Indicador 13.11 UVS – Usuários por veículo de serviço Definição Fórmula Quantidade relativa de usuários por veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados para atividades laborais. Unidade de medida Usuários/veículo de serviço Fonte de coleta Sistema Prime Consultoria e Sistema Empresarial Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 2019 2020 50 63 52 58 59 54 2021 2022 2023 2024 2025 2026 Observações Não foi estipulada meta para este indicador (fórmula). Indicador 13.12 QVm - Quantidade de veículos para transporte de magistrados Definição Total de veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados exclusivamente para Unidade de medida transporte de magistrados. Excluem-se os veículos já computados no item 13.10. Fonte de coleta Veículos de magistrado Série histórica e metas Sistema Prime Consultoria e Sistema Empresarial 2015 2016 2017 2018 2019 2020 32 31 44 29 35 35 2021 2022 2023 2024 2025 2026 Observações Não foi estipulada meta para este indicador. Indicador 13.13 UVM – Usuários por veículo de magistrado Definição Fórmula Total de veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados exclusivamente para transporte de magistrados. Excluem-se os veículos já computados no item 13.10. Unidade de medida Usuários/veículo de magistrado Fonte de coleta Sistema Prime Consultoria e Sistema Empresarial Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 2019 2020 9 9 7 10 8 6 2021 2022 2023 2024 2025 2026 Observações Não foi pactuada meta para este indicador (fórmula). Indicador 13.14 GMV - Gasto com manutenção de veículos Definição Fórmula Corresponde à despesa realizada com pagamento de serviços de manutenção dos veículos do órgão. Computam-se as despesas com contratos ou com demais serviços relacionados (ex.: peças de reposição, pneus, lubrificantes, custos com oficina, seguro, lavagem, serviços terceirizados, entre outros). Não devem ser considerados os gastos com combustível nem os gastos com terceirização de motoristas. Valor gasto (R$) P á g i n a 51 | 65
Unidade de medida R$ Fonte de coleta Sistema Prime Consultoria e Sistema Empresarial Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 2019 2020 - 360.000 1.179.000 893.019 806.688 586.888 2021 2022 2023 2024 2025 2026 Observações Não foi pactuada meta para este indicador. Indicador 13.15 GRMV - Gasto relativo com manutenção de veículos Definição Fórmula Despesa total realizada com manutenção de veículos em relação à quantidade total de veículos. Unidade de medida Reais / veículo Fonte de coleta Sistema Prime Consultoria e Sistema Empresarial Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 2019 2020 - - 8.932 6.817 4.507 3.691 Observações Contrato n. 44/2020. Não foi pactuada meta para este indicador (fórmula). Indicador 13.16 Gcm - Gastos com contratos de motoristas Definição Corresponde à despesa realizada com contratos de motoristas. Fórmula Valor gasto (R$) Unidade de medida R$ Fonte de coleta Sistema Prime Consultoria e Sistema Empresarial Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 2019 2020 4.022.600 4.022.600 2.656.619 5.564.109 3.398.035 4.097.349 2021 2022 2023 2024 2025 2026 Observações Contrato n. 93/2020. Não foi pactuada meta para este indicador. Indicador 13.17 GRcm – Gasto relativo com contratos de motoristas Definição Despesa total realizada com contratos de motoristas em relação à quantidade de veículos. Fórmula Unidade de medida Reais/veículo Fonte de coleta Sistema Prime Consultoria e Sistema Empresarial P á g i n a 52 | 65
Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 2019 2020 - - 20.126 42.474 18.983 25.769 Observações Não foi pactuada meta para este indicador (fórmula). PLANO DE AÇÃO AÇÕES INÍCIO CONCLUSÃO UNIDADE ETAPAS SITUAÇÃO 1. Implantação de aplicativo JAN/21 DEZ/26 RESPONSÁVEL ou plataforma web e mobile - Mapear oportunidades de utilização do Em com apoio operacional, JAN/21 DEZ/26 CINFRA sistema móbile; andamento como modelo do TaxiGov. - Realizar estudo de disponibilidade e CINFRA apresentar à Alta Administração; Não iniciado 2. Implantar a capacitação de NSA - Após decisão presidencial, caso positivo, água de ar-condicionado nas realizar TR para contratação do sistema; comarcas que tenham essa - Apresentar a TR à ATJL; possibilidade. - Realizar as etapas administrativas para efetuar a licitação; - Implantar o sistema de utilização de veículos móbile; - Treinar os servidores para a mudança de sistema. - Realizar o levantamento das comarcas que tenham a possibilidade de captarem água de ar-condicionado; - Apresentar aos engenheiros a tecnologia a ser usada para essa captação; -- Reunir com os gestores-gerais para implementarem, em conjunto, um protocolo para utilização da água captada; - Verificar parceria com universidades que tenham projetos para captura de água de ar- condicionado; - Realizar os atos administrativos necessários para aquisição de produtos ou de termos de parcerias. P á g i n a 53 | 65
14. Combustível O tema objetiva o monitoramento do consumo dos diversos tipos de combustíveis utilizados na frota de veículos oficiais. O monitoramento dos dados pode indicar: i) a necessidade de otimizar o consumo, os gastos e avaliar a possibilidade do uso de combustível alternativo e transporte coletivo; ii) a necessidade de diminuir o consumo geral de combustíveis; iii) o aumento da quantidade de litros de combustível por veículo como consequência da diminuição da quantidade de veículos. Não deve ser computado o combustível utilizado em outros equipamentos como bombas e geradores. O tema se relaciona com os ODS 9, 13 e 17 da Agenda 2030. INDICADORES Indicador 14.1 CG - Consumo de gasolina Definição Unidade de medida Quantidade total de litros de gasolina (comum e aditivada) consumida por veículos. Não Fonte de coleta deve ser computado o consumo desse combustível, quando utilizado para funcionamento de outros tipos de máquinas, tais como geradores. Série histórica e metas Litro Sistema Prime Sistema Volus (Brasil Card) 2015 2016 2017 2018 2019 2020 86.524 101.478 108.825 44.221 44.332 16.380 2021 2022 2023 2024 2025 2026 Observações Não foi pactuada meta para este indicador. Indicador 14.2 CE - Consumo de etanol Definição Quantidade total de litros de etanol consumido por veículos. Unidade de medida Litro Fonte de coleta Sistema Prime Série histórica e metas Sistema Volus (Brasil Card) 2015 2016 2017 2018 2019 2020 69.118 118.635 129.687 56.129 95.871 118.650 2023 2024 2025 2026 2021 2022 Observações Não foi pactuada meta para este indicador. Indicador 14.3 CD - Consumo de diesel Definição Quantidade total de litros de óleo diesel (comum, S50, S10 e outros) consumido por veículos. Não deve ser computado o consumo desse combustível, quando utilizado para funcionamento de outros tipos de máquinas, tais como geradores. P á g i n a 54 | 65
Unidade de medida Litro Fonte de coleta Sistema Prime Série histórica e metas Sistema Volus (Brasil Card) 2015 2016 2017 2018 2019 2020 88.940 87.914 138.878 74.411 68.625 72.567 2023 2024 2025 2026 2021 2022 Observações Não foi pactuada meta para este indicador. Indicador 14.4 CGn – Consumo de gás natural Definição Quantidade total de metros cúbicos de gás natural veicular (GNV) consumido. Unidade de medida Metro cúbico (m³) Fonte de coleta Série histórica e metas Sistema Prime Observações Sistema Volus (Brasil Card) 2015 2016 2017 2018 2019 2020 - - - - -- Não foi pactuada meta, uma vez que não há uso de veículo movido a gás natural. Indicador 14.5 CRag - Consumo relativo de álcool e gasolina Definição Quantidade relativa de litros de álcool e gasolina consumidos por cada veículo. Fórmula Unidade de medida Litro/veículo Fonte de coleta Série histórica