Programa eleitoral - Candidatura do Partido Socialista Junta de Freguesia de Samora Correia

Autárquicas 2021 Junta de Freguesia de Samora Correia Programa EleitoralSamora que és minha mãe Tudo em ti é bem moldura Nunca negaste a ninguém Do valor em que ti perdura Acolhimento e calor E que o povo tanto adora Tu conservas tanta glória Cenário de tanta beleza Que devias ser história Faz de ti uma princesa Da história de Portugal Minha velhinha Samora Versos do fado” A minha Velhinha Samora”

O programa eleitoral da candidatura do Partido Socialista à Junta de freguesia de Samora Correia, não assenta em promessas, assenta sim em compromissos. Compromissos indispensáveis para tornar Samora Correia, numa freguesia onde todos se sintam bem, que possam viver em segurança, que tenham acesso à saúde, que os nossos idosos nunca se sintam sozinhos e desemparados, que se possa ter acesso a serviços fundamentais do estado, onde haja bons transportes públicos, que haja um ambiente saudável, que todos possam ter acesso ao desporto e atividade educativa e que se mantenham as suas tradições. É com isso que nos comprometemos. Compromissos: ➢ Ambiente ➢ Higiene Urbana ➢ Associativismo ➢ Economia ➢ Apoio ao empreendedorismo ➢ Emprego ➢ Ação social ➢ Infraestruturas publicas ➢ Desporto ➢ Digital ➢ Loja do Cidadão ➢ Património Histórico ➢ Turismo ➢ Transportes públicos ➢ Educação ➢ Saúde ➢ Cultura ➢ Mobilidade urbana ➢ Mercados e feiras ➢ Festas populares ➢ Novos habitantes ➢ Segurança publica e proteção civil

➢ Junta de freguesia I - Ambiente • Exigir a Instalação de mais Ecopontos • Instalação de mais Ilhas ecológicas • Prolongamento de vias pedonais e ciclovias • Promoção do uso da bicicleta de acordo com a estratégia nacional para a mobilidade ativa clicável 2020/2030(ENMAC) resolução conselho ministros nº 131/2019 • Promover ações de sensibilização para as boas práticas ambientais • Estimular a recolha seletiva de resíduos • Informar e sensibilizar a população para a importância do deposito de resíduos sólidos urbanos e da forma como são transportados. o Rio ▪ Diligenciar junto da Região Hidrográfica do tejo e da camara municipal para arranjo das suas margens, para torna-lo navegável e propicio a desportos. o Água ▪ Exigir da empresa Águas do Ribatejo a melhoria da qualidade da água ▪ Inquéritos regulares à população sobre o grau de satisfação com a qualidade da água ▪ Diligenciar para colocação de bebedouros públicos por toda a freguesia o Espaços verdes ▪ Manutenção e criação de mais espaços verdes em toda a freguesia ▪ Colocação de árvores nas ruas, cujas respetivas espécies não prejudiquem a saúde em termos de alergias e de limpeza urbana ▪ Criação de parques de merendas (Adaptar as zonas verdes principalmente no interior dos bairros) II – Higiene Urbana • Limpeza e lavagem de ruas • Limpeza de contentores de modo regular • Exigir e promover desinfestações e desratizações em toda a freguesia com carater regular • Diligenciar para os arruamentos e passeios se manterem sem ervas e perfeito estado de higiene

