InPressão 2019 nº 05

MAIO DE 2019 | ANO 3 | EDIÇÃO 5 | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | WWW.SINDSAUDE.ORG.BR Nunca foi fácil. não será...

SUMÁRIO Editorial Marli Rodrigues 03 04 A GATA é nossa A Urgência de um Plano Carreiras 06 08 Reforma da Previdência 10 Tempo de Mudança Movimento Sindical 09 13 É possível e é preciso fazer Auxílio Alimentação 12 16 Vitórias do SindSaúde 40 anos SindSaúde 14 19 Programa Habitacional Pagamento de Pecúnias 18 22 Departamento Jurídico Servidores terão hospital 20 24 É do jogo Plano de Carreiras 23 26 Filie-se Empoderadas 25 Histórias de Sind & Saúde 27

Ressignificar para fortalecer o movimento sindical O cenário político e social no País pede novas batalhas e posicionamentos assertivos na defesa dos direitos dos trabalhadores. O SindSaúde-DF se aproxima dos seus 40 anos. Nesse período, muita coisa mudou. Hoje, novas configurações políticas estão colocando em perigo os direitos que já estavam garantidos. Mais uma vez, a classe trabalhadora do Brasil está ameaçada. Por isso, as nossas forças devem se concentrar na luta para que nenhuma vitória seja retirada. No Distrito Federal, a árdua batalha pela garantia das leis continua. Os servidores da Saúde não estão cobrando do GDF nada além do comprimento da legislação. A incorporação da terceira parcela da GATA, o pagamento de pecúnias, a concessão do Trabalho em Período Definido (TPD), e garantia da isonomia os benefícios ao trabalhador da SES previstos em lei. Ninguém está cobrando algo novo, inédito ou regalias, pois entendemos que todo o Brasil passa por um momento delicado em sua economia, só queremos o que já é nosso. É importante lembrar que, durante a campanha eleitoral, todos os candidatos já sabiam de tudo isso, inclusive foram avisados pelo SindSaúde no seminário que promovemos. A Reforma Trabalhista, sancionada em 2017, já havia dificultado a vida da classe que produz e serve. Porém, o que já era catastrófico, está se tornando trágico, e as mudanças propostas pela reforma da Previdência castigam os mais pobres. Não podemos nos calar! É momento de se unir, de esquecer correntes partidárias e perceber que estamos todos juntos neste barco que tende a afundar, quem não ajudar a remar, vai morrer afogado também. Pelos aposentados, por cada um de nós e pelo futuro dos nossos filhos e netos. O momento é de reestruturar as estratégias, de arregaçar as mangas e organizar as trincheiras, de onde o movimento sindical nunca saiu. São quatro décadas do SindSaúde-DF. Ao longo desse tempo, acompanhamos o cotidiano de diversos companheiros e companheiras. Não vamos esquecer que a vitória sempre foi a nossa maior bandeira. O convite é para estreitarmos os laços e não deixar que os engravatados acabem com os nossos sonhos de condições de trabalho favoráveis, e recebimento de direitos conquistados. Que a lei, a Constituição e a ética reinem em nosso amado Brasil. MARLI RODRIGUES Presidente do SindSaúde-DF 03

A GATA é nossa Pagamento da gratificação para servidores não é reajuste, é lei. No primeiro mês à frente do Palácio do Buri , o governador Ibaneis Rocha (MDB) acatou diversas reivindicações do SindSaúde-DF, entre elas a incorporação da úl ma parcela da Gra ficação de A vidade Técnico- Administra va (GATA). A concessão do bene cio, previsto em lei, segundo o Ibaneis Rocha, ocorreria ainda no primeiro semestre de 2019. Diante da falta de recursos nos cofres públicos, o chefe do Execu vo anunciou na imprensa que não conseguirá conceder o reajuste para os servidores em 2019. A categoria se alarmou com a informação. No entanto, o SindSaúde lembra que a GATA não é um reajuste. É uma gra ficação garan da por lei e sua terceira parcela já deveria ter sido incorporada há pelo menos quatro anos. Para a presidente do sindicato, Marli Rodrigues, “o que está na lei tem que ser cumprido”. A sindicalista comemora a retomada do diálogo com o Poder Execu vo e afirma que vai lutar até que o pagamento da terceira parcela seja pago. A GATA foi ins tuída por meio de uma lei distrital de 2004 e é des nada a técnicos e auxiliares de Saúde. Em 2012, o bene cio foi ex nto, porém, o governo local ainda devia a úl ma parcela desse direito. Em 2016, a gra ficação ganhou novo capítulo. Naquele ano, o então governador Rodrigo Rollemberg suspendeu o pagamento do bene cio, alegando falta de dinheiro e a incorporação da Gata não foi cumprida. 04

LEIS EXISTEM 4ddee J20u1lh9 o PCVAUARAMI SPTERREEMIRDALSU. TA! Em 2018, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) emi u um parecer afirmando que o governo nha dinheiro em caixa para o pagamento da GATA. No entanto, o recebimento do bene cio tornou-se uma odisseia na vida dos trabalhadores da Secretaria de Saúde do DF. “É triste nos depararmos todos os dias com servidores acionando o Departamento Jurídico do SindSaúde para obter algo que está previsto em lei. Isso é um achincalhe para a nossa categoria. A dívida é do GDF e o governador, seja quem for, precisa honrar esse compromisso”, diz a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues. Assembleia e campanha para libertação da GATA Os servidores da Saúde terão Assembleia Geral em 4 de julho de 2019, no Clube da Saúde, às 10h, quando termina o prazo firmado pelo governo para o pagamento da GATA. O encontro da categoria vai discu r a incorporação da úl ma parcela da Gra ficação de A vidade Técnico-Administra va (GATA), que deveria ter ocorrido em 2015, e o pagamento da diferença da Isonomia das carreiras. Também estará na pauta o cumprimento da terceira parcela da Lei do Especialistas (5.249), que já deveria ter sido incorporada em 2015. Segundo Marli Rodrigues, está iniciada a “Campanha pela Libertação da GATA”. A expecta va é que até 4 de julho a categoria tenha recebido seus direitos ou parte deles com uma proposta real para pagamento de todo o valor. “Queremos respostas posi vas e vamos debater também nosso futuro enquanto categoria. Temos muito ainda a conquistar para um plano de carreira atualizado e para a valorização dos servidores”, finaliza Marli. 05