e metas Sistema Prime Observações Sistema Volus (Brasil Card) 2015 2016 2017 2018 2019 2020 1.423 1.789 1.438 747,515 3.199 1.804 Não foi pactuada meta para este indicador (fórmula). Indicador 14.6 CRd - Consumo relativo de diesel Definição Quantidade relativa de litros de diesel consumido por cada veículo. Fórmula Unidade de medida Litro/veículo Fonte de coleta Série histórica e metas Sistema Prime Observações Sistema Volus (Brasil Card) 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2.394 1.200 1.854 2.015 2.340 2.197 Não foi pactuada meta para este indicador (fórmula). P á g i n a 55 | 65
PLANO DE AÇÃO AÇÕES INÍCIO CONCLUSÃO UNIDADE ETAPAS SITUAÇÃO 1. Implantação de aplicativo JAN/21 DEZ/26 RESPONSÁVEL ou plataforma web e mobile - Mapear oportunidades de utilização do Em com apoio operacional, JAN/21 DEZ/26 CINFRA sistema móbile; andamento como modelo do TaxiGov. - Realizar estudo de disponibilidade e CINFRA apresentar à Alta Administração; Não iniciado 2. Estudo de viabilidade de - Após decisão presidencial, caso positivo, utilização de veículos realizar TR para contratação do sistema; híbridos. - Apresentar a TR à ATJL; - Realizar as etapas administrativas para efetuar a licitação; - Implantar o sistema de utilização de veículos móbile; - Treinar os servidores para a mudança de sistema. - Verificar em outros tribunais a utilização de veículos híbridos; - Analisar se o Estado de Mato Grosso possui carros híbridos e se comporta manutenção; - Realizar diagnóstico de custo benefício e apresentar à Alta Administração. P á g i n a 56 | 65
15. Qualidade de vida no Trabalho O tema objetiva o monitoramento da participação da força de trabalho total em ações de qualidade de vida e solidárias e da quantidade de ações de inclusão de forma a estimulá-las, para fomentar a política de valorização do corpo funcional. São divididas em três grandes ações: 1. ações de qualidade de vida: que promovem a motivação, o bem estar, a valorização e o comprometimento dos colaboradores, tais como ginástica laboral, preparação para aposentadoria, orientação nutricional, terapias alternativas, ações antitabagismo, álcool e outras drogas, entre outras; 2. ações solidárias: promovem o voluntariado, a reflexão sobre questões humanitárias e o incentivo à solidariedade, tais como visitas a creches, orfanatos, asilos, bem como ações educacionais para terceirizados, como alfabetização, inclusão digital, ensino à distância, entre outros; 3. ações de inclusão: promovem a acessibilidade, bem como a socialização de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, tais como programas de inclusão no mercado de trabalho de deficientes mentais, físicos, auditivos ou visuais. A Resolução n. 325/2020, do Conselho Nacional de Justiça, elencou um indicador específico para acompanhar a Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), que se refere à interação das atividades organizacionais para com os trabalhadores, buscando minimizar os impactos organizacionais na vida das pessoas que compõem a organização, uma vez que estão diretamente envolvidas em processo de tomada de decisão e desenvolvimento organizacional. Este tema apoia o ODS 3 e 17 da Agenda 2030. INDICADORES Indicador 15.1 PQV – Participações em ações de qualidade de vida Definição Unidade de medida Total de participações do corpo funcional em eventos de ações de qualidade de vida no trabalho. Participantes Fonte de coleta Sistema de Gestão de Pessoas Série histórica e metas Observações 2015 2016 2017 2018 2019 2020 - 217.268 120.801 125.683 186.846 61.175 2021 2022 2023 2024 2025 2026 + 6% + 6% + 8% + 10% + 10% + 10% A meta é aumentar a participação em ações de qualidade de vida. A meta acumulada até 2026 é de 50%. Indicador 15.2 AQV – Quantidade de ações de qualidade de vida Definição Quantidade de ações de qualidade de vida no trabalho organizadas e realizadas pelo Fórmula próprio órgão ou em parcerias. Quantidade de ações P á g i n a 57 | 65
