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C PEJEINFORMATIVO www.copeje.org.br ANO I - ED.01 - 2017A MEDALHAMedalha de Alta DistinçãoMinistro Celio Silva ESPECIAL III Encontro Nacional dos Juristas de Tribunais Eleitorais 1

INFORMATIVO - Ano I - Ed.01 - 2017 MESA DIRETORA NACIONAL Presidente: Telson Luis Cavalcante Ferreira Vice-presidente: André Guilherme Lemos Jorge Secretário Geral: Marcos Antônio Souto Maior Filho VICE PRESIDÊNCIAS REGIONAIS Norte: Juacy dos Santos Loura Júnior  (TRE-RO) - Titular Jâmisom Nei Mendes Monteiro (TRE-AP) - Substituto Nordeste: Kamile Moreira Castro (TRE-CE) - Titular Luis Gustavo Alves Smit (TRE-RN) – Substituto Centro Oeste: Flávio Alexandre Martins Bertin (TRE-MT) – Titular Vicente Lopes da Rocha Júnior (TRE-GO) – Substituto Sudeste Wilma Chequer Bou-Habib (TRE-ES) – Titular Herbeth de Souza Cohn (TRE-RJ) – Substituto Sul Josafá Antônio Lemes (TRE-PR) – Titular Silvio Ronaldo de Moraes (TRE-RS) – Substituto Publicação do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral Brasileira - COPEJE Praça Municipal - Qd. 02, Lote 06 • CEP 70.094-901 • Brasília/DF Fone: (61) 3048-4000 • Fax: (61) 3048-40772 [email protected] • www.copeje.org.br

EDITORIALUNIÃO PARA DEFESA!OJurista da Justiça Eleitoral tem o pa- pel fundamental na sociedade de atuar em questões eleitorais visando garantira aplicação correta da legislação pertinente,assegurando desta forma a organização e oexercício de direitos políticos precipuamenteos de votar e ser votado. A criação de uma entidade voltada aos inte-resses da justiça eleitoral brasileira, com o obje-tivo de representar e defender as prerrogativase independência dos juristas eleitorais é semdúvida nenhuma um passo importante para oaprimoramento contínuo da justiça eleitoral. Seja por meio de estudos, bem como darealização de encontros com intuito de deba-ter direito eleitoral e realizar a integração dosjuristas de todos os Estados, a socialização eintercâmbio de informações, estes são os ob-jetivos que levaram a iniciativa de fundar oColégio Permanente de Juristas de TribunaisEleitorais (Copeje).Telson Luis Cavalcante FerreiraTelson Luís FerreiPraresidentePresidente do Copeje 3

SUMÁRIO 04 CAPA Juristas fundam o ColégioPermanente de Juristas daJustiça Eleitoral (COPEJE) 12 14 INSTITUIÇÃO EVENTOS COPEJE cria Comissões Temáticas Copeje cria medalha de Alta Distinção Ministro Celio Silva 16 17 INSTITUIÇÃO INSTITUIÇÃO Desembargador Samuel Meira é Última sessão do ano é eleito vice-presidente do Colégio de marcada por despedida de juiz Corregedores dos Tribunais Eleitorais eleitoral4

18 20INSTITUIÇÃO INSTITUIÇÃO Eduardo José Leal Moreira éJurista Delmiro Campos assume a Escola empossado pela segunda vezJudiciária Eleitoral do TRE-PE como membro efetivo19 21BRASIL INSTITUIÇÃO Admar Gonzaga é nomeadoLuciana Lóssio: Participação da mulher ministro titular do TSEno cenário político eleitoral brasileiro édesoladora. 23 22 GOVERNO TECNOLOGIA Presidente do TSE afirma que é preciso ousar na reforma política para TSE e TRE-DF passarão a compartilhar o PJe em sistema de nuvem promover mudanças 24 25 5INSTITUIÇÃO INSTITUIÇÃOHenrique Neves se despede TSE se despede da ministra Lucianado TSE com emoção e Lóssio com homenagensagradecimento

