CARTILHA DE BOAS PRÁTICAS DO GASTO PÚBLICO PJMT2 (1)

MANUAL DE BOAS PRÁTICAS

Saber não suficiente, é preciso aplicar. Boa vontadenão é suficiente, é preciso fazer. Johann Goethe“É possível reduzir em muito o impacto negativo docrescimento econômico na deterioraçãoambiental... Para que haja sustentabilidade oessencial não é produzir menos, e sim produzir deoutra maneira”. Bird / Banco Mundial“Com boa vontade é possível associarSUSTENTABILIDADE e ECONOMIA à promoção deQUALIDADE DE VIDA.” Mônicka Christi

INTRODUÇÃO A boa gestão dos gastos públicos permite a redução de desperdícios, o que possibilita o aumento dos recursos disponíveis para o poder público. Desta forma, podemos atender o cidadão com uma prestação jurisdicional mais célere e qualificada. Pensando nisso, o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso elaborou uma coletânea de boas práticas para o uso dos recursos, para que sejam aplicadas no dia a dia no trabalho e também na casa de cada um dos servidores. Essa cartilha tem como objetivo apoiar a gestão das despesas de custeio e a difusão da cultura socioambiental no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, além de orientar sobre a importância do bom uso dos recursos, com atitudes de racionalização, visando a eficiência do gasto público. Também é importante ressaltar que é dever dos gestores zelar pela melhor alocação e execução do gasto, dado que os recursos, além de públicos, são escassos.

ENERGIÃ ELETRICÃ  Renegociar com a concessionária conforme a demanda de energia elétrica;  Substituir os aparelhos de ar-condicionado antigos por outros mais modernos e eficientes, consumindo menos energia, ou por um sistema de ar condicionado central;  Utilize o ar condicionado apenas nos períodos estritamente necessários e em dependências ocupadas;  Não refrigere excessivamente o ambiente, pois máximo nem sempre é a melhor solução de conforto;  Ajuste o termostato do ar condicionado de acordo com capacidade do aparelho e a necessidade de cada ambiente: ventilação, frio ou frio máximo;  Desligue o ar condicionado ou o ajuste na ventilação durante o inverno ou em dias mais amenos;  Desligue o ar condicionado por ocasião dos intervalos de almoço e de desocupação temporária por mais de uma hora;  Desligue os aparelhos uma hora antes do encerramento do expediente e aproveite a temperatura que se mantém no ambiente;  Mantenha as portas e janelas bem fechadas para evitar aumentar a carga térmica com a entrada do ar externo;  Evite o excessivo abrir e fechar de portas;  Mantenha livre a entrada de ar do condensador;  Mantenha desobstruídas as grelhas de circulação de ar;  Limpe os filtros periodicamente, pois a poeira dificulta a circulação do ar;

 Eliminar o pagamento de energia reativa excedente e/ou demanda reativa excedente, reduzindo a quantidade de reatores ou adquirindo um banco de capacitores; Instalar sensores de presença em locais de trânsito de pessoas; Verifique a possibilidade de desligamento alternado ou programado de lâmpadas ou de instalação de sensores de presença para o acendimento de lâmpadas por períodos reduzidos em escadas e corredores com pouco movimento; Reduzir a quantidade de lâmpadas, estabelecendo um padrão por m² e estudando a viabilidade de se trocarem as calhas embutidas por calhas “invertidas”; Aproveite a iluminação natural, abrindo cortinas e janelas; Acenda luzes apenas onde não haja iluminação natural suficiente; Efetue limpezas periódicas nas lâmpadas e luminárias, pois a sujeira diminui a passagem da luz; Substitua, aos poucos, as lâmpadas comuns por lâmpadas LED, pois iluminam mais, duram mais e consomem menos energia; Mantenha paredes, janelas, piso e forros regularmente limpos, pois superfícies limpas refletem melhor a luz, exigindo menos iluminação artificial; Desligue as luzes de ambientes sem utilização permanente: ao sair do banheiro, após a utilização da copa, da sala de reuniões, ao sair para o almoço, etc; Instrua os outros servidores do prédio a desligarem as lâmpadas de ambientes não ocupados, salvo aquelas que contribuam para a segurança; Contrate serviços de limpeza e manutenção que ocorram no horário de expediente, aproveitando luz natural, sempre que possível; Não ligue luzes em ambientes que não estão sendo utilizados naquele momento;