CdPAelauarurnrmgeoêidrnaecsia Uma das principais demandas que o SindSaúde cobra da gestão do governo do Distrito Federal é a revisão do plano de carreiras dos trabalhadores da Saúde. A categoria entende que alguns deveres e bene cios desses servidores precisam ser revistos. “O trabalhador da Saúde do DF precisa de um plano de carreiras mais moderno, que valorize mais o funcionário público e que não fique atrás de outros Estados e municípios do Brasil. A Saúde está há quase dez anos sem revisão desse plano”, defende a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues. Para o SindSaúde, a criação de um novo plano irá trazer mais tranquilidade para categoria e para a população, pois a competência de cada cargo seguirá regras predefinidas. Atualmente, boa parte dos trabalhadores está sobrecarregada de tarefas e isso se reflete no atendimento aos usuários do SUS. Os servidores da Saúde do DF sofrem com o excesso de incerteza. “Mesmo assim, são eles que lutam diariamente para salvar vidas, apesar das más condições das unidades de saúde. A valorização desses trabalhadores passa, antes de mais nada, por um plano de carreiras que traga mais certezas”, alega Marli Rodrigues. 06

ISOUNmOMDnIAIã:Ro pEoIdTe Ovirar dor de CABEÇA O pagamento da isonomia aos servidores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal arrasta-se há mais de cinco anos. Desde então, diversos trabalhadores do setor precisam buscar a Jus ça para obter algo que é previsto em lei. Após reunião do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), com a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, foi acordado que a Secretaria de Fazenda faria um estudo sobre o impacto Entendafinanceiro desse pagamento para tentar trazer uma previsão de quitação. Em 2013, a Saúde do DF estabeleceu em lei a jornada de 20 horas semanais para o trabalho dos servidores da pasta. Uma demanda vitoriosa do SindSaúde-DF. Por esse mo vo, muitos trabalhadores do órgão, que nham carga horária acima desse total de tempo, devem receber a diferença das horas extras. Mas não é isso o que vem acontecendo. “A concessão dos pagamentos da isonomia precisa ocorrer urgentemente”, afirma a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues. Outro ponto a ser levado em consideração é que a isonomia não é a única reivindicação dos servidores da Saúde. Nesse rol, entre outros direitos, destacam-se o pagamento da Gra ficação de A vidade Técnico-Administra va (GATA) e uma enxurrada de servidores aposentados que aguardam o pagamento de pecúnias. “Ao menos estamos em conversa constante com quem está à frente do GDF. Para quem teve a porta do Palácio do Buri fechada durante quatro anos, isso é sim mo vo de esperança”. A presidente ressalta que “o SindSaúde nunca deixará os servidores desamparados e que qualquer passo dado pela en dade é pensado para a ngir o bem-estar deles”. 07

RdaePFreOviRdêMncAia mantém o brasil parado O presidente Jair Bolsonaro, juntamente mínimo mensal. A equipe comandada por Guedes com o ministro da Economia, Paulo Guedes, travam propõe duas faixas de bene cios para os idosos. A uma guerra com a classe trabalhadora e dividem o par r dos 60 anos, no valor de R$ 400, e a par r dos País ao tentarem, a todo custo, aprovar mudanças na 70 anos, no valor de um salário mínimo, R$ 998 aposentadoria. Enquanto isso, a especulação do atualmente. governo, do setor financeiro e de alguns empresários CAPITALIZAÇÃO deixa o Brasil parado. O principal argumento dos defensores da Para o SindSaúde, outra caracterís ca reforma da Previdência é o combate aos privilégios cruel da reforma da Previdência é a mudança dos mais ricos. Segundo esses entusiastas, todos para o sistema de capitalização, em que o devem pagar o preço, desde os mais pobres até a trabalhador deposita valores todos os meses e, classe mais abastada do País. No entanto, isso não após determinado tempo, saca o dinheiro. faz sen do. Como pessoas com renda totalmente Porém, a poupança rende mais e, além disso, o diferentes serão penalizadas da mesma forma? usuário pode re rar o dinheiro quando ele Em debate realizado na comissão especial quiser. na Câmara dos Deputados, que analisa a proposta Esse modelo de aposentadoria é a de reforma da Previdência, o economista Eduardo menina dos olhos de Paulo Guedes. Ele defende Moreira cri cou as falácias ditas pelo Governo com veemência o sistema, pois presenciou, Federal. “Você não pode comparar os R$ 100 que enquanto morou no Chile, a sua implementação. você corta do rico com os R$ 100 que você corta do Mas o que o economista da Escola de Chicago pobre”, disse Moreira. não menciona é que, atualmente, o Chile está Sem sombra de dúvidas, o aspecto mais revendo esse modelo de aposentadoria. cruel da reforma da Previdência é a alteração no O SindSaúde não cessará na resistência Bene cio de Prestação Con nuada (BPC), concedido à reforma da Previdência, pois coloca o bem- a idosos com mais de 65 anos e renda familiar de até estar do trabalhador em primeiro lugar. Esse R$ 238 e às pessoas com deficiência. Com as regras sindicato não concorda com a proposta que fere atuais, esses beneficiários têm direito a um salário os direitos adquiridos com tanta luta pelo movimento sindical, que fere as pessoas mais carentes desse País e enriquece o bolso de QUERIDA, CHEGUEI!!! SÓ DEPOIS DA ins tuições financeiras. REFORMA DA PREVIDÊNCIA, BEBÊ!!! 08