CAPA6

JURISTAS FUNDAM o Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE) 7

CAPA Durante o III Encontro dos Juristas da Jus- Também integram e participam do COPEJE tiça Eleitoral, ocorrido em 18 de novem- os ex-juízes membros dos Tribunais Regionais bro de 2016, foi fundado o Colégio Per- Eleitorais e do TSE, da classe dos juristas, com manente de Juristas da Justiça Eleitoral. direito a assento e voz, salvo se eleito para São integrantes do colégio os membros compor a Diretoria Executiva cujo voto será da justiça eleitoral da classe jurista, da Justiça garantido. Eleitoral, nomeados nos termos do art. 199, II e art. 120, 1°, III da Constituição Federal de 1988. OBJETIVOS São integrantes natos do COPEJE os Minis- São objetivos do Colégio Permanente de Ju- tros do TSE, Juízes Titulares e Substitutos dos ristas da Justiça Eleitoral – COPEJE: Tribunais Regionais, da classe jurista, a partir I – Cumprir, respeitar e preservar a Constitui- da posse até o fim do mandato, onde terão di- ção Federal e Leis da República Federativa do reito a assento, voz e voto. Brasil, Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais e8

suas resoluções e demais atos normativos; Presidentes/Corregedores, sempre no intuito II – Prezar pela independência e respeitabi- de aperfeiçoar a Justiça Eleitoral;lidade de todos os órgãos da Justiça Eleitoral, V – Promover eventos e debates acadêmicoscomo também, auxiliar no aprimoramento da entre os membros da justiça eleitoral, com aprestação jurisdicional e na administração da participação de doutrinadores e juristas, comJustiça Eleitoral Brasileira; o fim de atualizar e difundir conhecimento ju- rídico; III – Defender as prerrogativas dos Minis-tros, Juízes Eleitorais investidos na função ju- VI – Estimular e promover o relacionamentorisdicional eleitoral, por força do art. 119, II e entre os Ministros, Juízes Eleitorais, procuran-art. 120, §1°, III da Constituição Federal; do socializar conhecimento na área do Direito Eleitoral e Partidário em todos os Estados da IV – Apoiar e fazer sugestões aos Presiden- Federação, buscando integração entre as uni-tes de Tribunais Regionais Eleitorais, Escolas dades federadas;Judiciárias Eleitorais, Ouvidorias, Colégio de 9

CAPA VII – Resguardar a atuação e igualdade en- X- Promover estudos e acompanhar os pro- tre os membros juristas e demais magistrados jetos de leis de interesse da Justiça Eleitoral, que compões as Cortes Eleitorais; em especial, de interesse da classe dos juristas; VIII – Prezar pelas prerrogativas e garantias XI – Realizar a integração dos juristas de to- entre os membros juristas titulares e suplentes dos os Estados, a socialização e intercâmbio de dos Tribunais; informações, como também realizar encontros culturais, acadêmicos esportivos e sociais entre IX – Verificar, acompanhar e sugerir mu- os juristas e ex-juristas de Tribunais Eleitorais; danças para que as listas tríplices não ultra- passem prazo razoável de tramitação, bus- XII – Representar a categoria de Juristas cando evitar que os Tribunais funcionem com Eleitorais perante as instituições públicas e pri- cadeiras vagas; vadas em eventos, solenidades e reuniões. FOTOS DO ENCONTRO10

