relatório 2016

anos Relatório de atividades 2016 #10ANOS DO FUNDO BRASIL



2007 2009 2011 2013 2015 2008 2010 2012 2014 2016

QUEM SOMOSInstituidoresAbdias do Nascimento | 1914-2011Margarida GenevoisRose Marie Muraro | 1930-2014Dom Pedro CasaldáligaConselho CuradorGersem Luciano Baniwa | PresidenteBruno Torturra NogueiraDarci FrigoDenise DoraJorge Eduardo DurãoJuana KweitelJurema WerneckKenarik BoujikianLetícia SabatellaMafoane OdaraMarcos José Pereira da SilvaSusy YoshimuraVeriano TertoViviane Menezes HermidaAtila Roque também foi conselheiro em 2016. Saiu no finaldo ano para assumir a direção executiva da Fundação Fordno Brasil e foi substituído por Viviane Menezes Hermida.Conselho FiscalKarla Battistella | PresidenteFernanda Mioto - Vice-presidenteGisela Sales CordeiroMarcelino dos Santos | suplenteMarta Elizabete Vieira Santana | suplenteRui de Sá Rodrigues | suplenteDiretoriaJorge Eduardo Durão | Diretor PresidenteJuana Kweitel | Diretora Vice-Presidente de ProjetosMafoane Odara | Diretora Vice-Presidente de FormaçãoMarcos José Pereira da Silva | Diretor Vice-Presidente de FinançasJuana Kweitel tomou posse em dezembro de 2016,substituindo Atila Roque que deixou o cargo.

Equipe FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOSCoordenação Executiva Rua Santa Isabel, 137 – Conjunto 42Ana Valéria Araújo | Coordenadora Executiva São Paulo – SP – CEP 01221-010Maíra Junqueira | Coordenadora Executiva Adjunta Telefone: + 55 11 3256-7852 www.fundodireitoshumanos.org.brAdministrativo-Financeiro facebook.com/fundobrasilGislene Aniceto | Coordenadora Administrativa e Financeira twitter.com/fundobrasilCélia Elizabete F. da Luz | Auxiliar de LimpezaLuiza Kaneko | Assistente Administrativa EXPEDIENTEMayk Cardoso | Analista Financeiro Editor responsável: Ana Valéria AraújoUlly Carolina Barbosa Zizo | Assistente Administrativa Equipe de edição: Ana Valéria Araújo, Débora Borges e Maíra Junqueira Textos: Cristina CamargoProjetos Fotos: Acervo Fundo BrasilTaciana Gouveia | Coordenadora de Projetos Projeto Gráfico: Brazz DesignMaria Chiriano | Assessora de ProjetosPedro Lagatta | Assessor de ProjetosRelacionamento com a SociedadeMaíra Junqueira | Coordenadora de Relacionamento com a SociedadeCristina Camargo | Assessora de ComunicaçãoDébora Borges | Assessora de Relacionamento com a SociedadeSimone Nascimento | Assistente de Mídias SociaisThamara de Carvalho | Assistente de Mobilização de ParceriasTodo o material publicado neste relatório está sob a licença Creative Commons CC.BY.4.0 (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/) podendo ser reproduzido semautorização prévia do Fundo Brasil de Direitos Humanos, desde que citando a fonte original, inclusive autor do texto ou da foto quando for o caso. Para obras derivadas, deve-se licenciá-las também em CC.BY.4.0

ÍNDICE10 ANOS DE TRABALHO 8Uma década de conquistas – Ana Valéria Araújo 9Plano estratégico 10Nossos números 11Missão 13APOIO À SOCIEDADE CIVIL 15disponibilizando recursos 16 Editais 16 17 Combate à violência institucional e à discriminação 24 28 Juntos/as contra a violência que mata a juventude brasileira 30 Enfrentamento ao tráfico de pessoas 33 34 Litigância estratégica 36 38 Linha Especial – Justiça Criminal 38 40 Prisão provisória no Rio e em São Paulo 42 44 Prisão provisória no Nordeste, com ênfase na questão racial 49 Apoios emergenciais 50Fortalecendo capacidades 52 52 Conferência Litigância Estratégica em Direitos Humanos 53 Encontro de projetos Intercâmbios Visitas MOBILIZAÇÃO PARA DIREITOS HUMANOS CAMPANHAS #NãoTáTranquiloNãoTáFavorável Sim aos direitos humanos no Brasil Change Programa Nota Fiscal Paulista

54Promoção da Filantropia para a Justiça Social 54 Participação na Rede de Filantropia para a Justiça Social 54 55 Publicação do WGPSJP 55 Fórum da AWID Conferência do IHRFG 56 56Comunicação estratégica 58 Brasil de Direitos 59 Lançamento de editais no show “Teresa Cristina Canta Cartola” 60 Reforçando a transparência 61 Inovando na comunicação digital 61 Divulgando conteúdos sobre direitos humanos Debatendo estratégicas de comunicação BALANÇO E AUDITORIA 63AGRADECIMENTOS 70

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Relatório de atividades 2016 9dUme caodnéqcaudisatasEm 2016, o Fundo Brasil completou dez Ao longo de 2016, o Fundo Brasil promoveuanos de existência. Pioneiro e inovador ao uma avaliação de suas atividades centrais emapoiar organizações, grupos e coletivos que seus dez anos de trabalho, buscando identificaratuam na defesa dos direitos humanos e no o quanto foi capaz de realizar os seus objetivosenfrentamento a diversas violações, conseguiu iniciais e também como promover ajusteschegar em todos os cantos do país. Fortaleceu com vistas à necessidade de dar respostasvozes. Conquistou parcerias sociais inéditas. E, eficazes a novos desafios. Na sequência,ao mesmo tempo, cresceu e se fortaleceu. trabalhou-se na construção do planejamento estratégico para os próximos anos.Há motivos de sobra para celebrar ofortalecimento de uma fundação que começou Os desafios são grandes e entre eles está apequena e conseguiu crescer de forma urgência de promover o diálogo entre grupossustentável, ampliando a sua capacidade de e atores com o objetivo de fortalecer o campoapoiar iniciativas que foram fundamentais dos direitos humanos. Maduro e fortalecido napara o país durante esse período. sua capacidade de inovar, o Fundo Brasil agora também se propõe a colaborar com esta tarefa.No momento em que o país testemunha odesmonte das estruturas de direitos humanos Neste relatório, apresentamos númerosconquistadas ao longo de anos e em que sobre nosso crescimento ao longo de deza criminalização de atores e movimentos anos e as atividades realizadas em 2016,sociais, assim como a violência contra os que contribuíram para este resultado.segmentos mais vulneráveis da populaçãoatingem patamares absurdos e inaceitáveis, Boa leitura!o trabalho do Fundo Brasil mostra-se maisfundamental do que nunca – o apoio certo Ana Valéria Araújodiante da necessidade absoluta de resistir. Coordenadora executiva do Fundo Brasil

