Relatóriode Atividades 2018

relatório de atividades 2018

Fundo Brasil Relatório de Atividades 2018 QUEM Conselho Consultivo FUNDO BRASIL DE SOMOS Jorge Eduardo Durão DIREITOS HUMANOS Gersem Luciano Baniwa Rua Capitão Antônio Rosa, 376 - Instituidores Kenarik Boujikian 13º andar - Jardim Paulistano Abdias do Nascimento | 1914-2011 Paulo Carbonari CEP: 01443-010 - São Paulo, SP Margarida Genevois Veriano Terto Telefone: + 55 11 3256-7852 Rose Marie Muraro | 1930-2014 Viviane Menezes Hermida Dom Pedro Casaldáliga www.fundodireitoshumanos.org.br Conselho Fiscal* facebook.com/fundobrasil Conselho de Administração* Karla Battistella | Presidente twitter.com/fundobrasil Jurema Werneck | presidente Gisela Sales Cordeiro instagram.com/fundobrasil Darci Frigo Marcelino dos Santos Mafoane Odara Rui de Sá Rodrigues | suplente EXPEDIENTE Susy Yoshimura *Em 2018, Fernanda Mioto e Editor responsável: Ana Valéria Araújo Rafael Lins Bezze Marta Elizabete Vieira Santana Equipe de edição: Ana Valéria Araújo, *Até junho de 2018, Bruno Torturra, também fizeram parte do Maíra Junqueira e Mônica Nóbrega Denise Dora, Juana Kweitel, Letícia Conselho Fiscal do Fundo Brasil Textos: Cristina Camargo Sabatella e Marcos José Pereira da Fotos: Acervo Fundo Brasil Silva fizeram parte do antigo Conselho Superintendência* Projeto Gráfico: Brazz Design Curador do Fundo Brasil, que deu Ana Valéria Araújo | Superintendente lugar ao Conselho de Administração Gislene Aniceto – Superintendente Adjunta Interina * Maíra Junqueira exerceu a função de Superintendente Adjunta em 2018, tendo se deligado da Fundação no final de maio de 2019. Todo o material publicado neste relatório está sob a licença Creative Commons CC.BY.4.0 (https://creativecommons.org/licenses/ by/4.0/) podendo ser reproduzido sem autorização prévia do Fundo Brasil de Direitos Humanos, desde que citando a fonte original, inclusive autor do texto ou da foto quando for o caso. Para obras derivadas, deve-se licenciá-las também em CC.BY.4.0

Fundo Brasil Relatório de Atividades 2018 ÍNDICE APRESENTAÇÃO 4 MOBILIZAÇÃO PARA PROGRAMA RIO DOCE 47 Um ano de desafios e êxitos 5 DIREITOS HUMANOS 33 Nossos números 6 Visibilidade 34 BALANÇO E AUDITORIA 50 Missão 8 Debates online 35 Diálogos Musicais em Direitos Humanos 36 AGRADECIMENTOS 57 APOIO À SOCIEDADE CIVIL 10 Prêmio fotográfico 37 Disponibilizando recursos 11 Enfrentando o racismo a partir da base 12 Série #Defensorxs 38 Justiça Criminal/Prisão Provisória 17 Jornalismo investigativo 22 Captação de recursos 39 Litigância estratégica 23 2018 com todos os direitos 40 Apoios emergenciais 24 + Diálogos + Direitos 41 Fundo de pequenos projetos 25 Festival de cinema 42 Programa Nota Fiscal Paulista 42 Fortalecendo diálogos e capacidades 27 Promoção da filantropia para a Justiça Social Articulação 27 Produção de conteúdo 44 45 Encontro de projetos 28 Participações em eventos 46 Encontros regionais 29 Rodas de conversa 29 Visitas de monitoramento 30 Webinars com jornalistas 32

Fundo Brasil Relatório de Atividades 2018 APRESENTAÇÃO 4

Fundo Brasil Relatório de Atividades 2018 Um ano significativo no que diz respeito à direitos humanos no Brasil por meio de de desafios expansão da atuação da fundação. mecanismos inovadores que fortalecem e êxitos Exigiu muito empenho e dedicação organizações da sociedade civil. de todas e todos os envolvidos no Não é nenhum exagero afirmar processo, que em 2018 teve por Esse amadurecimento é expresso que 2018 foi um ano de grandes finalidade garantir aos atingidos e na diversidade de projetos apoiados desafios para o Fundo Brasil. Desafios às atingidas o direito de escolher as ao longo do ano e nos lançamentos estes relacionados à ampliação do Assessorias Técnicas que vão atuar em de novos editais que ampliam ainda campo de trabalho da fundação e a seus territórios nos próximos anos. mais nossa atuação; e também na mudanças institucionais planejadas capacidade de assimilar novas práticas e realizadas em meio a muitos Também inseridas entre os desafios institucionais e de responder com debates, análises e reflexões. ligados à ampliação do campo de eficiência a novas demandas do campo. trabalho estão as diversas atividades Foram, além disso, desafios de articulação realizadas em todas Neste 2019, os desafios não são enfrentados em meio a uma complexa as regiões do país com organizações, menores ou menos complexos. conjuntura nacional, marcada por grupos e coletivos de direitos Muito pelo contrário, pois o atual uma conturbada disputa eleitoral humanos apoiados. Foram atividades contexto político impõe novas em que teses conservadoras foram que se somaram aos já tradicionais questões relacionadas à segurança e fortalecidas, o que consolidou monitoramentos e formações atuação de defensoras e defensores o cenário de retrocessos e realizados desde o início da trajetória de direitos humanos no país. ameaças aos direitos humanos já da fundação, com o objetivo de desenhado nos últimos anos. dar um passo a mais na direção do O Fundo Brasil segue disposto e fortalecimento de parceiros na luta confiante em seu trabalho, certo de A criação do Programa Rio Doce, por respeito aos direitos humanos. que grupos, coletivos e organizações uma linha especial de ação que tem da sociedade são fundamentais para o objetivo de viabilizar e exercer Na esfera institucional, a formalização a garantia de nossa democracia e que a coordenação metodológica de de uma nova estrutura de governança o seu fortalecimento amplia a nossa Assessorias Técnicas para os/as foi implantada ao longo do ano e trouxe capacidade de evitar retrocessos atingidos/as pelo rompimento da mudanças e mais efetividade à forma e de garantir respeito aos direitos Barragem de Fundão, em Mariana como o Fundo Brasil é administrado. humanos de todas e todos. (MG), foi, sem dúvida, um dos grandes passos do Fundo Brasil e é muito Tal transformação foi especialmente Ana Valéria Araújo possível porque hoje somos uma Superintendente do Fundo Brasil fundação madura e consolidada em sua missão de promover o respeito aos 5

Fundo Brasil Relatório de Atividades 2018 Nossos números em 12 anos R$ 21 25 20,4 OFICINAS de treinamento EVENTOS DE milhões doados a para representantes de SENSIBILIZAÇÃO DO organizações de projetos apoiados PÚBLICO, como seminários direitos humanos temáticos, shows e outros Mais de 12 19 150 CHAMADAS GERAIS CAMPANHAS e e 10 TEMÁTICAS VISITAS IN LOCO a projetos apoiados 26 400Mais de nas 5 REGIÕES do projetos PRODUTOS DE apoiados Brasil COMUNICAÇÃO (publicações e vídeos) 6

Fundo Brasil Relatório de Atividades 2018 Nossos números em 2018 Linha de apoio Projetos apoiados Enfrentando o racismo a partir da base 10 Justiça criminal / Prisão provisória 12 Jornalismo investigativo 18 Litigância estratégica 11 Apoios emergenciais 12 Fundo de pequenos projetos 5 Total 68 7