• A criação de zonas próprias para dejetos de animais (evitar que os parques fiquem sujos com dejetos de animais) • Disponibilizar sacos em todos os parques e zonas de lazer para recolha dos dejetos animais III – Associativismo • Estimular e apoiar as iniciativas do movimento associativo • Partilha de informação sobre as atividades das coletividades • Apoiar as coletividades no transporte dos seus utentes nas deslocações • Reuniões regulares com o movimento associativo • Promover uma vez por ano o Fórum das coletividades da freguesia IV – Economia • Elaborar um Plano Estratégico de Desenvolvimento com o apoio e colaboração dos empresários do sector • Exigir junto da camara municipal a implementação do portal do empreendedor • Apoiar na regularização de licenciamentos • Disponibilizar informação sobre os vários apoios existentes para o desenvolvimento económico, por atividades • Resolver o transporte publico dos trabalhadores das várias empresas (estabelecer protocolos) • Divulgação de ofertas de emprego em articulação com as entidades empregadoras • Acompanhamento da atividade económica com regular contacto com os empresários • Promover o setor da restauração e bebidas na divulgação da gastronomia • Elaborar estudo para fixação e atração de empresas Promover o Comércio Local • Apoiar o comércio local e as pequenas e médias empresas, promovendo iniciativas que valorizem no essencial as tradições e história local desenvolvendo ações que dinamizem e valorizem o comércio local (atrações em épocas festivas) • Criação de cartão cliente (FSC) Freguês de Samora Correia através de protocolos com o comercio local para atribuição de descontos e desenvolvimento do comercio local • Promover a elaboração de um estudo com o apoio dos empresários dos vários setores que possa vir a concretizar-se num projeto de reestruturação e dinamização do comércio na Freguesia

V - Apoio ao empreendedorismo • Criação de balcão de apoio a empreendedores e futuros empreendedores • Promoção de sessões de esclarecimento e fóruns (ASAE, ACT, DGConsumidor, DECO e outros organismos) • Aconselhamento e informações relativas as atividades implementadas ou a implementar • Promover reuniões regulares com o tecido empresarial para a identificação e resolução de necessidades • Exigir a reorganização das zonas industriais • Estudar a necessidade da criação de um grande polo logístico/zona única industrial VI – Emprego • Manter o GIP – Gabinetes de Inserção Profissional • Reforço do contacto com o IEFP para promoção de oportunidades de emprego • Contacto permanente com as empresas sediadas na freguesia para conhecimento e divulgação de emprego • Diligenciar na procura de soluções para oferta de transporte para os trabalhadores das empresas sediadas na freguesia VII - Ação social • Criação de um observatório para as realidades sociais (Identificação das realidades existentes nomeadamente em questão de habitação, de necessidades básicas, como alimentação e elaborar estudos de necessidades sociais) • Dotar uma viatura oficina móvel para consertos rápidos à população com Serviço gratuito para pequenas reparações domésticas, nas habitações dos fregueses com mais de 65 anos, portadores de deficiência e/ou em situação de vulnerabilidade social. • Exigir junto da camara municipal um investimento serio perante a necessidade de habitação social. • Inerência de funções do Presidente da Junta de Freguesia na fundação Padre Tobias: -Apoio ás instituições sociais -Criação de unidade de intervenção social -Valorizar os recursos humanos da fundação padre Tobias -Apresentar soluções para a reorganização de admissão de utentes (Idosos e crianças) -Estudo profundo com visão futura nas necessidades de valências a oferecer à população (Jardim escola, Creche, Lar) -Intervenção ativa na administração -Fazer cumprir o contrato coletivo de trabalho -Dar especial atenção ao controlo da qualidade alimentar no fornecimento de refeições a crianças e idosos

VIII – Infraestruturas publicas • Reivindicar junto da camara municipal a necessidade da construção de novo cemitério com crematório, encontrando soluções para curto prazo • Iniciar diligências para construção de um espaço multiusos (Que possam também servir para a realização de eventos tauromáquicos) • Iniciar diligências para a construção de um grande espaço verde dotado de todas as condições para lazer das famílias (Picnic, jardins infantis etc.) sendo uma solução o alargamento da zona ribeirinha. • Reabilitação e manutenção do espaço da zona ribeirinha • Instalação de Wcs Públicos de utilização condicionada e Auto laváveis, por toda a freguesia e nomeadamente para uso dos profissionais de táxis • Restruturar o espaço público tornando-o mais inclusivo para que todos o possam usufruir, tendo especial atenção aos cidadãos com mobilidade reduzida • Estudar e construir espaços públicos destinados a jovens adolescentes • Exigir junto da camara municipal a instalação de saneamento básico em toda a freguesia IX – Arruamentos • Exigir junto da CMB a pavimentação de arruamentos e construção de passeios • Exigir a reparação de passeios para permitir a circulação em segurança de peões e com largura suficiente para circular carrinhos de bebe pelo menos • Exigir a reparação de ruas em deficientes condições X – Desporto • Promover e apoiar a atividade desportiva com a colaboração das coletividades e das empresas do setor • Promover a construção de um circuito de manutenção em local a designar • Apostar em conjunto com a camara municipal numa Rede Municipal de Percursos Pedestres e Clicáveis • Elaborar estudo sobre a necessidade de construção de mais campos desportivos na Cidade(Ringues) XI – Digital • Proporcionar o acesso da população à Internet, materializado na criação de pontos Wi-Fi (Nuvens de acesso gratuito à internet, em locais específicos), encontrando soluções em parceria com os operadores de telecomunicações e agentes económicos. • Promover e estimular a população para necessidade do uso do digital