A reinvenção do movimento sindical Desde a promulgação da Reforma’ Vale ressaltar o contexto histórico do Trabalhista pelo então presidente Michel Temer surgimento dos sindicatos, que começaram a tomar (MDB), em 2017, a situação dos sindicatos forma com a Revolução Industrial, nos séculos XVIII brasileiros vem se deteriorando. A principal e XIX, na Europa. A principal caracterís ca do mudança que a reforma trouxe foi a ex nção da período foi a subs tuição do trabalho artesanal pelo contribuição sindical obrigatória. A medida vem assalariado e com o uso das máquinas. Nessa causando sérios transtornos às en dades (algumas época, a jornada de trabalho variava entre 14 e 16 chegaram a fechar as portas e outras estão se horas diárias. Até mesmo as crianças eram fundindo para não serem ex ntas). subme das à exploração. Agora, com o fim do imposto sindical no “Grupos dis ntos se estruturaram na defesa Brasil, apenas Egito e Equador mantêm esse po de dos trabalhadores especialmente contra a cobrança. exploração desmedida/desumana de sua força de trabalho. O patronato procurou impedir que os As mudanças nas relações de trabalho têm interesses operários se aproximassem e se alterado o serviço prestado pelos sindicatos. Hoje, associassem”, escreve Lago. por exemplo, a automa zação, robo zação e a inteligência ar ficial estão bastante presentes na O acadêmico cita que o Brasil possui 16,5 indústria. Isso obriga as en dades de classe a se mil sindicatos - no Reino Unido existem 168 modernizarem. en dades sindicais; na Dinamarca, 164; na Argen na, 91; na Alemanha, 11. Para ele, o atual “Mas, com idas e vindas, a a vidade sindical momento do sindicalismo no Brasil pode trazer as foi determinante para a sedimentação dos direitos en dades de volta à sua essência. do trabalhador e’ a noção de que o trabalho não é uma mercadoria – como proclama o primeiro dos O SindSaúde-DF, independente de quem princípios fundamentais da Organização Internacional es ver no poder, tanto no âmbito federal como do Trabalho”, afirma o mestre em Teoria do Direito local, estará sempre ao lado do trabalhador. São 40 pela Pon cia Universidade Católica de Minas Gerais anos de história, de uma en dade que sempre (PUC-MG), Davi Lago, em ar go escrito para o jornal esteve em defesa do SUS e dos servidores públicos. O Estado de São Paulo. 09

TEMPO DE MUDANÇA o perl dos deputados distritais Com as Eleições de 2018, a Câmara Base Legisla va do Distrito Federal renovou dois terços de sua composição, o que corresponde a 70,8% do Marinheiro de primeira viagem na total. Ou seja, oito deputados distritais conseguiram polí ca, o governador Ibaneis Rocha (MDB) se reeleger. Nesta legislatura, 18 par dos compõem iniciou o mandato como governador com o apoio a Casa. As siglas com o maior número de de 14 distritais, de acordo com levantamento do deputados distritais conseguiram eleger dois Portal Metrópoles. Entre os polí cos que parlamentares. São elas: PT, PDT, PRB, MDB, formam a base do atual governo, está o Avante e PSB. presidente da Câmara da Legisla va, Rafael Prudente (MDB). Segundo uma pesquisa in tulada “Perfil dos Parlamentares do DF”, realizada pelo Sistema Por outro lado, seis parlamentares dizem Fibra, o atual desenho da Câmara Legisla va tem ser da oposição, quatro independentes e dois não como predominância servidores públicos, que responderam ao levantamento. ocupam 13 cadeiras (54,2%). A segunda maior bancada é a de empresários, com seis A aproximação entre o Palácio do Buri parlamentares (25%). Também há dois líderes e a Câmara Legisla va é muito importante para religiosos (8,3%), dois professores do setor que o governo tenha projetos de seu interesse privado (8,3%) e um sindicalista laboral de aprovados. Uma Emenda à Lei Orgânica, por categoria privada (4,2%). exemplo, para ser aprovada necessita do voto de ao menos 16 distritais em dois turnos. Em relação aos polí cos que são funcionários públicos, seis são ligados à área de Segurança Pública, dois à da Saúde e outros dois provém do setor educacional. A pesquisa foi realizada logo após as eleições de 2018. 10

COMPOSIÇÃO CLDF Legislatura 2019 - 2022 Agaciel Maia Arlete Sampaio Chico Vigilante Cláudio Abrantes Kelly Bolsonaro Rodrigo Delmasso (PR), 60 anos, (PT), 68 anos, (PT), 64 anos, (PDT), 50 anos, (Patriota), 32 (PRB), 38 anos, economista, 3ª vigilante, 5º servidor público, anos, dona de casa, gestor público, 2º médica, 2º 1º mandato mandato mandato mandato 2º mandato mandato Eduardo Pedrosa Fábio Felix Hermeto (MDB), Iolando (PSC), 59 Jaqueline Silva João Cardoso (PTC), 29 anos, (PSOL), 33 anos, 53 anos, policial anos, militar (PTB), 29 anos, (Avante), 53 anos, empresário, 1º assistente social, reformado, 1º empresária, 1º servidor público, 1º militar, 1º mandato mandato 1º mandato mandato mandato mandato Jorge Vianna José Gomes (PSB) Júlia Lucy (Novo), Leandro Grass Mar ns Machado Prof.Reginaldo (Podemos), 43 37 anos, 33 anos, (Rede), 33 anos, (PRB), 52 anos, Veras (PDT), 46 anos, servidor radialista, 1º anos, professor, 2º empresário, 1º servidora pública, professor, 1º público, 1º mandato 1º mandato mandato mandato mandato mandato Rafael Prudente Reginaldo Sardinha Robério Negreiros Roosevelt Vilela Telma Rufino Valdelino Barcelos (MDB), 35 anos, (Avante), 43 (PSD), 40 anos, (PSB), 44 anos, (Pros), 50 anos, (PP), 68 anos, administrador, 2º anos, servidor empresário, 2º bombeiro militar, administradora, público, 1º caminhoneiro, 1º mandato mandato mandato 1º mandato 2º mandato mandato 11