Fundo Brasil Relatório de Atividades 2018 Missão A missão do Fundo Brasil é promover o respeito aos direitos humanos no Brasil, construindo mecanismos inovadores e sustentáveis que canalizem recursos para fortalecer organizações da sociedade civil e para desenvolver a filantropia de justiça social. 8

Fundo Brasil Relatório de Atividades 2018 Foto: Ernesto Rodrigues #SérieDefensorxs “O Momunes começou com Escrevemos o projeto para o um coral de mulheres negras. Fundo Brasil para fazer com que Eram mulheres que cantavam elas tenham o maior número no dialeto africano. Eu tinha de informações possíveis, 18 anos a primeira vez que vi para que tomem decisões. e fiquei apaixonada, porque eram todas mulheres negras, A gente quer empoderá-las a gordas, com turbantes enormes partir da lei. Não adianta falar: na cabeça, um negócio lindo. ele não pode te bater. Tem que ser: ele não pode te bater por isso, Aquelas mulheres também isso e isso que está na lei. É pegar passavam pela violência. O a lei e mostrar. É nesse sentido coral passou a ser um momento que a gente tem tentado ajudar. de acolhimento, onde elas podiam conversar a respeito É tudo devagar, com das suas vidas e acharem as muita paciência, muita suas próprias soluções. perseverança e muito respeito à individualidade do outro.” Maria Teresa Ferreira Movimento de Mulheres Negras Veja aqui o depoimento completo. de Sorocaba (SP) 9

Fundo Brasil Relatório de Atividades 2018 APOIO À SOCIEDADE CIVIL 10

Fundo Brasil Relatório de Atividades 2018 APOIO À SOCIEDADE CIVIL Disponibilizando recursos O ano de 2018 foi marcado pelo Além disso, durante o ano o Fundo lançamento do edital “Enfrentando o Brasil deu continuidade ao apoio a racismo a partir da base: mobilização organizações que atuam no campo da para defesa de direitos”, realizado justiça criminal, mais uma vez levando em parceria com a Open Society em conta o racismo estruturante que Foundations e construído por meio caracteriza o país, além das graves de uma ampla agenda de articulação consequências do atual sistema de com organizações, grupos e coletivos justiça para a população LGBT. Esse do movimento negro em todo o país. apoio também considera o crescimento Trata-se de uma iniciativa que busca do encarceramento feminino. a promoção da igualdade racial, da diversidade e dos direitos humanos em um contexto em que está amadurecido o entendimento de que o racismo é estruturante das desigualdades e conflitos sociais no Brasil. Dez iniciativas foram selecionadas e recebem o apoio para desenvolver suas atividades. 11

Fundo Brasil Relatório de Atividades 2018 APOIO À SOCIEDADE CIVIL Disponibilizando recursos Edital Enfrentando o racismo a partir da base OEANPRFAARRCETINSIRMTADONADBOASE: A partir de uma parceria do Fundo Dez iniciativas – oito por meio de MOBILIZAÇÃO PARA DEFESA DE DIREITOS Brasil com a Fundação Open Society, edital e duas por carta-convite - foram o ativista e consultor Douglas Belchior, selecionadas para receber apoio no hoje coordenador de Articulação do âmbito do edital e realizar ações diretas Fundo Brasil, percorreu oito estados junto à realidade vivida pela população brasileiros e manteve contato com 200 negra no Brasil. O comitê de seleção coletivos para mapear iniciativas que foi formado pela filósofa e ativista Sueli enfrentam o racismo no país. Percebeu Carneiro, diretora do Geledés – Instituto uma grande diversidade e muitas ações da Mulher Negra; Elizandra Souza, de resistência. ativista do movimento negro e cultural de São Paulo; e Giovanni Harvey, A partir desse mapeamento foi lançado presidente do Conselho Deliberativo do o edital “Enfrentando o racismo a partir Fundo Baobá. da base: mobilização para a defesa de direitos”. O lançamento ocorreu durante um debate online transmitido pelo Facebook. 12

Fundo Brasil Relatório de Atividades 2018 APOIO À SOCIEDADE CIVIL Associação dos Disponibilizando recursos Remanescentes do Quilombo Rio Enfrentando o racismo dos Macacos - BA a partir da base Objetivo: Denunciar a violência sofrida pela população do Quilombo Rio dos Projetos apoiados Macacos por meio de ações das Forças Armadas presentes no território e também Associação Elas Existem - da omissão do Estado, que deixa de efetivar políticas públicas na região. Mulheres Encarceradas - RJ Ações: Denunciar violações de direitos humanos em órgãos nacionais e internacionais; realizar incidências para a efetivação de políticas públicas; realizar intercâmbios com outras comunidades tradicionais; retomar atividades étnico- culturais; potencializar a produção agrícola da comunidade. Objetivo: Ampliar o projeto Remição da Pena pela Leitura, desenvolvido em Coletivo Agentes Agroflorestais unidades prisionais femininas para propiciar o desenvolvimento da capacidade Quilombolas (AAQ) - MA crítica das mulheres presas e a remição de quatro dias da pena para cada livro lido, após avaliação de relatório de leitura ou resenha crítica. Objetivo: Revelar o racismo ambiental e institucional de empreendimentos Ações: Oficinas de leitura; discussão de livros selecionados; resenhas desenvolvimentistas instalados ou em vias de se instalar nos territórios críticas e relatórios de leitura; encaminhamento de avaliações e relatórios; quilombolas de Santa Rosa dos Pretos, Santa Maria dos Pinheiros e Joaquim Maria; acompanhamento das remições. apoiar formas autônomas de resistir às violações e reverter os impactos causados. Ações: Realização de encontros, oficinas, rodas de conversa e mapeamento das violações. 13

Fundo Brasil Relatório de Atividades 2018 APOIO À SOCIEDADE CIVIL COMUNEMA Disponibilizando recursos Coletivo de Mulheres Negras Maria-Maria - PA Enfrentando o racismo a partir da base Objetivo: Ampliar a visibilidade e o respeito ao credo, à liturgia, ao panteão, aos contos e aos mitos afrodescendentes por meio de ações em dez cidades da região Coletivo Brincadeira do Rio Xingu e da Rodovia Transamazônica, visando enfrentar a discriminação e o de Negão - BA racismo que violam os direitos de mulheres negras e pessoas LGBT umbandistas. Ações: Realização de cine-saraus; construção da Rede Umbandamazônica de Objetivo: Trabalhar processos de “escrita de si”, tendo a leitura, a escrita e a Mulheres Negras e LGBTQI+; realização do I Grande Encontro Umbandamazônico discussão de obras consagradas do rap nacional e internacional, escritos e de Mulheres Negras e LGBTQI+; realização da campanha regional “Tambores, cantados por outros homens negros, como principal conteúdo para abordar História e Resistencia”. questões e problemas ligados a raça, gênero e violência. Ações: Oficinas de Jovens Negros no Recôncavo da Bahia. Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares - Fórum das Juventudes da PE (carta-convite) Grande BH - MG Objetivo: Contribuir para o enfrentamento dos impactos ocasionados pela lei que Objetivo: Mobilizar e formar jovens para fomentar, apoiar e fortalecer iniciativas criou o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, com destaque para os protagonizadas por coletivos juvenis da periferia da Grande BH que tenham elementos estruturantes das desigualdades (gênero, raça e classe). como foco o enfrentamento ao genocídio da juventude negra, ao racismo e às Ações: Formação de assessores jurídicos populares; orientação jurídica e violências institucionais cometidas contra as juventudes negras e periféricas. mobilização de familiares; acompanhamento de casos emblemáticos; participação Ações: Mobilização e articulação em rede; formação em atividades públicas; realização de seminário e ações de comunicação. política e produção colaborativa. 14

