07/05/2021

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VITÓRIA, ES, SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 2 Solar do Rio Empreendimentos Imobiliários A empresa Agrivalle Brasil Indústria Ltda - ME, torna público que Requereu do e Comércio de Produtos Agrícolas IEMA, através do processo n° 76861929, Ltda., CNPJ nº 05.470.581/0001-49, Licença de Instalação - LI, para loteamento torna pública sua intenção de requerer residencial na localidade Centro, Mun. de o cadastro no Instituto de Defesa Bom Jesus do Norte - ES. Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (ldaf) do produto agrotóxico Twixx-A ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S.A., torna registrado no MAPA sob o nº 25120. público que obteve da SEMDEC através processo nº 6884/2014, a renovação COMUNICADO da Licença por Adesão e Compromisso para Comércio Atacadista de Cimento na A empresa Yonon Biociências e Defensivos Agrí- localidade da Rua Engenheiro José Serta, colas Ltda., inscrita no CNPJ 24.941.471/0001- n°05, Bairro Jardim América. 62 vem tornar pública sua intenção em requerer junto ao IDAF - Instituto de Defesa Agropecuária PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA e Florestal do Estado do Espirito Santo, o CA- TORNA SEM EFEITO AVISO DE SUSPENSÃO DASTRAMENTO do produto SURVEY 800 WG Processo n° 219/2020 (reg. MAPA Nº 11320). O Município de Viana/ES, por meio da Presidente da Comissão Permanente de Licitações, “TORNA SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST SEM EFEITO” o aviso de suspensão “SINE DIE” SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT referente à concorrência pública nº. 002/2021, publicado na edição do dia 06 de maio de 2021. UNIDADE B Nº 67 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Viana, 06 de maio de 2021. Daniela Moschen Ribeiro CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 Presidente da 2ª CPL O Serviço Social do Transporte – SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT tornam público a homologação e adjudicação da PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA concorrência nº 002/2021, cujo objeto é selecionar e contratar empresa TORNA SEM EFEITO AVISO DE SUSPENSÃO ĞƐƉĞĐŝĂůŝnjĂĚĂ Ğŵ ůŽĐĂĕĆŽ ĚĞ ĞƋƵŝƉĂŵĞŶƚŽƐ ĚĞ ŝŶĨŽƌŵĄƟĐĂ͗ ŝŵƉƌĞƐƐŽƌĂ Processo n° 218/2020 ŵŽŶŽĐƌŽŵĄƟĐĂ͕ƐĐĂŶŶĞƌ͕ŝŵƉƌĞƐƐŽƌĂĐŽůŽƌŝĚĂĞŵƵůƟĨƵŶĐŝŽŶĂůĐŽůŽƌŝĚĂƉĞůŽ O Município de Viana/ES, por meio da Presidente período de 12 meses, com material incluso (toner’s, peças e equipamentos), da Comissão Permanente de Licitações, “TORNA ŝŶĐůƵŝŶĚŽ ŵĂŶƵƚĞŶĕĆŽ ƉƌĞǀĞŶƟǀĂ Ğ ĐŽƌƌĞƟǀĂ͕ Ğŵ ĨĂǀŽƌ ĚĂ  ĞŵƉƌĞƐĂ ^Z SEM EFEITO” o aviso de suspensão “SINE DIE” ŽŵĠƌĐŝŽ Ğ ^ĞƌǀŝĕŽƐ ŝƌĞůŝ͘ ;EW:͗ Ϭϱ͘Ϯϱϰ͘ϯϲϰͬϬϬϬϭͲϭϭͿ ŶŽ ǀĂůŽƌ ĚĞ ZΨ referente à concorrência pública nº. 001/2021, ϯϰ͘ϱϬϬ͕ϬϬ;ƚƌŝŶƚĂĞƋƵĂƚƌŽŵŝůĞƋƵŝŶŚĞŶƚŽƐƌĞĂŝƐͿ͘ publicada na edição do dia 06 de maio de 2021. ASS COMISSÃO DE LICITAÇÃO Viana, 06 de maio de 2021. Daniela Moschen Ribeiro HOSPITAL PRAIA DA COSTA S.A. CNPJ nº 39.298.922/0001-62 Presidente da 2ª CPL NIRE 32300031218 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER – AFECC Assembleia Geral Extraordinária Ficam convocados os acionistas do Hospital Praia da Costa S.A. (“Companhia”) a Aviso de Cotação Prévia de Preços – se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) a realizar-se no dia 13 de Registro Eletrônico maio de 2021, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo, na Rua Professor Telmo de Souza, 117, Praia 