Moraes & Caberlon - Advogados Associados

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SUMÁRIOSOBRE O ESCRITÓRIO 4Missão / Visão / ValoresFORMAS DE ATUAÇÃO 6ContenciosoExtrajudicial e consultoria consultivaAdvocacia de apoioESPECIALIDADES 8Direito TrabalhistaDireito do ConsumidorDireito PrevidenciárioDireito EmpresarialSEDES 15

Moraes & Caberlon- Advogados Associados SOBRE O ESCRITÓRIO O escritório Moraes & Caberlon Advogados foi fundado em 2009, é voltado ao Direito Previdenciário, Direito Trabalhista, Direito do Consumidor e Direito Empresarial. O objetivo desta sociedade de advogados é atuar de forma criteriosa na defesa de seus clientes, prestando serviços jurídicos de alta qualidade. Seu corpo de advogados busca não somente soluções momentâneas, mas sobretudo, a resolução plena dos problemas e desafios propostos. A reputação e o reconhecimento do escritório Moraes & Caberlon tornam-se uma verdadeira consequência dos resultados alcançados, decorrência da intensidade do envolvimento nas causas de seus clientes e o comprometimento e dedicação empregada em cada caso. 4

Moraes & Caberlon- Advogados AssociadosMissãoExercer soluções jurídicas seguras, com excelência,eficiência e eficácia.VisãoSe tornar uma sociedade de advogados referência,especializada e reconhecida pela atenção, construindoresultados efetivos caso a caso aos seus clientes.ValoresAtuar com competência, excelência e comprometimentocom cada cliente e com seus objetivos e resultados, combusca constante pela segurança jurídica, valorização ereconhecimento das pessoas. 5

Moraes & Caberlon- Advogados Associados FORMAS DE ATUAÇÃO 6

Moraes & Caberlon- Advogados AssociadosContencioso: Representação do cliente em açõesjudiciais em todas as instâncias, compreendendo a defesaem todas as áreas do Direito, inclusive as de naturezacautelar e preparatória.Acompanhamento dos processos em todos os seus atos, naformulação de petições iniciais, contestações, embargos,recursos, memoriais e sustentações orais.Extrajudicial e consultoria consultiva: Prestaconsultoria e assessoria aos clientes em procedimentosadministrativos e de cunho preventivo. Formulação decontratos diversos. Elaboração de pareceres, estudos erespostas a consultas, objetivando a prevenção de conflitosjudiciais. Orientação e informação legislativa.Advocacia de apoio: Prospectar e divulgar esteserviço para grandes escritórios de outras cidades e estadospara prestarmos representação jurídica em tribunais,acordos, audiências e diligências nas áreas do direito queatuam. 7

Moraes & Caberlon- Advogados Associados ESPECIALIDADES 8

Moraes & Caberlon- Advogados AssociadosDireito TrabalhistaO escritório Moraes & Caberlon Advogados atua tanto na esferaadministrativa quanto na judicial em situações trabalhistas, públicas eprivadas, sempre atento ao princípio de realidade dos fatos envolvidos.Possui equipe especializada na prestação de serviços na área trabalhista,com plena capacidade para analisar qualquer situação em todas asquestões do direito do trabalho. Indenização (dano moral, material, lucro cessante e pensionamento) por acidente de trabalho ou doença ocupacional; Indenização por Assédio Moral; Reversão Justa Causa; Jornada Extraordinária (horas extra); Férias não gozadas ou pagas em atraso; Intervalo não gozado na integralidade; Intervalo entre jornadas; FGTS; Reconhecimento de vinculo de emprego; Verbas rescisórias; Aviso Prévio; 13º Salário; Adicional de insalubridade; Adicional de periculosidade; Adicional noturno; Equiparação salarial; Acúmulo de funções; Dano Existencial (trabalhador submetido a longa jornada). 9

Moraes & Caberlon- Advogados Associados Direito do Consumidor O escritório Moraes & Caberlon Advogados atua na defesa dos direitos dos consumidores, proporcionando condições para que se efetive o direito desses usuários e/ou compradores de produtos/serviços, seja pela via extrajudicial ou judicial. Ingresso de ações e defesas junto as Varas Cíveis e ao Juizado Especial Cível (JEC); Ações provenientes das relações de consumo; Ação de cobrança de seguro de vida; Ação indenizatória por inscrição indevida nos órgãos de restrição ao crédito; Ação revisional de juros bancários; Ação por Erro Médico; Ação por atraso de entrega de imóvel/produto; 10

