GUIA CBPM 2020

CGBuPiaM Orientações para contribuintes e beneficiários da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado

CGBuPiaM SEJA BEM-VINDO À CBPM! Somos um só por todos e todos por um. Apoio:

Sobre a CBPM A Caixa Beneficente da Polícia Militar (CBPM) é uma autarquia instituída em 1905 e vinculada à Secretaria de Segurança Pública, que tem como missão principal gerir o regime de Assistência Médico-Hospitalar dedicado aos familiares dos policiais militares e dos pensionistas contribuintes.

Assistência Médico-Hospitalar Previsto na Lei nº 452/74, o regime de Assistência Médico-Hospitalar foi criado exclusivamente para os dependentes do policial militar, norteado pela solidariedade inerente à legião de idealistas da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP). Regime assistencial exclusivo, cujos serviços de saúde são geridos pela CBPM e prestados pela Cruz Azul de São Paulo aos beneficiários dos contribuintes Sem carência para procedimentos médico-hospitalares (exceto para os reingressantes no regime) Cobertura assistencial ambula obstetrícia e pronto-socorro torial, hospitalar com Coparticipação de até 50% do valor em alguns atendimentos (Portaria 4/1/2020, de 1–4–2020), a fim de garantir o equilíbrio econômico, financeiro e atuarial do regime.

Serviços prestados conforme a parceria entre a CBPM e a Cruz Azul de São Paulo: > Consultas em 40 especialidades e 36 áreas de atuação médica > Internação, inclusive em Unidade de Terapia Intensiva > Obstetrícia com pré-natal, assistência ao parto humanizado e puerpério > Cirurgias de alta complexidade: congênitas, neurológicas, ortopédicas etc. > Quimioterapia, hemoterapia, gasoterapia e diversos tratamentos > Exames com tecnologia de ponta no apoio ao diagnóstico, como ahemodinâmica: pet scan, tomografia, ressonância magnética, cintilografia, angioplastia, cateterismo etc. Atendimentos de urgência ou emergência podem ser realizados por qualquer Unidade Hospitalar, no território nacional, somente quando não for possível a utilização dos serviços próprios, contratados ou credenciados pela Cruz Azul > Emergência: implica em risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis, caracterizado em declaração do médico assistente > Urgência: resultante de acidentes pessoais ou de complicações no processogestacional > Remoção: a Unidade Hospitalar deve ser informada que o paciente tem direito à assistência médica pela Cruz Azul, o mais rápido possível, para que esta assuma a responsabilidade do tratamento e assegure a transferência imediata, quando de sua estabilidade clínica Atendimento emergencial de Oftalmologia no Pronto-socorro da Cruz Azul e posterior encaminhamento a clínicas especializadas, quando necessário Acesse: www.cbpm.sp.gov.br para conferir as normas da assistência na Portaria da CBPM

Assistência integral à saúde na Cruz Azul, com humanização, qualidade e segurança Complexo Hospitalar Ambulatório para consultas médicas Cambuci Centro Cirúrgico Centro de Terapia Intensiva (UTI Geral, Coronariana, Pediátrica e Neonatal) Centro Obstétrico Centro Oncológico Exames laboratoriais e diagnósticos por imagem Hospital Dia Maternidade Santa Maria Prevent Care Pronto-socorro (Adulto, Infantil e Obstétrico) Unidades de Internação em todas as especialidades médicas 10 Ambulatórios Descentralizados em diversas regiões paulistas Moderno parque tecnológico para procedimentos de alta complexidade

Contribuintes Os contribuintes são os policiais militares e pensionistas que, mensalmente, destinam, respectivamente, 2% da retribuição-base e 1% da pensão para o regime assistencial. Beneficiários Dependentes legais (Lei 452/74 – artigo 34) Cônjuge ou companheiro(a) Filhos: > Até 21 anos, desde que não sejam emancipados > Com mais de 21 anos, se incapazes civilmente ou inválidos para o trabalho, conforme atestado emitido por órgão médico da Polícia Militar, que vivam sob a dependência econômica do contribuinte, enquanto perdurar a incapacidade > Enteados, enquanto durar o casamento ou união estável > Menores sob guarda judicial > Menores sob tutela ou curatela, desde que comprovadamente vivam sob dependência econômica do contribuinte Pensionista contribuinte Pais do contribuinte, desde que vivam sob dependência econômica e não haja outros beneficiários obrigatórios

