01/09/2020

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VITÓRIA, ES, TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 2 *PATY PEQUENINA* Morena AVISO DE RESULTADO ABERTURA ENVELOPE PROPOSTA BIANCOGRÊS CERÂMICA S/A CNPJ/MF Nº 02.077.546/0001-76 19A Linda Ninfeta Cristóvão NIRE JUCEES Nº 32.3.000.2476-9 Extrato da ATA DA ASSEMBLEIA Colombo 27 99751-3829 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 30/08/2019 DATA: 30/08/2019; HORA: 09h.; LOCAL: sede; PRESENÇAS: 100%; MESA: Sr. TÉCNICOS O Município de Pancas - Estado do Espírito Santo torna público por Darks Cesar Casotti na Presidência e Camerino Casotti Filho, na PRECISA-SE de Técnico de meio da Comissão Permanente de licitação o resultado do julgamento Secretaria. DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: (I) informática e técnico de ma- do Envelope Proposta da licitante CONSTRUTORA SCHMIDT Aprovado o aumento do capital social da Companhia - O capital nutenção em elevadores com EIRELI - EPP. O valor apresentado da proposta: R$ 528.297,82. social subscrito e totalmente integralizado é de R$158.957.467,20, exp. CV: currriculos. Tendo em vista que a licitante cumpriu todos os requisitos do edital, e representado por 15.577.961 ações ordinárias nominativas e [email protected] especialmente o item “2.3” com valor apresentado inferior ao orçado 6.499.465 ações preferenciais nominativas, todas sem valor nominal. pelo Município, ela foi declarada VENCEDORA do certame. Os autos (II) Alteração e consolidação do Estatuto Social. Ata Registrada Compro consórcio,mesmo encontram-se com vistas franqueada aos interessados na sala da na JUCEES sob nº 20192481746 em 29/11/2019 e protocolo cancelado.Pago à vista. CPL. Contatos telefônicos pelo (27) 3726.1543 Ramal 229. 192481746 em 05/11/2019. Tel:99948-1219. Pancas – ES, 01 de setembro de 2020. COMPRAMOS Consórcio pa- ID:2020.053E0700001.01.0019 BIANCOGRÊS CERÂMICA S/A CNPJ nº 02.077.546/0001-76 go a vista cobrimos qualquer NIRE JUCEES nº 32.3.000.2476-9 Extrato da ATA DA oferta 99981-6981 Rodrigo Correia Bernardi REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE Presidente da CPL ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 26/08/2019- DATA: RECADOS 26/08/2019; HORA: 10:00h; LOCAL: sede; PRESENÇA: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 100%. MESA: Presidente: DARKS CESAR CASOTTI, Toda ROUBALHEIRA será PREGÃO ELETRÔNICO Secretário: CAMERINO CASOTTI FILHO. CONVOCAÇÃO: descoberta e CASTIGADA. SRP Nº 068/2020 Efetuada. