Relatório de Desempenho Socioambiental TJMT 2016

Plano de Logística Sustentável Relatório de desempenho 2015 - 2016 P á g i n a 1 | 51

Composição administrativa Tribunal Pleno Rui Ramos Ribeiro Des. Orlando de Almeida Perri Desembargador-Presidente Des. Rubens de Oliveira Santos Filho Marilsen Andrade Addario Des. Paulo da CunhaDesembargadora Vice-Presidente Des. Juvenal Pereira da Silva Des. Sebastião de Moraes Filho Maria Aparecida Ribeiro Desembargadora Corregedora Des. Márcio Vidal Des. Rui Ramos Ribeiro Des. Guiomar Teodoro Borges Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas Des. Carlos Alberto Alves da Rocha Des. Luiz Ferreira da Silva Desa. Clarice Claudino da Silva Des. Alberto Ferreira de Souza Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak Des. Marcos Machado Des. Dirceu dos Santos Des. Luiz Carlos da Costa Des. João Ferreira Filho Des. Pedro Sakamoto Desa. Marilsen Andrade Addário Des. Rondon Bassil Dower filho Desa. Maria Aparecida Ribeiro Des. José Zuquim Nogueira Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva Desa. Serly Marcondes Alves Des. Sebastião Barbosa Farias Des. Gilberto Giraldelli Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues Desa. Helena Maria Bezerra Ramos P á g i n a 2 | 51

Equipe de elaboraçãoDr. João Thiago de França GuerraJuiz Auxiliar da Presidência e Coordenador do Núcleo SocioambientalPablo MarquesiMembro do Núcleo SocioambientalPriscilla Daleffe de Moraes GodoiMembro do Núcleo Socioambiental P á g i n a 3 | 51

Sumário SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DO CORPO FUNCIONAL .............................. 37 Sensibilização.................................................................................................................. 37APRESENTAÇÃO .................................................................................................................... 5METODOLOGIA ..................................................................................................................... 6 CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS ......................................................................................... 39GRUPO DE INDICADORES...................................................................................................... 7 Vigilância......................................................................................................................... 39USO EFICIENTE DE INSUMOS E MATERIAL............................................................................ 8 Limpeza........................................................................................................................... 41 Telefonia ......................................................................................................................... 43 Papel ................................................................................................................................. 8 Descartáveis ................................................................................................................... 11 DESLOCAMENTO DE PESSOAL, BENS E MATERIAL .............................................................. 46 Impressões...................................................................................................................... 16 Combustível .................................................................................................................... 46ENERGIA ELÉTRICA .............................................................................................................. 20 Veículos........................................................................................................................... 48 Energia............................................................................................................................ 20ÁGUA E ESGOTO ................................................................................................................. 24 LAYOUTS.............................................................................................................................. 50 Água................................................................................................................................ 24 Layouts............................................................................................................................ 50GESTÃO DE RESÍDUOS......................................................................................................... 27 Coleta Seletiva ................................................................................................................ 27 CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................................... 51QUALIDADE DE VIDA NO AMBIENTE DE TRABALHO........................................................... 34 Qualidade de vida........................................................................................................... 34 P á g i n a 4 | 51

ApresentaçãoO objetivo deste Relatório é apresentar uma leitura dos dados obtidos sobre osindicadores determinados para monitoramento por meio da Resolução201/2015/CNJ, correspondente aos anos de 2015 e 2016, bem como cumprir adeterminação da citada Resolução e do CUMPRIDEC 0005176-96.2014.2.00.0000.Cabe ressaltar que em virtude da publicação tardia do Plano de LogísticaSustentável do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Dezembro de 2016, nãofoi realizado monitoramento de metas dos indicadores, pois até então estas nãohaviam sido estabelecidas, mas sim um acompanhamento dos dados obtidos nosanos de 2015 e 2016.Por meio da interpretação dos dados, buscou-se traçar um perfil do estágio atualde sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Espera-se, com isso,que as informações compiladas propiciem e estimulem discussões de comoaprofundar e melhorar as ações institucionais em prol de um desenvolvimentosustentável.Além disso, todo o processo de elaboração do PLS-TJMT contribuiu para queadministração pudesse compreender melhor qual seria o caminho a ser tomadopara uma se tornar uma instituição mais sustentável. Ademais, fomentou aconsciência socioambiental de todas as partes envolvidas no processoincorporando rotinas sustentáveis no dia a dia dos servidores.O presente Relatório de Desempenho é o fim do primeiro ciclo do programa deconsciência socioambiental e apresenta um diagnóstico, ainda que inicial, dospontos a serem melhorados na instituição. O relatório será devidamentepublicado no sítio da internet deste Tribunal e encaminhado ao CNJ, em formaeletrônica, até o dia 30 de Março de 2017, conforme determinações legais emvigor. P á g i n a 5 | 51