FUNDADORES MESA DIRETORA• Abrahão Razuk; NACIONAL• Adriano Athayde da Silva ;• Agrimar Rodrigues de Araújo; Presidente:• André Guilherme Lemos Jorge;• Antonio Araújo da Silva; Telson Luis Cavalcante Ferreira• Carlos Jehá Kayath;• Daniel de Faria Jerônimo Leite; Vice-presidente:• Eduardo José Leal Moreira;• Everardo Ribeiro Gueiros Filho; André Guilherme Lemos Jorge• Felipe dos Anjos Thury;• Flavio Alexandre Martins Bertin; Secretário Geral:• Gustavo Mazzei Pereira;• Henrique Hugueney Romero; Marcos Antônio Souto Maior Filho• Herbert de Souza Cohn;• Jamison Nei Mendes Monteiro; Vice Presidências Regionais• Jean Carlo Leeck;• Josafá Antonio Lemes; Norte:• José Wilson Ferreira de Araújo Júnior; Juacy dos Santos Loura Júnior • Juacy dos Santos Loura Júnior;• Kamile Moreira Castro; (TRE-RO) - Titular• Luciano Mtanios Hanna; Jâmisom Nei Mendes Monteiro• Luis Gustavo Alves Smitha;• Luiz Guilherme da Costa Wagner; (TRE-AP) - Substituto• Marcelo Arantes de Melo Borges;• Marcelo Junqueira Ayres Filho; Nordeste:• Marcos Antonio Souto Maior Filho; Kamile Moreira Castro• Paulo Afonso da Motta Ribeiro;• Rarison Tataíra da Silva; (TRE-CE) - Titular• Ricardo Gomes de Almeida; Luis Gustavo Alves Smit• Roberto Ribas Tavarnaro; (TRE-RN) – Substituto• Rodrigo Brandeburgo Curi;• Silvio Ronaldo de Moraes; Centro Oeste:• Stephane Maxwell da Silva Fernandes; Flávio Alexandre Martins Bertin• Telson Luis Cavalcante Ferreira;• Vicente Lopes da Rocha Júnior; (TRE-MT) – Titular• Virgílio de Almeida Barreto; Vicente Lopes da Rocha Júnior• Wilma Chequer Bou-Habib; (TRE-GO) – Substituto 11 Sudeste Wilma Chequer Bou-Habib (TRE-ES) – Titular Herbeth de Souza Cohn (TRE-RJ) – Substituto Sul Josafá Antônio Lemes (TRE-PR) – Titular Silvio Ronaldo de Moraes (TRE-RS) – Substituto

INSTITUIÇÃO COPEJE cria Comissões Temáticas ASeção III do estatuto do CO- PEJE, define em seu Artigo Foram criadas as seguintes 12, que as Comissões Temá- COMISSÕES TEMÁTICAS: ticas serão designadas pela Direto- ria Executiva e terão a função de • Comissão da Mulher Jurista implementar estudos e desenvolver • Ministra Luciana Christina Guimarães Lóssio - Presidente projetos para aprimorar as funções • Comissão da Reforma Política dos Juizes Eleitorais, além de de- • Ministro Henrique Neves da Silva - Presidente senvolver quaisquer outras ativida- • Comissão de Acompanhamento de Assuntos Legislativos de delegadas e circunscritas as • Eminente jurista Dr. Gustavo Mazzei Pereira - Presidente competências do COPEJE. • Comissão de Estudos Jurídicos • Eminente Dr. Joelson Costa Dias - Presidente As Comissões Temáticas po- • Comissão de Jurisprudência derão ser compostas por juizes e • Eminente Jurista Dr. Luiz Guilherme Costa Wagner - Presidente ex-juízes, no entanto, será possível • Comissão de Garantias convidar autoridades que possam • Comissão do IV Encontro de Juristas da Justiça Eleitoral contribuir com o trabalho. • Comissão dos Ex Juristas • Comissão dos Juristas Suplentes12

INSTITUIÇÃOTRE-PR elege nova cúpula diretivaODesembargador Adalberto Jorge Xis- to Pereira, Vice-Presidente e Correge- Ingressou na magistratura em 15 de de dor do Tribunal Regional Eleitoral do junho de 1990, após nova aprovação em con- curso público, como juiz substituto da SeçãoParaná, foi eleito por esta Corte, no dia, 15 de Judiciária de União da Vitória. Em 12 de abril deDezembro de 2016, como novo Presidente do 1991 foi nomeado para o cargo de juiz de direitoTRE-PR substituindo o Desembargador Luiz da Comarca de Realeza, judicando, a seguir, nasFernando Tomasi Keppen. A posse foi reali- Comarcas de Siqueira Campos, Toledo, Pontazada em 6 de fevereiro de 2017, às 17:00 ho- Grossa e Curitiba. Em Curitiba foi juiz de direitoras. O novo Presidente, Adalberto Jorge Xis- substituto da 12.ª Vara Cível e titular da Vara deto Pereira, filho de Gilberto de Assis Pereira Registros Públicos e Corregedoria do Foro Ex-e Tereza Xisto Pereira, nasceu em Curitiba trajudicial. Foi também Diretor do Fórum Cível(PR), no dia 23 abril de 1963. Bacharel em da Comarca de Curitiba no biênio 2001/2002.Direito pela Pontifícia Universidade Católica Além de professor de Direito Processual Civil,do Paraná, turma 1988. Iniciou sua carreira foi diretor da Escola da Magistratura, Núcleoem 13.09.1989, depois de ser aprovado em de Curitiba (gestão 2002/2003), lecionando aconcurso público, como promotor de justiça mesma disciplina nas Faculdades de Direito dasubstituto das Comarcas de Rolândia, Castro Universidade Paranaense - UNIPAR (campuse das 1.ª e 4.ª Varas da Fazenda Pública da Toledo) e da Pontifícia Universidade Católica doComarca de Curitiba. Paraná (campus Curitiba). Fonte: Tribunal regional Eleitoral do Paraná 13