09/2021 – PROCESSO 25000.066510/2020-22 - GD&RVWD&(3D¿PGHGHOLEHUDUVREUHDVHJXLQWHRUGHPGRGLD CONVÊNIO 899005/2020 D UHFRQKHFLPHQWRGDLQWHJUDOL]DomRGRDXPHQWRGHFDSLWDOGDFRPSDQKLDTXHKDYLD sido deliberado em AGE de 01/03/2021; A AFECC – ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE E  GHOLEHUDU VREUH D DOWHUDomR GR GLVSRVWR QR DUWLJR ž FDSXW GR (VWDWXWR 6RFLDO AO CÂNCER torna público para ciência dos interessados que SDUDUHÀHWLURQRYRYDORUGRFDSLWDOVRFLDOHRQ~PHURGHDo}HVHPTXHHOHSDVVDUi realizará licitação na modalidade de COTAÇÃO PRÉVIA DE a estar dividido. PREÇOS nº 09/2021 do tipo MENOR PREÇO, através do Portal (c) outros assuntos de interesse. dos Convênios - SICONV do Governo Federal, objetivando a 2VGRFXPHQWRVHLQIRUPDo}HVUHODFLRQDGDVFRPDRUGHPGRGLDGHVWD$VVHPEOHLD aquisição de BENS PERMANETES, de acordo com a Lei nº. *HUDO([WUDRUGLQiULDHVWDUmRGLVSRQtYHLVDRVDFLRQLVWDVQRHVFULWyULR$GPLQLVWUDWLYR 10.406 de 2002 (Código Civil), Lei nº. 8.078 de 1990 (Código da Sociedade. de Defesa do Consumidor), Lei nº. 8.666 de 1993 e suas 2V DFLRQLVWDV RX VHXV UHSUHVHQWDQWHV OHJDLV GHYHUmR FRPSDUHFHU j $VVHPEOHLD alterações, Portaria nº. 128 de 2008, Decreto nº. 6.170 de Geral Extraordinária munidos dos documentos hábeis preconizados na Lei das 2007 e suas alterações e Portaria Interministerial nº. 507 de Sociedades Anônimas e no Estatuto Social da Companhia. 2011, Lei Complementar nº. 123/2006. O edital está disponível nos sites plataformamaisbrasil. 9LOD9HOKD(6GHPDLRGH gov.br/ - www.santarita.org.br sob o número 09/2021. HOSPITAL PRAIA DA COSTA S.A. COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS 09/2021: Diretor Presidente e Diretor Financeiro Início do acolhimento das propostas: 07/05/2021. Limite para acolhimento das propostas: 19/05/2021. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Vitória, 07 de maio de 2021. VICTOR BRUNO DO ROSÁRIO CARIACICA - 3ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO PREGOEIRO DA AFECC Rua São João Batista, n. 1000, Bairro Alto Laje, Município de Cariacica, ES, CEP:29151-230 CAMARA MUNICIPAL DA SERRA Telefone(s): (27) 3246-5639 / (27) 3246-5640, Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: PELO PRAZO DE 20 DIAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021, PROC. ADM. Nº 484/2020 Nº DO PROCESSO: 0008350-15.2018.8.08.0012 A Câmara Municipal da Serra, por intermédio do setor de AÇÃO : 12154 - Execução de Título Extrajudicial licitação e de sua Equipe de Pregão, torna público para amplo Requerente: BANCO BRADESCO S A conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Requerido: R E E PLASTICO LTDA ME e MARCOS ALVES SANTOS modalidade de PREGÃO PRESENCIAL de nº 002/2021, em MM. Juiz(a) de Direito da CARIACICA - 3ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES do Estado conformidade com as Leis 10.520/2002 e 8.666/1993 e do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. alterações, que tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica FINALIDADE especializada, em regime de serviço contínuo para executar '$538%/,&,'$'($72'2648(235(6(17((',7$/9,5(0TXH¿FDP GHYLGDPHQWH os serviços de engenharia, para manutenção preventiva e &,7$'26RV([HFXWDGRV5 (3/$67,&2/7'$0(SHVVRDMXUtGLFDLQVFULWDQR&13- FRUUHWLYD GRV VLVWHPDV HGL¿FDo}HV H LQIUDHVWUXWXUD SUHGLDLV 0) Qž  H 0$5&26$/9(6 6$1726 EUDVLOHLUR FDVDGR HPSUHViULR FLYLV HOpWULFD KLGURVVDQLWiULD VLVWHPD ¿[R GH FRPEDWH D LQVFULWRQR&3)Qž, atualmente em lugares incertos e não sabidos, de todos incêndio, sistema de ar condicionado e refrigeração, rede de os termos da presente ação para, no prazo de 03 (três) dias, PAGAR a dívida no valor de telefonia e Sistema de PABX, com fornecimento de material, 5  FHQWR H VHWH PLO GX]HQWRV H RLWHQWD H VHWH UHDLV H GH]HVVHLV FHQWDYRV , HTXLSDPHQWRV H PmRGHREUD TXDOL¿FDGD QHFHVViULRV j devendo ser atualizada na data do pagamento e acrescida de custas e honorários advocatícios, execução dos serviços. A abertura da Sessão será no dia se o caso.  