Metodologia Para acompanhamento dos indicadores de 2015 e de 2016 e análise procedemos da seguinte forma:O Plano de Logística Sustentável – PLS/TJMT teve sua primeira edição publicadaem 15 de Dezembro de 2016, e neste, em virtude da dificuldade de apuração de  Elaboração do Plano de Logística Sustentável – TJMT, publicado emdados em anos anteriores, foram levantadas informações a partir do ano de 2015 15 de Dezembro de 2016;para servir de linha de base para os anos subsequentes.  Levantamento dos dados referentes ao ano de 2015 e 2016;Os planos de ação contidos no PLS foram planejados para início de execução em  Monitoramento dos dados de consumos por meio de planilhasJaneiro de 2017, a salvo algumas ações que já estavam em andamento, poisfaziam parte do planejamento prévio da área. alimentadas mensal e anualmente junto às áreas responsáveis;  Elaboração da análise comparativa junto à área responsável porOs dados relativos ao ano de 2016 foram somente monitorados, sem oestabelecimento de metas pela Alta Administração, com exceção dos indicadores meio dos dados obtidos no levantamento.de energia elétrica, telefonia móvel e telefonia fixa que já estão sendoacompanhados desde o ano de 2015 por meio do Projeto de Gestão Matricial de No total, foram monitorados 62 indicadores, agrupados nas 14 categoriasDespesas – GMD, e tinham meta de redução de 10% do consumo. seguintes: [1] Papel; [2] Descartáveis; [3] Impressões; [4] Energia; [5] Água; [6] Coleta Seletiva; [7] Qualidade de Vida no Trabalho; [8] Sensibilização; [9]A decisão de não estabelecer metas foi tomada no intuito de implantar a política Vigilância; [10] Limpeza; [11] Telefonia; [12] Combustível; [13] Veículos; e [14]de sustentabilidade de forma gradual, pois apenas a sistematização para o Layouts.levantamento dos indicadores de sustentabilidade já seria uma grande mudançade paradigma para a instituição. Assim sendo, para os indicadores que não Do total de indicadores, 18 não foram avaliados neste primeiro Relatório depossuem meta estabelecida foi analisada apenas a flutuação dos valores. Desempenho por falta de dados referentes a 2015 e 2016 para comparação, ou por não serem adequados à realidade de trabalho no TJMT.O monitoramento dos dados e acompanhamento bem como o estabelecimentode metas ocorrerá de forma concisa no ano de 2017, podendo ser realizado um O Relatório inclui breve análise e comentário sobre os temas e o status atual doscomparativo fidedigno com anos anteriores. Além disso, o tema “Sustentabilidade planos de ação referente à temática.na Administração Pública” tem se tornando rotineiro nos setores com o adventodo PLS-TJMT. P á g i n a 6 | 51

Grupo de indicadoresO quadro a seguir apresenta os temas para os quais foram elaborados os planos de ação, relacionados aos respectivos grupos de indicadores de desempenho e às unidadesresponsáveis pela definição de metas e ações. TEMA GRUPO DE INDICADOR RESPONSÁVEL Papel Coordenadoria Administrativa Coordenadoria Administrativa1 Uso eficiente de insumos e material, considerando, inclusive, a implantação do PJe e a informatização Descartáveis Coordenadoria de Tecnologia da dos processos e procedimentos administrativos Informação Impressões Coordenadoria de Infraestrutura Coordenadoria de Infraestrutura2 Energia elétrica Energia Coordenadoria de Infraestrutura3 Água e esgoto Água Coordenadoria de Recursos Humanos4 Gestão de resíduos Coleta seletiva Coordenadoria da Escola do Servidor5 Qualidade de vida no ambiente de trabalho Qualidade de vida no Coordenadoria Militar trabalho Coordenadoria de Infraestrutura Coordenadoria de Infraestrutura6 Sensibilização e capacitação contínua do corpo funcional, força de trabalho auxiliar e, quando for o Sensibilização caso, de outras partes interessadas. Vigilância7 Contratações sustentáveis, compreendendo, pelo menos, obras, equipamentos, combustível, serviços Limpeza de vigilância, de limpeza, de telefonia, de processamento de dados, de apoio administrativo. Telefonia8 Deslocamento de pessoal, bens e material considerando todos os meios de transporte, com foco na Combustível Coordenadoria de Infraestrutura redução de gastos e de emissão de substâncias poluentes. Veículos Coordenadoria de Infraestrutura Coordenadoria de Infraestrutura9 Layouts Layouts P á g i n a 7 | 51

Uso eficiente de insumos e Indicador Gasto com aquisição de papel (branco)material 2 Fórmula Valor (R$) gasto com a compra de papel brancoPapel Meta Não foi estabelecida para este indicador Indicador Consumo de papel (branco) Série Histórica R$ 1.068.710 1 Fórmula Quantidade (resmas) de papel branco utilizadas R$ 860.462 Meta Não foi estabelecida para este indicador Série Histórica 86.851 84.5502015 2016 2015 2016 P á g i n a 8 | 51

Papel Indicador Gasto com aquisição de papel reciclado (R$) Indicador Consumo de papel reciclado 4 Fórmula Valor gasto com a compra de papel reciclado 3 Fórmula Quantidade (resmas) de papel reciclado utilizadas Meta Não foi estabelecida para este indicador Meta Não foi estabelecida para este indicador Série Histórica Série Histórica 0 0 0 02015 2016 2015 2016 P á g i n a 9 | 51

