29/09/2020

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2 VITÓRIA, ES, TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA E MONTAGEM INDUSTRIAL, ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE TERRA PLANAGEM EM GERAL, OBRAS VIÁRIAS, URBANAS, OBRAS DE SANEAMENTO, BARRAGENS, AEROPORTOS, PORTOS, PONTES, VIADUTOS, TÚNEIS, CANAIS, FERROVIAS, OBRAS DE ARTES CORRENTES E ESPECIAIS, BEM COMO AS DEMAIS OBRAS CUJA EXECUÇÃO EXIJA A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS NOS MUNICÍPIOS DE COLATINA, JAGUARÉ, LINHARES, RIO BANANAL E SÃO GABRIEL DA PALHA -ES PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, EXTENSÃO DE BASE TERRITORIAL, PRORROGAÇÃO DE MANDATO E ASSUNTOS GERAIS: O Presidente do SINTRACON - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada e Montagem Industrial, CNPJ nº 36.022.382./0001-00, com sede na Av: Aracruz, 780, 1º Andar, Sala 102, Bairro: Colina, Cep:29.900-240, na Cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo, amparado pela Portaria 6(357 1ž  '(  &2192&$ WRGRV RV LQWHJUDQWHV GD FDWHJRULD SUR¿VVLRQDO abrangida pelo sindicato dos trabalhadores na indústria da Construção Civil, Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada e Trabalhadores da montagem industrial, Estradas, Pavimentação, Obras de Terra Plangem em geral, Obras Viárias Urbanas, Obras de Saneamento, Barragens, Aeroportos, Portos, Pontes, Viadutos, Túneis, Canais, Ferrovias, Obras de Artes Correntes e Especiais, Bem como as Demais Obras cuja Execução seja exija a Utilização de Máquinas e Equipamentos Pesados, nos Municípios de: Colatina, Jaguaré, Linhares, Rio Bananal, São Gabriel da Palha, Baixo Guandu, Marilândia, Governador Lidemberg, Pancas, São Domingos do Norte, Sooretama, Alto Rio Novo, Águia Branca, Mantenópolis e Vila Valério; para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, Extensão de Base Territorial do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Trabalhadores na Construção Pesada e Montagem Industrial,SINTRACON-ES,que será realizada, na Sede