InPressão 2017 nº 03

SindSaúde inPRESSÃO NOVEMBRO DE 2017 / ANO 1 / EDIÇÃO 03 / DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/ WWW.SINDSAUDE.ORG.BR ROLLEMBERG TEMCPEELNO GSOURVRE$RA5NPRADBADIOOGLRHASÕTAERS. ENTÃO, PAGUE OS DIREITOS DOS SERVIDORES

TEMPOS DE LUTA! É HORA DE NOS REINVENTAR... A nossa história sempre foi marcada por de todo o Brasil. Parece exis r um torpor cole vo obrigando o governo a negociar... Foram assim aslutas! Algumas delas, consideradas “impossíveis”... que deses mula o servidor a reagir. Qualquer nossas lutas! Com sangue, suor e muito sacri cioQuem rotulou assim, não conhece os servidores da ameaça ou ação de corte de ponto, esvazia um conquistamos o que hoje, alguns “torcem” o nariz,saúde e suas lideranças. Somos forjados na movimento. E o governo se aproveita desse por não saberem o valor da conquista. E querem nosdificuldade. Tivemos tempos bons, num passado momento, para nos ameaçar, constranger e tolher vender, tais quais mercenários... Não permi remos!distante, se comparados ao caos atual... Mas, o nosso direito cons tucional de livresempre vemos que “matar um leão” por dia, para manifestação e greve. Uma das estratégias atuais é a ferramentaconseguirmos as nossas conquistas. jurídica, que tem sido uma alterna va muito usada E essa não é uma realidade exclusiva dos pelo SindSaúde para assegurar os direitos cole vos. O SindSaúde que no passado foi servidores do Governo do Distrito Federal. É uma“Sindicatão”, sempre esteve à frente dessas lutas e situação nacional e até mundial... Algumas bem sucedidas e resolvidasconquistas. imediatamente. Outras, bem encaminhadas, O que fazer? Baixar nossa cabeça e nos porem, postergadas pelo Governador Rodrigo Tudo o que temos de direitos conquistados resignar? Aceitar o massacre imposto pelo nosso Rollemberg.é fruto de nossas campanhas e movimentos patrão transitório e aguardar “tempos melhores”?reivindicatórios: 20 horas, GATA, Insalubridade, Assis remos passivos a desconstrução de nossas Estamos atentos e lutando em todas asGMOV, GCET e GAB e todas as vantagens advindas vitórias? Esse é o nosso futuro? instâncias. Mas, o ringue polí co produz resultadosda lei 3320/2004, encampada por nós, a NÃO! Somos e sempre seremos ar fices de nossos mais rápidos que os tribunais. E, temos que buscarGra ficação de Titulação, auxilio alimentação nos des nos! A conjuntura mudou? Vamos nos os nossos direitos surrupiados! reinventar!mesmos valores do governo federal, lei 840/2011 São mais de 5 anos sem REPOSIÇÃO da(Regime Jurídico dos servidores do GDF), O Sindicato é o servidor! É pessoa jurídica inflação. Nossas perdas salariais são estratosféricas.conversão de Licenças-Prêmios não usufruídas em para defesa de nossos direitos, porém, não existe A incorporação total da GATA deveria ter ocorridopecúnias (dinheiro), no ato da aposentadoria e sem os seus representados! Precisamos nos em setembro de 2015. A isonomia em 2016. Essatantas outras. modernizar como sindicalizados. Entender a luta deveria ter terminado e virado essa página, há 2 importância e o significado das nossas lutas. A anos. É bem verdade que o governo atual estratégia mais eficiente que o Governante/Patrãocaloteou muitos desses direitos, mas, eles usa é a desqualificação da representação sindical. Precisamos refle r: como podemoscon nuam a exis r! As leis estão vigentes. Mais Sem dúvidas, é muito mais fácil explorar aqueles contribuir para que essa luta seja vitoriosa? Qual ohora, menos hora ele terá que pagar. A obrigação é que não têm defesa. meu papel no debate para modernização de nossaslíquida e certa! carreiras (que estão obsoletas)? Por isso, iremos promover cursos de Todavia, vivenciamos um momento atuação sindical nas bases, para resgatarmos os Nosso papel é lado a lado! Não há desculpasingular na vida funcional dos servidores públicos brios de outrora. É claro que, as estratégias serão para o comodismo! Tudo o que temos foi modernizadas. Mas, não se enfrenta uma guerra conquistado em movimentos históricos. E essas sem soldados capacitados e treinados. lutas do passado foram feitas por trabalhadores da saúde, liderados pelo nosso sindicato. Muitos deles Conscientes de nossa força e unidos com o cele stas, sem sequer a garan a da estabilidade que mesmo propósito de resistência, não nos temos agora! curvaremos às ameaças. Nunca foi fácil! Sempre fomos ameaçados e muitas vezes, punidos. Faz De que nos adianta tanta tecnologia e parte... Mas, os servidores precisam acreditar em facilidades, se não a u lizamos em nosso bene cio? sua força! Precisam entender que Sindicato é força Em 2018, precisamos estar mais coesos do que paralela, que pode contribuir para resultados nunca. Enfrentaremos muitos ataques, pois, o cole vos. Mas, não é governo! Não tem o poder governo atual escolheu o servidor público como execu vo para deliberar sobre as demandas inimigo e não poupará esforços para nos requeridas! Se a categoria não se fizer presente, a desestabilizar e perseguir. en dade não alcança os resultados pretendidos. Todavia, não podemos nos esquecer de que Em tempos de globalização, a informação 2018 pode ser também o ano de nossa alforria, transita à velocidade da luz! Temos que usar esses afinal