PapelIndicador Consumo total de papel branco e reciclado MONITORAMENTO DO ANDAMENTO DO PLANO DE AÇÕES5 Fórmula Quantidade total de resmas de papel branco e AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO reciclado utilizadas Tribunal de Justiça, Meta Não foi estabelecida para este indicador Adquirir de papel reciclado Anexo Setembro Ação contínua Em de 2016 andamento Administrativo e Ação contínua Escola do Servidor Em Novembro de andamentoSérie Histórica Controlar de distribuição de Tribunal de Justiça, Setembro 2017 86.851 resmas de papel Anexo de 2016 Em andamento Administrativo e Escola do Servidor Aquisição do sistema de Poder Judiciário Agosto gerenciamento de processos de 2015 administrativos em meio eletrônico 84.550 2015 2016 P á g i n a 10 | 51

DescartáveisIndicador Consumo de copos de 200ml descartáveis Indicador Gasto com aquisição de copos de 200 ml6 Fórmula Quantidade (centos) de copos de 200 ml utilizados / 7 Fórmula Valor gasto com a compra de copo 200 ml Força de Trabalho Total Meta Não foi estabelecida para este indicadorMeta Não foi estabelecida para este indicadorSérie Histórica Série Histórica R$ 78.996 5,72 R$ 118.527 4,80 2015 2016 2015 2016 P á g i n a 11 | 51

DescartáveisIndicador Consumo de copos de 50 ml descartáveis Indicador Gasto com aquisição de copos de 50 ml8 Fórmula Quantidade (centos) de copos de 50 ml utilizados / 9 Fórmula Valor gasto com a compra de copo 50 ml Força de Trabalho Total Meta Não foi estabelecida para este indicadorMeta Não foi estabelecida para este indicadorSérie Histórica Série Histórica R$ 45.485 R$ 34.129 1,92 1,74 2015 2016 2015 2016 P á g i n a 12 | 51

DescartáveisIndicador Gasto total com aquisição de copos descartáveis Indicador Consumo de água envasada em embalagens plásticas (com e sem gás) Valor com a compra de copos descartáveis (200 ml + 5010 Fórmula ml) 11 Fórmula Quantidade (unidades) de garrafas descartáveis consumidasMeta Não foi estabelecida para este indicador Meta Não foi estabelecida para este indicadorSérie Histórica Série Histórica R$ 113.095 R$ 164.012 12.0002015 2016 0 2016 2015 P á g i n a 13 | 51

DescartáveisIndicador Consumo de garrafão de água de 20 litros Indicador Gasto com aquisição de água envasada em embalagem plástica (com e sem gás)12 Fórmula Quantidade (unidades) de garrafões de água de 20 litros 13 Fórmula Valor gasto com a compra de garrafinhas plásticas (com e sem gás)Meta Não foi estabelecida para este indicador Meta Não foi estabelecida para este indicadorSérie Histórica Série Histórica 37.173 R$ 13.130 31.605 2016 R$ 0 2016 2015 2015 P á g i n a 14 | 51

Descartáveis MONITORAMENTO DO ANDAMENTO DO PLANO DE AÇÕES Indicador Gasto com aquisição de garrafões de água de 20 litros Ação Local Início Conclusão Situação14 Fórmula Valor gasto com a compra de garrafões de 20 litros Meta Não foi estabelecida para este indicador Substituir copos Tribunal de Justiça, Anexo Setembro Outubr Suspensa descartáveis por copos de Administrativo e Escola do de 2016 o deSérie Histórica papel, preferencialmente, 2016 Servidor para uso do público R$ externo 169.029,30 Adquirir squeezes para Todas as unidades do Setembro Outubr Em andamento distribuição aos servidores Poder Judiciário de 2016 o de 2016 R$146.185,32 2015 2016 P á g i n a 15 | 51

ImpressõesIndicador Impressão de documentos totais Indicador Equipamentos instalados15 Fórmula Quantidade total de impressão / Força de trabalho 16 Fórmula Quantidade de equipamentos instalados / Quantidade total de unidades de trabalhoMeta Não foi estabelecida para este indicador Meta Não foi estabelecida para este indicadorSérie Histórica Série Histórica 1,21 6.671 1,21 6.474 2016 2015 2016 2015 P á g i n a 16 | 51

ImpressõesIndicador Performance dos equipamentos instalados Indicador Gasto com aquisição de suprimentos17 Fórmula Quantidade total de impressões / Quantidade de 18 Fórmula Valor gasto com a compra de suprimentos equipamento instalado Meta Não foi estabelecida para este indicadorMeta Não foi estabelecida para este indicador Não há gastos com aquisição de suprimentos, pois já estão inclusos no contrato de outsourcing de impressão.Série Histórica 29.446 28.578 2015 2016 P á g i n a 17 | 51

