/2004 como Resíduo Perigoso (Classe I). Quantidade (KG) de suprimentos de impressão destinados à reciclagem Unidade de medida Kg Unidade responsável pelos dados Coordenadoria da Tecnologia e Informação Unidade responsável pelas metas Coordenadoria da Tecnologia e Informação Fonte de coleta Empresa responsável pelo contrato de outsourcing Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 0 0 0 0 Observações A empresa de outsourcing destina os suprimentos de impressão à reciclagem, porém, não mensuramos a quantidade destinada. Indicador Dpb - Destinação de pilhas e baterias Descrição Quantidade de pilhas e baterias enviadas para descontaminação e destinação Fórmula correta, com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa por ser classificado pela ABNT NBR 10.004/2004 como Resíduo Perigoso (Classe I). Quantidade (Kg) de pilhas e baterias encaminhadas para a descontaminação Unidade de medida Kg Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais P á g i n a 55 | 108

Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 - - - - Observações Para melhor adequação dos dados, decidiu-se pela não mensuração de metas até a implantação definitiva da gestão de resíduos no TJMT. Indicador Dlp - Destinação de lâmpadas Descrição Quantidade de lâmpadas enviadas para descontaminação e destinação Fórmula correta, com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa. Quantidade (unidade) de lâmpadas encaminhadas para a descontaminação Unidade de medida Unidades Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais – ARP 63/2017 Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 - - - 20.000 Observações As lâmpadas fluorescentes foram trocadas por LEDs, realizado pela Energisa, resultado da contemplação do chamamento público para Projetos de Eficiência Energética, oferecido pela concessionária de energia do Estado, de acordo com as determinações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Indicador DRs - Destinação de resíduos de saúde Descrição Quantidade total de resíduos de serviços de saúde encaminhados para Fórmula descontaminação e tratamento (Resolução Anvisa 358/2005), com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos. Quantidade (Kg) de resíduo de saúde destinado à descontaminação Unidade de medida Kg Unidade responsável pelos dados Ambulatório médico Unidade responsável pelas metas Ambulatório médico Fonte de coleta Equipe de enfermagem 2015 2016 2017 2018 354,70 251,30 392 Série histórica e metas P á g i n a 56 | 108

A meta, na verdade, é realizar a destinação de todos os resíduos de serviços Observações de saúde. Nesse aspecto verifica-se que a meta foi cumprida, visto que, todos os resíduos foram corretamente encaminhados. Indicador Dob - Destinação de resíduos de obras para reciclagem Descrição Quantidade de resíduos de obras ou reformas enviadas para o aterro de Fórmula resíduos da construção civil (Lei 12.305/2012), inclusive os encaminhados para reuso. Quantidade de resíduos de obra ou reformas Unidade de medida m³ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Diretoria de Obras Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 0 0 0 - Observações As empresas contratadas para obras destinam os resíduos de construção civil, como determina a legislação. Portanto, a meta é destinar todo o resíduo de construção/reformas. Contudo, não houve mensuração da meta até a implementação definitiva da gestão de resíduos, a ser implantada no TJMT. P á g i n a 57 | 108

7.9 Reformas Indicador GRb - Gasto com reformas no período-base Descrição Corresponde à despesa realizada com reformas e mudança de leiaute Fórmula durante o período-base. Não são considerados os gastos com construção de novos edifícios. Considera-se a data de realização das reformas. Valor gasto (R$) Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 7.399.611 5.755.648 2.875.266 ↓55% Observações Indicador GRr - Gastos com reformas no período de referência Descrição Corresponde à despesa realizada com obras, reformas e mudança de layout, Fórmula durante o período de referência. Não são considerados os gastos com construção de novos edifícios. Considera-se a data de realização das reformas. Valor gasto (R$) Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 7.399.611 5.755.648 2.875.266 ↓25% Observações P á g i n a 58 | 108

7.10 Limpeza Indicador GLB - Gastos com contratos de limpeza no período-base. Descrição Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos Fórmula serviços de limpeza durante o período-base. Incluem-se as despesas decorrentes dos contratos de jardinagem, limpeza de vidros, entre outros. Valor gasto (R$) Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria Administrativa Fonte de coleta 1º instância - Contrato 46/2011 e 2ª Instância - Contrato 73/2014 CIA Série histórica e metas C0105524-182014 2015 2016 2017 2018 15.422.409 16.589.829 18.105.819 ↓3% Observações Indicador m²Cont - Área contratada. Descrição Área especificada nos instrumentos de contrato de manutenção e limpeza, conforme instruções normativas sobre o tema. Fórmula Área (m²) Unidade de medida M² Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 - - - - Observações Indicador GLR - Gastos com contratos de limpeza no período de referência. Descrição Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de limpeza durante o período de referência (anterior ao período- base). Incluem-se as despesas decorrentes de contratos de jardinagem, limpeza de vidros, entre outros. P á g i n a 59 | 108

