Direitos e deveres das crianças
Direitos das crianças 1. Direito à igualdade sem distinção de raça, religião ou nacionalidade. 2. Direito a proteção para o seu desenvolvimento físico, mental e social. 3. Direito a um nome e a uma nacionalidade. 4. Direito a alimentação, moradia e a assistência médica. 5. Direito à educação e cuidados especiais para crianças física ou mentalmente deficientes. 6. Direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade. 7. Direito à educação gratuita e ao lazer infantil. 8. Direito a ser socorrido em primeiro lugar em caso de catástrofes. 9. Direito a ser protegido contra o abandono e a exploração de trabalho. 10. Direito a crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.
Deveres das crianças 1. Respeitar os pais e ser responsáveis. 2. Frequentar e cumprir carga horária escolar. 3. Respeitar educadores e funcionários. 4. Respeitar o próximo e as suas diferenças (cor, religião, classe social) 5. Ser participante de atividades familiares e comunitárias. 6. Preservar e manter limpos ambientes e espaços públicos. 7. Conhecer e cumprir regras estabelecidas (usar uniforme escolar, por exemplo). 8. Não aceder a locais não permitidos em questão de limitação de idade. 9. Tratar bem dos animais. 10. Cuidar dos materiais e fazer tarefas.
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