ImpressõesIndicador Gasto com aquisição de impressoras Indicador Gasto com o contrato de outsourcing19 Fórmula Valor gasto com a compra de equipamentos de 20 Fórmula Valor gasto com o posto de impressão impressão Meta Não foi estabelecida para este indicadorMeta Não foi estabelecida para este indicadorApós a contratação de outsourcing de impressão, não foram adquiridas Série Histórica R$ 4.344.261mais impressoras. R$ 3.586.205 2015 2016 P á g i n a 18 | 51

MONITORAMENTO DO ANDAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ANÁLISE E COMENTÁRIOS SOBRE O DESEMPENHOAção Local Início Conclusão Situação Os critérios de sustentabilidade determinados no (PLS-PJMT) - consumo de papel A4 foram satisfatórios, na comparação entre e 2015 para 2016, reduzindo o Configurar todas as Todas as unidades Janeiro Ação contínua Concluído consumo de resmas em 2.65%. Este resultado é efeito da implantação deimpressoras para reprografia do Poder Judiciário de 2015 sistemas como o PJe – Processo Judicial Eletrônico, CIA – Controle de Informações Administrativas e o controle das impressões por parte da Coordenadoria de frente e verso Tecnologia de Informação. Readequar número de Poder Judiciário Março de Agosto de 2017 Não iniciada Em relação à elevação dos valores, compreendidas nesse período, ocorreu devidoimpressoras por departamento 2017 a variação de preço de mercado. A substituição do papel branco por papel reciclado, não foi suprida em razão da não finalização da aquisição por meio de procedimento licitatório. Referente ao aumento do volume de impressões do PJMT no período de 2015/2016 adveio dos seguintes fatores: 1. Aumento em 27% das petições realizadas por meio do Sistema PEA; resultando em 23% o quantitativo de páginas impressas à mais; 2. Crescimento de 8% de processos distribuídos; 3. Criação de 3 (três centros de resolução de conflitos); 4. Novos servidores; 5. 26 (vinte e seis) novos magistrados; 6. 1 (um) Desembargador. Pertinente às guias de materialização do sistema PEA, ainda que estas sejam pagas de acordo com a quantidade de páginas existentes nas petições, estes valores não são repassados para o contrato de impressão do PJMT. Quanto aos demais itens: o crescimento, criação e novos membros do PJMT, estes impactam diretamente no aumento no volume de impressões. Por derradeiro, no presente mês iniciamos o teste do software printspy, que possibilitará maior controle das impressões realizadas, por área, usuário, tipo do Arquivo, cor, entre outros. Com isso, almeja-se a redução dos indicadores ora apresentados e consequente economia para o Poder Judiciário. P á g i n a 19 | 51

Energia elétrica Indicador Consumo de energia elétrica por área construídaEnergia 22 Fórmula Quantidade de kWh consumida / total da área construída Indicador Consumo de energia elétrica Meta Não foi estabelecida para este indicador21 Fórmula Quantidade de kWh consumida Série Histórica Meta Não foi estabelecida para este indicador 51,80 Série Histórica 36,59 19.232.975 19.039.9842015 2016 2015 2016 P á g i n a 20 | 51

EnergiaIndicador Gasto com energia elétrica Indicador Gasto com energia elétrica por área construída23 Fórmula Valor da fatura 24 Fórmula Valor da fatura / total da área construída Reduzir em 2016 10% com o gasto com energia elétricaMeta em relação a 2015 Meta Não foi estabelecida para este indicadorSérie Histórica Série Histórica R$ 9.928.417 R$ 26,74 R$ 9.929.512 R$ 19,08 R$ 8.935.575,36 2015 2016 2015 2016 Valores Meta P á g i n a 21 | 51

EnergiaIndicador Adequação do contrato de demanda (fora da ponta)1 Indicador Adequação do contrato de demanda (na da ponta)25 Fórmula Demanda registrada fora da ponta / demanda 26 Fórmula Demanda registrada na ponta / demanda contratada contratada fora da ponta na pontaMeta Não foi estabelecida para este indicador Meta Não foi estabelecida para este indicadorSérie Histórica Não existe adequação do contrato na ponta. R$ 67,08 2015 R$ 0,00 20161 Não foi possível localizar informações referentes ao ano de 2016. P á g i n a 22 | 51

MONITORAMENTO DO ANDAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ANÁLISE E COMENTÁRIOS SOBRE O DESEMPENHOAção Local Início Conclusão Situação A Comissão de Racionalização do TJMT realizou estudo técnico sobre consumo das unidades consumidoras de energia elétrica, onde foi alterada a demanda Adquirir aparelhos em Todas as unidades Abril de Ação contínua Em contratada.conformidade com os critérios do Poder Judiciário 2015 andamento Apesar da redução de 1% do consumo de Kwh, em 2016 houve aumento de de menor consumo e maior 0,01% no gasto devido ao aumento de tarifa no reajuste anual aplicado pela eficiência energética ANEEL conforme “Art. 4º Homologar o Índice de Reajuste Tarifário Anual – IRT de 7,94%, sendo 3,70% referentes ao reajuste tarifário anual econômico e 4,24% comprovados através da relativos aos componentes financeiros”. Etiqueta Nacional de Quanto ao indicador Gasto com energia elétrica por área construída, houve Conservação de Energia redução de 28,64% em virtude do aumento da área construída.Realizar manutenção das Todas as unidades Abril de Ação contínua Em instalações elétricas do Poder Judiciário 2015 andamentoRevisar o contrato de energia Todas as unidades Abril de Ação contínua Em do Poder Judiciário 2015 andamentoRealizar substituição de Tribunal de Justiça Agosto Março de 2017 Em lâmpadas comuns por de 2016 andamento lâmpadas de LEDProjeto de Geração de Energia Fórum de Janeiro Outubro de Não iniciado 2018Elétrica Solar Primavera do Leste de 2015 P á g i n a 23 | 51