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: Itamar Roberto de C. Deteti- Código CidadES: I – Apreciação da indicação do Sr. Lucas Zeni, para exercer ve o cargo de Diretor Industrial e do Sr. Daniken Casotti, 2020.073E0700001.02.0018 para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento O Municipio de Viana/ES, através da Prefeitura Municipal de Organizacional; II – Eleição e posse dos membros da Diretoria Viana, por meio do seu Prefeito, torna público e comunica aos Executiva da BIANCOGRÊS CERÂMICA S/A, composta pelos interessados a Adjudicação e Homologação do PREGÃO seguintes membros: Diretor Presidente (reconduzido): Sr. ELETRÔNICO Nº 068/2020, processo nº7223/2020 – SEMFI. DARKS CESAR CASOTTI; Diretor Comercial (reconduzido): Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA PROVÁVEL Sr. CAMERINO CASOTTI FILHO; Diretor Administrativo e AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR Financeiro (reconduzido): Sr. MARCELO VALIATI GUIZZARDI; CONDICIONADO DO TIPO CASSETE, PARA ATENDER AS Diretor Industrial: LUCAS ZENI e Diretor de Desenvolvimento DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/ES. Organizacional: o Sr. DANIKEN CASOTTI. Com mandato Arrematantes vencedores: iniciando em 26 de Agosto de 2019 e encerrará em 26 Agosto - MEIRA COM SERV EIRELI - ME nos lotes 04 e 05 no valor GH,,,±'H¿QLomRGDVDWULEXLo}HVHOLPLWDo}HVGD'LUHWRULD total de R$ 558.507,60 (quinhentos e cinquenta e oito mil, Executiva da BIANCOGRÊS CERÂMICA S/A. Ata Registrada quinhentos e sete reais e sessenta centavos); na JUCEES sob nº 20192685538 em 03/02/2020 protocolo - SILK BRINDES COMUNICAÇÃO VISUAL, COMERCIO, 192685538 em 31/01/2020. SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA nos lotes 06, 07 e 08 no valor total de R$ 90.751,50 (noventa mil, setecentos e EDITAL DE CONVOCAÇÃO cinquenta e um reais e cinquenta centavos); CONVENÇÃO MUNICIPAL PSD – SERRA/ES - FRACASSADOS os lotes 01, 02 e 03. O Partido Social Democrático – PSD do Município da Viana, 28 de agosto de 2020. Serra-ES, através de seu Presidente da Comissão Executiva Municipal GILSON DANIEL BATISTA Provisória, convoca todos os seus convencionais, com fundamento nos Prefeito Municipal de Viana Artigos 16, 20, e 45 de seu Estatuto e nas Resoluções – TSE nº 23.623/20 e 23.609/19 para participarem da Convenção Municipal a realizar-se às EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL 09:00 horas às 12:00 no dia Dezesseis de Setembro de dois mil e vinte, DO SINDILIMPE/ES - 2021/2026 j 5XD 6HWLED 1ž  9DOSDUDtVR 6HUUD  (6 &(3  D ¿P GH deliberarem sobre a seguinte: A Comissão Eleitoral do SINDILIMPE-ES, no uso das prerrogativas que lhe confere o Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Prestadoras de Serviços ORDEM DO DIA de Asseio, Conservação, Limpeza Pública Urbana e Privada, Conservação de 1. Escolha dos candidatos do Partido Social Democrático - PSD da Serra- Áreas Verdes, Aterros Sanitários e Transbordos e de Prestação de Serviços em ES aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, nas eleições majoritárias do Portarias e Recepções no Estado do Espírito Santo, na forma do Artigo 67, alínea próximo dia 15 de novembro; “a” do Estatuto (Seção I), convoca todos os sócios da entidade sindical para 2. Escolha dos candidatos do Partido Social Democrático - PSD da Serra- participarem do processo