do Sindicato, no dia 18 de Outubro de 2020 às 9hs00min em primeira convocação e às 09hs30min em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, com a seguinte Ordem do Dia:1) Alteração Estatutária; 2) Extensão de Base Territorial para os municípios de: Baixo Guandu, Marilândia, Governador Lidemberg, Pancas, São Domingos do Norte, Sooretama, Alto Rio Novo, Águia Branca, Mantenópolis e Vila Valério; 3) Alteração de Prorrogação de Mandato por mais 2(DOIS) ANOS; 4) Assuntos Gerais; Linhares/ES, 18 de outubro de 2020. Endereço para Correspondência: AV; Aracruz, 780, 1º Andar, Sala 102, Bairro Colina, Cep 29.900-240, Linhares, Estado do Espírito Santo. JOSE PAULINO DA SILVA SUBSCRITOR /JEAN CARLOS GUEDES PRESIDENTE/SINTRACON CPF:112.274.227-41 Endereço: Rua Humberto Gobbi, nº69 Bairro: Bela Vista/Cidade: Colatina- ES Cep:29701-080/Cidade Colatina-Es

VITÓRIA, ES, TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 3 BIANCOGRÊS CERÂMICA S/A – CNPJ/MF N°02.077.546/0001-76 – NIRE/JUCEES N° 32300024769 – EXTRATO DO AVISO ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO E APROVADO PELA AGE REALIZADA EM 26/08/2019. (ANEXO I) CAP.I DE- ANULAÇÃO NOMINAÇÃO, SEDE, FORO, OBJETIVOS E DURAÇÃO – Art.1 Sob a denominação de “BIANCOGRÊS CERÂMICA S/A”¿FDFRQVWLWXtGDXPDVRFLHGDGHDQ{QLPDTXHVHUHJHUiSRUHVWH(VWDWXWR6RFLDOHSHODOHJLVODomRTXHOKHIRUDSOL- TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2020/PMM FiYHOArt.2 $&LDWHUiSRUVHGHHIRURMXUtGLFRR0XQLFtSLRGH6HUUD(6Art.3&RQVWLWXHPREMHWRGD&LDD ,QGXVWULDO Comunicamos aos interessados que foi anulada a HFRPHUFGHSODFDVFHUkPLFDVVHXVDFHVVyULRVHVXESURGXWRVHSURGXWRVGHFHUkPLFDHPJHUDOE ,PSRUWHH[SRUW Tomada de Preços nº 009/2020, devido ao vício GH FRQIRUPLGDGH FRP D OHJLVODomR DSOLFiYHO F  3UHVWDomR GH VHUYLoRV UHODFLRQDGRV D DSOLFDomR GH SODFDV FHUkPLFDV insanável existente no Edital, nos termos do Art. 49 da H RXWUDV REUDV GH DFDEDPHQWR GD FRQVWUXomR G  3UiWLFD GH DWRV GH UHSUHVHQW FRPHUFLDO H  3DUWLFLSDomR HP RXWUDV Lei 8.666/93, súmula 473 STF e parecer da Assessoria HPSUHVDV Art.4  2 SUD]R p LQGHWHUPLQDGR CAP.II - DO CAPITAL SOCIAL E AÇÕES - Art.5  2 FDSLWDO VRFLDO p GH Jurídica da Prefeitura Municipal de Mucurici. 