PLANO DIRETOR 2020 A4

PLANO DIRETOR 2020-2025 COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO



BIÊNIO 2019-2020 DES. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO

EQUIPE SIMONE BORGES DA SILVA COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO AUDITORES: ANA CLÁUDIA INFANTINO MACIEL CARMEN VIVIAN JABRA ANFFE PINTO COSTA SALLA CEILA MONICA SILVA FERRAZ ALENCASTRO DE MOURA LEONARDO CÉSAR LEVENTI TRAVASSOS LUCIANA CRISTINA MENDES DE SOUSA MÁRCIA REGINA DA SILVA SANTOS SERGIO NITA SUZAN MIRIAN DOS SANTOS GALVÃO TÂNIA MARIA SAVIONEK ASSESSORA JURÍDICA DE CONTROLE INTERNO FLÁVIA DANYARA DA SILVA SANTOS ASSESSORA DA COORDENADORIA SUELI DE SOUZA FONSECA CHEFE DE DIVISÃO ALAN DELLON NERY SOUZA ANALISTA

SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2. CONTEXTUALIZAÇÃO 08 3. IDENTIDADE ESTRATÉGICA 12 3.1 NEGÓCIO 12 3.2 MISSÃO 12 3.3 VISÃO 13 3.4 VALORES 13 4. MAPA ESTRATÉGICO 14 5. PERSPECTIVAS 16 5.1 PESSOAS 17 5.2 INFRA-ESTRUTURA 17 5.3 PROCESSOS INTERNOS 17 5.4 RESULTADOS 17 6. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS 18 6.1 PESSOAS 18 6.2 PROCESSOS INTERNOS 20 6.3 INFRAESTRUTURA 22 6.4 RESULTADOS 22 7. CADEIA DE VALORES 26 7.1. PROCESSOS DE TRABALHO DA CCI 28 7.2 AUDITORIA 30 7.3 INSPEÇÃO 32 7.4 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO 34 7.5 PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO 36 7.6 APOIO AO CONTROLE EXTERNO 38 7.6.1 AUDITORIA EXTERNA TCE 40 8. MONITORAMENTO 42 9. CONSIDERAÇÕES FINAIS 43 Redação e Revisão Coordenadoria de Controle Interno Projeto Gráfico Departamento Gráfico/TJMT © 2020

IMAGENS : 1. APRESENTAÇÃO Gettyimages O Artigo 74 da Constituição Federal de 1988 estabelece a obrigatoriedade de os Poderes manterem Sistema de Controle Interno, relacionando, em seus incisos, as suas finalidades. Neste mesmo sentido, a Constituição do Estado de Mato Grosso prevê em seu artigo 46 a criação do Controle Interno nos órgãos estaduais. O objetivo principal do Sistema de Controle Interno é avaliar a Gestão Pública por meio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial e de pessoas e, ainda, apoiar o Controle Externo no exercício da sua missão institucional. O controle interno eficaz é capaz de contribuir para o alcance dos objetivos de uma organização, uma vez que demonstra confiabilidade dos dados, das operações praticadas, conformidade com leis e normativos, contribuindo para a melhoria da Governança Pública, consequentemente, gerando benefícios para a sociedade. Nesse contexto, é de vital importância a elaboração de um Plano Diretor que defina, em linhas gerais, o caminho a ser seguido para o alcance de nossa missão institucional. O Plano representa apenas o primeiro passo de uma importante e longa jornada. Além disso, com a capacidade de inovação, superação e inteligência do nosso corpo técnico, tenho a certeza de que alcançaremos os objetivos aqui propostos para o aperfeiçoamento da gestão, por meio de ações preventivas, orientativas e corretivas, contribuindo para a melhoria crescente na qualidade das ações de fiscalização e controle da aplicação dos recursos públicos destinados ao Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. SIMONE BORGES DA SILVA Coordenadora da C.C. I.