eleitoral do SINDILIMPE/ES e torna público que estão ES ao cargo de Vereador nas eleições proporcionais do próximo dia 15 abertas as inscrições e registro de Chapas para Eleição da Diretoria Executiva e de novembro; seus respectivos suplentes; Diretoria de Ação Sindical e seus respectivos Suplentes; 3. Deliberação sobre propostas de coligações com outras agremiações Conselho Fiscal e seus respectivos Suplentes e Delegados Junto a Federação e partidárias para as eleições majoritárias; seus respectivos Suplentes, mediante seguintes condições: 4. Sorteio dos respectivos números para os candidatos a Vereador do PSD da Serra-ES; 1 – A Eleição será realizada em nos dias 05, 06 e 07 de Outubro de 2020, para o 5. Designação do Procurador Eleitoral do PSD da Serra-ES junto à Justiça quinquênio de 2021 a 2026; Eleitoral; 6. Eleição e posse dos membros e suplentes do Diretório Municipal da 2 – Considerando a data da publicação deste edital em 01 de setembro de 2020, Serra-ES, na forma estatutária. Fica desde logo convocada reunião do o registro de chapa deverá ser realizado nos dias 02, 03, 04, 09 e 10 de setembro Diretório Municipal da Serra-ES, para eleição e posse da Comissão de 2020; Executiva Municipal, que se dará na mesma data e local, por meio da mesma plataforma de acesso, em horário subsequente à posse do 3 - O horário para apresentação de Requerimento de registro de chapa será de referido diretório. O Protocolo funcionará no horário de 09:00 às 12:00 8 (oito) às 16 (dezesseis) horas, na Secretaria Geral do SINDILIMPE-ES, na horas do dia quinze de setembro de dois mil e vinte, no endereço sito à Rua Carlos Alves, n° 111, Gurigica, Vitória-ES CEP 29.046-047. Os modelos de Rua Setiba, nº 23, Valparaíso, Serra-ES, para registro das chapas; UHTXHULPHQWRHGH¿FKDVGHTXDOL¿FDomRGHYHPVHUUHWLUDGRVQD6('(GD6HFUHWDULD 7. Outros assuntos de interesse partidário e eleitoral. do Sindicato com a devida antecedência; ATENÇÃO: 3HOR SUHVHQWH HGLWDO ¿FD H[SUHVVDPHQWH UHYRJDGR R HGLWDO anteriormente publicado no dia 27/08/2020 (A Tribuna, pág 02, Classifácil) $V0HVDVFROHWRUDVGHYRWRVHVWDUmRDVVLPGLVWULEXtGDVXUQDV¿[DVGHRLWR  às 18 (dezoito) horas nos seguintes locais: Sede do SINDILIMPE/ES em Vitória; Sub- Serra-ES, 31 de agosto de 2020. sede de Colatina; Sub-Sede de São Mateus e Sub-Sede de Cachoeiro do Itapemirim e até 70 (setenta) urnas itinerantes conforme descrito no item 06 deste edital; SILVIO TEIXEIRA LEITE PRESIDENTE CEM/PSD – SERRA-ES 5 – As eleições serão realizadas em turno único, conforme disposto no Estatuto. Apenas no caso de empate, novas eleições serão realizadas nos dias 19, 20, 21 de Outubro de 2020, observando-se as disposições estatutárias, concorrendo apenas as mesmas chapas inscritas no pleito anterior. Neste caso, serão observadas as disposições contidas nos itens 04 (quatro) e 06 (seis) deste Edital; 6 – As urnas itinerantes poderão colher votos das 05 (cinco) às 22 (vinte e duas) horas e