Unidade de medida Ações Fonte de coleta Sistema de Gestão de Pessoas Série histórica e metas Observações 2015 2016 2017 2018 2019 2020 - 60 36 63 34 33 2021 2022 2023 2024 2025 2026 + 6% + 6% + 8% + 10% + 10% + 10% A meta é aumentar a quantidade de ações de qualidade de vida. A meta acumulada até 2026 é de 50%. Indicador 15.3 PRQV – Participação relativa em ações de qualidade de vida Definição Fórmula Percentual da força de trabalho total participante de ações de qualidade de vida no trabalho. Unidade de medida Percentual por ação Fonte de coleta Sistema de Gestão de Pessoas Série histórica e metas Observações 2015 2016 2017 2018 2019 2020 - 43,90 39,05 22,79 62,72 26,13 Não foi pactuada meta para este indicador (fórmula). Indicador 15.4 PS – Participações em ações solidárias Definição Total de participações do corpo funcional em ações solidárias Unidade de medida Participantes Fonte de coleta Sistema de Gestão de Pessoas Série histórica e metas Observações 2015 2016 2017 2018 2019 2020 - 3.500 1.300 1.352 3.000 0 2022 2023 2024 2025 2021 + 6% + 8% + 10% + 10% 2026 + 6% + 10% A meta é aumentar a participação em ações solidárias. A meta acumulada até 2026 é de 50%. Indicador 15.5 AS – Quantidade de ações solidárias Definição Quantidade de ações solidárias que foram organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias. Unidade de medida Ações Fonte de coleta Sistema de Gestão de Pessoas Série histórica e metas Observações 2015 2016 2017 2018 2019 2020 - 5 26 28 34 0 2021 2022 2023 2024 2025 2026 + 6% + 6% + 8% + 10% + 10% + 10% A meta é aumentar a quantidade de ações solidárias. A meta acumulada até 2026 é de 50%. P á g i n a 58 | 65
Indicador 15.6 PRS – Participação relativa em ações solidárias Definição Percentual da força de trabalho total que participa como voluntária nas ações solidárias em relação ao total do corpo funcional do órgão. Fórmula Unidade de medida Percentual por ação Fonte de coleta Série histórica e metas Sistema de Gestão de Pessoas Observações 2015 2016 2017 2018 2019 2020 - 8,49 0,58 0,55 1,01 0 Não foi pactuada meta para este indicador (fórmula). Indicador 15.7 AInc – Ações de inclusão Definição Quantidade de ações realizadas pelo órgão, ou em parceria com outras instituições, Fórmula voltadas para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Quantidade de ações Unidade de medida Ações Fonte de coleta Sistema de Gestão de Pessoas - Programa Bem Viver Série histórica e metas Observações 2015 2016 2017 2018 2019 2020 0 1 7 4 1 2021 + 6% 2022 2023 2024 2025 2026 + 6% + 8% + 10% + 10% + 10% A meta é aumentar a quantidade de ações solidárias. A meta acumulada até 2026 é de 50%. Em 2018, foi criada Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, instituída pela Portaria n. 331/2018-PRES para atender às disposições da Resolução n. 230/2016- CNJ. PLANO DE AÇÃO AÇÕES INÍCIO CONCLUSÃO UNIDADE ETAPAS SITUAÇÃO JAN/21 DEZ/26 RESPONSÁVEL 1. Implementação de JAN/21 DEZ/26 - Mapear oportunidades de utilização de Em atendimento “on line” aos CRH - BEM sistema “on line” para atendimento de saúde andamento servidores. JAN/21 DEZ/26 VIVER aos servidores e magistrados; Não iniciado - Verificada a possibilidade, realizar 2. Ampliação do CRH campanha de comunicação aos servidores e Não iniciado teletrabalho. novo fluxo de trabalho. CRH – 3.Elaboração e Ambulatório - Verificar novos critérios para ampliação do teletrabalho e apresentar proposta à acompanhamento dos TR´s Médico Comissão de Gestão do Teletrabalho; - Analisar a construção de vídeos educativos de saúde. sobre ergonometria que auxiliem os trabalhadores em teletrabalho para evitar má postura e dores musculares. - Elaborar TR´s de saúde com critérios de sustentabilidade seja na aquisição de materiais ou na prestação de serviços na área de saúde e nutrição; - Analisar as práticas de sustentabilidade adotadas em outros tribunais nas unidades de alimentação e nutrição. P á g i n a 59 | 65
