Jornal Bronca - ed. 41

Ed 41 | FEVEREIRO/2019 Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e FILIADO À Derivados de Petróleo e Lojas de Conveniências em Postos de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral LUTO 1930 2019 pág. 03 Araucária Acqua Park CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA FILIE-SE Assembleia Geral da VIDE Trabalhadores associados pág. 08 categoria. Precisamos FOLHETO tem entrada livre no do apoio de todos os Araucária Acqua Park. trabalhadores.

024 Categoria PALAVRA DO PRESIDENTE TRABALHADORES, NUNCA O SINDICATO FOI TÃO IMPORTANTE. O porquê de ser sindicalizado Olá guerreiros! Trabalhadores de postos combustíveis e trabalhadores Vivemos atualmente em um coletivas prevaleçam sobre a CLT. de lojas de conveniência em postos de gasolina; período de desmonte e precariza- Neste contexto, a função social ção do mundo do trabalho e esta é do sindicato torna-se ainda mais Temos um ano de muita luta e resistência contra retirada de direitos uma realidade que não atinge ape- desafiadora e a participação efe- trabalhistas, pois estamos vivenciando em nosso país, crise econômi- nas a nossa categoria, mas toda a tiva da categoria junto às suas ca, social e política, de desemprego e insegurança, de salários acha- classe trabalhadora do Brasil. entidades representativas ainda tados, produção tímida e consumo inibido, juros ainda altos e crédito mais urgente e fundamental. caro, de supressão de direitos trabalhistas e previdenciários, de educa- Com o vigor da nova legis- ção precária e um sistema de saúde moribundo, de falta de moradias lação trabalhista, nossos direitos Afinal, imagina só você nego- e de infraestrutura, de violência incontida e de tantas outras mazelas foram brutalmente atacados. Inú- ciando sozinho seus direitos com que penalizam a vida de todos os trabalhadores brasileiros, mais clara meros pontos da legislação foram o patrão? Impossível, não é? Por fica a importância de um sindicato atuante e representativo e de tra- alterados e já estão sendo adota- isso, destacamos a importância balhadores sindicalizados. dos por empresas com o objetivo do movimento sindical, que nego- de reduzir cada vez mais os gas- cia coletivamente os direitos dos Com o fim do Ministério do Trabalho e Emprego a única ferramenta de tos com seus funcionários. trabalhadores além de reivindicar defesa dos trabalhadores agora é o seu sindicato, e apesar de não ser melhorias nos salários, segurança obrigatório, sindicalizar-se é um direito do trabalhador. São os sindica- Além de flexibilizar, a refor- e saúde no ambiente de trabalho. tos os legítimos representantes dos trabalhadores junto às empresas e ma trabalhista retirou direitos e ao governo na luta por reajustes salariais, pela manutenção e amplia- precarizou o mundo do trabalho. Neste momento, é fundamen- ção de direitos, por ambientes seguros de trabalho, pelo cumprimento Dessa forma, o trabalhador não tal a unidade da classe trabalha- das convenções ou acordos coletivos, e pelas demandas oriundas da sindicalizado se encontra ainda dora em torno do sindicato, a relação capital e trabalho, sejam elas coletivas ou individuais. mais exposto às vulnerabilidades participação da categoria nas As- de uma relação desigual entre sembleias e a aproximação com A única forma de seguirmos lutando e conquistando é nos unindo cada patrão e empregado. A fragiliza- seus representantes. Diante das vez mais. A filiação no sindicato virou setor de emergência, obrigação ção promovida com a nova legis- dificuldades que se apresentam para os trabalhadores que querem manter seus direitos e garantias lação tem o objetivo de barrar a com a vigência da nova legislação fundamentais pois, estamos no mesmo barco sindicato e trabalhado- resistência dos trabalhadores na trabalhista, é mais que urgente a res, nos companheiros estamos imbuídos de um mesmo ideal de luta retirada de direitos. união de todos os trabalhadores. e firmes para defender aquilo que é nosso: nossos empregos, nossos direitos, nossas conquistas e o sustento de nossas famílias. Os traba- Uma das mais drásticas mu- Fonte: Assessoria de Imprensa lhadores, sem um sindicato atuante ao seu lado, são presas fáceis para danças propostas pela reforma Fenepospetro. os maus patrões. Mas seguimos acreditando que este dia não chegará, determina que as negociações pois nós, unidos, mobilizados e organizados, não permitiremos que tal fato aconteça. Lairson Sena Presidente do Sinpospetro Expediente SINPOSPETRO – Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo e de Lojas de Conveniência em postos de Curitiba, Região Metropolitana e litoral. R. Dr. Pamphilo D’Assumpção, 1252 – Parolin – Curitiba/PR - CEP 80220-041. CURITIBA: (41) 3333-0480. PARANAGUÁ: (41) 3424-0707. CONSELHO EDITORIAL Lairson Sena de Souza, Otaviano Alves dos Santos e André Luiz Alexandrini. DIAGRAMAÇÃO E ARTE FINAL Sinopse Editora Ltda. TIRAGEM 6.000 exemplares. EDIÇÃO Nº: 41. DATA: FEV/19.