é ano de eleição! E todo servidor público tem espaços para difundir estratégias cole vas. Para como missão IMPEDIR a reeleição de Rollemberg! nos mobilizar e atender às convocações feitas. Não será fácil... Nunca foi... Mas, é possível! Sempre Não cabe à en dade sindical fazer campanha foi... polí ca para esse ou aquele candidato. Sindicato n ã o e s co l h e p at rã o /gove r n a d o r. N o s s o Nos idos da década de 80, os militantes da compromisso é com os servidores! Mas, no caso de saúde, então, “funcionários cele stas\" da ex nta Rollemberg não há mais o que relevar ou FHDF, fizeram história, com o SindSaúde (nessa experimentar. Ele já disse a que veio... Veio para nos época, Sindicatão) organizando uma das maiores dizimar, exterminar, destruir... E, nesse caso, não dá greves do setor no DF. Nessa época, não nhamos para ser imparcial, Rollemberg, nunca mais! carros de som; não havia o fretamento de ônibus ; a maioria dos colegas não nham carro; não exis a Enfim, o nosso futuro está em nossas mãos... celular e nem redes sociais... Os movimentos eram Somos os ar fices de nossos des nos! O SindSaúde ar culados de regional em regional. A fome, as sempre esteve pronto! Dias de luta trarão dias de ameaças, a precariedade da estrutura das glória! É assim que escrevemos a nossa história... E en dades, nada disso era obstáculo para nos assim, vamos con nuar! Vem conosco? demover da luta! Munidos de cartazes e com a cara e a coragem, enfrentávamos os patrões! Abraços fraternos, Começávamos de forma mida, pela Marli Rodrigues dificuldade natural. Em poucos dias, éramos Presidente SindSaúde centenas e por fim, milhares, parando a saúde e02

PRECISAMOS FALAR SOBREA INSALUBRIDADEO tema, que o governo tem medo de debater, é um direitode todo servidor da saúde que trabalha em ambiente hospitalar É hora de desfazer uma injus ça açodada pelos 20%, respec vamente. Essa diferença entre da CLT egovernos do Distrito Federal. Todo o ambiente hospitalar de estatutários, inclusive também é mo vo de discussão.acolhimento a paciente expõe o servidor à insalubridade. “Afinal, servidor estatutário não é trabalhador como o daPorém, no Distrito Federal, sobretudo no desgoverno de CLT? Não deve haver dis nção”, alerta o especialista da UnB.Rodrigo Rollemberg, essa orientação foi deixada de lado.A Norma Regulamentadora nº 15 do MTE, em seu anexo 14, O próprio ambiente hospitalar mostra uma situaçãoexplica os critérios para concessão desse adicional. Ela cita contraditória que acaba pressionando o Buri . Osquais trabalhos ou operações fazem jus à concessão do trabalhadores da cozinha e vigilância, por exemplo,adicional. E informa também o grau de insalubridade a ser recebem a insalubridade por estar exposto. Sendo assim,concedido ao trabalhador exposto. reconhecer a insalubridade é mais do que óbvio, é uma questão de jus ça. Pela CLT, esses profissionais têm direito Segundo a NR, para a concessão de adicional de ao adicional de insalubridade.insalubridade por exposição a riscos biológico é necessária“a execução de trabalho ou operação em contato Sendo assim, com todos esses esclarecimentos,permanente com pacientes em isolamento por doenças entendemos que, automa camente, quando o servidorinfectocontagiosas, bem como objetos de seu uso, não trabalha por 25 anos em local insalubre, ele tem o direitopreviamente esterilizados e/ou contato permanente com líquido e certo à aposentadoria especial. É a hora dos nossospacientes ou material infecto-contagiante’’. representantes polí cos e governantes deixarem a inércia de lado e debater esse tema, que é de profunda relevância A NR 15, entretanto, coloca função e não a vidade para os servidores da saúde. O SindSaúde vai trabalharexercida, quando fala em exposição à insalubridade. Ela diz arduamente para que nossos direitos sejam respeitados nosão os cargos de Médicos, Técnicos, Enfermeiros, DF.Nutricionistas e afins. Mas ficam de fora váriosprofissionais, como: Atendentes, Recepcionistas, e pessoal TRAMITAÇÃO NAnormalmente responsável pela triagem de pacientes. CÂMARA LEGISLATIVA DO DF A Norma Regulamentadora 32, que é mais atual,aponta que a probabilidade do risco existe em todas as Um projeto de emenda à Lei Orgânica, deáreas de acolhimento a paciente, como UPAs e centros de autoria do deputado distrital Rodrigosaúde. Muitos autores e estudiosos divagam sobre o tema, Delmasso (Podemos) está em trâmite naindicando a mesma tese. Câmara Legisla va. O texto propõe que os servidores da saúde tem direito a Está claro que o SindSaúde não levanta essa aposentadoria especial após 25 anos debandeira sozinho. A tese é encampada por especialistas, trabalho em local insalubre. Embora com acomo o professor Rafael Romualdo, da Diretoria de Saúde e necessidade de agregar melhorias ao PL, oQualidade de Vida do Trabalho, da Universidade de Brasília. debate precisa ser iniciado.Segundo ele, a NR 15 que trata da insalubridade emambiente hospitalar pecou. “Ora, quando o recepcionista faz um atendimentohumanizado aos pacientes, não há como saber que po depatologia um paciente tem somente por olhar seu rosto,desse modo toda a área hospitalar possui exposição a riscobiológico, sem dis nção de pessoa, profissional, gênero”,diz. A insalubridade e dividida em graus, sendo: Mínimo,Médio e Máximo, segundo a NR 15. Esta dis nção deve serobservada levando em consideração o po de exposição dotrabalhador ao agente prejudicial à saúde, pois existe maiore menor probabilidade de exposição. “Um paciente comTuberculose é diferente de um paciente com enxaqueca, orisco existe para os dois casos, mas em proporçõesdiferentes”, exemplifica o especialista da UnB. Os critérios para o percentual da insalubridade pelaCLT são 10% para grau mínimo, 20% para grau médio e 40%para grau máximo. No caso dos servidores, regidos pela LeiComplementar nº 840/2011, os percentuais de 5%, 10% e 03

