INFORMATIVOS PROTOCOLOS VERSÃO 2

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE APRIMORAMENTO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA - DAPI INFORMATIVOS DAPI PROTOCOLO Qualificação de Dados Versão 2 - maio/2022 [email protected] - Tel.: (65) 99946-7698

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE APRIMORAMENTO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA - DAPI INFORMATIVOS DAPI CONCEITO PROTOCOLOS PARA QUALIFICAÇÃO DOS DADOS PROTOCOLO REPRESENTA A ANÁLISE DE UMA FALHA E/OU INCONSISTÊNICA NOS DADOS, E GERA UM CONJUNTO DE INFORMAÇÕES E REGRAS PARA A QUALIFICAÇÃO DOS DADOS (*) NO SISTEMA DE ORIGEM COM RELEXOS NO SISTEMA OMNI (*) Vide Informativo CONCEITO Corregedoria-Geral da Justiça/PJMT, desde fevereiro de 2021, por meio do Departamento de Aprimoramento de Primeira Instância-DAPI, vem priorizando a Qualificação dos Dados Processuais da Primeira Instância, com o objetivo de ter dados confiáveis em relação aos indicadores estatísticos do Conselho Nacional de Justiça. O QUE É? Qualificar um dado significa corrigi-lo no sistema de origem (Apolo, Proteus, PJe), adequando-o à Tabela Processual Unificada do CNJ, seja Assunto, Classe, Movimento ou até Partes, CPF, entre outros. PARA QUE? A qualificação dos dados tem impacto nas estatísticas do Poder Judiciário de Mato Grosso com reflexos direto: OMNI/TJMT, Módulos de Produtividade Mensal, no DataJud (Base Nacional dos dados dos Tribunais) e no Justiça em Números - Prêmio CNJ da Qualidade. COMO? Por meio dos PROTOCOLOS QualiDados, o DAPI encaminhará às Unidades Judiciárias um conjunto de informações e regras, tais como: Qual a inconsistência/falha do dado? Como sanar? Quem irá sanar? Qual o prazo? Se há exceções?; Entre outras informações. Hoje temos 23 Protocolos QualiDados em execução pelas Unidades Judiciárias. [email protected] - Tel.: (65) 99946-7698

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE APRIMORAMENTO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA - DAPI INFORMATIVOS DAPI PROTOCOLO 01 PROTOCOLO REPRESENTA A ANÁLISE DE UMA FALHA E/OU INCONSISTÊNICA NOS DADOS, E GERA UM CONJUNTO DE INFORMAÇÕES E REGRAS PARA A QUALIFICAÇÃO DOS DADOS (*) NO SISTEMA DE ORIGEM COM RELEXOS NO SISTEMA OMNI (*) Vide Informativo CONCEITO QUAL O PROBLEMA? Processos com a Classe Errada – Carta Precatória. COMO DIAGNOSTICAR O PROBLEMA? Processos em que o último movimento registrado é o de devolução de Carta Precatória para a Comarca de Origem, indicando se tratar de uma carta precatória, mas que a classe identificada para o processo não é uma classe de carta precatória cível/criminal. QUAL O IMPACTO NAS ESTATÍSTICAS? Processos que possuem essa situação estão permanecendo pendentes até que seja aplicada a solução. SOLUÇÃO Ações: 1. Fazer via BD o “de – para”; 2. Encaminhar ofício e o vídeo orientando a mudança para os casos com classes erradas; 3. A longo prazo automatizar. Resultados: Correção das cartas precatórias, cadastradas como se fossem processo de conhecimento, teve campo de atualização aproximado de 5 mil processos. A SOLUÇÃO DEVE SER EXECUTADA PELA UNIDADE JUDICIÁRIA? ( X ) SIM - ( ) NÃO Sistema: APOLO [email protected] - Tel.: (65) 99946-7698

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE APRIMORAMENTO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA - DAPI INFORMATIVOS DAPI PROTOCOLO 02 PROTOCOLO REPRESENTA A ANÁLISE DE UMA FALHA E/OU INCONSISTÊNICA NOS DADOS, E GERA UM CONJUNTO DE INFORMAÇÕES E REGRAS PARA A QUALIFICAÇÃO DOS DADOS (*) NO SISTEMA DE ORIGEM COM RELEXOS NO SISTEMA OMNI (*) Vide Informativo CONCEITO QUAL O PROBLEMA? Processos Criminais que não possuem a mudança de fase de inquérito para ação penal. COMO DIAGNOSTICAR O PROBLEMA? Verificar no histórico de distribuições se o processo foi inicialmente distribuído como um inquérito e se atualmente se encontra com uma classe de ação de conhecimento sem que o processo tenha recebido o movimento de mudança de fase. QUAL O IMPACTO NAS ESTATÍSTICAS? Aumento no tempo de tramitação na fase de conhecimento destes processos uma vez que a fase de inquérito não é considerada no computo do tempo. SOLUÇÃO Lançar nas tabelas de histórico de redistribuição um registro indicando a mudança de classe, de inquérito para ação penal. A SOLUÇÃO DEVE SER EXECUTADA PELA UNIDADE JUDICIÁRIA? ( ) SIM - ( X ) NÃO Sistema: APOLO [email protected] - Tel.: (65) 99946-7698