GH PDLR GH  jV  KRUDV QD 6DOD GD 6HVVmR GH ADVERTÊNCIAS 3UHJmRVLWRj5XD0DMRU3LVVDUUD&HQWUR6HUUD(VWDGR a) PRAZO: O prazo para Embargos é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado; b) No do Espírito Santo. caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela Informações: metade (art. 827, § 1º do CPC); c) Será considerado ato atentatório à dignidade da justiça 2V (GLWDLV FRPSOHWRV HVWDUmR j GLVSRVLomR GDV HPSUHVDV quando o executado, intimado, deixar de indicar ao Juiz, quais são e onde estão os bens LQWHUHVVDGDV PXQLGRV GH 3HQ GULYH GH VHJXQGD j VH[WD sujeitos à penhora e seus respectivos valores, exibir a prova de sua propriedade e, se for IHLUDGDVjVKRUDVQD6DODGD6HVVmRGH3UHJmR R FDVR FHUWLGmR QHJDWLYD GH {QXV EHP FRPR DEVWHUVH GH TXDOTXHU DWLWXGH TXH GL¿FXOWH RX CPL, no mesmo endereço acima citado ou pelo e-mail: HPEDUDFHDUHDOL]DomRGDSHQKRUDVRESHQDGHPXOWD¿[DGDSHOR-XL]TXHVHUiFRQYHUWLGD [email protected]. em proveito do exequente, sendo exigível nos próprios autos, sem prejuízo de outras sanções &yGLJR GH LGHQWL¿FDomR GD FRQWUDWDomR QR FLGDG(6 ± de natureza processual ou material, nos termos do artigo 774 do NCPC; d) Nos prazo para 2021.069L0200001.01.0002. embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovado o depósito de 30% (trinta por Serra, 06 de maio de 2021 cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado Jeferson Severino Ribeiro requerer seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de 3UHJRHLUR2¿FLDOGD&06 correção monetária e juros de 1%(um por cento) ao mês (art. 916 do CPC); e) Será nomeado curador especial em caso de revelia. DECISÃO Fl: Em análise dos autos, constato que houve exaurimento das tentativas de citação da parte H[HFXWDGD LQFOXVLYH FRP SHVTXLVD GH HQGHUHoRV MXQWR DRV VLVWHPDV MXGLFDLV ,1)2-8' ÀV 110/111), que não lograram êxito em localizar os executados, sendo, portanto, evidente a hipótese de citação editalícia. CITE-SE POR EDITAL, PELO PRAZO DE 20 DIAS. Intime- se a parte exequente para as providências de publicação do edital de citação, conforme GHWHUPLQDD/HL+DYHQGRGHFXUVRGRSUD]RGHFLWDomRHGLWDOtFLDLQDOELVFHUWL¿TXHVHTXDQWR D PDQLIHVWDomR 1mR KDYHQGR PDQLIHVWDomR ¿FD QRPHDGR &XUDGRU (VSHFLDO DR UHTXHULGR o Defensor Público Estadual atuante nesta Vara ou o Tabelar, caso aquele esteja assistindo a parte autora (artigo 72, II e parágrafo único, CPC), que deverá ser intimado para oferecer resposta, nos termos e na forma da Lei. Diligencie-se. ( SDUD TXH FKHJXH DR FRQKHFLPHQWR GH WRGRV R SUHVHQWH HGLWDO YDL D¿[DGR QR OXJDU GH costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. Cariacica-ES, 20/01/2021 MICHELLI VULPE CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas Este documento foi assinado eletronicamente por MICHELLI VULPE em 20/01/2021 às 13:43:13, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade GHVWHGRFXPHQWRSRGHVHUYHUL¿FDGDQRVLWHZZZWMHVMXVEUQDRSomR&RQVXOWDV 9DOLGDU'RFXPHQWR(-8' VRERQ~PHUR