serão assim distribuídas: Município de Vitória até 11 urnas; Município de Vila Velha até 11 urnas; Municípios de Serra e Fundão até 11 urnas; Municípios de Cariacica até 07 urnas, Municípios de Viana, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Itarana, Baixo Guandu e Itaguaçu até 03 urnas, Municípios de Guarapari e Anchieta até 02 urnas; Municípios de Aracruz, João Neiva, Ibiraçu até 03 urnas; Municípios de Linhares, Rio Bananal, Sooretama, Jaguaré, São Mateus, Conceição da Barra e Pedro Canário até 05 urnas; Municípios de Nova Venécia, Boa Esperança, Pinheiros, Montanha, Mucurici e Ponto Belo até 03 urnas; Municípios de Barra de São Francisco, Água Doce do Norte, Ecoporanga, Águia Branca e Vila Pavão até 03 urnas; Municípios de Colatina, Santa Tereza, São Gabriel da Palha, São Domingos do Norte, Vila Valério, Governador Lindemberg, Pancas, Alto Rio Novo, Mantenópolis, São Roque do Canaã e Marilândia até 03 urnas; Municípios de Domingos Martins, Marechal Floriano, Castelo, Venda Nova do Imigrante, Conceição do Castelo, Afonso Claudio, Brejetuba e Laranja da Terra até 02 urnas; Municípios de Muniz Freire, Ibitirama, Iúna, Irupi, Ibatiba, Jeronimo Monteiro, Alegre, Guaçuí, Divino São Lourenço e Dores do Rio Preto até 02 e Municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Alfredo Chaves, Iconha, Piúma, Rio Novo do Sul, Vargem Alta, Presidente Kennedy, Atílio Vivácqua, Mimoso do Sul, Muqui, Apiacá, Bom Jesus do Norte, São José dos Calçado, Itapemirim e Marataízes até 04 urnas, num total de até 70 (setenta) urnas itinerantes coletoras de votos; 6.1 – A Comissão Eleitoral estipulará, se necessário, o horário de funcionamento GHFDGD0HVD&ROHWRUDD¿PGHPHOKRUDGHTXDURURWHLURGHVHXLWLQHUiULRFRPD melhor produtividade; 3DUDHIHLWRGHYHUL¿FDomRGHHOHJLELOLGDGHHPREVHUYkQFLDDRDUWGR(VWDWXWR GDHQWLGDGHD¿FKDGHTXDOL¿FDomRGRFDQGLGDWRFRQFRUUHQWHDOpPGRVGRFXPHQWRV indispensáveis estabelecidos nos artigos 72 e 75 do Estatuto, deverá ser instruída com cópia dos 06 (seis) últimos contracheques. 8 – Em atenção ao art. 75 do Estatuto, o pedido de registro da chapa deverá determinar o cargo e o órgão em que o candidato pleiteia concorrer na eleição; 9 – Para atendimento do art. 71 do Estatuto, os eleitores que comparecerem para votar e não estiverem com o nome constando na lista de votantes, deverão comprovar sua condição de sócio, mediante apresentação de comprovantes de sua regularidade, que devem ser os 06 (seis) últimos contracheques e CTPS. Estes comprovantes serão avaliados pela Comissão Eleitoral quando da apuração. Estes eleitores votarão em separado, assinando a lista de votantes apropriada; 10 - Os votos em separado deverão ser apostos em sobrecartas apropriadas com RV VHJXLQWHV UHJLVWURV QRPH GR YRWDQWH Q~PHUR GH GRFXPHQWR GH LGHQWL¿FDomR PRWLYRGRYRWRHPVHSDUDGRHDVVLQDWXUDGRVPHViULRVH¿VFDLVGHFKDSDVHKRXYHU 11 – A apuração das Eleições será realizada na forma do artigo 91 e seguintes do Estatuto da Entidade e se iniciará no dia 08 de outubro de 2020, a partir das 8 (oito) horas em local que será designado pela Comissão Eleitoral. 