1990-201727 ANOS
Histórico e Origem no BrasilTodos os povos, sempre, ao se reunirem emgrupo, passaram a necessitar da figura altaneirado \"Guardião da Lei e da Ordem\", muitas vezesrepresentado pelo próprio chefe da tribo, ou,então, sendo delegado este poder de polícia àdeterminadas pessoas do grupo.No Brasil, a primeira instituição policial pagapelo erário foi o Regimento de CavalariaRegular da Capitania de Minas Gerais,organizado em 9 de junho de 1775, ao qualpertenceu o Alferes Joaquim José da SilvaXavier, o TIRADENTES, que nela alistou-se em1780 e em 1781 foi nomeado comandante dodestacamento dos Dragões, na patrulha do\"Caminho Novo\", estrada que servia como rotade escoamento da produção mineradora dacapitania mineira ao porto do Rio de Janeiro.Essa corporação é considerada comopredecessora da Guarda Municipal Permanente.
Histórico e Origem no BrasilCom a vinda da Família Real Portuguesa para oBrasil, foi criada em 13 de maio de 1809, aDivisão Militar da Guarda Real de Polícia,embrião da Guarda Municipal do Rio de Janeiro,sua missão era de policiar a cidade em tempointegral, tornando-a desde o início mais eficazque os antigos \"Quadrilheiros\", que eram osdefensores, normalmente escolhidos pelaautoridade local das vilas no Brasil Colônia,entre civis de ilibada conduta e de comprovadalealdade à coroa portuguesa.Ao abdicar o trono, Dom Pedro I deixa seu filhoencarregado dos destinos do país. Nestemomento conturbado, através da Regência TrinaProvisória, em 14 de junho de 1831 éefetivamente criada com esta denominação emcada Distrito de Paz a Guarda Municipal,dividida em esquadras.
Histórico e Origem no BrasilEm 18 de agosto de 1831, após a edição da leique tratava da tutela do imperador e de suasaugustas irmãs, é publicada a lei que cria aGuarda Nacional, e extingue no mesmo ato asGuardas Municipais, Corpos de Milícias eServiços de Ordenanças, sendo que no mesmoano, em 10 de outubro, foram reorganizados oscorpos de municipais, agora agregados ao Corpode Guardas Municipais Permanentes, novadenominação da Divisão Militar da Guarda Realde Polícia, subordinada ao Ministro da Justiça eao Comandante da Guarda Nacional.As patrulhas de permanentes deveriam circulardia e noite a pé ou a cavalo, \"com o seu deversem exceção de pessoa alguma\", sendo \"comtodos prudentes, circunspectos, guardandoaquela civilidade e respeito devido aos direitosdo cidadão\"; estavam, porém autorizados a usar\"a força necessária\" contra todos os queresistissem a \"ser presos, apalpados eobservados\".
Histórico e Origem no BrasilA atuação do Corpo de Guardas MunicipaisPermanentes desde a sua criação foi motivo dedestaque, conforme citação do Ex-Regente Feijó,que em 1839 dirigiu-se ao Senado, afirmando:\"Lembrarei ao Senado que, entre os poucosserviços que fiz em 1831 e 1832, ainda hoje doumuita importância à criação do Corpo MunicipalPermanente; fui tão feliz na organização que dei,acertei tanto nas escolhas dos oficiais, que atéhoje é esse corpo o modelo da obediência edisciplina, e a quem se deve a paz e atranquilidade de que goza esta corte\".Esta corporação teve em seus quadros vultosnacionais que souberam conduzi-lahonrosamente, tendo como destaque o MajorLuís Alves de Lima e Silva - \"Duque de Caxias\",que foi nomeado Comandante do Corpo deGuardas Municipais Permanentes, em 18 deoutubro de 1832.
Histórico e Origem no BrasilAo ser promovido a Coronel, passou oComando, onde ao se despedir dos seussubordinados fez a seguinte afirmação:\"Camaradas! Nomeado presidente e comandantedas Armas da Província do Maranhão, vos venhodeixar, e não é sem saudades que o faço: o vossocomandante e companheiro por mais de oitoanos, eu fui testemunha de vossa ilibada condutae bons serviços prestados à pátria, não sómantendo o sossego público desta grandecapital, como voando voluntariamente a todos ospontos do Império, onde o governo imperial temprecisado de nossos serviços (…). Quartel deBarbonos, 20/12/39. Luís Alves de Lima eSilva\".Esse Corpo, que se desdobrava entre opoliciamento da cidade e a participação emmovimentos armados ocorridos nos demaispontos do território brasileiro, a que se refereLima e Silva, é a Guarda Municipal do Rio deJaneiro, que atuava no Município da Corte.
