Relatório Ações da PMMG COVID-19

Operação Disruptura – Santa Luzia Fonte: Disponível em: https://glo.bo/3tpiInn. Acesso em: 19 abr. 2021. AÇÕES E RESULTADOS ALCANÇADOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 101

Operação Destino Improvável – 08Out20 Fonte: Disponível em: https://bit.ly/32jeLEP Operação “La Casa Caiu” – 08Jul20 Fonte: https://bit.ly/3snRH2b 102 POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS

Operação “Black Monday” – 25Mar21 Fonte: https://bit.ly/3eaAF2A Operação “Hexagrama” – 06Mar20 Fonte: https://glo.bo/3x0EbF7 103 AÇÕES E RESULTADOS ALCANÇADOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

Operação em Contagem – 14Mar21 Fonte: https://glo.bo/3v2H72x Operação em Juatuba – 02Dez20 Fonte: https://bit.ly/3x1XwWM 104 POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS

Operação em Belo Horizonte – 12Jan21 Fonte: https://glo.bo/3trWPnd Operação em Belo Horizonte – 26Ago20 Fonte: https://bit.ly/2Q1N6G0 105 AÇÕES E RESULTADOS ALCANÇADOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

Operação em Setubinhas – 18Mar21 Fonte: https://bit.ly/3mUwKLl Operação em Belo Horizonte – 22Jun20 Fonte: https://bit.ly/2QtAjfk 106 POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS

ANEXO C - Normativos e orientações produzidas pela PMMG 107 durante o período da pandemia de COVID-19 1. NORMAS INTERNAS DA PMMG 1. NOTA TÉCNICA CONJUNTA n. 01 - PMMG - CBMMG - IPSM, de 13 mar. 2020; 2. Plano de Marketing COVID-19 - EMPM, de 16 mar. 2020; 3. Memorando n. 10.141.1-2020-EMPM, de 16 mar. 2020 - (COVID-19) Homologação de Atestados; 4. Memorando n. 10.142.1-2020-EMPM, de 16 mar. 2020 - (COVID-19) Rede de Ensino CTPM; 5. Memorando n. 10.148.3-2020-EMPM, de 18 mar. 2020 - (COVID-19) Recomendações Concursos Publicos; 6. Memorando n. 10.150.1-2020-EMPM, de 18 mar. 2020 - (COVID-19) Teletrabalho; 7. Memorando n. 10.152.1-2020-EMPM, de 18 mar. 2020 - (COVID-19) Portaria Interministerial; 8. Memorando n. 10.153.2-2020-EMPM, de 18 mar. 2020 - (COVID-19) REVOGADO; 9. Memorando n. 10.154.2-2020-EMPM, de 18 mar. 2020 - (COVID-19) Sistema Prisional Militar; 10. Memorando n. 10.155.1-2020-EMPM, de 19 mar. 2020 - (COVID-19) Condutas dos Profissionais Saúde; 11. POP n. 30 e Memorando n. 076.1 - DOp, de 20 mar. 2020 - Apoio as Prefeituras e outros orgãos COVID-19; 12. Mensagem n. 10.157.1-2020-EMPM, de 20 mar. 2020 - (COVID-19) Designação para Serviço Ativo; 13. Memorando n. 10.159.1-2020-EMPM, de 20 mar. 2020 - (COVID-19) Trabalho Administrativo Remoto; 14. Memorando n. 063.1 - DOp - Operação MINAS SEGURA - Enfrentamento ao COVID-19 (20-30 mar. 2020); 15. Memorando n. 073.1 - DOp, de 20 mar. 2020 - Melhoria da Sensação de Segurança; 16. COMUNICADO SUSPENSÃO COMPLEXO DESPORTIVO APM, de 20 mar. 2020; AÇÕES E RESULTADOS ALCANÇADOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