SINDSAÚDE COBRA A EQUIPARAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO O SindSaúde-DF enviou o cio ao “Não se trata de um reajuste, mas de Governo do Distrito Federal cobrando a uma equiparação. Como jus ficar que equiparação do valor do auxílio- servidores que trabalham na mesma cidade, alimentação dos servidores públicos ao portanto, com o mesmo custo médio da bene cio da Câmara Legisla va do DF. Há alimentação, ganham 3 vezes menos de auxílio uma grande diferença entre os valores por mês? O que o sindicato está reivindicando é recebidos pelos mesmos. Enquanto quem equidade, jus ça e dignidade A forma que fará é uma definição do governo. Mas fazer é trabalha na CLDF recebe R$ 1.313,39, urgente”, destacou Marli Rodrigues. os funcionários do Execu vo local recebem R$ 394,50 por mês. Segundo a Câmara, os bene cios são corrigidos anualmente, de acordo com a inflação. De toda a máquina pública do DF, os servidores do GDF são os mais desfavorecidos no valor do bene cio. A diferença das quan as chega a ser 3 vezes inferior. É menor que os repasses do Tribunal de Contas (TCDF), do Ministério Público (MPDFT) e do Tribunal de Jus ça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). “Somos todos servidores e essa diferença de tratamento não é respeitosa com os profissionais”, afirma presidente do SindSaúde-DF, Marli Rodrigues. No GDF, desde 2013, a Lei nº 5.108 determina a correção anual do auxílio, mas o valor está congelado. Segundo pesquisa da Associação Brasileira das Empresas de Bene cios ao Trabalhador (ABBT), realizada em 2018, o preço médio de um prato de comida no DF é de R$ 34. 12

É possível e é preciso fazer! Diante da crise econômica, o governo trabalhadores abonos salariais que variavam precisa encontrar alterna vas para assegurar entre R$ 150 e R$ 200. os direitos dos servidores. Mesmo não atendendo por completo o Em meio ao sufoco para fechar as que os servidores nham direito, o abono contas, o Poder Execu vo precisa usar a trouxe mais tranquilidade a eles. exper se para contornar a crise econômica e não prejudicar os servidores e a população que O úl mo governador caloteou todas as necessita dos serviços públicos. Não será a categorias do funcionalismo público e não primeira, nem a úl ma vez que o governo pagou a úl ma parcela do reajuste salarial, aplicará planos fora de seu roteiro para tampouco a úl ma parcela da Gra ficação de assegurar direitos previstos em lei. A vidade Técnico-Administra va (GATA). Em 1995, por exemplo, quando o O atual mandatário precisa encontrar Distrito Federal também vivia uma severa crise ar cios para contornar a instabilidade na economia, o então governador Cristovam econômica e minimizar o impacto dela na vida Buarque estava impossibilitado de conceder dos servidores. Quem está no poder deve ser reajuste salarial aos funcionários públicos da capaz de encontrar maneiras de trazer mais Saúde. Diante disso, Buarque deu a esses equilíbrio na vida dos trabalhadores públicos. 13

Dezembro de 1979. Esse é o mês que Fernando Collor. Em 1990 e 1991, o sindicato marca o início do maior sindicato que representa os promoveu duas greves gerais contra esses trabalhadores da Saúde do Distrito Federal. O Sindicato cortes e em oposição ao descumprimento do dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Acordo Cole vo de Trabalho prome do pelo Saúde de Brasília (SindSaúde-DF), nasceu após a ex-governador Joaquim Roriz. Associação dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e O diretor do SindSaúde Agamenon Torres Casas de Saúde de Brasília decidir se tornar um cita a Lei 3.320/2004, que criou a carreira de sindicato. A história do SindSaúde se destaca pelo assistência pública à Saúde DF, e a Lei 34/1989, número de trabalhadores associados e pelas lutas que estabeleceu o regime de 30 horas semanais históricas. aos servidores públicos, como algumas das mais importantes conquistas do sindicato. Não foram apenas os anos da ditadura militar que marcaram o começo da en dade. A Já na gestão da presidente Marli severa crise econômica também coincidiu com a Rodrigues, a aprovação da lei 5.174/2013, que sua criação. Para se ter ideia, entre 1980 e 1989, dispõe sobre a jornada de trabalho foi a a inflação média no Brasil chegou a 233,5% ao principal vitória para a categoria. A lei ano, segundo a Fundação Ins tuto de Pesquisas estabeleceu o regime de 20 horas semanais na Econômicas (Fipe). Por conta disso, houve carreira Assistência Pública à Saúde. Em todo o inúmeras perdas salariais dos trabalhadores do Brasil, só os servidores da Saúde do DF fazem as setor. 20 horas semanais. Mesmo em países considerados “de primeiro mundo”, como Em 1987, o então presidente José Sarney Inglaterra, a carga horária mínima semanal é de lança o Plano Bresser, que congela os preços e os 36 horas. salários por 90 dias. Em 1989, após deflagrar uma greve, o SindSaúde conseguem zerar as perdas A en dade possui representantes (delegados nas folhas de pagamento causadas pela medida. ou diretores) nas sete regiões de saúde do DF. Eles são responsáveis por verificar as demandas da A en dade também esteve na linha de categoria e defender os servidores junto à gestão. frente contra os arrochos salariais do governo 14

Nunca foi fácil. não será... Perseguição Modernidade e serviços Recentemente, o SindSaúde lutou contra Ano após ano, o SindSaúde vem se os desmandos de Rodrigo Rollemberg à frente da modernizando para melhor atender seus gestão do Governo do Distrito Federal. Foram filiados e toda a categoria, além do atendimento quatro anos com o governo atuando para dos trabalhadores da saúde do setor privado e a desvalorizar o servidor e perseguindo a en dade. negociação com o empregador. “Foi um período marcado pelo calote ao Com um Departamento Jurídico competente trabalhador. O úl mo governo simplesmente deu e atento às causas dos servidores, seja nas ações as costas para o servidor e sequer pagou o que individuais ou cole vas, o sindicato tem conquistado nossa categoria tem direito. Uma herança maldita vitórias importantes para os trabalhadores. de 4 anos sem qualquer reconhecimento”, afirma a presidente do SindSaúde-DF, Marli Rodrigues. A Diretoria também realiza parcerias e eventos para que os servidores possam adquirir Ao longo dos quase 40 anos de existência, bene cios com condições especiais. “Nosso o SindSaúde sempre colocou o servidor público e foco é atender as demandas dos servidores com o SUS em primeiro lugar. Marli Rodrigues, que agilidade e da melhor forma possível”, destaca ocupa a presidência do sindicato desde 2013, Marli Rodrigues. afirma que “a luta é pelos ideais do sindicato, independente de quem es ver no poder”. 15