Histórico e Origem no BrasilA história das Guardas Municipais acaba seconfundindo com a própria história da Nação, aolongo desses últimos duzentos anos. Em diversosmomentos essa \"força armada\" se destacouvindo a dar origem a novas instituições deacordo com o momento político vigente. Dado amissão principal de promover o bem social, essacorporação esteve desde os primórdiosdiretamente vinculada à sua comunidade, sendoum reflexo dos anseios dessa população citadina.Em Curitiba, no ano de 1992, ao realizar-se o IIICongresso Nacional das Guardas Municipais,estabeleceu-se que 10 de outubro, passaria a sercomemorado o Dia Nacional das GuardasMunicipais do Brasil.OrganizaçãoAs Guardas Municipais ou Guardas CivisMunicipais foram reestruturadas a partir dodispositivo da Carta Magna - ConstituiçãoFederal de 1988, que faculta aos municípios\"criar\" Guardas Municipais,
Histórico e Origem no Brasilpara proteção dos seus bens, serviços einstalações conforme dispuser a Lei(complementar - texto constitucional).Portanto, a priori, possuem poder de políciaadministrativa para atuarem em situações onde ocomprimento das leis municipais se faznecessário, ameaça à ordem ou à vida e emsituações de calamidade pública, agem tambémem qualquer outra situação de flagrante delito(artigo 301, do Código de Processo Penal), casosonde qualquer um do povo pode e as autoridadespoliciais e seus agentes devem prender quemquer que seja encontrado em situação de\"flagrância\". Assim, mesmo que hajadivergências sobre a ação das GuardasMunicipais em atividades \"policiais\", esta estaráamparada pela lei. Tanto, de acordo com as leispenais, como as leis municipais.A sua organização administrativa, em geral,diverge entre um e outro município.
Histórico e Origem no BrasilA Guarda civil Municipal ou Guarda Municipal,conforme disposição do § 8º, do artigo 144, daConstituição Federal, é uma agênciaadministrativa municipal, que pode ser criadapor lei específica da câmara dos vereadores dacidade, como instrumento de segurança públicado município. Seus componentes possuem asmesmas prerrogativas e obrigações legais que osfuncionários municipais. A GCM, como éconhecida, pode ainda auxiliar os outros órgãosde segurança pública, tais como: a PolíciaFederal, Polícia Rodoviária Federal, PolíciaFerroviária Federal, Polícia Civil, PolíciasMilitares e os Corpos de Bombeiros Militares.Essa denominação, entretanto, pode variar: nacidade de São Paulo recebe o nome de GuardaCivil Metropolitana e na cidade do Rio deJaneiro, Guarda Municipal. Tem-seconvencionado o uso de uniforme azul marinhopelos guardas. No Rio de Janeiro foi adotado ofardamento cáqui para melhor diferenciá-los dospoliciais militares.
Histórico e Origem no BrasilAs Guardas Civis são organizações de naturezaeminentemente civil, não se confundindo comcorporações militares. Quanto ao porte de arma,estão autorizadas a usá-las (Lei 10.826/2003,art.6º, III,IV,§.1º e §.3º).As antigas guardas civis estaduaisÉ adequado chamar as guardas municipais deguardas civis porque Guarda Civil foi orgãopolicial existente até 1969, ligadas às estruturasdas Polícias Civis estaduais, à semelhança daGuarda Civil do Estado da Guanabara, origináriadas reformas policiais do início do século XX,da Guarda Civil do Estado de São Paulo, daGuarda Civil do antigo Estado do Rio de Janeiroe outras, destinadas a executar o policiamentoostensivo uniformizado, juntamente, com asPolícias Militares. Por vezes, os guardas eramretirados do policiamento da cidade e lotados nasdelegacias de polícia, onde auxiliavam nasatividades administrativas desenvolvidas nointerior dessas unidades policiais, comopermanentes, sindicantes, carcereiros etc.
Histórico e Origem no BrasilO governo oriundo do Golpe Militar de 64,objetivando estabelecer rígido controle sobre ascorporações policiais, extinguiu as GuardasCivis e regulamentou as normas fiscalizadorasdo Exército sobre as Polícias Militares,inclusive, nomeando oficiais do Exército paracomandá-las na maioria dos estados. Uma dasexceções foi a Brigada Militar do Estado do RioGrande do Sul, que após o golpe militar,continuou sendo comandada pelo seu entãocomandante geral, o coronel PM Octávio Frota,que assumiu em 1963 e entregou o cargo no finaldos 4 anos do governo de Ildo Meneghetti. Seucomando foi de 1963 à 1967.