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE APRIMORAMENTO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA - DAPI INFORMATIVOS DAPI PROTOCOLO 03 PROTOCOLO REPRESENTA A ANÁLISE DE UMA FALHA E/OU INCONSISTÊNICA NOS DADOS, E GERA UM CONJUNTO DE INFORMAÇÕES E REGRAS PARA A QUALIFICAÇÃO DOS DADOS (*) NO SISTEMA DE ORIGEM COM RELEXOS NO SISTEMA OMNI (*) Vide Informativo CONCEITO QUAL O PROBLEMA? Processos duplicados por inconsistências na migração de processos (sem lançamento do movimento de migração ou migrado recentemente). COMO DIAGNOSTICAR O PROBLEMA? Normalmente esse caso é identificado após se constatar que o número único em questão está aparecendo em duplicidade nas listas de Casos Novos, Pendentes ou Baixados e o processo em questão tenha sido migrado do sistema Apolo para o Sistema PJE recentemente (menos de uma semana). QUAL O IMPACTO NAS ESTATÍSTICAS? Indicadores computando o processo em duplicidade. SOLUÇÃO Deve-se lançar o movimento 386 com complemento que indica a migração para o PJE. Nos casos onde o movimento já foi lançado, deve- se aguardar até 1 semana a partir da data de lançamento do movimento para que o sistema de estatísticas identifique o lançamento e corrija a situação do processo. A SOLUÇÃO DEVE SER EXECUTADA PELA UNIDADE JUDICIÁRIA? ( X ) SIM - ( ) NÃO Sistema: APOLO [email protected] - Tel.: (65) 99946-7698

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE APRIMORAMENTO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA - DAPI INFORMATIVOS DAPI PROTOCOLO 04 PROTOCOLO REPRESENTA A ANÁLISE DE UMA FALHA E/OU INCONSISTÊNICA NOS DADOS, E GERA UM CONJUNTO DE INFORMAÇÕES E REGRAS PARA A QUALIFICAÇÃO DOS DADOS (*) NO SISTEMA DE ORIGEM COM RELEXOS NO SISTEMA OMNI (*) Vide Informativo CONCEITO QUAL O PROBLEMA? Nas estatísticas do CNJ temos ZERO sessões do júri realizadas. COMO DIAGNOSTICAR O PROBLEMA? O processo não possui nenhum lançamento do movimento 313 (Sessão do Tribunal do Júri). QUAL O IMPACTO NAS ESTATÍSTICAS? Perda de pontuação no Prêmio CNJ de Qualidade / Incapacidade de aferir tais indicadores. SOLUÇÃO Deve-se lançar o movimento 313 sempre que for necessário designar, cancelar, redesignar ou realizar uma sessão do tribunal do júri. Esse movimento é similar aos movimentos da hierarquia 970 (Audiência), porem para as sessões do júri deve ser usado o movimento 313 especificamente. A SOLUÇÃO DEVE SER EXECUTADA PELA UNIDADE JUDICIÁRIA? ( X ) SIM - ( ) NÃO Sistema: TODOS [email protected] - Tel.: (65) 99946-7698

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE APRIMORAMENTO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA - DAPI INFORMATIVOS DAPI PROTOCOLO 05 PROTOCOLO REPRESENTA A ANÁLISE DE UMA FALHA E/OU INCONSISTÊNICA NOS DADOS, E GERA UM CONJUNTO DE INFORMAÇÕES E REGRAS PARA A QUALIFICAÇÃO DOS DADOS (*) NO SISTEMA DE ORIGEM COM RELEXOS NO SISTEMA OMNI (*) Vide Informativo CONCEITO QUAL O PROBLEMA? Processos suspensos/sobrestados que foram levantadas as suspensões ou dessobrestados e ainda constam como suspensos/sobrestados nas estatísticas do CNJ. COMO DIAGNOSTICAR O PROBLEMA? Verificar se o processo recebeu algum movimento das hierarquias 25 (Suspensão ou Sobrestamento) ou 11025 (Suspensão e Sobrestamento); E o processo não recebeu nenhum dos movimentos 12066 (Cumprimento de levantamento de suspensão ou dessobrestamento), 12067 (Levantamento de suspensão ou dessobrestamento), 12068 (Levantamento de suspensão ou dessobrestamento) APÓS o entendimento de que o processo não se encontra mais suspenso/sobrestado, seja por julgamento de um TEMA/Paradigma ou quando do entendimento do magistrado. QUAL O IMPACTO NAS ESTATÍSTICAS? Perda de pontuação no Prêmio CNJ de Qualidade / Incapacidade de aferir com exatidão o volume de processos suspensos/sobrestados atualmente. SOLUÇÃO É necessário lançar um dos movimentos 12066 (Cumprimento de levantamento de suspensão ou dessobrestamento), 12067 (Levantamento de suspensão ou dessobrestamento), 12068 (Levantamento de suspensão ou dessobrestamento) SEMPRE que houver o entendimento de que o processo não se encontra mais suspenso/sobrestado, seja por julgamento de um TEMA/Paradigma ou quando do entendimento do magistrado. A SOLUÇÃO DEVE SER EXECUTADA PELA UNIDADE JUDICIÁRIA? ( X ) SIM - ( ) NÃO Sistema: TODOS [email protected] - Tel.: (65) 99946-7698