• Instalar e modernizar computadores dotados do respetivo software para disponibilização aos utentes • Realização de ações de formação de informática na ótica do utilizador XII - Loja do Cidadão • Estabelecer o contacto com os serviços competentes para implementação de uma loja do cidadão com acesso a todos os serviços XIII - Património Histórico • Identificação exaustiva do património histórico da freguesia • Promover a interpretação do património histórico existente (escolas, Sessões Publicas) • Reabilitação do património histórico existente XIV - Turismo • Elaborar um roteiro turístico da freguesia (Património Histórico, Gastronomia) • Criação de roteiro turístico • Estudo e criação de transporte para visitas turísticas. • Promover a freguesia e o seu património a nível nacional e internacional • Divulgar a gastronomia existente na freguesia e promoção da atividade de restauração e bebidas • Estimular a área da restauração e bebidas para a criação de semanas temáticas • Estimular e apoiar a atividade de restauração e bebidas para a implementação de esplanadas • Adaptar o espaço do campo da feira com condições de pernoita para autocaravanas fora do período de realização de feiras e mercados XV - Transportes públicos • Exigir por parte da transportadora atual a criação de novos e mais horários de transporte publico • Procurar novas empresas de transporte publico que ofereçam mais condições de disponibilidade de horários e rotas • Iniciar diligências para melhorias nos preços praticados nos transportes públicos e nas assinaturas mensais, exigindo igualdade como em outras áreas metropolitanas XVI - Mobilidade na Freguesia • Com vista a facilitar a mobilidade na freguesia e o combate ao isolamento da nossa população, e combater a poluição ambiental, criar um serviço com preço simbólico de

transporte(minibus). Ficarão isentas de qualquer pagamento pessoas com mais de 65 anos, com deficiência ou com vulnerabilidade económica ou de saúde. XVII- Educação Assumiremos uma estreita ligação à comunidade educativa da freguesia, como questão fundamental para a formação das nossas crianças e jovens, seja através de intervenções de reparação e manutenção dos espaços educativos, no âmbito do protocolo de descentralização de Competências seja no desenvolvimento de atividades dirigidas aos alunos; Propor aos agrupamentos escolares: • a promoção de sessões de esclarecimento relativamente a matérias de Higiene, segurança, e saúde no trabalho em colaboração com a ACT. • a promoção de sessões de esclarecimento relativamente a matérias de prevenção da violência domestica em colaboração com a APAV. • Promoção de sessões de esclarecimento para a saúde em colaboração com as entidades locais (saúde oral, formação em primeiros socorros e Suporte Básico de Vida, Planeamento Familiar e Doenças Sexualmente Transmissíveis, Toxicodependência e Alcoolismo) • Sensibilizar através das escolas e não só da circulação e cuidados rodoviários em articulação com o IMT e ANSR • Utilização constante da escola de transito infantil e oferta de utilização aos concelhos e freguesias vizinhas ou interessadas • Articulação com os agrupamentos escolares e organismos competentes na prevenção de casos de bullying, xenofobia e racismo. • Acompanhar casos de crianças vitimas de violência, maus tratos, subnutrição ou necessidades especiais em articulação com a CPCJ e força de segurança. • Dar apoio às escolas relativamente às competências da Junta • Facilitar o acesso à Biblioteca em horário alargado e criação de espaço multimédia (computadores, impressoras e fotocopiadoras para realização de trabalhos de origem laboral e/ou académica) • Diligenciar junto das entidades responsáveis a oferta de mais formação especializada (Formação de formadores, cursos de línguas…) • Iniciar as diligências para a implementação na freguesia de um polo do Instituto Politécnico de Santarém • Iniciar diligências junto da Camara Municipal, do IEFP e do ministério da educação, para a implementação do ensino profissional tecnológico na freguesia. • Diligenciar junto da Universidade Aberta para a criação de um centro de estudo na freguesia.