Uma História de SucessoEm 25 de março de 1986, através doDecreto nº 5560, foi criada a GUARDAESCOLAR do Município de Osasco com osseguintes objetivos;I - Colaboração para a segurança eintegração da escola e da comunidade;II - O auxilio e orientação à traves-sia de escolares e transeuntes, de-fronte àescola e suas imediações;III - A guarda dos próprios municipaisque executem atividades educacionais;IV - A guarda das escolas estaduais;V - O atendimento a socorro de urgên-cia;VI - O exercício de atividades compatíveis com a nature-za dos seus serviços.
Uma História de SucessoA Guarda Escolar era nesta época co-nhecida como “Os anjos da Guarda”.Assim em 18 de Junho de 1.990, atravésda lei nº 02, fica criada a GUARDAMUNICIPAL DE OSASCO, corporação uni-formizada e armada, destinada áproteção dos bens, serviços e instala-ções do Município, bem como ácolaboração da Segurança Pública.No período de 2.000 a 2.002, a GuardaMunicipal começa a passar por umprocesso de transformação, utilizando-se de metodologias mais adequadas,buscando assim profissionalizar a Ins-tituição e seus integrantes, destacan-do-se naquele período o estudo do pla-no de carreira, e com isso passou en-tão a denominar-se GUARDA CIVIL MUNI-CIPAL DE OSASCO.Com a posse do Senhor Prefeito Emídiode Souza, a Guarda Civil Municipal de
Uma História de SucessoOsasco, comandada pelo Inspetor GilsonMenezes, recebe em seu quadro de ser-vidores a primeira turma do efetivofeminino e também a sua reestrutura-ção.Conforme o citado no “Marco Legal DaGCM De Osasco”;No Ano de 2.005 foi criada a Lei de Nº129, a qual cria a Corregedoria Geralda Guarda Civil de Osasco e institui oregulamento disciplinar dos servidoresdo quadro dos profissionais da GuardaCivil Municipal, tendo como finalidadedefinir os deveres, tipificar as in-frações disciplinares, regular as san-ções administrativas, os procedimentosprocessuais correspondentes, os re-cursos e o comportamento dos servi-dores.No mesmo ano, foi regulamentada aLei complementar Nº 137, a qualDispõe sobre a organização do qua-dro da Guarda Civil Municipal eplano de carreira.
Uma História de SucessoEm Fevereiro de 2.006, através do De-creto Municipal de número 9550, aEscola de Formação e Ensino do Depar-tamento de Segurança Urbana passa aser regulamentada e suas atividadesdesenvolvidas com observância das po-liticas, diretrizes e programa de se-gurança urbana no Município, bem comodo respeito aos Direitos Humanos, eparalelamente seguindo esta filosofia,outra evolução que ocorreu nestePeríodo, é na área acadêmica de nossosvalorosos Guardas Civis, demonstradapelo considerável crescimento de in-gressos nas Universidades.Também em 2006, foi criado o “DecretoNº 9.641”; o qual regulamenta a Lei4037 de 18 de maio de 2006, que cria odia Da Guarda Municipal de Osasco e dáoutras providencias.
Uma História de Sucesso DECRETASEÇÃO I– Art.1º: Do Pavilhão Oficialda Guarda Civil Municipal de Osasco.SEÇÃO II-Art.3º:Da Láurea Do Mérito Pessoal Da GuardaCivil Municipal De Osasco.SEÇÃO III-Art.13:Do Hino Oficial Da Guarda Civil Muni-cipal De Osasco.
Uma História de SucessoEm Janeiro de 2.013 assume no GovernoMunicipal, excelentíssimo Prefeito Se-nhor Jorge Lapas, nomeando como Coman-dante Geral da Guarda Civil Municipalde Osasco, o Inspetor de carreira, Se-nhor Paulo Siqueira, a Guarda CivilMunicipal obteve ônibus, motocicletas,renovação da frota de bicicletas, no-vos fardamentos e outros.Devido ao crescimento da população eda necessidade de reforço na área dasegurança pública, foi sancionada pelaPresidente da República a Lei número13.022 de 08 de Agosto de 2.014, aqual institui normas gerais para asGuardas Municipais, disciplinando oparagrafo 8º do artigo 144 da Consti-tuição Federal, lei esta que direcionaas Guardas Municipais excelência doatendimento ao cidadão.