Água e esgoto Indicador Volume de água por área construídaÁgua 28 Fórmula m³/m² Indicador Volume de água consumido Meta Não foi estabelecida para este indicador27 Fórmula Quantidade de m³ de água Série Histórica 0,61 Meta Não foi estabelecida para este indicador Série Histórica 52.417 48.7862015 2016 2015 0,57 2016 P á g i n a 24 | 51

Água Indicador Gasto com água por área construída Indicador Gasto com água 30 Fórmula Valor da fatura / total da área construída29 Fórmula Valor da fatura Meta Não foi estabelecida para este indicador Meta Não foi estabelecida para este indicadorSérie Histórica Série Histórica R$ 5,10 438.989,39 R$ 4,75408.413,78 2015 2016 2015 2016 P á g i n a 25 | 51

MONITORAMENTO DO ANDAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ANÁLISE E COMENTÁRIOS SOBRE O DESEMPENHOAção Local Início Conclusão Situação Para monitorar este tema, foram contabilizadas apenas as unidades: Tribunal de Justiça, Coordenadoria do Juizado, Juizado Criminal da Capital, Fórum da Capital eAdoção da campanha “Disque- Tribunal de Justiça, Março Ação contínua Em Juvam. Além disso, não foi considerado o consumo e gasto de água proveniente Vazamento” Fórum de Cuiabá e de 2016 andamento de poços artesianos. Fórum de Várzea Apesar de termos uma redução no consumo de 7% devido às campanhas de Grande conscientização, observamos um aumento no valor pago de 7% devido ao aumento de tarifa.Projeto de Reutilização de Fórum de Cuiabá Janeiro Ação contínua Em Água de 2016 andamento Realizar estudo para Tribunal de Justiça Setembro Novembro de Nãosubstituição do uso de papel de 2016 2016 realizado para secagem de mãos nos banheiros P á g i n a 26 | 51

Gestão de resíduos Indicador Destinação de suprimentos de impressão para reciclagemColeta Seletiva 32 Fórmula Quantidade (KG) de suprimentos de impressão Indicador Destinação de papel para reciclagem destinados à reciclagem31 Fórmula Quantidade (KG) de papel destinado à reciclagem Meta Não foi estabelecida para este indicador Meta Não foi estabelecida para este indicador Série Histórica Série Histórica 0 0 0 02015 2016 2015 2016 P á g i n a 27 | 51

Coleta seletiva Indicador Destinação de lâmpadas encaminhadas para descontaminação Indicador Destinação de plástico para reciclagem 34 Fórmula Quantidade (unidade) de lâmpadas encaminhadas para33 Fórmula Quantidade (KG) de plástico destinado à reciclagem a descontaminação Meta Não foi estabelecida para este indicador Meta Não foi estabelecida para este indicador Série Histórica Série Histórica 0 0 0 02015 2016 2015 2016 P á g i n a 28 | 51

Coleta seletivaIndicador Destinação de pilhas e baterias encaminhadas para a Indicador Destinação de madeiras para reaproveitamento descontaminação 36 Fórmula Quantidade (Kg) de madeiras destinadas à reciclagem35 Fórmula Quantidade (Kg) de pilhas e baterias encaminhadas para a descontaminação Meta Não foi estabelecida para este indicadorMeta Não foi estabelecida para este indicador Série HistóricaSérie Histórica 0 0 0 0 2015 2016 2015 2016 P á g i n a 29 | 51

Coleta seletiva Indicador Destinação de metais para reciclagem Indicador Destinação de vidros para reciclagem 38 Fórmula Quantidade (Kg) de metais destinados à reciclagem37 Fórmula Quantidade (Kg) de vidros destinados à reciclagem Meta Não foi estabelecida para este indicador Meta Não foi estabelecida para este indicador Série Histórica Série Histórica 0 0 0 02015 2016 2015 2016 P á g i n a 30 | 51

Coleta seletivaIndicador Destinação de resíduos de saúde para Indicador Destinação de resíduos de obras para reciclagem descontaminação Quantidade (Kg) de resíduos de obra destinados à39 Fórmula Quantidade (Kg) de resíduo de saúde destinado à 40 Fórmula reciclagem descontaminação Meta Não foi estabelecida para este indicadorMeta Não foi estabelecida para este indicadorSérie Histórica Série Histórica 354,70 0,00 2016 0 0 2015 2015 2016 P á g i n a 31 | 51