 Configure o esquema de energia de seu computador de forma desligar automaticamente monitor e discos rígidos ou hibernar depois de algum tempo sem uso. Solicite via SDK à C.T.I. para configurar a sua máquina, caso não esteja configurada; Desligue o computador e todos os seus periféricos da tomada ao final do expediente e quando não estiverem em uso; Use uma régua de tomadas com chave de liga/desliga (ou filtro de linha) para o computador e os periféricos (impressoras, modens, etc). Facilita seu trabalho e garante que nenhuma energia, por mínima que seja, estará sendo consumida após o desligamento na chave; Desligue, se possível, os disjuntores para garantir o isolamento das lâmpadas e equipamentos ao final do expediente. Cuidado para não desligar a geladeira! Coloque o refrigerador em local ventilado, afastado de paredes, fora do alcance dos raios solares e distante do calor de fogões e estufas; Regule o termostato do refrigerador sempre que houver excesso de gelo; Abra a porta do refrigerador pelo menor tempo possível, para evitar sobrecarregar o motor e aumentar o consumo de energia; Deixe os alimentos esfriarem antes de colocar no refrigerador; Não forre as prateleiras do refrigerador, pois isso dificulta a circulação de ar, aumentando o consumo de energia; Não desligue o refrigerador à noite ou nos finais de semana; Não use a parte de trás da geladeira para secar panos;

 Desligue os bebedouros elétricos ao final do expediente. Ao contrário do refrigerador, desligar os bebedouros durante os períodos sem uso é recomendável como forma de economizar energia elétrica;  Use a escada para subir um andar ou descer dois. É um ótimo exercício!  Aguarde a saída de quem está no elevador para, então, entrar;  Chame apenas um elevador de cada vez. E espere.  Não acione os botões do elevador desnecessariamente;Decisões que podem reduzir gastos com energia e manutenção de elevadores:  Reserve os andares mais baixos, preferencialmente o andar térreo, para os serviços de maior contato com o público e com fornecedores;  Experimente, em unidades de maior porte com mais de um elevador, utilizar o esquema de parada em andares alternados;  Utilize o sistema de rodízio e desligue um dos elevadores nos horários de menor movimento;  Verifique o estado do quadro e das instalações elétricas relacionadas ao elevador;Atenção: Excesso de peso pode não ter relação direta com o consumo de energia, mascausa desgaste do equipamento.  Verifique regularmente se a fiação não está sobrecarregada. o Quando há sobrecarga na rede, o sintoma evidente é o super-aquecimento;

o As principais causas são emendas de fios mal feitas ou mal isoladas, fios de bitolas diferentes, fios desencapados, mal dimensionados ou isolação desgastada pelo tempo;o Havendo problemas, é recomendável que seja efetuada a troca da fiação, a fim de não comprometer toda a rede que está ligada àquele circuito;



TELEFONIÃ FIXÃ  Utilizar software de comunicação eletrônica para o envio de mensagens instantâneas (instant text messaging) ou para a transmissão de voz (Voice over Internet Protocol – VoIP);  Regulamentar o uso de telefonia fixa em relação ao limite de custeio, à distribuição de aparelhos e ao uso particular dos aparelhos;TELEFONIÃ MOVEL  Regulamentar o uso de telefonia móvel em relação ao limite de custeio, à distribuição de aparelhos e ao uso particular dos aparelhos.

RECICLÃGEM Cada vez mais, faz-se necessário o cuidado e a atenção com o meio ambiente. Odesequilíbrio provocado pela devastação de recursos naturais está colocando em risco,não só espécies animais e vegetais, mas a sobrevivência do próprio homem no planeta.Uma das formas de revertermos esta situação é com reaproveitamento de materiaisrecicláveis, evitando uma maior extração de recursos e diminuindo o acúmulo de lixo nasáreas urbanas. Ao descartar algum resíduo sólido, coloque-o dentro da lixeira de coleta seletiva quecorresponde (cor) o material do objeto descartado. As lixeiras de coleta seletiva estarãolocalizadas nos principais corredores, mas caso a sua comarca ainda não possua coletoresseletivos, recomende ao gestor solicitá-las ao Departamento de Material e Patrimônio. Quais as vantagens da reciclagem?  Redução da quantidade de resíduos encaminhados ao aterro sanitário com consequente aumento da sua vida útil;  Redução dos impactos ambientais durante a produção de novas matérias-primas;  Redução no consumo de energia elétrica;  Redução da poluição ambiental;  Ampliação do desenvolvimento econômico pela geração de novos empregos na operacionalização dos materiais recicláveis e na expansão dos negócios relativos à reciclagem.