LUTO 430 TRABALHADORES EM LUTO: FIM DO MINISTÉRIO DO TRABALHO PÕE EM RISCO DIREITOS E CONQUISTA E ATÉ MESMO AS FISCALIZAÇÕES Medida deve resultar na “Há um risco enorme de retroces- extinção de direitos e no so. Só o fato de não ter um ministério enfraquecimento ainda cuidando do tema especificamente, maior da fiscalização, o que o peso de um ministro de Estado à terá como consequência frente da matéria, isso, por si só, leva o aumento de trabalho a uma diminuição da atuação”, diz realiazado em condições o procurador-geral do Trabalho. “A precárias, inclusive o pasta existe no mundo inteiro. Não análogo à escravidão é porque os países acham bonito ou não ou porque é de direita ou de es- querda. Trata-se da fiscalização do mundo do trabalho que é o que inte- ressa a qualquer governo.” O procurador-geral do Trabalho, Trabalho escravo e infantil Unidos possuem duas “listas sujas”, feitos por trabalhadores escravizados Ronaldo Curado Fleury, em entrevis- uma do Departamento de Trabalho e ou crianças entrem no país. ta ao Terra, disse que vê com preo- Fleury diz não concordar com a outra do Departamento de Fronteiras, cupação a extinção do Ministério do distribuição de atribuições do minis- com o objetivo de evitar que produtos Fonte: Teo Cury/ terra.com.br Trabalho e a possibilidade de sua tério para outros, medida que, em incorporação a outras pastas, como sua avaliação, pode por a perder NOSSO SINDICATO É AGORA A ÚNICA OPÇÃO NA anunciado pelo presidente eleito Jair as conquistas da pasta em seus 88 DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES Bolsonaro (PSL). Fleury acredita que anos de existência. “’Esquartejar’ o o fim do ministério traz um “risco órgão responsável por questões tão Foi por meio dos Sindicatos que muitos benefícios e regras trabalhistas enorme de retrocesso” para os direi- caras à nação brasileira e à cidada- foram conquistas para o trabalhador. Para poder continuar lutando por tos trabalhistas, o combate ao traba- nia, penso eu, não é o melhor ca- melhores condições de trabalho é preciso construir um Sindicato forte e lho infantil e ao trabalho escravo e minho. Não faz sentido você colocar unido. É o Sindicato que negocia duramente para que o trabalhador tenha para as relações comerciais do Brasil políticas de promoção do emprego os melhores reajustes sobre o salário, tíquete e todas as outras cláusulas com parceiros internacionais. em uma pasta, políticas de reinser- que envolvam valores monetários. Veja outras vantagens de se tornar um ção de trabalhadores, por exemplo trabalhador sindicalizado: Em entrevista ao “Estado”, o os resgatados do trabalho escravo, chefe do Ministério Público do Tra- em outra, políticas de fiscalização • Negociar as reivindicações das categorias junto aos empregadores; balho (MPT) diz que entre as con- em uma terceira, e políticas sindicais • Cobrar do poder público aprovação de projetos de lei que beneficiem a sequências com as quais o novo em uma quarta pasta. A possibilida- governo poderá se deparar estão a de de não ser efetiva (a incorporação classe trabalhadora; perda do trabalho da pasta com re- do ministério a outros) é gigantesca, • Direito garantido de assistência jurídica, seja individual ou coletiva, com lação à promoção de políticas públi- quase 100% de certeza que não vai cas, de empregos e de capacitação funcionar”, diz. advogados de direitos trabalhista, criminal e cível; de trabalhadores; a capacidade de • Dezenas de benefícios como descontos em diversas instituições de ensino, aproximação de entidades sindicais Segundo ele, as consequências da com empresariais e a possibilidade diminuição ou extinção de políticas de lazer, esporte, saúde e outras, com as quais o sindicato é conveniado; de o País voltar a figurar na “lista combate ao trabalho escravo e infan- • Consolidação das Leis do Trabalho, só o sindicato pode negociar e assinar suja” da Organização Internacional til serão “absolutamente desastrosas” do Trabalho. do ponto de vista de econômico. De a PLR. acordo com chefe do MPT, os Estados

