Informativo COPEJE - 3ª Edição

C PEJEINFORMATIVO COLÉGIO PERMANENTE DE JURISTAS DA JUSTIÇA ELEITOR AL www.copeje.org.br ANO III - ED.03 - 2019 V ENCONTRO NACIONAL DOS JURISTAS DE TRIBUNAIS ELEITORAIS AGRADECIMENTOS: Presidente do TSE agradece atuação da Justiça Eleitoral em todo o país. 1

INFORMATIVO - Ano III - Ed.03 - 2019 MESA DIRETORA NACIONAL Presidente: Telson Luis Cavalcante Ferreira Vice-presidente: Dra. Kamile Castro Secretário Geral: Dr. Eduardo Moreira VICE PRESIDÊNCIAS REGIONAIS Norte: Armando Junior (TRE-AC) - Titular Luiz Adelino (TRE-AM) - Substituto Nordeste: Gustavo Mazei (TRE-BA) - Titular Arthur Fialho (TRE-PB) - Substituto Centro Oeste: Flávio Alexandre Martins Bertin (TRE-MT) – Titular Daniel Castro (TRE-MT) – Substituto Sudeste Marcelo Vieira (TRE-SP) – Titular Cristiane Frota (TRE-RJ) – Substituta Sul Josafá Antônio Lemes (TRE-PR) – Titular Silvio Moraes (TRE-RS) – Substituto Publicação do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral Brasileira - COPEJE Fone: (61) 3048-4000 • Fax: (61) 3048-4077 2 [email protected] • www.copeje.org.br

“A quarta edição, ocorrida EDITORIAL em Curitiba, demonstrou a importância do encontro, pois Em novembro de 2018, o Colégio os juízes puderam debater o Permanente dos Juristas realizou Direito Eleitoral e suas regras, o V-Encontro Nacional dos Juris- como também, vários assuntos tas da Justiça Eleitoral, na cidade de Al- foram discutidos com mais quiraz-CE. O evento foi um verdadeiro sucesso. Contou com a presença de juí- profundidade”. zes e ex-juízes eleitorais de praticamen- te todos os Estados da Federação. Foram Telson Luis Cavalcante Ferreira proferidas várias palestras e discursões jurídicas, como também, os fundadores Presidente do COPEJE do COPEJE foram agraciados com a Me- dalha Ministro Célio Silva. A Assembléia do COPEJE aprovou a Carta de Fortaleza e elegeu a nova Dire- toria Nacional e Diretoria Regional para o biênio 2019-2020. Constou expressa- mente na Carta de Fortaleza, que a Jus- tiça Eleitoral Brasileira cumpriu com sua missão constitucional e realizou com lou- vor as Eleições Gerais de 2018. Assim, pa- rabenizamos todos os Tribunais Regionais do país e, em especial, o Colendo Tribunal Superior Eleitoral pelo belo trabalho re- alizado no sentido de garantir ao povo brasileiro o pleno exercício do voto. A DIRETORIA 3

SUMÁRIO 06 V ENCONTRO NACIONAL Nos dias 22 e 23 de novembro de 2018, Aquiraz-CE sediou o V - Encontro Nacional dos Juristas de Tribunais Eleitorais. 16 TSE LANÇA PROGRAMA “JE NA MÃO” Esta é a primeira edição do boletim criado para divulgar informações da Justiça Eleitoral de maneira simples e dinâmica 18 19 POSSE VISITA TRE-PI empossa Presidente do Thiago Férrer como COPEJE visita novo Sub-Chefe membro da Corte de Assuntos Eleitoral Jurídicos da Presidência da República 4

21 HOMENAGEM Juristas do TRE-PA são agraciados com a medalha do mérito eleitoral do Pará. O TRE do Pará condecorou 83 personalidades, servidores e instituições que contribuíram na execução dos serviços prestados aos cidadãos em 2018 23 26 POSSE RECONDUÇÃO Vicente Lopes da Rocha Junior é o Advogado Adriano Athayde Coutinho novo juiz Ouvidor do TRE/GO é reconduzido como juiz titular do TRE-ES 30 AGRADECIMENTO Presidente do TSE agradece atuação da Justiça Eleitoral em todo o país 33 5 VÍDEO Presidente do STF Ministro Dias Toffoli ressalta a importância dos Juristas nas Cortes Eleitorais

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NEacnicoonnatlrdoos JURISTAS DE TRIBUNAIS ELEITORAIS 7

NEacnicoonnatlrdoos JURISTAS DE TRIBUNAIS ELEITORAIS Nos dias 22 e 23 de novembro de 2018, Aquiraz-CE sediou o V - Encontro Nacio- nal dos Juristas de Tribunais Eleitorais. O evento foi realizado pelo Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral - COPEJE e reuniu Mi- nistros, desembargadores, juízes e ex- juizes elei- torais da classe de juristas dos diversos Tribunais do País, bem como autoridades representantes do STJ, Tribunais de Justiça, TREs, CNJ, CNMP e OAB, objetivando debater e aprofundar o estudo no Direito Eleitoral, em especial, as principais ma- térias debatidas nas Eleições de 2018. Na oportunidade, foi entregue a mais alta comenda do COPEJE - Medalha de Alta Dis- tinção Ministro Celio Sil- va - aos fundadores do COPEJE, ao Ministro do STJ e ex Ministro do TSE, Napoleão Numes Maia, e ao Presidente do Senado Federal, Senador Eunicío Oliveira. Medalha de Alta Distinção 8 Ministro Celio Silva

Durante a assembleia-geral do COPEJE, foi eleita a nova Diretoria Nacional para o período de 2018/2020. Ministro do STJ e ex Ministro do 9 TSE, Napoleão Numes Maia e Presidente do Senado Federal, Senador Eunicío Oliveira.