5Art.6$&LDGHYHUiREVHUYDUHUHVSHLWDUR$FRUGRGH6yFLRVDUTXLYDGRQDVXDVHGHVRFLDOCAP. III - ÓRGÃOS DA CIA - Art.76mRyUJmRVGD&LDD $$VVHPEOHLD*HUDOE 2&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRF $'LUHWRULD Mucurici/ES, 28 de setembro de 2020. ([HFXWLYDG 2&RQVHOKR)LVFDOSEÇÃO I - DA ASSEMBLEIA GERAL - Art.8$$VVHPEOHLD*HUDOpRyUJmRPi[LPR OSVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR HVREHUDQRGD&LDArt.9$$VVHPEOHLD*HUDOUHXQLUVHiRUGLQDULDPHQWHDWpR~OWLPRGLDGRTXDUWRPrVDSyVRWpUPLQR GRH[HUFtFLRVRFLDOHH[WUDRUGLQDULDPHQWHVHPSUHTXHRVLQWHUHVVHVVRFLDLVH[LJLUHPDSURQXQFLDPHQWRGRVDFLRQLVWDV Prefeito Municipal Art.10$$VVHPEOHLD *HUDO FRQYRFDGD H UHDOL]DGD QRV WHUPRV GD /HL VHUi SUHVLGLGD H VHFUHWDULDGD SRU TXDOTXHU DFLR- QLVWDRXSURFXUDGRUOHJDOPHQWHFRQVWLWXtGRArt.11$FRQYRFDomRGD$VVHPEOHLD*HUDOVHUiIHLWDDWUDYpVGHDQ~QFLRV AVISO DE LICITAÇÃO SXEOLFDGRVSHODLPSUHQVDArt.12$$VVHPEOHLD*HUDOVHUi2UGLQiULDRX([WUDRUGLQiULDFRQIRUPHDPDWpULDVREUHDTXDO YHUVDUArt.13&DEHUij$VVHPEOHLD*HUDOGHOLEHUDUHDSURYDUSRUQRPtQLPRGRFDSLWDOYRWDQWHArt.14$OpPGH Processo n.º 193609/2019 RXWUDVPDWpULDVLQGLFDGDVQD/HLRXQR(VWDWXWRDV$VVHPEOHLDV*HUDLVGHYHPGHOLEHUDUSRUGRFDSLWDOYRWDQWHPDLV Pregão Eletrônico n° 016/2020 XPYRWRQmRVHFRPSXWDQGRRVYRWRVHPEUDQFRArt.152&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRVHUiFRPSRVWRSRUPHPEURV HOHLWRVSHOD$VVHPEOHLD*HUDOArt.162&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRpRyUJmRGHRULHQWDomRHGLUHomRVXSHULRUGD&LD Objeto: contratação de empresa especializada Art.17$'LUHWRULDVHUiFRPSRVWDGHQRPtQLPRHQRPi[LPRPHPEURVDFLRQLVWDVRXQmRUHVLGHQWHVQR3DtV para prestação de serviços de locação de sistema HOHLWRVHGHVWLWXtYHLVSHOR&RQVGH$GPLQLVWUDomRVHQGR'LUHWRU3UHVLGHQWHHRVGHPDLV'LUHWRUHVArt.18&RPSHWHj de vigilância eletrônica, incluindo CFTV, central de 'LUHWRULDVHPSUHMXt]RGHRXWUDVDWULEXLo}HVOHJDLVArt.19 2V'LUHWRUHVUHSUHVHQWDUmRD&LDDWLYDHSDVVLYDPHQWHHP monitoramento, controle de