VITÓRIAS QUE MARCARAM O SINDSAÚDE 20 HORAS - ISONOMIA DE CARGA HORÁRIA Lei nº 5.174/2013 Dispõe sobre a jornada de trabalho de 20 horas semanais para a carreira de Assistência Pública, além de garan r o valor correspondente a complementação de jornada de 40 horas. Basicamente, a lei promoveu a isonomia de carga horária aos servidores de todas as carreiras da SES. GCET Lei Distrital nº 2.339/1999 Cria a Gra ficação por Condições Especiais de Trabalho (GCET), concedida a servidores com carga horária de 40 horas semanais e que atuem exclusivamente em unidades de saúde que tenham o Programa Saúde da Família. 24 HORAS - ASSISTENTES SUPERIORES EM SAÚDE Lei nº 2.868/2002 Dispõe sobre a jornada de 24 horas semanais de trabalho dos ocupantes do cargo de Assistente Superior de Saúde da Carreira Assistência Pública, além de garan r o valor correspondente a complementação de jornada de 40 horas. A conquista equiparou, à época, a jornada de trabalho dos assistentes superiores a outras carreira que já nham as 24 horas. GTIT LEI nº 3.320/2014 e Portaria 141/2017 A Gra ficação de Titulação (GTIT) foi garan da aos servidores de Saúde do DF pela Lei nº. 3.320/2004, após luta do SindSaúde-DF. Esta lei garan u a Reestruturação da Carreira de Assistência Pública à Saúde do DF. Em 2017, no governo de Rodrigo Rollemberg, os direitos dos servidores foram atacados por meio de ar gos da Portaria 141, que limitou a gra ficação causando prejuízos aos servidores. O SindSaúde ingressou com Representação junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal com pedido formulado em favor de todos os servidores da saúde. Em março de 2017, o plenário do TCDF, por unanimidade, acolheu o pedido cautelar e afastou a aplicação dos ar gos, garan ndo assim a con nuidade do pagamento da GTIT. Em fevereiro de 2018, o plenário julgou o mérito da Representação do SindSaúde e afastou em defini vo a aplicabilidade dos tais ar gos danosos aos servidores. A gra ficação, que varia entre 2% e 30%, é concedida aos servidores que se capacitaram profissionalmente com comprovação por meio de diplomas de cursos como pós-graduação, mestrado e doutorado, por exemplo. 16

GATA Lei nº. 4.440/2009 Definiu a incorporação das primeiras três parcelas da GATA, após movimento grevista em frente ao Buri nga. Lei nº. 5.008/2012 Com efe va par cipação da categoria e após uma nova greve, conseguimos arrancar do governo a incorporação do valor remanescente da GATA em outras três parcelas. GMOV E GAB Lei Distrital nº 318/1992 Cria a Gra ficação de Movimentação (Gmov) - concedida a servidores que trabalham longe de seus postos de trabalho - e a Gra ficação de Incen vo às Ações Básicas de Saúde (GAB) - concedida a quem atua em Unidades Básicas de Saúde (UBS). REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO DF Lei Complementar nº. 840/2011 A lei é um marco na história funcional dos servidores do GDF. Criou o regime jurídico próprio dos servidores do DF em subs tuição à Lei nº. 8.112/90, aplicada desde a sua edição aos servidores aqui do DF. O SindSaúde atuou para garan a e ampliação de direitos como: Conversão da Licença Prêmio em Pecúnia; Acumulação de cargos públicos; Pagamento do 13º Salário no mês de aniversário; Manutenção pelo direito a licença prêmio por assiduidade; e outras. TEMPO DE SERVIÇO Ar go 88 - Lei Complementar nº 840/2011 Criou o adicional por tempo de Serviço (ATS - anuênio): equivalente a 1% para cada ano de efe vo exercício. PLANO DE CARREIRA Lei nº. 3.320/2004 Estabeleceu o novo Plano de Carreira dos Servidores da Carreira de Assistência Pública, criou a Gra ficação de Titulação, as Férias Semestrais de 20 dias, redefiniu a GATA, estabeleceu a Jornada de 24 Horas Semanais dos Técnicos em Enfermagem, dentre inúmeras outras conquistas. 17

SINDSAÚDE EXIJE RETOMADA DE PAGAMENTOS Fazenda promete decreto com novo cronograma de quitações O Governo do Distrito Federal retomou o pagamento das pecúnias de aposentados e pensionistas. Inicialmente, a proposta do GDF, apresentada ao SindSaúde durante reunião com o governador Ibaneis Rocha, era o pagamento parcelado em até 36 vezes. A dívida total chegava a R$ 149 milhões. Já no mês de março, após trata vas do sindicato com a Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SUGEP) e com o Fundo de Saúde, o governo fez um repasse mensal maior e foram pagos R$ 4,9 milhões em licenças-prêmio atrasadas – valor superior aos R$ 4,1 milhões previstos inicialmente. No úl mo dia 17 de maio, o secretário de Fazenda do Distrito Federal, André Clemente, informou que os pagamentos de pecúnias atrasadas de 2016, 2017 e 2018 terão novo cronograma, a ser divulgado em decreto. A expecta va é que o pagamento ocorra em um menor prazo ainda. A redução de tempo no parcelamento é uma solicitação do SindSaúde entregue ao governador Ibaneis Rocha. Clemente garan u ainda que o servidor que se aposentar em 2019 receberá o direito em dia. Outra confirmação é de que o servidor que já ver a sua previsão de recebimento da pecúnia, após o decreto, poderá negociar a antecipação junto ao Banco de Brasília (BRB). O governador assinou termo de compromisso afirmando que os servidores vão receber seus direitos e o sindicato segue na cobrança. “O pagamento de licenças-prêmio conver das em pecúnia aos servidores aposentados que não gozaram do bene cio ao longo da carreira é um direito previsto na Lei Complementar nº 840 e uma questão de honra para nós. Lutaremos até o fim para garan r esse pagamento dos atrasados em menos prazo e vamos brigar para que ele passe a ser pago como determina a lei, em 60 dias após a aposentadoria”, aponta a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues. A licença tem caráter indenizatório e é concedida ao servidor efe vo com três meses de descanso remunerado a cada cinco anos de trabalho. Quem não goza do direito, recebe o valor quando se aposenta – em pecúnias. 18