A Desembargadora Presidente do TRE/ CE também participou do encerramento do evento, tendo recebido uma placa de homenagem do Colégio Permanente de Ju- ristas da Justiça Eleitoral parabenizando o Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Ceará pelo ótimo desempenho e concretização exi- tosa no pleito de 2018. FOTOS DO ENCONTRO 10

ENTREGA DA MEDALHA DE ALTA DISTINÇÃO Ministro Celio Silva 11

ESPECIAL 12

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CARTA DE FORTALEZA O COLÉGIO PERMANENTE DE JURISTAS DA ticipação feminina na política e em todas JUSTIÇA ELEITORAL – COPEJE, no V-Encontro as instâncias de poder, em especial pe- Nacional de Juristas, ocorrido em Fortaleza, nos rante as instituições públicas; dias 22 e 23 de novembro de 2018, objetivando 6- Sugerir ao TSE dar continuidade aos estu- contribuir para o aprimoramento e fortaleci- do sobre a Resolução TSE n. 23.478/2016, mento da Justiça Eleitoral Brasileira, decide se como forma de garantir a aplicação dos manifestar publicamente e atuará no sentido de: novos institutos do Código de Processo Civil ao Processo Eleitoral; 1- Reafirmar a confiança nos Poderes da Na- 7- Defender a recondução, dentro dos crité- ção Brasileira e nas Instituições da Repú- rios legais, dos Juristas que estejam de- blica, como única forma de garantia e for- sempenhando com denodo e eficiência talecimento do Estado Democrático de suas funções perante seus respectivos Direito, constitucionalmente assegurado; tribunais; 8- Enfatizar aos Tribunais Regionais Eleitorais 2- Parabenizar o Tribunal Superior Eleitoral, na a necessidade de convocação dos seus Ju- pessoa da Presidente Ministra Rosa Weber, ízes substitutos para participar de todos e os Tribunais Regionais Eleitorais, nas pes- os julgamentos das Cortes nos casos de soas de seus respectivos Presidentes, assim ausência dos titulares, ainda que não exi- como todos os servidores da Justiça Eleito- gida composição plenária, a fim de garan- ral, voluntátios, advogados e procuradores tir a paridade de origem dos julgadores pelo sucesso das Eleições Gerais de 2018; prevista constitucionalmente; 9- Reconhecer a necessidade de uniformi- 3- Reconhecer a total segurança e eficiência zação dos procedimentos de escolha das do sistemaeletrônico de votação brasilei- listas tríplices para trazer celeridade, ro, bem como, refutar com veemência as transparência e moralidade, de modo a críticas infundadas às urnas eletrônicas - evitar prejuizo à prestação jurisdicional e que não se confirmaram, porquanto aten- ao princípio da colegialidade; tatórias à Democracia; 10-Reafirmar a necessidade de aprovação, por parte do Congresso Nacional, único 4- Defender perante o Ministério de Educa- órgão legítimo para legislar, de uma Re- ção e Cultura a inclusão obrigatória no forma Política substancial no sentido de conteúdo programático dos Cursos de Di- aperfeiçoar o processo eleitoral, permitin- reito da disciplina de Direito Eleitoral; 5- Atestar a necessidade de aplicação de po- líticas públicas para tornar efetiva a par- 14

do maior tempo para o exame das candida- turas e reforço da igualdade de oportuni- dades entre os candidatos, como forma de privilegiar o equilíbrio, a legitimidade, segu- rança jurídica e a normalidade das eleições. 11-Implementar a proposta de realização do I Congresso Nacional dos Colégios da Jus- tiça Eleitoral, na forma apresentada pelo Juiz do TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva. Fortaleza, 23 de novembro de 2018. Telson Luís Cavalcante Ferreira Presidente do COPEJE Kamile Moreira Castro Vice-Presidente do COPEJE Eduardo José Leal Moreira Secretário-Geral do COPEJE 15

ELEITA A NOVA DIRETORIA NACIONAL Durante a assembleia-geral do -presidentes Regionais Nordeste, COPEJE, foi eleita a nova Di- Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nor- retoria Nacional para o período de te, à unanimidade e por aclamação: 2018/2020. Como Presidente, foi Drs. Gustavo Mazei (Bahia) e Arthur reeleito o Juiz Telson Ferreira, do Fialho (Paraíba), para o Nordeste; Drs. TRE do DF. E para os cargos de Vi- Josafá Antônio Lemes (Paraná) e Silvio ce-Presidente e de Secretário-ge- Moraes (Rio Grande do Sul), para o Sul; ral foram respectivamente eleitos Drs. Armando Junior (Acre) e Luiz Adeli- a Juíza do TRE do Ceará, Dra. Kami- no(Amazonas), para a Norte; Drs. Mar- le Castro, e o Juiz do TRE do Mara- celo Vieira (São Paulo) e Dra. Cristiane nhão, Dr. Eduardo Moreira. Todos Frota (Rio de Janeiro), para a região Su- os membros foram escolhidos por deste; Drs. Flávio Bertin (Mato-Grosso) aclamação de seus pares. e Dr. Daniel Castro (Mato-Grosso do Sul), para a região Centro-Oeste. Foram eleitos ainda os Vice- 16

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NOTÍCIAS TSE LANÇA PROGRAMA “JE NA MÃO” Esta é a primeira edição do boletim criado para divulgar informações da Justiça Eleitoral de maneira simples e dinâmica 18

OTribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, des do TSE para 2019, bem como detalhes sobre o programa “JE na mão”. Criado pelo a revisão biométrica do eleitorado e o resultado núcleo de TV do TSE, o informativo se- das eleições suplementares do último domingo, manal foi concebido para divulgação por meio dia 3 de fevereiro. das redes sociais e tem como objetivo mostrar de maneira simples e direta, em vídeos de um O programa desta semana já está disponível minuto, as principais notícias da semana da Cor- no canal do TSE no YouTube, no Facebook, no te Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais Instagram e no Twitter. Além disso, será divul- (TREs). Os próximos programas serão veiculados gado pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, todas as sextas-feiras. por meio de lista de transmissão, a instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Nesta primeira edição do boletim informati- o Ministério Público (MP), universidades, entre vo, será possível conferir quais são as priorida- outras. Em razão de seu formato enxuto e dinâ- mico, a ideia é que o programa também venha a ser exibido nos intervalos das TVs parceiras do TSE, inclusive a TV Justiça. TV TSE Para dar maior visibilidade às decisões judi- ciais e às atividades administrativas, o TSE in- veste, ao longo dos anos, na produção de con- teúdos para rádio e televisão, bem como para o canal de vídeos no YouTube da Justiça Eleitoral. Em 2018, a TV TSE produziu 1.292 conteúdos, entre os quais 731 reportagens e 67 interprogra- mas que trataram de temas como esclarecimen- tos sobre notícias falsas, financiamento coletivo de campanha, voto em trânsito e segurança da urna. Foram criados, ainda, os programas de te- levisão Momento Eleitoral e Conexão Eleitoral, além dos já existentes Decisões do Plenário e Brasil Eleitor História. Os programas são exibidos pela TV Justiça, NBR, TV Senado e outros 290 veículos parceiros da Justiça Eleitoral. Canal no YouTube No ar desde julho de 2010, o canal oficial do TSE no YouTube teve um grande crescimento em 2018. O número de inscritos saltou de 29 mil, em janeiro, para 78 mil, em dezembro. Ou seja, um aumento de 170%. O canal do TSE na plataforma concentra todos os materiais e programas pro- duzidos pelo núcleo de TV do Tribunal, além da transmissão ao vivo, em vídeo, das sessões de julgamento da Corte, cujos links são comparti- lhados no Portal e nas redes sociais do TSE. Fonte: TSE - Assessoria de Comunicação 19

POSSE TRE-PI EMPOSSA THIAGO FÉRRER COMO MEMBRO DA CORTE ELEITORAL F oi empossado na Corte do Tribunal Re- gional Eleitoral do Piauí, o advogado res e relembrou suas experiências anteriores no TRE-PI como advogado. Thiago Mendes de Almeida Férrer, no cargo de Juiz Eleitoral na categoria jurista para o Com a posse de Thiago Férrer, a corte eleito- biênio 2019-2021. Compuseram a mesa de hon- ral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí está ra na cerimônia representantes do Governo do completa em sua composição: Estado, da Prefeitura de Teresina, do Tribunal Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho de Justiça do Piauí, da Assembleia Legislativa do Presidente Piauí, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo Associação dos Magistrados Piauienses (Ama- Vice-presidente e Corregedor Eleitoral pi), além do Senador Élmano Férrer. Dr. Daniel Santos Rocha Sobral O presidente do TRE-PI, Francisco Antônio Juiz Federal Paes Landim Filho, conduziu a Sessão Solene Dr. Antônio Soares do Santos de Posse, facultando a palavra ao Juiz Antônio Juiz de Direito Soares dos Santos para proferir o discurso de Dr. Paulo Roberto de Araújo Barros boas-vindas em nome dos membros da Corte Juiz de Direito Eleitoral. Em seguida foi a vez de do empossa- Dr. Astrogildo Mendes de Assunção Filho do discursar pela primeira vez Pleno do tribunal Jurista como membro efetivo da corte. Thiago Férrer Dr. Thiago Mendes de Almeida Férrer agradeceu aos presentes, ao apoio dos familia- Jurista 20

VISITA PRESIDENTE DO COPEJE VISITA NOVO SUB-CHEFE DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA No dia 22 de janeiro, o Presidente do COPEJE -Telson Ferreira esteve em audiência institucional com o Dr. Jorge Oliveira, Sub-Chefe de Assuntos Jurídicos da Presi- dência da República. Foi desejado sucesso e sabe- doria ao novo SAJ, em especial, para solucionar e implementar os projetos que o país necessita. Na ocasião, ficou registrada a importância dos juristas nas cortes eleitorais, a necessidade de celeridade na tramitação das listas e a prevalência de critérios técnicos jurídicos (meritocracia) em detrimento de apoios políti- cos partidários no processo de escolha por parte da Presidên- cia da República. Dr. Jorge Oliveira possui lar- ga experiência no serviço pú- blico, como também, formação em Ciências Jurídicas. O Dr. Jorge Oliveira recebeu a Carta de Fortaleza aprovada durante o V Encontro Nacional dos Juristas. Fonte: COPEJE - Assessoria de Comunicação Social 21

HOMENAGEM JURISTAS DO TRE-PA SÃO AGRACIADOS COM A MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DO PARÁ 22

OTRE do Pará condecorou 83 personalida- des, servidores e instituições que contri- buíram na execução dos serviços presta- dos aos cidadãos em 2018 Em clima de confraternização e embalados por música clássica, personalidades, servidores da Justiça Eleitoral, representantes da imprensa lo- cal e instituições, participaram da cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Pará. A cerimônia aconteceu na histórica Igreja de Santo Alexandre, localizada no bairro da Cida- de Velha. O evento realizado pelo TRE, tem como intuito homenagear e agradecer o apoio recebido durante o ano de 2018. Na ocasião, a Desembargadora e Presidente do TRE Célia Regina de Lima Pinheiro, agradeceu toda parceria durante esses dois anos de gestão à frente do TRE do Pará, onde conseguiu alcançar grandes conquistas, como por exemplo, o “Selo Diamante”, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça, superando as metas estabelecidas no iní- cio da gestão. “Esta cerimônia é, sobretudo, de reconhecimen- to. Nós tivemos que enaltecer as parcerias firma- das, principalmente neste processo de biometria realizado em todo o estado. Principalmente dian- te da restrição orçamentária. As parcerias foram essenciais para realizarmos um bom trabalho da Justiça Eleitoral”, discursou emocionada, a Desem- bargadora. Os homenageados foram divididos por classes, sendo os juristas, os primeiros a receber a conde- coração. O Juiz do Tribunal de Justiça, Cláudio Ren- deiro, ficou lisonjeado com a escolha. “É uma honra para mim este reconhecimento da Justiça Eleitoral. Eu que fui juiz eleitoral durante 10 anos, no inte- rior do estado e antes disso, servidor concursado. 23

Então sou cria da Justiça Eleitoral e hoje estou “Depois de doze anos dedicados aos ár- muito feliz em receber este mérito”. duos trabalhos da Justiça Eleitoral, é muito importante receber este tipo de homena- Como representante da imprensa, o jorna- gem. Esse tipo de reconhecimento dá um lista João Jadson falou sobre a importância de gás a mais para continuar na batalha sem- manter uma parceria sólida com a Justiça Eleito- pre com o intuito de chegar numa eficiência ral. “Quando a gente considera uma eleição com sempre positiva para o TRE.”, disse Juvenal as dimensões territoriais do estado do Pará, é Vieira, Chefe de Cartório de Ourém. um trabalho que lida diretamente com a ques- tão da educação da população para que possa se O evento também contou com o apoio da sentir apta para vo- banda musical da Polí- tar e a imprensa se cia Militar e do Gover- torna parceira neste no do Estado. momento. Essa é uma parceria fun- CONDECORAÇÃO damental para um A Medalha do Mé- estado democrático rito Eleitoral do Es- que é a pessoa ter tado do Pará, vem acesso a informa- sendo utilizada desde ção e ter direito ao 2005 como forma de voto”, destacou. homenagear e agra- decer aqueles que No total, foram contribuem, de for- 46 servidores conde- ma direta, na execu- corados. Entre eles, ção e aprimoramento Carla Coutinho, do dos serviços presta- grupo gestor do Cen- dos à comunidade pela Justiça Eleitoral. A tro Cultural da Jus- medalha faz alusão ao sexagésimo aniversá- tiça Eleitoral. “É um reconhecimento do trabalho rio de reinstalação da Justiça Eleitoral do Es- que a gente vem desenvolvendo. Eu, que vou fazer tado, assegurado pela resolução - TRE/PA n° 25 anos de Justiça Eleitoral, fico muito feliz em re- 3.715 de 2005. ceber este mérito, principalmente agora a frente do Centro Cultura que pra mim é uma paixão 24

NOMEAÇÃO VICENTE LOPES DA ROCHA JUNIOR É O NOVO JUIZ OUVIDOR DO TRE/GO Escolhido por unanimidade de votos na 9ª sessão ordinária do Tribunal Pleno O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás funções de Ouvidor da Justiça Eleitoral Goiana (TRE/GO), na 9ª sessão ordinária do que tem por missão servir de canal de comunica- Tribunal Pleno, escolheu por unanimi- ção entre o cidadão e a Justiça Eleitoral Goiana. dade de votos o juiz Vicente Lopes da Rocha Ju- nior para o cargo de Ouvidor Regional Eleitoral. Entre suas principais atribuições, destacam- -se as de receber denúncias, reclamações, su- Dr. Vicente é advogado e já compõe o Tribu- gestões, elogios e pedidos de informação sobre nal Pleno como Juiz-Membro Substituto, tendo as atividades da Justiça Eleitoral de Goiás, pro- sido empossado nessa categoria inicialmente curando promover o aprimoramento, buscando em janeiro de 2015 e reconduzido em 2017. sempre a qualidade dos serviços prestados pela Em novembro de 2018 tomou posse como Jui- Justiça Eleitoral. z-Membro Titular. Fonte: TRE-GO - Assessoria de Imprensa e A partir de agora, além das atribuições per- Comunicação Social tinentes ao cargo de juiz-membro acumulará as 25

NTERNACIONAL JURISTA DO TRE-TO DRA. ANGELA HAONAT FARÁ POS-DOUTORADO NO CHILE VISITA AO PARLAMENTO DA GALÍCIA 26

DESPEDIDA EMINENTE JURISTA JOSÉ WILSON, MEMBRO DO TRE-PI, REALIZA SUA ÚLTIMA SESSÃO NO TRIBUNAL Eminente Jurista José Wilson, membro do TRE-PI, realiza sua última sessão no Tribunal, sua passagem foi marcada pela excelência dos julgados e missão constitucional cumprida com louvor. 27