Fundo Brasil de Direitos HumanosPlano estratégico#10ANOS DO FUNDO BRASILAo completar uma década de existência, o Fundo Brasil definiu os principais objetivos estratégicospara os próximos anos de trabalho. Também foram definidos os caminhos para alcançá-los. Asdefinições ocorreram após um amplo trabalho de avaliação, reflexão e debates, que contaram coma participação de integrantes do Conselho Curador, da diretoria e da equipe da fundação.• Fortalecer coletivos, grupos e • Promover uma comunicaçãoorganizações pequenas, médias e que contribua com a mudançagrandes, incluindo novos atores, de cultura e comportamentoem seus processos organizativos favorável aos direitos humanos.e de luta por direitos humanos. • Incentivar o aumento das doações• Possibilitar as condições para os direitos humanos no Brasil.para o diálogo e a confluênciados diversos grupos e atores • Promover o desenvolvimentoe para a reconfiguração do institucional e a sustentabilidadecampo de direitos humanos. financeira do Fundo Brasil.• Fortalecer redes de proteção dedefensores de direitos humanosfrente às crescentes violações emdiferentes níveis e instâncias.

Relatório de atividades 2016 11Nossos númerosEM 10 ANOSR$ 12 10 CHAMADASMILHÕES ANUAIS e 7 TEMÁTICASdoados a organizaçõesde direitos humanos20 OFICINAS Mais dede treinamento para representantes 300de projetos apoiados PROJETOS apoiadosMais de Mais de150 VISITAS a projetos apoiados 20nas 5 REGIÕES do Brasil EVENTOS14 CAMPANHAS e de sensibilização21 PRODUTOS DE do públicoCOMUNICAÇÃO



Relatório de atividades 2016 13Nossos números em 2016 Projetos apoiados 20Linha de apoio 11Edital anual 2016 8Edital “Litigância estratégica” 15Edital “Enfrentamento ao tráfico de pessoas” 6Edital “Juntos contra a violência que mata a juventude” 4Linha especial Justiça Criminal / RJ e SP 4Linha especial Justiça Criminal / Nordeste 68Projetos emergenciais Total MissãoA missão do Fundo Brasil de Direitos Humanosé promover o respeito aos direitos humanosno Brasil, construindo mecanismos inovadorese sustentáveis que canalizem recursos parafortalecer organizações da sociedade civil epara desenvolver a filantropia de justiça social.

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Relatório de atividades 2016 15SAOPCOIIEODÀADE CIVIL

Fundo Brasil de Direitos Humanosdisponibilizando recursosMovimento Mães de Maio (Foto: Rafael Bonifácio) EDITAISEm 2016, selecionamos propostas por meio um tema muito relevante e prioritário no momentode dois editais, apoiando um total de 35 em histórico brasileiro. Também demos apoio atodo o país. Os valores doados chegaram a quatro projetos emergenciais. Neste relatório,R$ 677.250,00. Neste ano, o destaque foi a abordamos também projetos selecionados emoportunidade de apoiar projetos voltados para a anos anteriores, por meio de editais e cartas-juventude que luta contra a violência do Estado, convites, e que em 2016 receberam recursoso que permitiu ao Fundo Brasil se aprofundar em da fundação como continuidade dos apoios.

Relatório de atividades 2016 17Edital Combateà violênciainstitucional eà discriminação Vinte projetos foram selecionados após um amplo e transparente processo. As propostas selecionadas estão divididas em diversas temáticas relacionadas à defesa de direitos. Contamos com um comitê de seleção formado por Beth Cardoso, coordenadora do Programa Mulheres e Agroecologia em Rede do Centro de Tecnologias Alternativas Zona da Mata; Cleia Silveira, coordenadora do Fundo Saap; Letícia Tura, diretora executiva da Fase Nacional; Miguel Lago, da rede Meu Rio; Mônica Oliveira, consultora e ex-diretora de Programas na Seppir (Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas); Paulo Pankararu, advogado indígena; e Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Fundo Brasil de Direitos Humanos projetos ASSOCIAÇÃO DE APOIAdOS TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS DE GOIÁSARTICULAÇÃO ANTINUCLEAR OBJETIVO: Elaborar e produzir um guia referencialDO CEARÁ - AACE para subsidiar a formação da cultura de prevençãoOBJETIVO: Garantir que as populações ao tráfico de pessoas, com informações sobrecamponesas diretamente afetadas por produção o tráfico de pessoas e as formas de identificarde energia nuclear e fertilizantes possam preservar e combater ocorrências nesse campo.seus modos de vida e de trabalho tradicionais ese desenvolvam de forma sustentável no Ceará. AÇÕES: Interlocução com atores governamentais e não governamentais nos níveis federal, estadualAÇÕES: Por meio de uma campanha de e municipal; oficinas para elaboração de materiaisadvogacy, visibilizar e incidir sobre os informativos; produção e divulgação do guia;impactos socioambientais provocados pela visitas e reuniões em serviços da rede pública.produção de energia nuclear e fertilizantesna região do sertão central do Ceará. TEMÁTICA PRINCIPAL: Direito à livre orientação sexual e identidade de gênero.TEMÁTICA PRINCIPAL: Direitos socioambientaisno âmbito dos megaprojetos. ASSOCIAÇÃO LGBT SETE CORES OBJETIVO: Contribuir para a formação políticaASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL de jovens LGBT moradores das regiões daDE CAPOEIRA MESTRE BIMBA Mata, Agreste e Sertão PernambucanoOBJETIVO: Preservar e proteger os para o enfrentamento às diversas formasterreiros de religiões de matriz africana de preconceito e discriminação, além dada região metropolitana de Goiânia. sensibilização de gestores municipais.AÇÕES: Seminário; assessoria jurídica gratuita AÇÕES: Encontro de formação e planejamentoàs casas de terreiro que buscam a regularização; da Rede LGBT de Interiores do Estadoreuniões mensais de articulação do Fórum de de Pernambuco; reuniões com gestoresReligiões de Matriz Africana de Goiás; bloco de públicos; curso de formação de liderançasCarnaval do Fórum; Caminhada do Afoxé Oju Odê. LGBT; encontro de avaliação da rede.TEMÁTICA PRINCIPAL: Enfrentamento ao racismo. TEMÁTICA PRINCIPAL: Direito à livre orientação sexual e identidade de gênero.