SINDSAÚDE LUTA E ASSEGURATITULAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES! A GTIT é nossa! Em pedido formulado pelo SindSaúde em pedido de tulação e ainda não estão recebendo, mesma natureza, salvofavor dos seus filiados, no dia 23 de março, o devem procurar o nosso departamento jurídico na hipótese do § 2º.plenário do TCDF afastou a aplicação dos ar gos para judicializar a questão. Art. 10. Os servidores das4º, § 1º, 10 e 11 da Portaria nº 141, de 21 de março carreiras tratadas no presentedesse ano. A Gra ficação de Titulação foi uma norma vo que veram a gra ficação conquista dos servidores, através da Lei nº concedida ou majorada a par r de 02/10/2010 (cinco Dessa forma, até o julgamento do mérito a 3.320/2004, resultado de uma árdua luta do anos antes da Solicitação de Ação Corre va CGDF nº 13,Secretaria de Saúde do Distrito Federal acatou a SindSaúde! Nos nossos direitos ninguém põe a de 2015) deverão, no prazo de 60 (sessenta) dias, adecisão da Corte e suspendeu os disposi vos mão! contar da data de publicação desta Portaria, realizar oelencados na decisão. A GTIT con nua sendo paga, recadastramento eletrônico dos tulos para avaliaçãoobedecendo a acumulação dos tulos até o limite Os ar gos abaixo foram SUSPENSOS da ou reavaliação do percentual a que fazem jus, nosde 30% (trinta por cento), para TODAS as Portaria 141/2017, pela decisão nº 1174/2017 do termos do Parecer n° 182/2016 - PRCON/PGDF,categorias da saúde. TCDF, em favor do SindSaúde: disponível no sí o oficial da Procuradoria-Geral do Art. 4º A Gra ficação de Titulação fica limitada a 30% Distrito Federal. O SindSaúde não aceita que o GDF Art. 11. Os servidores que não se recadastrarem noscon nue atacando covardemente as nossas (trinta por cento) do vencimento básico correspondente prazos estabelecidos no art. 10 terão o pagamento daconquistas! Chega de governar por portarias e gra ficação de tulação suspenso.decretos passando por cima das leis e das pessoas. ao Padrão da Classe em que o servidor es ver Os servidores que já deram entrada no posicionado. § 1º O servidor não perceberá cumula vamente o percentual referente a tulos dis ntos que sejam daPecúnias, uma luta sem m! A Lei Complementar 840/2011, em seu de pagamento. começou a pagar os aposentados de 2016. Atéart.121, parágrafo 6º garante que as licenças- agora, somente quem se aposentou até o inicioprêmio não usufruídas pelos servidores e A par r daí, foram várias reuniões na Casa de fevereiro recebeu.conver das em pecúnia (dinheiro) deverão ser Civil e na SEFAZ, manifestações, ocupação da Apesar da no cia desanimadora, empagas em até 60 (sessenta dias) após a Presidência da CLDF e, enfim, o cronograma do relação ao prazo para pagamento, éaposentadoria. pagamento das pecúnias foi elaborado e começou a importante destacar que, o fato de não ser cumprido. Em fevereiro de 2017, os servidores haver mais a prá ca de decretar Esses pagamentos estavam sendo feitos que se aposentaram em Dezembro/2015, foram os \"exercício findo\" é uma conquistaaté a gestão passada. Quando Rollemberg úl mos a receber o seu suado dinheirinho. 2015 para os servidores.assumiu, em 2015, começou o pesadelo dos É muito importante aservidores. Nenhuma pecúnia foi paga no primeiro estava quitado! O que a lei manda conscien zação dosano. pagar em 60 dias, Rollemberg aposentados atuais e futuros, levou quase 1000 dias para no sen do de se manterem Foram mais de 7 meses de intensa pagar! organizados e unidos.movimentação, sendo essa uma das pautas da “Infelizmente, os temposgreve feita nesse 1º ano de governo. No entanto, Resolvida a questão de atuais são sombrios e oapesar de prometer criar grupos de trabalho para 2015, o SindSaúde futuro não se mostraencaminhar as demandas dos servidores, o con nuou a saga das diferente. Nãogoverno men u e o ano acabou sem ninguém pecúnias com os poderemos maisreceber nada. aposentados de 2016. nos aposentar e Novamente, os aposentados cur r essa Em Março de 2016, cansados de esperar a veram que ir pra cima para nova fase da boa vontade do governo em cumprir o garan r o seu direito à listagem dos lançamentos. vida. O que acordado, um grupo de Mais uma vez, a SES negou e resis u. Os aposentados aposentados do ano de fizeram então, um panelaço em frente à SES, para Ainda temos muitas batalhas 2015, composto por pressionar a entrega do documento. a lutar, até ganhar a guerra. técnicos e auxiliares em Mas, enquanto houver um enfermagem, Depois disso, e com a aprovação da Reforma aposentado sem receber as suas enfermeiros, médicos, de nossa Previdência, a bancada governista da CLDF licenças-prêmios, estaremos técnicos administra vos, deu um “cheque em branco” para Rollemberg mexer juntos, para garantir o direito de AOSD's, enfim, TODAS as no fundo de aposentadoria do IPREV. Com esse todos! categorias, sindicalizados reforço no tesouro local, esperava-se que as pecúnias ou não, se uniram ao fossem pagas e atualizado o calendário, cumprindo o prazo regulamentar de 60 dias para pagar. LedoSindSaúde e fizeram um apitaço, no gabinete do engano! Mais um calote se desenha e ele paga aSecretário de Saúde para conseguirem a listagem conta-gotas!com os valores e os lançamentos feitos nas folhas Com muita persistência e pressão o governo04