EVENTOS COPEJE CRIA MEDALHA DE ALTA DISTINÇÃO MINISTRO CELIO SILVA A Medalha de Alta Distinção Ministro Celio Silva é a mais alta comenda do Colégio Permanente de Jurista da Justiça Eleitoral Brasileira – COPEJE. Criada em 18 de novembro de 2016, após aprovação em Assembleia Geral e regulamentada pela Resolução do COPEJE nº 01/2017.14

A Medalha de Alta Distinção Ministro A Comenda leva o nome do ex-ministro Celio Silva é a mais alta comenda do do Tribunal Superior Eleitoral, Célio Silva, Colégio Permanente de Jurista da que integrou o TSE representando os juris-Justiça Eleitoral Brasileira – COPEJE. Cria- tas, ocupando o cargo de ministro substitutoda em em 18 de novembrode 2016, após aprovação entre 1966 e 1969, poste-em Assembleia Geral e re- riormente nomeado comogulamentada pela Resolu- ministro efetivo ocupandoção do COPEJE nº 01/2017. o referido cargo até 1971. O Colégio Permanente Com larga experiência,de Juristas da Justiça Elei- Célio Silva, era formado pelatoral Brasileira – COPEJE Universidade de São Paulocongrega em seus quadros (USP) e reconhecidamenteJuízes Eleitorais com acen- especialista em Direito Elei-to nos Tribunal Regionais Eleitorais dos Esta- toral, tendo exercido, ainda,dos e Distrito Federal e Ministros do Tribunal as funções de Sub-Procurador do DistritoSuperior Eleitoral advindos da categoria dos Federal de 1966 até a sua aposentadoria emjuristas. 1989, vindo a falecer em 27 de junho de 2016, aos 91 anos de idade.COPEJE Homenageia Ministros com aMedalha MINISTRO CELIO SILVA OColégio Permanente de Juristas da Justiça Elei- toral - COPEJE homena- geou no III Encontro Nacional de Juristas de Tribunais Eleitorais, ocorrido em 18/11/2016 o Emi- nente Ministro José Paulo Sepúl- veda Pertence por sua valiosa contribuição à Justiça Eleitoral Brasileira e ao aprimoramento das Instituições Democráticas Nacionais. Também recebeu a homena- gem o Presidente do TSE, Exce- lentíssimo Ministro Gilmar Fer- reira Mendes pelo sucesso das Eleições Municipais de 2016. 15

INSTITUIÇÃO DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA é eleito vice-presidente do Colégio de Corregedores dos Tribunais Eleitorais ODesembargador Samuel Meira Brasil Júnior, corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espí- rito Santo (TRE-ES), foi eleito para ser o vice-presidente do Colégio de Corregedores dos Tribunais Eleitorais do Brasil. A eleição aconteceu no dia 05/12,2016 em Brasília, por ocasião da reunião anual dos corregedo- res eleitorais. Para a presidência do Colégio de Corregedores dos Tribunais Eleitorais do Brasil foi escolhido o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), de- sembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin. Os desembargadores ficarão à frente do Colégio de Corregedores dos Tribunais Eleito- rais do Brasil durante um ano. Fonte: Tribunal regional Eleitoral do Paraná16