acesso de pessoas e de MXt]RHIRUDGHOHHSHUDQWHWHUFHLURVSUDWLFDQGRHDVVLQDQGRWRGRVRVDWRVTXHREULJXHPD&LDArt.20$&LDVHFRQVLGH- veículos, com instalação, manutenção preventiva e UDUiREULJDGDTXDQGRUHSUHVHQWDGDD &RQMXQWDPHQWHSRU'LUHWRUHVGHYHQGRREULJDWRULDPHQWHXPGHOHVVHUR'LUHWRU corretiva na Ales e seu entorno, FRQIRUPHHVSHFL¿FDo}HV 3UHVLGHQWH E  &RQMXQWDPHQWH SRU  'LUHWRU H  SURFXUDGRU TXDQGR DVVLP IRU GHVLJQDGR QR UHVSHFWLYR LQVWUXPHQWR FRQWLGDVQRDQH[R,GRHGLWDO GHPDQGDWRHGHDFRUGRFRPDH[WHQVmRGRVSRGHUHVTXHQHOHVHFRQWLYHUHPF &RQMXQWDPHQWHSRUSURFXUDGRUHV 2HGLWDOHVWDUiGLVSRQtYHODSDUWLUGDSUHVHQWHGDWDQRVVLWHV TXDQGRDVVLPIRUGHVLJQDGRQRUHVSHFWLYRLQVWUXPHQWRGHPDQGDWRHGHDFRUGRFRPDH[WHQVmRGRVSRGHUHVTXHQHOHVH ZZZDOHVJRYEUOLQNV³7UDQVSDUrQFLD´³&RQVXOWD/LFLWDo}HV´ FRQWLYHUHPG 6LQJXODUPHQWHSRUSURFXUDGRURXSRU'LUHWRUHPFDVRVHVSHFLDLVTXDQGRDVVLPIRUGHVLJQDGRQR HZZZOLFLWDFRHVHFRPEU UHVSHFWLYRLQVWUXPHQWRGHPDQGDWRHGRDFRUGRFRPDH[WHQVmRGRVSRGHUHVTXHQHOHVHFRQWLYHUHPArt.21$'LUHWRULD $VHVVmRS~EOLFDRFRUUHUiQRVLWHZZZOLFLWDFRHVHFRPEUQR UHXQLUVHiVHPSUHTXHIRUQHFHVViULRPHGLDQWHFRQYRFDomRGHTXDOTXHUGRV'LUHWRUHVArt.22$&LDWHUiXP&RQVHOKR GLD09/10/2020, às 14h00min )LVFDOFRPSRVWRGHQRPtQLPRHQRPi[LPRPHPEURVHIHWLYRVHLJXDOQ~PHURGHVXSOHQWHVDFLRQLVWDVRXQmR 0DLV LQIRUPDo}HV SHOR HPDLO VFO#DOHVJRYEU RX WHOHIRQH UHVLGHQWHV QR 3DtV Art.23  2V PHPEURV GR &RQVHOKR )LVFDO H VHXV VXSOHQWHV H[HUFHUmR VHXV FDUJRV DWp D SULPHLUD   $VVHPEOHLD*HUDORUGLQiULDTXHVHUHDOL]DUDSyVVXDHOHLomRVHQGRSHUPLWLGDDVXDUHHOHLomRArt.24$UHPXQHUDomR GRVPHPEURVGR&RQVHOKR)LVFDOVHUi¿[DGDSHOD$VVHPEOHLD*HUDOTXHRVHOHJHUCAP.IV DO EXERCÍCIO SOCIAL, DE- 9LWyULD(6GHVHWHPEURGH MONST. FINANCEIRAS, RESULT. DO EXERCÍCIO E SUAS DESTINAÇÕES Art.252H[HUFtFLRVRFLDOWHUiDGXUDomR GHDQRWHUPLQDQGRHPGHGH]HPEURGHFDGDDQRArt.26$R¿QDOGHFDGDH[HUFtFLRVRFLDOD'LUHWRULDIDUiHODER- TATIANA SOARES DE ALMEIDA UDUR%DODQoR3DWULPRQLDOHDVGHPDLV'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVArt.27'ROXFUROtTXLGRDSXUDGRGHGX]LUVHmR,  Subdiretora Geral SDUDDFRQVWLWXLomRGRIXQGRGHUHVHUYDOHJDODWpTXHDWLQMDGRFDSLWDOVRFLDOGHVWLQDGRDDVVHJXUDUDLQWHJULGDGH