SindSaúde quer programa habitacional para servidores Um sonho que precisa se tornar realidade. Terreno Assim a diretoria do SindSaúde resume a criação de um programa habitacional dedicado O GDF informou que já busca terrenos exclusivamente aos servidores públicos do DF. para o programa habitacional. De acordo com o governador, a ideia é lançar os primeiros “Essa demanda foi pautada por nós junto programas em quatro regiões administra vas - ao Governo do Distrito Federal, depois de ver a Recanto das Emas, Santa Maria, Riacho Fundo I e II. dificuldade dos servidores de ter uma casa própria, de arcar com custos de aluguel. Todo Segundo o governo, as unidades habitacionais mundo sonha com isso e o servidor, que mantém serão vendidas para os servidores públicos com valores o DF andando, precisa receber esse olhar acessíveis, juros mais baixos e financiamento em diferenciado”, explica presidente do SindSaúde diferentes bancos. Marli Rodrigues. Ao contrário de outras unidades habitacionais A luta do SindSaúde começou pela lançadas, essas, des nadas aos servidores públicos, Companhia de Desenvolvimento Habitacional do serão em cidades e áreas já urbanizadas e com total DF (Codhab). A presidente Marli Rodrigues enviou infraestrutura já pronta – como escolas, supermercados, o cio ao órgão solicitando uma reunião e a equipamentos públicos, comércio, entre outros. criação de um programa habitacional específico. Depois, o assunto foi discu do também com o “Hoje muitos servidores moram em Goiás, governador Ibaneis Rocha. com familiares, porque não conseguem suportar o peso do aluguel no Distrito Federal. Sonham com a “Nós mostramos que essa reivindicação casa própria, mas o salário não é suficiente. É do SindSaúde é urgente e recebemos a boa nessas pessoas que estamos pensando e vamos no cia do governo de que seríamos atendidos”, cobrar ações concretas nesse sen do”, finaliza conta Marli. Marli. 19

SERVIDORES TERÃO HOSPITAL PARA CHAMAR DE SEU O sonho que nasceu no SindSaúde está ESPAÇO perto de se tornar realidade. Após assinar o GARANTIDO compromisso com os servidores da Saúde durante a campanha, no seminário Eleições Segundo o GDF, a Terracap já apontou uma 2018 e o Movimento Sindical, o governador área no Setor Hospitalar Sul, final da W3 Sul, para a Ibaneis Rocha confirmou ao sindicato e à construção do prédio. Enquanto se constrói o novo população que construirá o Hospital do local, o Hospital do Servidor poderá ficar Servidor Público e já indicou o terreno. provisoriamente no Hospital do Guará, unidade que deve ganhar uma nova sede. O vice-presidente da “Nós entendemos que é hora de cuidar Câmara Legisla va, deputado Rodrigo Delmasso de quem cuida da população há tanto tempo e (PRB), e o deputado Reginaldo Sardinha (Avante) são daí surgiu nossa demanda, que é totalmente parceiros que apoiam a inicia va e têm batalhado exclusiva do SindSaúde, mas que se estende a pela instalação provisória do prédio. todos os servidores do Distrito Federal. O governador reconheceu a necessidade urgente “Nós temos que cuidar do servidor, cuidar e já estamos dialogando para que um hospital de quem cuida. E estamos juntos com o SindSaúde para o servidor saia do papel”, explica a nessa batalha para ver o Hospital do Servidor presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues. pronto, funcionando”, ressalta Delmasso. POLÍTICA DE ESTADO E Marli reforça a ideia do espaço, que cuidará da prevenção das doenças do trabalho e Ela lembra que é uma questão de enxergará as par cularidades do servidor. “O polí ca pública, diferente das propostas que hospital do servidor tem que ser um prédio tem se escutado sobre planos de saúde, por inteligente, futurista, com capacidade de fazer a exemplo. “Um Hospital é uma polí ca de prevenção das doenças, com blocos de diagnós co Estado, e não de governo. Na maioria das vezes, e promoção da saúde”. ao longo da história, as polí cas de governo se resumiram a planos de saúde, que não visam a prevenção de doenças do trabalho e nem assistência a idosos, por exemplo. Se plano de saúde fosse bom, as Forças Armadas não nham seu próprio hospital”, afirma Marli, lembrando que o plano de saúde exclui aqueles que não têm condições financeiras de par cipar, embora sejam tão importantes para o funcionamento do Estado. O deputado Rodrigo Delmasso apoia a ideia de lançar o Hospital do Servidor provisoriamente no prédio do Hospital do Guará, quando ele mudar de local. 20

O governador Ibaneis Rocha assumiu o compromisso de construir um Hospital do Servidor para cuidar da saúde e prevenção de doenças dos trabalhadores do DF. EXEMPLOS BRASIL SERVIDOR DOENTE AFORA A inicia va de se ter um hospital para o Em vários Estados e capitais, hospitais do servidor surge em um momento importante do servidor dão bons exemplos no atendimento aos funcionalismo público da capital do País. Entre funcionários públicos. Em São Paulo, por exemplo, há 2015 e 2017, 40 mil profissionais só na estrutura para atendimento especial de servidores Secretaria de Saúde foram afastados do tanto municipais quanto estaduais. trabalho por problemas de saúde. Somados os dias que todos passaram longe da função, o O Hospital do Servidor Estadual, que hoje é o número chega a mais de 4,3 mil anos. Ins tuto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), foi criado em 1952. O sistema “O servidor está doente e é obrigação atende 1,3 milhão de funcionários públicos do Estado do poder público cuidar desse servidor. O e seus dependentes. Já o Hospital do Servidor Público servidor é o braço do Estado, se ele adoece, o Municipal, criado em 1936, conta com mais de 37 Estado adoece. E as doenças estão na maioria especialidades diferentes de atendimento médicas e das vezes ligadas ao ambiente de trabalho, à de terapias alterna vas de tratamento. falta de condições de exercer a função, à ausência de cuidado do próprio governo”, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, defende a presidente do SindSaúde. Pernambuco e Goiás são outros estados que têm hospitais para cuidar dos servidores e apresentam 21 bons resultados. “Não estamos inventando a roda. Estamos propondo algo que já funciona – e muito bem – em outros locais. Planos de saúde passam, ficam para trás, deixam de ser prioridade. Um hospital é uma conquista que não desaparece”, alega Marli.