Coleta seletivaIndicador Destinação de resíduos de informática à reciclagem Indicador Total de material reciclável destinado às cooperativas41 Fórmula Quantidade (Kg) de resíduos de informática destinados 42 Fórmula Quantidade (Kg) de material reciclável destinado às à reciclagem cooperativasMeta Não foi estabelecida para este indicador Meta Não foi estabelecida para este indicadorSérie Histórica Série Histórica 0 0 0 0 2015 2016 2015 2016 P á g i n a 32 | 51

MONITORAMENTO DO ANDAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ANÁLISE E COMENTÁRIOS SOBRE O DESEMPENHOAção Local Início Conclusão Situação No geral o TJMT não possui estrutura ou sistema para a realização de coleta seletiva de resíduos. No entanto, algumas ações estão sendo realizadas para Realizar estudo para Tribunal de Justiça Setembro Junho de 2017 Não iniciado mitigar este problema.adequação do projeto de de 2016 Em relação às lâmpadas, não está ocorrendo à coleta em virtude da não descarte seletivo efetivação da contratação de empresa especializada para coleta.Realizar medição dos resíduos Tribunal de Justiça Setembro Ação contínua Em Apesar da coleta de resíduos de saúde ter sido feita rotineiramente no ano de de saúde descartados de 2016 andamento 2015, a empresa responsável pelo serviço não localizou os dados para serem contabilizados. Trata-se de uma empresa terceirizada pela prefeitura de Cuiabá que tem parceria com o TJMT. O mesmo não ocorreu no ano de 2016, pois o setor de saúde do TJMT tem feito o registro mensal de todo material que é coletado. P á g i n a 33 | 51

Qualidade de vida no ambiente detrabalhoQualidade de vidaIndicador Participação de magistrados e servidores em ações Indicador Participação de servidores em ações solidárias voltadas à qualidade de vida no ambiente de trabalho 44 Fórmula Quantidade de servidores que participaram de ações43 Fórmula Quantidade de magistrados e de servidores que solidárias participaram de ações de qualidade de vida Meta Não foi estabelecida para este indicadorMeta Não foi estabelecida para este indicadorSérie Histórica Série Histórica 256.236 4.390 3.500 217.268 2015 2016 P á g i n a 34 | 512015 2016

Qualidade de vida MONITORAMENTO DO ANDAMENTO DO PLANO DE AÇÕES Indicador Ações de inclusão para servidores com deficiência Ação Local Início Conclusão Situação45 Fórmula Quantidade de ações de inclusão Criação do Comitê Gestor Todas as unidades Outubro de 2015 Meta Não foi estabelecida para este indicador Local de Atenção Integral a do Poder Agosto de 2016 Concluído Série Histórica Saúde Judiciário Criação da Política de Todas as unidades Outubro Agosto de 2016 Em Assistência à Saúde do Poder de 2015 andamento Judiciário 0 0 Implantação da Política de Todas as unidades Fevereiro Janeiro de Em2015 2016 Assistência à Saúde do Poder de 2015 2017 andamento Judiciário Caravanas da Saúde 2017 Comarcas de: Alta Abril de Dezembro de Concluído Floresta, Sinop, 2015 2017 Sorriso, Água Boa, Nova Xavantina, São José do Rio Claro, São Félix do Araguaia, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Santo Antônio do Leverger, Jaciara e Juscimeira. P á g i n a 35 | 51

Ação Local Início Conclusão Situação ANÁLISE E COMENTÁRIOS SOBRE O DESEMPENHOCorrida do Judiciário Comarca de Maio de Agosto de 2017 Em Devido a diversas ações voltadas à qualidade de vida no ambiente de trabalho, Cuiabá 2017 andamento foram obtidos excelentes resultados como, por exemplo, a redução do índice de absenteísmo por doenças.Execução de campanhas Tribunal de Novembro Janeiro de Concluído educativas Justiça, Comarca de 2015 2017 Em 2015, o índice de absenteísmo entre os magistrados foi de 4,9%, já em 2016 passou para 2,8%. O mesmo aconteceu com o índice dos servidores, que de Cuiabá e passaram de 3,9% para 3,5%. Comarca de Várzea Grande. Houve também redução do número de atendimentos hospitalares devido às ações de saúde promovidas pela equipe do Programa Bem Viver reduzindo o número de problemas de ordem patológica. Todas as unidades Março de 2015Central de atendimento do Poder Agosto de 2016 Concluído Judiciário P á g i n a 36 | 51