Contribuição mensal As contribuições mensais dos policiais militares (ativos e inativos) e pensionistas estão diretamente ligadas à sustentabilidade do regime assistencial, visando manter o equilíbrio financeiro entre a receita arrecadada e as despesas geradas pelos beneficiários. Cálculo da contribuição baseado em percentual fixo dos vencimentos dos contribuintes (2% da retribuição-base para policiais e 1% da pensão para pensionistas) Não há acréscimo periódico em razão da quantidade de beneficiários atendidos, nem das respectivas faixas etárias Não há reajuste decorrente de sinistralidade

O valor médio de contribuição de um policial militar gira em torno de R$ 106,00/mês para a assistência da família. Nos planos de saúde privados, para cobertura semelhante, um único adulto paga em torno de R$ 500,00/mês Comparativo: CBPM x planos de saúde privados R$1.100/MÊS R$900/MÊS R$106/MÊS CBPM: Plano privado 1: Plano privado 2: contribuição média para atendimento de 1 atendimento de 1 a assistência da família adulto e 2 filhos adulto e 2 filhos

Mutualismo A Caixa Beneficente não recebe recursos do Tesouro Estadual para custear o regime de Assistência Médico-Hospitalar, portanto, a receita advém exclusivamente das contribuições dos próprios policiais militares e pensionistas. Nas ações jurídicas contra o regime assistencial em que a CBPM é condenada, os recursos das indenizações não vêm do governo e sim das contribuições dos próprios policiais e pensionistas Ao ingressar com processos para cessar a contribuição, muitos não estão cientes das consequências, como a família deixar de ser atendida pela Cruz Azul e perder os descontos no Colégio PM

Tais ações prejudicam a sustentabilidade do sistema, pois não há como propiciar serviços de qualidade sem que haja recursos Associações e escritórios que patrocinam esses processos prestam um desserviço à família policial-militar, pois representam ações contra o nosso patrimônio O PM solteiro, que não tenha filhos ou outros beneficiários legais, colabora para o bem-estar dos familiares de seus irmãos de farda, em um sistema de ajuda mútua Contribuintes e beneficiários têm acesso às vantagens das empresas parceiras Acesse: cbpm.sp.gov.br/beneficios-e-parcerias/ Os ex-contribuintes podem requerer sua reinclusão ao regime assistencial, conforme os seguintes prazos de carência: - 24 horas para casos de urgência e emergência - 24 meses para doenças e lesões preexistentes - 300 dias para partos a termo - 180 dias para os demais casos

CBPM em números 528 atendimentos anuais dos beneficiários CBPM na Cruz Azul MIL 12 atendimentos por mês no Posto de Atendimento Integrado MIL (CBPM, PM e SPPrev) 114 legado histórico ANOS Capital e Grande São Paulo 77.312 contribuintes Interior paulista 62.601 contribuintes

Posto de Atendimento Integrado O Posto de Atendimento Integrado (P.A.I.) agiliza a prestação de serviços da CBPM, da Central de Serviços da PM e da SPPrev. Atendimento pessoal R. Alfredo Maia, 218 – Luz – São Paulo/SP Serviços online Acesse os sites das respectivas instituições para conferir os serviços disponíveis via internet

CBPM no P.A.I. Serviços para contribuintes e beneficiários (11) 3315-3000 Funcionamento www.cbpm.sp.gov.br Dias úteis, das 8h às 17h Certidões de dependência Emissão de credencial* Extrato de despesas da Assistência Médico-Hospitalar Inclusão e exclusão de dependentes Processo de ressarcimento para atendimento de urgência e emergência em território nacional Declaração de incapacidade e invalidez (temporária ou permanente) * Mantenha seu cadastro atualizado. Não é necessário renovar a credencial CBPM. A carteirinha pode ser usada normalmente, desconsiderando o campo da validade.