GHVVH&DSLWDO,, SDUFHODQHFHVViULDDRSJWRGRGLYLGHQGRREULJDWyULRDRVDFLRQLVWDVHTXLYDOHQWHDGROXFUROtTXLGR DMXVWDGRCAP.V OS DIREITOS DE PREFERÊNCIA Art.282VDFLRQLVWDVQmRSRGHUmRFHGHURXWUDQVIHULUVXDVSDUWLFL- SDo}HVDTXDOTXHUWtWXORWRWDORXSDUFLDOPHQWHVHPDQWHVRIHUHFrODVDRVGHPDLVDFLRQLVWDVTXHWHUmRGLUHLWRGHSUH- IHUrQFLDQDDTXLVLomRGDVUHIHULGDVDo}HVSURSRUFLRQDOPHQWHDVXDSDUWLFLSDomRCAP. VI DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art.29$&LDHQWUDUiHPOLTXLGDomRQRVFDVRVOHJDLVRXSRUGHOLEHUDomRGD$VVHPEOHLD*HUDOFRPSHWLQGRDHVWDPHVPD $VVHPEOHLD HVWDEHOHFHU D IRUPD GH OLTXLGDomR HOHJHU R OLTXLGDQWH H RV PHPEURV GR &RQVHOKR )LVFDO TXH IXQFLRQDUmR GXUDQWHRSHUtRGRGHOLTXLGDomRArt.302VDGPLQLVWUDGRUHVGD&LDHPHPEURVGR&RQVHOKR)LVFDOUHVSRQGHUmRSHORV DWRVTXHSUDWLFDUHPRXSRURPLVVmRHSHORVSUHMXt]RVGHOHVGHFRUUHQWHVArt.31$SyVDWHQGLGRVRV7HUPRVGR³$FRUGR GH6yFLRV´DUTXLYDGRQDVHGHVRFLDOGD&LDRVFDVRVRPLVVRVQHVWH(VWDWXWRVHUmRUHJLGRVSHODOHJLVODomRDSOLFiYHOHP YLJRUREGISTRADO NA JUCEES SOB N° 20192703390 EM 03/02/2020, PROTOCOLO N° 192703390 EM 30/01/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Ordinária O Presidente da Federação das APAEs do Estado do Espírito Santo – FEAPAES-ES, no ƵƐŽĚĞƐƵĂƐĂƚƌŝďƵŝĕƁĞƐƋƵĞůŚĞƐƐĆŽĐŽŶĨĞƌŝĚĂƐƉĞůĂŝƌĞƚŽƌŝĂdžĞĐƵƟǀĂ͕ŶĂĨŽƌŵĂ ĚŽƋƵĞĚĞƚĞƌŵŝŶĂŽŝŶĐŝƐŽy/ĚŽĂƌƟŐŽϱϯĚŽƐƚĂƚƵƚŽǀŝŐĞŶƚĞ͕CONVOCA todos os WZ^/Ed^ŽƵƌĞƉƌĞƐĞŶƚĂŶƚĞƐůĞŐĂŝƐĚĂƐWƐĮůŝĂĚĂƐĞŽͲŝƌŵĆƐ͕ƋƵŝƚĞƐĐŽŵ ƐƵĂƐŽďƌŝŐĂĕƁĞƐũƵŶƚŽăƚĞƐŽƵƌĂƌŝĂĚĂ&EW^͕ĂƉĂƌƟĐŝƉĂƌĚĂƐƐĞŵďůĞŝĂ'ĞƌĂů KƌĚŝŶĄƌŝĂ͕ĂƐĞƌƌĞĂůŝnjĂĚĂŶŽ͕ŶŽ,ŽƚĞů'ŽůĚĞŶdƵůŝƉWŽƌƚŽsŝƚſƌŝĂ͕ĂƵĚŝƚſƌŝŽƚĠƌƌĞŽ͕ ƐŝƚŽăǀ͘EŽƐƐĂ^ƌĂ͘ĚŽƐEĂǀĞŐĂŶƚĞƐ͕ϲϯϱͲŶƐĞĂĚĂĚŽ^ƵĄ͕sŝƚſƌŝĂͬ^ŶŽĚŝĂϮϵĚĞ ŽƵƚƵďƌŽĚĞϮϬϮϬ͕ăƐϬϵŚϯϬŵ,ĞŵƉƌŝŵĞŝƌĂĐŽŶǀŽĐĂĕĆŽĐŽŵĂŵĂŝŽƌŝĂĂďƐŽůƵƚĂĚŽƐ ƉƌĞƐŝĚĞŶƚĞƐŽƵƌĞƐƉĞĐƟǀŽƐƌĞƉƌĞƐĞŶƚĂŶƚĞƐůĞŐĂŝƐĂƉƚŽƐĂǀŽƚĂƌĞŵŽƵ͕Ğŵsegunda e ƷůƟŵĂĂƐϭϬŚ͕ĐŽŵŽŵşŶŝŵŽĚĞƵŵƋƵĂƌƚŽ;ΑϮǑĚŽĂƌƚ͘ϯϳͿĚĂƐĮůŝĂĚĂƐƉƌĞƐĞŶƚĞƐ͕ ƉĂƌĂĚĞůŝďĞƌĂƌĞŵŶĂĨŽƌŵĂĚŽƌƚ͘ϯϴŝŶĐŝƐŽƐ///ĞsĚŽƐĞƵƐƚĂƚƵƚŽ͕ ƐŽďƌĞĂƐĞŐƵŝŶƚĞ ŽƌĚĞŵĚŽĚŝĂ͗ ϭͲƉƌŽǀĂĕĆŽĚŽZĞůĂƚſƌŝŽĚĞƟǀŝĚĂĚĞƐϮϬϭϴĂϮϬϮϬ͖ ϮͲƉƌŽǀĂĕĆŽĚĂƐŽŶƚĂƐdžĞƌĐşĐŝŽƐϮϬϭϴ͖ϮϬϭϵĞϮϬϮϬĞƐƚĞ͕ĂƚĠϯϭĚĞĂŐŽƐƚŽĚĞ ϮϬϮϬ͖ ϯͲ ůĞŝĕĆŽ ĚŽƐ ŵĞŵďƌŽƐ ĚĂ ŝƌĞƚŽƌŝĂ džĞĐƵƟǀĂ Ğ ŽŶƐĞůŚŽ &ŝƐĐĂů ĚĂ &W^Ͳ^ Ğ ƌĂƟĮĐĂĕĆŽ ĚŽƐ ŵĞŵďƌŽƐ ƋƵĞ ŝƌĆŽ ĐŽŵƉŽƌ Ž ŽŶƐĞůŚŽ ĚĞ ĚŵŝŶŝƐƚƌĂĕĆŽ ƉĂƌĂ ŽŵĂŶĚĂƚŽĚĞϬϭĚĞũĂŶĞŝƌŽĚĞϮϬϮϭĂϯϭĚĞĚĞnjĞŵďƌŽĚĞϮϬϮϯŶĂĐŽŶĨŽƌŵŝĚĂĚĞ ĚŽĂƌƟŐŽϯϴŝŶĐŝƐŽ///ĚŽƐƚĂƚƵƚŽǀŝŐĞŶƚĞ͕ďĞŵĐŽŵŽ͕ĂƉƌŽƌƌŽŐĂĕĆŽĚŽŵĂŶĚĂƚŽ ĚŽƐĂƚƵĂŝƐƵƚŽĚĞĨĞŶƐŽƌĞƐƐƚĂĚƵĂŝƐƉĂƌĂĂƚĠϯϭĚĞĚĞnjĞŵďƌŽĚĞϮϬϮϭĐŽŶĨŽƌŵĞ ĚĞĐŝƐĆŽ ĚŽ ŽŶƐĞůŚŽ ĚĞ ĚŵŝŶŝƐƚƌĂĕĆŽ ĚĂ &ĞĚĞƌĂĕĆŽ EĂĐŝŽŶĂů ĚĂƐ ƉĂĞƐ Ğŵ ƌĞƵŶŝĆŽƌĞĂůŝnjĂĚĂĞŵĚĂƚĂĚĞϭϮͬϬϴͬϮϬϮϬ͘ KďƐ͘ŝŶƐĐƌŝĕĆŽĚĂƐĐŚĂƉĂƐĐĂŶĚŝĚĂƚĂƐĚĞǀĞƌĄŽĐŽƌƌĞƌŶĂ^ĞĐƌĞƚĂƌŝĂĚĂ&W^ ĂƚĠϮϬ;ǀŝŶƚĞͿĚŝĂƐĂŶƚĞƐĚĂĞůĞŝĕĆŽ͕ƋƵĞƐĞƌĞĂůŝnjĂƌĄĚĞŶƚƌĞĂƐĐŚĂƉĂƐĚĞǀŝĚĂŵĞŶƚĞ ŝŶƐĐƌŝƚĂƐĞŚŽŵŽůŽŐĂĚĂƐƉĞůĂĐŽŵŝƐƐĆŽĞůĞŝƚŽƌĂů͘;ƌƚ͘ϴϰĞƐƐ͘ĚŽƐƚĂƚƵƚŽWĂĚƌĆŽ ĚĂƐ&W^Ϳ͘ /ŶĨŽƌŵĂĕƁĞƐƉĞůŽƚĞůĞĨŽŶĞϬϮϳ͘ϯϮϮϯϳϬϯϱŽƵͲŵĂŝů͗ũƵƌşĚŝĐŽΛĂƉĂĞĞƐ͘ŽƌŐ͘ďƌ sŝƚſƌŝĂ^͕ϮϱĚĞƐĞƚĞŵďƌŽĚĞϮϬϮϬ͘ sĂŶĚĞƌƐŽŶZŽďĞƌƚŽWĞĚƌƵnjnjŝ'ĂďƵƌŽ Presidente

4 VITÓRIA, ES, TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 ABANDONO DE EMPREGO A empresa SRM PROVEDOR DE ACESSO A REDE E INTERNET LTDA sob CNPJ 32.356.899/001-76, com sede na Rua Inhambu nº 8A - Novo Horizonte-Serra, solicita o comparecimento do funcionário Lucas dos Santos Rodrigues CTPS 6635726 Série0040- ES, no prazo de 72 horas, para prestar esclarecimento sobre sua falta que ocorre desde 18/08/2020.Seu não comparecimento caracterizará abandono de emprego conforme artigo 482, alínea “i” da CLT, o que importará em seu desligamento da empresa. Serra-ES, 28/09/2020 AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2020/PMM OBJETO: 3HUPLVVmRGH8VRGH(VSDoR3~EOLFRSDUD¿QV GH H[SORUDomR FRPHUFLDO GR %DU5HVWDXUDQWH 4XLRVTXH  GHQRPLQDGR³6RPGDVÈJXDV´QR%DOQHiULRGH0XFXULFL (6 $ DEHUWXUD GRV HQYHORSHV FRQWHQGR D KDELOLWDomR H proposta de preços será no dia 30/10/2020 às 10:00 horas QD VHGH GHVWD 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO VLWXDGD j 3UDoD6mR6HEDVWLmRQž&HQWUR0XFXULFL(6 FUNDAMENTO LEGAL: /HLV )HGHUDLV QžV  H HVXDVDOWHUDo}HVSRVWHULRUHV INFORMAÇÕES: 2 (GLWDO HVWDUi GLVSRQtYHO QR VLWH GHVWD 3UHIHLWXUD www.mucurici.es.gov.br 3RGHUi VHU DGTXLULGR WDPEpP FRP D &RPLVVmR 3HUPDQHQWH GH /LFLWDomRGDV+jV+HGDV+jVKGHVHJXQGD jVTXLQWDVIHLUDVHQDVVH[WDVIHLUDVGDV+jV+ 0XFXULFL(6GHVHWHPEURGH