4. Verificar com a comissão - Levantar os possíveis entraves existentes Não iniciado de acessibilidade e inclusão a para a adoção de práticas sustentáveis nos viabilidade de projetos para JAN/21 DEZ/26 CRH - BEM restaurantes e lanchonetes, como a adoção ação de inclusão no PJMT. VIVER de compras com produtos orgânicos e substituição dos descartáveis; - Enumerar os possíveis agentes facilitadores existentes para a adoção de práticas sustentáveis; - Adequar a TR em conformidade com os critérios de sustentabilidade adotados pelos tribunais em relação aos restaurantes e lanchonetes, em especial, a destinação dos resíduos sólidos. - Estabelecer tratativas com a comissão para fomentar novas ações de inclusão voltadas para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida; - Analisar as possibilidades e dificuldades em realizar projetos de ações de inclusão. P á g i n a 60 | 65
16. Capacitação Socioambiental O tema objetiva o monitoramento da participação do corpo funcional em ações de capacitação e sensibilização relacionadas ao tema de sustentabilidade de forma a subsidiar a tomada de decisões quanto ao estímulo dessas temáticas. Serão contabilizadas: i) ações de sensibilização e capacitação (cursos EaD ou presenciais, grupos de estudo, seminários, semana do meio ambiente, oficinas, campanhas, etc); ii) ações educacionais relacionadas ao tema; iii) outras ações institucionais, relacionadas às metas do PLS. Em ações de caráter continuado tais como cursos, encontros, grupos de estudos, entre outros, serão contabilizadas somente uma participação por pessoa. Exemplo: curso com os mesmos dez participantes, uma vez por semana, durante dois meses resultará ao final do ano em somente dez participações. Este tema apoia o ODS 3, 13 e 17 da Agenda 2030. INDICADORES Indicador 16.1 ACap – Ações de capacitação e sensibilização Definição Unidade de medida Quantidade de ações de capacitação e sensibilização relacionadas à sustentabilidade organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias. Ações Fonte de coleta Plano de Capacitação da Escola dos Servidores e Escola da Magistratura Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 2019 2020 4 2 19 21 6 2 2021 2022 2023 2024 2025 2026 Observações Não foi pactuada meta para este indicador. Indicador 16.2 PSC – Participação em ações de sensibilização e capacitação Definição Unidade de medida Total de participações em ações de sensibilização e capacitação durante o período- base. Participantes Fonte de coleta Plano de Capacitação da Escola dos Servidores e Escola da Magistratura Série histórica e metas 2015 2016 2017 2018 2019 2020 500 850 4.544 756 804 120 2021 2022 2023 2024 2026 2025 Observações A meta acumulada do período do PLS 2021-2026 é obter, pelo menos, um total de 1.000 participações. Indicador 16.3 PRSC– Participação relativa em capacitação e sensibilização P á g i n a 61 | 65
Definição Percentual de participantes de ações de sensibilização e capacitação, relacionadas à Unidade de medida temática socioambiental em relação à força de trabalho total do órgão. Percentual por ação Fórmula Fonte de coleta Plano de Capacitação da Escola dos Servidores e Escola da Magistratura Série histórica e metas Observações 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2 5 3 0 2 0,85 Não foi pactuada meta para este indicador (fórmula). PLANO DE AÇÃO AÇÕES INÍCIO CONCLUSÃO UNIDADE ETAPAS SITUAÇÃO JAN/21 DEZ/26 RESPONSÁVEL 1. Realizar os cursos de JAN/21 DEZ/22 COORDENADORIA DA - Elaborar plano de capacitação, com Em capacitações demandadas ESCOLA DOS integração da sustentabilidade, e andamento pelas áreas e/ou