Fórmula Valor gasto (R$) Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria Administrativa Fonte de coleta 1º instância - Contrato 46/2011 e 2ª Instância - Contrato 73/2014 CIA Série histórica e metas C0105524-182014 2015 2016 2017 2018 15.422.409 16.589.829 18.105.819 ↓3% Observações Indicador GML - Gasto com material de limpeza. Descrição Despesa total realizada com a aquisição de materiais de limpeza durante o Fórmula período-base. Considera-se como material de limpeza todos os insumos adquiridos com finalidade de limpeza e conservação do órgão. Não considerar a despesa referente aos materiais de limpeza fornecidos por empresa contratada para serviços de limpeza, pois está contemplada no item 11.1. Considera–se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades. Valor gasto (R$) Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 - - - - Observações Todo o material de limpeza é fornecido pela empresa contratada. P á g i n a 60 | 108

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7.11Vigilância Indicador GVab - Gastos com contratos de vigilância armada no período-base. Descrição Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância armada durante o período-base. Fórmula Valor gasto (R$) Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Militar Unidade responsável pelas metas Coordenadoria Militar Fonte de coleta Contrato n.07/2014 para postos terceirizados e Sistema GPP para saber o Série histórica e metas valor dos postos de exercícios anteriores. 2015 2016 2017 2018 2.171.559 2.171.559 2.426.686 =↓2.665.876,08 Observações Indicador QVab - Quantidade de postos de vigilância armada. Descrição Quantidade total de postos de vigilância armada ao final do período-base. Considera-se como uma unidade o posto ocupado por mais de um vigilante. Fórmula Quantidade de postos (unidades) Unidade de medida Unidades Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Militar Unidade responsável pelas metas Coordenadoria Militar Fonte de coleta 2015 2016 2017 2018 Série histórica e metas 12 12 12 13 Observações A meta é não ultrapassar 10% de aumento de postos de vigilância Indicador GVdb - Gastos com contratos de vigilância desarmada no período-base. Descrição Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância desarmada durante o período-base. Fórmula Valor gasto (R$) Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Militar Unidade responsável pelas metas Coordenadoria Militar Fonte de coleta P á g i n a 62 | 108

Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 - - - - Observações Não foi estipulada meta para este indicador. Não temos contratos de vigilância desarmada. Indicador QVd - Quantidade de postos de vigilância desarmada. Descrição Quantidade total de postos de vigilância desarmada ao final do período-base. Considera-se como uma unidade o posto ocupado por mais de um vigilante. Fórmula Quantidade de postos (unidades) Unidade de medida Unidades Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Militar Unidade responsável pelas metas Coordenadoria Militar Fonte de coleta Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 - - - - Observações Não foi estipulada meta para este indicador. Não temos contratos de vigilância desarmada. Indicador GVT - Gasto total com contratos de vigilância no período de referência. Descrição Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos Fórmula serviços de vigilância, armada e desarmada, durante o período de referência (anterior ao período-base). Valor gasto (R$) Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Militar Unidade responsável pelas metas Coordenadoria Militar Fonte de coleta 2015 2016 2017 2018 Série histórica e metas - - - - Observações P á g i n a 63 | 108

7.12 Veículos Indicador VG - Quantidade de veículos a gasolina. Descrição Quantidade total de veículos movidos exclusivamente a gasolina existentes Fórmula no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados. Quantidade de veículos (unidade) Unidade de medida Unidade Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Planilha eletrônica excel Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 13 0 31 - Observações Não foi pactuada meta para este indicador. Indicador VEt - Quantidade de veículos a etanol. Descrição Quantidade total de veículos movidos exclusivamente a etanol existentes no Fórmula órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados. Quantidade de veículos (unidade) Unidade de medida Unidade Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Planilha eletrônica excel Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 134 0 0 - Observações Não foi pactuada meta para este indicador. Indicador VF - Quantidade de veículos flex. Descrição Quantidade total de veículos flex, movidos a gasolina e etanol, existentes no Fórmula órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados. Quantidade de veículos (unidade) Unidade de medida Unidade Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura P á g i n a 64 | 108

Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Planilha eletrônica excel Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 10 122 94 - Observações Não foi pactuada meta para este indicador. Indicador VD - Quantidade de veículos a diesel. Descrição Quantidade total de veículos movidos exclusivamente a diesel existentes no Fórmula órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados. Quantidade de veículos (unidade) Unidade de medida Unidade Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Planilha eletrônica excel Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 37 36 38 - Observações Não foi pactuada meta para este indicador. Indicador VGN - Quantidade de veículos a gás natural. Descrição Quantidade total de veículos movidos exclusivamente a Gás Natural Veicular Fórmula (GNV) existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados. Quantidade de veículos (unidade) Unidade de medida Unidade Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Planilha eletrônica excel Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 - - - - Observações Não foi pactuada meta para este indicador. Indicador VH – Quantidade de veículos híbridos P á g i n a 65 | 108