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064 Categoria ELES JÁ FIZERAM SUAS CARTEIRINHAS E TERÃO SEUS DIREITOS ASSEGURADOS. Faça como esses trabalhadores sindicalize-se! Trabalhador consciente é sindicato forte e mais conquistas para nossa categoria. Além de benefícios como assessoria jurídica (trabalhista e previdenciária), dezenas de convênios, atendimento mé- dico e odontológico, parque aquático e muito mais. Documentos necessários: NÃO PERCA TEMPO E JUNTE-SE A NÓS! • RG e CPF JUNTOS SOMOS MAIS • Comprovante de endereço FORTES SEMPRE! • Holerite atual

Direitos 470 FIQUE ATENTO E NÃO SEJA ENGANADO CARTEIRINHA DIGITAL 1 - O Empregador pode efetuar o estabelecimento atende integralmente às exigências DO SINPOSPETRO. MAIS descontos quanto à quebra de caixa concernentes à organização dos refeitórios, e quando os UMA VANTAGEM AOS SEUS respectivos empregados não estiverem sob regime de Costumeiramente, aqueles frentistas que trabalham trabalho prorrogado a horas suplementares. ASSOCIADOS! e acumulam as tarefas de caixa com o recebimento ou cobrança em dinheiro ou operações com cartão débito/ No caso dos frentistas, o SINPOSPETRO ainda pos- Baixe o App em seu celular. crédito, decorrente de abastecimento, venda produtos sui cláusula específica na Convenção Coletiva de Traba- Disponível na Play Store. ou serviços devem receber GRATIFICAÇÃO a título de lho, a qual dispõe que o SINPOSPETRO deverá manifes- QUEBRA DE CAIXA. tar sua concordância por escrito em relação às empresas que se interessarem em optar pela redução do descanso Quando o trabalhador recebe um adicional salarial intrajornada – CLÁUSULA 28ª: intitulado “furo de caixa” ou “quebra de caixa”, ele é remunerado a mais em razão de ser possível descon- CLÁUSULA VIGÉSIMA OITAVA - REDUÇÃO DO DESCANSO tar eventuais diferenças em seu salário. Isso porque tal INTRAJORNADA O Sindicato dos trabalhadores manifestará adicional remuneratório é devido àqueles trabalhadores por escrito sua concordância em relação às empresas que cujas atividades envolvem o manuseio de valores (cai- se interessarem em obter autorização do Ministério do Tra- xas, normalmente), de modo que eventuais diferenças balho e Emprego, para a redução do descanso intrajornada, podem ocorrer, por erro, o que é absolutamente com- nos termos da Lei e das normas aplicáveis neste caso, após preensível, por se tratar de atividade inerente à função a autorização da Delegacia Regional do Trabalho e Emprego desse trabalhador. Por isso, trata-se de vantagem que do Estado do Paraná. compensa os eventuais descontos por diferenças havi- das no desempenho dessa função. Assim, pode-se concluir que é possível a redução do In- tervalo para repouso, desde que haja acordo coletivo entre Sendo assim, o empregado que recebendo a refe- o Sindicato e a empresa, previsão na Convenção Coletiva. rida gratificação e tendo necessariamente acompanhado diariamente, de modo presencial, o fechamento do caixa 3 – O empregador pode instituir Banco e a leitura das bombas no início e término da jornadas, so- de Horas sem negociação coletiva? mente assim, após verificada sua eventual responsabilida- de na diferença de caixa, é que o empregador poderá pro- O Banco de Horas constitui o sistema pelo qual a ceder o desconto. Nesse sentido, é o que diz a Convenção empresa pode flexibilizar a jornada de trabalho do tra- balhador, diminuindo ou aumentando a carga horária, Coletiva de Trabalho 2018/2019: mediante compensação dessas horas em outro período, CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA - PRESTAÇÃO DE CONTAS sem redução do salário e por consequência sem o paga- A prestação de contas da féria diária será feita na presença mento das horas extras compensadas. do empregado responsável, bem como a leitura das bom- bas no início e no término de sua jornada de trabalho. O Art. 59, §2º da CLT dispõe sobre o banco de ho- Repita-se, somente nesse caso, em que há culpa exclusiva ras uma vez que poderá ser dispensado o acréscimo de do empregado é que poderá ocorrer nos casos em que há salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de um “furo” no caixa causado especificamente por responsa- trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado bilidade exclusiva do trabalhador. pela correspondente diminuição em outro dia, de ma- Assim, o desconto efetuado a título de quebra de caixa é neira que não exceda, no período máximo de um ano, à ilegal, caso não se prove a culpa do trabalhador, nos termos soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem do Art. 462 da CLT, eis que a própria Consolidação das Leis seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias. Trabalhistas veda efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamen- A Convenção Coletiva do Sinspospetro também pre- tos, de dispositivos de lei ou de convenção coletiva. vê a possibilidade de implantação da compensação de Jornada por banco de horas mediante acordo por escrito DETALHE: As empresas devem fornecer ao empre- entre o empregador e empregado, desde que as horas gado mensalmente o comprovante de pagamento (ho- extras mensais sejam compensadas em até 90 dias, lerite) com as especificações dos descontos efetuados. após o mês da prestação das horas extras trabalhadas. 2 – O Empregador pode reduzir o Caso não haja a compensação, o empregador de- Intervalo Intrajornada? verá pagar como HORA EXTRA ao trabalhador com os devidos adicionais. O Intervalo Intrajornada é destinado ao repouso e à alimentação do trabalhador. O Art. 71 da CLT impõe a obri- FONTE: gação de concessão do intervalo mínimo de 1 hora para ASSESSORIA JURÍDICA o trabalho contínuo, cuja duração seja superior à 6 horas, PASSOS & LUNARD – ADVOGADOS ASSOCIADOS salvo acordo escrito ou convenção coletiva contrária. Dr. Sandro Lunard Nicoladeli: Advo- Muito embora a Reforma Trabalhista (Lei № 13.467 gado trabalhista, Sócio Fundador, junto de 2017) tenha trazido a possibilidade de redução do com André Passos, do Escritório Passos intervalo intrajornada no Art. 71, §3º, eis que dispõe que & Lunard Advogados Associados. Profes- o intervalo poderá ser reduzido por ato do Ministro do sor-adjunto da Universidade Federal do trabalho, Indústria e Comércio, quando ouvido o Serviço Paraná nas disciplinas de Prática Traba- de Alimentação de Previdência Social, se verificar que lhista e Direito Sindical. Mestre e Doutor em Direito/UFPR.