Relatório de atividades 2016 19ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIODAS MÃES SOLTEIRAS CAMPESTRE FMOBJETIVO: Garantir o registro paterno a pelo OBJETIVO: Fomentar a discussão sobre amenos mil crianças em Pernambuco, com a questão da violência contra a mulher no municípionecessidade de interagir com as mulheres, de Campestre (AL) por meio da informação,esposas, companheiras, presidiárias e ex- formação e denúncia de casos no município.mulheres dos presidiários para fortaleceros vínculos afetivos e familiares. AÇÕES: Oficinas de rádio, comunicação em fotografia e mídias livres; encontro formativoAÇÕES: Panfletagem entre as famílias; sensibi- sobre os direitos humanos, com ênfase noslização por meio de debates, palestras e semi- direitos da mulher; criação de um programa denários; elaboração de material gráfico; reuniões rádio com temáticas sobre a mulher, incluindocom órgãos públicos; disseminação de informação a saúde e direitos da mulher; campanha dee debates sobre a legislação; visitas periódicas denúncia sobre a violência contra a mulher;aos presídios, panfletagem e reuniões com os disseminação de materiais educativos,parceiros e direção dos presídios; identifica- formativos e informativos sobre a questão dação da situação documental para o reconheci- mulher; palestras nas escolas; seminário.mento de paternidade; entrevista de avaliação;divulgação na imprensa; seminários; mutirões; TEMÁTICA PRINCIPAL: Direitos das mulheres.elaboração de petições e abaixo assinado. ASSOCIAÇÃO REDE DE MULHERESTEMÁTICA PRINCIPAL: Direitos das mulheres. PRODUTORAS DO PAJEÚ OBJETIVO: Fortalecer as mulheres no sertão deASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA Pernambuco para que construam estratégiasMAROBÁ DOS TEIXEIRA que possibilitem o enfrentamento às diversasOBJETIVO: Propiciar a articulação territorial formas de violência vivenciadas no cotidiano,da luta quilombola no Baixo Jequitinhonha sobretudo as violências de gênero e institucional.por meio de pressão para o avançoconjunto da regularização fundiária, além AÇÕES: Seminário; capacitações comdo fortalecimento do desenvolvimento de lideranças; oficinas de multiplicação doscada quilombo em suas lutas específicas. conhecimentos adquiridos na capacitação; boletins informativos; aplicação de questionáriosAÇÕES: Encontros de planejamento da rede, de identificação dos organismos de apoio ede organização e preparação das atividades; proteção às mulheres vítimas de violência.encontros de socialização, sistematização eaprofundamento de problemáticas; encontro de TEMÁTICA PRINCIPAL: Direitos das mulheres.preparação de ação e estratégias; oficinas; açõessolidárias; ação pública em prol da regularizaçãofundiária e titulação dos territórios quilombolas.TEMÁTICA PRINCIPAL: Direitos daspopulações quilombolas e tradicionais.

Fundo Brasil de Direitos HumanosBAMIDELÊ – ORGANIZAÇÃO DE GRUPO DE MULHERES FAMLIARES DEMULHERES NA PARAÍBA ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTOOBJETIVO: Contribuir para a implementação DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVAda Lei 10.639/03, que determina o ensino da OBJETIVO: Fortalecer a autonomia das mulhereshistória e cultura afro-brasileira e africana, na luta em defesa de seus direitos e dosressalta a importância da cultura negra na direitos dos adolescentes em cumprimento deformação da sociedade brasileira e é considerada medidas socioeducativas no Ceará por meio daum instrumento de enfrentamento ao racismo, formação política, mobilização comunitária e dodesenvolvendo um processo de sensibilização estabelecimento de canais de diálogo e denúnciada comunidade escolar e da sociedade. das violações que sofrem cotidianamente.AÇÕES: Atividades formativas com docentes; AÇÕES: Divulgação do grupo de mulherescontação de histórias; atividades educativas; familiares de adolescentes em cumprimento derealização da Feira Saberes Negros; medidas socioeducativas; ciclo de encontrosintervenções nas redes sociais; processo de territorializados; encontro de intercâmbio entrelevantamento e divulgação de experiências mulheres para integrá-las e compartilhamentobem-sucedidas de implementação da lei. de experiências sobre as formas de resistência às violações de direitos; construção de agendasTEMÁTICA PRINCIPAL: Enfrentamento ao racismo. integradas com o movimento feminista. TEMÁTICA PRINCIPAL: Direitos de crianças e adolescentes.CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA GRUPO TRANSAS DO CORPO –E DO ADOLESCENTE YVES DE AÇÕES EDUCATIVAS EM GÊNERO,ROUSSAN – CEDECA – BAHIA SAÚDE E SEXUALIDADEOBJETIVO: Sensibilizar e instrumentalizar OBJETIVO: Construir espaços de diálogos eprofessores e alunos em favor da prevenção trocas de experiências em escolas públicas dedas violências sexuais para que possam Goiás entre jovens e adultos sobre os tipos deidentificar, denunciar e encaminhar os violências e os avanços dos direitos humanos.casos para a rede de proteção. AÇÕES: Artes integradas a partir da aplicação doAÇÕES: Elaboração de material didático e teatro dos oprimidos e das oprimidas; exibiçãoinformativo; capacitações com profissionais das de vídeos produzidos por mulheres que ageminstituições escolares; oficinas com estudantes das no combate à violência de gênero; produção einstituições escolares; produção de relatório como apresentação de teatro-jornal, com o objetivoproduto das atividades desenvolvidas; realização de analisar de forma crítica o papel da mídia.de evento de para apresentação dos resultados. TEMÁTICA PRINCIPAL: Direito à livreTEMÁTICA PRINCIPAL: Direitos expressão, organização e manifestação.de crianças e adolescentes.

Relatório de atividades 2016 21INSTITUTO MADEIRA VIVO - IMV MOVIMENTO INDEPENDENTEOBJETIVO: Denunciar a violação de MÃES DE MAIOdireitos humanos em decorrência da OBJETIVO: Avançar na conscientização eimplantação do Complexo Hidrelétrico elaboração histórica e estética para assegurarno Rio Madeira, em Rondônia. o direito à memória, à verdade, à justiça, à reparação e à paz na cidade de São Paulo.AÇÕES: Obter na Rádio Caiari de Porto Velhoum tempo de 90 minutos para executar o AÇÕES: Atividades formativas, com intervençãoPrograma Vozes da Amazônia; fortalecer a poética, de hip-hop e audiovisual sobreRede de Entidades em Defesa da Vida; por meio os 10 anos dos Crimes de Maio; reuniãode assessoria jurídica, elaborar e protocolar de material fotográfico, plástico e literáriona Justiça uma ação judicial de indenização produzido durante as atividades; compilaçãoàs comunidades inundadas; promover e publicação do livro “10 Anos dos Crimesseminário; produzir material informativo. de Maio – A Marcha Fúnebre Prossegue”.TEMÁTICA PRINCIPAL: Direitos socioambientais TEMÁTICA PRINCIPAL: Garantia dono âmbito dos megaprojetos. Estado de Direito e Justiça Criminal.IZAQUE JOÃO (PROJETO INDIVIDUAL) MUTIRÃO PELA CIDADANIA / MOVIMENTOOBJETIVO: Divulgar e denunciar as violações XINGU VIVO PARA SEMPREde direitos humanos cometidas contra os OBJETIVO: Incentivar e apoiar a resistênciapraticantes da religiosidade tradicional da população ameaçada pela mineradoraguarani-kaiowá, os nhanderu e nhandesy Belo Sun a partir de processos de formação,(xamãs, ou rezadores) e seus seguidores. informação, mobilização social e articulação dos órgãos ligados ao Judiciário no Pará.AÇÕES: Visitas a comunidades do povoindígena no Mato Grosso do Sul para coletar AÇÕES: Viagens a comunidades das ilhasdepoimentos sobre os casos; evento para reunir ameaçadas pela mineradora; reunião nas ilhasos nhanderu e nhandesy e formular propostas com as comunidades; reunião em Altamirade ações para o poder público; divulgação com órgãos públicos; encontros de formaçãodas informações em redes sociais e em um com comunidades das ilhas do Xingu.site/blog; sintetização das informações. TEMÁTICA PRINCIPAL: Direitos socioambientaisTEMÁTICA PRINCIPAL: Direitos no âmbito dos megaprojetos.dos Povos Indígenas