RECONDUÇÃO ADVOGADO ADRIANO ATHAYDE COUTINHO TÉ RECONDUZIDO COMO JUIZ TITULAR DO TRE-ES omou posse como juiz titular do Ple- passa a Justiça Eleitoral. no do Tribunal Regional Eleitoral do Em discurso emocionado, dr. Adriano Athay- Espírito Santo, (TRE-ES) na classe dos de Coutinho declarou sua satisfação em assumir juristas, o advogado Adriano Athayde Couti- novamente a função de juiz eleitoral no TRE-ES. nho. Nomeado pela Presidência da República, A cerimônia contou com a presença do pre- “o jurista ocupará novamente o cargo de juiz sidente em exercício do Tribunal de Justiça do titular pela Classe dos Advoga- CONTINUAREI Espírito Santo, Desembargador dos por mais um biênio. A JULGAR TENDO Ney Batista Coutinho; de familia- O presidente do TRE-ES, Desem- res e amigos do empossado; e ser- bargador Annibal de Rezende Lima COMO NORTE OS vidores do TRE-ES. conduziu a cerimônia e chamou o ENSINAMENTOS DE empossado para a assinatura do ROBERT ALEXY, OU PRIMEIRO BIÊNIO Termo de Posse, que foi realizada SEJA, JULGAMENTOS Adriano Athayde Coutinho foi após a leitura feita pelo diretor ge- COM MUITA PONDERAÇÃO empossado em 19 de maio de ral, Alvimar Dias Nascimento. 2016 pelo então presidente do O discurso de saudação E ATENÇÃO ÀS TRE-ES, Desembargador Sérgio foi novamente feito pelo ma- CARACTERÍSTICAS DO Luiz Teixeira Gama e foi um dos gistrado Aldary Nunes Junior, CASO CONCRETO”. selecionados para compor a lis- que rememorou seu discurso ta tríplice para ocupar a vaga de inicial, em 2016, e destacou a história pro- Juiz Titular da Classe dos Juristas do Tribunal, fissional e familiar do empossado, além de em 2018. Durante a decisão da Presidência da ressaltar a importância do momento em que República, dra. Wilma Chequer Bou-Habib foi 28

a integrante do Pleno do TRE-ES, no cargo de Eleitoral, em nome de quem cumprimento todos Juíza Substituta, pela classe dos juristas. Servidores desta Corte; CURRÍCULO Excelentíssimo Desembargador Ney Batista Formado em Direito pela UVV, em 2001, o Coutinho, Presidente em exercício do Tribunal de advogado Adriano Athayde Coutinho é Mestre Justiça do Estado do Espírito Santo, em nome de em Direito Processual Civil pela UFES. Advogado quem cumprimento todos os demais magistra- militante, atua como professor universitário dos dos aqui presentes; cursos de graduação e pós graduação. Excelentíssima Dra. Nadja Machado Bo- DISCURSO DE POSSE T R E telho (Procuradora Regional Eleitoral), em nome de quem cumprimento todos os demais Adriano Athayde Coutinho – 05/11/2018 procuradores; Excelentíssimo Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal Regional Excelentíssimo Dr. Alvimar Dias do Nascimen- to, Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral, em nome de quem cumprimento todos servido- res desta Casa, Excelentíssimo Dr. Alexandre Nogueira Alves, procurador Geral do Estado do Espírito Santo; Excelentíssimos Membros deste Tribunal, Drs. Ronaldo Gonçalves de Sousa, Dr. Helimar Pinto, Dr. Aldary Nunes Junior, Dr. Rodrigo Júdice e Dr. Marcus Vinícius Figueiredo de Oliveira Costa; Excelentíssimas Autoridades que estão pre- sentes e que por meu equívoco eventualmente não foram citadas nominalmente; Meus amigos, familiares, meus companheiros de escritório, minhas senhoras e meus senhores, Dirijo breves palavras àqueles que dispuse- ram de seu precioso tempo, para comparecer a este ato solene. Registro com muita satisfação a alegria de mi- nha recondução e posse como membro de um dos assentos desta Corte. Desta vez, ainda mais feliz, em razão do grande carinho recebido por manifestações de Colegas advogados, Clientes, Familiares, Amigos, Servidores desta Casa e de vários Regionais Eleitorais brasileiros. Parelho à felicidade, caminha o sentimento de responsabilidade para fazer um novo biênio, melhor que o primeiro. Para tanto, conto com o apoio de todos integrantes da Justiça Eleitoral, 29

reiterando hoje, meu público e sincero reconhe- de energia em vários colégios eleitorais - foram cimento aos Membros desta Corte. capazes de afastar a relativa tranquilidade do pleito desenvolvido no dia 28 de outubro. A ha- Aos Colegas Advogados eleitoralistas, tam- bilidade técnica e, sobretudo, humana dos es- bém reitero meu compromisso de continuar a peciais atores da ‘grande festa da democracia’ tratar de forma respeitosa a todos e garantindo prevaleceu e fez manter seu brilho. o exercício das prerrogativas legais da advoca- cia, como acredito ter procedido nos últimos Parafraseando o Des. Annibal Lima, de fato a dois anos. ‘intolerância atrapalha a democracia’ (A Tribu- na - 07/10/18). Mas ouso afirmar que é preciso Sr. Presidente e demais Membros, também muito mais para apagar a democracia que reina é digno de nota o brilhantismo com que esta sobre nossa Nação e habita os corações de to- Casa, conduziu as últimas eleições. A Justiça dos Brasileiros. Eleitoral Capixaba é sabedora de que toda força de trabalho foi necessária para realizar o pleito, Sem medo de errar, posso lhes afirmar que ultrapassando inclusive fortuitos que a doutri- ao fim e ao cabo, a tolerância prevaleceu e sem- na civil classifica como ‘força maior’. Mas nem pre prevalecerá. Afinal, ao escolhermos nossos mesmo tais eventos da natureza – que, para ci- representantes para as Casas Legislativas e Exe- tar o mínimo, interromperam o fornecimento cutivo, não votamos em algo ou alguém extra- 30