DORA PERGUNTA QUE FICA É: INCOMPETÊNCIA OU O GDFCPEELNO GSOUVRERANADOQUER SUCATEAR O SAMU PARA TERCEIRIZAR O SERVIÇO?AVISO AOS SERVIDORES DA SAÚDE DO DF Contrariado por causa das inúmeras vitórias dos servidores, nas ações judiciais cobrando a incorporação da GATA e a diferença da lei da isonomia (20h) Rollemberg tentou uma manobra judicial ousada e men rosa. Ele tentou fazer com que a jus ça uniformizasse as decisões sobre esses pedidos, a seu favor.Como ele pretendia isso? Bem, como houve uma enxurrada de ações, distribuídas em várias varas e, por isso, subme dos à apreciação de diferentes juízes, oGDF ganhou umas poucas dessas ações, Alguns juízes, não se convenceram que o servidor teria razão em pleitear os seus direitos. E, amparado nesses poucoscasos de sucesso, Rollemberg se animou e ajuizou uma ação de Incidente de Uniformização Jurisprudencial, ou seja, ele queria uniformizar as decisõesbaseado na jurisprudência favorável a ele. Se isso fosse acatado, os servidores NÃO poderiam mais cobrar esses direitos na jus ça, ate a decisão do mérito, oque poderia levar anos ou até décadas. Mas, o pleno do TJDF, através de seus Desembargadores disseram: NÃO! E, com isso, a jus ça assegurou o direito dosservidores con nuarem ques onando essa violação da lei pra cada pelo GDF. A preocupação em torno da decisão do ministro servidores da Saúde do DF. Há algumas jus fica vas parado Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de isso.Moraes, no dia 19 de outubro, que reconheceu arepercussão geral para a suspensão do reajuste do A redação das leis 5008/12 e 5174/2013, queservidor público do Brasil, não tem mo vação plausível tratam respec vamente da Incorporação da GATA e apara o servidor da saúde do Distrito Federal. Rodrigo Isonomia de Carga Horária, já comprova a sua natureza.Rollemberg e sua trupe jurídica quiseram causar Não se trata de REAJUSTE, mas, de implementaçãoconfusão e terrorismo ao entrar na ação como Amicus escalonada de gra ficações.Curie - Amigo da Corte. O SindSaúde quer trazer um alerta aos seus A decisão do STF é em resposta a um recurso que sindicalizados: que con nuem entrando com ações natrata do reajuste genérico dos servidores públicos, jus ça para requerer a implementação da 3º parcela damunicipais, estaduais e federais. Como o Congresso GATA.Nacional não regulamentou o reajuste, apontandopercentuais e índices, e os estados também não Em todas essas ações dos sindicalizados, oregulamentaram, os servidores entram com a ação no SindSaúde vai sustentar também a tese de que a Judiciário, para que ele preencha essa lacuna incorporação da GATA nha lei específica, dotação orçamentária, teve aplicação nas duas primeiras legisla va. Dessa forma, o caso chegou ao STF. parcelas, mas foi interrompido. Vamos demonstrar ao Só que esse caso que está em discussão no STF que, no caso dos servidores da saúde, o que ocorre é um calote ins tucional e premeditado!Supremo nada tem a ver com a 3ª parcela da GATA dos 05

ROLLEMB R$ 5 BI PARA G ENTÃO, PAGUE OS DIRE DINHEIRO NO BOLSO ÀS VÉSPERAS DAS ELEIÇÕES PROMES FEITAS EM A aprovação da lei pra unificar os fundos de previdência do Iprev permi u um aporte de R$ 1,9 bilhão para cobrir despesas com aposentadorias até o fim de NÃO CUMP 2018. Com a ins tuição do Fundo Solidário Garan dor – que funcionará para cobrir eventuais rombos previdenciários –, o Execu vo terá a liberdade de usar os GATA ESPECIALISTAS ISONO rendimentos do fundo unificado do Iprev. Os juros devem render R$ 950 milhões até LEI 5.249/2013 dezembro de 2018. LEI 5008/2012 CARGA HO LEI 5.174/ A aprovação é contestada por sindicatos, deputados e até na Jus ça. É muito suspeito o grande empenho do governador do DF para aprovar o projeto do Iprev a NÃO CUMPRIU NÃO CUMPRIU NÃO CUM toque de caixa. O que muda com a aprovação do novo fundo: Informou Aplicaria os Afirmou q - A jus fica va para fusão dos fundos é que o superavit de um cubra o deficit de que aplicaria efeitos da Lei Lei 5.174/ outro; 5249/2013 (Isonomi - Aposentadorias serão subme das ao teto do INSS, de R$ 5.531,31. Para receber a Lei (Especialistas carga ho mais que isso, o servidor terá que aplicar recursos; 5008/2012 a em Saúde) em das categ - O aporte do GDF será o mesmo que o repassado pelo contribuinte, mas o outubro de 2016 administra montante não pode ser superior a 7,5% da remuneração; par r de e criaria grupo seria apli - A Previdência Complementar será de outubro de de trabalho para em outub adesão faculta va. E todas as estudar a equi- previdências terão gestão