DHSX Advogados

o escritório O Da Hora Santos, Sobrosa e Ximenes Advogados - DHSX Advogados é composto por profissionais experientes e qualificados para atuar, de forma especializada, em demandas que versem sobre Direito Civil, Imobiliário, Empresarial, do Consumidor, Tributário, Administrativo e Trabalhista, na esfera contenciosa e consultiva, em todo o Brasil, em especial na elaboração, desenvolvimento e coordenação de estratégias de direito material e processual que permitam o pleno atendimento aos interesses de seus clientes. O propósito do DHSX Advogados é assegurar a prestação de serviços jurídicos de máxima qualidade, com a necessária independência, ética e agilidade exigidas pelo mercado atual. Os pilares da prestação de serviços oferecida estão baseados no atendimento personalizado, disponibilidade integral e relacionamento próximo ao cliente. Atualmente, o DHSX Advogados assessora grande parte dos grupos hoteleiros instalados na Capital do Estado do Rio de Janeiro, administradoras de cartão de crédito, empresas de varejo, instituições financeiras, fundos de investimento, gestoras de recursos, seguradoras de grande porte, empresas de engenharia e transportadoras de cargas. A sólida carteira de clientes é fruto da troca constante de experiências e de relevante participação na viabilização de grandes projetos e na busca de soluções com a velocidade e a segurança exigida da iniciativa privada no mundo de hoje. O DHSX Advogados conta com ampla e moderna estrutura nas capitais dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, com muito conforto, segurança e alta tecnologia, permitindo fácil comunicação com os clientes de todo o território nacional, além de correspondentes em todos os demais Estados do Brasil.01 www.dhsxadvogados.com.br

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Estrutura A estrutura desenvolvida no Escritório, que privilegia a formação, integração e manutenção da nossa equipe de advogados, garante o conhecimento profundo das necessidades de cada cliente e o alcance de custos extremamente competitivos, sem abrir mão de qualidade. Trabalhamos com uma sólida carteira de clientes, fruto da troca constante de experiências e nossa relevante participação na viabilização de grandes projetos e na busca de soluções com a velocidade e a segurança exigida da iniciativa privada no mundo de hoje. Adicionalmente, na Advocacia Contenciosa, através da manutenção do foco e da proximidade com os clientes, conseguimos a construção de jurisprudência favorável e resultados significativos. Atuamos constantemente no aperfeiçoamento das estratégias de defesa e condução dos processos, frente à consolidação de novos entendimentos nos tribunais.03 www.dhsxadvogados.com.br



Direito Imobiliário O DHSX Advogados possui crescente destaque por sua expertise em Direito Imobiliário, investindo fortemente na qualificação de sua equipe nesse ramo do Direito. O escritório inclui em seus serviços todos os aspectos comerciais, de negociação à elaboração dos contratos concernentes a condomínios edilícios, shopping centers, incorporação imobiliária, compra e venda, construção, permuta física ou financeira, financiamentos com garantias (p.e. hipoteca, alienação fiduciária), comodato, locação, regularização de terrenos e matrículas na esfera administrativa e judicial, retificação de áreas, desmembramentos, remembramentos, unificações e usucapião. O escritóriotambém detém, área específica destinada à cobrança e recuperação de créditos contratuais, operações de financiamento, títulos de crédito, tanto na esfera administrativa (notificações extrajudiciais e call center de cobrança), quanto junto a cartórios de notas e de imóveis, atuando na negociação e celebração de contratos e composição de cobranças amigáveis ou judiciais, com as respectivas classificações de riscos e gestão de informações, com os acompanhamentos afetos a cada esfera. Outra importante área de atuação, exercida com excelência, é a de assessoria na compra de imóveis em leilão, nas modalidades judicial e extrajudicial. No presente cenário econômico, deve-se buscar a diversificação de investimentos, com maximização dos lucros e, principalmente, segurança jurídica, antes de aplicar recursos no mercado de leilões imobiliários.07 www.dhsxadvogados.com.br

Direito EmpresarialA advocacia empresarial, tanto consultiva quanto contenciosa, engloba aassessoria de clientes na constituição e dissolução de sociedades de todasas naturezas, fundações, consórcios, associações, incluindo a processos defalência e recuperação judicial, elaboração de contratos e distratos sociais,estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas e demaisdocumentos societários.A atuação do DHSX Advogados também é voltada para o Mercado Financeiroe de Capitais, em especial na defesa dos interesses de Fundos e Bancos deInvestimento, Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários,Agentes Autônomos, Administradoras e Gestoras de Recursos de terceiros.Advocacia de EscalaO DHSX Advogados possui uma equipe especializada e dedicadaexclusivamente à gestão de grandes carteiras de processos judiciais, emtrâmite perante Juizados Especiais e Varas Cíveis em todo o Brasil, razão pelaqual oferece um atendimento focado na qualidade processual e na qualidadeadministrativa. Para tanto, também conta com vasta equipe de colaboradoresexternos, proporcionando dinamismo, agilidade e pontualidade. 08

