Pará 2030

Pará 2030 BALANÇO DO PRIMEIRO ANO DO PROGRAMA • SETEMBRO 2017 Conheça os principais resultados A execução do Programa gerou novas politicas públicas e os resultados já se destacam. WWW.PARA2030.COM.BR

PÁG 01 PARÁ 2030 A consolidação de um novo padrão de desenvolvimento e um ambiente mais apropriado para quem quer empreender no Pará. Esses são os principais resultados do primeiro ano das ações do Pará 2030, cuja síntese reunimos neste documento. São marcos dos 12 primeiros meses do Programa, constituído por um conjunto de medidas que, a médio e longo prazos, aumentarão os níveis de investimentos público e privado e vão gerar mais emprego e renda, melhorando a qualidade de vida em todo Estado, sobretudo nas regiões mais afastadas da capital. WWW.PARA2030.COM.BR

PÁG 02 PARÁ 2030REGULARIZAÇÃO DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DO ÓRGÃOFUNDIÁRIA O Instituto também iniciou a digitalização de seu acervo para facilitar a pesquisa de toda aNOVA SEDE DO ITERPA documentação fundiária no Estado.Espaço mais amplo, com melhores condições SISTEMA DE CADASTRO DEde trabalho e equipamentos de última REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SICARFgeração para garantir a regulação fundiária. O Iterpa está criando um banco de dados paraSIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS dar mais transparência e acelerar osO Iterpa reduziu a quantidade de procedimentos relacionados à regularizaçãoprocedimentos, simplificando o rito do fundiária.processo.TERCEIRIZAÇÃO DO \"Iterpa avança naGEORREFERENCIAMENTO estruturação doO Iterpa inovou ao terceirizar o órgão com uso degeorreferenciamento para acelerar o processo tecnologias ede regularização fundiária. metodologia universal.\" Nova sede da Iterpa - Avenida Augusto Montenegro - Belém

PÁG 03 PARÁ 2030 VERTICALIZAÇÃOPROJETOS DE LOGÍSTICA E MINERAÇÃO INCENTIVOS FISCAIS ÀS INDÚSTRIASGrandes empresas, como a Louis Dreyfus, de A política de incentivos fiscais foi alteradagrãos, e a mineradora Belo Sun já assumiram o para garantir maiores incentivos às indústriascompromisso de verticalizar parte da matéria- de transformação que agregam valor àprima extraída ou transportada em território produção e estão estabelecidas nosparaense, gerando emprego e renda no Estado, municípios com menor Índice deconforme condicionante exigida pelo Conselho Desenvolvimento Humano (IDH)Estadual de Meio Ambiente (Coema), porproposição da Secretaria Estadual de CRÉDITO DO PRODUTORDesenvolvimento Mineração e Energia(Sedeme), para o licenciamento de O Crédito do Produtor, antes denominadoempreendimentos de grande impacto Banco do Produtor, teve seu foco alterado parasocioeconômico, sejam de mineração ou de financiar pequenas indústrias que agreguemlogística.  É o processo de industrialização do valor às 14 cadeias econômicas do Pará 2030.Estado gerando bons empregos e renda. As pequenas indústrias de açaí são as primeiras a serem beneficiadas.

PÁG 04 PARÁ 2030 O Simples Ambientalgarante economia detempo e facilita a vida de quem quer empreender. SIMPLES AMBIENTALUma das ações da Secretaria de Estado de Essa providência alterouMeio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), significativamente o processo, parano âmbito do Pará 2030 foi o  “Simples dinamizar a economia sem comprometerAmbiental”, por meio do qual os a qualidade do licenciamento.empreendimentos já podem emitir sualicença automaticamente no sistema daSemas, a partir do sitewww.sistemas.semas.pa.gov.br/portalseguranca. 

SIMPLES AMBIENTAL PARÁ 2030PÁG 05 ATIVIDADES DE BAIXO IMPACTO AMBIENTALA licença agora é declaratória e de emissão imediata. ATIVIDADES DE MÉDIO IMPACTO AMBIENTALLicença simplificada, com emissão online em até 30 dias.GRANDES PROJETOSPara casos mais complexos, exige-se a apresentação dos Estudos deImpactos Ambientais e Relatório de Impactos no Meio-Ambiente (EIA-RIMA).

