12/11/2021

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VITÓRIA, ES, SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 2 CAMARA MUNICIPAL DA SERRA BAJO PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 10.838.374/0001-34 / NIRE: 32.2.01406752 JACU PARTICIPAÇÕES S/A AVISO DE LICITAÇÃO: ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS CNPJ: 18.843.816/0001-42 / NIRE: 32.300.042.651 PREGÃO PRESENCIAL Data, Hora e Local: 01 de novembro de 2021, às 10h, na sede social na cidade de Cariacica/ES. Resumo AGE em 30/08/2021 Nº 011/2021, PROC. ADM. Nº 1891/2021 Mesa: Presidente: João Bosco Covre; Secretária: Andréa Cristina Barcellos Covre. Presença: Às 10hrs. na Sede da cia. Presença da totalidade Presentes os sócios representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada dos acionistas. Ordem do dia: Alteração do objetivo A Câmara Municipal da Serra, por intermédio do setor de licitação e conforme Art. 1072, §2º do Código Civil. Ordem do dia e deliberações: Aprovar a redução de social. Registro Jucees nº. 20211037354 em de sua Equipe de Pregão, torna público para amplo conhecimento capital social da Sociedade nos termos do art. 1082, II do CC/02, de R$1.799.138,00 para 22/09/2021 dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO R$1.155.338,00, considerando que o capital social se tornou excessivo em relação ao objeto PRESENCIAL de nº 011/2021, em conformidade com as Leis da sociedade. A redução será realizada mediante a restituição de parte do valor das quotas MARSANTO IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.981.864/0001-00, 10.520/2002 e 8.666/1993 e alterações, que tem por objeto a aquisição aos sócios, nos termos do artigo 1.084 do CC/02. Lavratura/Leitura: Nada mais havendo, torna público que requereu da SEMMA, a Licença LMP, para atividade de persianas rolo painel, tecido com blackout, por meio do SISTEMA foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, lida e achada GH ³&RQVWUXomR GH (GL¿FDomR &RPHUFLDO´ FRP LQVFULomR LPRELOLiULD DE REGISTRO DE PREÇOS, visando atender às necessidades da conforme em tudo, foi por todos assinada. Sócios Quotistas: João Bosco Covre e Andréa LOTE 11 010.8.113.0085.001; LOTE 12 010.8.113.0073.001; LOTE 13 Câmara Municipal da Serra. A abertura da Sessão será no dia 29 de Cristina Barcellos Covre. 010.8.113.0061.001; LOTE 14 010.8.113.0049.001; LOTE 15 010.8.113.0037.001; novembro de 2021 às 10:00 horas na Sala da Sessão de Pregão sito LOTE 16 010.8.113.0436.001; LOTE 17 010.8.113.0424.001; LOTE 18 à Rua Major Pissarra, 245, Centro, Serra, Estado do Espírito Santo. COMUNICADO 010.8.113.0411.001; LOTE 19 010.8.113.0374.001; LOTE 20 010.8.113.0362.001; Informações: LOTE 21 010.8.113.0350.001; LOTE 22 010.8.113.0338.001, na localidade de Os Editais completos estarão à disposição das empresas interessadas, CGH FORTALEZA SPE LTDA. torna público que obteve Rua 01 , 02, 03 e Avenida 01- Lotes 11,12,13,14,15,16,17,18,19, 20,21 e 22 - munidos de Pen drive, de segunda à sexta-feira das 14:00 às 17:00 do IEMA – Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos 4XDGUD   /RWHDPHQWR 5HVHUYD GD 0RUDGD ± %DLUUR 0RUDGD GH /DUDQMHLUDV ± horas na Sala da Sessão de Pregão/CPL, no mesmo endereço acima Hídricos, processo nº 83553100, a Licença Prévia LP – GGE/ Distrito de Carapina, Serra/ES. citado ou pelo site: http://www.camaraserra.es.gov.br/transparencia. COEI/Nº93/2021/Classe II e a Licença de Instalação LI – GGE/ &yGLJR GH LGHQWL¿FDomR GD FRQWUDWDomR QR FLGDG(6 ± COEI/Nº71/2021/Classe II para atividade de Geração de 2021.069L0200001.02.0004. Energia por Fonte Hidráulica – CGH Fortaleza, no Rio Braço Norte Esquerdo do Itapemirim, Zona Rural do Município de Serra, 11 de novembro de 2021 Muniz Freire/ES. Jeferson Severino Ribeiro 3UHJRHLUR2¿FLDOGD&06 RIO PCH I S.A., inscrita sob o CNPJ nº 08.656.307/0001- 57, torna público que Obteve do Instituto Brasileiro do Meio CAMARA MUNICIPAL DA SERRA Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, AVISO DE LICITAÇÃO: através do processo n° 02001.001497/2000-15 a Autorização PREGÃO PRESENCIAL de Captura, Coleta e Transporte de Material biológico ABIO nº 1001/2018 – 2ª renovação para o monitoramento ictiofauna Nº 010/2021, PROC. ADM. Nº 1740/2021 em diferentes programas, válida até 28 de setembro de 2025, para as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) Pedra do A Câmara Municipal da Serra, por intermédio do setor de licitação e de sua Garrafão e Pirapetinga, Municípios de Mimoso do Sul – ES, Equipe de Pregão, torna público para amplo conhecimento dos interessados, Campos dos Goytacazes – RJ, São Jose do Calçado – ES e que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL de Bom Jesus do Itabapoana - RJ. nº 010/2021, em conformidade com as Leis 10.520/2002 e 8.666/1993 e alterações, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação CALVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS de serviços em tecnologia da informação para promover a transparência da LTDA; CNPJ: 30.544.415 / 0001 - 97; torna público Câmara Municipal da Serra, através da implantação, treinamento, licença de que ADQUIRIU junto à SEMDEC / CARIACICA, através uso, suporte e hospedagem mensal de uma Solução Web/Mobile, mediante do Processo de Licenciamento Ambiental Nº 19.059/19, D H[HFXomR GDV DWLYLGDGHV H GHPDLV FDUDFWHUtVWLFDV H HVSHFL¿FDo}HV a Emissão de Licença Ambiental, para Exercer as técnicas contidas no presente Termo de Referência. A abertura da Atividades de FABRICAÇÃO E REFORMA DE BAÚS Sessão será no dia 26 de novembro de 2021 às 10:00 horas na Sala da E CARROCERIAS DE CAMINHÕES COM ATIVIDADE Sessão de Pregão sito à Rua Major Pissarra, 245, Centro, Serra, Estado DE PINTURA POR ASPERSÃO, a serem executadas do Espírito Santo. à Rodovia Governador Mário Covas (Rodovia do Informações: contorno); Nº: 5.997; Bairro Porto de Cariacica; Cariacica; Os Editais completos estarão à disposição das empresas interessadas, Esp. Santo; CEP: 29.156 – 571. munidos de Pen drive, de segunda à sexta-feira das 14:00 às 17:00 horas na Sala da Sessão de Pregão/CPL, no mesmo endereço acima citado ou RIO PCH I S.A., torna público que Obteve do pelo site: http://www.camaraserra.es.gov.br/transparencia. IEMA, através do processo n° 39971937, Licença &yGLJR GH LGHQWL¿FDomR GD FRQWUDWDomR QR FLGDG(6 ± Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC10 – 2021.069L0200001.01.0007. **(  &2('  1ž     &ODVVH 6LPSOL¿FDGD válida até 01 de setembro de 2031, para atividade Serra, 11 de novembro de 2021 de Linha de Transmissão de energia elétrica Jeferson Severino Ribeiro (tensão 69kV), entre as subestações da PCH 3UHJRHLUR2¿FLDOGD&06 Pedra do Garrafão e Mimoso do Sul, Mun. de Mimoso do Sul - ES. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AVISO DE VENDA Reconhecimento de propriedade por meio de usucapião extrajudicial. Protocolo n. 372.752 de 23/09/2020 do Cartório do 1º Ofício Edital de Leilão Público nº 3067/2021/1° LEILÃO e nº 3068/2021/2° LEILÃO da 1ª Zona de Registro de Imóveis de Vila Velha, Espírito Santo, situado na Avenida Antônio Gil Velloso, nº 1.998, Bairro Praia A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de da Costa, Vila Velha/ES. Requerente: Lahas Participações e Adminitração de Bens Imóveis Ltda, CNPJ: 08.321.196/0001- Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado 28, com sede na Avenida Doutor Olívio Lira, nº 353, bloco III, sala 813, Praia da Costa, Vila Velha, ES. Modalidade de usucapião: o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico extraordinária. Tempo de posse alegado pelo requerente: a posse iniciou-se em 29/08/1974 quando o Sr. Armando de Oliveira e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, 6DQWRVHVXDHVSRVD1DLU6DQWRVGH2OLYHLUD6DQWRVSURPHWHUDPYHQGHUj$OPLU-RmR0XQL])UHLWDV,GHQWL¿FDomRGRLPyYHO nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. objeto do pedido: Lote de terreno de nº 27 (vinte e sete) da quadra 45 (quarenta e cinco), com área de 675,00m², perímetro O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o de 120,00m, situado no loteamento Itaparica, confrontando pela frente com a Rodovia do Sol, medindo 15,00m; fundos com presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados, 13/11/2021 o lote 09, medindo 15,00m; lado direito com o lote 28, medindo 45,00m e o lado esquerdo com o lote 26, medindo 45,00m. até 22/11/2021, no primeiro leilão, e de 29/11/2021 até 08/12/2021, no segundo 0DWUtFXOD7UDQVFULomR7UDQVFULomRGROLYUR+HGROLYUR,DPERVGR&DUWyULRGH5HJLVWURGH,PyYHLVGH9LWyULD leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA nos estados de AC, AL, BA, MG e registro 2.310 do livro 4K desta Serventia. Pelo presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO¿FDQRWL¿FDGRRLQWHUHVVDGRFHUWR CE, DF, ES, GO, MA, MG, MT, PA, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC e SE e ANTÔNIO JOSÉ DOMINGUES DE OLIVEIRA SANTOS, brasileiro, empresário, CPF: 014.706.557-72, residente e domiciliado no escritório da leiloeiro, Sr. Leony Gomes Santos Junior, no endereço abaixo: QD$YHQLGD -HU{QLPR 0RQWHLUR Qž  VDOD  (Gt¿FLR 7UDGH &HQWHU FHQWUR 9LWyULD (6 TXH VH HQFRQWUD HP OXJDU Rodovia BR 153, KM 17, DAIAG - Aparecida de Goiânia/GO, CEP: 74993-405, LQFHUWRHQmRVDELGR SDUDVHPDQLIHVWDUHPUHODomRDRSHGLGRGHXVXFDSLmRDSUHVHQWDQGRLPSXJQDomRHVFULWDFRPH[SUHVVD (62) 3250-1500 no horário de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 12:00hs e PHQomRDRSURWRFRORDTXHVHUHIHUH GLUHWDPHQWHQR&DUWyULRGRž2ItFLRGD=RQDGH5HJLVWURGH,PyYHLVGH9LOD9HOKD(6 das 13:30hs às 17:30hs (Site: www.leiloesbrasil.com.br) QRHQGHUHoRFRQVWDQWHGHVWH(GLWDOFRPDVUD]}HVGDVXDGLVFRUGkQFLDQRSUD]RGHTXLQ]H GLDVFRUULGRVFRQWDGRVGHFDGD (O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/ximoveis) SXEOLFDomRSHUtRGRHPTXHRUHTXHULPHQWRHWRGDDGRFXPHQWDomRTXHRDFRPSDQKDSHUPDQHFHUmRjGLVSRVLomRGRHYHQWXDO O 1° Leilão realizar-se-á no dia 23/11/2021, às 13:00 horas (horário de Brasília), LQWHUHVVDGRQR&DUWyULRSDUDH[DPHHLPSXJQDomR$SUHVHQWHQRWL¿FDomRHVWiVHQGRIHLWDSRUHGLWDOSXEOLFDGRGXDVYH]HVHP e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 09/12/2021, às MRUQDOGHJUDQGHFLUFXODomRFRQIRUPHGHWHUPLQDPRDUWLJR$†žGD/HL)HGHUDOQžFFRDUWLJRGR3URYLPHQWR 13:00 horas (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro, no CNJ nº 65, de 14/12/2017. ADVERTÊNCIA: O transcurso do prazo de 15 (quinze) dias contados de cada publicação endereço www.leiloesbrasil.com.br do presente, sem manifestação, consistirá em anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião do COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS imóvel.9LOD9HOKDGHQRYHPEURGH2¿FLDO5HQDWD&ULVWLQDGH2OLYHLUD6DQWRV$RNL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Reconhecimento de propriedade por meio de usucapião extrajudicial. Protocolo n. 372.752 de 23/09/2020 do Cartório do 1º Ofício da 1ª Zona de Registro de Imóveis de Vila Velha, Espírito Santo, situado na Avenida Antônio Gil Velloso, nº 1.998, Bairro Praia da Costa, Vila Velha/ES. Requerente: Lahas Participações e Adminitração de Bens Imóveis Ltda, CNPJ: 08.321.196/0001-28, com sede na Avenida Doutor Olívio Lira, nº 353, bloco III, sala 813, Praia da Costa, Vila Velha, ES. Modalidade de usucapião: extraordinária. Tempo de posse alegado pelo requerente: a posse iniciou-se em 29/08/1974 quando o Sr. Armando de Oliveira Santos e sua esposa Nair Santos de Oliveira Santos, prometeram vender à Almir João Muniz Freitas. ,GHQWL¿FDomRGRLPyYHOREMHWRGRSHGLGRLote de terreno de nº 27 (vinte e sete) da quadra 45 (quarenta e cinco), com área de 675,00m², perímetro de 120,00m, situado no loteamento Itaparica, confrontando pela frente com a Rodovia do Sol, medindo 15,00m; fundos com o lote 09, medindo 15,00m; lado direito com o lote 28, medindo 45,00m e o lado esquerdo com o lote 26, PHGLQGRP0DWUtFXOD7UDQVFULomR7UDQVFULomRGROLYUR+HGROLYUR,DPERVGR&DUWyULRGH5HJLVWURGH Imóveis de Vitória, MG e registro 2.310 do livro 4K desta Serventia. Pelo presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO¿FDQRWL¿FDGRR interessado certo MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SANTOS, brasileira, do lar, residente e domiciliado na Avenida Jerônimo 0RQWHLURQžVDOD(Gt¿FLR7UDGH&HQWHUFHQWUR9LWyULD(6TXHVHHQFRQWUDHPOXJDULQFHUWRHQmRVDELGR SDUD VHPDQLIHVWDUHPUHODomRDRSHGLGRGHXVXFDSLmRDSUHVHQWDQGRLPSXJQDomRHVFULWDFRPH[SUHVVDPHQomRDRSURWRFRORD TXHVHUHIHUH GLUHWDPHQWHQR&DUWyULRGRž2ItFLRGD=RQDGH5HJLVWURGH,PyYHLVGH9LOD9HOKD(6QRHQGHUHoRFRQVWDQWH