108 17. NOTA TÉCNICA n. 004 - HPM (COVID-19), de 21 mar. 2020; 18. Memorando n. 079.1 - DOp, de 21 mar. 2020 - Padronização de Rotinas CAD e Criação Evento Coronavírus; 19. MENSAGEM SUSPENDE RECADASTRAMENTO INATIVOS, de 22 mar. 2020; 20. COMUNICADO DRH URGENTE FASES CFSD 19, de 22 mar. 2020; 21. Memorando n. 10.163.2-2020-EMPM, de 24 mar. 2020 - (COVID-19) REVOGADO; 22. Memorando n. 080.1 - DOp, de 24 mar. 2020 - Apoio às Igrejas e Templos Religiosos durante COVID-19; 23. PLANO CONTINGÊNCIA APM - Suspensão CESP e CEGESP, de 24 mar. 2020; 24. NOTA TÉCNICA CONJUNTA n. 03 - PMMG - CBMMG, de 25 mar. 2020; 25. Memorando n. 081.1 - DOp, de 27 mar. 2020 - Apoio Serviços Públicos e Atividades Essenciais; 26. POP n. 28 e 29 - Memorando n. 10.165.1-EMPM, de 27 mar. 2020 - (COVID-19) - Altera Memorando n. 152.1-EMPM; 27. Memorando n. 077.6 - DOp, de 27 mar. 2020 - Atuação em Medidas Restritivas no Transporte de Passageiros; 28. NOTA TÉCNICA CONJUNTA n. 03 - PMMG - CBMMG, de 27 mar. 2020 (RETIFICADORA); 29. Memorando n. 084.1 - DOp, de 28 mar. 2020 - Acompanhamento de manifestações e carreatas durante COVID-19; 30. Memorando n. 083.1 - DOp, de 30 mar. 2020 - Ações Preventivas nas Unidades dos Correios; 31. NOTA TÉCNICA CONJUNTA n. 04 - PMMG - CBMMG, de 30 mar. 2020 (Atendimento Odontológico); 32. Memorando n. 082.1 - DOp - Operação MINAS SEGURA - Enfrentamento ao COVID-19 (31 mar. 2020 a 06 abr. 2020); 33. Memorando n. 086.1 - Operação MINAS SEGURA - Enfrentamento a COVID-19 (REVOGADO); 34. Memorando Circular DF n. 084.3, de 31 mar. 2020 (Divulgação de Contratações ou Aquisições); 35. POP n. 33 e Resolução n. 4.895, de 31 mar. 2020 (Altera Resolução n. 4.745 - Lavratura de TCO); 36. POP n. 34 e Memorando n. 224 - COPOM-DOp, de 31 mar. 2020 (Atendimento de Ligações de Emergência - COVID-19); POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS

37. Memorando n. 30.076.2-2020-EMPM, de 06 abr. 2020 - (COVID-19) 109 Aglomeração Agências Bancárias e Similares; 38. Memorando n. 094.1 - DOp, de 07 abr. 2020 - Ações e Operações Preventivas - Semana Santa 2020; 39. Memorando n. 10.174.3-2020-EMPM, de 13 abr. 2020 - (COVID-19) Treinamento Complementar na PMMG; 40. Memorando n. 10.171-2020-EMPM, de 14 abr. 2020 - (COVID-19) Suspensão de Prazos; 41. Memorando n. 098.1 - DOp, de 15 abr. 2020 - Ações e Operações Preventivas - Dia da Inconfidência; 42. Memorando n. 099.1 - Operação MINAS SEGURA - Enfrentamento a COVID-19 (18 abr. 2020 a 03 mai. 2020); 43. Memorando n. 096.1 - DOp, de 16 abr. 2020 - Atuação Integrada Enfrentamento a COVID-19 - Monitoramento Sistema CÓRTEX; 44. Memorando n. 10.181.2-EMPM-EMBM, de 16 abr. 2020 - (COVID-19) Atestado de Origem em razão da COVID-19; 45. Memorando n. 092.1 - DOp, de 17 abr. 2020 - Reforço de Policiamento decorrente do Pagamento do Auxílio Emergencial; 46. Memorando n. 100.1 - DOp, de 17 abr. 2020 - Reforço de Policiamento no Atendimento Integrado dos Postos UAI; 47. Ofício Circular n. 005-DAL. de 27 abr. 2020 (Contingenciamento de Gastos); 48. Memorando n. 103.1 - DOp, de 27 abr. 2020 - Ações e Operações Preventivas - Dia do Trabalhador; 49. NOTA TÉCNICA n. 006 HPM (COVID-19), de 27 abr. 2020; 50. Memorando n. 106.1 - Operação MINAS SEGURA - Enfrentamento a COVID-19 (04- 18 mai. 2020); 51. Memorando n. 10.185.1-2020-EMPM, de 28 abr. 2020 - (COVID-19) Coordenação e Controle - Teletrabalho; 52. Memorando n. 10.189.3-2020-EMPM, de 29 abr. 2020 - (COVID-19) Retomada CESP e CEGESP de forma remota; 53. Memorando n. 10.193.2-2020-EMPM, de 06 mai. 2020 - (COVID-19) Prorroga Suspensão de Prazos; 54. Memorando n. 108.1 - DOp, de 06 mai. 2020 - Programa Minas Consciente; 55. Memorando n. 113.1 - Operação MINAS SEGURA - Enfrentamento a COVID-19 (19 mai. 2020 a 01 jun. 2020); AÇÕES E RESULTADOS ALCANÇADOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