8 Plano Diretor - CCI | 2020 - 2025 | Coordenadoria de Controle Interno 2. CONTEXTUALIZAÇÃO Na Administração Pública os controles internos têm a finalidade de conferir precisão e confiabilidade aos dados contábeis, promover a eficiência operacional e encorajar o Gestor na observância das políticas administrativas prescritas. Esta definição reconhece que um sistema de controle interno se estende além dos assuntos que se relacionam diretamente com as funções da contabilidade e dos departamentos financeiros. O conceito de Controle na Administração Pública é o conjunto de atividades, planos, métodos e procedimentos interligados, utilizados com vistas a assegurar que os objetivos dos órgãos e entidades da Administração sejam alcançados, de forma confiável e concreta, evidenciando eventuais desvios ao longo da gestão, até a consecução dos objetivos fixados pelo Poder Público. Para o INTOSAI (Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores) a definição de controle interno é “....um processo integral realizado pela gerência e pelos funcionários de uma entidade, desenhado para enfrentar os riscos e para garantir razoável segurança na consecução da sua missão institucional.” As finalidades constitucionais, que norteiam a efetividade do Controle Interno na Administração Pública e estão esculpidas no artigo 74 da Constituição Federal, podem ser analisadas de acordo com os aspectos relacionados à avaliação da ação do Administrador, quais sejam: • Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual ; • Avaliar a execução dos programas da gestão; • Avaliar a execução dos orçamentos; • Comprovar a legalidade; • Avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial – eficiência da ação da gestão; • Exercer o controle dos limites de endividamento contidos na LRF; • Apoiar o Controle Externo;

Plano Diretor - CCI | 2020 - 2025 | Coordenadoria de Controle Interno 9 Neste contexto, o Conselho Nacional de Justiça, criado em 31 de dezembro de 2004 e instalado em 14 de junho de 2005, é o órgão responsável pelo aperfeiçoamento do Sistema Judiciário Brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. Uma das suas diretrizes está voltada ao controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário. Dessa forma, por meio da Resolução nº 86/2009, o Conselho Nacional de Justiça regulamentou a organização e o funcionamento das Unidades ou Núcleos de Controles Interno nos Tribunais e Conselho, disciplinando diretrizes, princípios, conceitos e normas técnicas. O Conselho Nacional de Justiça determinou que a Unidade de Controle Interno atuasse utilizando as técnicas de controle consistentes na inspeção, fiscalização e auditorias e deixasse de exercer atividades próprias e típicas de gestão. Também foram estabelecidas diretrizes voltadas para a auditoria interna, por meio da Resolução nº 171/2013, que dispõe sobre as normas técnicas de auditoria, inspeção administrativa e fiscalização nas unidades jurisdicionais vinculadas ao Conselho Nacional de Justiça, qque será abordado no próximo capítulo deste trabalho. No âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, em obediência aos dispositivos legais, principalmente os artigos 70 e 74, foi criada pela Lei n. 8.642, de 11 de abril de 2007, a Coordenadoria de Controle Interno, para atuar em todas as áreas do Poder Judiciário, visando a racionalização, eficiência, eficácia, economicidade e legalidade na gestão administrativa, orçamentária, financeira, patrimonial e de pessoal. A Unidade de Controle Interno está subordinada à Presidência do Tribunal e desempenha suas atividades com o objetivo de promover o fortalecimento da gestão, contribuir para o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, com o acompanhamento da execução orçamentária da Instituição. Nesta mesma linha, a Corte de Contas Estadual, editou a Resolução nº 01/2007, do Tribunal de Contas Estadual, aprovando o Guia para implantação do Sistema de Controle Interno na Administração Pública.

10 Plano Diretor - CCI | 2020 - 2025 | Coordenadoria de Controle Interno O Sistema de Controle Interno do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, por meio do Manual de Rotinas Internas com Procedimentos de Controle é um instrumento previsto no art. 5º da Resolução Normativa nº 01/2007, do Tribunal de Contas do Estado, e no art. 4º do Marco Regulatório aprovado pela Portaria nº 626/2011/PRES, do Tribunal de Justiça e tem sido utilizada como ferramenta de apoio à gestão, já que possibilita o controle preventivo e descentralizado. O Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso está adstrito ao controle e a fiscalização pelo Tribunal de Contas do Estado, bem como pelo controle administrativo e fiscalizatório do Conselho Nacional de Justiça. Dessa forma, considerando as diretrizes traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como das próprias diretrizes que regem a matéria pelos órgãos de controle, a Unidade de Controle Interno do TJMT tem suas atividades consolidadas no Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAAI, aprovado pelo Dirigente Máximo do Poder, o Presidente do Tribunal de Justiça. Também, observando as diretrizes do CNJ, ainda temos o Plano de Auditoria de Longo Prazo – PALP. Assim, os Planos Anuais de Atividades de Auditoria Interna – PAAI são desenvolvidos voltados à atuação preventiva da Unidade e sua atividade finalística, alinhada ao Planejamento Estratégico Institucional. O foco do controle interno é a prevenção e correção de erros ou desvios no âmbito de cada unidade da Administração Pública, apoiando o controle externo por meio de orientações ao gestor, tanto na apresentação de prestação de contas e monitorando as recomendações advindas da Corte de Contas, como também comunicando as irregularidades porventura constatadas no exercício.