Fundo Brasil Relatório de Atividades 2018 APOIO À SOCIEDADE CIVIL IDEAS - Assessoria Popular - Disponibilizando recursos BA (carta-convite) Enfrentando o racismo Objetivo: Prestar assessoria popular a comunidades vulneráveis, visando o a partir da base enfrentamento da criminalização, do racismo institucional e da redução das prisões em flagrante por porte, consumo e comercialização de drogas. Grupo Conexão G de Ações: Articulação para instalação do Mecanismo de Prevenção e Combate cidadania LGBT de à Tortura na Bahia; organização do Núcleo de Mães e Familiares Vítimas da moradores de favelas - RJ Violência; ações para influenciar a formação de opinião pública sobre os temas do encarceramento, racismo, violência policial e genocídio do povo negro. Objetivo: Promover os direitos humanos de mulheres trans negras das comunidades da Maré e do Alemão, no Rio de Janeiro, para minimizar violações de Rede Nacional de Religiões direitos e promover a valorização das mesmas. Afro-brasileiras e Saúde - PE Ações: Criar campanha virtual sobre direitos da população LGBT com recorte em questões de raça/etnia, transgeneridade e favelas; formar 20 mulheres Objetivo: Capacitar o povo de terreiro para o uso de tecnologias acessíveis e de trans negras como agentes de promoção de direitos humanos; contribuir para a fácil manuseio e para a produção de conteúdos relativos aos direitos humanos, em visibilidade e resistência de mulheres trans negras moradoras de seis favelas. especial no combate ao racismo e à intolerância religiosa, além da promoção da saúde da população negra. Ações: Realização de oficinas de comunicação em Manaus, Fortaleza e Recife. 15

Fundo Brasil #SérieDefensorxs Relatório de Atividades 2018 Foto: Ernesto Rodrigues “A ideia do projeto apoiado pelo Esse tipo de trabalho de quem Fundo Brasil começou com a acredita na memória é uma coisa preocupação com a coleção dos que aprendi lendo a Hannah jornais do Ìrohìn. O jornal foi um Arendt: a política a gente faz projeto de circulação nacional, com fatos e eventos. Só tem um que envolveu muita gente. problema com isso: os fatos podem ser apagados e distorcidos. E juntei uma biblioteca especializada, muito documento, Sabemos que tem uma memória porque não editei só um jornal na construída por algumas gerações minha trajetória de militância. Eu de movimentos negros que, editei três jornais – o Ìrohìn foi se a gente não preservar, o projeto maior. Mas eu editava simplesmente se apaga. o jornal do MNU, um tabloide; e editei um jornal chamado Raça e O que tenho dito: se queremos ir a Classe, em meados dos anos 80. algum lugar, vamos ter que ligar o motor. Ligar o motor, na visão No movimento negro é muito de Steve Biko, é ativar a memória. comum a gente perder coisas. A gente ativa a memória para A conservação desse material caminhar para a frente. Se a se dá de maneira muito gente não tem ideia de nosso precária, na residência das percurso, de nossos valores de pessoas. A gente tem perdido cultura, de nossa resistência, muita coisa por causa disso. como é que a gente vai seguir?” Edson Cardoso – Ìrohìn (BA) Veja aqui o depoimento completo. 16

Fundo Brasil Justiça Criminal/ Relatório de Atividades 2018 Prisão Provisória APOIO À SOCIEDADE CIVIL O apoio nesta linha especial possibilita Disponibilizando recursos o fortalecimento de organizações que atuam no campo da Justiça Criminal Edital com o objetivo de implementar e Direitos Humanos transformar políticas públicas. É um e Justiça Criminal apoio para ações como a realização de atividades de documentação e ENFRENTANDO A PRISÃO PROVISÓRIA E monitoramento de informações, O ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL campanhas, ações de advocacy e litigância, assessoria técnica e pesquisa aplicada. Entre 2017 e 2018, em Parceria: parceria com a Fundação OAK, o Fundo Brasil selecionou 12 organizações por meio de cartas-convites para receberem este apoio. 17

Parceria:Fundo Brasil DDH - Instituto de Defensores Relatório de Atividades 2018 de Direitos Humanos - RJ APOIO À SOCIEDADE CIVIL Objetivo: Contribuir para a redução do encarceramento em massa, com foco Disponibilizando recursos no uso abusivo da prisão provisória e sua associação à política de drogas, principalmente em territórios sob vigência de Unidades de Polícia Pacificadora. Justiça Criminal/ Ações: Advocacy e incidência no Sistema de Justiça Criminal; articulação junto Prisão Provisória a instituições da sociedade civil; litigância estratégica; pesquisa e produção de conhecimento; política de comunicação. Projetos apoiados Inegra - Instituto Negra Associação de Advogados do Ceará - CE de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia - AATR - BA Objetivo: Contribuir para que as mulheres negras em conflito com a lei tenham acesso à Justiça na perspectiva de ampliar a garantia dos seus direitos e reduzir o Objetivo: Enfrentar o uso abusivo das prisões provisórias no contexto do número de prisões provisórias no estado do Ceará. encarceramento em massa na Bahia. Ações: Produção audiovisual; publicação de relatório de monitoramento das Ações: Realização de ações para educação jurídica popular; assessoria judicial cadeias públicas; campanha de incidência junto ao sistema de Justiça; participação e administrativa; articulação e fortalecimento de parcerias; ações de incidência em fóruns e comitês temáticos; audiências públicas. política; uso jurídico e político da comunicação. Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD - SP Objetivo: Contribuir para o enfrentamento do uso abusivo da prisão provisória de mulheres gestantes e mães e para o fortalecimento e expansão das audiências de custódia nacionalmente. Ações: Elaboração e divulgação de cartões-postais com casos selecionados; produção e lançamento de um relatório sobre a prisão provisória de gestantes e mães; aproximação e articulação com juízes, promotores, defensores públicos e representantes de OABs. 18

Fundo Brasil Relatório de Atividades 2018 APOIO À SOCIEDADE CIVILParceria: Justiça Global – RJ Disponibilizando recursos Objetivo: Contribuir para o fortalecimento de políticas públicas que garantam Justiça Criminal/ os direitos das pessoas privadas de liberdade, particularmente presas e presos Prisão Provisória provisórios. Ações: Ações de incidência política; pesquisa e produção de conhecimento; atuação em rede; ações de litigância e de comunicação. Instituto Terra, Pastoral Carcerária Nacional Trabalho e Cidadania - ITTC - SP Objetivo: Contribuir para o aprimoramento e fortalecimento das estratégias de prevenção e combate à tortura nas prisões, especialmente em relação aos presos Objetivo: Impulsionar o desencarceramento feminino por meio do fomento da provisórios e demais populações vulneráveis no sistema prisional. aplicação de alternativas à prisão provisória de mulheres e atuar pela redução de Ações: Acompanhamento de denúncias de tortura; atuação in loco em nove danos do encarceramento para suas vidas. estados brasileiros; produção de conhecimento; ações de incidência política e de Ações: Realização de pesquisa; oficinas com mulheres presas; ações de incidência advocacy. política; ações de comunicação. Sou da Paz - SP Iser - Instituto de Estudos da Religião - RJ Objetivo: Criar uma narrativa para contrapor o discurso conservador de endurecimento penal. Ações: Pesquisa sobre os gastos públicos em relação às prisões provisórias e investimentos em políticas sociais; elaboração de relatório sobre a concentração da população presa na capital paulista; campanha de advocacy e mobilização. Objetivo: Contribuir para o debate sobre o encarceramento massivo de presos provisórios como política criminal prioritária. Ações: Realização de pesquisa; ações de incidência política, formação e comunicação. 19