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE APRIMORAMENTO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA - DAPI INFORMATIVOS DAPI PROTOCOLO 06 PROTOCOLO REPRESENTA A ANÁLISE DE UMA FALHA E/OU INCONSISTÊNICA NOS DADOS, E GERA UM CONJUNTO DE INFORMAÇÕES E REGRAS PARA A QUALIFICAÇÃO DOS DADOS (*) NO SISTEMA DE ORIGEM COM RELEXOS NO SISTEMA OMNI (*) Vide Informativo CONCEITO QUAL O PROBLEMA? Processos sem qualquer assunto (89.497 Processos). COMO DIAGNOSTICAR O PROBLEMA? Verificar no cadastro do processo que o mesmo não possui nenhum assunto cadastrado. QUAL O IMPACTO NAS ESTATÍSTICAS? Perda de pontuação no art. 8º, inciso I do Prêmio CNJ da Qualidade / Incapacidade de aferir o volume exato de processos classificados por assunto. SOLUÇÃO É necessário analisar o que se discute no processo e então cadastrar o(s) assunto(s) respectivo(s). A SOLUÇÃO DEVE SER EXECUTADA PELA UNIDADE JUDICIÁRIA? ( X ) SIM - ( ) NÃO Sistema: TODOS [email protected] - Tel.: (65) 99946-7698

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE APRIMORAMENTO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA - DAPI INFORMATIVOS DAPI PROTOCOLO 07 PROTOCOLO REPRESENTA A ANÁLISE DE UMA FALHA E/OU INCONSISTÊNICA NOS DADOS, E GERA UM CONJUNTO DE INFORMAÇÕES E REGRAS PARA A QUALIFICAÇÃO DOS DADOS (*) NO SISTEMA DE ORIGEM COM RELEXOS NO SISTEMA OMNI (*) VIDE INFORMATIVO 001/2022 QUAL O PROBLEMA? Processos sem qualquer parte (5.825 Processos). COMO DIAGNOSTICAR O PROBLEMA? Verificar no cadastro de partes do processo que o mesmo não possui nenhuma parte cadastrada ou nenhuma parte ativa. QUAL O IMPACTO NAS ESTATÍSTICAS? Perda de pontuação - art. 8º. inciso I do Prêmio CNJ da Qualidade / Incapacidade de aferir o volume exato de grandes litigantes. SOLUÇÃO Deve-se analisar as peças do processo, petição inicial, decisões, etc.; a fim de localizar quem são as partes do processo e então proceder com o cadastro das mesmas no referido processo. A SOLUÇÃO DEVE SER EXECUTADA PELA UNIDADE JUDICIÁRIA? ( X ) SIM - ( ) NÃO Sistemas: APOLO e SEEU [email protected] - Tel.: (65) 99946-7698

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE APRIMORAMENTO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA - DAPI INFORMATIVOS DAPI PROTOCOLO 08 PROTOCOLO REPRESENTA A ANÁLISE DE UMA FALHA E/OU INCONSISTÊNICA NOS DADOS, E GERA UM CONJUNTO DE INFORMAÇÕES E REGRAS PARA A QUALIFICAÇÃO DOS DADOS (*) NO SISTEMA DE ORIGEM COM RELEXOS NO SISTEMA OMNI (*) Vide Informativo CONCEITO QUAL O PROBLEMA? Nas estatísticas levantadas para o CNJ na 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, extraímos da base ZERO audiências do Art. 16 da Lei 11.340 realizadas (124 Processos). COMO DIAGNOSTICAR O PROBLEMA? Verificar no cadastro do processo que não possui andamento/movimento 970, complemento 16 \"Tipo de Audiência\" do tipo Audiência lançado para os processos com Classe 1268 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) e não existe o lançamento de audiência (movimento 970, complemento 15, valor 13 (realizada) ocorridos nos processos das classes 278 (Termo Circunstanciado). QUAL O IMPACTO NAS ESTATÍSTICAS? Perda de pontuação no Prêmio CNJ de Qualidade / Incapacidade de aferir o volume exato de audiências realizadas - VI - Art. 8º, VI - Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, Resolução CNJ nº. 254/2018 - Itens \"C\" e \"D\". SOLUÇÃO Deve-se analisar o processo pertencentes as classes 1268 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) e Classe 278 (Termo Circunstanciado) incluir os lançamentos dos movimentos 970 (Audiência) complemento 16 Tipo de audiência de valor 13 (realizada) e complemento 15 (tipo de Audiência) para os Termos Circunstanciados. A SOLUÇÃO DEVE SER EXECUTADA PELA UNIDADE JUDICIÁRIA? ( X ) SIM - ( ) NÃO Sistemas: TODOS [email protected] - Tel.: (65) 99946-7698