Fundo Brasil de Direitos HumanosNÚCLEO AMIGOS DA TERRA BRASIL (ATBr) REDE DE COMUNICADES EOBJETIVO: Resistir, promover o empoderamento MOVIMENTOS CONTRA A VIOLÊNCIApopular e denunciar violações de direitos em OBJETIVO: Fortalecer a atuação de familiarestrês territórios na região sul do Brasil contra de vítimas de violência institucional noviolações de direitos nas zonas urbana e rural em Rio de Janeiro na luta por justiça e contraum contexto de financeirização da natureza. a violência do Estado nas favelas.AÇÕES: Formação sobre privatização, AÇÕES: Atendimento psicológico paramercantilização e financeirização da natureza, familiares de vítimas de violência institucional;dos bens comuns e dos espaços públicos; acompanhamento de familiares dos casos maistroca de experiências e relatos de violações de recentes; encontros de convivência, solidariedadedireitos; produção de materiais audiovisuais e troca de experiência; elaboração coletivae textuais; produção e lançamento de dossiê; do calendário de luta; audiência pública.acompanhamento e produção de informativos. TEMÁTICA PRINCIPAL: Garantia doTEMÁTICA PRINCIPAL: Direitos socioambientais Estado de Direito e Justiça Criminalno âmbito dos megaprojetos.ORGANIZAÇÃO INDÍGENA DOS SOCIEDADE DE ESTUDOSKAYAPÓ DO BAÚ –OIB ÉTNICOS, POLÍTICOS, SOCIAISOBJETIVO: Combater focos de atividades E CULTURAL OMOLÀYÉgarimpeiras existentes dentro e fora das terras OBJETIVO: Prestar assessoria jurídicaindígenas por meio da mobilização de lideranças e de comunicação aos religiosos ee comunidades Kayapó da Terra Indígena templos afro-brasileiros em SergipeBaú e da Terra Indígena Mekrangnotire. que sofrem racismo institucional.AÇÕES: Levantamento sobre os principais AÇÕES: Elaboração e acompanhamentofocos de garimpos; cobrança a órgãos de processos judiciais e administrativo;públicos; encontro de lideranças indígenas mobilização e construção coletiva de estratégias;para discussão e definição de estratégias; organização de um conselho composto porocupação de áreas de exploração de minerais; religiosas mais velhas; oficinas de formaçãorealização de manifestações; divulgação. e capacitação; estratégias de comunicação e reconhecimento; realização de seminário.TEMÁTICA PRINCIPAL: Direitosdos Povos Indígenas. TEMÁTICA PRINCIPAL: Enfrentamento ao racismo

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Fundo Brasil de Direitos HumanosEdital foi lançado em formato de história em quadrinhos (Foto: Fundo Brasil)Edital Juntos/as contra a violênciaque mata a juventude brasileiraApoio a 15 projetos distribuídos em dez estados Os projetos foram analisados por um comitê debrasileiros com foco no enfrentamento à seleção formado pela advogada Valdênia Paulino,violência que atinge a juventude, principalmente do Centro de Defesa dos Direitos Humanos dea juventude negra. A chamada buscou fortalecer Sapopemba, em São Paulo; pelo jornalista Itamaro protagonismo dos jovens nas lutas por seus Silva, do Ibase (Instituto Brasileiro de Análisesdireitos e foi lançada em forma de história em Sociais e Econômicas), no Rio de Janeiro; e peloquadrinhos, buscando dialogar com esse público. economista José Carlos Zanetti, da Cese, na Bahia.

Relatório de atividades 2016 25projetosAPOIAdOSCDDH MARÇAL DE SOUZA TUPÃ-I CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOSOBJETIVO: Promover a proteção à dignidade HUMANOS – CDH PETRÓPOLISe aos direitos humanos de adolescentes em OBJETIVO: Realizar pesquisa-intervençãoconflito com a lei em Campo Grande (MS). para investigar o número de adolescentes apreendidos em Petrópolis, identificando quaisAÇÕES: Oficinas temáticas; rodas de conversa; apreensões envolvem questões com drogas eseminários; recebimento e encaminhamento quais medidas socioeducativas receberam pelosde denúncias; articulação de parceiros; visitas atos cometidos. A pesquisa visa problematizara unidades educacionais de internação para a postura de juízes que o Estatuto da Criançaacompanhamento dos adolescentes. e do Adolescente (ECA), analisando, ainda a questão em profundidade a partir dasCENTRO DE DEFESA DA VIDA E experiências e denúncias recebidas e da leitura daDOS DIREITOS HUMANOS CARMEN bibliografia levantada. Também serão realizadasBASCARÁN – CDVCH/CB intervenções de acompanhamento dos jovens.OBJETIVO: Contribuir para o combate àsviolações de direitos fundamentais, a violência AÇÕES: Traçar o perfil de adolescentes internadose a exclusão social de jovens em situação de em unidades socioeducativas de privação devulnerabilidade social no Maranhão por meio da liberdade; sistematizar relatos e denúncias dearte e da cultura como estratégia de incentivo ao maus tratos; seminários; acompanhar jovensprotagonismo e participação social da juventude. apreendidos e internados; encontros; formação de grupos com jovens que tenham sido internados.AÇÕES: Curso de capacitação de educadores/associoculturais em direitos humanos e na arte da COMISSÃO NACIONAL DE JUVENTUDEdança afro; curso de capacitação de educadores/ INDÍGENA – CNJI – REGIÃO NORDESTEas socioculturais em direitos humanos e na arte da OBJETIVO: Mobilizar e capacitar acapoeira; eventos de mobilização e conscientização juventude indígena do Ceará sobre associal; palestras; caminhada; seminários. violações dos direitos indígenas. AÇÕES: Oficinas microrregionais e estadual; visitas a comunidades indígenas.