Fundo Brasil Relatório de Atividades 2018 APOIO À SOCIEDADE CIVILParceria: Sociedade Disponibilizando recursos Paraense de Defesa Justiça Criminal/ dos Direitos Prisão Provisória Humanos - PA Sociedade Maranhense Objetivo: Contribuir para promover uma cultura de respeito aos direitos humanos de Direitos Humanos - MA no sistema prisional do Pará e na região amazônica. Ações: Monitoramento do sistema prisional e de segurança Objetivo: Contribuir para o enfrentamento do uso abusivo das prisões provisórias, pública; mobilização da rede de defensores de direitos humanos do encarceramento em massa e da seletividade penal contra negros e pobres no no Pará; ações de advocacy; ações de comunicação. estado do Maranhão. Ações: Produção de conhecimento e incidência sobre a atuação do Judiciário Rede Justiça Criminal em audiências de custódia; monitoramento das medidas provisórias da Corte Interamericana de Direitos Humanos e das recomendações do Mecanismo Objetivo: Impulsionar a agenda de advocacy com foco na crítica ao Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; ações de comunicação. encarceramento em massa e à prevalência da privação de liberdade no Brasil. Ações: Campanha de comunicação por rádio; promoção de eventos em quatro cidades; mapeamento e acionamento de atores da sociedade civil contra o uso abusivo da prisão; elaboração de agenda de propostas. 20

Fundo Brasil #SérieDefensorxs Relatório de Atividades 2018 Foto: Ernesto Rodrigues “O Fórum Grita Baixada é Conseguimos o apoio do Fundo uma instituição sediada em Brasil para um documentário Nova Iguaçu, na Baixada com mães e familiares vítimas da Fluminense, no Rio de Janeiro. violência. Infelizmente, a cultura A gente trabalha na mobilização, é de que bandido bom é bandido articulação e incidência morto. E essas violências, por política no campo dos direitos serem naturalizadas, são vistas humanos, particularmente como justificativas sociais. em relação às altas taxas de homicídios, que são históricas. Contamos essas histórias das mães e familiares e levamos isso O ambiente é marcado para que seja objeto de discussão pela atuação de grupos de em escolas públicas e cineclubes. extermínio e milícias. Para que a gente possa, de fato, promover um debate junto à É uma violência banalizada. sociedade, junto aos gestores, É uma rotina na Baixada sobre essa questão da violência. Fluminense. Chacinas acontecem quase diariamente e não Então, poder contar com esse aparecem na televisão, não apoio é de vital importância aparecem nos grandes jornais. não só para produção em Isso obviamente é um desafio si do documentário, mas na porque implica em medo, em divulgação e circulação.” controle social, em pessoas que ganham a eleição e prometem e Veja aqui o depoimento completo. ganham capital político a partir desse trabalho com a questão da violência e da segurança. Adriano Moreira de Araújo – Fórum Grita Baixada (RJ) 21

Fundo Brasil Jornalismo Relatório de Atividades 2018 Investigativo e Direitos Humanos APOIO À SOCIEDADE CIVIL Disponibilizando recursos Em 2018 foram divulgados os primeiros resultados do apoio do Fundo Brasil EDITAL a reportagens que contribuem para JORNALISMO melhorar a compreensão da sociedade sobre violações de direitos humanos no INVESTIGATIVO país. O edital foi lançado em 2017 em E DIREITOS parceria com a Fundação Ford, Open Society Foundations e Clua (Climate HUMANOS and Land Use Alliance). Por meio desse edital, 18 iniciativas são apoiadas – cinco delas estão relacionadas a questões de violação de direitos socioambientais especialmente na Amazônia e no Cerrado. Clique aqui para conhecer os resultados já divulgados. 22

Fundo Brasil Relatório de Atividades 2018 APOIO À SOCIEDADE CIVIL Disponibilizando recursos Litigância estratégica, advocacy e comunicação para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos Em 2018, as onze organizações As iniciativas foram selecionadas em selecionadas por meio do edital 2017, em um processo que buscou “Litigância Estratégica”, realizado contemplar casos paradigmáticos, que em parceria com a Fundação Ford, poderão servir como modelos em ações realizaram ações para promover futuras na área de litigância estratégica. transformações sociais; influenciar a atuação e a responsabilização do Estado; revisar a implementação de políticas públicas; mobilizar e capacitar comunidades para a realização de estratégias de litigância e advocacy; e desenvolver ações por meio de parcerias entre organizações da sociedade civil e movimentos sociais e clínicas e/ou centros jurídicos universitários, Defensoria Pública e Ministério Público. 23

Fundo Brasil Relatório de Atividades 2018 APOIO À SOCIEDADE CIVIL Disponibilizando recursos Apoios emergenciais O Fundo Brasil ofereceu apoio emergencial a defensores e defensoras de direitos humanos que vivem em situação de risco no país. Em 2018, esse tipo de apoio foi muito importante em um cenário de retrocessos e aumento de ameaças no campo dos direitos humanos. Durante o ano foram doados recursos a 12 projetos emergenciais em 5 estados, totalizando R$ 79.700. Para preservar a segurança das pessoas e organizações, os apoios emergenciais não são divulgados. 24

Fundo Brasil Relatório de Atividades 2018 APOIO À SOCIEDADE CIVIL Disponibilizando recursos Fundo de pequenos projetos São apoiadas atividades formativas • Apoio à participação de e de articulação entre parceiros do representante do Fórum DCA, do Fundo Brasil e outros atores no campo Ceará, na Audiência Temática da dos direitos humanos. Dessa forma é Comissão Interamericana de Direitos possível impulsionar a mobilização e Humanos (CIDH) sobre Homicídios de contribuir para a convergência de ações. Adolescentes no Brasil, realizada na República Dominicana. Veja os apoios: • Apoio ao Gajop - Gabinete de • Apoio à participação de ativistas no Assessoria Jurídica às Organizações “III Encontro Internacional de Mães Populares (PE) para a Formação e Familiares de Vítimas da Violência da Agenda Nacional pelo do Estado: Por Justiça, Reparações Desencarceramento: Etapa Regional e Revolução”, realizado em Salvador Sudeste, com a proposta de contribuir (BA) entre os dias 17 e 20 de maio. para fortalecer a luta e as articulações contra o encarceramento em massa. • Apoio à realização do “Seminário Internacional sobre Homicídios de • Apoio à participação do CADHu LGBTI+”, entre os dias 24 e 26 de - Coletivo de Advogados em junho, no Rio de Janeiro, com foco na Direitos Humanos (SP) na Consulta população trans de favelas. O evento dos Mecanismos Regionais sobre foi organizado pelo Grupo Conexão G Direitos Humanos nas Américas de Cidadania LGBT de Favela (RJ). e dos Mecanismos de Direitos Humanos das Nações Unidas para Combater o Racismo, a Discriminação Racial, Xenofobia e outras formas relacionadas de intolerância, em Washington, DC, Estados Unidos. 25

Fundo Brasil #SérieDefensorxs Relatório de Atividades 2018 “A Amotrans foi a primeira 2015, onde a gente capacitava Foto: Ernesto Rodrigues instituição a construir em o movimento social sobre a Pernambuco uma política questão da travestilidade e Chopelly Santos - Articulação específica para trabalhar com transexualidade, no intuito e Movimento para Travestis e as travestis e transexuais, daquele espaço, daquele município, Transexuais de Pernambuco (PE) dialogando com o governo desenvolver uma política. Ou e inserindo meninas em seja, migrar a política da capital espaços de trabalho. para o interior do estado. Venho de uma geração de Depois fomos apoiados para mulheres transexuais que trabalhar a questão das escolas. não tinha muita informação. Preparar não só os professores, Era uma época que não tinha que é o corpo docente, mas internet, não tinha Youtube, também o corpo discente, os então a gente tinha pouca coisa. alunos. Assim como todos os outros funcionários da escola, O Brasil não cuida das suas desde o vigilante ou porteiro até pessoas trans. Foi denunciado a merendeira. Para que essas na Organização Interamericana pessoas consigam visualizar as de Direitos Humanos como o travestis e transexuais dentro país que mais mata a população da escola e consigam conviver trans. É a população que mais em harmonia, respeitando está privada de seus direitos. a diferença. Para que ela Quando a menina se descobre não saia de lá e tenha uma trans, a família bota para oportunidade de educação. fora, a escola bota para fora. A gente tem que recrutar e Tivemos um primeiro projeto resistir. Resistir mesmo.” apoiado pelo Fundo Brasil, em que viajamos pelo interior de Veja aqui o depoimento completo. Pernambuco. Era a Jornada Pernambucana, um projeto de 26