do 2016; paração salarial 2016; Iprev. entre especialis- Para valer, o GDF ainda terá que tas e enfermei- comprovar ao Tribunal de Contas ros com odon- do DF que a união dos fundos não representa risco à aposentadoria tólogos; dos servidores.GATA: DIREITO DO SERVIDOR DEIXADO DE LADO Ins tuída por lei, a Gra ficação de A vidade Técnico Administra vo (GATA) havia sido negociada em 2012 e dividida em três parcelas a serem pagas aos servidores do DF. As duas primeiras, ainda em 2013 e 2014, foram pagas. No governo de Rodrigo Rollemberg, a gra ficação foi deixada de lado e o compromisso abandonado sem qualquer pudor. A previsão de pagamento está na Lei nº 5.008/2012, que reestrutura as tabelas de vencimentos da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal. Mas lei é algo que o governador do DF não respeita. “A luta dos servidores foi legí ma e o governo Agnelo fez tudo certo, encaminhou o projeto previu no orçamento, passou por todas as comissões. No nosso governo, pagamos a primeira e a segunda parcelas, mas a terceira nunca veio”, lembra Wilmar Lacerda, ex- secretário de Administração Pública do Governo Agnelo.06

BERG TEMILHÕESGASTAR EITOS DOS SERVIDORES! ISONOMIA NO PAPEL É MUITO FÁCIL A isonomia salarial e de carga horária é uma determinaçãoSSAS cons tucional para qualquer servidor público. A avaliação deve ser feita comM 2015 base na proximidade entre um trabalho e outro e na complexidade dasPRIDAS atribuições que, quanto mais semelhantes, devem ter isonomia. Uma pesquisa feita pelo SindSaúde, em 2013, já mostrava que a isonomia de carga horária era a principal preocupação e maior desejo dos servidores para o Plano de Carreira na Saúde. Um total de 85% dos ouvidos na enquete citaram a isonomia. Para o SindSaúde, a isonomia entre as categorias é o ponto de par da na construção do plano de carreira da Saúde que seja justo. No entanto, o que temos hoje é um desrespeito aos servidores que trabalham 40 horas, que são permi das por lei, mas que recebem só por 20 horas. “O servidor que estava trabalhando 40 horas quando a carga foi reduzida a 20 horas para todos, aceitou manter as 20 horasOMIA 40h. APOSEPNETCADÚONS IAS como extra, mas Rollemberg ORÁRIA não paga o valor devido. Isso é, /2013 SEMANAIS no mínimo, absurdo”, afirma Marli.MPRIU NÃO CUMPRIU NÃO CUMPRIU UMA MULETA NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL que a Prometeu Pagamento das O governo de Rollemberg conseguiu ficar com restrições de/2013 regime de 40 pecúnias de gastos por ter ultrapassado o teto com pessoal, previsto na Lei deia de horas semanais dezembro de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mais uma amostra do descontroleorária desse governo. A saída dessa zona de risco ocorreu em setembro degorias para 200 2015 a março 2017 e nada mudou.a vas) servidores de 2016; icada auxiliares, Enquanto estava com restrições, o governo fez toda a pressãobro de técnicos e para que os deputados aprovassem a junção dos fundos de ; especialistas previdência do DF e outros projetos que beneficiam somente sua em Saúde, gestão. Chegou a ameaçar parcelar salários dizendo que não nha podendo ser recursos. ampliado; Logo após sair da área de risco, Rollemberg congelou 731 cargos em comissão vagos até 31 de dezembro de 2017 e vetou a implementação de cláusulas de acordos cole vos que promovam aumento de despesas com salários, bene cios, auxílios, gra ficações e outras vantagens até o úl mo dia do ano. 07

HOSPITAL DE BASE E O SERVIDOR: UM CASO DE AMOR QUE ROLLEMBERG NÃO VAI ACABAR De vários pontos de Brasília é possível enxergar sua Hospital de Base como 100% público. estrutura retangular e simbólica para a história da saúde do Maria Isar ajuizou inúmeras ações com Distrito Federal. De fora, conseguimos ver cada jolo e cimento sustentando sua estrutura, mas somente por ques onamentos. Bisol, por sua vez, entrou com pedido dentro podemos ver que é de coração, sangue e anos de de conflito de atribuições na Câmara de Coordenação e trabalho à fio que o hospital existe. E resiste. Revisão do MPDFT, setor responsável por mediar contendas dentro na ins tuição. A decisão do órgão foi O Hospital de Base é mais que um hospital. Está, de favorável a Bisol, que recebeu carta branca para fiscalizar certa forma, paginada em algum capítulo da vida de quem o caso sozinho. vive na capital federal. Dentro dele transita, dia e noite, o seu principal sustento: o servidor. Por mais que o desgovernador Rollemberg queira entregar o nosso HBDF para seus “padrinhos”, o Seria até clichê dizer que entre o servidor e o SindSaúde vai batalhar para que nossa referência em Hospital de Base existe um “caso de amor”. Ok, que seja hospital seja totalmente público e de qualidade como tem clichê, então. Mas é esse clichê que faz o servidor, às vezes sido desde seu nascimento. sem qualquer condição mínima, se valendo de um úl mo suspiro de força sica, manter a vida do próximo que DOS SERVIDORES acabou de chegar acidentado, sabe lá de onde. DO HOSPITAL Foi esse amor que fez 81% dos servidores do Hospital de Base optarem por permanecer lá, quando DE BASE OPTARAM tresloucadamente, o governador Rodrigo Rollemberg e seu POR PERMANECER secretário, Humberto Fonseca, decidiram ins