Plano Estratégico 2021 - C.C.

PLANO ESTRATÉGICO 2021

Plano Estratégico 2021 | IES MISSÃO Difundir e consolidar a cultura de ética e transparência na saúde para garantir a sustentabilidade do setor e a segurança do paciente

Plano Estratégico 2021 | IES OBJETIVO GERAL OBJETIVOS ESPECÍFICOS Promover a cultura ética 1 Ampliar a consciência do custo da empresarial e a ação social desonestidade e da falta de transparência responsável e participativa, entre os agentes do segmento Eliminar a prática do pagamento de saúde, para gerar ambientes 2 propina para indução da indicação de de concorrência justos e transparentes e uma tratamentos sociedade mais ética 3 Fomentar a transparência e a coerência nas transações entre os agentes da saúde

Plano Estratégico 2021 | IES 1 Ampliar a consciência do custo da desonestidade e da falta de transparência Contexto: Racional: A baixa confiança no setor da Saúde Assim como foi feito em outros segmentos da faz com que empresas e indivíduos sociedade, notadamente a questão ambiental, invistam uma quantidade relevante as condições de salubridade no trabalho, dentre outros; a conscientização é uma de recursos em mecanismos de ferramenta importante de mudança de controle, fiscalização, prevenção às comportamentos. Acreditamos que tornando evidente o custo que a baixa confiança fraude, etc. Tais mecanismos se provoca e como tais custos concorrem por traduzem em burocracia afetando recursos no desafiador orçamento da saúde, os agentes entenderão a urgência de mudar diretamente a autonomia e a comportamentos, adotando a INTEGRIDADE produtividade dos agentes e como princípio. reduzindo a capacidade de colaboração e coordenação no setor.

Plano Estratégico 2021 | IES 1 Ampliar a consciência do custo da desonestidade e da falta de transparência Descrição: Estimar e divulgar, de forma consistente, o custo não somente das fraudes, mas da burocracia e das estruturas de controle internas na cadeia da saúde. Promover a ampla conscientização ao longo da cadeia da saúde acerca de tais custos de forma a sensibilizar os agentes a promoverem uma mudança cultural; viabilizando a criação de um ambiente de alta confiança. Estratégia: • Desenvolver uma metodologia, consistente e replicável, para estimarmos o custo da desonestidade e da falta de transparência • Promover a ampla divulgação da estimativa do custos da desonestidade e da falta de transparência utilizando como referência estruturas / atendimentos que poderiam ser fornecidos com tais valores • Envolver lideres da cadeia da saúde bem como formadores de opinião de outras áreas para auxiliar na divulgação, promovendo a conscientização e provocando a sensibilização dos agentes para a necessidade de mudança de comportamentos • Fomentar o engajamento dos associados, parceiros e membros da sociedade civil no combate às práticas que afetam negativamente a confiança na cadeia da saúde. • Promover a exaltação das práticas que aumentem a confiança e o repúdio daquelas que reduzem extrapolando o benefício ou custo destas para sociedade

Plano Estratégico 2021 | IES 1 Ampliar a consciência do custo da desonestidade e da falta de transparência Plano Ação / Descrição Meta de Desenvolver metodologia para estimativa do cálculo do custo da desonestidade e da falta de transparência Até 31/12/21 Ações: Divulgar amplamente condutas antiéticas, realçando impactos negativos de curto prazo (desvios / desperdícios) e 6 eventos/ médio prazo (destruição confiança) ano Divulgar amplamente boas práticas que possam servir como exemplo para o segmento, realçando os benefícios para a construção de confiança 2 eventos/ Produzir web series, com personalidades de renome, comentando cases de quebra de reputação e seus impactos, ano bem como as ações de recuperação e lições aprendidas Publicação massiva de posts em redes sociais 8 por ano Preparar artigos científicos para publicações em mídia de grande impacto 2 por semana Manter contato constante com associados, parceiros e seguidores através de e-mail MKT, provocando a reflexão 3 por ano sobre impactos de práticas antiéticas Fomentar a utilização do canal de denúncias como fonte de conhecimento, divulgação e combate às práticas 1 por mês antiéticas Tracionar a campanha Ética não é moda, ética é Saúde” com adesão de embaixadores de grande exposição pública 5 denuncias por mês 1 por semestre