Fundo Brasil de Direitos HumanosCOMITÊ CEARENSE PELA GRUPO OUSADIA JUVENILDESMILITARIZAÇÃO DA OBJETIVO: Problematizar a realidade vivenciadaPOLÍTICA E DA POLÍCIA? pela juventude negra nas comunidadesOBJETIVO: Promover o diálogo com a populares da zona leste de Mossoró, no Riopopulação que vive em áreas onde o Grande do Norte, evidenciando a ausênciamilitarismo é mais letal e violador de direitos. de políticas públicas específicas.AÇÕES: Ciclo de oficinas; seminários, AÇÕES: Palestras sobre políticas públicasaudiências e encontros; elaboração de e extermínio da juventude negra; rodasdossiê e de cartilha; articulação com os de conversas; sarau; seminário; realizaçãomovimentos de juventude; eventos culturais. de documentário e festival.COMUNIDADE DE OJU IFÁ INSTITUTO UNIVERSIDADEOBJETIVO: Formar um grupo de trabalho por POPULAR - UNIPOPmeio da mobilização de jovens para reunir os OBJETIVO: Possibilitar a criação de uma agênciacasos de vítimas de violência institucional letal e de notícias contra o extermínio de jovens emnão-letal em Sergipe, além da espetacularização Belém (PA), em especial jovens pobres e negros.das vulnerabilidades, das ofensas morais,à honra e à imagem e de inércia estatal. AÇÕES: Oficinas formativas; mapeamento das iniciativas nas comunidades periféricas de BelémAÇÕES: Mobilização da juventude; consolidação para produção das matérias e socialização nasdo grupo de trabalho; assessoria jurídica; redes sociais; mobilização; monitoramento;seminário de lançamento de livro sobre o projeto. audiência pública na Assembleia Legislativa.GRUPO CONEXÃO G DE CIDADANIA LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDELGBT PARA MORADORES DE FAVELAS OBJETIVO: Contribuir para fixar o extermínioOBJETIVO: Criação do “Núcleo Itinerante da juventude negra na esfera públicamuito prazer eu Existo”, para levar o serviço como um problema social, bem como nade acolhimento, atendimento, orientação, agenda política do poder público.encaminhamento e acompanhamentode pessoas vítimas de preconceito e AÇÕES: Formação de grupos de jovensdiscriminação por orientação sexual e multiplicadores; articulação de uma rede emidentidade de gênero no Rio de Janeiro. cinco estados brasileiros; desenvolvimento de aplicativo para celulares; criação de um banco deAÇÕES: Articulação com as lideranças dados; formações com jovens da rede pública.comunitária das outras favelas; atendimento;criação de um aplicativo de denúnciaspara a população LGBT de favelas.

Relatório de atividades 2016 27MOVIMENTO HIP HOP ORGANIZADO RAPROATIVO(MH20) E TURMA SÃO BENTO OBJETIVO: Despertar a consciência crítica deOBJETIVO: Resgatar e valorizar as crianças e adolescentes do bairro periféricoexperiências históricas do movimento hip- de Pirituba, em São Paulo, sobre seus direitos,hop nacional que foram voltadas à prevenção denunciando a violência nas periferias e a omissãoe resistência à violência, sobretudo a no cumprimento institucional desses direitos.institucional e policial, contra a juventudenegra, pobre e periférica em São Paulo. AÇÕES: Divulgação e parceria com outras organizações; ocupação de praças; reuniãoAÇÕES: Encontros de Hip-Hop na Estação de informações em um portfólio que serviráSão Bento do Metrô; realização de um grande para a divulgação de novas ocupações.encontro no final do ano; implementação elançamento de um Memorial On-Line; criação REVISTA AFIRMATIVAde material formativo, impresso e em vídeo. OBJETIVO: Realizar chamada pública para jovens comunicadores e um concurso deNÚCLEO DE ASSESSORIA reportagens para produzir uma vídeo-JURÍDICA POPULAR - NAJUP série e uma revista impressa sobreOBJETIVO: Promover a formação jurídica e violências que atingem a juventude.política da juventude Terena de Mato Grossodo Sul sobre seus direitos, despertando-a AÇÕES: Chamada pública para construção dapara seus direitos enquanto povo indígena. vídeo-série; eleição de equipe de curadores; criação de um canal no Youtube; curso deAÇÕES: Oficinas de formação; reuniões formação em mídia livre; concurso de reportagem;de jovens com caciques; diagnóstico distribuição gratuita de 50% da tiragem dasobre a juventude indígena. revista impressa em cursos pré-vestibulares comunitários e articulações de jovens negras/ODARA INSTITUTO DA MULHER NEGRA os da Bahia; construção de uma série webOBJETIVO: Sensibilizar e alertar cinco de reportagens para o Portal Afirmativa.comunidades da periferia de Salvador paraos danos e impactos causados pela violênciapolicial e tráfico de drogas na vida deadolescentes, jovens negros e seus familiares.AÇÕES: Ações de incidência política; audiênciapública; seminários; fortalecimento de açõespara atuação em redes de solidariedade eproteção; oficinas; divulgação de informaçõesem escolas de ensino fundamental e médio.

Fundo Brasil de Direitos HumanosO edital específico lançado em 2015 (Acervo Fundo Brasil) Edital Enfrentamento ao tráfico de pessoasLançado em 2015, este edital foi destinado a uma publicação, que busca registrar osgrupos que combatem o tráfico humano. Oito processos, resultados e o aprendizado doorganizações receberam apoio ainda naquele ano. Fundo Brasil com as ações realizadas.Em 2016, as ações realizadas por meiodesse edital foram sistematizadas em A publicação pode ser consultada aqui.

Relatório de atividades 2016 29 projetos APOIAdOSAprosmig – Associação de Prostitutas de Minas GeraisCAMTRA – Casa da Mulher Trabalhadora (Rio de Janeiro)Centro de Apoio e Pastoral do Imigrante (São Paulo)Grupo Guaribas de Livre Orientação Sexual (Piauí)Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán (Maranhão)Cria – Centro de Referência Integral de Adolescentes (Bahia)Umiab - nião de Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (Amazonas)Pastoral da Mobilidade Humana – Diocese Santa Cruz de Corumbá (Mato Grosso do Sul)

Fundo Brasil de Direitos Humanos Edital Litigância estratégicaLitigância Estratégica A publicação “Litigância Estratégica em Direitosem Direitos Humanos Humanos – Experiências e Reflexões” apresentaExperiências e reflexões os resultados dos projetos desenvolvidos por meio de edital específico sobre o tema lançado em 2014. O edital “Litigância estratégica, advocacy e comunicação para promoção e defesa dos direitos humanos” foi realizado em parceria com a Fundação Ford. Os artigos da publicação mostram onze casos emblemáticos em que as ações junto ao Judiciário e a setores governamentais possibilitaram a transformação de situações de violações de direitos. Os artigos foram escritos pelos próprios grupos e depois passaram por um processo de edição no Fundo Brasil. Além dos casos, a publicação proporciona reflexões por meio de entrevistas com especialistas no tema. Há ainda uma síntese da Conferência Litigância Estratégica e Direitos Humanos, realizada em abril de 2016. Leia aqui a publicação.