tucionalizar o Base. Aos servidores, o governo deu a opção de escolher se mudar para outras unidades. Ele só não contava com o “caso de amor” entre essa categoria de combatentes e o Hospital de Base. Ficam os servidores, fica uma história. E acima disso, fica a relação entre o servidor e o paciente. São inúmeras histórias. Vigilantes, servidores de limpeza, técnicos, enfermeiros, médicos, que conhecem o paciente pelo nome. Aliás, mais do que isso. Conhecem a vida do paciente. Foi por essa razão que o SindSaúde fez, e con nuará a frente, da campanha do “Eu Fico”, por acreditar na história e no futuro do Hospital de Base. Sobre os pedidos para a transferência, é bom frisar, que o principal fator para isso foi o terrorismo feito pelo secretário Humberto e o governador Rollemberg aos servidores. Mesmo assim, o SindSaúde acha um número de 735 pouco, num universo de 3,7 mil servidores. É por acreditar na história e no futuro do Hospital de Base, construído com suor e sangue, que estaremos na luta para preservar o HBDF para o uso da população, sem discriminação ou exclusão. Enquanto a categoria briga pela população, nossos poderes brigam entre si. O ringue da vez é no Tribunal de Contas, onde as promotorias de Saúde (1ª e 2ª) provocaram a Corte, acerca dos atos administra vos da gestão que ins tucionaliza o HBDF. De um lado, Jairo Bisol defendendo esse novo modelo e do outro, Marisa Isar, defendendo o08

PEDIATRIAABANDONADAAtendimento às crianças está longe de ser prioridade para o governoContratação chegou a 46 pediatras em 2013 e caiu para 25 em 2015 O governo de Rodrigo Rollemberg já deixou claro GAMA E SÃO SEBASTIÃOque a Saúde não é uma prioridade para ele, nem mesmoquando se trata da saúde das crianças. O que podemos A Secretaria de Saúde mente ao dizer, em seu portal,observar são pediatrias fechadas, equipamentos parados que o atendimento da emergência para pediatria doe falta de profissionais ou materiais de trabalho nos locais Hospital Regional do Gama (HRG) está funcionando. Aoonde ainda há atendimento pediátrico no Distrito Federal. ligar na unidade, a atendente confirmou à reportagem doPara se comparar, em 2013, penúl mo ano do governo SindSaúde que o HRG não atende pois a emergência daAgnelo, foram contratados 2.017 médicos e especialistas, especialidade ainda está fechada. Só há atendimento deentre concursados e temporários. Desse total, eram 46 internação por consulta ele va. O SindSaúde mostrou, àspediatras. Em 2015, primeiro ano do desgoverno de vésperas do Dia das Crianças, que o Pronto Socorro Infan lRollemberg, foram apenas 25 contratações de pediatras e do HRG con nua fechado. Equipamentos novos estãoum total de 214 profissionais médicos ou especialistas. A entulhados dentro da unidade e o fechamento da unidade éredução só mostra o desinteresse em melhorar o quadro de por conta, exclusivamente, da incompetência dessepessoal e, consequentemente, o atendimento à população. governo.Segundo fontes do SindSaúde, a situação pode piorar ainda Em São Sebas ão, a pediatria da UPA está fechadamais. Ocorre que, pediatras de centros de saúde do DF e desde agosto de 2015. Na época, a Secretaria de Saúdeunidades básicas podem passar por prova e curso do alegou que não havia gravidade nos atendimentos daConverte (curso de capacitação para a transição ao novo unidade, portanto, eles poderiam ser feitos no centro demodelo de atenção primária), que consiste exclusivamente saúde, para onde transferiu os pediatras.em Estratégia Saúde da Família (ESF). Com isso, após doismeses de curso em sala de aula e dois meses de prá ca, elesestarão aptos a atender em outras especialidades,classificados como médicos da Saúde da Família. Asunidades básicas ficariam então sem os pediatras. Em nota, a Secretaria de Saúde não confirmaque todos podem ter funções desviadas: “Osservidores (e não só os pediatras) que estão lotados naAtenção Primária e não quiserem compor as equipes desaúde da família ou es verem em número excessivo serãoaproveitados em outros serviços, como hospitais, UPAs,equipes de atenção especializada ou atenção domiciliar,entre outros. Optando por permanecer na AtençãoPrimária, passarão pela capacitação.”REGIONAIS SEM ATENDIMENTO Para usuários, o problema é generalizado. Muitospais são jogados de uma unidade para outra quandobuscam atendimento. Segundo fontes, a região deBrazlândia tem déficit de pediatras. Os pacientes estãosendo encaminhados para atendimento em Ceilândia. EmPlanal na, existe a possibilidade de transferência dosprofissionais pediatras para Sobradinho. Em Samambaia,não tem atendimento para a pediatria e a referência é aunidade de saúde de Tagua nga. 09

SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR GESTÃO FECHA OS OLHOS PARA SAÚDE MENTAL DO SERVIDOR Os relatos circulam responsável pelas perícias em casos de licenças e afastamentos por mo vo de saúde. A Pasta negou acesso quase que diariamente a qualquer po de informação nesse sen do. pelos corredores dos hospitais até chegarem “A impressão que temos é que a categoria está ao SindSaúde, en dade adoecendo e nada tem sido feito pela Secretaria de Saúde que defende e luta pelos e demais órgãos do governo para que isso seja evitado”, direitos dos servidores da cri ca a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues. área da Saúde. Perseguições, assédios, total falta de PROBLEMA RECORRENTE condições de trabalho, entre tantos outros problemas já Não é de hoje que o SindSaúde está preocupado conhecidos dentro da Secretaria de com os constantes relatos de adoecimentos na categoria, Saúde (SES-DF), têm andado lado a lado principalmente no que diz respeito ao psicológico dos com o surgimento de transtornos trabalhadores, e vem cobrando do governo que cuide da psicológicos entre os servidores, gerando saúde de quem cuida do brasiliense. afastamentos por licença médica e até mesmo alguns casos de suicídio. Há dois anos, o sindicato denunciou o caso da Os efeitos colaterais desse cenário como servidora Beatriz Fernandes, do Hospital Regional de depressão, estresse, ansiedade, transtorno pós- Santa Maria (HRSM), que entrou em quadro depressivo traumá co e outros distúrbios mentais, são uma devido a constantes assédios sofridos por parte da realidade na vida e no ambiente de trabalho. A gestão. A história da trabalhadora terminou de forma Previdência Social aponta que, só em 2016, 75,3 trágica. mil trabalhadores foram afastados em todo o Brasil. No DF, 6,2% da população adulta sofre com TRAUMA E PERSEGUIÇÃO esses problemas, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS) em dados divulgados em abril Diagnos cado com transtorno pós-traumá co, deste ano. associado à síndrome do pânico e quadro depressivo, em decorrência de uma situação ocorrida no local de MULHERES SÃO AS MAIS AFETADAS trabalho, um técnico de enfermagem — que prefere não se iden ficar por temer perseguição — conta que há dois Segundo dados do Sistema de Informação de anos vive um verdadeiro calvário. Agravos de No ficação (SINAN) do Ministério da Ao longo desse período, ele já foi afastado e reintegrado ao trabalho algumas vezes. “Meu médico Saúde, foram no ficados no período de 2007 a 2017, não nha me dado alta por achar que não estava pronto, mas a Medicina do Trabalho sim, porém, com restrição. 7.770 casos de transtornos mentais relacionados ao Daí eles começaram a me constranger, sem saber onde me colocar, querendo que eu desse a solução”, relata. O trabalho. As trabalhadoras são maioria, com 60% dos servidor queixa-se ainda que até mesmo sua vida pessoal vem sendo monitorada “numa tenta va de insinuar que casos no ficados (4.646). Com relação à faixa, não estou doente”. trabalhadores entre DOENÇA E ABANDONO 30 e 49 anos Outra servidora corrobora esse pensamento. Ela conta que há cinco meses perdeu o cargo de chefia correspondem a devido a perseguições dentro do ambiente de trabalho, o que também teria resultado em sua remoção. De lá para 67,3 % dos cá, desenvolveu um quadro depressivo diagnos cado no fim de setembro por uma psiquiatra da própria unidade casos. em que atua. “Ela notou que eu não estava bem, fiquei fugindo da consulta porque nunca gostei de dar O SindSaúde atestados e sempre achei que depressão fosse uma balela. Quando finalmente me consultei, fui afastada por tentou obter quinze dias”, conta a trabalhadora que diz ainda não se sen r preparada para retornar ao serviço. dados específicos sobre os servidores da Saúde junto à SES-DF e a Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SubSaúde), da Secretaria de Planejamento (Seplag) —10

“Só há vigilância sobre as licenças e atestados”, diz especialista da UnB sobre saúde mental do servidorSINDSAÚDE CONVERSOU COM ESPECIALISTA EM SAÚDE MENTALDA UNB PARA ENTENDER O QUADRO QUE AFETA OS SERVIDORES A cadeia de acontecimentos relacionados a determinantes sociais. As vezes você até tem o melhor Nazareth Malcherdoenças psíquicas entre servidores da Saúde funciona trabalho, mas você tem uma vulnerabilidade social, viverem um ciclo vicioso. O volume excessivo de trabalho, uma agressão na residência, é um determinante social. O Especialista em Saúde Mentalaliado às péssimas condições de trabalho e a já trabalho pode ser um ga lho para efe vidade da Mestrado em psicologia clínicadesgastante tarefa de lidar com vidas, funciona, por doença. Pode ser o início de tudo, mas existem outros Doutorado em ensino e saúdemuitas vezes, como ga lho para enfermidades da fatores. Professora adjunta UnBmente. Estresse, ansiedade e depressão são só alguns Trabalhou dez anos da SES – HPAPdos problemas. O servidor, então, precisa buscar ajuda Existe também uma questão dentro da secretariana mesma rede que colaborou para o seu adoecimento, que é o acompanhamento ao servidor público. Não há Serviço ao servidorlidando novamente com um atendimento inchado e muito isso. Para se ter uma ideia, quando eu entrei dasucateado ao longo de décadas. secretaria (ela trabalhou na Secretaria de Saúde do DF) Nazareth Malcher faz parte do Centro fiz exames admissionais e depois de 10 anos, quando saí, de referência sobre álcool, drogas e “Há toda uma questão contextual de excesso de nunca fiz demissionais. Eu poderia, qualquer doença que vulnerabilidades associadas (CRR) daserviço, carência estrutural sica e equipes reduzidas, me aparecesse, processar porque não sabem com UnB de Ceilândia. Lá, são dados cursosque vão gerando frustrações, insa sfações e desânimo surgiu. de formação