Plano Estratégico 2021 | IES 2 Eliminar a prática do pagamento de propinas para indução da indicação de tratamentos até 2030 Contexto: Profissionais de Saúde, mais especificamente os médicos, têm, tanto por definição quanto por norma, a primazia na definição do tratamento de seus pacientes. Como tal, deve basear suas escolhas exclusivamente em fatores como disponibilidade, segurança e eficácia. Fornecedores de materiais, medicamentos, exames dentre outros, investem constantemente em novas tecnologias que visam melhorar o tratamento disponível. Para que sejam efetivos portanto, é necessário que divulguem e capacitem os profissionais de Saúde para indicarem e utilizarem tais tecnologias. Essa relação entre os profissionais e a indústria é intensa (Gagliardi, A.R. et al.) e historicamente manchada por práticas de indução através do pagamento de propinas e outras vantagens indevidas. Racional: Eliminar o pagamento de propinas e outras formas de exógenas de indução de demanda é fundamental para eliminar aspectos disfuncionais da cadeia da saúde, que geram aumento desproporcionais do custo e prejudicam o serviço prestado à população. Ter a convicção da não existência de pagamentos indevidos é condição sine qua non para que o médicos possam exercer a plenitude de sua atuação e que a saúde dos pacientes seja efetivamente colocada como propósito indisputado de todos os agentes. É virtualmente impossível garantir que não haja prática de pagamentos indevidos, contudo é possível desenvolver um ambiente onde a mesma seja amplamente repudiada e que a percepção de corrupção seja reduzida.

Plano Estratégico 2021 | IES 2 Eliminar a prática do pagamento de propinas para indução da indicação de tratamentos até 2030 Descrição: Desenvolver indicador de percepção da corrupção no segmento da saúde, isolar a pratica de pagamento de propinas como fator de correlação com a percepção de corrupção. Propor e implementar medidas que combatam a prática de pagamentos indevidos como forma de induzir ou direcionar a demanda por produtos médicos. Acompanhar a evolução da percepção da prevalência de tais práticas pelos agentes da cadeia da saúde Estratégia: • Elaborar, em conjunto com institutos experientes de pesquisa, um indicador de percepção da corrupção na saúde que contenha a prática de pagamento de propinas como fator intrínseco • Firmar pactos de não pagamento-recebimento de propina com os órgãos representativos dos agentes mais sensíveis da cadeia da saúde, tais como sociedades médicas, associações de distribuidores e fabricantes. • Combater de forma incisiva e contundente tais práticas ressaltando o efeito nocivo que as mesmas têm na cadeia da saúde e principalmente na sociedade. Promover a sensibilização da população para o tema desenvolvendo a consciência de custo da indução nos tratamentos incentivando a adoção do pacient engagement. • Fomentar a colaboração da sociedade no combate à propina através da utilização do canal de denúncias, alinhando as expectativas dos denunciantes da “punição” (impunidade) para a consequência (inconsequência). • Expandir a colaboração com os órgãos que têm prerrogativa de apurar denúncias e propor punições aos culpados. Sensibilizar estes órgãos para deve volverem estruturas dedicadas à saúde. • Colaborar com a agenda legislativa promovendo meios para que crimes contra a saúde tenham tratamento específico e rigoroso

Plano Estratégico 2021 | IES 2 Eliminar a prática do pagamento de propinas para indução da indicação de tratamentos até 2030 Plano Ação / Descrição Meta de Elaborar e validar metodologia de pesquisa periódica (anual) de percepção da saúde publicando a primeira rodada até 30/06/2022 30/06/2022 Ações: Mapear e contatar sociedades médicas ativas, propondo assinatura de termo vinculante de compromisso de não recebimento de propinas 31/12/2021 Mapear as 20 associações empresariais mais relevantes no segmento da saúde. Propor e assinar termo vinculante de não pagamento de propinas 31/12/2021 Dar publicidade das sociedades e associações que assinaram o termo vinculante. Elaborar e disparar comunicação conjunta aos associados destas 2 meses organizações. após assinatura Publicar postagens contundentes que exponham más práticas e seus impactos, utilizando dados não individualizados oriundos do Canal de 2 por trimestre Denuncias. 4 Órgãos Gov. Alinhar com os órgãos governamentais e entidades com Acordo de Cooperação uma meta referencial de colaboração e uma agenda de avaliação 5 Entidades periódica. Publicar anualmente os efeitos do acordo 2 órgãos / agências até Aproximar a relação com outros órgãos e agências. Definir parâmetros de colaboração e propor acordos, com metas referenciais, mecanismos de acompanhamento e agenda de divulgação de resultados dez.2021 Colaborar ativamente, como fonte de referência ou consulta, para a proposição de leis que promovam um ambiente mais ético na saúde. 3 projetos até 31/12/2021