TEMOS UM JURÍDICO FORTE, FUNDAMENTAL NA LUTA DOS SERVIDORES O Departamento Jurídico do SindSaúde forma ágil os ques onamentos iniciais. O número coleciona vitórias e tem atuação considerada por do WhatsApp Jurídico é (61) 99314-3952. Cabe todos como fundamental em cada passo da luta lembrar que a abertura de processos e dos servidores do Distrito Federal. Em 2018, o atendimento direto com advogados só são feitos setor atendeu a diversas demandas dos servidores presencialmente, de segunda à sexta-feira, das 9h sindicalizados. Há assistência em todas as áreas: às 17h, no sindicato. Cível, Administra va, Familiar, Criminal, Juizado Especial e Trabalhista. Para o coordenador Jurídico do SindSaúde, advogado Leonardo Chagas, a avaliação é muito Mais de 4,4 mil pessoas u lizaram os serviços posi va. “Considerando o número de solicitações e ao longo do ano de 2018. São quase 20 atendimentos pedidos emergenciais, o momento é de muita diários. Isso prova a eficiência e dedicação dos sa sfação com o desempenho da equipe. A profissionais do Departamento Jurídico. resposta do trabalho em grupo foi em alto nível de qualidade técnica e comprome mento\", afirma. Os 22 advogados do sindicato estão sempre prontos a auxiliar os sindicalizados que precisam Para o diretor do SindSaúde Ênio Roberto, o recorrer à Jus ça, seja para um problema relacionado Departamento Jurídico está em constante ao trabalho ou para ações cíveis - questões pessoais. interação com todos os departamentos do É importante destacar que essa é uma área de alto sindicato para realizar um trabalho de grande inves mento do SindSaúde para manter o relevância. “Todo o Jurídico, juntamente com a atendimento gratuito aos sindicalizados. As custas Diretoria, tem um trabalho de mediar conflitos de processuais não são cobradas. servidores junto à Secretaria de Saúde e de defender ações judiciais como GATA, Isonomia de Semanalmente, são publicadas no portal carga horária, INSS e outras demandas, até da área do SindSaúde no cias com as vitórias do Jurídico. cível, dos servidores. É um papel de grande Neste ano, entre as principais ações que ob veram relevância social pois atua em uma dor específica êxito estão a condenação do Governo do Distrito daquele sindicalizado. O obje vo da presidente Federal a pagar valores referentes a exercício findo, Marli Rodrigues é inovar constantemente em horas extras, insalubridade e a garan a do busca de oferecer sempre o melhor atendimento pagamento das parcelas da GATA em processos Jurídico”, afirma Ênio. individuais. O obje vo do SindSaúde é sempre intensificar a luta pelos direitos dos servidores. Uma das novidades de 2019 é o WhatsApp Jurídico. Este canal de comunicação tem por finalidade fornecer informações de ações cole vas e individuais, fazer agendamentos e responder dúvidas procedimentais. Por meio deste telefone, o Jurídico pretende aproximar-se ainda mais dos sindicalizados e atender de 22

PROGRESSÕES DE CARREIRA: SINDSAÚDE RETIRA PROCESSO DA GAVETA Após ar culação da presidente do O SindSaúde solicitou também à SES os SindSaúde-DF, Marli Rodrigues, foi desengavetado valores totais a serem pagos. O processo já foi e dado andamento a um an go processo que encaminhado dentro da secretaria para levantamento trata da progressão na referência de carreiras de dos valores e, em breve, uma resposta deve ser dada 2.874 servidores da Saúde. a esses servidores. A presidente Marli lembra que os “É direito desses servidores e será pago. trabalhadores estão prejudicados pelo congelamento Temos essa garan a da atual gestão e o SindSaúde dessa progressão das referências que não foram não vai descansar enquanto esse processo não for incorporadas entre 1993 e 1996. O andamento do finalizado” conclui Marli. processo (0060-009074/2004) foi travado em 2015, ainda no governo de Rollemberg. “Engavetaram o processo no início do governo do calote. Agora, pedimos ao secretário de Saúde que o andamento seja retomado e vemos essa garan a”. NÚMERO DO PROCESSO 0060-009074/2004 Acompanhe no SEI! Todos aqueles que não veram a progressão nas referências entre 1993 e 1996 devem procurar o Departamento Jurídico do SindSaúde-DF no telefone (61) 99314-3952. O SindSaúde-DF busca informações também sobre outros servidores que acreditam estar entre os beneficiados, mas não veram o nome incluído no processo. 23

É DO JOGO Quem vive no movimento sindical, e está há anos dentro da máquina pública, sabe muito bem como tudo funciona. Nem sempre a população entende, mas quase sempre as decisões tomadas pelos gestores são do jogo. Mas que jogo? Quase um jogo de cintura. Um jogo de xadrez ou de cartas marcadas. Avançar com tudo. Recuar aos poucos. Ceder. De vilão ao bonzinho que resolveu a questão em nome do povo. É do jogo! Quem está do outro lado, precisa saber interpretar isso. Precisa saber defender suas causas com o mesmo jogo de cintura adquirido dentro da polí ca. A presidente O NÃO jogado na mesa pode se tornar Marli Rodrigues estreia o programa um SIM. É preciso compreender cada momento e agir sempre para que o povo, o trabalhador que “É DO JOGO” realmente move a máquina, saia vitorioso. ainda no mês de junho de 2019. Quando vem a vitória, fique atento, qualquer novo passo pode ser do jogo! E será sempre assim. Debates sob como funciona Marli Rodrigues o jogo político e como Presidente SindSaúde-DF servidores e população são tratados nesse contexto. além de comentar como 24 lidar com esse jogo