110 56. Memorando n. 117.1 - DOp, de 15 mai. 2020 - Apoio Humanitário Enfrentamento a COVID-19 - Logística Reversa (1ª FASE); 57. Memorando n. 50.018.2.2020-EMPM, de 18 mai. 2020 - (COVID-19) Execução de Eventos na PMMG na pandemia; 58. Memorando n. 118.1 - DOp, de 19 mai. 2020 - Pontos de Fiscalização Sanitária - Enfrentamento a COVID-19; 59. Memorando n. 10.206.2020-EMPM, de 26 mai. 2020 - (COVID-19) Processos e Procedimentos Não Disciplinares; 60. Memorando n. 122.1 - Operação MINAS SEGURA - Enfrentamento a COVID-19 (02- 15 jun. 2020); 61. Memorando n. 10.210.2-2020-EMPM, de 29 mai. 2020 - (COVID-19) Prorrogação da Suspensão de Prazos Processuais; 62. NOTA TÉCNICA n. 007 HPM (COVID-19), de 03 jun. 2020; 63. Ordem de Serviço n. 013.5 - DOp, de 04 jun. 2020 - Operação Apoio Humanitário Distribuição de Cestas Básicas; 64. Memorando n. 130.1 - DOp, de 04 jun. 2020 - Operação de Transporte e Escolta de Respiradores - SP à MG; 65. Memorando n. 133.1 - Operação MINAS SEGURA - Enfrentamento a COVID-19 (16- 29 jun. 2020); 66. Memorando n. 143.1 - DOp, de 17 jun. 2020 - Operação de Transporte e Escolta de Respiradores - 23 e 30 jun. 2020; 67. Memorando n. 10.222.3.2020-EMPM, de 23 jun. 2020 - (COVID-19) Criação do Comitê Técnico COVID-19; 68. Memorando n. 147.1 - DOp, de 25 jun. 2020 - Reforço Medidas Restritivas e Obrigatoriedade do Uso de Máscaras; 69. COMUNICADO URGENTE DRH-CRS, de 26 jun. 2020 (Suspensão da Prova EAP 2020); 70. Memorando n. 150.1 - Operação MINAS SEGURA - Enfrentamento a COVID-19 (30 jun. 2020 a 13 jul. 2020); 71. Memorando n. 10.227.2-2020-EMPM, de 30 jun. 2020 - (COVID-19) Prorroga Suspensão Prazos Processuais; 72. Memorando n. 30.134.2-2020-EMPM, de 30 jun. 2020 - (COVID-19) Uso Obrigatório de Máscaras na PMMG; 73. CARTILHA IPSM, de 02 jul. 2020 (Locais para Exames COVID-19); 74. Memorando n. 162.2 - DOp, 13 jul. 2020 (POP n. 36 e 37 - Visitas e Reuniões Comunitárias); 75. Memorando n. 158.1 - Operação MINAS SEGURA - Enfrentamento a COVID-19 (14- 31 jul. 2020); POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS

76. Memorando n. 10.239.3-2020-EMPM, de 17 jul. 2020 - (COVID-19) 111 Início do CEFS II 2020 - Modalidade EAD; 77. Memorando n. 175.1 - Operação MINAS SEGURA - Enfrentamento a COVID-19 (01- 09 ago. 2020); 78. Memorando n. 10.252.2-2020-EMPM, de 31 jul. 2020 - (COVID-19) Prorroga Suspensão Prazos Processuais; 79. Memorando n. 10.247.3-2020-EMPM, de 31 jul. 2020 - (COVID-19) Retorno Cursos Presenciais e Treinamentos da EPM; 80. Memorando n. 10.248.3-2020-EMPM, de 31 jul. 2020 - (COVID-19) Projeção de Concursos na PMMG; 81. Memorando n. 184.1 - Operação MINAS SEGURA - Enfrentamento a COVID-19 (10- 31 ago. 2020); 82. Memorando n. 10.254.3-2020-EMPM, de 10 ago. 2020 - (COVID-19) Flexibilização do PSOPM 2020; 83. Memorando n. 196.1 - Operação MINAS SEGURA - Enfrentamento a COVID-19 (01- 30 set. 2020); 84. Memorando n. 10.280.2-2020-EMPM, de 14 set. 2020 - (COVID-19) Retomada dos Prazos Processuais; 85. Memorando n. 225.1 - Operação MINAS SEGURA - Prevenção Criminal na RMBH (01-31 out. 2020). 86. Memorando n. 10.338.1-2020-EMPM, de 27 nov. 2020 (Realçar os Protocolos de Proteção Sanitária). 87. Memorando n. 312.1-DOP, de 22 dez. 2020 (Protocolos de Segurança Sanitária no Enfrentamentamento a COVID-19). 88. Memorando n. 10.002.1-EMPM, de 07 jan. 2021 (Trabalho Administrativo Remoto). 89. Memorando n. 005.1-DOP, de 11 jan. 2021 (Manutenção de Apoio à PBH e demais Órgãos Públicos no Enfrentamento a COVID-19). 90. Memorando n. 04.6-DRH, de 12 jan. 2021 (Retorno ao Teletrabalho Servidores Civis). 91. Memorando n. 020.1-DOP, de 26 jan. 2021 - Operação MINAS SEGURA - Enfrentamento a COVID-19 (01-28 fev. 2021). 92. Memorando n. 018.4.2021- EMPM, de 16 fev. 2021 (Eventos em face da COVID-19). 93. Memorando n. 056.1-DOP, de 04 mar. 2021 (Plano Minas Consciente - ONDA ROXA) – REVOGADO. 94. Memorando n. 10.050.3-EMPM, de 09 mar. 2021 (Diretrizes em face Protocolo Onda Roxa) AÇÕES E RESULTADOS ALCANÇADOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

