Manual_CESO_10MAI

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE Ministério da Economia e Cooperação Internacional (MODELO DE) RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO ANUAL* (Anotado) (Ano) *O Relatório de Monitorização Semestral de reproduzir o mesmo modelo ANEXOS - RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO | 101

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, Ministério da Economia e Cooperação Internacional Relatório de Monitorização Anual (Ano) Sumário Executivo 2 ANEXOS - RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO | 102

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, Ministério da Economia e Cooperação Internacional Relatório de Monitorização Anual (Ano) Índice 1. Introdução .................................................................................................................................... 4 2. Metodologia .................................................................................................................................. 5 3. Análise Global de Eficiência do Investimento Público ................................................... 6 3.1 Eixo 1. Reforma das Instituições Públicas e Reforço da Política de Boa Governação .. 7 3.2 Eixo 2. .............................................................................................................................................................. 7 3.3 Eixo 3. .............................................................................................................................................................. 7 3.4 Eixo 4. .............................................................................................................................................................. 7 4. Eficácia (Potencial) do Investimento Público ................................................................... 8 5. Síntese das Conclusões e Recomendações ......................................................................... 9 Anexos .................................................................................................................................................. 10 3 ANEXOS - RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO | 103

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, Ministério da Economia e Cooperação Internacional Relatório de Monitorização Anual (Ano) 1. Introdução Texto Introdutório de Contextualização da Avaliação § Finalidade da Avaliação § Contexto de Desenvolvimento das Políticas § Objectivos e Metas das Políticas 4 ANEXOS - RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO | 104

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, Ministério da Economia e Cooperação Internacional Relatório de Monitorização Anual (Ano) 2. Metodologia Esta secção deverá ser dedicada à explicitação da metodologia aplicada à avaliação. Os seguintes aspectos, entre outros, deverão ser desenvolvidos: § Âmbito da Avaliação (Formativa). Referir o(s) instrumento(s) de planeamento que constituem o foco da avaliação. § Metodologia de Avaliação. Desenvolver em conformidade com a metodologia da avaliação formativa permanente e periódica constante do Manual de Gestão de Operações de Avaliação de Políticas, Programas e Projectos. § Estratégia de Análise de Dados § Limitações Metodológicas § Participantes no Exercício de Avaliação 5 ANEXOS - RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO | 105

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, Ministério da Economia e Cooperação Internacional Relatório de Monitorização Anual (Ano) 3. Análise Global de Eficiência do Investimento Público Com esta secção pretende-se uma apreciação do processo de transformação dos meios colocados à disposição para implementação do Instrumento de Planeamento através de uma análise do desempenho na utilização dos recursos destinados ao Investimento Público e dos produtos que os mesmos permitiram alcançar. 1. Esta secção remete para os conceitos explicitados no Manual de Gestão de Operações de Avaliação de Políticas, Programas e Projectos, página X, referente aos Tipos de Avaliação enquanto exercício de avaliação da identificação e implementação de políticas, programas e projectos e dos resultados produzidos pelos mesmos. A avaliação formativa, comumente designada por “Monitorização”, corresponde ao acompanhamento permanente da implementação das actividades e disponibilização de outputs, tem como objectivo a melhoria contínua do planeamento de programas e projectos, centrando-se nos critérios de eficiência e eficácia potencial. São fontes de informação as avaliações formativas permanentes, através do registo do comportamento dos indicadores de recurso e produto apresentados nos relatórios de progresso disponibilizados pelas UGPs e registados na Base de Dados para o efeito desenvolvida; e as avaliações formativas periódicas através das conclusões registadas em instrumento de notação próprio. 2. Nesta secção os dados são apresentados de forma agregada e indicativamente conforme estruturado abaixo. Execução Financeira dos Projectos. (Análise Global) No final de 2015 a taxa de execução dos projectos inscritos no Programa de Investimentos Públicos do mesmo ano alcançou 50% da dotação total de fundos prevista executar – o que corresponde a cerca de 19 mil M de Dobras de volume de despesa validada. Face ao período homólogo a taxa de execução aumentou 2,5 p.p. A análise do mesmo indicador (Taxa de Execução Financeira) pode adicionalmente ser efectuada por: § Distribuição por Eixo (apenas noção geral da distribuição porque ao nível de cada Eixo é dado nos pontos seguintes). § Função e Subfunção: permitindo demonstrar as diferenças nas taxas de execução dos projectos por função/subfunção para as quais contribuem (i.e. Serviços Públicos Gerais, Defesa Nacional, Segurança Interna e Ordem Pública, Educação, Saúde, Segurança e Assistência Social, etc.). 6 ANEXOS - RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO | 106