Relatório de atividades 2016 31projetos #10ANOS DOAPOIAdOS FUNDO BRASILAcesso – Cidadania e Direitos Ana Valéria Araújo no Prêmio Innovare (Divulgação)Humanos (Rio Grande do Sul) Fundação recebeAssociação das Comunidades dos Índios menção honrosaTapeba de Caucaia – Acita (Ceará) no Prêmio InnovareAssociação de Advogados de O recebimento da menção honrosa na catego-Trabalhadores Rurais no Estado ria Justiça e Cidadania do Prêmio Innovare, emda Bahia – AATR (Bahia) sua 13ª edição, foi uma importante conquista no ano em que o Fundo Brasil completou umaCentro de Agricultura Alternativa do década de existência.Norte de Minas – CAA NM (Minas Gerais) A menção honrosa foi concedida ao edital “Li-Centro de Defesa da Criança e do tigância estratégica, advocacy e comunicaçãoAdolescente do Ceará – Cedeca (Ceará) para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos”, realizado em parceria com a Funda-Centro de Defesa da Criança ção Ford.e do Adolescente Maria dosAnjos – CDCA (Rondônia) Quatrocentos e oitenta e dois trabalhos foram inscritos na categoria em que o Fundo BrasilClínica de Direitos Humanos da concorreu e só dois chegaram à etapa final.Universidade da Região de Joinville– Univille (Santa Catarina) O Prêmio Innovare é a mais importante pre- miação da Justiça brasileira e procura valorizarClínica de Direitos Fundamentais da iniciativas que buscam soluções para os desa-Faculdade de Direito da Universidade do fios enfrentados por todos que atuam no siste-Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) ma de justiça, sejam eles de natureza adminis- trativa ou judiciária.Coletivo de Advogados de DireitosHumanos – CADHu – São PauloGrupo de Estudo, Pesquisa eExtensão DiHuCi – UniversidadeFederal do Piauí (Piauí)Núcleo de Assessoria Jurídica e Popularde Ribeirão Preto – Najurp (São Paulo)

Fundo Brasil de Direitos Humanos

Relatório de atividades 2016 33Linha EspecialJustiça CriminalPrisão provisória no Rio e em São PauloEsta linha especial é uma parceria entre Todas as iniciativas foram escolhidas emo Fundo Brasil e a Fundação OAK. Os 2014 por meio de carta-convite. O apoioprojetos apoiados combateram violações de possibilitou o fortalecimento de organizaçõesdireitos humanos de pessoas encarceradas que atuam com o objetivo de implementarsob o regime de prisão provisória. e transformar políticas públicas.Em 2016, o Fundo Brasil acompanhou Os grupos desenvolveram atividades deo desenvolvimento das atividades e fez documentação e monitoramento de informações;parte dos desembolsos previstos para os realizaram campanhas; fizeram ações de advocacyseis projetos apoiados na linha especial e litigância; assessoria técnica e pesquisa aplicada.no Rio de Janeiro e em São Paulo. projetos APOIAdOSInstituto Terra, Trabalho e Cidadania – ITTC (São Paulo)Instituto de Estudos da Religião – Iser (Rio de Janeiro)Instituto de Defensores de Direitos Humanos – DDH (Rio de Janeiro)Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD (São Paulo)Pastoral Carcerária Nacional (São Paulo)Justiça Global (Rio de Janeiro)

Fundo Brasil de Direitos HumanosPrisão provisória no Nordeste, comênfase na questão racialEsta linha de ação decorre da parceria do em todas as relações sociais no país,Fundo Brasil com a Fundação Open Society, inclusive no sistema prisional.que pela primeira vez possibilitou o apoio ainiciativas que enfrentam violações de direitos As quatro organizações apoiadas foramhumanos no regime de prisão provisória, com escolhidas por meio de chamada especialrecorte específico para a prática de racismo realizada por carta-convite. Os projetos forame foco geográfico na região Nordeste. analisados por especialistas no tema.O racismo é um elemento estruturanteda sociedade brasileira e se manifestaprojetosAPOIAdOSGABINETE DE ASSESSORIA JURÍDICA AÇÕES: Rodas de diálogo com instrutores daÀS ORGANIZAÇÕES POPULARES polícia sobre racismo; encontros formativos;OBJETIVO: Contribuir com a efetivação dos reuniões com Ministério Público, Judiciário edireitos das pessoas presas provisoriamente Defensoria Pública; coleta de dados nas audiênciasem Pernambuco enfrentar o uso abusivo de custódia; entrevistas qualitativas com presose ilegal da prisão provisória, com recorte provisórios; realização de campanha publicitária;específico para a prática de racismo. seminário e avaliação da campanha publicitária.

Relatório de atividades 2016 35INEGRA – INSTITUTO NEGRA DO CEARÁ SOCIEDADE MARANHENDE DEOBJETIVO: Incidir na política pública para DIREITOS HUMANOS (SMDH)oferecer às mulheres negras encarceradas no OBJETIVO: Avaliar a implementação e eficiênciaCeará o rápido acesso à Justiça na perspectiva das audiências de custódia para reduçãode contribuir para a garantia dos seus direitos das prisões provisórias no Maranhão come a redução do número de presas provisórias. vistas à percepção do grau de seletividade da violência e do sistema de Justiça queAÇÕES: Reuniões com fóruns, redes e relaciona classe social, raça/cor e território.movimentos sociais; criação de um grupo detrabalho para buscar alternativas; realização AÇÕES: Visitas à Unidade de Triagem;de seminário, audiências públicas, palestras e entrevistas com presos provisórios evisitas de monitoramento; acompanhamento familiares; acompanhamento de audiências dede mulheres que cumprem alternativas custódia; produção de relatórios de visitas epenais; campanha de comunicação. acompanhamento das audiências; sistematização dos dados e análise sobre a situação dos presos provisórios em audiências de custódia; reuniões com órgãos envolvidos na questão; divulgação.IDEAS – ASSESSORIA POPULAROBJETIVO: Contribuir para o enfrentamentoda criminalização, do encarceramento emmassa e do genocídio do povo negro naBahia, atuando para reduzir a incidência e oquantitativo de encarcerados por meio deprisões cautelares e provisórias decorrentesde tráfico, roubo e furto de pequena monta.AÇÕES: Solicitação de dados junto a órgãosdo sistema de execução penal; educaçãojurídica popular; litigância estratégica;pesquisa sobre o modus operandi dos órgãosdo sistema penitenciário e levantamento dedados sobre o perfil da população carcerária;publicação dos dados da pesquisa; debate.