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE APRIMORAMENTO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA - DAPI INFORMATIVOS DAPI PROTOCOLO 09 PROTOCOLO REPRESENTA A ANÁLISE DE UMA FALHA E/OU INCONSISTÊNICA NOS DADOS, E GERA UM CONJUNTO DE INFORMAÇÕES E REGRAS PARA A QUALIFICAÇÃO DOS DADOS (*) NO SISTEMA DE ORIGEM COM RELEXOS NO SISTEMA OMNI (*) Vide Informativo CONCEITO QUAL O PROBLEMA? Processos Distribuídos como Processo de conhecimento e que atualmente estão como processo de execução - sem evolução de fase processual (61.852 Processos). COMO DIAGNOSTICAR O PROBLEMA? Verificar os processos do Apolo (em anexo) que foram inicialmente distribuídos como processos de conhecimento e que atualmente estão como processos de execução sem que fosse registrado no sistema a evolução de classe (no Apolo esse controle é feito através da tabela de redistribuições). QUAL O IMPACTO NAS ESTATÍSTICAS? Aumento do tempo de tramitação do processo na fase de conhecimento. SOLUÇÃO Fazer uma análise mais profunda dessa lista até mesmo para remover possíveis falsos positivos (processos de execução que foram distribuídos incorretamente como conhecimento e tiveram a troca da classe posteriormente). A SOLUÇÃO DEVE SER EXECUTADA PELA UNIDADE JUDICIÁRIA? ( X ) SIM - ( ) NÃO Sistema: Apolo [email protected] - Tel.: (65) 99946-7698

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE APRIMORAMENTO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA - DAPI INFORMATIVOS DAPI PROTOCOLO 10 – VERSÃO 2 PROTOCOLO REPRESENTA A ANÁLISE DE UMA FALHA E/OU INCONSISTÊNICA NOS DADOS, E GERA UM CONJUNTO DE INFORMAÇÕES E REGRAS PARA A QUALIFICAÇÃO DOS DADOS (*) NO SISTEMA DE ORIGEM COM RELEXOS NO SISTEMA OMNI (*) Vide Informativo CONCEITO QUAL O PROBLEMA? Competência delegada para outros Órgãos lançados sem a identificação do órgão de destino ou selecionam \"outros motivos\" (1.226 processos) COMO DIAGNOSTICAR O PROBLEMA? Verificar se o movimento de competência delegada para processos remetidos ao TRF estão constando o” lançamento do complemento 90” e a “identificação do órgão competente”. QUAL O IMPACTO NAS ESTATÍSTICAS? Processos que estão nessa situação permanecem pendentes na taxa de congestionamento. SOLUÇÃO Movimentar os processos da tarefa [CIV] - Adotar providências para a saída \"AGUARDAR RETORNO DO TRF\". Será gerado automaticamente o movimento de remessa dos autos para o TRF, dando baixa nos indicadores estatísticos. A SOLUÇÃO DEVE SER EXECUTADA PELA UNIDADE JUDICIÁRIA? ( X ) SIM - ( ) NÃO Sistema: PJE– Processo Judicial Eletrônico [email protected] - Tel.: (65) 99946-7698

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE APRIMORAMENTO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA - DAPI INFORMATIVOS DAPI PROTOCOLO 11 PROTOCOLO REPRESENTA A ANÁLISE DE UMA FALHA E/OU INCONSISTÊNICA NOS DADOS, E GERA UM CONJUNTO DE INFORMAÇÕES E REGRAS PARA A QUALIFICAÇÃO DOS DADOS (*) NO SISTEMA DE ORIGEM COM RELEXOS NO SISTEMA OMNI (*) Vide Informativo CONCEITO QUAL O PROBLEMA? Remessa dos Processos para o 2º Grau em Grau de Recurso sendo lançando o movimento de \"Carga\" no sistema e não de REMESSA (1.226 processos). COMO DIAGNOSTICAR O PROBLEMA? Verificar se o movimento foi lançado como uma simples CARGA para o Tribunal. QUAL O IMPACTO NAS ESTATÍSTICAS? Processos que estão nessa situação permanecem pendentes na taxa de congestionamento. SOLUÇÃO PJE - os códigos dos movimentos 123 - REMESSA e 38 - EM GRAU DE RECURSO estão inseridos no sistema e está automatizado. O Painel de acesso no PJE é: REMETER AO 2º GRAU. 1. Escolha a instância para o envio do processo. No caso, existe apenas uma opção. Então, escolha TJMT 2º e qual seção/subseção: TJMT ou Turma Recursal, o processo será enviado. Sendo que, os processos de Juizado é para a Turma Recursal e da Justiça Comum, para o TJMT. 2. No ícone Motivo da Remessa, selecione EM GRAU DE RECURSO. Esse comando tira o processo da listagem dos processos pendentes. APOLO - o código do movimento é o 218 - REMESSA DOS AUTOS À 2ª INSTÂNCIA A SOLUÇÃO DEVE SER EXECUTADA PELA UNIDADE JUDICIÁRIA? ( X ) SIM - ( ) NÃO Sistemas: TODOS [email protected] - Tel.: (65) 99946-7698