11.1 – Em caso de empate, a apuração do 2° Escrutínio será dia 22 de outubro de 2020, a partir das 8 (oito) em local que será designado pela Comissão Eleitoral; 12 – Em atenção ao esforço de combate ao Covid-19, será aplicado rígido protocolo sanitário em todas as fases do processo eleitoral, dentre os quais: a) capacitar os mesários; b) higienizar as superfícies e cédulas eleitorais; c) disponibilizar alertas visuais quanto ao uso obrigatório de máscaras de proteção facial; d) orientar para que as pessoas não toquem nos olhos, nariz e boca; e) assegurar o distanciamento físico mínimo de 2 metros entre as pessoas; f) fornecer caneta individual para cada um dos eleitores; g) recomendar que os participantes evitem contato físico entre as pessoas; h) fornecer álcool em gel 70% antes da aproximação das pessoas na mesa receptora; i) fornecer máscaras faciais descartáveis; j) fornecer luvas plásticas descartáveis; k) aferir temperatura; l) proibir o compartilhamento de materiais na PHVDUHFHSWRUDGHQWUHRXWUDVTXHVH¿]HUHPQHFHVViULDV Serão observadas as demais disposições Estatutárias vigentes. Vitória/ES, 01 de setembro de 2020. Rodrigo Oliveira Rocha Presidente da Comissão Eleitoral

3 VITÓRIA, ES, TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL AVISO DE LICITAÇÃO RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2020 Nº 000062/2020 Audálio de Aguiar Bastos2¿FLDOGR&DUWyULRGH5HJLVWURGH,PyYHLVGD&RPDUFD O Sistema Findes torna público que realizará Licitação, modalidade Pregão na forma GH 6mR 0DWHXV SRU GHOHJDomR QD IRUPD GD /HL YHP 127,),&$5 HLV TXH QmR IRL SRVVtYHO Eletrônico, relativo a REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Equipamentos de Referente a Tomada de preços nº 000020/2020 HQFRQWUiORV RV 6UV  Washington Prado Nelsedio H HVSRVD Katiane de Souza Neves Tecnologia da Informação novos e sem nenhum uso anterior para atender as exigências CONTRATADA: CONSTRUTORA IBATIBENSE LTDA ME Nelsedio &3)   Heron Pericles Martins &3)   e protocolos da OMS para retorno das atividades escolares, destinados ao atendimento das VALOR: 363.136,58 Enodino Ferreira&3)GRWHRUVHJXLQWH demandas das unidades da Grande Vitória e interior do Estado do Serviço Social da VIGÊNCIA: 17/08/2020 A 17/08/2021  )LFDP96DV127,),&$'26HPDWHQomRjRUGHPMXGLFLDOFRQWLGDQRVWHUPRV Indústria – Departamento Regional do Espírito Santo – SESI-DR/ES e do Serviço Nacional DOTAÇÃO: 13002.1339200423.056 - CONSTRUCAO DO CENTRO GD 'HFLVmR2ItFLR *$% Qƒ  GR ([Pƒ 'HV 5RQDOGR *RQoDOYHV GH 6RX]D '' de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional do Espírito Santo – SENAI-DR/ES. DE EVENTOS EM ALTO CAXIXE &RUUHJHGRU*HUDOGD-XVWLoDGHVWH(VWDGRH[SHGLGDQR3URFHVVRGH3HGLGRGH3URYLGrQFLDVQƒ Data da abertura das propostas: 11/09/2020 às 09:00 horas. O Edital está disponível no 44905100000 - OBRAS E IBSTALAÇÕES  HP TXH ¿JXUD FRPR 5HTXHUHQWH R &1- ± &RUUHJHGRULD 1DFLRQDO GH -XVWLoD site do Sistema Findes: ZZZVLVWHPD¿QGHVRUJEU, e no endereço eletrônico onde ocorrerá 15100001000- OUTRAS TRANSF. DE CONVENIO DA UNIAO. DWHQGHQGRjGHFLVmR,'GDODYUDGR&RUUHJHGRU1DFLRQDOGH-XVWLoD0LQLVWUR-RmR a sessão pública: www.licitacoes-e.com.br (Banco do Brasil). N.