GHVWH(GLWDOFRPDVUD]}HVGDVXDGLVFRUGkQFLDQRSUD]RGHTXLQ]H GLDVFRUULGRVFRQWDGRVGHFDGDSXEOLFDomRSHUtRGR HP TXH R UHTXHULPHQWR H WRGD D GRFXPHQWDomR TXH R DFRPSDQKD SHUPDQHFHUmR j GLVSRVLomR GR HYHQWXDO LQWHUHVVDGR QR &DUWyULRSDUDH[DPHHLPSXJQDomR$SUHVHQWHQRWL¿FDomRHVWiVHQGRIHLWDSRUHGLWDOSXEOLFDGRGXDVYH]HVHPMRUQDOGHJUDQGH FLUFXODomR FRQIRUPH GHWHUPLQDP R DUWLJR $ †ž GD /HL )HGHUDO Qž  FF R DUWLJR  GR 3URYLPHQWR &1- Qž  de 14/12/2017. ADVERTÊNCIA: O transcurso do prazo de 15 (quinze) dias contados de cada publicação do presente, sem manifestação, consistirá em anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião do imóvel. 9LOD9HOKDGHQRYHPEURGH2¿FLDO5HQDWD&ULVWLQDGH2OLYHLUD6DQWRV$RNL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Reconhecimento de propriedade por meio de usucapião extrajudicial. Protocolo n. 372.752 de 23/09/2020 do Cartório do 1º Ofício da 1ª Zona de Registro de Imóveis de Vila Velha, Espírito Santo, situado na Avenida Antônio Gil Velloso, nº 1.998, Bairro Praia da Costa, Vila Velha/ES. Requerente: Lahas Participações e Adminitração de Bens Imóveis Ltda, CNPJ: 08.321.196/0001-28, com sede na Avenida Doutor Olívio Lira, nº 353, bloco III, sala 813, Praia da Costa, Vila Velha, ES. Modalidade de usucapião: extraordinária. Tempo de posse alegado pelo requerente: a posse iniciou-se em 29/08/1974 quando o Sr. Armando de Oliveira Santos e sua esposa Nair Santos de Oliveira Santos, prometeram YHQGHUj$OPLU-RmR0XQL])UHLWDV,GHQWL¿FDomRGRLPyYHOREMHWRGRSHGLGRLote de terreno de nº 27 (vinte e sete) da quadra 45 (quarenta e cinco), com área de 675,00m², perímetro de 120,00m, situado no loteamento Itaparica, confrontando pela frente com a Rodovia do Sol, medindo 15,00m; fundos com o lote 09, medindo 15,00m; lado direito FRPRORWHPHGLQGRPHRODGRHVTXHUGRFRPRORWHPHGLQGRP0DWUtFXOD7UDQVFULomR7UDQVFULomR 4.863 do livro 3H e 5.876 do livro 3I ambos do Cartório de Registro de Imóveis de Vitória, MG e registro 2.310 do livro 4K desta Serventia. Pelo presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO¿FDPQRWL¿FDGRVTERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOSSDUDVHPDQLIHVWDPHPUHODomRDRSHGLGRGHXVXFDSLmRDSUHVHQWDQGRLPSXJQDomRHVFULWDFRP H[SUHVVDPHQomRDRSURWRFRORDTXHVHUHIHUH GLUHWDPHQWHQR&DUWyULRGRž2ItFLRGD=RQDGH5HJLVWURGH,PyYHLV GH9LOD9HOKD(6QRHQGHUHoRFRQVWDQWHGHVWH(GLWDOFRPDVUD]}HVGDVXDGLVFRUGkQFLDQRSUD]RGHTXLQ]H GLDV FRUULGRV FRQWDGRV GH FDGD SXEOLFDomR SHUtRGR HP TXH R UHTXHULPHQWR H WRGD D GRFXPHQWDomR TXH R DFRPSDQKD SHUPDQHFHUmRjGLVSRVLomRGRHYHQWXDOLQWHUHVVDGRQR&DUWyULRSDUDH[DPHHLPSXJQDomR$SUHVHQWHQRWL¿FDomRHVWi VHQGRIHLWDSRUHGLWDOSXEOLFDGRGXDVYH]HVHPMRUQDOGHJUDQGHFLUFXODomRFRQIRUPHGHWHUPLQDPRDUWLJR$†ž da Lei Federal nº 6.015/73 c/c o artigo 11 do Provimento CNJ nº 65, de 14/12/2017. ADVERTÊNCIA: O transcurso do prazo de 15 (quinze) dias contados de cada publicação do presente, sem manifestação, consistirá em anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião do imóvel. Vila Velha, 12 de novembro de 2021. 2¿FLDO5HQDWD&ULVWLQDGH2OLYHLUD6DQWRV$RNL

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