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE APRIMORAMENTO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA - DAPI INFORMATIVOS DAPI PROTOCOLO 12 PROTOCOLO REPRESENTA A ANÁLISE DE UMA FALHA E/OU INCONSISTÊNICA NOS DADOS, E GERA UM CONJUNTO DE INFORMAÇÕES E REGRAS PARA A QUALIFICAÇÃO DOS DADOS (*) NO SISTEMA DE ORIGEM COM RELEXOS NO SISTEMA OMNI (*) Vide Informativo CONCEITO QUAL O PROBLEMA? Movimentos da árvore de Magistrados que não foram gerados por Magistrados. COMO DIAGNOSTICAR O PROBLEMA? Verificar se um determinado movimento gerado no processo é um movimento cujo código da movimentação é um código da hierarquia de movimentos de magistrado conforme Tabela Processual Unificada¹ vigente (TPU CNJ) e se este movimento foi gerado por uma pessoa que não é um magistrado. ¹ https://www.cnj.jus.br/sgt/consulta_publica_movimentos.php QUAL O IMPACTO NAS ESTATÍSTICAS? Este comportamento gera divergência na comparação dos dados do Módulo de Produtividade Mensal com os dados enviados ao Justiça em Números. No MPM somente são enviados os dados produzidos por magistrados enquanto que no Justiça em números são computados as sentenças e decisões independente de terem sido geradas por um magistrado ou não. SOLUÇÃO O usuário do movimento deve ser alterado para um usuário de magistrado que tenha sido o real responsável pela Sentença, Decisão ou Despacho. Inexistindo a figura o magistrado ou em se tratado de um erro de lançamento (lançamento indevido) o movimento deve ser cancelado A SOLUÇÃO DEVE SER EXECUTADA PELA UNIDADE JUDICIÁRIA? ( X ) SIM - ( ) NÃO Sistema: PJe – Processo Judicial Eletrônico Obs: Deve ser encaminhado SDM à Equipe Técnica do PJe [email protected] - Tel.: (65) 99946-7698

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE APRIMORAMENTO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA - DAPI INFORMATIVOS DAPI PROTOCOLO 13 PROTOCOLO REPRESENTA A ANÁLISE DE UMA FALHA E/OU INCONSISTÊNICA NOS DADOS, E GERA UM CONJUNTO DE INFORMAÇÕES E REGRAS PARA A QUALIFICAÇÃO DOS DADOS (*) NO SISTEMA DE ORIGEM COM RELEXOS NO SISTEMA OMNI (*) Vide Informativo CONCEITO QUAL O PROBLEMA? Processos cujo último movimento ocorreu há mais de 10 anos (55 processos). COMO DIAGNOSTICAR O PROBLEMA? Avaliar o histórico do processo, se ainda está ativo ou se por erro de movimentos não foi procedida a baixa. Analisar a possibilidade de baixar, pois impactam negativamente nos incisos Tempo Médio do Prêmio CNJ da Qualidade. QUAL O IMPACTO NAS ESTATÍSTICAS? Impactam no Tempo Médio do Prêmio CNJ da Qualidade. SOLUÇÃO Após Análise detalhada dos processos constantes da relação apresentada, considerando que se trata de cartas precatórias já devolvidas, Termos Circunstanciados de Ocorrência – TCO’s antigos, processos que em tese foram arquivados, foi determinado, por decisão no CIA: 0028526-62.2021.8.11.0000, que o DAPI proceda a baixa definitiva via banco de dados. A SOLUÇÃO DEVE SER EXECUTADA PELA UNIDADE JUDICIÁRIA? ( X ) SIM - ( ) NÃO Sistema: TODOS Obs: Deve ser encaminhado SDM à Equipe Técnica do PJe [email protected] - Tel.: (65) 99946-7698

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE APRIMORAMENTO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA - DAPI INFORMATIVOS DAPI PROTOCOLO 14 PROTOCOLO REPRESENTA A ANÁLISE DE UMA FALHA E/OU INCONSISTÊNICA NOS DADOS, E GERA UM CONJUNTO DE INFORMAÇÕES E REGRAS PARA A QUALIFICAÇÃO DOS DADOS (*) NO SISTEMA DE ORIGEM COM RELEXOS NO SISTEMA OMNI (*) Vide Informativo CONCEITO QUAL O PROBLEMA? Processos pendentes há mais de 35 anos: Avaliar possibilidade de baixar, com impacto negativo nos incisos de Tempo Médio do Prêmio CNJ da Qualidade (68 Processos). COMO DIAGNOSTICAR O PROBLEMA? Avaliar e verificar a possibilidade de baixar, impactam no Tempo Médio do Prêmio CNJ da Qualidade. QUAL O IMPACTO NAS ESTATÍSTICAS? Impacto negativo nos incisos relativos ao Tempo Médio do Prêmio CNJ da Qualidade. SOLUÇÃO Por decisão no CIA: 0028526-62.2021.8.11.0000 foi encaminhado para providência das unidades Judiciárias da 1ª Instância para dar atenção aos processos constantes da lista. A SOLUÇÃO DEVE SER EXECUTADA PELA UNIDADE JUDICIÁRIA? ( X ) SIM - ( ) NÃO Sistema: TODOS [email protected] - Tel.: (65) 99946-7698