Plano Diretor - CCI | 2020 - 2025 | Coordenadoria de Controle Interno 11 No que se refere ao acompanhamento das recomendações e determinações exaradas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, constata-se um avanço constante na atuação da Unidade de Controle Interno no encaminhamento dos trabalhos a partir do ano de 2013. O acompanhamento sistemático das recomendações exaradas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nos processos de contas das Unidades Orçamentárias TRIBUNAL DE JUSTIÇA e FUNAJURIS, tem proporcionado sensível redução no número de apontamentos registrados pela Corte de Contas. Para obtenção destes resultados e num processo de melhoria contínua a Unidade de Controle Interno do Poder Judiciário, em parceria com o Escritório de Processos da Coordenadoria de Planejamento, redesenhou sua área de atuação, primando pela qualidade do serviço prestado com ética, eficiência e responsabilidade na utilização dos recursos públicos, o que pode ser verificado na cadeia de valor do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. O mapeamento dos processos de trabalho resultou em novo layout dos fluxos e rotinas de trabalho, que teve como norte a uniformização e o aperfeiçoamento, conferindo mais eficiência e efetividade à atuação deste órgão de controle interno. A elaboração do Plano Diretor da Coordenadoria de Controle Interno culminou com o Mapa Estratégico, de forma a dar visibilidade, por meio das perspectivas, aos objetivos almejados por este órgão, e a conferir eficácia e reconhecimento de suas ações, promovendo continuamente o alinhamento e direcionamento estratégico das atividades da Unidade do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

12 Plano Diretor - CCI | 2020 - 2025 | Coordenadoria de Controle Interno 3. IDENTIDADE ESTRATÉGICA 3.1 NEGÓCIO 3.2 MISSÃO Controle Interno e acompanhamento da gestão contábil, Buscar a eficiência, eficácia, economicidade, legalidade financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Poder e efetividade na gestão dos Recursos Públicos, por meio Judiciário do Estado de Mato Grosso. de medidas preventivas, orientativas e corretivas. NEGÓCIO: Entende-se por “negócio” as atividades Representa a razão de ser da instituição, o que se faz, desenvolvidas dentro da instituição. Para definição por que se faz e quais os benefícios e impactos serão do negócio é preciso identificar quais são as entregas produzidos à sociedade. A missão está diretamente feitas, bem como a área de competência da Unidade. ligada aos objetivos institucionais e aos motivos de criação da Unidade e o rumo a ser seguido. Valores: Independência, Ética, Justiça, Efetividade, Respeito,Profissionalismo, Integridade.

Plano Diretor - CCI | 2020 - 2025 | Coordenadoria de Controle Interno 13 3.3 VISÃO 3.4 VALORES Consolidar-se como Órgão de orientação das unidades Os valores são as motivações da instituição, o que faz de Poder Judiciário com vistas no desenvolvimento de com que ela seja ativa e mantenha o foco para seus ações integradas que garantam a eficiência, eficácia, objetivos, caracterizada pelo conjunto de crenças e economicidade e efetividade da gestão. princípios que orientam e formam suas atividades. : A visão é a forma como a Unidade/Instituição caminha, seu direcionamento e trajetória. É a imagem do futuro que se deseja alcançar, através da missão, do foco e do trabalho. A visão detecta sinais de mudanças, oportunidades e ameaças, direcionando e impulsionando a organização.

14 Plano Diretor - CCI | 2020 - 2025 | Coordenadoria de Controle Interno 4. MAPA ESTRATÉGICO O Mapa estratégico é Ele traduz a missão, a visão e preventivas, orientativas e uma ferramenta que a estratégia da organização corretivas” e alcançar a sua apresenta, de forma em um conjunto abrangente visão de “Consolidar-se como lógica e estruturada, de objetivos que direcionam Órgão de orientação das o comportamento e o unidades do Poder Judiciário, a estratégia da desempenho institucionais. com vista no desenvolvimento organização. Ele Os propósitos do mapa de ações integradas que traduz a missão, a são definir e comunicar, de garantam a eficiência, eficácia, visão e a estratégia modo claro e transparente a economicidade e efetividade todos os níveis gerenciais e da gestão”. da organização servidores, o foco e a estratégia em um conjunto de atuação escolhidos pela Entre os principais processos de abrangente de objetivos Coordenadoria de Controle trabalho a serem aprimorados que direcionam o Interno e a forma como suas estão os relacionados à comportamento ações impactam o alcance dos atuação conjunta e articulada e o desempenho resultados desejados, assim da Coordenadoria de Controle como subsidiar a alocação de Interno com as Unidades institucionais. esforços e evitar a dispersão de Administrativas da área ações e também de recursos. meio do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, bem Nesse sentido, para se como aqueles referentes à garantir a sobrevivência e tempestividade e seletividade reforçar a legitimidade de uma das ações desempenhadas por organização ao longo do tempo, este órgão de controle interno. é necessário se estabelecer uma estratégia. A estratégia é Espera-se que a melhoria o conjunto de objetivos e ações desses processos de trabalho necessários ao cumprimento seja marco para a geração da missão institucional e ao contínua de resultados alcance da visão de futuro. concretos ao Poder Judiciário Assim, enquanto a visão do Estado de Mato Grosso a de futuro cria a imagem de serem alcançados, os quais destino, a estratégia define a são: fomentar e contribuir lógica de concretização dessa efetivamente para a melhoria visão. contínua da gestão; atender com eficácia às expectativas Desse modo, definimos das Unidades Administrativas uma estratégia para a da área Meio do Poder Coordenadoria de Controle Judiciário do Estado de Mato Interno, com a finalidade Grosso; reduzir riscos inerentes precípua de cumprir a sua às atividades administrativas; missão de “Buscar a eficiência, e zelar pela eficiência e eficácia, economicidade, economicidade na aplicação legalidade e efetividade dos recursos públicos. na gestão dos Recursos Públicos, por meio de medidas