XVIII- Saúde • Diligenciar para dotar a nossa unidade de saúde com medico de família para todos • Diligenciar para que haja atendimento medico regular permanente no Porto Alto • Diligenciar junto dos serviços competentes para a criação de uma unidade de cuidados continuados • Diligenciar a realização de mais rastreios à comunidade no âmbito dos dias comemorativos (HTA, Diabetes, Obesidade, Colesterol…) • Articular com a unidade de saúde a necessidade de dotar a unidade com equipamentos médicos (por exemplo: maquina de medição de INR) • Promover junto dos agrupamentos escolares em articulação com Unidade de saúde, bombeiros e faculdades de medicina, formações de suporte básico de vida • Serviços de Saúde • Criar protocolo com empresas de transporte ligeiro de passageiros (táxi) e bombeiros para assegurar um serviço de transporte para deslocações a centros de saúde e hospitais, de forma a garantir à população mais idosa e carenciada o acesso aos serviços de saúde. • Promover o acompanhamento psicológico • Diligenciar a criação de um serviço de acompanhamento (Bolsa de voluntariado) em caso de realização de exames hospitalares que necessitem ou exijam. (Muitos exames de âmbito hospitalar já requerem presença de um acompanhante que caso não exista inviabiliza a sua realização) XIX - Cultura • Iniciar diligências para a Criação em articulação com a Camara Municipal, Companhia das Lezírias e Ministério da Cultura, do Museu regional e etnográfico da Freguesia de Samora Correia. • Diligenciar para que o acesso à biblioteca e a todos os edifícios de manifestação cultural, em termos de mobilidade, seja possível o acesso a todos • Diligenciar para que sejam criados horários pós-laboral para acesso à biblioteca e outros locais de interesse • Promover e apoiar talentos • Desenvolver iniciativas para estimular o gosto pela leitura e pela escrita • Apoiar a Universidade sénior XX - Mobilidade urbana • Diligenciar junto da camara municipal e Estradas de Portugal no sentido de encontrar solução para a retirada do transito, nomeadamente pesado do centro da cidade sem por em causa a eventual desertificação da cidade. • Proporcionar condições de mobilidade e acesso a pessoas portadoras de deficiência • Apostar na sensibilização e diligenciar junto da camara municipal para a necessidade de instalação de postos de carregamento de veículos elétricos • Diligenciar para que seja reforçada a Iluminação nas passadeiras de peões

• Diligenciar para a instalação de sinalização sonora nos semáforos • Diligenciar para a necessidade de redução e limitação de velocidade rodoviária na cidade • Diligenciar para implementação e adaptação de espaços de estacionamento publico XXI - Mercados e feiras • Reabilitação e reorganização do campo da feira • Modernizar o mercado diário atual e criar condições de salubridade para armazenamento de produtos alimentares • Estimular à instalação de novos empreendedores • Sensibilizar organizar e informar da necessidade do cumprimento dos procedimentos legais exigidos à venda ambulante. • Estimular os pequenos produtores a apresentarem os seus produtos. XXII - Agricultura • Estabelecer protocolos de cooperação com o Ministério da Agricultura(DRAPLVT) • Acompanhar e apoiar os agricultores, envolvendo-os na promoção da sustentabilidade da agricultura como eixo de desenvolvimento territorial levando a cabo um mercado biológico, dando a conhecer os produtos da região; • Apoiar a criação de Hortas Pedagógicas e comunitárias. XXIII - Centro histórico da cidade • Diligenciar junto da camara municipal para a necessidade da reabilitação urgente do centro histórico, nomeadamente nas edificações degradas e em risco de ruir. • Diligenciar para a reorganização em termos paisagístico e funcional da Praça da Republica XXIV - Festas populares Manter as iniciativas existentes: • Semana Taurina • Feira Anual • Festas de verão Novas iniciativas: • Feira do cavalo • Feira medieval Estabelecer um dia por ano para homenagear o Campino • Colaboração e apoio à(s) coletividade(s)/entidades responsáveis pela organização de festas, anuais ou outras, em todos os lugares da freguesia.

