Manual rotinas Secretaria Pje

MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º GrauPasso Clicar em adicionar, anexar o pdf do A.R. digitalizado e . F INTIMAÇÃO MP: Para intimação do Ministério Público pelo sistema, primeiramente é preciso inseri- lo como custos legis em outros participantes.Passo Clicar na aba processo, outras ações e Retificar autuação; A 51Passo Colocar o número do processo e clicar em Consulta; B

MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º GrauPasso Abrir Ver detalhes e clicar em partes; CPasso Clicar em Participante e selecionar Custos legis; D52 Passo Escolher Ente ou Autoridade; digitar ministério; escolher um dos Ministério Público E do Estado de Mato Grosso e clicar em confirmar (verificar se vai aparecer Ministério Público do Estado de Mato Grosso ao lado da palavra inserir)Passo Clicar em inserir e verificar se apareceu ao lado do Ministério Público. FPasso G Fazer a intimação pelo sistema (intimar ou citar).

MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º Grau ENCAMINHAR PROCESSO PARA TURMA RECURSALPasso Clicar em Cumprir decisão e escolher Redistribuir processo em outra jurisdição; APasso Selecionar Jurisdição – escolher Turma Recursal Única e clicar em Selecionar Motivo de Redistribuição; B 53Passo Escolher motivo Incompetência, selecionar Turma Recursal e clicar em Redistribuir. C

MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º Grau INTIMAR ESTADO DE MATO GROSSO Para intimação do Estado de Mato Grosso pelo sistema, primeiramente é preciso inseri-lo em outros participantes.Passo Clicar na aba processo, outras ações e retificar autuação; A Passo Colocar o número do processo e clicar em consulta; B54Passo Abrir Ver detalhes e clicar em partes; C

Passo MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º Grau D Clicar em Participante e selecionar Autoridade;Passo Escolher Tipo de pessoa: jurídica – órgão público: sim e digitar estado de Mato Grosso e clicar em pesquisar. E 55

MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º Grau Passo Escolher Estado de Mato Grosso: Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do F Distrito Federal - 03.507.415/0001-44, clicar em inserir e verificar se apareceu ao lado do Estado de Mato Grosso. Passo Fazer a intimação pelo sistema (intimar ou citar). G56 INTIMAR PROMOTORIA DE JUSTIÇA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES Para intimação do Ministério Público (promotoria de 1º grau) pelo sistema, primeiramente é preciso inseri-lo no polo passivo. Passo Clicar na aba Processo > Outras ações e Retificar autuação; A

MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º GrauPasso Colocar o número do processo e clicar em Consultar; BPasso Abrir Ver detalhes e clicar em partes; C 57Passo Clicar em Partes e selecionar Ente ou Autoridade; DPasso Digitar MPEMT – (nome da comarca para onde vai ser realizada a intimação da promotoria), escolher e clicar em Confirmar; E

MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º Grau Passo F Clicar na aba endereços, escolher endereço desconhecido e clicar em Inserir. ] Passo Fazer a intimação pelo sistema (intimar ou citar). G Importante! A Comarca de Cuiabá é a única que ficou dividida em sete58 promotorias: cidadania, feitos gerais, infância, juizado especial, meio ambiente, patrimônio e improbidade e violência doméstica. Tem que digitar mpemt – Cuiabá e escolher uma das sete que aparecerá. IMPORTANTE



MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º Grau6. COMUNICAÇÃO DE DECISÕES As decisões proferidas pelo magistrado serão encaminhadas pelo Sistema MaloteDigital.6.1. ROTINA PARA COMUNICAR LIMINARES DEFERIDAS, DECISÕES MONOCRÁTICAS E ACÓRDÃOS:Passo Clicar no ícone Ver Detalhes : A Passo B Clicar em download de documentos em Pdf:60 Passo Escolher a decisão/acórdão e gerar Pdf. CPasso Clicar no indicador de download para visualizar o documento baixado. DICA: também pode ser utilizado o atalho (control + J). D

Passo MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º Grau E Gravar em uma pasta da Secretaria e entrar no Sistema Malote Digital;Passo Encaminhar a decisão/acórdão por Malote Digital e gravar o recibo de envio (control+c). FPasso Entrar no processo abrir aba Incluir documentos e petições e elaborar a certidão no processo com comprovante de envio (control +v). G 61



MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º Grau 7. RETIFICAR AUTUAÇÃO Significa corrigir a autuação. A retificação de autuação do processo permite,quando possível no fluxo processual, alterar dados do processo cadastrado e autuado. 7.1. ROTINAPasso Clicar na aba Processo > Outras opções > Retificar autuação; APasso Na tela Retificação de Autuação, utilizar os campos de pesquisa da seção Pesquisa localizado no canto superior esquerdo da tela e informar pelo menos um dos B campos desejados e acione o botão Consulta. Para limpar os campos, utilizar o botão Nova Consulta. O resultado da pesquisa é apresentado no lado direito da tela em Processos na seção Processos. 63Passo O PJe exibirá o número do processo, Clicar no ícone Ver Detalhes ; C

MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º Grau Passo A tela Retificação de Autuação contém todas as abas apresentadas no cadastro inicial D do processo. Navegar pelas guias do processo efetuando as alterações necessárias. Para concluir, voltar à guia Dados Iniciais. Clicar no botão Gravar. Para cadastrar o mesmo advogado para várias partes, clicar no ícone Ver detalhes ao lado do nome do advogado e vincular a parte e atualizar. IMPORTANTE64



MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º Grau 8. EVOLUÇÃO DE CLASSES Nesse tema, pode-se evoluir o processo principal para Agravo Interno ou Embargos de Declaração ou outro incidental. 8.1. ROTINA PARA EVOLUIR A CLASSE Passo Clicar em Abrir Tarefas; A Passo Corrigir Classe > escolher tipo de processo > Clicar em Corrigir Classe; B66 Passo Escolher a Classe judicial e pressionar o botão Concluir evolução: C As caixas somente podem ser criadas dentro de uma Tarefa Principal, isto é, não é possível criar caixas dentro de caixa. IMPORTANTE



MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º Grau 9. ANEXAR DOCUMENTOS PDF A juntada de documentos a um processo em tramitação no PJe independe da tarefa em que ele se encontra e ocorre sem que o tramite do processo seja afetado. Passo Clicar em Ver detalhes ; A Passo Escolher a aba Incluir petições e documentos; B68 Passo Selecionar o tipo de documento – ofício de informação (por exemplo), preencher o C editor de texto do PJe com as informações acerca da juntada e clicar em Salvar.

MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º GrauPasso Usar o editor de texto para descrever informações sobre a juntada e Salvar. O PJe exibirá o botão adicionar. DPasso Escolher o arquivo, conforme destacado a seguir: EPasso Classificar o arquivo, conforme a figura a seguir: 69 FPasso Clicar em assinar documento ; GPasso O PJe exibirá mensagem de conclusão da operação: H



MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º Grau10. ASSOCIAÇÃO DE PROCESSOS Quando houver uma decisão do magistrado para apensar um processo a outro. 10.1 – ROTINA PARA APENSAR PROCESSOSPasso Clicar em Processos > outras ações > associar processos; APasso Colocar o número do processo onde foi proferido o apensamento e clicar em Pesquisar; B 71Passo Clicar em Ver detalhes > selecionar o órgão julgador associado > colocar o número do outro processo que vai ser apensado C

MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º GrauPasso Escolher o tipo de Associação (desmembramento, dependência ou prevenção) > fazer uma justificativa (por exemplo: em cumprimento a decisão do Relator) e D clicar em adicionar e depois Incluir. Passo O PJe exibirá mensagem de conclusão da operação. E Pode também ser feito clicando em Abrir tarefa > escolher Apensar. IMPORTANTE72



MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º Grau 11. SUGESTÃO DE CAIXAS - ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA Essa disposição permite criar subcaixas (dentro das caixas), para uma melhor organização dos processos. Na tela inicial dentro do ícone processos com prazo em curso, a Secretaria poderá organizar subpastas de acordo com o andamento processual, podendo criar, por exemplo: vista à Procuradoria, aguardando informações, prazo para contrarrazões, processos extintos. Da mesma forma, nas outras caixas, poderão ser criadas subpastas conforme for melhor conveniente para a Secretaria. Ao entrar no Painel do Usuário, é exibida a árvore de tarefas com todas as caixas de processo. As subcaixas funcionam como organizadores para as caixas encontradas no Painel. A quantidade de processos em cada caixa pode ser grande o bastante para dificultar a localização e visualização, sendo assim, se faz interessante a criação de subcaixas para organização dos processos dentro das caixas. PARA CRIAR UMA SUBCAIXA, PRIMEIRAMENTE DEVE-SE SELECIONAR A CAIXA DESEJADA NA ÁRVORE DE TAREFAS (CLIQUE NA CAIXA): Passo Clicar com o botão direito e escolher a opção para Nova Caixa; A74 Passo Será aberta uma pequena janela, para colocar um nome para a subcaixa; preencha o B campo e clique em Incluir. Passo Para realocar os processos na nova subcaixa, (mover para caixa), do processo e arraste para a caixa desejada. Conforme a figura: C

MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º GrauPasso Manter a opção pressionada e arraste manualmente o processo até a nova subcaixa criada. O ícone indica que o processo está habilitado para ser movido. Quando a D caixa ficar laranja, solte o botão e o processo será guardado na nova caixa. As caixas somente podem ser criadas dentro de uma Tarefa Principal, isto é, não é possível criar caixas dentro de caixa.IMPORTANTEPARA EDITAR UMA SUBCAIXA CRIADA: 751. Clicar na subcaixa que deseja alterar com o botão direito;2. Selecionar a opção Editar Caixa, será aberta uma nova tela onde as informações da subcaixa podem ser alteradas.3. Alterar as informações e clique em Gravar.PARA EXCLUIR UMA SUBCAIXA CRIADA:1. Clicar na subcaixa que deseja excluir com o botão direito;2. Selecionar a opção Remover a caixa e confirmar a ação.



MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º Grau12. AGRUPADORES Trata-se de um instrumento de controle da Secretaria e está localizado na terceiraaba da tela inicial do Sistema. Por meio desta ferramenta é possível identificar novas juntadas de petições /recursos incidentais. Os processos indicados nos AGRUPADORES permanecem em suasrespectivas CAIXAS. 77 1. PROCESSOS COM HABILITAÇÕES NOS AUTOS NÃO LIDAS: exibe os pedidos de advogados para se habilitarem nos autos. Permite a inclusãodo advogado no processos, conforme os passos a seguir;Passo Clicar sobre o nome da ferramenta para exibir o pedido de habilitação e pressione o ícone Ver detalhes para abrir o processo e obter os dados do advogado: A

Passo MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º Grau B Pesquisar os dados do advogado clicando nos anexos;Passo De posse dos dados do advogado, fechar o processo e proceder a retificação da autuação, C clicando no ícone Abrir a tarefa :78 Passo Será aberta nova janela para a inserção do advogado. Na aba Partes e clicar no botão D Procurador/Terceiro Vinculado.Passo Escolher o tipo de vinculação: E

MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º GrauPasso Digitar o CPF ou número da OAB do advogado. Acionar o botão pesquisar. FPasso O PJe exibirá os dados do advogado. Clique em Confirmar GPasso Clicar em inserir para associar o advogado à parte. H 79PassoI A partir disso o advogado estará habilitado e poderá se manifestar e acompanhar o andamento do feito.Passo Após completar esse procedimento, o processo deve ser removido do agrupador. Clicar J no campo ao lado do número do processo e depois no botão Remover processo, conforme a figura a seguir:

MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º Grau O marcador será zerado e o usuário poderá acompanhar os novos pedidos de habilitação sempre que realizados. 2. PROCESSOS SOB ANÁLISE DE PREVENÇÃO: É um instrumento de auxílio ao magistrado, ofertado pelo Sistema PJe, que rastreia processos com alguma similaridade, para que, e se for o caso, seja verificada a prevenção. Nesta fase de implantação do sistema o DEJAUX ficará responsável pela pesquisa e indicação de possível prevenção. 3. PROCESSOS COM DOCUMENTOS NÃO LIDOS: Exibe os processos que tiveram novas juntadas de documentos.80 Passo A Clicar em Ver tarefas para saber a caixa em que o processo se encontra: Passo B Ver detalhes para abrir o processo e visualizar documento juntado. Caso haja necessidade de movimentar o processo, retorne à tela do agrupador e clique no ícone Abrir a tarefa :

MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º GrauPasso Será aberta uma janela para a movimentação do processo. O processo deve ser retirado do agrupador. Clicar no campo ao lado do número do processo e depois no botão D Remover Selecionados. Quando não houver processo no agrupador, este não será exibido. O funcionamento desses agrupadores consta na página Painel do usuário – Agrupadores.IMPORTANTEMandados devolvidos pelo Oficial de Justiça: apresenta os processos em que os mandadosforam devolvidos pelo meirinho. 12.1. AGRUPADOR EXPEDIENTES 81 São atos de comunicação relativos ao andamento do processo judicial eletrônico.A aba Expedientes conterá agrupadores especificamente relacionados à movimentação dosexpedientes. Esta aba está disponível para magistrados e servidores e permite a pesquisa deexpedientes do processo através de seus agrupamentos descritos a seguir.  1. Pendentes Exibe os expedientes que foram remetidos pela unidade judiciária, seja viasistema, correios ou central de mandados, e que se encontram pendentes de recebimento pelodestinatário. Trata-se de mero registro para acompanhamento do usuário. 2. Sem registro de intimação Permite o registro das intimações feitas por meio dos Correios. Demonstrar

MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º Grau a juntada do Aviso de Recebimento. Após o registro dessa juntada, o sistema mostrará na aba Expediente – que se encontra dentro do processo – o termo final do prazo da comunicação processual encaminhada pela via postal. Passo Para a juntada dos avisos de recebimento, clique na barra azul Sem registro de A intimação e depois no ícone Registrar Intimação/Citação : Passo Será aberta uma nova janela com campos para inserir o número do A.R., resultado e a B data de recebimento (que deve ser a data da juntada). Escolher o tipo de documento.82 Passo REDIGIR UM TEXTO REFERENTE À JUNTADA NO EDITOR DO PJE: C

MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º Grau e escolher oPasso Anexar o Aviso de Recebimento escaneado clicar em Adicionar D documento a ser juntado:Passo Preencher os campos descrição e tipo de documento e assinar digitalmente. EPasso O Aviso de Recebimento será juntado aos autos. A aba Expedientes conterá o termo 83 final do prazo, contado a partir da juntada. F 3. Confirmadas pelo destinatário e dentro do prazo Mostra os processos em que o destinatário recebeu e confirmou o recebimento da comunicação processual remetida eletronicamente via PJe (art. 5º, § 1º da Lei 11.419/2006). 4. Confirmadas pelo PJe e dentro do prazo Ferramenta que agrupa os processos em que houve a leitura automática do Sistema. (art. 5º, § 3º da Lei 11.419/2006). Trata-se de funcionalidade que permite o acompanhamento desses prazos e não traz nenhuma ação a ser executada pelo servidor. 5. Prazos encerrados nos últimos 10 dias Oferta lista de processos cujos prazos findaram nos últimos 10 (dez) dias. 6. Sem Prazo Exibe os processos em que houve expedição e remessa de documentos sem prazo assinalado para as partes.



MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º Grau13. SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO Quando houver uma decisão de magistrado suspendendo ou sobrestando o feito. 13.1 – ROTINA SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTOPasso Clicar em Abrir tarefa : APasso Escolher a opção 01 – Aguardar Paradigma do STJ ou STF BPasso O processo permanecerá em uma caixa Aguardando Paradigma do STJ ou STF. 85 C Importante: Recomenda-se criar caixas nomidadas com os respectivos paradigmas que motivou o sobrestamento.IMPORTANTE



MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º Grau 14. CRIAÇÃO DE SALA DE JULGAMENTOPasso Para criar a sala de julgamento entrar em Audiências e Sessões > Sala: APasso Clicar na aba Formulário > Preencher o nome da sala e clicar em Incluir: B 87Passo O Sistema exibirá uma nova aba, chamada “horários”, para cadastro do dia da semana e horário das sessões. Escolha os campos referentes a esses dados e clique em Incluir. CPasso O PJe exibirá a mensagem de conclusão da operação. D

MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º Grau88

MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º Grau15. CADASTRO DA SESSÃO DE JULGAMENTO Antes de criar a PAUTA DE JULGAMENTO, previamente deverá ser abertauma Sessão de julgamento, agendada e vinculada a uma sala de julgamento já cadastrada.Passo 15.1. SESSÃO E PAUTA DE JULGAMENTO A NTRAR COM O PERFIL DE USUÁRIO DE DIRETOR DE Clicar no menu Audiências e sessões > Cadastro de sessão de julgamento;Passo Escolher: Cadastrar uma sessão de julgamento ou Consultar uma sessão de 89 julgamento já existente B PARA CADASTRAR UMA SESSÃO DE JULGAMENTO:Passo Clicar na aba Formulário; selecione o tipo de Sessão, escolha a sala APasso Os horários previamente cadastrados para a sala de julgamento aparecerão emB Horários da sala de sessões de julgamento, selecionar o horário clicando no ícone correspondente;Passo Preencher a data inicial, se sim, preencher a data inicial e final, coloque o nome da C Câmara respectiva;

MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º Grau Passo D Clicar no botão Incluir; 15.2 PARA INCLUIR OS PROCESSOS EM PAUTA Passo Entrar no Painel Secretário de Sessão; A Passo Clicar em Audiências e sessões > Relação de julgamento: B90 Passo Escolher a data da sessão no calendário; C

MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º GrauPasso E Será aberta uma nova janela. Clicar em Aptos para inclusão em pauta e selecionar os processos a serem incluídos em pauta e clicar Incluir;Passo O PJe exibirá a mensagem de que os processos foram incluídos em pauta: FPasso Clicar na aba Relação de julgamento para conferir, mantendo em aberto para 91 novas inclusões até a data limite para fechamento da pauta e na data limite para G fechamento, clicar em Fechar pauta.OBS.: Os Aptos para inclusão em mesa poderão ser adicionados até o dia da sessão.



MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º Grau16. SESSÃO DE JULGAMENTO Selecionar o dia para iniciar o julgamento no Painel do Secretário de sessãoconforme abaixo: 16.1. ROTINA LANÇAMENTO DOS RESULTADOS DA SESSÃO DE JULGAMENTOPasso Entrar no Painel Secretário de Sessão; APasso Clicar no calendário na data da sessão; B 93Passo Conferir a Turma Julgadora (adicionar membro substituto se houver), adicionar membro do Ministério Público > Gravar > Continuar; C

MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º Grau Passo Após apregoado o processo pelo Presidente da Sessão, o Assistente de Plenário/ D Secretária da Turma deve pressionar o ícone Ações na sessão para abertura da sessão de julgamento; Passo Selecionar o processo colocado em julgamento; E94 Passo Passar o mouse no botão > Colocar em julgamento; F Passo G Julgado o recurso, passar o mouse novamente no botão engrenagem > escolher Registrar julgamento:

MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º GrauPasso Escolher o gabinete vencedor e o tipo de decisão proferida > complementar a certidão, se for o caso > Gravar; HIMPORTANTE Os resultados do julgamento são: Julgado; Deliberados em sessão (adiados) ou Retirado de Pauta. Deliberados em sessão, o processo permanece disponível para nova inclusão de pauta, os retirados de pauta o processo retorna ao Gabinete e necessita de novo visto. Os Julgados têm um “martelinho”. Os demais foram deliberados ou retirados de pauta. Quando da transferência do voto (Prolator) para o PJe, o Prolator deverá 95 ser designado alterando na caixa “Redator” o magistrado vencedor do voto.IMPORTANTEPasso Encerrar a sessão clicando em “encerrar a sessão”; IPasso Para emitir a certidão do resultado do julgamento, clicar novamente no ícone Ações da Sessão e escolher Emitir certidão: J

MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º GrauPasso Marcar todos os processos da sessão > Gravar > selecionar do lado direito todos os processos e Assinar digitalmente L96 Passo Fechar a tela e clicar novamente em Ações da Sessão > RegistrarL movimentação (com esse movimento libera o acórdão para o magistrado assinar o inteiro teor). É recomendado encerrar a sessão somente após feitos todos os ajustes nos dispositivos, para que os desembargadores possam assinar os acórdãos.IMPORTANTE

MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º GrauPasso Encerrada a sessão, os processos são liberados para assinatura dos acórdãos pelo Relator/Redator Designado. M Recomenda-se após a sessão de julgamento inserir certidão nos processos Adiados, Retirados e Pedido de Vista, pois eles ficam sem gerar andamento no sistema.IMPORTANTE 16.2 COMO RETIRAR PROCESSO DE PAUTA FECHADA:O processo quando já estiver inserido em alguma SESSÃO DE JULGAMENTO não épossível ao servidor de Gabinete retirá-lo da tarefa de Aguardando Sessão, para retiraré necessário que um servidor da Secretaria do processo faça a retirada manual do processo,liberando assim o botão de Pedir retirada de julgamento. 97Passo Acesse o menu Audiências e sessões > Processo pautados em sessões, será aberto o formulário para pesquisa de processos que já estão incluídos em alguma A sessão de julgamento.

MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º Grau Passo Preencha o campo de Processo para pesquisa pelo número do processo que será retirado de Sessão de julgamento. B Esta retirada NÃO lançará qualquer informação ou movimento no processo, também não será enviado ao advogado, ou procurador uma notificação de retirada. IMPORTANTE98

MANUAL DE ROTINAS DE SECRETARIAS – Pje 2º GrauApós a Secretaria retirar o processo da Sessão de Julgamento, será liberado para o servidor doGabinete o botão mostrado na imagem abaixo. 99