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE APRIMORAMENTO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA - DAPI INFORMATIVOS DAPI PROTOCOLO 15 PROTOCOLO REPRESENTA A ANÁLISE DE UMA FALHA E/OU INCONSISTÊNICA NOS DADOS, E GERA UM CONJUNTO DE INFORMAÇÕES E REGRAS PARA A QUALIFICAÇÃO DOS DADOS (*) NO SISTEMA DE ORIGEM COM RELEXOS NO SISTEMA OMNI (*) Vide Informativo CONCEITO QUAL O PROBLEMA? Ações Penais que não receberam o Movimento de oferecimento da Denúncia (116.800). COMO DIAGNOSTICAR O PROBLEMA? Realizar o Lançamento do o Movimento 391 - Recebimento da denúncia para as Classes 116816 ações penais sem o movimento de oferecimento de denúncia. QUAL O IMPACTO NAS ESTATÍSTICAS? Impactam diretamente no item C.6 do artigo 8 do Prêmio CNJ de Qualidade (vale 5 pontos). SOLUÇÃO Realizar o Movimento de Recebimento da Denúncia (391) nas Classes 116816 mil processos de ações penais. A SOLUÇÃO DEVE SER EXECUTADA PELA UNIDADE JUDICIÁRIA? ( X ) SIM - ( ) NÃO Sistema: TODOS [email protected] - Tel.: (65) 99946-7698

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE APRIMORAMENTO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA - DAPI INFORMATIVOS DAPI PROTOCOLO 16 PROTOCOLO REPRESENTA A ANÁLISE DE UMA FALHA E/OU INCONSISTÊNICA NOS DADOS, E GERA UM CONJUNTO DE INFORMAÇÕES E REGRAS PARA A QUALIFICAÇÃO DOS DADOS (*) NO SISTEMA DE ORIGEM COM RELEXOS NO SISTEMA OMNI (*) Vide Informativo CONCEITO QUAL O PROBLEMA? Ações sem o movimento de Distribuição (272.130 Processos). COMO DIAGNOSTICAR O PROBLEMA? O Processo não possui nenhum Movimento de Distribuição da ação. QUAL O IMPACTO NAS ESTATÍSTICAS? Podem impactar no \"Tempo médio de Julgamento de Mérito da Ação Penal (20 pontos)\" e \"Tempo médio do Julgamento de Mérito - Ações de competência do Júri (20 pontos)\" SOLUÇÃO Realizar o Lançamento do o Movimento de Distribuição das ações. A SOLUÇÃO DEVE SER EXECUTADA PELA UNIDADE JUDICIÁRIA? ( X ) SIM - ( ) NÃO Sistema: APOLO [email protected] - Tel.: (65) 99946-7698

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE APRIMORAMENTO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA - DAPI INFORMATIVOS DAPI PROTOCOLO 17 PROTOCOLO REPRESENTA A ANÁLISE DE UMA FALHA E/OU INCONSISTÊNICA NOS DADOS, E GERA UM CONJUNTO DE INFORMAÇÕES E REGRAS PARA A QUALIFICAÇÃO DOS DADOS (*) NO SISTEMA DE ORIGEM COM RELEXOS NO SISTEMA OMNI (*) Vide Informativo CONCEITO QUAL O PROBLEMA? Processos do Apolo com classes Militar e que não possuem DE-PARA para as classes da TPU. COMO DIAGNOSTICAR O PROBLEMA? Processos cujo Tipo de Processo terminam em – “PROCESSO MILITAR\". QUAL O IMPACTO NAS ESTATÍSTICAS? Não são computados nas variáveis da Resolução Nº 76/CNJ. SOLUÇÃO Fazer o DE-PARA e lançar os valores na respectiva tabela de mapeamento de classes do Apolo. A SOLUÇÃO DEVE SER EXECUTADA PELA UNIDADE JUDICIÁRIA? ( X ) SIM - ( ) NÃO Sistema: APOLO [email protected] - Tel.: (65) 99946-7698