Plano Diretor - CCI | 2020 - 2025 | Coordenadoria de Controle Interno 15 MAPA ESTRATÉGICO COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO

5. PERSPECTIVAS O Mapa Estratégico Essas perspectivas da Coordenadoria de representam um Controle Interno do Poder encadeamento lógico da Judiciário do Estado estratégia de atuação de Mato Grosso está da Coordenadoria de estruturado em quatro Controle Interno. perspectivas: Cada perspectiva engloba um conjunto de objetivos Pessoas, Infraestrutura, estratégicos que retratam Processos Internos e os principais desafios a Resultados. serem enfrentados pela CCI/MT no alcance de sua visão de futuro e no cumprimento de sua missão institucional. IMAGEM : Arquivo DEGRA RESULTADOS PESSOAS PROCESSOS INTERNOS INFRAESTRUTURA

ESSAS PERSPECTIVAS REPRESENTAM IMAGEM : UM ENCADEADO LÓGICO DA ARQUIVO DEGRA ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO 5.1 PESSOAS 5.2 PROCESSOS INTERNOS O servidor é o ativo mais importante de qualquer instituição. Sem os A melhoria dos Processos Internos pode ser um instrumento decisivo profissionais, não há como a CCI/MT gerar os resultados esperados, sobre como a organização é vista pela sociedade. Desse modo, como inovar, construir conhecimento ou agregar valor à suas definiram-se aqui os processos internos prioritários nos quais a CCI/ entregas, requisitos essenciais à atuação preventiva e orientativa, MT buscará excelência e concentrará esforços a fim de maximizar considerando seu papel institucional. Desse modo, a perspectiva os resultados, voltando-se à ampliação de eficiência e eficácia dos Pessoas refere-se às ações e inovações necessárias para assegurar o trabalhos realizados. crescimento e o aprimoramento contínuo da CCI/MT. Além disso, busca agregar os objetivos estratégicos relacionados à inovação, ao aprendizado e ao crescimento organizacional. 5.3 INFRAESTRUTURA 5.4 RESULTADOS As condições de trabalho estão diretamente relacionadas à O foco de um órgão de controle está nos resultados que aquela produtividade de uma instituição. Assim, nessa perspectiva instituição pode alcançar. Nessa perspectiva retrataram-se retrata-se a Infraestrutura necessária à realização dos trabalhos com os resultados que a CCI/MT deverá gerar para maximizar o recursos tecnológicos, logísticos e estruturais adequados. cumprimento de sua missão institucional, atender às expectativas da sociedade, do Conselho Nacional de Justiça, do Tribunal de Contas do Estado, das Unidades Administrativas como um todo.

18 Plano Diretor - CCI | 2020 - 2025 | Coordenadoria de Controle Interno 6. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS Os Objetivos Estratégicos determinam IMAGEM : o que a organização deve fazer para ARQUIVO DEGRA cumprir sua Missão e alcançar sua visão de futuro. 6.1 PESSOAS DESENVOLVER COMPETÊNCIAS CORPO TÉCNICO Um dos principais desafios da Unidade de Controle Interno incide na entrega e atendimento às demandas à administração com eficiência e efetividade. Com foco nestes resultados é fundamental o desenvolvimento do corpo técnico. Isso significa desenvolver nos servidores da Coordenadoria de Controle Interno aptidões necessárias ao exercício de suas funções, bem como capacitá-los, de forma a mobilizar seus conhecimentos, habilidades e atitudes para o alcance dos resultados que a sociedade e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso esperam da Unidade. ESTABELECER CANAIS DE COMUNICAÇÃO EFETIVOS A fim de viabilizar o alinhamento de entendimentos na tomada de decisões técnicas e gerenciais, bem como estabelecer mecanismos de difusão e gestão de conhecimentos. Desse modo, objetiva-se organizar e disseminar o conhecimento criado e utilizado na Instituição, estabelecendo um canal de comunicação aberto e estreitando o relacionamento com as áreas, sendo observadas as devidas competência de cada uma.