Sensibilização e capacitaçãocontínua do corpo funcionalSensibilização Sensibilização e capacitação da força de trabalho total MONITORAMENTO DO ANDAMENTO DO PLANO DE AÇÕES em sustentabilidadeIndicador Ação Local Início Conclusão Situação46 Fórmula Quantidade de ações de sensibilização e capacitação em sustentabilidade Realizar o 1º Encontro de Tribunal deMeta Executar ao menos uma ação por mês de cunho Sustentabilidade na Justiça, Fórum de Dezembro Dezembro de Concluída socioambiental Cuiabá, Fórum de de 2016 2016 Administração Pública do PJMT Várzea GrandeSérie Histórica 12 Criar e alimentar página do Todas as unidades Outubro Ação contínua Em PLS na internet do Poder de 2016 andamento Judiciário4 2 Realizar capacitação sobre Todas as unidades Fevereiro Ação contínua Em 2015 temáticas relacionadas à do Poder de 2017 andamento sustentabilidade Judiciário 2016 Valores Meta P á g i n a 37 | 51

Ação Local Início Conclusão Situação ANÁLISE E COMENTÁRIOS SOBRE O DESEMPENHORealizar campanhas temáticas Todas as unidades Janeiro de Ação contínua Não iniciada Como forma de capacitação do corpo de trabalho, 30 servidores do Tribunal desobre racionalização do uso de do Poder 2017 Justiça participaram em 2015 de curso para a elaboração de Plano de Logística recursos, insumos e materiais Judiciário Sustentável. O curso possibilitou dar início aos trabalhos para o cumprimento da Resolução 201/2015-CNJ.Capacitar equipe de limpeza e Fevereiro Ação contínua Não iniciadamanutenção predial quanto à Tribunal de Justiça de 2017 Durante os anos de 2015 e 2016 foram confeccionadas matérias eletrônicas de cunho socioambiental e veiculadas em canais oficiais por meio da Coordenadoria coleta seletiva de Comunicação Social, bem como o envio de e-mails informativos sobre redução do consumo de bens naturais. Aprovar edital-padrão com Tribunal de Justiça Agosto de Outubro de Concluídacritérios de sustentabilidade 2016 2016 Também como forma de sensibilização, foi realizado em dezembro de 2016 o I Encontro Estadual de Sustentabilidade do PJMT. No evento foi ministrada palestra sobre licitações e contratos no setor público com ênfase em sustentabilidade. Por oportunidade, também foi lançado o Plano de Logística Sustentável do PJMT seguido de vídeo institucional produzido por empresa especializada. O vídeo foi veiculado no jornal Tv.Jus e em canal aberto, por meio de parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). P á g i n a 38 | 51

Contratações sustentáveis Indicador Valor atual do postoVigilância 47 Fórmula Valor total anual de repactuação/valor total anual de assinatura do contrato Indicador Valor inicial do posto47 Fórmula Valor total anual do contrato / Quantidade de postos Meta Não foi estabelecida para este indicador Meta Não foi estabelecida para este indicadorSérie Histórica R$ 195.591 Série Histórica 57,68% R$180.963,22 2015 2016 2015 2016 P á g i n a 39 | 51

MONITORAMENTO DO ANDAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ANÁLISE E COMENTÁRIOS SOBRE O DESEMPENHOAção Local Início Conclusão Situação O valor anual do contrato em 2015 é de R$2.171.558,64 e de 2016 é 2.347.099,82 para 12 postos de vigilância armada. Além disso, há 193 policiais militares daEstudo para instalação de Tribunal de Justiça Janeiro Dezembro de Não iniciada reserva e 325 policiais militares nos Fóruns de Mato Grosso. leitores biométricos para de 2017 2017 abertura de cancelas de O valor inicial do contrato em 2014 era de R$ 1.377.143,76. Em Setembro de 2015 houve uma repactuação de 57,68%, totalizando o valor de R$ 2.171.558,64. Este estacionamento valor esteve vigente até dezembro de 2016, no entanto neste ano também houve aditivo no valor do contrato devido à convenção coletiva da categoria de vigilantes de mais 8,08% em relação ao valor que estava vigente. P á g i n a 40 | 51

Limpeza Indicador Grau de repactuação Indicador Gasto de limpeza pela área 50 Fórmula Valor total anual de repactuação / Valor total anual de assinatura de contrato49 Fórmula Valor anual do contrato / Total da área construída Meta Não foi estabelecida para este indicador Meta Não foi estabelecida para este indicadorSérie Histórica Série Histórica R$ 41,54 10,66 R$ 31,88 7,572015 2016 2015 2016 P á g i n a 41 | 51

LimpezaIndicador Gasto com material de limpeza MONITORAMENTO DO ANDAMENTO DO PLANO DE AÇÕES51 Fórmula Valor total anual de repactuação / Valor total anual de Ação Local Início Conclusão Situação assinatura de contratoMeta Não foi estabelecida para este indicador Otimizar os recursos empregados nos contratos de Tribunal de Janeiro Ação contínua Em andamento terceirização da Justiça de 2017Não existe gasto, pois todo o material de limpeza é fornecido pela empresacontratada. primeira instância Otimizar os recursos Tribunal de Janeiro Ação contínua Em andamento empregados nos Justiça de 2017 contratos de terceirização da segunda instância P á g i n a 42 | 51