SANDRA SUELI DE SOUZA SAMPAIO 3UHVLGHQWHGD&RPLVVmR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL VITÓRIA - 2ª VARA DE FAMÍLIA “FORUM MUNIZ FREIRE” Rua Muniz Freire, s/nº, 2° Andar, Cidade Alta, Vitória/ES - CEP: 29015-140 - Tel.: (27) 3198-0566 EDITAL DE INTIMAÇÃO AOS EVENTUAIS INTERESSADOS Provimento n° 06/2004 do E.Tribunal de Justiça do ES - PRAZO DE 30 DIAS - PROCESSO N° 0013422-73.2020.8.08.0024 AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE REGIME DE CASAMENTO REQUERENTES: HERBERT WILSON SANTOS CABRAL E JAMILE PRATTI ORLAN DE CABRAL A DRa. CLÉSIA DOS SANTOS BARROS, MM. JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI... FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE NOTICIA E CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE AOS EVENTUAIS INTERESSADOS, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE REGIME DE CASAMENTO QUE TRAMITA NESTE JUÍZO SOB O N° 0013422-73.2020.8.08.0024, EM QUE SÃO PARTES OS REQUERENTES, HERBERT WILSON SANTOS CABRAL E JAMILE PRATTI ORLAN DE CABRAL, NO QUAL OS MESMOS PRETENDEM MODIFICAR O REGIME DE BENS DO CASAMENTO, PASSANDO DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS PARA O REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS, TENDO SIDO PROLATADO O RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLs. 22, QUE DETERMINOU A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL AOS EVENTUAIS INTERESSADOS, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ESPECIALMENTE AOS EVENTUAIS INTERESSADOS NA MUDANÇA DO REGIME DE BENS DO CASAMENTO DOS REQUERENTES, QUE SERÁ FIXADO NO LUGAR DE COSTUME, ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA, E SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E POR 02 (DUAS) VEZES EM JORNAL LOCAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2020. EU, GUSTAVO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO,......., CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO (PROVIMENTO 006/98 -CG-ES), QUE O FIZ DIGITAR. CLÉSIA DOS SANTOS BARROS Juíza de Direito