Plano Diretor - CCI | 2020 - 2025 | Coordenadoria de Controle Interno 19 VALORIZAR, MOTIVAR E INCENTIVAR Uma Instituição forte se consolida por meio de servidores capacitados, habilitados e motivados. Nesse aspecto, torna-se necessário implementar políticas que proporcionem oportunidades de treinamento e desenvolvimento, estimulem a delegação e a inovação. A satisfação na execução do trabalho, a valorização da qualidade no atendimento e o reconhecimento dos esforços empreendidos na aprendizagem e os resultados obtidos, ampliando, assim, o caráter preventivo e orientativo, contribuindo para a melhoria contínua do corpo técnico, consequente- mente uma prestação de serviços com qualidade à sociedade. IMAGEM : INSTITUIÇÃO FORTE E PEXELS.COM CONSOLIDADA POR MEIO DE SERVIDORES CAPACITADOS, HABILITADOS E MOTIVADOS DESENVOLVER CULTURA DE INOVAÇÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO Numa sociedade dinâmica e cada vez mais consciente de seus direitos e dos deveres dos agentes públicos, a inovação surge assumindo um papel fundamental para o aprimoramento da Instituição. Por meio da inovação as organizações públicas tornam-se capazes de aumentar a qualidade e a efetividade na prestação de serviços aos seus jurisdicionados. No entanto sem, neces- sariamente, aumentar, na mesma proporção, seu custo. Assim, ideias inovadoras a ser desenvolvidas na Unidade de Controle Interno do TJMT irão contribuir com eficiência, eficácia, economicidade e a efetividade na condução dos trabalhos e na melhoria da gestão.

20 Plano Diretor - CCI | 2020 - 2025 | Coordenadoria de Controle Interno 6.2 PROCESSOS INTERNOS APRIMORARORELACIONAMENTOCOMASUNIDADESADMINISTRATIVAS DO TJMT, COM O TCE/MT, COM O CNJ E OUTROS ÓRGÃOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO A atuação da Unidade de Controle Interno demanda uma constante atualização e sintonia com as normas e procedimentos de controles internos, considerando as diretrizes do Tribunal de Contas do Estado e do Conselho Nacional de Justiça. Assim, à Coordenadoria de Controle Interno busca atuar preventivamente estreitando os relacionamentos com as Unidades, a fim de identificar demandas e expectativas, bem como captar informações estratégicas para o exercício do controle, fatores indispensáveis para a definição de foco de atuação, para o fortalecimento e a efetividade de sua atuação finalística. Da mesma forma, é primordial o aprimoramento das relações com os órgãos de Controle tais como Tribunal de Contas do Estado e o Conselho Nacional de Justiça, bem como outros órgãos de controle e fiscalização, visando a constante atualização de conhecimento e troca de experiências e inovações no âmbito da atividade de fiscalização e controle. ASSEGURAR RAZOABILIDADE NO TEMPO DE ANÁLISE E APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS SUBMETIDAS À UNIDADE A Unidade de Controle Interno deve agir de forma célere, tempestiva e completa às demandas que lhe são apresentadas. Assim, para se conferir efetividade e relevância às ações desenvolvidas pelo órgão de Controle Interno, a tempestividade na apreciação das matérias submetidas a seu exame torna-se primordial.

Plano Diretor - CCI | 2020 - 2025 | Coordenadoria de Controle Interno 21 CONSOLIDAR A GESTÃO DA UNIDADE DE FORMA INTEGRADA NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E AVALIAÇÃO Considerando o papel institucional da Unidade de Controle Interno do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, principalmente relativos à atuação preventiva e orientativa, também exerce funções nas áreas de orientação, avaliação e fiscalização das atividades administrativas. Assim, as unidades administrativas devem buscar uma gestão integrada de suas ações. Dessa forma, o órgão de Controle Interno deve rever, desenvolver e reinventar os processos de trabalho com vistas a incorporar inovações normativas, tecnológicas e de gestão, com atenção à integração das atividades de controle, bem como buscar a melhoria contínua desses processos. ATUAR DE FORMA PREVENTIVA E SUSTENTÁVEL A gestão sustentáveldos recursos é um dos temas mais relevantessuscitados na atualidade. Dessa forma, busca-se com esse Planejamento Estratégico estimular e incrementar práticas de sustentabilidade socioambiental no âmbito da Coordenadoria de Controle Interno, alocando de forma eficiente os recursos disponibilizados, assim como fiscalizar a aderência das Unidades Jurisdicionadas às normas de gestão sustentável.