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE APRIMORAMENTO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA - DAPI INFORMATIVOS DAPI PROTOCOLO 18 PROTOCOLO REPRESENTA A ANÁLISE DE UMA FALHA E/OU INCONSISTÊNICA NOS DADOS, E GERA UM CONJUNTO DE INFORMAÇÕES E REGRAS PARA A QUALIFICAÇÃO DOS DADOS (*) NO SISTEMA DE ORIGEM COM RELEXOS NO SISTEMA OMNI (*) Vide Informativo CONCEITO QUAL O PROBLEMA? Processos com conclusão em aberto que receberam movimento de gabinete que está fora da TPU, por ser um movimento local (Decisão Interlocutória - Código 81100001) e não um movimento CNJ (Decisão Interlocutória de Mérito - Código 12185). COMO DIAGNOSTICAR O PROBLEMA? Análise no painel operacional de processo com conclusão em aberto, mas com movimento de gabinete no sistema de origem (o movimento de gabinete é o mecanismo utilizado para tirar o processo de conclusão no PJe). QUAL O IMPACTO NAS ESTATÍSTICAS? Processos permanecem conclusos no painel. Fator que impacta na Diretriz Estratégica 1 - Desenvolver projetos de trabalho junto as unidades jurisdicionais com maior dificuldade em atingir as metas nacionais 1 e 2, ou o recorrente excesso de prazo de conclusão. SOLUÇÃO  Medida 1 - Time de Inteligência de Dados irá incluir o movimento local na regra de processamento para remoção dos processos do status concluso em gabinete que já tiveram o movimento de \"Decisão Interlocutória\".  Medida 2 - O Time do Laboratório de Fluxos irá desabilitar o movimento local Decisão Interlocutória - Código 81100001 passando a considerar apenas A SOLUÇÃO DEVE SER EXECUTADA PELA UNIDADE JUDICIÁRIA? ( X ) SIM - ( ) NÃO Sistema: PJe – Processo Judicial Eletrônico [email protected] - Tel.: (65) 99946-7698

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE APRIMORAMENTO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA - DAPI INFORMATIVOS DAPI PROTOCOLO 19 PROTOCOLO REPRESENTA A ANÁLISE DE UMA FALHA E/OU INCONSISTÊNICA NOS DADOS, E GERA UM CONJUNTO DE INFORMAÇÕES E REGRAS PARA A QUALIFICAÇÃO DOS DADOS (*) NO SISTEMA DE ORIGEM COM RELEXOS NO SISTEMA OMNI (*) Vide Informativo CONCEITO QUAL O PROBLEMA? Ações Coletivas não identificadas adequadamente nos Sistemas Apolo e PJe - Impacto nas Metas disponível nos Painéis do OMNI COMO DIAGNOSTICAR O PROBLEMA? Nesse caso, os processos que versam sobre o interesse de conteúdo coletivo, sem o assunto da arvore 12755 - Direito Coletivo (12757 Interesses ou Direitos Coletivos em sentido estrito; 12756 interesses ou direitos difusos e 12758 Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos). QUAL O IMPACTO NAS ESTATÍSTICAS? Impacta o cumprimento da Meta 6 por constar na Lista de processos que não pertencem a Meta. SOLUÇÃO Deve-se lançar os assuntos correspondentes a árvore 12755 - Direito Coletivo:  12757 Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito  12756 Interesses ou Direitos Difusos  12758 Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos A SOLUÇÃO DEVE SER EXECUTADA PELA UNIDADE JUDICIÁRIA? ( X ) SIM - ( ) NÃO Sistema: PJe – Processo Judicial Eletrônico [email protected] - Tel.: (65) 99946-7698

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE APRIMORAMENTO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA - DAPI INFORMATIVOS DAPI PROTOCOLO 20 PROTOCOLO REPRESENTA A ANÁLISE DE UMA FALHA E/OU INCONSISTÊNICA NOS DADOS, E GERA UM CONJUNTO DE INFORMAÇÕES E REGRAS PARA A QUALIFICAÇÃO DOS DADOS (*) NO SISTEMA DE ORIGEM COM RELEXOS NO SISTEMA OMNI (*) Vide Informativo CONCEITO QUAL O PROBLEMA? Processos Judiciais tramitando nas Centrais de Administração das Comarcas. COMO DIAGNOSTICAR O PROBLEMA? Nos painéis de Litigio e Painéis de Metas CNJ aparecem processos pendentes nas Centrais de Administração dos Fóruns impactando nos indicadores das metas. QUAL O IMPACTO NAS ESTATÍSTICAS? Impacta no percentual de cumprimento da Meta 6 por constar na Lista de processos que não pertencem a Meta. SOLUÇÃO Deve-se lançar os assuntos correspondentes a árvore 12755 - Direito Deve- se analisar os processos e movimentá-los para um órgão julgador judicial e, para os processos administrativos arquivar no sistema judicial e lançar no CIA - Sistema de Controle de Informações Administrativas. A SOLUÇÃO DEVE SER EXECUTADA PELA UNIDADE JUDICIÁRIA? ( X ) SIM - ( ) NÃO [email protected] - Tel.: (65) 99946-7698