Descrição Quantidade total de veículos híbridos, ou seja, movidos por eletricidade e Fórmula combustíveis, existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados. Quantidade de veículos (unidade) Unidade de medida Unidade Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Planilha eletrônica excel Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 - - - - Observações Não foi pactuada meta para este indicador. Indicador VEl - Quantidade de veículos elétricos. Descrição Quantidade total de veículos elétricos existentes no órgão ao final do Fórmula período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados. Quantidade de veículos (unidade) Unidade de medida Unidade Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Planilha eletrônica excel Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 - - - - Observações Não foi pactuada meta para este indicador. Indicador QVs - Quantidade de veículos de serviço. Descrição Total de veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados para atividades Fórmula laborais. Não se computam veículos utilizados exclusivamente por magistrados. Quantidade de veículos (unidade) Unidade de medida Unidade Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Planilha eletrônica excel P á g i n a 66 | 108

Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 - - - - Observações Não foi pactuada meta para este indicador. Indicador QVm - Quantidade de veículos para transporte de magistrados. Descrição Total de veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados exclusivamente Fórmula para transporte de magistrados. Excluem-se os veículos já computados no item 13.10. Quantidade de veículos (unidade) Unidade de medida Unidade Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Planilha eletrônica excel Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 - - - - Observações Não foi pactuada meta para este indicador. Indicador Gmv - Gasto com manutenção de veículos. Descrição Corresponde à despesa realizada com pagamento de serviços de Fórmula manutenção dos veículos do órgão. Computam-se as despesas com contratos ou com demais serviços relacionados (ex.: peças de reposição, pneus, lubrificantes, custos com oficina, seguro, lavagem, serviços terceirizados, entre outros). Não devem ser considerados os gastos com combustível nem os gastos com terceirização de motoristas. Valor gasto (R$) Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Planilha eletrônica excel Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 0 360.000 1.179.000 ↓3% Observações Indicador Gcm - Gastos com contratos de motoristas. Descrição Corresponde à despesa realizada com contratos de motoristas. P á g i n a 67 | 108

Fórmula Valor gasto (R$) Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Planilha eletrônica excel Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 4.022.600 4.022.600 2.656.619 ↓35% Observações 7.13 Combustível Indicador CG - Consumo de gasolina. Fórmula Quantidade total de litros de gasolina (comum e aditivada) consumida por Unidade de medida veículos. Não deve ser computado o consumo desse combustível, quando utilizado para funcionamento de outros tipos de máquinas, tais como geradores. Litro Unidade responsável Coordenadoria de Infraestrutura pelos dados Unidade responsável Coordenadoria de Infraestrutura pelas metas Fonte de coleta Sistema de controle de Frota Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 0 20.605.139 15.571.212 ↓25% Observações Indicador CE - Consumo de etanol. Fórmula Quantidade total de litros de etanol consumido por veículos. Unidade de medida Litro P á g i n a 68 | 108

Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Sistema de controle de Frota Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 0 6.803.112 11.058.577 ↓3% Observações Indicador CD - Consumo de diesel. Fórmula Quantidade total de litros de óleo diesel (comum, S50, S10 e outros) Unidade de medida consumido por veículos. Não deve ser computado o consumo desse combustível, quando utilizado para funcionamento de outros tipos de máquinas, tais como geradores. Litro Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Sistema de controle de Frota Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 0 12.736.914 26.520.050 ↓3% Observações Indicador CGN - Consumo de gás natural. Fórmula Quantidade total de metros cúbicos de gás natural veicular (GNV) consumido. Unidade de medida M³ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Sistema de controle de Frota Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 - - - - P á g i n a 69 | 108

Observações Não foi pactuada meta para este indicador. O TJMT não faz uso desse tipo de combustível, portanto, o indicador não se aplica a realidade da casa. Indicador CRag - Consumo relativo de álcool e gasolina. Fórmula Quantidade relativa de litros de álcool e gasolina consumidos por cada veículo. Unidade de medida Litro Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Sistema de controle de Frota Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 0 1790 1447 ↓3% Observações Indicador CRd - Consumo relativo de diesel. Fórmula Quantidade relativa de litros de diesel consumido por cada veículo. Unidade de medida Litro Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Sistema de controle de Frota Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 0 1814 2223 ↓75% Observações P á g i n a 70 | 108

Indicador CRgn - Consumo relativo de gás natural. Fórmula Quantidade relativa de metros cúbicos de gás natural veicular (GNV) consumido por cada veículo. Unidade de medida M³ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Sistema de controle de Frota Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 - - - - Observações Não foi pactuada meta para este indicador. O TJMT não faz uso desse tipo de combustível, portanto, o indicador não se aplica a realidade da casa. P á g i n a 71 | 108