terreno, mas sim um dentre nós Brasileiros que intimamente ligadas ao processo democrático vivem o Brasil dia-a-dia, cada um a seu modo. brasileiro de escolha dos representantes pelo povo. Eminentes Pares, cá estou a contribuir no que for possível, para zelar e manter a qualida- Continuarei a julgar tendo como norte os en- de desta Especializada; julgando do mais sim- sinamentos de Robert Alexy, ou seja, julgamen- ples ao mais complexo processo, sem esquecer tos com muita ponderação e atenção às carac- que estou a apreciar a vida, a conduta, daquele terísticas do caso concreto. que não é diferente de mim, de nós; mas sim, um de todos, um do povo. E também, buscarei sentir o direito em cada caso, socorrendo das palavras de TOBIAS BAR- Neste momento, a Justiça Eleitoral está a en- RETO para extrair esta ideia: “Direito não é só cerrar um ciclo do pleito de 2018, cujas experi- uma coisa que se sabe, mas também uma coisa ências já são absorvidas e serão utilizadas para que se sente”. os trabalhos das Eleições de 2020. *-*-*-*-*-* Engana-se quem acredita que este Tribunal está em momento de descanso. Sou testemu- Já me encaminhando para o encerramento, nha de que os Servidores nunca descansam e já agradeço a todos que de alguma forma contri- estão a preparar a nova festa da democracia – buíram para a presente posse. E neste particu- seja para as eleições suplementares que se avi- lar, faço especial agradecimento a meus Pais, zinham, seja para as Eleições de 2020. Esposa e Filho, bem como aos Amigos Drs. Ser- gio Ricardo, Aldary Nunes Junior, João Guilher- Recomendo que os demais Tribunais e Po- me, João Roberto Dal´Col, Lucas Passos e Rodri- deres passem a conhecer o estilo de trabalho go Mazzei. dos valorosos servidores deste Regional, cuja característica principal, penso eu, é o espírito Também agradeço a todos Colegas do CO- colaborativo. Pautados no princípio da coopera- PEJE, aqui representados pela Dra. Wilma ção, fazem as pequenas e grandes engrenagens Chequer – Vice Presidente Regional; direcio- funcionarem com a precisão de um relógio suíço nando a todos integrantes juristas eleitoralis- e dureza de um diamante. tas meu muito obrigado, especialmente pelas simples mas precisas e revigorantes palavras Na pessoa dos prestativos e eficientes Ser- de apoio, dos Desembargadores Eleitorais Tel- vidores Valdineia Oliveira, Larissa Tardin, Gio- son Ferreira (TRE-DF) e Delmiro Campos (TRE- vana Kuster, Fabiana Aurich, Cristina, Daniela -PE); bem como, do Ministro Joelson Dias, ex Oliveira, Renato e França (ou, como chamava membro do TSE. o ex Presidente deste TRE, Des. Sergio Gama, o “Silva”); parabenizo a todos pelos serviços de Finalizo pedindo ao Grande Arquiteto do excelência prestados à sociedade. Universo que me ilumine ainda mais na conti- nuidade desta empreitada. ******* Muito obrigado pela atenção de todos. Senhores, saibam que tenho plena cons- ciência das responsabilidades e desafios que Fonte: COPEJE - Assessoria de Comunicação assumo neste dia. Assumo responsabilidades 31

PRESIDENTE DO TSE AGRADECE ATUAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL EM TODO O PAÍS EM OFÍCIO ENVIADO NO DIA SEGUINTE AO PLEITO, MINISTRA ROSA WEBER DIZ QUE “TRADIÇÃO COLABORATIVA” AJUDOU A SUPERAR DESAFIOS 32

“O resultado de todo “A Justiça Eleitoral, mais uma vez, bem cum- esse trabalho coletivo priu sua missão institucional de garantir a legiti- traduziu-se na midade do processo eleitoral e o livre exercício concretização exitosa do direito de votar e ser votado, com transpa- do pleito e reafirma rência e segurança”, destacou a magistrada na o papel da Justiça mensagem direcionada aos presidentes de cada Eleitoral como TRE, mas estendida a todo o corpo de profissio- pilar fundamental nais dessas instituições. da construção de uma democracia Antes mesmo de encerrado o segundo tur- autêntica” no, Rosa Weber já havia exaltado o trabalho da Justiça Eleitoral em declarações à imprensa. Em E m ofício aos 27 Tribunais Regionais entrevista coletiva realizada na noite do último Eleitorais (TREs) do país, a presidente domingo (28), na sede do TSE, a presidente da do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mi- Corte disse que a Justiça Eleitoral havia saído nistra Rosa Weber, agradeceu e voltou a elogiar maior destas eleições. “Não houve um proble- o trabalho desenvolvido por magistrados, servi- ma que não mereceu nossa atenção. Não houve dores e colaboradores durante as Eleições 2018. uma intercorrência que não fosse encaminha- da”, disse a ministra, sob aplausos dos funcio- nários presentes. No ofício encaminhado aos TREs, Rosa We- ber diz que a experiência acumulada na história institucional e a “tradição colaborativa” possibi- litaram a conjunção de esforços para o enfren- tamento dos inúmeros desafios que se apresen- taram durante o pleito. “O resultado de todo esse trabalho coletivo traduziu-se na concretização exitosa do pleito e reafirma o papel da Justiça Eleitoral como pilar fundamental da construção de uma democracia autêntica, que não pode prescindir de um proces- so eleitoral hígido”, afirma a presidente do TSE. Clique para ter acesso à íntegra do ofício de agradecimento enviado aos presidentes dos TREs. Fonte: TSE - Assessoria de Comunicação 33

MEMBROS DO COPEJE TOMAM POSSE NO CONSELHO FEDERAL DA OAB No dia 1 de fevereiro de 2019, em so- lenidade Plenária do CFOAB, Luciana Nepomuceno (MG), Ulisses Rabaneda (MT), Juacy Loura Júnior (RO) e Daniel Blume (MA) tomaram posse no Cargo de Conselheiro Fe- deral da Ordem dos Advogados do Brasil. O Colégio Permante dos Juristas da Justiça Eleitoral parabeniza os empossados e deseja sucesso na louvável missão de representar a advocacia brasileira. Fonte: COPEJE - Assessoria de Comunicação Social TRE-PR RECONDUZ JURISTA N o Gabinete da Presidência, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Para- Dr. Roberto Ribas Tavarnaro, graduado em ná (TRE-PR), desembargador Luiz Taro Oya- Direito pela Universidade Estadual de Ponta ma, empossou como juiz-membro substituto Grossa (UEPG), é secretário da Comissão de da Corte do TRE-PR o Dr. Roberto Ribas Ta- Direito Eleitoral da OAB - Subseção de Ponta varnaro, reconduzido para a 2ª vaga na clas- Grossa/PR e pós-graduando em Direito Eleitoral se de jurista. e Processo Eleitoral pela Universidade Positivo. Fonte: TRE-PR - Assessoria de Comunicação Social 34