Central de Serviços da PMESP no P.A.I. Serviços da Diretoria de Pessoal (11) 3227-2300 Funcionamento www.policiamilitar.sp.gov.br Dias úteis, das 8h às 17h Atualização de fotos para policiais ativos Certidões criminais Consulta SIRH, Sis Pec e Folha Emissão de funcional Holerite para policiais ativos, ex-policiais e pensionistas de militares ativos Informe de rendimentos: Imposto de Renda, Auxílio Reclusão, Auxílio Funeral e Espólio Ofícios: pensão alimentícia, reforma por incapacidade física etc. Requerimentos: CIAF, carta patente para veteranos, insalubridade etc. Reset de senhas: consignado, e-mail, holerite etc.

SPPrev no P.A.I. Serviços para inativos militares, pensionistas militares, aposentados civis e pensionistas civis 0800 777 7738 Funcionamento www.spprev.sp.gov.br Dias úteis, das 9h às 16h Consignações Emissão de declarações: dependentes, aposentadoria e inatividade Exclusão por óbito Informe de Rendimentos Isenção de Imposto de Renda e contribuição previdenciária Pensão alimentícia Pensão para pensionistas de militares e civis Recadastramento Revalorização de gratificações Revisão de benefícios

Benefícios e parcerias Acesse cbpm.sp.gov.br para conferir as vantagens exclusivas para contribuintes e beneficiários CBPM, em diversas áreas: Farmácia Odontologia Ótica Reabilitação Educação Básica: Colégio PM Ensino Superior: graduação e pós-graduação, inclusive Ensino a Distância (EaD) Assessoria financeira e jurídica

Concessão especial no Colégio PM para contribuintes CBPM Desconto de até 50% nas matrículas Bolsa integral até o Ensino Médio (matrícula, material didático e uniforme) para órfãos de policiais falecidos em serviço Bolsa para “apadrinhar” alunos que não são dependentes legais, desde que o contribuinte assuma a condição de responsável financeiro, em consignação na folha de pagamento 3º Sgt PM Ricardo Pereira e sua filha Isabelle



Redes sociais @caixabeneficentesp @caixabeneficente_sp @cbpmsp linkedin.com/company/cbpm medium.com/cbpm pinterest.com/cbpmsp Curta, siga e compartilhe! Acompanhe as atualizações em tempo real nos canais que você preferir!

CBPM www.cbpm.sp.gov.br ORIENTAÇÕES SOBRE A ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR: Cadastro (11) 3315-3000 • [email protected] Posto de Atendimento Integrado (11) 3315-3031/3097 Serviço de Informação ao Cidadão – SIC (11) 3315-3100 Cruz Azul de São Paulo www.cruzazulsp.com.br HOSPITAL E 10 AMBULATÓRIOS DESCENTRALIZADOS: Complexo Hospitalar Cambuci (11) 3348-4000 • Água Fria – HPM (11) 2206-4500 Bauru – CPI-4 (14) 3102-8400 • Campinas (19) 3772-2500 Guarulhos (11) 2458-8810 • Itaquera (11) 2535-9600 • Osasco (11) 3607-8100 Santo Amaro (11) 5695-4000 • Santo André (11) 4422-9600 São José dos Campos – CPI-1 (12) 3913-2517 • São Vicente (13) 3465-5500 PRONTO-SOCORRO 24h (ADULTO, INFANTIL E OBSTÉTRICO): Av. Lacerda Franco, 351 – Cambuci – São Paulo/SP Colégio PM www.cruzazulsp.com.br/educacao 13 UNIDADES DE EDUCAÇÃO: Bauru (14) 3104-1140 • Campinas (19) 3772-9900 • Centro (11) 3324-9600 Guarulhos (11) 2458-8800 • Itaquera (11) 2535-9644 • Marília (14) 3401-1120 Osasco (11) 3607-8111 • Penha (11) 2091-3005 • Santo Amaro (11) 5643-4000 Santo André (11) 4422-9644 • São Vicente (13) 3465-5520 Sorocaba (15) 3229-6700 • Vila Talarico (11) 2654-8000

Guia CBPM V4 – Atualizado em 22/09/2020 CGBuPiaM Caixa Beneficente da Polícia Militar (CBPM) R. Alfredo Maia, 218 – Luz – São Paulo/SP (11) 3315-3000 www.cbpm.sp.gov.br