Telefonia Indicador Gasto médio do contrato de telefonia móvel Indicador Gasto médio do contrato de telefonia fixa 53 Fórmula Valor da Fatura / Quantidade de Linhas52 Fórmula Valor da Fatura / Quantidade de Linhas Meta Não foi estabelecida para este indicador Meta Não foi estabelecida para este indicador Série Histórica R$ 745,04 R$ 562,34 Série Histórica R$ 317,542015 R$ 306,31 2015 2016 2016 P á g i n a 43 | 51

Telefonia Indicador Gasto total do contrato de telefonia móvel Indicador Gasto total do contrato de telefonia fixa 55 Fórmula Valor da fatura de telefonia fixa54 Fórmula Valor da fatura de telefonia fixa Meta Reduzir em 10% o gasto com telefonia móvel Meta Reduzir em 10% o gasto com telefonia fixa R$ Série Histórica Série Histórica R$ 567.7231.183.151,10 R$ 521.835 R$ 469.651 R$ 1.141.313,73 R$ 1.064.835,992015 2016 2015 2016 Valores Meta Valores Meta P á g i n a 44 | 51

MONITORAMENTO DO ANDAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ANÁLISE E COMENTÁRIOS SOBRE O DESEMPENHOAção Local Início Conclusão A meta estipulada para redução com gastos de telefonia fixa era de 10% no ano de 2016, porém, observa-se redução de apenas 4%. É importante salientar que, aRevisão das especificações dos Tribunal de Justiça Setembro Ação contínua Em partir de julho de 2016, o contrato com a empresa que fornece o serviço de contratos de telefonia de 2016 andamento telefonia foi reajustado em 6,907%, ou seja, caso não houvesse reajuste tarifária, a meta seria atingida. Quanto aos valores referentes à telefonia móvel, percebe-se um aumento de 8,79%, que pode ser justificado pelo aumento das tarifas.Estimular a utilização de Todas as unidades Setembro Ação contínua Emligações por ramal do Poder Judiciário de 2016 andamento P á g i n a 45 | 51

Deslocamento de pessoal, bens ematerialCombustívelIndicador Consumo de gasolina da frota oficial de veículos Indicador Consumo de etanol da frota oficial de veículos56 Fórmula Quantidade de km rodados / Quantidade de litros de 57 Fórmula Quantidade de Km rodados / Quantidade de litros de gasolina consumidos etanol consumidosMeta Não foi estabelecida para este indicador Meta Não foi estabelecida para este indicadorSérie Histórica Série Histórica 7,13 6,09 5,95 2016 5,72 2016 2015 2015 P á g i n a 46 | 51

CombustívelIndicador Consumo de diesel da frota oficial de veículos MONITORAMENTO DO ANDAMENTO DO PLANO DE AÇÕES58 Fórmula Quantidade de Km rodados / Quantidade de litros de Ação Local Início Conclusão Situação diesel consumidosMeta Não foi estabelecida para este indicador Revisar sistema de Abril de monitoramento de transporte 2016 Tribunal de Justiça Agosto de 2016 ConcluídoSérie Histórica 6,98 Realizar manutenção corretiva Todas as unidades Janeiro Ação contínua Não iniciada na frota própria do Poder Judiciário de 2017 6,60 2015 2016 P á g i n a 47 | 51

Veículos Indicador Veículos para transporte de magistrados Indicador Veículos para transporte de servidores 60 Fórmula Quantidade de veículos para transporte de Quantidade de veículos para transporte de servidores, magistrados / Total de magistrados59 Fórmula tramitação de documentos e demais atividades Meta Não foi estabelecida para este indicador funcionais / Total de servidores Meta Não foi estabelecida para este indicadorSérie Histórica Série Histórica 0,11 0,04 0,11 0,02 2015 2016 2015 2016 P á g i n a 48 | 51

VeículosIndicador Gasto com manutenção dos veículos da frota261 Fórmula Valor da fatura do total dos contratos de manutenção / Quantidade de veículosMeta Não foi estabelecida para este indicadorSérie Histórica R$ 1.483,56 R$ 0,00 2016 20152 Os dados com gasto da frota do ano de 2015 não foram localizados. P á g i n a 49 | 51

LayoutsLayoutsIndicador Valor gasto com reformas nas unidades MONITORAMENTO DO ANDAMENTO DO PLANO DE AÇÕES62 Fórmula Valor gasto com reformas nas unidades no ano vigente Ação Local Início Conclusão Situação / Valor gasto com reformas no ano anteriorMeta Não foi estabelecida para este indicador Termos de referência de obras Todas as unidades Agosto Em e reformas em conformidade do Poder Judiciário de 2016 andamento com o guia de contratações Ação Contínua sustentávelSérie Histórica 22,21% ANÁLISE E COMENTÁRIOS SOBRE O DESEMPENHO Em relação aos dados deste indicador, no ano de 2016 houve redução de 22,21% com gastos em reformas nas unidades em relação a 2015. Apesar de existir valor gasto no ano de 2015, que foi de R$ 7.399.611,13, não foi possível realizar o cálculo da fórmula, pois não foram localizados os dados referentes ao ano de 2014. Não foi elaborado plano de ação para os indicadores relacionados com gasto de manutenção de frota. 2015 2016 P á g i n a 50 | 51