PÁG 06 PARÁP2A0R3Á0 2030INVESTIMENTOS EMLOGÍSTICAO Pará é o segundo maior Estado do Imagem ilustrativaPaís em extensão territorial, com maisde 1,2 milhão de quilômetros quadrados,  HIDROVIA DO TAPAJÓSe precisa avançar em logística paraescoar sua produção e oferecer O Estado adotou a política pública de que,alternativas a investidores. A devemos contribuir sim com o Mato Grosso nonecessidade é investir em iniciativas escoamento de sua soja pelo territóriomulti-modais, integrando o transporte paraense, em especial pela Hidrovia dorodoviário, hidroviário e ferroviário. Tapajós. Mas além das condicionantesEntre os projetos em andamento no Pará ambientais, o Estado criou condicionantes2030 destacam-se: socioeconômicas e as primeiras empresas a  licenciarem seus projetos com este entendimento, já assumiram compromisso deHIDROVIA DO CAPIM verticalizar na região parte da soja que transportam. No caso das Trading, a primeiraA região de Integração do Capim é a que mais foi a Louis Dreyfus. Já entreproduz soja no Pará. Após firmar as Transportadoras, a empresa Gorsky foi acompromisso com o Estado, a Transportes primeira que assumiu compromissos deBertolini já está licenciando seu porto implantar novas indústrias na região, aflutuante na confluência do Rio Capim com a exemplo de uma fábrica de ração e umPA-256, para escoar a soja dos municípios de laticínios.Paragominas, Ulianópolis, Dom Eliseu e Estas foram as primeiras empresas, cujoRondon do Pará, durante os seis meses do ano compromisso de verticalizar e industrializar,em que a colheita coincide com a cheia do rio. criou uma referência para as demais empresasNo retorno, as balsas levarão calcário e  no curso do licenciamento de seus projetos.fertilizantes, reduzindo os custos para osprodutores e aumentando a competitividadedos nossos produtos. O Estado viabilizou a operação e isentou ofrete de ICMS para tornar o modal atrativo. 

PÁG 07 INVESTIMENTOS EM PARÁ 2030 LOGÍSTICA FERROVIA PARAENSE O Projeto da Ferrovia Paraense avança a passos largos. Os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) foram concluídos e aprovados. O Governo do Pará já celebrou seis acordos de compromissos que asseguram o uso da malha ferroviária para o transporte de cargas de grandes empresas. O processo de licenciamento ambiental está sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que recebeu o protocolo com o pedido de análise em dezembro de 2016.  O futuro empreendimento tem  1.312 km de extensão, passando por  23 municípios interligando o extremo sul do Pará até o Porto em Barcarena, região que mais produz no Estado.

PÁG 08 PARÁ 2030ENERGIALIMPANOVAS MATRIZES ENERGÉTICASEnergia mais barata e limpa para Para difundir a energia solar, o Estadoas indústrias e população. está viabilizando dois pilotos:ENERGIA SOLAR PROJETO PILOTO PRIVADOPara tornar mais atrativa a  A Cooperativa de Energia de Paragominasenergia solar, o Estado aderiu à – COOBER já está produzindo energia solarAta do CONFAZ, isentando de e lançando no sistema, com ótimosICMS Sistemas de Geração resultados, aos seus cooperados.de Energia Solar Fotovoltaica deaté 1MW. PROJETO PILOTO PÚBLICO Já em implantação no estacionamento do Hangar, garantirá 70% de energia consumida no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

ENERGIA LIMPA PARÁ 2030PÁG 09 TERMINAL DE GÁS NATURALO Pará vai dispor de oferta de gás natural. O Governo do Estado e a Hydrofirmaram acordo para viabilizar a implantação do primeiro terminal de gásnatural, em Barcarena, e ao ser implantado, será uma alternativaenergética mais barata para as indústrias e também beneficiará o cidadãoparaense que vai utilizar veículos movidos a gás.