XXV - Novos habitantes • Criação de um Kit de boas vindas a todos os habitantes da freguesia onde conste todas as informações de serviços e comercio existente, da História da freguesia e de todas as condições existentes (jardins, Saúde, Espaços públicos e de lazer, Força policial, restauração e bebidas, etc.) XXVI - Segurança publica e proteção civil • Diligenciar junto dos organismos competentes para o reforço de meios humanos na força de segurança(GNR) • Diligenciar da necessidade de maior patrulhamento/ presença física nas ruas da freguesia • Diligenciar para realização de sessões de esclarecimento em matérias de segurança publica • Diligenciar para a realização de sessões de esclarecimento e simulacros em colaboração com as autoridades competentes, para casos de acontecimentos de fenómenos naturais (terramotos e tempestades etc..) • Desenvolver um Plano Local de Emergência para a freguesia É um instrumento que pretende garantir a segurança e proteção, no âmbito de uma resposta eficaz perante uma situação de acidente grave ou catástrofe que ocorra no território. Este plano tem que ser articulado com o Plano Municipal de Emergência e assenta no pressuposto de que, em situações de catástrofe, as primeiras medidas de socorro são desenvolvidas pelas comunidades locais. Nesses casos, a direção e coordenação operacional das ações será assegurada pelo chamado Centro de Operações de Emergência (COE), o qual é dirigido pelo Presidente da Junta de Freguesia e inclui os coordenadores dos grupos de Operações, Logí- stica e Comunicações. Nestes grupos, está prevista a integração de elementos da população, bem como entidades da freguesia, de acordo com as suas caraterísticas e conhecimentos. Os grupos darão apoio à população no âmbito da distribuição de alimentos e bens de primeira necessidade, prestarão a informação necessária no território da freguesia e promoverão a segurança de pessoas e bens, sempre sob direção do COE. XXVII - Junta de freguesia • Diligenciar para geminação com a cidade espanhola de ZAMORA XXVIII – Mais proximidade, melhor serviço • Defender e Respeitar os direitos dos Trabalhadores da Junta de Freguesia atendendo aos seus problemas laborais criando melhores condições de trabalho, incentivando a formação e qualificação, a sua progressão e valorização profissional. • Realizar um atendimento de qualidade e eficiência por parte da Junta de Freguesia promovendo e melhorando o serviço prestado à população no relacionamento e diálogo com a Junta de Freguesia; • Melhorar o canal de informação com os munícipes da freguesia na divulgação das atividades da Junta de Freguesia;

• Diligenciar junto da Camara Municipal no sentido de assegurar a gestão dos edifícios (Biblioteca e Centro cultural) • Promover a consulta publica na decisão de grandes obras na freguesia • Criar canal de comunicação com a população para sugestões e acesso aos serviços da junta de freguesia • Aceitar as competências a transitar da Camara Municipal para a junta de freguesia Tornar Samora Correia: Numa freguesia mais moderna, mais dinâmica mais inovadora; Numa Freguesia a pensar primeiro nas pessoas, nas crianças, nos idosos, nas pessoas em idade ativa, nas pessoas com deficiência; Numa freguesia com qualidade de vida e acesso a serviços fundamentais; Numa freguesia com segurança; Numa freguesia bem servida de transportes públicos. Está na altura de tornar Samora Correia numa cidade de referência e envolver a população na tomada de decisão, de forma a participarem na gestão da freguesia e da satisfação das necessidades coletivas. Todos juntos a trabalhar o presente para construir um futuro. Todos juntos vamos Fazer Acontecer! SAMORA CORREIA VAI ACONTECER!