Moraes & Caberlon- Advogados AssociadosAção revisional de financiamento de veículo;Ação declaratória de inexistência de débito;Ação de indenização em face da suspensão indevida deserviços de luz, água, telefonia, internet, operadoras de TVpor assinatura, etc;Ação de rescisão contratual, em razão de cláusula abusiva;Ação indenizatória em razão de atraso de vôo, extravio debagagem, etc;Consultoria à prevenção de litígios;Assessoria extrajudicial na solução de conflitos, incluindointermediação junto ao PROCON;Suporte e Orientação extra-judicial na compra e venda deAutomóveis e Utilitários;Indenização por saque indevido em conta bancária. 11

Moraes & Caberlon- Advogados Associados Direito Previdenciário O escritório Moraes & Caberlon Advogados atua na advocacia consultiva e judicial para segurados da Previdência Social, com equipe especializada, patrocinando ação de concessão, restabelecimento e revisão de benefícios, e quaisquer outras demandas relativas à Seguridade Social – INSS, na esfera administrativa e judicial. Aposentadoria por tempo de contribuição; Aposentadoria especial; Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria por idade urbana; Aposentadoria por idade rural; Auxílio doença; Auxílio acidente; Auxílio reclusão; Benefício assistencial (ao idoso ou portador de deficiência); Pensão por Morte; Salário Maternidade. 12

Moraes & Caberlon- Advogados AssociadosDireito EmpresarialNo Direito do Trabalho: Defendemos interesses de clientes emlitígios trabalhistas, administrativos e judiciais. E ainda, atuamosnos mais diversos campos das relações trabalhistas, com a ofertade consultoria jurídica representação de clientes em negociaçõescoletivas, situações de greve, fiscalização e auditoria.Nossa experiência abrange assuntos como: Flexibilização e controle de jornada de trabalho; Planejamento de cargos e salários, formas de remuneração variável e outros incentivos; Dúvidas sobre incidências de adicionais e outros encargos trabalhistas e sociais sobre a folha; Disciplina dos reflexos trabalhistas, promoções e alterações de cargos, funções, transferências, dúvidas na emissão de guias e documentação trabalhista em geral; Contratação e concessão de benefícios incentivados; Participação de empregados em lucros e resultados; Rescisão de contratos; Fechamento de unidades, PDV, e disciplina jurídica da segurança e medicina do trabalho; Prevenção de acidentes e fiscalização; Interdição de instalações e equipamentos. 13

Moraes & Caberlon- Advogados Associados No  Direito das Obrigações  (contratos e afins): Atuamos na orientação e assessoria na elaboração, revisão, negociação, celebração e registro dos mais diversos contratos empresariais. Assessoramos pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, em diferentes tipos de contratações: Compra e venda, locação, comodato, arrendamento, representação comercial, agência, distribuição, fornecimento, empreitada, prestação de serviços, licença de uso, transferência de tecnologia, franquia, consórcio, parceria, renegociação e novação de dívidas, quitação, financiamento, empréstimo, cessão de créditos, assunção de dívidas, acordos de exclusividade e confidencialidade, memorandos de entendimentos, garantias reais e pessoais, e quaisquer outros contratos comerciais típicos ou atípicos. A nossa experiência envolve também a elaboração de consultas e  legal opinions  sobre questões contratuais e de Direito Civil e Comercial em geral, tais como o inadimplemento e a execução de obrigações contratuais ou a resilição unilateral ou bilateral de contratos. No Contencioso e Arbitragem: Atuamos assessorando nossos clientes na arbitragem e mediação; bem como também no contencioso bancário e financeiro; no contencioso comercial e empresarial; no contencioso envolvendo fato ou vício do produto; no contencioso regulatório. 14

Moraes & Caberlon- Advogados Associados CONHEÇA NOSSAS SEDES PORTO ALEGRE Rua Uruguai, 35, sala 548 CEP 90010-903 | Porto Alegre - RS Tel. 51 3093 [email protected] GUAÍBA Rua Dr. José Montaury, 159 CEP 92500-000 | Guaíba - RS Tel. 51 3013 1077 [email protected] SANTO ÂNGELO Rua XV de Novembro, 1868, sala 101 CEP 98803-414 | Santo Ângelo - RS Tel. 55 3312 [email protected] BARÃO DO TRIUNFO Rua Tassinari Cesari, 476, loja 3 CEP 96735-000 | Barão do Triunfo - RS Tel. 51 98038 0870 [email protected] 15

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