INDA MAIS EMPODERADAS, MULHERES SE DESTACAM NA SAÚDE A Secretaria de Saúde do Distrito Federal Vicente Pires, Águas Claras, Recanto das Emas e tem em sua essência a predominância de Samambaia), a maior do DF. Lucilene cita como mulheres. Dos 70 mil servidores da pasta, 34 mil uma caracterís ca das mulheres que atuam na são do gênero feminino. Em cargos de chefia, elas saúde a dedicação à ocupação. De acordo com ela, também merecem destaque. “as mulheres têm a capacidade de tomar decisões seguras, rápidas, além da entrega completa ao Capitaneando a gestão de pessoas da SES trabalho”. está Silene Almeida. Formada em Direito e com Moema Silva Campos, que comanda a longa experiência na pasta, Silene é região Centro-Sul, destaca o aumento da igualdade hoje subsecretária de Gestão de de gênero que o quadro de chefes da SES vem Pessoas (SUGEP) e enfrenta tendo. “De modo geral, a presença desafios diários. Para ela, o feminina tem sido bem reconhecimento de igualdade constante na gestão”, alega. nas relações de trabalho ainda Ela, que atua na Secretaria de precisa melhorar em muitos Saúde desde 2006, diz que nunca sofreu discriminação no aspectos, mas ela lembra os ambiente de trabalho pelo fato avanços: “Na SES, só de termos um de ser mulher. A região que número tão maior de mulheres, mostra a Moema administra engloba o Núcleo importância dessa sensibilidade feminina na área. Bandeirante, Riacho Fundo I e II, Park Way, Mas é preciso que em qualquer área não haja Candangolândia, Guará, SIA, SCIA e Estrutural. discriminação. A competência jamais pode ser medida pelo gênero do profissional”. Elayne Rangel Marinho é superintendente Beatriz Gautério, diretora do Fundo de de Saúde da Região Sul (Gama e Santa Maria) e Saúde do DF, é outra mulher acredita que é importante que as mulheres empoderado da Saúde. Ela ressalta ocupem cada vez mais os cargos que, apesar da presença de chefia. \"A mulher tem um marcante das mulheres na SES, olhar amplo para no ainda é preciso aumentar a ambiente profissional. representa vidade de outros Conseguimos lidar com os grupos sociais nos quadros do conflitos de uma forma mais órgão. “É uma porta que se abriu, serena. Para mim, tenho que que demonstra a experiência e mostrar minha capacidade, eficácia [das mulheres]. Mas, ainda temos várias pois além de ser mulher, ocupo classes que precisam de espaço”. Ela cita a um cargo de chefia sendo enfermeira. população transexual como um grupo pouco Outra questão é o fato de sermos mães, e é preciso representado. mostrar que a maternidade em nada nos atrapalha Dos sete superintendentes regionais, cinco exercer com eficiência espaços de gestão\", são mulheres. O cargo funciona como pontuou Elayne. um secretário de Saúde nas regiões Além de Lucilene, Moema e Elayne, outras administra vas do DF. Entre as duas mulheres estão superintendentes de Saúde: mulheres com essa atribuição está Raquel Beviláqua (Região Leste) e Alessandra Lucilene de Queiróz, à frente da Ribeiro (Região Oeste). região Sudoeste (Tagua nga, 25

UIDAMOS DE QUEM CUIDA! FILIE-SE AO Seesrpvaecfcttiacoeçrrmmniiaomaíodbliliainmadjlia,iezuhrljnaieru,stpiittdíozradoaeo.pidvaaciodrdoameenisdnpciivesiáetcrrriaisaolatisocvoíudv,eecmlíaveneld,as, SindSaúde dimepcSodldeoaasrtrvIsmoiaiçtpçuoodaãsdeçtoeãorocddeodeonnaRdtraeaendsdotaritepuaiaçrcãaoodm. epcalnahraamçeãnoto rceovnAiceVstpuaoneaãxrdnqngíioatluccariacioimmaoddehcpenrenhrnaeatoteimoqsoqfe.isuudsn,aesetas.iooVrgennerraagailfutTiialpcfaabaicrremaaildoaçarsõeddesveeseisnueãoo do masterclinedeelmescemastpuubatBeroémbrnsteraadoilacsersetaínelcód,tidircaemeeilsoeeiídd,nnscreiitocdeoommgaemsasaieãiddssxmo,eeaé,edsopmcdnecVrsoieatoc1orsfmn.5nad,eit0olsteaui0oo,dagtasuduoectoncesarsasdbeoçpeeessãanm.seoreieraa,fuvsísic,çiooss Solicite o diretor ou funcionário mais próximo de você! 6140639077 6199653-6237 facebook.com.br/sindsaude.org.br 26

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SindSaúde sindsaudedf Contatos sindsaude.org.br Administrativo sindsaude.org.br 9(61) 9653-6237 SSaudeDF (61) 4063-9077 @sindsaude_df (61) 3225-6579 Jurídico 9(61) 9314-3952 Expediente Lei DDiirsetçrãiotaGlenra°l:3M.3ar2li0R/o2d0ri0gu4es Redatora-Chefe: Roberta Luiza Reestruturação daRceaprórretierraesd:eHAesnsriisqtuêenCciaavaPlúhbeilrioca/ dMoaDrinisatrMitoarqFeuedze/raPla. ulo Oliveira Ilustração e Diagramação: Éder Oliveira / Bruno Leão SINDSAÚDE - DF SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE BRASÍLIA-DF SDS (CONIC) BLOCO P - Ed. Venâncio III 1º Andar Sala 109/113 - CEP: 70393-902 - Brasília/DF