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7.14 Qualidade de vida no Trabalho O tema objetiva o monitoramento da participação da força de trabalho total em ações de qualidade de vida e solidárias e da quantidade de ações de inclusão de forma a estimulá-las, para fomentar a política de valorização do corpo funcional. Ações de qualidade de vida no trabalho: promovem a motivação, o bem estar, a valorização e o comprometimento dos colaboradores. Considerar ações tais como ginástica laboral, preparação para aposentadoria, orientação nutricional, terapias alternativas, ações antitabagismo, álcool e outras drogas, entre outras. Ações solidárias: promovem o voluntariado, a reflexão sobre questões humanitárias e o incentivo à solidariedade, tais como visitas a creches, orfanatos, asilos, bem como ações educacionais para terceirizados, como alfabetização, inclusão digital, ensino à distância, entre outros. Ações de inclusão: promovem a acessibilidade, bem como a socialização de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, tais como programas de inclusão no mercado de trabalho de deficientes mentais, físicos, auditivos ou visuais. Indicador PQV – Participações em ações de qualidade de vida Descrição Total de participações do corpo funcional em eventos de ações de qualidade de vida no trabalho. Fórmula Quantidade de participantes Unidade de medida Participantes Unidade responsável pelos dados Programa Bem Viver Unidade responsável pelas metas Programa Bem Viver Fonte de coleta Sistema de Gestão de Pessoas Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 256.236 217.628 120.801 ↑5% Observações Indicador AQV – Quantidade de ações de qualidade de vida Descrição Quantidade de ações de qualidade de vida no trabalho organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias. Fórmula Quantidade de ações Unidade de medida Ações Unidade responsável pelos Programa Bem Viver dados P á g i n a 73 | 108

Unidade responsável pelas metas Programa Bem Viver Fonte de coleta 2015 2016 2017 2018 Série histórica e metas 56 60 36 ↑3% Observações Indicador PRQV – Participação relativa em ações de qualidade de vida Descrição Percentual da força de trabalho total participante de ações de qualidade Fórmula de vida no trabalho. ������������������ ������������������������ = ������������������������������������������ ������ 100 Unidade de medida Percentagem Unidade responsável pelos dados Programa Bem Viver, Coordenadoria de Magistrados e RH Unidade responsável pelas metas Programa Bem Viver Fonte de coleta Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 58,26% 46,11% 42,47% - Observações Indicador PS – Participações em ações solidárias Descrição Percentual da força de trabalho total participante de ações de qualidade de vida no trabalho. Fórmula Total de participações do corpo funcional em ações solidárias Unidade de medida Participantes Unidade responsável pelos dados Programa Bem Viver Unidade responsável pelas metas Programa Bem Viver Fonte de coleta Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 4390 3500 1300 ↑5% Observações P á g i n a 74 | 108

Indicador AS – Quantidade de ações solidárias Descrição Quantidade de ações solidárias que foram organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias. Fórmula Quantidade de ações Unidade de medida Ações Unidade responsável pelos dados Programa Bem Viver Unidade responsável pelas Programa Bem Viver metas Fonte de coleta Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 4 5 26 ↑25% Observações Indicador PRS – Participação relativa em ações solidárias Descrição Percentual da força de trabalho total que participa como voluntária nas ações solidárias em relação ao total do corpo funcional do órgão. Fórmula ������������������ = ������������������������������������������������X100 Unidade de medida Percentual Unidade responsável pelos dados Programa Bem Viver Unidade responsável pelas metas Programa Bem Viver Fonte de coleta 2015 2016 2017 2018 Série histórica e metas 13,97% 8,91% 0,63% - Observações Indicador AInc – Ações de inclusão Quantidade de ações realizadas pelo órgão, ou em parceria com outras Descrição instituições, voltadas para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. P á g i n a 75 | 108

Fórmula Quantidade de ações Unidade de medida Ações Unidade responsável pelos dados Programa Bem Viver Unidade responsável pelas metas Programa Bem Viver Fonte de coleta Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 0 0 1 =2 Observações Foi criada uma Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, instituída pela Portaria n. 331/2018-PRES, de 13-3-2018, publicada no DJE n. 10219, de 16-3-2018, para atender às disposições da Resolução n. 230/2016-CNJ. P á g i n a 76 | 108