22 Plano Diretor - CCI | 2020 - 2025 | Coordenadoria de Controle Interno 6.3 INFRAESTRUTURA APRIMORAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CCI, COM USO DE T.I NAS AÇÕES DO CONTROLE DE FORMA RESPONSÁVEL E SUSTENTÁVEL A atividade de Controle Interno tem como um dos principais pilares a informação e o conhecimento. A gestão desses elementos pode ser otimizada com a utilização da tecnologia da informação. A TI, se utilizada apropriadamente, pode tornar mais ágil a atuação da Unidade, inclusive ampliando o universo de recursos fiscalizados. Assim, aprimorar a estrutura organizacional e o uso da tecnologia da informação são condições para otimizar as atividades de controle, bem como para melhorar a capacidade gerencial, operacional e de resposta às demandas institucionais. 6.4 RESULTADOS CONTRIBUIR PARA O ALCANCE DOS RESULTADOS ALMEJADOS PELA ADMINISTRAÇÃO Para cumprir sua missão da Coordenadoria de Controle Interno de buscar a eficiência, eficácia, economicidade, legalidade e efetividade na gestão dos recursos públicos e, diante das demandas internas das Unidades Jurisdicionadas serem complexas e exigirem conhecimentos cada vez mais aprofundados das normas vigentes. Nesse sentido, a Unidade de Controle Interno tem o objetivo de intensificar e colaborar com os gestores, de modo a auxiliá-los no aprimoramento dos processos de trabalho inerentes à execução das ações, na identificação de fragilidades existentes e na adoção tempestiva das medidas corretivas e orientativas.

Plano Diretor - CCI | 2020 - 2025 | Coordenadoria de Controle Interno 23 ATENDER COM EFICÁCIA ÀS EXPECTATIVAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO TJMT, DO CNJ E DO TCE/MT Os clientes da Unidade de Controle Interno são representados por todas as Unidades Administrativas do Tribunal de Justiça, além da alta administração. Desse modo, atender às suas expectativas com eficácia é um dos grandes desafios a ser perseguido, sempre no intuito de aprimorar o desempenho das atividades de gestão. REDUZIR RISCOS INERENTES ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO O correto funcionamento dos controles internos das Unidades Administrativas pode minimizar os riscos inerentes às suas atividades. Assim, compete à Coordenadoria de Controle Interno intensificar as ações que promovam a melhoria e gestão de riscos e dos controles das áreas. ZELAR PELA EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS A sociedade está cada vez mais intolerante ao mau uso de recursos públicos, exigindo ações rápidas e efetivas dos órgãos de controle. Assim, compete à Coordenadoria de Controle Interno adotar medidas prévias, concomitantes e posteriores à execução das despesas, de modo a zelar pela eficiência e economicidade na aplicação dos recursos públicos pela gestão.

7. CADEIA DE VALORES - PJMT Os Níveis da Cadeia de Valor 1º NÍVEL 2º NÍVEL 3º NÍVEL CADEIA DE VALOR MACROPROCESSOS PROCESSOS Representa a organização Representa como os Representa o agrupamento com todos os seus macroprocessos estão de atividades, ativos e processos de forma ordenados para a realização recursos voltados à entrega integrada para entregar de objetivos e metas da de um produto ou resultado valor ao seu cliente. Organização. A interação intermediário. é fundamental para a sua competitividade e formam a Cadeia de Valor, constituindo a base inicial do desempenho da operação da organização.

4º NÍVEL 5º NÍVEL 6º NÍVEL SUBPROCESSOS ATIVIDADES TAREFAS Representa o processo de um Ocorre dentro de um É o nível mais detalhado das nível maior de detalhamento, subprocesso, executada por atividades. É um conjunto que demonstra os uma unidade organizacional, de trabalhos a serem fluxos e trabalho e e corresponde a “o que” é executados envolvendo atividades sequenciais e feito durante o processo. rotina e prazo determinado. interdependentes para a execução de cada processo da Organização.