MATERIAL TEMPO DE DECOMPOSIÇÃO Papel De 03 a 06 meses Pano De 06 meses a 01 anoFiltro de cigarro 05 anosGoma de mascar 05 anosMadeira pintada 13 anos Nylon Mais de 30 anos Plástico Mais de 100 anos Metal Mais de 100 anos Borracha Tempo indeterminado Vidro Indeterminado Lata de AçoGarrafa plástica 50 anos Copo plástico 450 anos Lixo radioativo 50 anosCaixa de papelão 250.000 anosLata de alumínio 02 meses Linha de nylon 200 anos Bóia de isopor 650 anos 80 anos

PÃPEL Com a possibilidade da troca de documentos online, armazenamento em sites paracompartilhamento de arquivos, em pen drive ou em outros dispositivos móveis, muitasimpressões deixaram de ser necessárias, ao que o planeta agradece. Contudo, quando aimpressão se faz realmente necessária, saiba que é possível fazer reproduções de formaconsciente. Assim você dá a sua parcela de contribuição para reduzir o corte de árvores, oconsumo de energia e preservar o meio ambiente.Confira as dicas para reduzir o consumo de papel: 1. Antes de imprimir pense: • Você precisa mesmo imprimir este arquivo? • Pode ser em frente e verso? • Você já revisou e visualizou o arquivo? • Uma cópia não é suficiente? • Se você imprime todo um documento, mas só uma página está errada, não pode reimprimir somente esta página? • Sempre que chego à impressora existem várias folhas \"sem dono\". Por que isso acontece? 2. Visualize o arquivo antes de imprimir. Ã função “Visualizar Impressão” do Word permite ver como será o documento impresso. Porém, o que muita gente não sabe é que é possível editar o texto quando se usa essa função. • No menu Ãrquivo, clique na opção “Visualizar Impressão” e edite o texto. Para sair da função, clique no item “Fechar”, na barra de ferramentas. 3. Utilize as facilidades oferecidas pelo pacote Office. No Word é possível imprimir parte de um documento, selecionando as páginas, ou ainda várias páginas em uma mesma folha: • No menu Ãrquivo, clique na opção “Imprimir”, em seguida selecione suas opções em “Propriedades”. No Excel você não precisa imprimir o documento inteiro. Se não for utilizá-lo, imprima apenas uma seleção:

• No menu Ãrquivo, clique a opção “Área de Impressão” e, em seguida, em “Definir Área de Impressão”. O PowerPoint também oferece um recurso para reduzir o número de folhas impressas: • No menu Arquivo, selecione a opção “Imprimir”, em seguida escolha a opção \"Folhetos\" e quantos slides serão impressos em uma mesma folha.4. A sua impressora também pode ajudar a preservar o meio ambiente oferecendo diferentes programações e modos de impressão:No menu Arquivo clique em “Imprimir”. Depois clique em “Propriedades” e escolha aopção desejada em uma das abas apresentadas: • Impressão nos dois lados (frente e verso); • Impressão de mais de uma folha por página; • Impressão em qualidade rascunho.

ÃGUÃ A água é um dos recursos naturais mais importantes, cuja utilização deve ser feitade maneira a não comprometer a disponibilidade para as gerações futuras. Embora ovolume total de água existente na Terra seja de 1.386 milhões de km3, 97,5 % deste total éconstituído pelos oceanos, mares e lagos de água salgada. Na parte formada pela águadoce, mais de 2/3 estão nas calotas polares e geleiras, inacessíveis para o uso humanopelos meios tecnológicos atuais. Sobram, portanto, apenas 0,007% de água boa paraconsumo humano. O prognóstico da crise da água em um prazo de algumas décadas tempor base o crescimento da população mundial (atualmente 6 bilhões de habitantes), oconsumo mínimo de 1.000 m3/habitante/ano, adotado pelas Nações Unidas e o volumeestocado nos rios e lagos (cerca de 180 mil km3).