PÁG 10 PARÁ 2030 CADEIA ECONÔMICA DO CACAU APL DO CACAU Foi criado em setembro de 2016, o APL do Cacau, para    o cacau e chocolate produzidos na região da transamazônica. A iniciativa gera sinergia entre os produtores buscando melhor produtividade. VERTICALIZAÇÃO DO CACAUO Estado prospectou uma indústria em São Paulo que está implantando emBelém (Ocra Cacau da Amazônia), que recebeu incentivos fiscais do Estado e nofinal deste ano já estará produzindo manteiga e liquor de cacau em escalaindustrial (primeira do Pará), insumos necessários à produção de chocolate.O passo agora é prospectar e incentivar a implantação de indústrias dechocolate.

PÁG 11 PARÁ 2030 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARÁ PROFISSIONAL O Pará 2030 elegeu como um de seus importantes marcos de implementação, o Pará Profissional, que foi criado no final de 2016 e nestes poucos meses já qualificou por intermédio da Sectet e parceiros, mais de 1.000 pessoas em 20 municípios paraenses.  

ATRAÇÃO DEPÁG12 PARÁ 2030INVESTIMENTOSSecretário Adnan Demachki assina protocolo de intenções com empresas na sede da Sedeme no bairro do Umarizal em Belém Mesmo com o quadro econômico nacional adverso, a Sedeme e a Codec prospectaram e firmaram 41 protocolos de intenções, para implantação de empresas no Estado, fundamentados nas novas políticas públicas previstas no Pará 2030. Destes, 11 empresas já estão em processo de implantação e as demais em fase de licenciamento ambiental e elaboração de projetos.

PÁG 13 PARÁ 2030PESCA EAQUICULTURAAPL DO CAETÉEm junho de 2017, foi criado oArranjo Produtivo Local (APL) daRegião de Integração do RioCaeté. O projeto contempla 15municípios e o objetivo é ocrescimento da produção doPescado e sua verticalização nopróprio Estado.

PÁG 14 PARÁ 2030 Governador Simão Jatene na inauguração do I LaboratórioLABORATÓRIODE QUALIDADE de Qualidade do Leite, do PCT - GuamáDO LEITE Por iniciativa da Sectet, já está em operação, no Parque de Ciência e Tecnologia, do Guamá, em Belém, o primeiro Laboratório de Leite da Região Norte do Brasil, possibilitando que nossos produtores rurais tenham acesso à pesquisa e invistam na qualidade do leite, gerando produtos competitivos e saúde para os consumidores.

PÁG 15 PARÁ 2030REVITALIZAÇÃO  Além da revitalização dos atuais 4E NOVOS distritos industriais (Ananindeua,DISTRITOS Icoaraci, Barcarena e Marabá) existemINDUSTRIAIS  discussões em outros 12 municípios que demonstraram interesse e estãoO Estado, através da Codec, lançou o desenvolvendo atividades em sinergiaPrograma de Competitividade dos com o Governo do Pará para possívelDistritos Paraenses, com o objetivo de implantação, sendo cinco em processotorná-los mais atraentes para acelerado: Castanhal, Santa Bárbara,receberem novos empreendimentos. Santarém, Tucuruí e Breves. Todo esse processo está ancorado no Pará 2030 que tem a responsabilidade de implementar agregação de valor à produção com geração de emprego e renda aos paraenses.

PÁG 16 PARÁ 2030ABERTURA DEEMPRESAS EMTEMPO REALA Jucepa modernizou-se e seusserviços estão disponíveis online.Através do Integrador Pará épossível a abertura, alteração, eoutros serviços de empresa poruma única porta. Empresas debaixo risco podem ser registradasem tempo real e as de médio egrande risco, em tempo bemmenores que a média nacional.

PÁG 17 PARÁ 2030TURISMO EGASTRONOMIA Para atender os marcos de implantação do Pará 2030, a Setur firmou 4 protocolos de intenções visando à implementação de Parques Aquáticos  e Resorts em Salinópolis, Santa Bárbara, Salvaterra e Santa Izabel do Pará;  instituiu o Programa Voe Pará para ampliar a malha aérea regional; desenvolveu mecanismos de incentivo à malha aérea nacional e internacional e mais quatro Rotas Turísticas: a do Queijo do Marajó, da Comida Ribeirinha em Belém, do Peixe da Esquina em Santarém e a do Cacau em Altamira, o que fortalece o binômio Turismo e Gastronomia no Plano Pará 2030.WWW. PARA2030.COM.BR ASCOM - SEDEME