Avaliações de Gestão Ambiental De acordo com as consi- Cons. Júlio Pinheiro e a diretora Anete Jeane visitam instituições e entregam derações do Conselheiro cartilhas de educação ambiental produzidas pelo TCEAM Júlio Pinheiro, que coor- denou pessoalmente a das Ações, Programas e sua parte ao fiscalizar e comissão técnica da Corte Auditorias Ambientais do cobrar a presença dos ór- de Contas do Amazonas, TCE/AM, o Amazonas é o gãos públicos de controle o cenário presenciado in terceiro estado no Brasil e gestão ambiental no Sul loco é estarrecedor e vem que mais contribuiu para o do Amazonas, região que confirmar dados publica- aumento do índice de quei- concentra mais de 50% dos pelo Instituto Nacio- madas no Brasil. “Esse fato dos focos de queimadas nal de Pesquisas Espaciais indica que temos de agir no estado”, alerta o conse- (INPE), apontando que para evitar um descontrole lheiro. de janeiro a agosto deste total. O TCE está fazendo a ano, o Amazonas foi res- ponsável por 13.37% das queimadas no Brasil. Segundo Pinheiro, que é o Coordenador Geral Flagrantes Cidadezinha de Santo Antônio do Matupi, KM-180 da BR-230, Com a missão de fazer ava- município de Manicoré, eco- liações da gestão ambiental nomia depende da extração da do Governo do Amazonas, madeira e da pecuária frente às queimadas nos municípios de Humaitá, Viaje pelo Amazonas 51 Lábrea, Manicoré e Apuí, os técnicos utilizaram drones que flagraram, entre outras ações de risco, queimadas no eixo das duas rodovias. Na BR-319 os focos de quei- madas foram verificados desde a área do município
Garimpo - Mineração causa sérios impactos ambientais, como a poluição dos re- cursos hídricos e do solo, perda da biodiversidade tanto em relação à flora quanto à fauna do Careiro Castanho, em sítios, posterior, que geralmente vizinhas, se transformando fazendas e outras proprieda- acaba em pastos. em um incêndio florestal de des rurais. A população parece Outra ocorrência foi no grandes proporções”, alerta ignorar que o Governo Federal KM-460 (sentido Manaus- a diretora. decretou uma moratória do -Humaitá) onde foram Entre as áreas de pressão fogo por 120 dias na Amazô- identificadas queimadas evidenciadas pela inspeção nia. Assim como foi evidencia- em grande escala, atingindo do TCE/AM, destacam-se o do também, pela Diretoria de aproximadamente 3 km de Distrito de Realidade, em Controle Externo Ambiental, extensão ao longo da estra- Humaitá; Vila de Extrema, o aumento da ocupação em da, com riscos de atingir em Lábrea, na fronteira diversos trechos da rodovia, outras áreas em função das entre o Amazonas, Acre e seguindo um padrão que condições climáticas. “Essa Rondônia; Distrito de Santo inicia na região das bordas da ocorrência em áreas recém- Antônio do Matupi, em Ma- estrada. -derrubadas pode facilmen- nicoré; e norte de Apuí. “Há inclusive propriedades te escapar para florestas com áreas de pasto disponí- veis para a comercialização. É visível o perfil da mudança de uso e ocupação do solo onde a madeira é retirada e a vegeta- ção é queimada”, alerta Anete Jeane Ferreira, diretora da DICAMB, acrescentando que a queimada, nesse caso, é a úl- tima etapa do desmatamento, a forma mais barata e rápida de limpar o terreno para uso 52 Viaje pelo Amazonas
Nuvens cinzentas que encobrem o céu são provenientes das Extensão da pecuária é um dos motivos do desmatamento queimadas nessa região ilegal Representações do Amazonas, responsa- grada pelo TCE/AM, e a do TCE/AM bilizando-o por falhas no Transparência Interna- responsabilizam monitoramento e fiscaliza- cional-Brasil, com o apoio Governo do ção na gestão florestal do do Instituto de Manejo Estado Estado do Amazonas. e Certificação Florestal O relatório da inspeção e Agrícola (IMAFLORA), Nos últimos dois anos, o Tribu- será utilizado como peça uma associação civil sem nal de Contas do Amazonas, em base para a construção fins lucrativos e do Insti- atenção ao Ministério Público da edição da resolução tuto Centro de Vida ICV), de Contas, já aplicou duas re- Atricon que disciplina o também uma entidade presentações contra o Governo controle externo na Gestão sem fins lucrativos. Florestal, em elaboração por uma comissão inte- Sto Antônio do Matupi Lixeira Viaje pelo Amazonas 53
Essa é Manaus, a capital da Amazônia. 54 Viaje pelo Amazonas
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