Fundo Brasil de Direitos HumanosAPOIOSEMERGENCIAISExemplos de apoios em 2016CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO TONICO BENITESADOLESCENTE DO CEARÁ - CEDECA O apoio emergencial concedido a TonicoO apoio emergencial do Fundo Brasil garantiu Benites, indígena guarani-kaiowá, possibilitoua participação do Cedeca – Ceará na sessão da a participação de lideranças indígenas emComissão Interamericana de Direitos Humanos uma “Aty Guasu emergencial”, realizadada OEA/CIDH (Organização dos Estados entre os dias 16 e 18 de dezembro com aAmericanos / Comissão Interamericana de Direitos participação de uma comissão do ParlamentoHumanos), realizada em dezembro no Panamá. Europeu em visita ao Mato Grosso do Sul.Em 2015, junto com a Anced (Associação A Aty Guasu é uma grande assembleia do povoNacional dos Centros de Defesa da Criança e do guarani-kaiowá. Os Guarani-Kaiowa organizamAdolescente) e o Fórum DCA (Fórum Permanente essas assembleias desde o final dos anos 70,das ONGs de Defesa dos Direitos da Criança e com o objetivo de articular apoio a ações dedo Adolescente), o Cedeca Ceará apresentou resistência contra despejos e de recuperação depetição à Comissão Interamericana de Direitos territórios dos quais dezenas de comunidadesHumanos da OEA/CIDH denunciando as violações foram expulsas ao longo do século 20.no sistema socioeducativo cearense contra osdireitos de adolescentes privados de liberdade.A sessão foi uma oportunidade importantepara que o caso fosse atualizado à Comissão,com o objetivo final de interromperas violações ocorridas no Ceará.

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Fundo Brasil de Direitos HumanosFORTALECENDO CAPACIDADESPara além do apoio financeiro, em 2016 o A troca de experiências e o fortalecimento dasFundo Brasil buscou fortalecer seus parceiros organizações são algumas das consequênciaspor meio de atividades como oficinas de positivas desses intercâmbios, uma ação quetreinamento para defensoras e defensores de diferencia o Fundo Brasil num cenário dedireitos humanos, rodas de conversa, mesas retrocessos na área de direitos humanos e dede debates, conferências e seminários. necessidade de resistência diante dos desafios.Pela primeira vez na trajetória da fundação, Também foram realizadas visitas derealizamos também atividades de intercâmbio monitoramento, por meio das quais a fundaçãoentre organizações apoiadas como forma de oferece assistência técnica e estratégica e tempromover a convergência entre defensoras e a oportunidade de ver de perto a realidadedefensores de direitos humanos que atuam nas enfrentada pelos grupos apoiados.mesmas temáticas em regiões diversas do país. Além disso, os projetos recebem acompanhamento permanente por parte da equipe do Fundo Brasil.Conferência Litigância Estratégicaem Direitos HumanosEm abril, o Fundo Brasil realizou em parceria Os debatedores convidados foram Eloísacom a Fundação Ford a conferência “Litigância Machado, professora da Clínica de LitigânciaEstratégica em Direitos Humanos” em um Estratégica da FGV Direito SP; Celeste Melão,auditório lotado da FGV Direito, em São coordenadora do Escritório Modelo e professoraPaulo. Além da conferência, os representantes da Faculdade de Direito da PUC-SP; Danieldos projetos apoiados no edital específico Sarmento, advogado e professor de direito dasobre o tema participaram de mesas de UERJ; Darci Frigo, coordenador da Terra dedebates e trocas de experiências. Direitos e da Plataforma Dhesca (Paraná); Kenarik Boujikian, juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo,O tema principal da conferência e das mesas integrante da Associação Juízes pela Democraciade debate foi o fortalecimento de ações e conselheira do Fundo Brasil; e Nívia Monicarelacionadas a casos emblemáticos e que levem da Silva, promotora de Justiça, integrante doà transformação social, influenciem a atuação do Ministério Público de Minas Gerais e coordenadoraEstado, promovam a revisão ou implementação de do CAO Direitos Humanos em Minas.políticas públicas e o aprimoramento da legislação.

Relatório de atividades 2016 39Fotos: Ronny Santos

Fundo Brasil de Direitos Humanos ENCONTRO DE PROJETOSRepresentantes de 35 projetos apoiados pelo das causas como forma de fortalecer a atuaçãoFundo Brasil se reuniram em São Paulo entre dos grupos e coletivos; a falta de espaço paraos dias 5 e 9 de dezembro para participar os temas sociais nos veículos tradicionais dede atividades formativas e reflexivas sobre mídia; e as estratégias para driblar a narrativajuventude e ação política; juventude e violência; oficial adotada pela imprensa hegemônicatecnologias e a necessidade de segurançadigital; visibilidade e comunicação. Por meio de atividades propostas pela equipe do Fundo Brasil, os participantes tiveram aEm 2016, o Encontro de Projetos reuniu dois oportunidade de relatar as histórias de seusgrupos diferentes: os representantes de projetos grupos, as dificuldades enfrentadas, as açõesapoiados por meio do edital anual 2016 e realizadas e as parcerias. Também nessasos representantes de projetos apoiados por atividades a comunicação ganhou destaque,meio do edital específico “Juntos/as contra a com a exposição sobre as estratégias utilizadasviolência que mata a juventude brasileira”. por cada organização, troca de ideias e experiências entre os presentes e debate sobreNos debates, foram abordadas questões como técnicas que podem ser usadas no dia a dia daso uso das tecnologias disponíveis; a visibilidade defensoras e defensores de direitos humanos.

Relatório de atividades 2016 41Fotos: Ronny Santos

Fundo Brasil de Direitos HumanosIntercâmbios Recife O intercâmbio promovido pelo Fundo Brasil incluiu também uma roda de conversa com a comunidadeEntre o final de junho e o início de julho, do Pina, em Recife, sobre a seletividade daorganizações que atuam na linha especial Justiça abordagem policial e encaminhamento majoritárioCriminal, com apoio do Fundo Brasil, reuniram- de jovens negros para o cárcere e uma visitase em Recife (PE) para debater a experiência ao Quartel do Derby para conhecer o Grupocom as audiências de custódia e a incidência de Trabalho sobra Racismo na Polícia Militar.das organizações que atuam no tema JustiçaCriminal; a problematização sobre as questões As organizações participantes foram oraciais com foco no racismo institucional; Gajop (Gabinete de Assessoria Jurídica àsapresentação dos projetos desenvolvidos com Organizações Populares), de Pernambuco; aapoio do Fundo Brasil e diálogo sobre pontos em Sociedade Maranhense de Direitos Humanos,comum, dificuldades e perspectivas em relação do Maranhão; o IDDD (Instituto de Defesaao excesso do encarceramento provisório. do Direito de Defesa), de São Paulo.Edna Jatobá, do Gajop, durante ointercâmbio realizado em Recife(Acervo Fundo Brasil)

Relatório de atividades 2016 43Participantes do intercâmbioparticipam de atividade em Fortaleza(Acervo Fundo Brasil)Fortaleza Além do Fundo Brasil e do Inegra, participaram do intercâmbio o Ideas (Instituto deEm julho, a coordenadora de projetos do Fundo Desenvolvimento de Ações Sociais) e a AssociaçãoBrasil, Taciana Gouveia, coordenou um intercâmbio de Familiares e Amig@s de Pres@s da Bahia.entre organizações apoiadas na Bahia e no Ceará.Reunidos em Fortaleza (CE), os participantesapresentaram seus projetos, trocaram experiênciase debateram perspectivas para o futuro.O intercâmbio incluiu também uma roda deconversa com mulheres participantes do projeto“Pelas Asas de Maat”, do Inegra (Instituto Negra doCeará), um dos grupos participantes da atividade.Além de falarem sobre suas realidades, elaspuderam conhecer ações desenvolvidas na Bahia.