diretor da JAN/21 DEZ/26 SERVIDORES submeter para aprovação do conselho escola de magistrados, e os consultivo; Em previstos no plano de JAN/21 DEZ/26 ESMAGIS - Estabelecer plano de ação para as andamento capacitação. JAN/21 DEZ/26 demandas de capacitações; ESCOLA DOS - Confeccionar os projetos dos cursos e Não iniciado 2. Elaborar projetos de SERVIDORES enviar para análise do Conselho Consultivo; Não iniciado palestras para o NSA/ ESCOLA DOS SERVIDORES - Verificar com a CEMULHER e Não iniciado fortalecimento no Presidência as palestras a serem ESCOLA DOS executadas ao longo do biênio 2021- combate à violência SERVIDORES 2022 para elaboração de projeto; - Apresentar o projeto da capacitação doméstica. NSA aos membros do Conselho Consultivo para análise; 3. Estabelecer atividades - Realizar as tratativas necessárias com do PJMT com a Agenda as áreas para execução das palestras em 2030 para capacitações. formato virtual. 4. Estabelecer cursos em - Apresentar proposta de atividades de EAD voltadas para a capacitação voltadas para a Agenda Sustentabilidade. 2030 à Escola dos Servidores e ESMAGIS para participação tanto de servidores 5. Propor oficinas de como de magistrados; trabalho para capacitar em - Verificar os palestrantes aptos para gestão de resíduos no aplicarem a capacitação; PJMT. - Confeccionar projeto de capacitação e submeter aos membros do Conselho Consultivo da Escola dos Servidores; - Verificar a possibilidade de continuidade das capacitações em EAD em plataformas de outros tribunais, na forma de adesão; - Analisar a continuidade de cursos em EAD voltada para sustentabilidade, no formato de contratação por inexigibilidade; - Apresentar proposta de capacitação para gestão de resíduos, como forma de fortalecer a implementação da mudança de hábito e cultura; - Enviar para a Escola dos Servidores e ESMAGIS a proposta de capacitação em gestão de resíduos. P á g i n a 62 | 65
17. Agenda 2030 na Atividade Jurisdicional do Poder Judiciário de Mato Grosso Esse tema foi desenvolvido pelo Núcleo Socioambiental, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça e a Coordenadoria Judiciária do PJMT, diante da necessidade de monitorar as ações desenvolvidas na área judicial para internalização da Agenda 2030. Embora os tribunais têm o apoio das Comissões de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento e de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 na elaboração dos Planos de Ação da Meta 9, torna- se importante a mensuração das atividades executadas e planejadas para suporte em tomada de decisões. Em relação ao Laboratório de Inovação e Sustentabilidade – LIODS, o monitoramento se dará quanto à execução das ações delimitadas no plano de ação macro, como proposto na Portaria n. 798/2020-PRES, que instituiu o Laboratório de Inovação e Sustentabilidade, de modo a quantificar as ações de integração da Agenda 2030 no Poder Judiciário de Mato Grosso. Os indicadores 17.1 e 17.2 foram definidos com base na orientação do art. 18, § 2º da Resolução CNJ 201/2015. INDICADORES Indicador 17.1 AMet9 - Ações da Meta 9 Percentual de execução do plano de ação para cumprimento da meta 9. A cada ano o Definição PJMT deverá, conforme orientações do CNJ, estabelecer Plano de Ação para cumprimento da meta 9. A execução desse Plano de Ação deverá ser acompanhada Unidade de medida pelo Relatório de Desempenho Anual. Fórmula Percentual por execução Fonte de coleta ������������������9 = ������������������ ������ 100 Periodicidade da apuração ������������������ Corregedoria-Geral da Justiça Anual Série histórica e metas 2021 2022 2023 2024 2025 2026 Observações 100% 100% 100% 100% 100% 100% QAR se refere a quantidade de atividades realizadas e QAP a quantidade de atividades planejadas. A meta acumulada do período do PLS 2021-2026 é a execução de 100% dos planos de ação estabelecidos a cada ano. Indicador 17.2 ALIODS - Atuação do LIODS Definição Unidade de medida Percentual de execução do plano de ação para cumprimento dos projetos do LIODS, conforme projeto estabelecido para o período. Em cada período de dois anos fica estabelecido no projeto a ser realizado pelo LIODS e que deverá ser acompanhado pelo Relatório de Desempenho Anual. Percentual por execução P á g i n a 63 | 65