º da Licitação ID: 832609. JOAO PAULO SCHETTINO MINETI 2WiYLRGH1RURQKDQD&RQVXOWD&1-QƒIHLWDSHOD&RUUHJHGRULD *HUDO GR 7ULEXQDO GH -XVWLoD GR 5LR *UDQGH GR 1RUWH FRQIRUPH SUHFHGHQWH ¿[DGR QR 3&$ Gilmar Gonçalves dos Santos Prefeito Municipal Qƒ  GR &1- TXH GHVFRQVWLWXLX RV DIRUDPHQWRV RX HQ¿WHXVHV Comissão de Licitação do Sistema Findes UHJLVWUDGRVDSyVDYLJrQFLDGR&yGLJR&LYLOGHRXVHMDGHVGHHHPREHGLrQFLD NOVA DATA DE ABERTURA jUGHFLVmRj&RQVXOWDIRUPXODGDDR-Xt]RGH'LUHLWRGD9DUD&tYHOGHVWD&RPDUFDFRP Pregoeiro DO PE011/2020 DWULEXLomRHP5HJLVWURV3~EOLFRVHSRUGHWHUPLQDomRGD(JUpJLD&RUUHJHGRULD*HUDOGD-XVWLoD GHVWH(VWDGRGHTXHIRUDPFDQFHODGRVRVDWRVUHJLVWUDLVGRVLPyYHLVGDVPDWUtFXODV AVISO TOMADA DE PREÇOS PROCESSO Nº 1476/2020 HTXHIRUDPGHVXDSURSULHGDGHUHVSHFWLYDPHQWHUHWRUQDQGRVXDWLWXODULGDGH Nº 00023/2020 O Município de Pancas - ES torna público, através de seu Pregoeiro DR0XQLFtSLRGH6mR0DWHXV±(66HQGRDVVLP127,),&$26DHQWUDUHPHPFRQWDWRSHOR que após requerimento da Secretaria Municipal de Agricultura, houve WHOHIRQH SDUDPDLRUHVGHWDOKHVRXDFRPSDUHFHUHPDHVWHVHUYLoRGHUHJLVWUR A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante – ES, em UHWL¿FDomR QD GHVFULomR GR ,WHP  3i &DUUHJDGHLUD  VHQGR UHWLUDGR R QRHQGHUHoR5XD0DQRHOGH$QGUDGH&HQWUR6mR0DWHXV(6PXQLGRVGHGRFXPHQWRV cumprimento à Lei 8.666/93 e LC 123/06, torna público aos interessados, termo “Cabine aberta com vidros dianteiros e traseiros”; permanecendo GHLGHQWL¿FDomRSDUDDGHYROXomRGHYDORUHVUHODWLYRVDRVHPROXPHQWRVHWD[DVSDJRVFRP que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor apenas o termo “equipada com cabine fechada´$QRYDGDWDHVWiSUHYLVWD FRUUHomR PRQHWiULD H MXURV OHJDLV DSOLFDGRV FRQIRUPH VLVWHPD GH DWXDOL]DomR PRQHWiULD GR preço global, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para o GLD  GH VHWHPEUR GH  jV  KRUDV, no site KWWSV 7-(6 &DVR QmR KDMD FRPSDUHFLPHQWR SDUD OHYDQWDPHQWR GDV LPSRUWkQFLDV DSyV  WULQWD  PARA EXECUÇÃO DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA FRPSUDVEUFRPEU. 'LVSRQLELOLGDGH GR QRYR HGLWDO GLD  GH VHWHPEUR GLDVRVYDORUHVSHUWLQHQWHVVHUmRFRQVLJQDGRVMXGLFLDOPHQWH FOTOVOLTAICA BEM COMO SISTEMA SPDA NO OBSERVATÓRIO. GH. Esclarecemos ainda que TODASDVFOiXVXODVHGLWDOtFLDVHVWmR  3RUVHUYHUGDGH¿UPRRSUHVHQWH PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, sendo mantidas. O processo encontra-se com vistas franqueadas aos MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E LQWHUHVVDGRV0DLRUHVLQIRUPDo}HVSHORWHOHIRQH  6mR0DWHXVGHDJRVWRGH EQUIPARADAS. ABERTURA: 17/09/2020, às 12:30 horas. 