Fundo Brasil Relatório de Atividades 2018 APOIO À SOCIEDADE CIVIL Fortalecendo diálogos e capacidades Articulação No segundo ano de execução do Nas rodas de conversa e nos encontros planejamento estratégico construído regionais foram debatidos temas em 2016, o Fundo Brasil contribuiu de como a conjuntura política e social, os forma intensa com a articulação de desafios enfrentados por organizações, atores no campo dos direitos humanos grupos e coletivos, as possibilidades em todas as regiões do país. de atuação em rede e a articulação de estratégias de ações conjuntas. A realização de ações que possibilitem as condições para o diálogo e a Outra importante atividade de confluência dos diversos grupos e articulação realizada durante o ano atores para o fortalecimento por meio foram os webinars com jornalistas de possível reconfiguração do campo apoiados por meio de edital específico. dos direitos humanos no país é um dos Reunidos com especialistas e objetivos estratégicos da fundação. tutores, eles debateram assuntos relacionados à produção e divulgação Os principais marcos dessa contribuição de reportagens investigativas. em 2018 foram rodas de conversas com organizações do movimento negro no país e cinco encontros regionais com os diversos grupos apoiados nas cinco regiões brasileiras, além de um grande encontro nacional, em São Paulo. 27

Fundo Brasil Relatório de Atividades 2018 APOIO À SOCIEDADE CIVIL Fortalecendo diálogos e capacidades Foto: Ciete Silvério Encontro de projetos Debates e oficinas aprofundaram a Foi realizado um debate sobre a discussão de conteúdos e estratégias “Análise de conjuntura, desafios e no XII Encontro Anual de Projetos possibilidades para os defensores do Fundo Brasil, realizado entre os de direitos humanos”; e oficinas dias 5 e 7 de dezembro, em São sobre proteção e autocuidado para Paulo. Pela primeira vez na história defensoras e defensores de direitos da fundação, o Encontro de Projetos humanos; comunicação no atual reuniu representantes de todos os contexto de produção e difusão da editais apoiados no momento, o que informação; defensores na linha de proporcionou mais diversidade aos frente – a proteção nos contextos rural debates. Foram realizadas atividades e urbano; e segurança digital. que permitiram reflexões sobre o atual cenário político brasileiro e as consequências para defensoras e defensores de direitos humanos. O Encontro reuniu 60 representantes de grupos, organizações e coletivos apoiados e teve como foco os seguintes temas: proteção, segurança e autocuidado. 28

Fundo Brasil Relatório de Atividades 2018 APOIO À SOCIEDADE CIVIL Fortalecendo diálogos e capacidades Encontros Rodas de conversa regionais Cinco encontros regionais foram Os encontros regionais foram os Em parceria com a Open Society Por meio dessa atuação, foi realizados ao longo do ano com seguintes: Foundations, o Fundo Brasil concluiu possível ouvir do campo quais ativistas apoiados pelo Fundo Brasil em 2018 um mapeamento com são as prioridades para o apoio às em todo o país. Durante os encontros, Ativistas da região Norte organizações, grupos e coletivos que organizações, grupos e coletivos que os participantes relataram dificuldades Encontro realizado em Altamira (PA) atuam no enfrentamento ao racismo atuam no tema de justiça racial no relacionadas aos impactos provocados em todo o país. Com a consultoria de contexto brasileiro. Desta forma, o pelos megaprojetos; retrocessos Ativistas da região Nordeste Douglas Belchior, foram realizadas edital “Enfrentando o racismo a partir nas áreas de direitos humanos; a Encontro realizado em Recife (PE) pesquisas, análises e articulações com da base” foi construído com base em violência contra a população negra e o objetivo principal de proporcionar um processo de escuta detalhada das contra as mulheres; a criminalização Ativistas da região Centro-Oeste subsídios para a ampliação do apoio a demandas da sociedade civil. dos movimentos sociais; o racismo Encontro realizado em essa temática. institucional; e as dificuldades de Campo Grande (MS) Duzentos coletivos de oito estados atuação diante de políticas opressoras Nos estados visitados, a realização do país participaram dessa grande adotadas pelo poder público. Ativistas da região Sudeste de rodas de conversa permitiu uma articulação. As rodas de conversa foram Encontro realizado no dinâmica com apresentações gerais realizadas nos seguintes estados: Rio de Janeiro (RJ) seguidas de relatos detalhados sobre a atuação de cada organização em Bahia Ativistas da região Sul relação a temas como a violência Espírito Santo Encontro realizado em Curitiba (PR) estatal, a política de encarceramento e Maranhão a criminalização de pessoas pobres e Minas Gerais negras. Pará Pernambuco Rio de Janeiro São Paulo 29

Fundo Brasil Relatório de Atividades 2018 APOIO À SOCIEDADE CIVIL Fortalecendo diálogos e capacidades Visitas de Organizações visitadas Centro Antigo de Salvador (BA) • Instituto de Defensores de monitoramento • Cedeca Ceará (CE) Direitos Humanos – DDH (RJ) Centro Oeste • Centro de Defesa da Vida Os encontros individuais com parceiros • Associação Yamurikuma das • ISER – Instituto de Estudos apoiados são parte importante da e dos Direitos Humanos da Religião (RJ) atuação do Fundo Brasil. Em 2018 Mulheres Xinguanas (MT) Carmen Bascarán (MA) foram visitadas organizações apoiadas • Instituto Veredas (DF) • Everton Dantas Bezerra (RN) • Justiça Global (RJ) em todas as regiões. Os encontros • Núcleo de Defesa e Assessoria • Inegra – Instituto Negra do Ceará (CE) • Rede de Comunidades e Movimentos possibilitaram momentos de dedicação • Gajop - Gabinete de Assessoria específica às atividades realizadas por Jurídica Popular – NAJUP (MS) Jurídica às Organizações Contra a Violência em parceria com cada grupo. Populares (PE) Laced/Museu Nacional/UFRJ (RJ) Região Norte • Grupo de Resistência Asa Branca (CE) As visitas de monitoramento • Aitesampa - Associação Indígena • Marco Zero Conteúdo (PE) Sul possibilitam ao Fundo Brasil oferecer in • Sociedade Maranhense de • Articulação Puxirão dos loco assistência técnica e estratégica. Tembé de Santa Maria do Pará (PA) Direitos Humanos (MA) São também uma grande oportunidade • Associação de Bem com a Vida (RO) • Pastoral Carcerária (CE) Faxinalenses (PR) de manter contato direto com • Associação dos Povos • Renfa - Rede Nacional de Feministas • Ceagro - Centro de Desenvolvimento as realidades locais e analisar as Antiproibicionistas (PE) realizações em conjunto. Indígenas do Mapuera (PA) Sustentável e Capacitação • Centro de Formação do (a) Negro Sudeste Agroecologia (PR) • Assessoria Popular Maria Felipa (MG) • Fronteira – Agência de Jornalismo (RS) (a) da Transamazônica e Xingu (PA) • Centro dos Direitos Humanos • Grupo Dignidade (PR) • Conselho Ribeirinho (PA) • Instituto de Desenvolvimento e • Gempac (PA) de Nova Iguaçu (RJ) Direitos Humanos – IDDH (SC) • Instituto Universidade • Coletivo Margarida Alves • Livre.jor (PR) • Somos – Comunicação, Popular – UNIPOP (PA) Assessoria Popular (MG) Saúde e Sexualidade (RS) • Sociedade Paraense de • Criola (RJ) • Data_labe (RJ) Direitos Humanos (PA) • Fórum Grita Baixada (RJ) • Gizele Martins (RJ) Nordeste • Instituto DH - Promoção, Pesquisa • Associação Comunitária dos e Intervenção em Direitos Moradores do Pequiá (MA) Humanos e Cidadania (MG) • Associação de Assessoria Técnica Popular em Direitos Humanos – Coletivo Antônia Flor (PI) • Articulação de Movimentos do 30