084 Lazer ACQUA PARK NA FAIXA PARA TRABALHADOR SINDICALIZADO Ainda dá tempo de aproveitar o verão num dos maiores complexos de lazer e turismo do Sul do País Trabalhador sindicalizado tem inúmeros benefí- Para desfrutar do local é preciso retirar uma Serviço: cios no Sinpospetro. Um deles é poder aproveitar a guia com antecedência na sede do Sinpospetro. estrutura do Araucária Acqua Park, em Araucária. O Para mais informações sobre como apoveitar este Araucária Acqua Park local é um dos maiores complexos de lazer e turismo grande benefício oferecido aos sindicalizados, bas- R. Yoshiaki Nagano, 121. Jardim Condor | Araucária/PR do sul do Brasil! São 250 mil m² de muita água, di- ta entrar em contato: (41) 3333-0480 | 3333-0435. Telefone: (41) 3031-0303 | www.araucariapark.com.br versão e adrenalina. São diversas atrações incríveis, classificadas em kids, família e radicais. Além da es- trutura diferenciada, segurança e qualidade garan- tidas, o Araucária Acqua Park conta ainda com uma equipe preparada e empenhada em proporcionar um dia inesquecível para você e sua família. E o melhor: sindicalizado entra de graça. Isso mesmo, entrada gratuita para o associado e seus dependentes. Para utilizar a churrasqueira é pre- ciso fazer reserva com antecedência. Não é per- mitida a entrada no local com nenhum um tipo de bebida, mas o clube disponibiliza um serviço de restaurante e bar.

Chegou a hora! CAMPANHA SALARIAL 2019 Precisamos do apoio de todos os trabalhadores Assembleia Geral da CATEGORIA Dia 17 DE MARÇO HORÁRIOS: 1ª convocação: 10h 2ª convocação: 16h Local: Informações: SEDE DO SINDICATO R. Dr. Pamphilo D’Assumpção, n° 1252 – Parolin – Curitiba/PR (41) 3333-0480 Após o encerramento da Assembleia, haverá uma confraternização entre os trabalhadores participantes.

Rua Desembargador WestphalenTRABALHADORES: Participem da Assembleia Geral R. Dr. Pamphilo D’Assumpção, 1252 “Para avançarmos nas conquistas de melhores condições de trabalho é preciso união. Por isso, a Assembleia é tão importante, porque é nesse momento que decidimos de forma conjunta o que queremos e pelo que iremos lutar.” Lairson Sena - Presidente COMPAREÇA: CAMPANHA SALARIAL Veja como chegar na Assembleia em Curitiba: SINPOSPETRO: A UNIÃO É O NOSSO COMBUSTÍVEL! O Sinpospetro é dos trabalhadores. Fortaleça o nosso Sindicato. Participe das assembleias e garanta os seus direitos!