112 95. Memorando n. 10.059.2-EMPM, de 15 mar. 2021 (Suspensão Expediente na CAMG) – REVOGADO. 96. 16. Memorando n. 064.1 - Atuação da PMMG no Plano Minas Consciente - ONDA ROXA (17-31 mar. 2021). 97. Memorando n. 10.060.2-EMPM, de 16 mar. 2021 (Suspensão de Atividades Administrativas na PMMG). 98. Flyer PM Informa sobre a Onda Roxa - Pode funcionar durante todo dia. 99. Flyer PM Informa sobre a Onda Roxa - Circulação de pessoas. 100. Flyer PM Informa sobre a Onda Roxa - Pode - Nao pode - Serviços e Atividades. 101. Memorando n. 065.1-DOP, de 17 mar. 2021 (Operação METRÓPOLE - Reforço aos Protocolos da ONDA ROXA). 102. Memorando n. 10.064.2-2021-EMPM, de 22 mar. 2021 (Suspensão Prazos Processuais) 487 kb 103. Memorando n. 058-DCO, de 28 mar. 2021 (Recomendações Filmagem Atuação Policial). 104. Memorando n. 10.068.2-EMPM, de 31 mar. 2021 (Prorroga Suspensão Atividades Administrativas). 105. Memorando n. 079.1-DOP, de 05 abr. 2021 (Operação METRÓPOLE - Período: 07-30 abr. 2021). 106. Ordem de Serviço Conjunta n. 01-2021-DS-AAS, de 06 abr. 2021 (Plano de Vacinação PMMG e CBMMG). 107. Memorando n. 10.077.2-2021-EMPM, de 08 abr. 2021 (Suspensão Prazos Processuais). 108. Memorando n. 06-2021-DS-EMPM, de 13 abr. 2021 (Tratamento Ambulatorial NAIS Gameleira). 109. Memorando n. 10.080.2-EMPM, de 15 abr. 2021 (Chamamento Vacinação contra COVID-19). 110. Memorando n. 10.080.2.2021-EMPM, de 15 abr. 2021 (ANEXO ÚNICO - Chamamento Vacina 16 abr. 2021). 111. Memorando n. 10.080.2.2021-EMPM, de 15 abr. 2021 (ANEXO ÚNICO - Chamamento Vacina 17 abr. 2021). 112. Memorando n. 10.082.3.2021-EMPM, de 19 abr. 2021 (Prorroga Suspensão Atividades Administrativas). 113. Memorando n. 10.083.2.2021-EMPM, de 20 abr. 2021 (Chamamento acinação contra COVID-19). POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS

114. Memorando n. 10.083.2-EMPM, de 20 abr. 2021 (ANEXO ÚNICO - 113 Chamamento Vacina 20 abr. 2021). 115. Memorando n. 10.085.2-EMPM, de 19 abr. 2021 (Retomada Tramitação Processos Administrativos). 2. VÍDEOS INSTITUCIONAIS 1. Vídeo Entrega do Álcool as UEOP; 2. Vídeo Evitar Acidentes em Rodovias; 3. Vídeo Higienização das Viaturas; 4. Vídeo Reconhecimento ao Trabalho PM; 5. Recado dos Alunos do CTPM sobre COVID-19; 6. Video em Reconhecimento ao Esforço dos Profissionais de Saúde PM e BM; 7. Vídeo Conjunto PM e BM para Orientação à Tropa; 8. Vídeo de Orientação aos Veteranos PM e BM; 9. PMMG Apoia Recuperação de Respiradores; 10. Serviço da Psicologia no Cenário da Pandemia; 11. Documentário sobre as Ações de Instalação do Hospital de Campanha de Minas Gerais; 12. A nossa continência a todos os TRABALHADORES de Minas; 13. Criação de Chamadas do Evento Coronavírus no CAD. 3. PÍLULAS DE SEGURANÇA NO COMBATE A COVID-19 1. Pílula de Segurança - Cuidados com a Saúde Mental; 2. Pílula de Segurança - Dicas de Prevenção; 3. Pílula de Segurança - Dicas para Uso de Máscaras; 4. Pílula de Segurança - Obrigatoriedade do Uso de Máscaras; 5. Pílula de Segurança - Procedimentos em Casa após Turno de Serviço; 6. Pílula de Segurança - Serviço de Atendimento Psicológico Remoto; 7. Pílula de Segurança - Intendência; 8. Pílula de Segurança - Higienização das Viaturas. AÇÕES E RESULTADOS ALCANÇADOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

ANEXO D - Publicações do HPM com ações realizadas no período de março de 2020 a março de 2021 Recebimento de Capacetes ELMO 114 POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS

Recebimentos de Cateteres Nasais de Alto Fluxo (CNAF) AÇÕES E RESULTADOS ALCANÇADOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 115

116 POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS

ANEXO E - Infográfico: Resultados operacionais alcançados pela PMMG de janeiro a dezembro de 2020 AÇÕES E RESULTADOS ALCANÇADOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 117