Fundo Brasil #SérieDefensorxs Relatório de Atividades 2018 Foto: Ernesto Rodrigues “Eu sou filha de ribeirinhos. A O Fundo Brasil ajudou muito. A parte materna são ribeirinhos gente não tinha uma estrutura do Alto Xingu, negros e índios. financeira para fazer as reuniões, Nasci na cidade de Altamira, os debates, as rodas de conversa fui criada no Beiradão do rio no Beiradão e o projeto levou Xingu, fui para a cidade para muitas coisas para frente. estudar. Participo do Conselho de Ribeirinhos, que nasceu após Belo Monte impactou de várias a violência da Hidrelétrica de formas. Violentou os laços Belo Monte sobre os ribeirinhos de parentesco, as famílias, de Altamira, que foram retirados os vizinhos. Eles tiraram as de seus territórios e não tiveram famílias e não deram garantia como garantia a volta. nenhuma. Para eles, o dinheiro que pagavam, quando pagavam, Esse Conselho nasceu da já era suficiente para compor necessidade de mostrar quem um novo modo de vida. Mas era ribeirinho. Porque eles (os para quem sabe o que é ser responsáveis pela hidrelétrica) ribeirinho, é saber que não vai não entendiam. Foram obrigados conseguir se estruturar na cidade a colocar as famílias de volta em e em nenhum outro lugar. reassentamentos, mas fizeram de uma forma errada. Não O que deixo aqui é que essas sabiam quem era ribeirinho e famílias conquistem seus quem estava ali só para lazer. territórios novamente e que os grandes empreendimentos, Fizemos o reconhecimento que se forem instalados em social das famílias outros cantos, não façam a tradicionais ribeirinhas. mesma coisa que Belo Monte.” Josefa de Oliveira - Conselho Veja aqui o depoimento completo. Ribeirinho (PA) 31

Fundo Brasil Relatório de Atividades 2018 Webinars com jornalistas Os jornalistas apoiados por meio Segundo webinar – Produção do edital “Jornalismo Investigativo de impacto e ética no jornalismo e Direitos Humanos” participaram investigativo durante o ano de dois webinars Tutores dos projetos apoiados realizados com o objetivo de fortalecer debateram questões como o impacto a atuação da mídia independente do jornalismo investigativo no Brasil e e de estimular o intercâmbio entre como pensar a ética da divulgação de jornalistas de várias regiões do país e informações sensíveis. com os tutores dos projetos apoiados. Os tutores que participaram foram Marina Amaral, da Agência Pública; Primeiro webinar - O que vem depois Ana Aranha, da Repórter Brasil; Rosane da pesquisa: os primeiros passos para Borges, da Comissão de Jornalistas pela uma reportagem investigativa Igualdade Racial; e Fabiana Morais, da O jornalista Guilherme Belarmino, Universidade Federal de Pernambuco. do Profissão Repórter, programa da TV Globo, abordou temas como a otimização do uso de dados na reportagem após a fase de pré- apuração e a utilização de dados públicos colhidos por meio da Lei de Acesso à Informação em reportagens de jornalismo investigativo. 32

Fundo Brasil Relatório de Atividades 2018 MOBILIZAÇÃO PARA DIREITOS HUMANOS 33

Fundo Brasil Relatório de Atividades 2018 MOBILIZAÇÃO PARA DIREITOS HUMANOS Visibilidade O engajamento de pessoas na defesa dos direitos humanos segue como um dos grandes desafios do Fundo Brasil. Para isso, são fundamentais as ações de comunicação. Em 2018, com a implantação do Plano Estratégico de Comunicação, foi possível criar e divulgar produtos como debates online e um concurso fotográfico, além de seguir contando histórias de defensoras e defensores de direitos humanos e de promover um grande evento cultural no final do ano. 34

Fundo Brasil Relatório de Atividades 2018 MOBILIZAÇÃO PARA DIREITOS HUMANOS Visibilidade Debates online Como parte das ações planejadas para a visibilidade, em 2018 foram realizados três debates online com a participação de convidados e da direção do Fundo Brasil. Todos foram transmitidos ao vivo pelo Facebook e posteriormente transformados em produtos de comunicação divulgados ao público que acompanha a fundação. Os três debates, na íntegra, podem ser acessados abaixo: Lançamento edital “Enfrentando o racismo a partir da base” Precisamos falar sobre o trabalho infantil 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos 35

Fundo Brasil Relatório de Atividades 2018 Diálogos Musicais em Direitos Humanos Ação de integração e divulgação das ações do Fundo Brasil realizada em parceria com o Sesc/SP, no contexto do Encontro Anual de Projetos. As cantoras Juçara Marçal e Yzalú e a pianista Thais Nicodemo apresentaram, no Sesc Belenzinho, um repertório de canções contemporâneas de autores como Itamar Assumpção, Kiko Dinucci e Tom Zé. Durante o evento “Diálogos Musicais em Direitos Humanos” foram lançados os editais “70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos” e “Combatendo o Trabalho Infantil na Indústria da Moda”. O resultado dos dois editais seria conhecido em 2019. Foto: Ciete Silvério 36

Fundo Brasil Relatório de Atividades 2018 MOBILIZAÇÃO PARA 1º 2º DIREITOS HUMANOS Visibilidade 3º Prêmio “Festa da menina moça”, do fotógrafo Mikaell Carvalho, enviada pela Articulação dos Fotográfico Atingidos pela Vale / Rede Justiça nos Trilhos (MA) foi a 1ª colocada. Em 2º lugar, o “2018 com registro da 5ª Caminhada pela Paz do Grande Bom Jardim, em Fortaleza, de Maria da todos os Silveira Ferreira para Cedeca (CE). A 3ª colocada foi a imagem “Casa de Papel”, foto direitos” de Wellington Lenon Ferreira para Ceagro (PR) Realizado com o objetivo de incentivar 37 o uso de imagens para mostrar a importância da defesa dos direitos humanos, o concurso fotográfico do Fundo Brasil mobilizou grupos, organizações e coletivos apoiados em todo o país. O “Prêmio Fotográfico 2018 com todos os direitos” teve a inscrição de 70 fotos e contou com a parceria da Fundação Tide Setubal. Após duas fases de triagem interna, as dez melhores fotos foram submetidas a uma votação popular por meio do Facebook. As três organizações vencedoras receberam equipamentos fotográficos como prêmios. Veja as fotos vencedoras:

Fundo Brasil Série destes atores para a conquista de Os resumos de alguns depoimentos Relatório de Atividades 2018 Defensorxs direitos e a construção de um país mais estão disponíveis ao longo deste democrático. Incluiu vídeos, textos e relatório e a série completa pode ser MOBILIZAÇÃO PARA A série transmídia #Defensorxs reuniu fotos e foi divulgada no site e nas redes vista aqui: DIREITOS HUMANOS 14 depoimentos de defensores e sociais da fundação. Os entrevistados Visibilidade defensoras de direitos humanos e as entrevistadas contaram suas https://bit.ly/2ViFAE0 apoiados pelo Fundo Brasil por meio histórias e falaram sobre suas lutas por de seu edital geral, com objetivo de direitos em diversas regiões do país. mostrar a importância da atuação Ana Cristina Carvalho de Glória Rejane da Silva Santos – Iara Beatriz Pereira – Rede Oliveira – Associação de Bem Sindicato das Trabalhadoras e Puxirão de Comunidades com a Vida (RR) Trabalhadores Domésticos de Tradicionais (PR) João Pessoa e Região (PB) Fotos: Ernesto Rodrigues Kaiulu Yawalapiti – Associação Leila Sueli Araújo Barreto – Rúbia Mara Silva Oliveira – Tauã Souza e Silva – Associação Yamurikumã das Mulheres Grupo de Mulheres Prostitutas Frente Nacional de Mulheres no dos Povos Indígenas Xinguanas (MT) do Estado do Pará – GEMPAC Funk (SP) do Mapuera (PA) 38

Fundo Brasil Relatório de Atividades 2018 Captação de recursos Por meio de campanhas que falam sobre temas específicos de direitos humanos, o Fundo Brasil atua para engajar doadores individuais e busca apoio às diversas causas abrangidas por sua atuação. As ferramentas digitais de comunicação seguem sendo priorizadas para divulgação das campanhas realizadas. Além disso, outras estratégias, como a participação em um festival de cinema, foram colocadas em prática em 2018. No Programa Nota Fiscal Paulista, uma boa notícia: a fundação foi contemplada em um dos sorteios realizados. 39

Fundo Brasil Relatório de Atividades 2018 MOBILIZAÇÃO PARA DIREITOS HUMANOS Captação de recursos 2018 com todos os direitos Para buscar respostas ao desafio de pautar o debate público sobre direitos humanos para além da polarização que se apresentava no centro do processo eleitoral, o Fundo Brasil lançou campanha para mobilizar a sociedade em defesa dos direitos de todas e todos. A mobilização “2018 com todos os direitos” trabalhou os temas dos direitos humanos para todas e todos e, especificamente, direitos das mulheres e das populações indígenas, por meio de estratégias de comunicação nos meios digitais, tais como cards para redes sociais e imagens para download. De janeiro a setembro, a campanha impactou 3.028 pessoas, que se inscreveram para receber mais informações sobre o Fundo Brasil e os projetos apoiados, e converteu 118 doadores. 40

Fundo Brasil Relatório de Atividades 2018 MOBILIZAÇÃO PARA DIREITOS HUMANOS Captação de recursos + Diálogo + Direitos De outubro a dezembro, o Fundo Brasil divulgou a campanha + Diálogos + Direitos, baseada em uma estratégia de aprofundar o relacionamento com o público interessado no tema dos direitos humanos, a campanha distribuiu produtos de comunicação com informações qualificadas e estímulo ao diálogo, tais como infográficos, cartazes, e-book, quizzes e webinar. Em três meses, 5.577 pessoas responderam à campanha com inscrição para receber mais informações sobre o Fundo Brasil e os projetos apoiados. 41

Fundo Brasil Relatório de Atividades 2018 MOBILIZAÇÃO PARA DIREITOS HUMANOS Captação de recursos Festival Programa A devolução é feita em créditos que de cinema Nota Fiscal podem ser acompanhados pela Paulista internet e utilizados para pagamento Pelo segundo ano consecutivo, o Fundo do IPVA ou resgatados em dinheiro. Brasil apoiou a Mostra Provocações do O Fundo Brasil foi contemplado no O consumidor também pode 7º Curta Brasília, festival internacional sorteio número 111 do programa solicitar o documento fiscal sem de curtas-metragens. A mostra aborda Nota Fiscal Paulista e recebeu em a indicação do CPF/CNPJ e doá- temas sensíveis do cotidiano, tais como fevereiro um cheque no valor de lo a uma entidade de assistência desigualdade social, sexualidade, saúde R$ 100 mil. O sorteio premiou social ou de saúde cadastradas no mental e outros; assim, apresenta- cinco entidades cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista. se como um espaço de diálogo do programa: duas de São Paulo, uma Fundo Brasil com um público sensível de Taubaté, uma de São Vicente e O Fundo Brasil participa do programa às pautas dos direitos humanos. uma de Ferraz de Vasconcelos. desde dezembro de 2010. Em 2018, no total, a fundação arrecadou R$ O vencedor foi “Vidas Cinzas”, dirigido O Programa Nota Fiscal Paulista, 197.851,49 por meio das notas fiscais. por Leonardo Martinelli. O curta- criado em outubro de 2007, metragem é um “falso documentário” integra o Programa de Estímulo 42 sobre a atual crise social, política à Cidadania Fiscal do governo do e econômica no Brasil, onde o estado de São Paulo e reduz a carga governo corta as cores do Rio de tributária individual dos cidadãos, Janeiro, deixando a cidade em preto que recebem créditos ao efetuar e branco. Duas conselheiras do compras de mercadorias em São Fundo Brasil, além das equipes de Paulo. O sistema distribui até 30% Comunicação e relacionamento com do ICMS efetivamente recolhido a Sociedade, participaram da seleção pelos estabelecimentos comerciais dos filmes. Uma representante do aos consumidores que solicitam o Fundo Brasil de Direitos Humanos documento fiscal e informam CPF ou entregou o prêmio ao vencedor. CNPJ, proporcional ao valor da nota.

Fundo Brasil #SérieDefensorxs Relatório de Atividades 2018 Foto: Ernesto Rodrigues “O Fórum DCA (Fórum Cearense A gente tem um sistema de Direitos de Crianças e estrutural com uma lógica Adolescentes) é uma rede que que pega os adolescentes, reúne várias instituições da principalmente os negros da sociedade civil organizada. A periferia, e trancafia. Porque a gente atua com o objetivo de gente considera que são sempre defender e promover os direitos de os perigosos, os marginalizados. crianças e adolescentes no Ceará. Está dentro dessa lógica A gente busca a transformação manicomial, que é de prender social, a gente quer construir o diferente, o potencialmente uma sociedade que seja mais perigoso, e muitas vezes os justa, mais igualitária e resolver adolescentes e jovens não muitos problemas sociais. são realmente perigosos. O Fórum DCA atua no O Fórum é composto por diversas monitoramento do sistema organizações da sociedade civil e socioeducativo, fazendo visitas, todas elas com uma grande marca inspeções e também procurando em comum: nós consideramos os defender crianças e adolescentes direitos de crianças e adolescentes quando eles sofrem violência sob a como algo que é inegociável. O tutela do Estado. A gente também Estado tem o papel de promover e atua na pauta do enfrentamento à defender os direitos de crianças e violência sexual contra crianças e adolescentes de forma integral.” adolescentes, discutindo questões que vão desde o machismo e a Veja aqui o depoimento completo. homofobia, mas também um desmonte da rede de atendimento. Davi Vieira de Araújo – Fórum Cearense de Direitos de Crianças e Adolescentes (CE) 43

Fundo Brasil Relatório de Atividades 2018 Promoção da filantropia para a justiça social Pela capilaridade de sua atuação – está presente no apoio a organizações da ponta da sociedade civil em todo o território brasileiro – o Fundo Brasil tem uma visão ampla e profunda sobre o campo dos direitos humanos no país, com olhar analítico e capacidade de identificar e apontar desafios e tendências no caminho da promoção da justiça social. Ao longo do ano de 2018, tal conhecimento foi sistematizado e colocado à disposição da sociedade também nos formatos de artigo, colaboração para relatórios e participação em eventos. 44

