Cada Minuto edição 260

10 MINUTO /CADA Macéio / 06 a 12 de MARÇO / 2020 ENTRE ))))))Entrevista / Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas “Meu maior de conciliar função Redação A senhora é uma das mulheres de DIVULGAÇÃO minha família. destaque em Alagoas e uma juíza que Os casos de alienação parental Conhecida como tem forte atuação. Quais foram os radora, no Estado da Bahia. uma das princi- principais desafios que a senhora pre- Mas a magistratura de Alagoas foi estão crescendo no estado? Em média, pais mulheres do cisou passar para chegar ao cargo de quantas ações referentes a esse assun- Judiciário, a juíza Ana juíza? realmente minha maior conquista, pois to chegam do Poder Judiciário em Florinda Mendonça da foi nesta carreira que me realizei profissio- 2019? Silva Dantas, da 2ª Vara Posso dizer que o maior desafio que nalmente, embora tenha enfrentado, não Cível da Família é um encontrei para exercer a magistratura foi poucas vezes, a cobrança pessoal de conci- A alienação parental é um fenômeno dos nomes de destaque conciliar a dedicação aos estudos com as liar papéis sociais e familiares tão impor- que sempre esteve presente nas famílias, em Alagoas. O Cada funções de esposa e mãe. Quando me for- tantes. Depois dos filhos mais crescidos, embora só recentemente tenha sido objeto Minuto trouxe uma mei em Direito, já era mãe de dois filhos, também passei a me dedicar à vida aca- de tratamento legal, diante dos estudos de entrevista com a magis- mas nunca deixei de trabalhar, exercendo dêmica, como professora universitária, e especialistas que comprovaram os graves trada que falou sobre os a carreira de advogada e depois de procu- tudo isso sempre exigiu de mim muito danos psicológicos e emocionais que ela desafios que ela passou esforço, e, sinceramente não conseguiria provoca nas crianças e adolescentes. para chegar ao cargo de não fosse a ajuda e compreensão da juíza, sobre casos de O adulto (pais, avós ou por qualquer alienação parental, pessoa que tenha a criança ou o adoles- Núcleo de Promoção de cente sob a sua autoridade) age motivado Filiação (NPF) e sobre a superficialmente pelo “amor”, mas na rea- atuação da mulher no lidade revela egoísmo e age de forma indi- Judiciário. vidualista, colocando seus sentimentos e interesses pessoais acima do interesse do menor alienado. A partir dessa atitude, passa a interferir negativamente na sua formação, prejudicando o relacionamento da criança ou do adolescente com o pai, ou a mãe, desrespeitando o direito funda- mental destes à convivência familiar. Há uma grande dificuldade em refletir em números este tipo de ação no Judiciário, uma vez que a alegação de alie- nação parental ocorre na grande maioria das vezes incidentalmente, nas ações de divórcio, união estável, guarda e até de ali- mentos, e raramente é uma ação princi- pal. Mas com toda certeza sua alegação vem crescendo, incentivada pela legisla- ção sobre o assunto que prevê medidas preventivas e punitivas para cada caso. Após o Núcleo de Promoção de Filiação (NPF) várias crianças e ado- lescentes tiveram a paternidade reco- nhecida. Em 2018, cerca de 20% das crianças registradas em Maceió não tinham o nome paterno em seus regis- tros. Como anda esse cenário atual-

EVISTA 1 1/ MINUTOCADAMacéio / 06 a 12 de MARÇO / 2020 esafio para exercer a magistratura foi o de esposa e mãe”, diz juíza em Alagoas mente? Como a senhora avalia o reco- com o Estado de Alagoas e a Prefeitura Como mulher e juíza, como Efetivamente até 2019 contabilizamos nhecimento de paternidade em Municipal de Maceió. enxerga a atuação da mulher no Alagoas? Acha que está crescendo Judiciário? mais de dez mil casos apreciados e solucio- ou que ainda é preciso falar sobre o Por isso entendemos que não há um nados de diversas maneiras. O dado de tema? Por qual motivo? crescimento significativo de casos, pois Nossa responsabilidade é grande, por- 20% foi detectado em 2005, por ocasião dos o atendimento é permanente. Mas este que trazemos para a vida privada a expe- estudos que resultaram na criação do Alagoas está numa situação privile- tema tem que ser sempre discutido, riência profissional da importância da Núcleo, ocorrida em 2008. Os últimos giada uma vez que a atuação do uma vez que novas demandas surgem família na formação do indivíduo, e, reci- levantamentos demonstram que atual- Tribunal de Justiça, através do NPF, foi no campo da paternidade, que proje- procamente, para a atuação na magistra- mente, em Maceió, temos 7% de registros adotada como um dos modelos para o tam efeitos no registro civil, e certa- tura, a visão feminina da vivência social incompletos, e embora todos devam ser Projeto Pai Presente, do CNJ, pois possui mente somente através da educação e e da necessidade de combater as desi- encaminhados ao NPF, em alguns casos uma estrutura permanente de atendi- conscientização da cidadania podere- gualdades, a violência e as injustiças, efetivamente não podem ser solucionados mento com um excelente suporte técni- mos afirmar que os direitos da criança promovendo através do nosso trabalho da forma ideal, que é a completude do co e pessoal especializado na área, for- ao registro completo estará sendo res- uma sociedade mais igualitária, pacífica registro civil. mado também a partir das parcerias peitado. e justa.