sobre consumo de drogaspelo serviço. Isso pode levar a quadros depressivos, de e suas vulnerabilidades para a redeansiedade e alcoolismo graves”, afirma, em entrevista ao Ou seja, falta uma regulação, um acompanhamento, de intersetorial. “Com isso, a gente temSindSaúde, Nazareth Malcher, especialista em Saúde fato, da vida profissional do servidor? contato com (servidores) a Saúde,Mental com Mestrado em psicologia clínica, doutorado assistência social, escola, segurançaem ensino e saúde e professora adjunta da Universidade Quando eu falo que não há um trabalho em relação ao pública, as ONGs, de modo geral. Sãode Brasília (UnB). servidor, falo principalmente em trabalho de prevenção programações anuais de cursos e promoção à saúde, porque o que há é vigilância e divididos em dois momentos. No Por muitas vezes, o SindSaúde denunciou e intervenção. Só há vigilância sobre as licenças. Não há primeiro, de formação e no segundo,con nuará denunciando que os nossos servidores estão um trabalho preven vo, exames periódicos, permanente, onde fazemos oadoecendo. Mas agora, nossa pauta ganha um endosso demissionais, prevenção em saúde para o servidor, não matricialmente, vamos aos serviços emais teórico na voz de uma especialista. Confira trechos se faz campanhas. É muito mais um trabalho encontramos os profissionais porda entrevista com a especialista. intervencionista e de vigilância com relação a atestados. territórios. O SindSaúde nota que a categoria está apá ca, Não digo que não deveria ter, mas a medicina do A ideia é que eles aprendam aestressada, com quadro de depressão, ansiedade. Há trabalho não pode prever apenas uma abordagem de lidar com as questões de uso e abusodados dos transtornos sofridos pelos servidores? regulação, deveria ter um trabalho de prevenção e de drogas e vulnerabilidade, além de promoção. Ins tuir comissões de prevenção de acidente prevenção, tanto no âmbito da saúdeO que a gente sabe é que toda essa questão contextual, do trabalho nos serviços, semanas de saúde do quanto no da escola. Eu,de excesso de serviço, carência estrutural sica, equipes trabalhador, campanhas de vacinação, de tabagismo. par cularmente, faço um trabalho noreduzidas, vão gerando frustrações e insa sfações que Oportunizar ao servidor espaço de escuta e fala, o CRR que é só com gestores, a gentevão gerando desânimo pelo serviço. E podem ser servidor está ansioso, precisa de um espaço em que percebe que quem está na gerenciageradoras de depressão, quadros ansiosos graves, de pudesse ser atendido e acompanhado. dos serviços também vive umalcoolismo. Nós temos muitos casos de servidores que sofrimento imenso porque háfazem uso abusivo de álcool porque é uma forma de Por ser um trabalho em saúde, que lida com vidas, não dificuldade de organização desseaprender a lidar com essa frustração, com essa situação deveria ter um acompanhamento psicológico serviço por esses mesmos fatores.que eles vivenciam. específico? Volume populacional muito grande, falta de recursos, equipe reduzida,A senhora tem experiência no atendimento ao servidor O servidor precisa saber que pode contar, porque além também é problema em nível dena SES. Já chegou até você casos graves? da realidade do trabalho dele, que é lidar com o gestores. sofrimento psíquico do outro, lidar com questões deVários. Trabalhei dez anos dentro da Secretaria de Saúde, vulnerabilidade social da pessoa que ele acompanha,no HPAP, e ali vemos vários casos de colegas que se lidar com cuidados palia vos de pacientes terminais,suicidaram, que veram problemas associados ao enfim, essa diversidade e ainda ter que lidar comconsumo abusivo (álcool), morreram por problemas de questões contextuais, de um espaço para ser acolhidocirrose, pessoas afastadas, muita gente afastada com dentro do serviço, a dificuldade do volume de pessoas,quadro depressivo. pois os serviços estão todos cheios porque a rede de assistência do GDF não é completa, existem váriosComo é possível determinar que o trabalho é a causa? serviços ins tuídos pelo SUS que não existem no DF.As causas são mul fatoriais. A gente não pode elencar Simplesmente não existe, como por exemploque somente o trabalho fez isso, porque se não todo centro de convivência, residências terapêu cas. Umamundo que está sujeito àquela situação entraria em série de questões que a ngem diretamente a populaçãodepressão, e isso não acontece. Ainda tem os e o servidor. 11

TERCEIRIZAÇÃO 3ANOSDE DESGOVERNO ARROCHO SALARIAL CAÇA ÀS BRUXAS DESMONTE PERSEGUIÇÃOMÁ GESTÃO CALOTE ABANDONO QUE VENHA 2018 E TRAGA: TRANSIÇÃO DE GOVERNORENOVAÇÃO NO LEGISLATIVOE JUSTIÇA MAIS DEMOCRÁTICANós servidores sabemos que para um novo ano é necessário reinventar e resis r!! Site: www.sindsaude.org.br facebook.com/sindsaude.org.br twitter: @sindsaude_df CONTATO: (061) 9 9653-6237 (61) 4063-9077 (61) 3225-6579 Expediente Direção de Redação: Marli Rodrigues Redator-Chefe: Elton Santos Colaboradore: Silene Almeida Repórteres: Roberta Luiza / Lurian Leles Ilustrador e Diagramação: Peter Neylon Designer: Peter Neylon SINDSAUDE DF - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE BRASÍLIA-DF SDS (CONIC) Bloco P - Ed. Venâncio III 1 Andar Sala 109/113 - CEP: 70393-902 - Brasília/DF