Fundo Brasil Produção Relatório de Atividades 2018 de conteúdo MOBILIZAÇÃO PARA DIREITOS HUMANOS Promoção da filantropia para a justiça social Ana Valéria Araújo, superintendente O Fundo Brasil colaborou com a FILANTROPIA NO BRASIL do Fundo Brasil, e Maíra Junqueira, elaboração do relatório Filantropia superintendente adjunta até maio no Brasil publicado pela Philantropy Caroline Hartnell e Andrew Milner de 2019, escreveram um dos artigos for Social Justice and Peace – PSJP do livro “Filantropia de justiça social, (Filantropia para a Justiça Social e a Paz) Filantropia para Justiça Social e Paz sociedade civil e movimentos sociais em associação com a Alliance, WINGS Em colaboração com Alliance, WINGS e no Brasil”, organizado por Graciela e a Rede de Filantropia para a Justiça Rede de Filantropia para a Justiça Social Hopstein, coordenadora da Rede de Social. O documento é uma ferramenta Filantropia para a Justiça Social. importante para a compreensão 45 do tema, incluindo as dificuldades No artigo “Filantropia de justiça social encontradas no caminho da construção e defesa dos direitos humanos”, de um país mais justo e igualitário. abordaram o fato de o Brasil ser um dos países mais desiguais do mundo, O documento conta com um artigo com graves violações de direitos escrito pela superintendente Ana humanos e, ao mesmo tempo, ter uma Valéria Araújo com o título “Filantropia rica movimentação de atores sociais no Brasil: financiadores podem que enfrentam essa desigualdade vir a desempenhar um papel mais e estão comprometidos com a substancial?”. O texto completo pode construção de um país mais justo e ser lido aqui: democrático. https://bit.ly/2YPDJIT Analisaram também a questão dos recursos financeiros como um desafio para a sociedade civil e apontaram caminhos para uma melhor compreensão do papel da chamada filantropia para justiça social.

Fundo Brasil Relatório de Atividades 2018 MOBILIZAÇÃO PARA DIREITOS HUMANOS Promoção da filantropia para a justiça social Participações em eventos O debate “Sustentabilidade e O Fundo Brasil participou da 10ª Além disso, durante o festival foi fortalecimento da sociedade civil”, na edição do Festival ABCR – Associação divulgado o livro “Filantropia de 10ª edição do Congresso GIFE (Grupo Brasileira de Captadores de Recursos, justiça social, sociedade civil e de Institutos Fundações e Empresas), que teve o tema “Sociedade em movimentos sociais no Brasil”, com contou com a participação de Ana Movimento, Captar para Transformar”. artigo assinado por Ana Valéria e Maíra Valéria Araújo, superintendente do Junqueira; e foi lançado o relatório Fundo Brasil. A superintendente A superintendente Ana Valéria Araújo Filantropia no Brasil, que conta com falou sobre a necessidade da participou da mesa de debates a colaboração do Fundo Brasil. sustentabilidade das organizações e “Investimento Social Privado: para movimentos da sociedade civil para além do apoio a projetos”, que contou garantir avanços sociais no país. também com as presenças de José Marcelo Zacchi, do GIFE, como Em 2018 o Congresso GIFE teve moderador; e Patrícia Lacerda, do como tema “Brasil, democracia e Instituto C&A. desenvolvimento sustentável”. Outra participação no festival foi De acordo com a análise de Ana Valéria, a de Débora Borges, gerente de a defesa de direitos não progride sem a Relacionamento com a Sociedade, que existência de uma grande mobilização moderou o debate “Comunicação e e sem a atuação de organizações da Captação de Recursos”, representando sociedade civil. a Rede Narrativas. 46

Fundo Brasil Relatório de Atividades 2018 PROGRAMA RIO DOCE 47

Fundo Brasil Foto: Acervo Fundo Brasil Relatório de Atividades 2018 PROGRAMA RIO DOCE Programa O Fundo Brasil considerou a Na segunda fase, o Fundo Brasil foi Entre outubro e dezembro, foram Rio Doce contratação de Assessorias Técnicas contratado para percorrer o território realizadas as escolhas de entidades uma medida estratégica na luta pela atingido e viabilizar, por meio de apoio sem fins lucrativos para prestação A criação do Programa Rio Doce foi garantia dos direitos dos atingidos e técnico e metodológico à mobilização, do serviço de Assessoria Técnica um dos grandes desafios para o Fundo atingidas, violados de diversas formas a escolha das Assessorias Técnicas. independente em 15 territórios de 2 Brasil em 2018. Trata-se de uma linha pelo rompimento da barragem de Tal trabalho demandou contratação estados (Minas Gerais e Espírito Santo) especial de ação com o objetivo de Fundão, em Mariana. A fundação foi de equipe específica, reestruturação ao longo da Bacia do Rio Doce, com viabilizar a escolha e a contratação de contratada na condição de expert do do escritório, assessoria jurídica e participação direta de 3.546 atingidas e Assessorias Técnicas independentes MPF, por indicação dos atingidos e dedicação da superintendência e de atingidos. para as populações atingidas pelo atingidas do território. integrantes da estrutura de governança rompimento da Barragem de Fundão, a fim de conduzir as atividades em Mariana (MG). A execução do trabalho teve duas fases necessárias. ao longo do ano. Na primeira, uma A escolha autônoma e a contratação equipe de pesquisadores contratada das Assessorias Técnicas para fornecer pelo Fundo Brasil foi a campo para suporte à mobilização dos atingidos fazer um mapeamento do grau de na Bacia do Rio Doce foi definida no associativismo e levantar as demandas âmbito de uma ação judicial movida específicas de reparação, com vistas pelo Ministério Público, com objetivo de a construir uma Proposta Técnica e garantir a reparação integral contra as Comercial. O documento contém um violações de direitos que as populações desenho territorial preliminar que reúne ribeirinhas enfrentam desde o comunidades afetadas em função rompimento da barragem de Fundão, da similaridade de suas demandas em Mariana, em 2015. Está prevista de reparação dos danos sofridos em no Aditivo ao Termo de Ajustamento toda a Bacia do Rio Doce e a proposta Preliminar (TAP), assinado em 16 de em de metodologia para as escolhas novembro de 2017. autônomas das Assessorias Técnicas independentes. 48

Fundo Brasil #SérieDefensorxs Relatório de Atividades 2018 “O Fórum das Juventudes é uma favelado, pobre. Milita a vida Foto: Ernesto Rodrigues rede de coletivos e autônomos que toda. Só que às vezes não tem essa trabalha na proteção dos direitos percepção de militância. Me entendi Bim Oyoko – Fórum das das juventudes. É um movimento militante através do Fórum das Juventudes da Grande BH social e, nessa perspectiva, começa Juventudes, que foi me mostrando em 2004, a partir do Observatório esse processo de que a gente das Juventudes da Universidade estava repassando conhecimento, Federal de Minas Gerais. Em lutas – essa troca que existia. 2004 nasceu o Estatuto da Juventude, começa a se pensar A poesia marginal, o skate e o a juventude como um ser, um hip hop me ajudaram a entender cidadão de direitos e o Fórum de muito o processo de racismo, o Juventudes vem para trabalhar essa meu território e as violências que perspectiva de políticas públicas. aconteciam, muita coisa que eu não consegui debater dentro da escola, O Fórum trabalha na perspectiva que é um local muito opressor das diversidades das juventudes, para mim. Eu consegui dialogar e que quer trabalhar desde a arte, a entender mais dentro dos saraus de cultura, música, mas também incidir poesia, onde as poetas e os poetas em espaços como conferências, trazem essas reflexões. Expandi promotorias de justiça, esses espaços muito mais o meu senso crítico. institucionais em que se deve debater e exigir políticas públicas. Quando vou dar oficina de poesia, a primeira coisa que chego e pergunto O Fórum vê isso através de quatro para geral é se gostam de poesia. eixos principais: mobilização, A maioria diz que não gosta. Mas comunicação, incidência aí eu mando um rap, eles dizem política e educação popular. que gostam e falo: rap é poesia.” A gente milita a vida toda, Veja aqui o depoimento completo. principalmente para quem é preto, 49

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