Plano Estratégico 2021 | IES 3 Fomentar a transparência e coerência nas transações entre os agentes de saúde Contexto: A cadeia da saúde é extremamente complexa e tem uma característica peculiar que é o distanciamento entre as figuras dos tomadores, beneficiários, financiadores e intermediários financeiros; dos bens e serviços transacionados. Caracteriza-se ainda pela inexorável descentralização, e pela dificuldade de padronização e pelo caráter inquestionavelmente critico na natureza do serviço prestado. Por fim, temos uma relação única, com várias vias de pontos de interação entre setores públicos e privado e a forte assimetria de informação entre os agentes da cadeia. Todos estes fatores criam um cenário fértil para o surgimento de conflitos de agência e das ações oportunistas decorrentes. Neste contexto, a transparência surge como um fator crítico de combate à corrupção. Racional: Em um cenário hipotético onde todas as transações fossem públicas, facilmente acessíveis não somente por órgãos de controle mas por toda população, haveria pouco espaço para propagação e perpetuação de atos de corrupção. Ocorre no entanto que tal cenário feriria um direito quase-natural à privacidade. Portanto, o desafio que a cadeia enfrenta é justamente definir quais são os padrões necessários de transparência que promovam o combate a corrupção sem ferir o direito de cada indivíduo de resguardar dados sensíveis de caráter privado. Neste contexto, o IES está posicionado para liderar a discussão na cadeia, fomentando o debate e propondo mecanismos adequados de transparência nas transações.

Plano Estratégico 2021 | IES 3 Fomentar a transparência e coerência nas transações entre os agentes de saúde Descrição: Construir, publicar e fomentar a adesão efetiva à Instruções normativas que induzam padrões de registro e publicização das transações da cadeia de saúde; possibilitando o combate às práticas de corrupção pelo rastreamento e cruzamento de informações. Garantir que tais práticas possam ser universalmente adotadas sem ferir o direito à privacidade dos indivíduos, em consonância com a Lei geral de Proteção de Dados (LGPD) dentre outras. Estratégia: • Estipular comitês temáticos, com experts em cada um dos subsegmentos da cadeia da saúde; para elaborar o mapa de riscos de fraudes e práticas de corrupção. • Com base no mapa de riscos, instruir o adequado registro e compartilhamento de informações; através da publicação de Instruções Normativas vinculantes. • Desenvolver mecanismos de captura, cruzamento e avaliação dos dados referentes às transações passíveis de enquadramento nas Instruções Normativas publicadas. • Estabelecer, em parceria com os órgãos oficiais de monitoração e controle e os mecanismos de autorregulação do setor; rotinas e processos de checagem dos dados e apontamento de potenciais desvios. • Impulsionar a certificação QualIES como chancela da adoção efetiva da boas práticas de registro e divulgação de informações relativas às transações críticas da saúde. • Fomentar a percepção interna (cadeia da saúde) do valor das boas práticas de transparência e coerência nas transações. dos agentes . Promover meios para que os agentes notadamente éticos possam ter prioridade na contratação de bens e serviços.

Plano Estratégico 2021 | IES 3 Fomentar a transparência e coerência nas transações entre os agentes de saúde Plano Ação / Descrição Meta de Criar grupos de trabalhos com experts dos subsegmentos da saúde para realizar mapeamento de riscos 30/06/2021 Ações: Definis pontos prioritários com base no mapeamento de riscos efetuado pelos grupos de trabalho 30/07/2021 Propor e validar Instruções Normativas com padrões de captura, registro e divulgação de informações críticas para o combate à corrupção. 31/12/2021 Incorporar padrões de registro e divulgação preconizados pelas instruções Normativas na avaliação da certificação QualIES Desenvolver mecanismos internos de averiguação das transações com apontamento de eventuais conflitos. 31/03/2022 Fomentar mecanismos de priorização / valorização dos agentes com a certificação QualIES na contratação de bens e serviços por agentes 31/12/2022 signatários do IES 6 reuniões em 2021

Eduardo Winston Silva Conselho de Administração Carlos Eduardo Gouvêa Relações Institucionais [email protected] www.eticasaude.org.br Ética Saúde: 11 2640-8536 Canal de Denúncias: 0800-741-0015 Rua General Jardim, 770 – 3° andar – Conj. 3B Higienópolis – São Paulo - SP