7.15 Sensibilização e Capacitação Indicador ACap – Ações de capacitação e sensibilização Fórmula Quantidade de ações de capacitação e sensibilização relacionadas à Unidade de medida sustentabilidade organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias. Ações Unidade responsável pelos Coordenadoria da Escola dos Servidores e Coordenadoria de dados Comunicação. Unidade responsável pelas metas Coordenadoria da Escola dos Servidores Fonte de coleta Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 4 2 19 ≥20 Observações Indicador PSC – Participação em ações de sensibilização e capacitação Fórmula Total de participações em ações de sensibilização e capacitação durante o Unidade de medida período-base. Participantes Unidade responsável pelos Coordenadoria da Escola dos Servidores e Coordenadoria de dados Comunicação. Unidade responsável pelas metas Coordenadoria da Escola dos Servidores Fonte de coleta Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 500 850 4544 ≥700 Observações A meta é obter, no mínimo, um total de 700 participações. P á g i n a 77 | 108

8 Planos de ação 8.1 Papel AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO ITEM Adquirir papel reciclado Tribunal de Justiça, Anexo Setembro de 2016 Ação contínua Administrativo e Escola do Dezembro de 2018 1 Servidor, Ação contínua Dezembro de 2020 2 Expandir papel reciclado para outras comarcas Comarcas (além de Lucas do Janeiro de 2018 Rio Verde - Piloto) Tribunal de Justiça, Anexo 3 Controlar distribuição de resmas de papel Administrativo e Escola do Setembro de 2016 Servidor 4 Adquirir sistema de gerenciamento de processos Poder Judiciário Janeiro de 2018 administrativos em meio eletrônico 5 Enviar kit básico de material padronizado para Poder Judiciário Janeiro de 2018 Dezembro de 2018 cada comarca 6 Monitorar a quantidade de impressões nas Poder Judiciário Janeiro de 2018 Dezembro de 2018 comarcas Poder Judiciário Acompanhar e monitor os contratos de reprografia Janeiro de 2018 Ação contínua 7 e impressão dos materiais gráficos e de comunicação 8 Realizar campanha de conscientização Poder Judiciário Janeiro de 2018 Dezembro de 2018 9 Aumentar a quantidade na aquisição para obter o Poder Judiciário Janeiro de 2018 Dezembro de 2018 melhor preço (economia de escala) P á g i n a 78 | 108

ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL  Elaborar termo de referência em consonância com o Guia de Equipe do Departamento de Coordenadoria Contratações Sustentáveis para projeto-piloto de utilização de papel Material e Patrimônio Administrativa, Núcleo reciclado; Socioambiental. Equipe do Departamento de  Divulgar para as áreas sobre a compra de papéis reciclados. Material e Patrimônio Coordenadoria Administrativa  Realizar controle de distribuição de resmas de papel;  Disponibilizar mensalmente o relatório de consumo; Coordenadoria Administrativa  Separar e enviar kits de produtos essenciais para a demanda das Equipe do Departamento de comarcas de forma a reduzir o desperdício; Material e Patrimônio Coordenadoria Administrativa  Normatizar processos administrativos somente em meio virtual; Equipe da Coordenadoria de  Realizar campanha informativa com foco na adesão à virtualização Comunicação Coordenadoria Administrativa dos processos administrativos; Coordenadoria de TI e  Separar e enviar kits de produtos essenciais para a demanda das Equipe do Departamento de Coordenadoria comarcas de forma a reduzir o desperdício; Material e Patrimônio Administrativa  Monitorar em conjunto com a Coordenadoria de TI a quantidade de Equipe do Departamento de Coordenadoria impressões das comarcas, por meio do sistema de controle do Material e Patrimônio e Administrativa PaperCut; Coordenadoria de TI Coordenadoria  Verificar os aditivos contratuais de alteração referentes à reprografia Equipe do Departamento de Administrativa, Núcleo e impressão dos materiais gráficos e de comunicação. Material e Patrimônio Socioambiental e GMD  Providenciar em conjunto com o projeto GMD campanhas de Equipe do Departamento de Coordenadoria conscientização sobre a redução do consumo de papel, como gincana Material e Patrimônio Administrativa de economia de papel e impressão nos departamentos do TJMT e nas comarcas, bem como sensibilização de peças lúdicas a serem Equipe do Departamento de desenvolvidas pela equipe do teatro e Núcleo Socioambiental. Material e Patrimônio  Realizar pesquisa de preços de mercado;  Análise da quantidade a ser comprada para conseguir melhor preço;  Elaborar termo de referência de acordo com o guia de licitações sustentáveis;  Realizar licitação em volume maior para adquirir menor preço. P á g i n a 79 | 108

8.2 Descartáveis ITEM AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO Tribunal de Justiça, Anexo 1 Adquirir copos descartáveis biodegradáveis Administrativo, Escola do Servidor Janeiro de 2018 Dezembro 2018 e comarcas 2 Criar ilhas de café Tribunal de Justiça, Anexo Janeiro de 2018 Dezembro 2018 Administrativo, Escola do Servidor Tribunal de Justiça, Anexo 3 Realizar campanha de conscientização Administrativo, Escola do Servidor Janeiro de 2018 Dezembro 2018 e comarcas P á g i n a 80 | 108

ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL  Confeccionar termo de referência em consonância com o Equipe da coordenadoria de Coordenadoria infraestrutura; Administrativa Guia de Contratações Sustentáveis para projeto-piloto de Equipe da coordenadoria de utilização de copos descartáveis de papel; comunicação; Coordenadoria de  Orientar todos os responsáveis pelas copas; Equipe do departamento de Infraestrutura e Equipe do  Realizar campanha de sensibilização aos magistrados e material e patrimônio. Núcleo Socioambiental servidores.  Estabelecer limite na distribuição e público-alvo (Público externo).  Medir a quantidade de café desperdiçado diariamente;  Verificar in loco a necessidade de ilhas de café nos  departamentos do TJMT; Equipe da Coordenadoria de  Verificar a necessidade das máquinas de café nos corredores; Infraestrutura Adequar o uso das máquinas e os cafés produzidos na copa, a fim de evitar o desperdício.  Efetivar campanhas de redução do consumo do copo Equipe do Núcleo Socioambiental Equipe do Núcleo descartável; Socioambiental  Enviar dicas sustentáveis aos servidores da primeira e segunda instâncias sobre o tema do copo descartável. P á g i n a 81 | 108

8.3 Impressões ITEM AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO 1 Configurar todas as impressoras para reprografia Todas as unidades do Poder Janeiro de 2015 Ação contínua frente e verso Judiciário 2 Implantar novo software de bilhetagem para controle Poder Judiciário Abril de 2018 Ação Contínua das impressões P á g i n a 82 | 108

ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL  Configurar equipamentos para impressão frente e verso; Coordenadoria de Coordenadoria de  Preparar atendimento para demandas de configuração diferenciada; Tecnologia da Informação; Tecnologia e Informação  Realizar campanha de sensibilização para reduzir número de impressão; Coordenadoria de  Realizar campanha preventiva para evitar o aumento de consumo de papel face Comunicação. a implantação do PJe.  Contratar serviços de impressão corporativa com sistema de bilhetagem; Coordenadoria de Coordenadoria de  Criar conta no software de bilhetagem para acompanhamento das impressões Tecnologia da Informação; Tecnologia e Informação Equipe do Departamento por departamento, comarca, usuário e unidade; de Suporte e Informação -  Alterar modelo de cobrança do novo contrato de outsourcing, passando a ser Coordenadoria de Tecnologia da Informação; taxa fixa por equipamentos + valor da página impressa; Equipe do Departamento  Dimensionar a infraestrutura do servidor;  Análise dos tipos de impressões realizadas. de Conectividade - Coordenadoria de Tecnologia da Informação P á g i n a 83 | 108

8.4 Energia AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO ITEM 1 Adquirir aparelhos com critérios de menor consumo e Todas as unidades do Poder Abril de 2015 Ação contínua maior eficiência energética comprovados através da Judiciário Etiqueta Nacional de Conservação de Energia 2 Realizar manutenção das instalações elétricas Todas as unidades do Poder Abril de 2015 Ação contínua Judiciário 3 Realizar campanha de consumo consciente Todas as unidades do Poder Abril de 2015 Ação contínua Judiciário 4 Expandir a troca de lâmpadas LED´s para todas as Comarcas Maio de 2018 Agosto de 2019 comarcas 5 Analisar eficiência energética nas reformas e Todas as unidades do Poder Janeiro de 2018 Ação Contínua manutenções realizadas Judiciário P á g i n a 84 | 108

ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL  Elaboração do Termo de Referência em consonância com o Guia de Equipe da Coordenadoria Coordenadoria Contratações Sustentáveis; de Infraestrutura; Administrativa  Realizar processo licitatório com critérios sustentáveis de eficiência energética nos aparelhos de ar-condicionado.  Adotar a manutenção preventiva periódica das instalações elétricas de todas Equipe da Divisão de Coordenadoria de as unidades do Poder Judiciário como meio de se evitar o desperdício; Manutenção e Serviços; Infraestrutura  Implementar cartilha de boas práticas quanto ao consumo de energia; Equipe da Comissão Coordenadoria de Gestão de Projetos de Infraestrutura Racionalização;  Realizar contrato de manutenção e obras, de acordo com o Plano de Obras Equipe da infraestrutura e Coordenadoria de 2017/2021 com planejamento da troca das lâmpadas por LED. Equipe de Obras; Infraestrutura  Inserir no Termo de Referência e Edital de licitação o item de descrição ou Equipe de Obras e Equipe Coordenadoria de especificação técnica do produto quanto a eficiência energética desejada nas da Divisão de Infraestrutura obras e/ou reformas das unidades do Poder Judiciário, de acordo com o Plano de Obras 2017/2021; Manutenção e Serviços; P á g i n a 85 | 108