3DQFDV(6HPGHVHWHPEURGH Audálio de Aguiar Bastos - Delegatário INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante – Av. Evandi A. Comarela, 385. Tel.: (28) 3546 1188 – R 252, das 12:00 Lucas Gomes da Silva às 18:00 horas ou no site www.vendanova.es.gov.br. Pregoeiro PMP Alexandra de Oliveira Vinco AVISO DE LICITAÇÃO Presidente da CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020 O Município de Pancas - Estado do Espírito Santo torna público por meio BIANCOGRÊS CERÂMICA S/A CNPJ/MF Nº 02.077.546/0001-76 da Comissão Permanente de Licitação que realizará Licitação Pública NIRE: 32 300 024 769 Extrato da ATA DA ASSEMBLEIA GERAL objetivando Contratação de Empresa Especializada para Assentamento ORDINÁRIA REALIZADA 30/04/2019 No dia 30/04/2019, às 09:00h., de Bloco Tipo Pavi-S Modelo Holandês no Trecho Denominado Serra Local: sede; mesa: Darks Cesar Casotti na Presidência e Camerino do Oscar Martins, Córrego Paranazinho, na Sede de Pancas/ES, Casotti Filho. Presença: 100%. DELIBERAÇÕES APROVADAS de responsabilidade da Secretaria Municipal Obras, Infraestrutura, POR UNANIMIDADE: I) Relatório da Administração e respectivas Habitação e Desenvolvimento Urbano, sendo utilizado Recurso Próprio, GHPRQVWUDo}HVFRQWiYHLVUHIHUHQWHVDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHP de acordo com a Lei 8.666/93, suas alterações, e demais legislação II) RESULTADO DO EXERCÍCIO – Destinação do lucro líquido no correlata. A abertura de envelopes está prevista para o dia 16 de valor dH 5 GD VHJXLQWH IRUPD a) RESERVA LEGAL: setembro de 2020, às 08:00 horas na Sede da Prefeitura de Pancas, sito $SURYDGD D GHVWLQDomR GH  GR /XFUR /tTXLGR SDUD &RQVWLWXLomR GD à Avenida 13 de Maio, 476 - Centro. Disponibilidade do edital: dia 01 de 5HVHUYD/HJDOQRYDORUGH5b) RESERVA DE LUCROS setembro de 2020. As exigências legais e a forma de apresentação da - INCENTIVOS FISCAIS 9DORU GH 5 GR /XFUR /tTXLGR documentação estão previstas no Edital supra, que poderá ser retirado SDUD D FRQWD ³  5(6(59$ '( /8&52 '2$&$2 ( na sede da Prefeitura ou no site www.pancas.es.gov.br. Contatos 68%9(1&$2 ,19(´ c) DIVIDENDOS: 'LVWULEXLomR GH GLYLGHQGRV Tel.:(27) 3726.1543 Ramal 229. SDUDRVDFLRQLVWDVQRYDORUWRWDOGH5d) DIVIDENDOS Pancas – ES, 01 de setembro de 2020. ANTECIPADOS:5DWL¿FDDVGLVWULEXLo}HVDQWHFLSDGDVGHOXFURVQRYDORU ID:2020.053E0700001.01.0027 de R$12.662.642,35. III) RATIFICAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS - )LFDP UDWL¿FDGRV H FRQYDOLGDGRV DWp D SUHVHQWH GDWD WRGRV RV DWRV Rodrigo Correia Bernardi SUDWLFDGRVSHOD'LUHWRULD([HFXWLYDAta Registrada pela JUCEES sob Presidente da CPL nº 20192427857 em 29/11/2019 protocolo 192427857 em 25/09/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES – ES. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 002/2020 PROC. ADM Nº 0474/2020. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Dia 16/09/2020, às 08:10h. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 16/09/2020, às 08:30h. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública, de acordo com as Novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, objetivando atender à Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal Educação, Secretaria Municipal de Saúde, assim como aos respectivos Fundos Municipais, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. AQUISIÇÃO DO EDITAL: A partir da publicação do edital, no Setor de Licitação da PMAC ou pelo site: www.alfredochaves.es.gov.br Alisson Raposo Magnago de Oliveira Presidente de Comissão Licitação AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/2020 A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, sociedade de economia ŵŝƐƚĂĞƐƚĂĚƵĂů͕ƚŽƌŶĂƉƷďůŝĐŽƋƵĞĞŵƌĂnjĆŽĚĞŽƌĚĞŵĂĚŵŝŶŝƐƚƌĂƟǀĂĞĚŽŝŶƚĞƌĞƐƐĞ ĞŵĂƵŵĞŶƚĂƌĂĐŽŵƉĞƟƟǀŝĚĂĚĞ͕ĂƉſƐŵĂŝƐĚĞϱϬϬƉĞĚŝĚŽƐĚĞĞƐĐůĂƌĞĐŝŵĞŶƚŽƐĂŽ ƌĞĨĞƌŝĚŽĚŝƚĂů͕ƌĞĐĞďŝĚŽƐĞƌĞƐƉŽŶĚŝĚŽƐƉĞůĂ>ĂƚĠŽĚŝĂϮϲͬϬϴͬϮϬϮϬ͕ďĞŵĐŽŵ ĂĂƉƌĞƐĞŶƚĂĕĆŽĚĞϮŝŵƉƵŐŶĂĕƁĞƐĂŽĞĚŝƚĂů͕ĮĐĂƉƌŽƌƌŽŐĂĚĂĂĚĂƚĂĚĞĂďĞƌƚƵƌĂĚĂ >ŝĐŝƚĂĕĆŽ ĂĐŝŵĂ ƌĞĨĞƌĞŶĐŝĂĚĂ͘ ƐƐŝŵ͕ ƌĞĐĞďĞƌĄ ĚĞ ϬϵŚϬϬŵŝŶ ĂƐ ϭϮŚϬϬŵŝŶ ŚŽƌĂƐ ĚŽ ĚŝĂ Ϭϲ ĚĞ ŽƵƚƵďƌŽ ĚĞ ϮϬϮϬ͕ ŶĂ ϯ ^͘͘ Ͳ ƌĂƐŝů͕ ŽůƐĂ͕ ĂůĐĆŽ͕ ƐŝƚƵĂĚĂ ŶĂ WƌĂĕĂ ŶƚƀŶŝŽ WƌĂĚŽ ŶǑ ϰϴ͕ ĞƐƋƵŝŶĂ ĐŽŵ Ă ZƵĂ :ŽĆŽ ƌşĐŽůĂ͕ ĞŶƚƌŽ͕ DƵŶŝĐşƉŝŽ ĚĞ ^ĆŽ WĂƵůŽ͕ ƐƚĂĚŽ ĚĞ ^ĆŽ WĂƵůŽ͕ ŽƐ ĞŶǀĞůŽƉĞƐ ĐŽŵ Ă ĚŽĐƵŵĞŶƚĂĕĆŽ Ğ ƉƌŽƉŽƐƚĂƐ͘  ^ĞƐƐĆŽ WƷďůŝĐĂ ĚĞ ĂďĞƌƚƵƌĂ ĚŽƐ ĞŶǀĞůŽƉĞƐ ĐŽŶƚĞŶĚŽ Ă WƌŽƉŽƐƚĂ ŽŵĞƌĐŝĂů Ğ ŽƐ ŽĐƵŵĞŶƚŽƐ ĚĞ ŚĂďŝůŝƚĂĕĆŽ ƐĞƌĄ ƌĞĂůŝnjĂĚĂ ŶŽ ĚŝĂ ϮϬ ĚĞ ŽƵƚƵďƌŽ ĚĞ ϮϬϮϬ͕ ăƐ ϭϬŚϬϬŵŝŶ͕ŶĂƐĞĚĞĚĂϯ^ͬͲZ^/>͕K>^͕>K͕ŶĂWƌĂĕĂŶƚƀŶŝŽWƌĂĚŽŶǑ ϰϴ͕ĞŶƚƌŽ͕^ĆŽWĂƵůŽͲ^W͘dŽĚĂƐĂƐŝŶĨŽƌŵĂĕƁĞƐĚĂůŝĐŝƚĂĕĆŽƉŽĚĞŵƐĞƌŽďƟĚŽƐ;ŝͿ ĞŵŵşĚŝĂĞůĞƚƌƀŶŝĐĂ͕ŶĂƐĞĚĞĚĂ^E͕ƐŝƚƵĂĚĂŶĂǀĞŶŝĚĂ'ŽǀĞƌŶĂĚŽƌůĞLJ͕ϭϴϲ͕ ϯ͘ǑĂŶĚĂƌ͕ĞŶƚƌŽ͕ĚŝİĐŝŽD'͕sŝƚſƌŝĂ͕ƐƉŝƌŝƚŽ^ĂŶƚŽ͕ĞͬŽƵ;ŝŝͿŶŽƐşƟŽĞůĞƚƌƀŶŝĐŽ da CESAN, www.cesan.com.br͘ͲŵĂŝů͗ůŝĐŝƚĂĐŽĞƐΛĐĞƐĂŶ͘ĐŽŵ͘ďƌ͘ WƌŽĐĞƐƐŽĂĚŵŝŶŝƐƚƌĂƟǀŽŶǑϮϬϭϴ͘ϬϬϴϵϯϮ sŝƚſƌŝĂ͕ϯϭĚĞĂŐŽƐƚŽĚĞϮϬϮϬ Robério Lamas da Silva Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO – SBQC N.º 004/2020 Processo Nº 82185891 A Secretaria de Estado de Direitos Humanos por meio da Unidade de Gestão de Projeto – UGP do Projeto Estado Presente: Segurança Cidadã no Espírito Santo, torna público que realizará a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSULTORA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES E OUTROS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA SUBSIDIAR OS PROJETOS EXECUTIVOS DO CENTRO INTEGRADO DE PERÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por meio do método: Seleção Baseada em Qualidade e Custo (SBQC), conforme diretrizes para as Políticas para 6HOHomR H &RQWUDWDomR GH &RQVXOWRULDV ¿QDQFLDGDV SHOR %DQFR ,QWHUDPHULFDQR GH 'HVHQYROYLPHQWR ± %,' ± *1  H &RQWUDWRGH(PSUpVWLPRQž2&%5SDUDDWHQGLPHQWRDR 3URMHWR(VWDGR3UHVHQWH6HJXUDQoD&LGDGmQR(VStULWR6DQWR2 SUHVHQWH $YLVR FRP WRGDV DV HVSHFL¿FDo}HV HVWi GLVSRQtYHO QD íntegra, no site: https://sedh.es.gov.br DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE:  Informações através do e-mail: OLFLWDFRHVXJS#VHGKHVJRYEU 9LWyULDGHDJRVWRGH Kelly Watfy Zonta Lopes 3UHJRHLUD8*3