PRESIDENTE DO STF MINISTRO DIAS TOFFOLI RESSALTA A IMPORTÂNCIA DOS JURISTAS NAS CORTES ELEITORAIS CLIQUE AQUI ASSISTA AGORA O VÍDEO 35

TRE-PB REALIZA I COLÓQUIO DE DIREITO O Tribunal Regional Eleitoral da Pa- Desembargador José Ricardo Porto, foi ho- raíba (TRE-PB) por meio da Escola menageado pelo Colégio de Juristas dos Tri- Judiciária Eleitoral (EJE-PB), em bunais Regionais Eleitorais (COPEJE) pela sua parceria com o Colégio de Juristas dos Tri- trajetória no TRE-PB, recebendo das mãos do bunais Regionais Eleitorais (COPEJE) reali- Presidente do COPEJE, Juiz Telson Ferreira, e zou o “I Colóquio de Direito Eleitoral do C o p e j e ”. COPEJE TRE-PB 1 O Evento Jurídico Eleitoral teve início às 19h, no auditório do Hotel Nord Sapucaia, Tambaú, reunindo ministros, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, membros da Corte Eleitoral, ex-juristas do TRE-PB e autoridades do judiciá- rio paraibano. Após a abertura do evento, o Vice-Pre- sidente e Corregedor Regional Eleitoral, 36

Arthur Fialho é Vice-Presidente da Região Nordeste e foi o anfitrião do 1 Colóquio de Direito Eleitoral do Copeje. O ELEITORAL DO COPEJE do Juiz Membro do TRE-PB, Arthur Fialho, co- ram placas de agradecimento por participação menda alusiva. os ministros palestrantes, Tarcísio Vieira e Sér- gio Banhos. Foram homenageados também, o Presiden- te do TRE-PB, Desembargador Carlos Martins Proferiram palestras os Ministros do Tribunal Beltrão Filho, com uma placa de agradecimen- Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carva- to, a servidora Silma Leda Sampaio, que sempre lho Neto (membro titular do TSE) e Sérgio Silvei- trabalhou com juristas na assessoria do TRE-PB, ra Banhos (membro substituto do TSE). também foi homenageada. Igualmente, recebe- Analisando as últimas Eleições Gerais de 37

CLIQUE AQUI e Confira o evento no canal oficial do TRE-PB no YouTube 2018, a primeira palestra, que ficou a cargo do Ministro Tarcísio Vieira, fixou-se num “balan- ço crítico” das Eleições, quando foram frisados pontos como composição da Justiça Eleitoral, caixa dois e biometria. A segunda e última palestra do evento foi conduzida pelo Ministro Sérgio Banhos, que tra- tou sobre “fraude na cota de gênero”, enfatizou a participação das mulheres pioneiras, que há quase um século, conquistavam o direito de vo- tar e de serem votadas no Brasil. 38

A CRIMINALIZAÇÃO DO CAIXA 2 É TEMA DO II COLÓQUIO DE DIREITO ELEITORAL O Tribunal Regional Eleitoral e o Colé- gio Permanente de Juristas da Justiça algumas informações e deixar os indivíduos Eleitoral (COPEJE) realizaram o dia 20 cientes de que há uma grande distinção en- tre caixa 2 e corrupção passiva. O palestrante de março, o II Colóquio de Direito Eleitoral, no destacou a principal diferença entre os crimes, Auditório Ernani Santos, sede do Regional. (Fo- deixando explícitas as conseqüências para tos do evento em alta resolução estão disponí- quem os cometerem. veis no Flickr TRE-MA) Participaram compondo os debates, o presi- O II Colóquio é uma iniciativa do Colégio de dente do TRE, desembargador Cleones Cunha, Juristas e se propõe a discutir temas atuais do o presidente do COPEJE, Telson Luís Cavalcante direito eleitoral com o objetivo de atualizar e Ferreira, o ouvidor do TRE-MA, Eduardo José difundir conhecimento jurídico ao meio acadê- Leal Moreira, o juiz federal Wellington Cláudio mico e aos profissionais que militam na justiça Pinho de Castro, o advogado Gustavo Villas eleitoral. Boas e o procurador regional eleitoral em exer- Durante o evento, o juiz federal Roberto cício, Jurandir Guimarães Júnior. Veloso proferiu a palestra “A Criminalização CLIQUE AQUI do Caixa 2 na proposta da Lei anticrime e suas consequências”. O tema serviu para desvendar e assista pelo nosso canal do Youtube a íntegra do debate. 39

HOMENAGEM TRE-AC HOMENAGEIA MINISTRO TARCISIO VIEIRA COM OUTORGA DE MEDALHA DO MÉRITO DA JUSTIÇA ELEITORAL Na ocasião, o ministro proferiu aula magna de abertura do ano letivo da EJE-AC OTribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE- Compuseram a mesa de honra os membros da -AC) realizou Sessão Solene de Outorga Corte Eleitoral; o deputado Janilson Lopes Leite, da Medalha do Mérito da Justiça Eleito- representando o Presidente da Assembleia Legis- ral ao ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tar- lativa do Estado do Acre; o presidente do Tribunal cisio Vieira de Carvalho Neto, no “DEMOCRACIA SEM de Justiça do Estado do Acre (TJAC), plenário do Tribunal. INFORMAÇÃO NÃO Francisco Djalma; e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Il- A medalha foi entregue ao ho- menageado pelas mãos da presi- É DEMOCRACIA mar Nascimento Galvão, Ex-Mem- VERDADEIRA” dente do TRE-AC, desembargado- bro do Tribunal Regional Eleitoral ra Regina Ferrari, após o ministro apontou o ministro. do Acre, que na ocasião também ter sido conduzido à frente da foi homenageado com flores ama- bancada pelo vice-presidente do Tribunal, de- zônicas, como símbolo de carinho pelo seu legado. sembargador Elcio Mendes e pelo juiz-membro Prestigiaram a solenidade o Presidente da Or- da Corte, Marcos Motta. dem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre, 40