Dicas práticas que ajudam a reduzir o uso de água:

COPOS DESCÃRTÃVEIS O uso das sacolas plásticas comuns foi amplamente discutido nos últimos anos, oque resultou até mesmo em proibição em algumas cidades brasileiras. No entanto, o usode outros produtos de plástico e embalagens também precisa ser discutido. Um dessesprodutos é o copo descartável, usado aos milhões todos os dias e altamente poluente. É compreensível que sua utilização seja tão grande, afinal são práticos, higiênicose baratos. Por isso, estão em quase todos os lugares: no trabalho, em escolas, festas,consultórios, etc. O que os consumidores talvez não se atentem é que seu uso gera muitolixo e que é possível contribuir para a redução dele com diversas ações. Conheça algunsmotivos para se convencer de reduzir o consumo de copos descartáveis ou parar de vez deusá-los. Quando aquecidos, podem fazer mal à saúde: Os copos descartáveis apresentamquantidade de estireno parcialmente acima do recomendado pelo Ministério da Saúde,segundo pesquisa do Instituto de Química da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Elespossuem poliestireno (derivado do petróleo) que, submetido ao calor de líquidos quentescomo o café, por exemplo, libera o estireno, monômero tóxico apontado como cancerígeno. A reciclagem é muito pequena comparada à quantidade produzida: Poucasassociações reciclam esses produtos porque fazem muito volume, têm pouco peso eprecisam ser limpos. O processo de reciclagem do plástico consome água, energia e maisplástico. Além disso, geralmente dá origem a produtos de qualidade inferior ao original. Geram poluição: Tanto para a produção quanto para o transporte dos coposdescartáveis, é gerado CO2 (dióxido de carbono). Além disso, eles continuam poluindo pormuito tempo depois de descartados. Um copo descartável de plástico pode demorar maisde 100 anos para se decompor, de acordo com estimativas. É preciso lembrar ainda que oplástico é feito a partir do petróleo, um recurso não-renovável cuja extração é muitoimpactante. É um dos produtos que mais geram lixo: O uso dos copos descartáveis reduz a vidaútil de aterros sanitários e lixões. Algumas pessoas utilizam vários deles em um único diade trabalho. Muitas empresas enchem caçambas inteiras com estes copinhos todos os dias. Reduzindo o consumo, você economiza: Eles custam pouco por unidade, mas comosão usados aos milhares, fazem diferença no orçamento das empresas. O seu uso reforça a cultura do desperdício e do “jogar fora”: Ser sustentável é umaatitude que vem sendo difundida e as pessoas começam a perceber que podem consumir

menos. Se você não sabe por onde começar, deixar de usar copos descartáveis é umcaminho. Algumas dicas para reduzir o uso: • Que tal guardar um copo descartável para reutilizá-lo ao longo do dia? Mas estadica tem uma restrição: é desaconselhável usá-lo excessivas vezes porque eles concentrambactérias e lavá-los não resolve o problema. • Como opção ao plástico existe o copo descartável de papel. Porém, essesprecisam de árvores, água e outros insumos para serem fabricados e carregam os demaisimpactos da sua produção. • Em restaurantes e lanchonetes, peça para que suas bebidas sejam servidas emcopos de vidro. • Tenha a sua caneca ou seu próprio copo no local de trabalho para tomar água, cháou café. Incentive os funcionários da sua empresa a usá-los também. A quantidade de águautilizada para lavá-los é menor do que para produzir um novo copo de plástico, quedificilmente será reciclado. Faz uma grande diferença. Isso gera economia para a empresae reduz os danos ao meio ambiente. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso lançou em 2012 a campanha “Ãdote umCopo” e em 2013 a campanha “Ãdote uma Caneca”, com o intuito de reduzir o uso dosdescartáveis. Porém essa é uma ação que depende da conscientização individual de cadaservidor, por isso, atente-se ao texto acima e faça a sua parte!

Consideraçoes finais O 2º Manual de boas práticas do Poder Judiciário de Mato Grosso resultou de umaparceria entre o Núcleo Socioambiental, a Coordenadoria de Planejamento – GestãoMatricial de Despesas e a Coordenadoria de Infraestrututa – Comissão de Racionalização,e, prol da melhor utilização dos recursos disponíveis e da economia de gastos. Assim como as grandes empresas privadas, movidas pela noção desustentabilidade das suas atividades, a administração pública tem se preocupado de formacrescente com a melhor utilização de recursos naturais e recursos financeiros empregadosna manutenção de suas instalações. A melhor utilização dos recursos instiga melhorias nosgastos públicos, preservação ambiental e melhoria na qualidade de vida dos servidores. A mudança de hábito não ocorrerá rapidamente, pois é um processo gradativo queenvolve costumes adquiridos ao longo dos anos. Entretanto, trazer rotineiramente oassunto ao convívio dos servidores, de forma a estimular o processo de mudança serácrucial na geração de melhorias.