Fundo Brasil de Direitos HumanosVISITAs Em Minas Gerais, grupos apoiados pelo Entre as histórias contadas na série está a deFundo Brasil enfrentam megaprojetos um casal que enfrenta o avanço da mineração em Brumadinho e luta para manter o sítioA viagem de monitoramento realizada em junho comprado com as economias da família.a comunidades tradicionais de Minas Gerais e àregião de Mariana teve como um dos resultados Também foi relatada a tragédia de um ex-moradora publicação de uma série de matérias no site de Bento Rodrigues, o distrito de Marianae nas redes sociais do Fundo Brasil sobre a destruído pela lama da mineradora Samarcoatuação de organizações locais apoiadas pela após o rompimento da barragem de Fundão.fundação em defesa da terra e no enfrentamentoa megaprojetos, como a mineração. Na região norte de Minas Gerais, pequenos agricultores resistem no Vale das CancelasAs visitas foram realizadas pela coordenadora de contra a expropriação territorial promovidaprojetos do Fundo Brasil, Taciana Gouveia, e pela por grandes empresas plantadoras daassessora de comunicação Cristina Camargo. monocultura do eucalipto e por mineradoras que avançam pela região de Grão Mogol e do Alto Rio Pardo de Minas.Moradores do Vale das Cancelas,em Minas Gerais, em reunião com oFundo Brasil (Foto: Solon Queiroz)

Relatório de atividades 2016 45Em Ribeirão Preto, comunidade Márcia Silva, liderança popular de Ribeirão Preto, recebe a visita doconquista vitória judicial Najurp e do Fundo Brasil (Foto: Pierre Duarte)Ligado à Faculdade de Direito da USP, o Najurp(Núcleo de Assessoria Jurídica Popular deRibeirão Preto), apoiado pelo Fundo Brasil,oferece assessoria a moradores ameaçadosde perderem suas casas. Em abril de 2016,a fundação e os participantes do projetovisitaram uma das comunidades apoiadas eparticiparam de um bate-papo com lideranças.Com a assessoria do Najurp, os moradoresdas comunidades João Pessoa e NazaréPaulista conseguiram em 2016 umavitória judicial no processo judicial dereintegração de posse que os ameaça.O trabalho foi realizado em parceriacom a Defensoria Pública.Visita de monitoramento ao Najurp, emRibeirão Preto (Foto: Pierre Duarte)

Fundo Brasil de Direitos HumanosORGANIZAÇÕES VISITADAS PELO FUNDO BRASIL EM 2016 Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia AATR (BA) – Edital Litigância Estratégica Associação de Prostitutas de Minas Gerais (MG) – Edital Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas Ceabir – Centro de Estudo Afro Brasileiro Eronildes Rodrigues (RJ) – Edital Anual Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ) – Edital Litigância Estratégica Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA NM (MG) – Edital Litigância Estratégica Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis (RJ) – Edital Juntos/as contra a violência que mata a juventude Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará – Cedeca (CE) – Edital Litigância Estratégica Centro de Umbanda Caboclo Tupy (SE) – Edital Anual Cria – Centro de Referência Integral de Adolescentes (BA) – Edital Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro (RJ) – Edital Anual Ideas – Assessoria Popular (BA) – Linha Especial Justiça Criminal/Nordeste Inegra – Instituto Negra do Ceara (CE) – Linha Especial Justiça Criminal/Nordeste Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – Gajop (PE) – Linha Especial Justiça Criminal/Nordeste Grupo Conexão G de Cidadania LGBT (RJ) – Edital Juntos/as contra a violência que mata a juventude Movimento pelas Serras e Águas de Minas – Movsam (MG) – Edital Anual Najurp – Núcleo de Assessoria Jurídica Popular de Ribeirão Preto (SP) – Edital Litigância Estratégica Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência (RJ) – Edital Anual

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DMIORBEIILTIZOASÇHÃUOMPAANROASApesar de o número de doadores individuais A obtenção de fundos para fazer doações e aainda estar longe do necessário para garantir construção de um ambiente nacional receptivoa sustentabilidade do apoio às ongs de defesa para apoiar a defesa de direitos humanos sãodos direitos humanos, em 2016 o Fundo Brasil ações que fazem parte da estratégia da fundação.avançou em relação à criação de estratégiaspara chamar a atenção da população para a Em 2016, o Fundo Brasil realizou uma sérieimportância dos direitos humanos e também no de atividades no campo da comunicaçãodiálogo com vários segmentos da sociedade. com o objetivo de ampliar a mobilização pelos direitos humanos no país.

Fundo Brasil de Direitos HumanosCAMPANHAS#NãoTáTranquiloNãoTáFavorávelUma segunda campanha foi lançada em Os interessados encontravam as mensagens comagosto e utilizou como mote uma brincadeira as hashtags no hotsite criado especialmente para acom refrão de música bastante popular mobilização. Mais de 200 fotos foram publicadas.e que conquistou as redes sociais. Um canal no Youtube, um perfil no Instagram, umaOs meios digitais foram utilizados para conta no Gmail para envio de e-mails marketings,proporcionar visibilidade à mobilização e alcançar duas ações de rua, postagens e anúncios naso apoio de pessoas em todas as regiões do país. redes sociais, com destaque para o Facebook, compuseram a estrutura da campanha.A campanha contou com a adesão de diversaspersonalidades que enviaram fotos segurando Duas ações de rua também mobilizaramplacas com diversas hashtags relacionadas dezenas de pessoas na avenida Paulista eàs temáticas apoiadas pelo Fundo Brasil. mostraram que as diversas causas relacionadasArtistas, ativistas, youtubers e atletas aderiram aos direitos humanos têm potencial paraà mobilização. Destaque para a ativista Maria conquistar o apoio da população.da Penha, para o cantor e compositor Lenine,para as cantoras Leci Brandão e Fabiana Cozza, Diversas pessoas que vão para a Paulista nospara a atriz e conselheira do Fundo Brasil Letícia domingos para passear e fazer atividadesSabatella e para a ex-consulesa Alexandra Loras. esportivas foram convidadas a posar para fotos com placas relacionadas aos temas daAlém disso, o público em geral participou campanha. As imagens foram publicadasenviando fotos de apoio às causas no site criado para a mobilização.relacionadas aos direitos humanos.