26 Plano Diretor - CCI | 2020 - 2025 | Coordenadoria de Controle Interno Poder Judiciário do Estado d Tribunal de Justi Coordenadoria de Plan Gestão por Proces CADEIA DE ESTRATÉGIA PROCESSOS DE GESTÃO 9. GESTÃO DA ESTRATÉGIA 9.1 ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL 9.2 GESTAO DOS PROCESSOS DE TRABALHO E ANÁLISE DO DESEMPENHO/QUALIDADE 9.3 GESTÃO DOS PROJETOS E PORTFÓLIO ESTRATÉGICO 9.4 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO 9.5 GESTÃO DA POLÍTICADE SUSTENTABILIDADE 9.6 GESTÃO DA COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA 9.7 GOVERNANÇA INSTITUCIONAL 9.8 PROMOVER AÇÕES DE CIDADANIA PRIMEIRA INSTÂNCIA AJUIZAMENTO PROCESSOS FINALÍSTICO 8. 8.1 - 8.1.1 - PROCESSOS DE DE AÇÕES PRESTAÇÃO PROCESSAMENTO NATUREZA CÍVEL JURISDICIONAL 8.1.2 - PROCESSOS DE DAS AÇÕES NATUREZA CRIMINAL 8.1.3 - PROCESSOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS 8.1.4 - PROCESSOS DA TURMA RECURSAL PROCESSOS DE SUPORTE 7.1 GESTÃO DE MANDADOS 7. SUPORTE A 7.4 GUARDA E DESTINAÇÃO DE BENS 7.2 SERVIÇO 1. GESTÃO DE PESSOAS 2. FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 7.5 GESTÃO DA INFORMAÇÃO GESTÃO E 3. GESTÃO 4. GESTÃO DE

Plano Diretor - CCI | 2020 - 2025 | Coordenadoria de Controle Interno 27 de Mato Grosso CLIENTE iça nejamento JURISDICIONADO ssos SOCIEDADE ADVOGADO VALOR DO PJMT MINISTÉRIO PÚBLICO INSTITUCIONAL DEFENSORIA PÚBLICA 10. AVALIAÇÃO DA GESTÃO SAT ISFAÇÃO 10.1 GESTÃO DOS DADOS ESTATÍSTICOS Economicidade 10.2 CONTROLE INTERNO E AUDITORIA Eficiência 10.3 OUVIDORIA Eficácia 10.4 CORREIÇÃO Efetividade 10.5 INSPEÇÃO CARTORÁRIA PARTES SEGUNDA INSTÂNCIA 8.2.1 - PROCESSOS INTERESSADAS ORIGINÁRIOS DE 8.2 - JULGAMENTO DE NATUREZA CÍVEL CNJ PROCESSOS 8.2.2 - PROCESSOS STF ORIGINÁRIOS ORIGINÁRIOS DE STJ 8.3 - JULGAMENTO DE NATUREZA CRIMINAL TCE RECURSOS 8.3.1 - RECURSOS CÍVEIS 8.4 - ADMISSIBILIDADE 8.3.2 - RECURSOS DE RECURSOS AOS CRIMINAIS TRIBUNAIS SUPERIORES 8.4.1 - RECURSOS ESPECIAIS 8.4.2 - RECURSOS EXT RAORDINÁRIOS PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PSICOSSOCIAL 7.3 CÁLCULO E CONTROLE DE CUSTAS JURÍDICA 7.6 ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO SUPORTE 5. GESTÃO ADMINISTRATIVA 6. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E TECNOLÓGICA CONTÁBIL INFRAESTRUTURA

28 Plano Diretor - CCI | 2020 - 2025 | Coordenadoria de Controle Interno 7.1 PROCESSOS DE TRABALHO DA CCI O Macroprocesso Avaliação da Gestão, também chamados de Gestão ou Estratégicos, estão ligados à Estratégia da Organização, ao Planejamento, Medição, Monitoramento e Controle das atividades de negócio. São necessários para que os processos de negócio e de suporte tenham eficácia/eficiência. O Processo de trabalho “Controle Interno e Auditoria” representa a atividade finalística desenvolvida pela Coordenadoria de Controle Interno. Compreendem um conjunto ordenado de atividades de trabalho, no tempo e espaço, com início e fim, além de entradas e saídas bem definidas.