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE APRIMORAMENTO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA - DAPI INFORMATIVOS DAPI PROTOCOLO 21 PROTOCOLO REPRESENTA A ANÁLISE DE UMA FALHA E/OU INCONSISTÊNICA NOS DADOS, E GERA UM CONJUNTO DE INFORMAÇÕES E REGRAS PARA A QUALIFICAÇÃO DOS DADOS (*) NO SISTEMA DE ORIGEM COM RELEXOS NO SISTEMA OMNI (*) Vide Informativo CONCEITO QUAL O PROBLEMA? Processos migrados que perderam os movimentos de baixa administrativa (Cod. 801200 e Cod 801201). COMO DIAGNOSTICAR O PROBLEMA? Verificar nos painéis os processos migrados que possuem os códigos 801200 - Devedor não encontrado e 801201 - Bens não localizados e que estão constando na taxa de congestionamento. QUAL O IMPACTO NAS ESTATÍSTICAS? Impacta no percentual da taxa de congestionamento e no prêmio CNJ da qualidade. SOLUÇÃO Deve analisar os processos migrados que possuem os códigos de movimentos 801200 - Devedor não encontrado e 801201 - Bens não localizados e que estão constando na taxa de congestionamento e proceder a baixa administrativa. . A SOLUÇÃO DEVE SER EXECUTADA PELA UNIDADE JUDICIÁRIA? ( X ) SIM - ( ) NÃO Sistema: TODOS [email protected] - Tel.: (65) 99946-7698

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE APRIMORAMENTO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA - DAPI INFORMATIVOS DAPI PROTOCOLO 22 PROTOCOLO REPRESENTA A ANÁLISE DE UMA FALHA E/OU INCONSISTÊNICA NOS DADOS, E GERA UM CONJUNTO DE INFORMAÇÕES E REGRAS PARA A QUALIFICAÇÃO DOS DADOS (*) NO SISTEMA DE ORIGEM COM RELEXOS NO SISTEMA OMNI (*) Vide Informativo CONCEITO QUAL O PROBLEMA? Processos com a conclusão aberta no Sistema Apolo após receber o Movimento 386 – Remessa para Distribuição (com Baixa no Distribuidor). COMO DIAGNOSTICAR O PROBLEMA? O processo recebeu seu penúltimo movimento que é de remessa para o distribuidor com baixa para fins de migração dos autos para o PJe, SENDO QUE ainda possui uma carga de conclusão aberta no Sistema Apolo. QUAL O IMPACTO NAS ESTATÍSTICAS? Processos que possuem essa situação aparecem na lista de processos conclusos no Painel Operacional do Gabinete, por vezes com conclusão há mais de 100 (cem) dias. SOLUÇÃO  O Gabinete terá que acessar o processo no Sistema Apolo e fazer a carga para a Secretaria. Na Sequência a Secretaria terá que fazer a Carga para a Central de Arquivo  Para os processos que estão com a conclusão aberta em Unidades que não existem mais, será necessária a abertura de SDM para o DAPI (exceção) A SOLUÇÃO DEVE SER EXECUTADA PELA UNIDADE JUDICIÁRIA? ( X ) SIM - ( ) NÃO Sistema: APOLO [email protected] - Tel.: (65) 99946-7698

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE APRIMORAMENTO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA - DAPI INFORMATIVOS DAPI PROTOCOLO 23 PROTOCOLO REPRESENTA A ANÁLISE DE UMA FALHA E/OU INCONSISTÊNICA NOS DADOS, E GERA UM CONJUNTO DE INFORMAÇÕES E REGRAS PARA A QUALIFICAÇÃO DOS DADOS (*) NO SISTEMA DE ORIGEM COM RELEXOS NO SISTEMA OMNI (*) Vide Informativo CONCEITO QUAL O PROBLEMA? Processos com a conclusão aberta no Sistema Apolo após receber o Movimento 246 Arquivamento Definitivo. COMO DIAGNOSTICAR O PROBLEMA? O processo recebe o Movimento de Arquivamento Definitivo e ainda consta conclusão aberta no Sistema Apolo. QUAL O IMPACTO NAS ESTATÍSTICAS? Processos que possuem essa situação aparecem na lista de processos conclusos no Painel Operacional do Gabinete, por vezes com conclusão há mais de 100 (cem) dias. SOLUÇÃO  O Gabinete terá que acessar o processo no Sistema Apolo e verificar se é necessário algum impulsionamento ou apenas devolver para a Secretaria que na sequência irá fazer carga para a Central de Arquivo.  Para os processos que estão com a conclusão aberta em Unidades que não existem mais, será necessário a abertura de SDM para o DAPI (exceção) A SOLUÇÃO DEVE SER EXECUTADA PELA UNIDADE JUDICIÁRIA? ( X ) SIM - ( ) NÃO Sistema: APOLO [email protected] - Tel.: (65) 99946-7698

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE APRIMORAMENTO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA - DAPI INFORMATIVOS DAPI Estamos à disposição para sanar sua dúvida: 1. SDM - Service Delivery Manager  https://sdm.tjmt.jus.br/ 2. CIA – Controle de Informação Administrativa  https://cia.tjmt.jus.br/ 3. E-mail  [email protected] 4. WhatsApp  (65) 9 9946-7698 5. Telefone Fixo  (65) 3617-3208 [email protected] - Tel.: (65) 99946-7698