Fórmula ������������������������������������ = ������������������ ������ 100 ������������������ Fonte de coleta Laboratório de Inovação e Integração da Agenda 2030 Anual Periodicidade de apuração Série histórica e metas 2021 2022 2023 2024 2025 2026 Observações 75% 80% 85% 90% 95% 100% QAR se refere a quantidade de atividades realizadas e QAP a quantidade de atividades planejadas. A meta acumulada do período do PLS 2021-2026 é a execução de 100% dos planos de ação estabelecidos a cada ano. PLANO DE AÇÃO AÇÕES INÍCIO CONCLUSÃO UNIDADE ETAPAS SITUAÇÃO - Acompanhar o JAN/21 DEZ/26 RESPONSÁVEL Em desenvolvimento do plano - Reunir com o setor responsável pelos dados andamento de ação para implementação JAN/21 DEZ/26 Núcleo da meta 9 (Corregedoria-Geral da Justiça) da Meta 9 – Integração da Socioambiental para verificar as ações já realizadas e Em Agenda 2030 pendentes no cronograma do Plano de Ação andamento Presidência Geral, estipulado pelo CNJ; - Acompanhar as ações do Corregedoria- - Verificar a possibilidade de inserção na base Laboratório de Inovação e Geral da Justiça de dados da Tabela Processual – TPU a Sustentabilidade – LIODS vinculação dos ODS por assunto; Presidência - Buscar na TPU processos considerando o Núcleo assunto e a classe processual que tenha vínculo com as queimadas (crimes ambientais Socioambiental e ações civis públicas); - Realizar campanha de conscientização aos advogados, colaboradores, servidores e magistrados sobre os ODS e a Agenda 2030; - Capacitar magistrados e servidores sobre os ODS e Agenda 2030; - Diagnosticar as dificuldades na implementação da Agenda 2030 no judicial e extrajudicial. - Compilar as decisões do comitê do LIODS referente às questões voltadas para sustentabilidade e estratificá-las em Excel para acompanhamento das ações planejadas e as executadas; - Avaliar as ações executadas e monitorá-las com reuniões e ou outras formas de comunicação com as áreas responsáveis; - Diagnosticar as dificuldades encontradas na execução das ações planejadas para implementação da Agenda 2030. P á g i n a 64 | 65
Considerações finais O Plano de Logística Sustentável foi concebido com a missão de sistematizar as ações, metas e prazos de execução e mecanismos de monitoramento de cunho socioambiental. O compromisso que ele reflete é um processo de desenvolvimento que, além de preservar o meio ambiente, estabeleça planos de ação que atuem ativamente para a melhoria da condição ambiental, social, econômica, cultural e ética. Ao Poder Judiciário, aqui é dado o papel de protagonista ativador e utilizador de tecnologias para efetivar as diversas atividades necessárias para o fortalecimento da temática, a fim de garantir aos cidadãos a melhoria dos gastos públicos, transparência e preservação do meio ambiente. Assim, nesse contexto, autorizamos a publicação do Plano de Logística Sustentável para o período 2021-2026, devendo as áreas de responsabilidade pelo planejamento, execução, monitoramento dos planos de ação, em conjunto com o Núcleo Socioambiental e a Comissão Gestora do PLS, se comprometerem com a missão imposta de entregar a sociedade um Poder Judiciário mais sustentável, eficiente e inclusivo. Maria Helena Gargaglione Póvoas Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Maria Aparecida Ribeiro José Zuquim Nogueira Corregedor-Geral da Justiça Vice-Presidente P á g i n a 65 | 65
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