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, Ministério da Economia e Cooperação Internacional Relatório de Monitorização Anual (Ano) § Âmbito Geográfico: permitindo evidenciar diferenças nas taxas de execução dos projectos por municípios (sete municípios, seis em São Tomé e Príncipe e um compreendendo Príncipe). § Fonte e Tipo de Recursos: permitindo observar as diferenças nas taxas de execução financeira dos projectos por fonte de recurso. § Parceiro Implementador: evidenciando as diferenças nas taxas de execução dos projectos por órgão ou organismo do Estado implementador (Assembleia Nacional, Tribunal de Contas, tribunal Judicial, etc.). A análise da execução financeira dos projectos deve ser potenciada pela comparação com valores dos períodos homólogos/anos precedentes que a série temporal que for sendo construída permitir. A informação para o completamento desta secção deve ser extraída do IA3P, relatório Carteira Nacional de Projectos (Ano). Realização Física dos Projectos. Nesta secção a análise da realização física dos projectos deve alcançar o nível de indicadores de produto (os indicadores de resultado deverão ser analisados na secção seguinte). Deverá ser dada uma visão global dos principais indicadores de produto. 3.1 Eixo 1. Reforma das Instituições Públicas e Reforço da Política de Boa Governação 3. Análise semelhante à Global mas com o detalhe ao nível do Eixo. 3.2 Eixo 2. 4. Análise semelhante à Global mas com o detalhe ao nível do Eixo. 3.3 Eixo 3. 5. Análise semelhante à Global mas com o detalhe ao nível do Eixo. 3.4 Eixo 4. 6. Análise semelhante à Global mas com o detalhe ao nível do Eixo. 7 ANEXOS - RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO | 107

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, Ministério da Economia e Cooperação Internacional Relatório de Monitorização Anual (Ano) 4. Eficácia (Potencial) do Investimento Público Nesta secção a análise pretende evoluir do processo (de transformação dos meios em produtos) para uma análise dos resultados através da medição dos indicadores correspondentes (indicadores de resultado). 1. A Eficácia potencial do investimento público deve basear-se assim nos registos da avaliação formativa permanente (indicadores de resultado) e conclusões da avaliação formativa periódica. Esta análise pode ser complementada pelas avaliações formativas periódicas na medida em que esta ultima dispõe de uma orientação mais abrangente: inclui não somente as actividades e os outputs mas também os benefícios (resultantes da utilização dos outputs) e as mudanças (a contribuição de um projecto a solução de um problema ou satisfação de uma necessidade politicamente relevantes). Deverá ser realizada por técnicos e avaliadores seniores da Direcção de Monitorização e Avaliação da DNP. Estes objectivos são prosseguidos através da obtenção de informação actualizada sobre os indicadores de resultado e que serão fornecidos, nomeadamente, através de visitas periódicas (semestrais) a um universo representativo de projectos. 8 ANEXOS - RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO | 108

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, Ministério da Economia e Cooperação Internacional Relatório de Monitorização Anual (Ano) 5. Síntese das Conclusões e Recomendações 9 ANEXOS - RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO | 109

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, Ministério da Economia e Cooperação Internacional Relatório de Monitorização Anual (Ano) Anexos 10 ANEXOS - RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO | 110