8.5 Água AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO ITEM 1 Adoção da campanha “Disque-Vazamento” Tribunal de Justiça, Fórum de Cuiabá e Fórum de Várzea Março de 2016 Ação contínua Grande 2 Projeto de Reutilização de Água Fórum de Cuiabá Janeiro de 2016 Ação contínua P á g i n a 86 | 108

ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL  Realizar campanha de conscientização dos servidores quanto ao possível Equipe da Coordenadoria Coordenadoria de desperdício nos banheiros e copas; de Comunicação; Equipe Infraestrutura  Realizar campanha para sensibilizar os servidores por meio de chamada no da Coordenadoria de \"Help-Desk\" quando houver problemas nas torneiras e vasos sanitários; Infraestrutura  Realizar instalação do sistema de reutilização de água do Fórum de Cuiabá; Equipe da Coordenadoria Coordenadoria de  Realizar manutenção preventiva periodicamente; de Infraestrutura Infraestrutura P á g i n a 87 | 108

8.6 Coleta Seletiva ITEM AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO 1 Realizar estudo para implementação de planejamento Tribunal de Justiça Agosto de 2018 Dezembro de 2019 integrado de resíduos sólidos 2 Realizar medição dos resíduos de saúde descartados Tribunal de Justiça Setembro de 2016 Ação contínua P á g i n a 88 | 108

ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL  Realizar levantamento de ações de descarte já realizadas no TJMT Equipe do Departamento Coordenadoria de de Manutenção e Serviços; Infraestrutura e Núcleo e identificar ações, atas, normativas que podem ser utilizadas;  Realizar estudo para construção de espaço adequado para central Núcleo Socioambiental; Socioambiental Coordenadoria de descarte; Administrativa e  Pesquisar projetos sobre implantação de planos de Equipe da Coordenadoria gerenciamento de resíduos sólidos; de Comunicação;  Implementar a rede de sustentabilidade visando a possibilidade de utilização de planos de resíduos sólidos entre os órgãos parceiros;  Realizar campanha de sensibilização periódica quanto ao descarte dos recicláveis aos servidores;  Estabelecer, nos termos de referência e editais, cláusulas que prevejam, na medida do possível, a pesagem e entrega de relatórios relativos a destinação de materiais recicláveis previstos no Anexo I da Resolução 201/2015-CNJ  Elaborar planilha de pesagem de resíduos; Equipe de Enfermagem do Programa Bem Viver -  Inserir informações na planilha mensalmente, com os Ambulatório Médico Ambulatório Médico dados repassados pela empresa que coleta os resíduos; P á g i n a 89 | 108

8.7 Qualidade de vida no Trabalho ITEM AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO 1 Promover campanhas educativas Todas as unidades do Poder Janeiro de 2018 Dezembro de 2018 Judiciário 2 Apresentar proposta de melhorias aos cadeirantes Todas as unidades do Poder Janeiro de 2018 Abril de 2019 Judiciário P á g i n a 90 | 108

ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL  Promover campanha de conscientização interna entre os servidores da Programa Bem Viver Programa Bem Viver Coordenadoria de Recursos Humanos sobre a importância da qualidade de vida no ambiente de trabalho;  Divulgar entre as equipes os resultados alcançados de outras ações solidárias realizadas pelos servidores do TJMT e das comarcas, como forma de estímulo nas adesões das campanhas solidárias;  Estimular a participação dos servidores nas campanhas e sensibilizações sobre a temática da sustentabilidade no TJMT;  Promover a melhoria de acesso a todas as pessoas com deficiência física, Programa Bem Viver e Programa Bem Viver por meio de propostas de inclusão dirigidas à Alta Administração para Coordenadoria de Recursos tomada de decisão; Humanos P á g i n a 91 | 108

8.8 Sensibilização ITEM AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO 1 Alimentar página do PLS na internet Todas as unidades do Poder Outubro de 2016 Ação contínua Judiciário 2 Realizar capacitação sobre temáticas relacionadas à Todas as unidades do Poder Fevereiro de 2017 Ação contínua sustentabilidade Judiciário 3 Realizar campanhas temáticas sobre racionalização Todas as unidades do Poder Janeiro de 2017 Ação contínua do uso de recursos, insumos e materiais Judiciário 4 Projeto Cuiabá 300 mil mudas Cuiabá Agosto 2017 Abril 2020 5 Capacitar equipe de limpeza e manutenção predial Tribunal de Justiça Fevereiro de 2017 Ação contínua quanto à coleta seletiva 6 Aprovar edital-padrão com critérios de Tribunal de Justiça Agosto de 2016 Outubro de 2016 sustentabilidade 7 P á g i n a 92 | 108

ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL  As unidades do Tribunal de Justiça são responsáveis por encaminhar Equipe do Núcleo Núcleo Socioambiental Socioambiental; mensalmente os dados ao Núcleo Socioambiental para inserção no PLS-JUD Equipe da Coordenadoria de Tecnologia da do CNJ dos indicadores do Anexo II da Res. 201/2015-CNJ;  Manter página atualizada no site do TJMT do PLS; Informação;  Divulgar os relatórios do PLS e de desempenho no site do TJMT para o Equipe da Coordenadoria público interno e externo. de Comunicação. Promover ações de sensibilização por meio de envio por e-mail de dados sobre sustentabilidade   Realizar programação de capacitação; Equipe da Escola dos Escola dos Servidores  Realizar campanhas de divulgação; Servidores;  Sensibilizar os servidores quanto ao uso dos recursos, consumo de material, Equipe do Núcleo descarte correto e qualidade de vida em todos os cursos oferecidos pela Socioambiental; Equipe da Comunicação. Escola.  Elaborar cronograma anual de campanhas; Equipe da Comunicação; Coordenadoria de  Elaborar material gráfico, quando necessário; Equipe do Núcleo Comunicação  Disponibilizar material em meio virtual; Socioambiental.  Realizar campanhas in loco. Escola dos Servidores Equipe da Escola dos  Elaborar material para apresentação; Servidores;  Convocar colaboradores;  Ministrar treinamento quanto ao descarte dos recicláveis; Equipe do Núcleo  Realizar novo treinamento a cada 4 meses. Socioambiental; Equipe da Divisão de  Definir guia de licitações sustentável;  Elaborar minuta de edital-padrão com critérios de sustentabilidade; Serviços.  Submeter à aprovação da alta Administração;  Realizar novas aquisições e contratações em conformidade com o guia de Equipe da assessoria Coordenadoria Jurídica de Licitação da Administrativa licitações sustentável aprovado;  Inserir critério de sustentabilidade no checklist dos termos de referência. Presidência; Equipe da Coordenadoria  Plano de arborização dos estabelecimentos de ensino aprovado  Plano de arborização dos espaços públicos de Cuiabá aprovado administrativa.  Plano de arborização dos espaços privados de Cuiabá aprovado  Distribuição, plantio e atividades de educação ambiental realizadas Juizado Volante Ambiental -  Mudas plantadas monitoradas Juvam  Plataforma de webservice (Geocloud) disponibilizada  Estratégia de comunicação estabelecida  Parceiros prospectados e contatados P á g i n a 93 | 108

8.9 Vigilância ITEM AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO 1 Estudo para instalação de leitores biométricos para Tribunal de Justiça Janeiro de 2017 Dezembro de 2017 abertura de cancelas de estacionamento P á g i n a 94 | 108

ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL VISTO  Realizar estudo sobre viabilidade de Coordenadoria Militar Coordenadoria Militar instalação de leitores biométricos na entrada dos estacionamentos do TJ e Anexo Administrativo;  Elaborar Termo de Referência;  Realizar campanha informativa;  Instalar leitores biométricos. P á g i n a 95 | 108

8.10 Limpeza ITEM AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO 1 Otimizar os recursos empregados nos Tribunal de Justiça Janeiro de 2017 Ação contínua contratos de terceirização da primeira instância 2 Otimizar os recursos empregados nos Tribunal de Justiça Janeiro de 2017 Ação contínua contratos de terceirização da segunda instância P á g i n a 96 | 108

ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL  Determinar inclusão de critérios de sustentabilidade nas cláusulas contratuais; Equipe da Coordenadoria Coordenadoria  Averiguar a quantidade de postos de serviço versus demanda. Administrativa Administrativa  Determinar inclusão de critérios de sustentabilidade nas cláusulas contratuais; Equipe da Coordenadoria Coordenadoria de  Averiguar a quantidade de postos de serviço versus demanda. Administrativa Infraestrutura P á g i n a 97 | 108

8.11 Telefonia ITEM AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO 1 Revisão das especificações dos contratos de telefonia Tribunal de Justiça Setembro de 2016 Ação contínua 2 Estimular a utilização de ligações por ramal Todas as unidades do Poder Setembro de 2016 Ação contínua Judiciário P á g i n a 98 | 108

ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL  Realizar levantamento de consumo versus pagamento; Equipe da Coordenadoria de  Averiguar a criação de portaria que regulamente a ligação Coordenadoria de Infraestrutura para celular por meio de senha; Infraestrutura  Realizar monitoramento periódico da utilização de linhas telefônicas.  Realizar campanhas de sensibilização para estímulo à Equipe da Coordenadoria de utilização de ligação por ramais. Coordenadoria de Comunicação Comunicação P á g i n a 99 | 108