Direito Civil ▪▪ Elaboração, revisão e negociação de contratos civis e comerciais; ▪▪ Elaboração de pareceres abrangendo a análise de legislação e regulação aplicáveis a contratos típicos e atípicos; ▪▪ Análise e interpretação de diversos negócios jurídicos; ▪▪ Responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante; ▪▪ Constituição de garantias e títulos de crédito; ▪▪ Direito das associações e fundações; ▪▪ Direitos reais; direitos da personalidade e proteção da pessoa; direito de família; direito sucessório. Direito do Consumidor O DHSX Advogados possui destacada atuação na área das relações de consumo, oferecendo seus serviços tanto a fornecedores, quanto a consumidores. Também auxilia na prevenção de conflito entre os polos da relação, principalmente através da adequação de procedimentos e contratos aos preceitos do Código de Defesa do Consumidor. Representa ainda seus clientes em processos administrativos perante órgãos de defesa e proteção do consumidor, bem como exerce a advocacia contenciosa, em especial nos Juizados Especiais e demais juízos responsáveis pelo julgamento de causas relacionadas ao Direito do Consumidor.09 www.dhsxadvogados.com.br

Direito TributárioCom uma das cargas tributárias mais elevadas do planeta, o Brasil tem aindaexcessiva cobrança de tributos, o que conciliado às constantes mudançasda legislação e à falta de assessoria eficaz, tem causado a estagnação depromissoras sociedades, e até mesmo ao colapso de algumas.Panorama este que impulsiona o empresariado moderno a uma constantebusca por soluções que lhe deem diferencial competitivo e fôlego financeiro.Cada vez mais é necessária a adoção de eficazes ferramentas de planejamentoestratégico, e de se estabelecer uma postura pró-ativa quanto à incidênciados tributos e impostos cabíveis à sua empresa.O DHSX Advogados utiliza toda sua expertise nesta área para oferecer aosseus clientes a conscientização e segurança necessárias para as seguintesações na esfera tributária:▪▪ Orientação preventiva e otimização tributária;▪▪ Consultoria na revisão de tributos diretos e indiretos dos entes municipais,estaduais e federal;▪▪ Planejamento tributário;▪▪ Assessoria na revisão de parcelamentos em curso, adesão a parcelamentosordinários e especiais e na utilização de incentivos fiscais;▪▪ Regularização da situação tributária, inclusive com a emissão de certidõesfiscais. 10

Direito Administrativo O DHSX conta com equipe de profissionais na defesa de interesse de agentes públicos e empresas com atividades comerciais e de prestação de serviços voltados para o âmbito da administração pública (direta ou indireta), onde oferecemos amplo suporte jurídico voltado para: ▪▪ Assessoria e orientação em procedimentos licitatórios (inclusive sua dispensa e inexigibilidade); ▪▪ Análise de editais de licitação em todas as modalidades (convite, tomada de contas, concorrência, leilão, pregão presencial e eletrônico), bem como de concessão, permissão e autorização; ▪▪ Análise de contratos administrativos; ▪▪ Impugnação a editais e interposição de recursos administrativos; ▪▪ Acompanhamento de todas as fases licitatórias; ▪▪ Propositura de medidas judiciais para reforma de decisões administrativas desfavoráveis em processos licitatórios; e ▪▪ Apresentação de defesas de empresas e agentes públicos em âmbito administrativo (Tribunais de Contas) e judicial (ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa); e ▪▪ Elaboração de estudos e pareceres técnicos.11 www.dhsxadvogados.com.br

Direito do TrabalhoO DHSX Advogados atende a todo tipo de questão referente às relaçõesde trabalho, atuando como consultor jurídico de empregados e empresas,notadamente nos seguintes tópicos:▪▪ Exame e elaboração de contratos de trabalho;▪▪ Participação em negociações coletivas, como acordos e convenções;▪▪ Esclarecimentos sobre todos os procedimentos de rotina da relação deemprego;▪▪ Discussão de termos de ajustamento de conduta junto ao Ministério Públicodo Trabalho;▪▪ Assessoramento em segurança e saúde do trabalho;▪▪ Terceirização de setores das empresas;▪▪ Pareceres e estudos relacionados com o Direito do Trabalho;▪▪ Acompanhamento de Inquéritos Civis perante o Ministério Público doTrabalho;▪▪ Representação em reclamações trabalhistas judiciais, ações de consignaçãoem pagamento, inquérito judicial para apuração de falta grave ou qualqueroutro processo trabalhista, com atuação perante todas as instâncias da Justiçado Trabalho. 12

www.dhsxadvogados.com.brAnfilófilo de Carvalho, 29 - Grupo 201 Centro - Rio de Janeiro - RJ CEP: 20030-060 +55 11 21 2533.0921Rua Gomes Carvalho, 892, 12.º Andar Vila Olímpia – São Paulo – SP CEP 04547-003 +55 11 3136-0695 [email protected]