Uma História de SucessoPortanto, no DIA 18 DE JUNHO DE 2015, aGuarda Civil Municipal de Osasco come-morou o seu “JUBILEU DE PRATA”, 25 anosde existência, a GCM sempre se fez pre-sente em todos os momentos marcantes denossa cidade, com garra e determinação,na busca constante da excelência doatendimento ao cidadão.
Bandeira Da Guarda Municipal De Osasco SEÇÃO I– Art.1º: Do Pavilhão Ofi- cial da Guarda Civil Municipal de Osasco.
Hino Da Guarda Municipal De OsascoLetra e Música GCM / 1a Classe aposentado :Jose Caldeira da Silva Filho Arranjo: Subtenente Otto Frett Bruno Participação Especial: Banda de Música 4o BIL Participação Especial: Sebastião R. Ferreira Participação Especial: Conservató- rio de Música e Dança Villa Lobos e Coral Villa Lobos - FITOSEÇÃO III-Art.13:Do Hino Oficial Da Guarda Civil Muni-cipal De Osasco.
Hino Da Guarda Municipal De Osasco “SOU GUARDA CIVIL” EM OSASCO TEM ! A GLORIOSA GUARDA CIVIL, PARA AJUDAR! O OPRIMIDO PELO MENOS SER FELIZ, NA GRANDEZA HÁ DE UMA CIDADE MUITO EFICAZ, A GUARDA CIVIL, COMPETE A TODOS SEGURANÇA TAL. SOU GUARDA CIVIL TRABALHO SEMPRE NO BEM SERVIR SOU GUARDA CIVIL NAS OCORRÊNCIAS SINTO O PEITO VARONIL SOU GUARDA CIVIL, AMPARO PARA POPULAÇÃO, SOU GUARDA CIVIL TRAZENDO O BEM A TODA GERAÇÃO.
Hino Da Guarda Municipal De Osasco CORO COM MUITO ORGULHO OSTENTO UNIFORME AZUL DA CORPORAÇÃO, CUMPRINDO TODAS AS ORDENS COM MUITO CARINHO E DEDICAÇÃO NOSSA GUARDA É... UM INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO, FATO TÃO REAL! COM ESTRATÉGIA USANDO O JEITO RACIONAL, SINTO TÃO FELIZ DE SER UM GUARDA MUNICIPAL COMBATENDO O MAL, DETERMINADO EM TEMPO INTEGRAL. SOU GUARDA CIVIL ! SEMPRE A FAVOR DA INTERAÇÃO, SOU GUARDA CIVIL ! ORGANIZANDO O POVO PARA A INCLUSÃO, SOU GUARDA CIVIL ! ATENTO SEMPRE A TODA AÇÃO, SOU GUARDA CIVIL ! O GUARDIÃO DE OSASCO AO CIDADÃO
NOSSA HISTORIA NOS FEZ FORTES GUARDA ESCOLAR 1986 - 1990 Cmte. Torres em evento de posse dos primeiros Guardas Escolares de Osasco.A Guarda Escolar tinha em seu efetivo 248 Agentesque trabalhavam juntos as escolas e eram conheci- dos pelo codinome de “Anjos da Guarda”
Amor e Dedicação a Cidade de Osasco “ Em 18 de junho de 1990 surge a GuardaMunicipal de Osasco, que tem como priori-dade a proteção de seus Próprios Munici- pais, Serviços e Instalações.....”
1ª SEDE DO COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL DE OSASCO (RIOSAN)
Guarda Municipal em Desfile de 7 de setembro -1992
Guarda de Honra da Guarda Municipal 1993
PELOTÃO DE TRÂNSITO
Guarda Civil Municipal de Osasco Uniformizada e Armada
Ordem, decência e retidão
Uma missão realizada acima de tudo com muito amor..
Sociedade Civil - Exercito Brasileiro - Guarda Civil Municipal
Convívio salutar; caracteriza as relações nesta grande família
Insp. Raimundo entrega láurea de mérito ao CD - Rodilha
A caminho de uma nova missão, a ale-gria e o comprometimento está grava- do nos rostos de seus componentes
Desde 2005 o Efetivo Feminino, Colabora para Construir o Futuro da Guarda Municipal de Osasco
Reunião Final dos Trabalhos de Readequaçãoda Matriz Curricular para a Formação de Guar-das Civis Municipais, com Representantes de Municípios de Todo o Estado-2014
PREPARO PARA TODAS AS SITUAÇÕES
DESENVOLVENDO O NOSSO TRABALHO COM A SOCIEDADE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
CANIL DA GUARDA CIVILMUNICIPAL DE OSASCO, EM ATIVIDADE DE 2001/2003
CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DEOSASCO EM ATIVIDADE DE 2001/2003
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE OSASCO
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