Plano Diretor - CCI | 2020 - 2025 | Coordenadoria de Controle Interno 29 10.2.1 AUDITORIA 10.2.2 INSPEÇÃO 10.2.3 10.2.4 COMPANHAMENTO APOIO AO CONTROLE Exame sistemático, Técnica de prevenção aprofundado e e controle utilizada DA GESTÃO EXTERNO independente para suprir omissões e para avaliação da lacunas de informações, Realizada com o objetivo O Controle Interno do integridade, adequação, esclarecer dúvidas ou de promover atuação Poder Judiciário prestará eficácia, eficiência e apurar denúncias quanto à tempestiva, preventiva apoio ao órgão de controle economicidade dos legalidade e à legitimidade e corretiva, por meio externo no exercício de processos de trabalho, de fatos e atos praticados do acompanhamento sua missão institucional, sistemas de informações por agentes responsáveis contínuo e sistemático sem prejuízo do disposto e controles internos no âmbito das unidades dos atos de gestão em legislação específica e administrativos. jurisdicionadas ao nos processos de consiste no fornecimento Conselho Nacional de contratações, de atos de de informações e dos Justiça. admissão de pessoal e resultados das ações o acompanhamento da do Sistema de Controle execução financeira e Interno da Instituição. orçamentária do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

30 Plano Diretor - CCI | 2020 - 2025 | Coordenadoria de Controle Interno 7.2 AUDITORIA

Plano Diretor - CCI | 2020 - 2025 | Coordenadoria de Controle Interno 31

32 Plano Diretor - CCI | 2020 - 2025 | Coordenadoria de Controle Interno 7.3 INSPEÇÃO

Plano Diretor - CCI | 2020 - 2025 | Coordenadoria de Controle Interno 33

34 Plano Diretor - CCI | 2020 - 2025 | Coordenadoria de Controle Interno 7.4 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO

Plano Diretor - CCI | 2020 - 2025 | Coordenadoria de Controle Interno 35

36 Plano Diretor - CCI | 2020 - 2025 | Coordenadoria de Controle Interno 7.5 PARECER TÉNICO CONCLUSIVO DAS CONTAS ANUAIS

Plano Diretor - CCI | 2020 - 2025 | Coordenadoria de Controle Interno 37

38 Plano Diretor - CCI | 2020 - 2025 | Coordenadoria de Controle Interno 7.6 APOIO AO CONTROLE EXTERNO

Plano Diretor - CCI | 2020 - 2025 | Coordenadoria de Controle Interno 39

40 Plano Diretor - CCI | 2020 - 2025 | Coordenadoria de Controle Interno 7.6.1 AUDITORIA EXTERNA - TCE/MT

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42 Plano Diretor - CCI | 2020 - 2025 | Coordenadoria de Controle Interno 8. MONITORAMENTO Com a elaboração deste Plano Diretor, a Coordenadoria de Controle Interno busca o alinhamento com as melhores práticas gerenciais desenvolvidas, visando profissionalizar a sua atuação administrativa, melhorando continuamente seus processos de trabalho, aprimorando suas ações no desenvolvimento da sua atividade finalística. Entretanto, as inovações trazidas à Administração Pública, aliadas à dinâmica da realidade, podem indicar a pertinência de se proceder alterações neste Plano ao longo do tempo, devendo os seus componentes serem periodicamente monitorados, validados e revisados, com o fim de identificar e antecipar estratégias e necessidades institucionais. Desse modo, o Plano ora apresentado possui fundamental relevância para a evolução da Coordenadoria de Controle Interno, que almeja consolidar-se como Órgão de orientação das unidades do Poder Judiciário, com vista no desenvolvimento de ações integradas que garantam a eficiência, eficácia, economicidade e efetividade da gestão, contribuindo efetivamente para o aperfeiçoamento da gestão das Unidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Plano Diretor - CCI | 2020 - 2025 | Coordenadoria de Controle Interno 43 9. CONSIDERAÇÕES FINAIS O Plano Diretor da Coordenadoria de Controle Interno apresenta-se como um esforço coordenado e integrado de elaboração das ações de relevância e impacto na sua atuação institucional. O plano visa promover o aprimoramento da atuação da Coordenadoria de Controle Interno e, de maneira sistêmica, agregar-se aos esforços das demais unidades em um sentido único visando o alcance da visão institucional, além de apresentar resultados que reflitam o aumento da produtividade, eficiência e qualidade na atuação do Tribunal. Frisa-se que a execução do presente plano possui o apoio da Alta Administração no que diz respeito à capacitação técnica dos servidores, à implementação de sistema informatizado e ações voltadas para o processo de independência, aprimoramento e operacionalização dos trabalhos, bem como da participação colaborativa dos gestores e servidores em seus respectivos âmbitos de atuação. É imperioso reconhecer que muito já se avançou, destacando o controle preventivo e orientativo, dotando a administração pública de ferramentas gerenciais para aferir suas ações. Os resultados até aqui alcançados tem como ponto alto o restabelecimento da proximidade e do prazer de trabalhar em conjunto, da superação, do com- prometimento e da responsabilidade com vista no desenvolvimento de ações integradas que garantam a eficiência, eficácia, economicidade e efetividade da gestão, contribuindo efetivamente para o aperfeiçoamento da gestão do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Simone Borges da Silva Coordenadora de Controle Interno

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