“É uma honra muito que por si só revelam o espírito de educador que grande ser homenageado lhe move “, destacou. por este Tribunal, e minha Para a presidente do TRE-AC, a honraria do minis- honra é maior por ter tro Tarcisio Vieira não está apenas no brilhantismo meu nome escrito na de sua carreira profissional, mas também na qualida- história do TRE-AC. Muito de de cidadão e no amor dedicado a Justiça Eleitoral obrigado a todos pela do Brasil. “Muito obrigado e fica nosso agradecimen- linda homenagem”, to profundo por ter vindo ao Acre”, disse. agradeceu o ministro. “É uma honra muito grande ser homenageado por este Tribunal, e minha honra é maior por ter Erick Venâncio, o Presidente do Tribunal de Con- meu nome escrito na história do TRE-AC. Muito tas do Estado do Acre, Conselheiro Antônio Cris- obrigado a todos pela linda homenagem”, agra- tovão de Messias, o Procurador-Geral do Estado deceu o ministro. do Acre, João Paulo Setti Aguiar, a Superinten- dente Regional da Polícia Federal do Acre, Dele- MINISTRO PROFERE AULA MAGNA DE gada Federal Diana Calazans, a desembargadora ABERTURA DO ANO LETIVO DA EJE-AC do TJAC, Eva Evangelista, o Capitão José Sérgio, representando o Comandante do 4° batalhão de Após a sessão solene o homenageado profe- Infantaria e Selva, além de outras autoridades do riu aula magna de abertura do ano letivo da Es- Estado. Também estiveram presentes a família cola Judiciária Eleitoral do Acre (EJE), com o tema do homenageado e servidores do TRE-AC. “Balanço das Eleições 2018 e os novos desafios para o pleito de 2020”. A comenda foi entregue em conformidade com a Resolução do TRE-AC, em reconhecimento Dentre os assuntos abordados, o ministro fa- aos relevantes serviços prestados pelo homena- lou sobre o financiamento de campanha eleito- geado, por sua contribuição para o engrandeci- ral, discorreu sobre a participação feminina no mento, fortalecimento e respeitabilidade da Jus- processo eleitoral e sobre as fakenews. “Demo- tiça Eleitoral. cracia sem informação não é democracia verda- deira”, apontou. Em nome dos demais membros da Corte, o juiz-membro Marcelo Badaró ressaltou a impor- O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto tância da honraria concedida e as qualidades do possui graduação em Direito pela Universidade homenageado: “Sua passagem à frente da Escola de Brasília (1993), mestrado em Direito do Es- Judiciaria Eleitoral do TSE foi marcada por ações tado pela Universidade de São Paulo (2002) e doutorado em Direito do Estado também pela Universidade de São Paulo (2015). Exerce os cargos de ministro do TSE, subprocurador-ge- ral do Distrito Federal e de professor adjunto da Universidade de Brasília. Exerceu o cargo de diretor da Escola Judiciária Eleitoral no TSE en- tre 2017 e 2018. 41

EDUARDO MOREIRA SE DESPEDE DA CORTE ELEITORAL MARANHENSE Oadvogado Eduardo José Leal Morei- sendo reconduzido, em seguida, para o biênio ra participou de suas últimas sessões 2017/2019. Nesse período foi ouvidor eleitoral jurisdicional e administrativa como e decano desta Corte. membro efetivo, categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em razão do Em suas palavras, o desembargador Cleo- encerramento de seu biênio que se dará no dia nes Cunha enalteceu as qualidades de Morei- 27 de março de 2019. ra, o trabalho que desempenhou a frente da Corte Eleitoral e a maneira humana com que Eduardo Moreira atuou como membro do se relaciona com as pessoas. Já o desembarga- TRE-MA por duas outras vezes, sendo uma dor Tyrone Silva, corregedor, ratificou as pala- como substituto e a segunda como efetivo, vras do presidente e acrescentou que a Corte 42

“O TRE FOI UMA ESCOLA, ONDE APRENDI E APRIMOREI O MEU SABER JURÍDICO, FOI UM VERDADEIRO GANHO SUPERVENIENTE DE DIREITO”. ganhou com a sua atuação sempre correta e tidas por serem sempre um norte de discussão, de equilibrada. interpretação dos autos, dos fatos e do direito. Logo em seguida, cada um dos membros pro- Emocionado, Eduardo Moreiraagradeceu a feriu palavras de agradecimento ao jurista pelo palavra de todos os seus pares e pontuou que excelente convívio pessoal e pela correta condu- “o TRE foi uma escola, onde aprendi e aprimorei ta profissional com que julgou todos os processos o meu saber jurídico, foi um verdadeiro ganho eleitorais, sempre muito bem fundamentados. superveniente de direito”. Lembrou o convívio que teve com os ex-presidentes, membros, pro- Juraci Guimarães Júnior, procurador regional curadores, diretores-gerais e servidores, em es- eleitoral em exercício, destacou a postura firme e pecial os da Ouvidoria e do seu gabinete. as suas manifestações inteligentes que serão sen- 43

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