INSTITUIÇÃOÚLTIMA SESSÃO DO ANOé marcada por despedidade juiz eleitoralOjuiz Reginaldo Castelo Branco Andra- -CE, desembargador Abelardo Benevides Mo- de se despediu da Corte do Tribunal raes, afirmou que “Reginaldo é um homem de Regional Eleitoral do Ceará, na ses- bem, bom cidadão, de fácil convivência, que são desta sexta-feira, 16/12, presidi- valoriza a família e que tem na objetividadeda pelo desembargador Abelardo Benevides uma das suas melhores características”. Pa-Moraes. O magistrado concluiu o biênio, refe- rabenizou pelo trabalho e disse esperar vê-lorente ao período de 18/12/2014 a 17/12/2016, em breve.como juiz suplente na categoria jurista, Emsua última sessão, Reginaldo Castelo Branco Ao agradecer, o juiz Reginaldo Castelo Bran-recebeu os cumprimentos dos demais mem- co enalteceu as palavras de todos, e disse “sen-bros da Corte do TRE, do procurador regio- tir um misto de gratidão e alegria. Gratidão ànal eleitoral, de advogados, juízes e familia- Deus, à família (esposa e filhas) e à oportunida-res, que compareceram para homenageá-lo. de de compor a Corte do TRE-CE”. Citou, um aTodos ressaltaram a honradez com que ele um, todos os membros da atual Corte do TRE econduz sua vida e seu trabalho. aqueles com quem ele teve o prazer de traba- lhar e conviver. Agradeceu também aos advo- Em nome da Corte, o presidente do TRE- gados, servidores e assessores. Fonte: Tribunal regional Eleitoral do Paraná 17

INSTITUIÇÃOJURISTA DELMIRO CAMPOSassume a Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PEN o dia 24/01/2016, no Tribunal Regional Eleitoral de Pernam- presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss e buco, na sala da presidência, o procurador Regional Eleitoral em exercício, Roberto Moreira, também esta-foi realizada a cerimônia de vam presentesposse do novo diretor da Escola Judi- Dr. Delmiro Campos agradeceu a indi-ciária Eleitoral do TRE-PE, Dr. Delmiro cação e falou da grande oportunidade deCampos. O presi- assumir o cargo.dente do TRE-PE, “Queria agradecerAntônio Carlos a egrégia CorteAlves da Silva, pela oportunida-iniciou a cerimô- de e por todos osnia junto com a pares que votaramdiretora-geral, em unanimidade aIsabela Landim. vossa indicação,A desembargado- em um gesto dera, Érika Ferraz, o corregedor Regional confiança”, declarou o novo diretor da EJEEleitoral, José Henrique Coelho Dias, o do TRE-PE, Dr. Delmiro Campos. Fonte: Tribunal regional Eleitoral de Pernambuco18

BRASILLUCIANA LÓSSIO: Participaçãoda mulher no cenário políticoeleitoral brasileiro é desoladoraNo mês de março, quando o mundo ce- lebra o Dia Internacional da Mulher, é Apesar de sermos mais da metade da popu- importante relembramos a simbologia lação, com 52,13% do eleitorado, as mulheres representam menos de 10% do número de de-da data que surge no contexto de lutas putados federais, e somos 13% no Senado dafemininas por melhores condições de vida, de República. Em 2014, apesar de elegermos umatrabalho e pelo direito ao voto. mulher para Presidência da República, foi eleitaOs motivos que embasavam os reclamos da- apenas uma governadora de Estado, de um totalquelas mulheres do século passado e retrasado de 27 unidades federadas.continuam presentes em nossa sociedade. Afi- Já nas eleições municipais de 2016 elegemosnal, ainda ganhamos menos do que os homens apenas 13% de Vereadoras e 11% de Prefeitas,e ocupamos bem menos cargos de poder e de valendo registrar um singelo decréscimo quan-chefia do que eles. A participação da mulher no do comparamos os percentuais com os das elei-cenário político eleitoral brasileiro é desoladora! ções de 2012. Fonte: Revista Consultor Jurídico 19

INSTITUIÇÃO EDUARDO JOSÉ LEAL MOREIRA é empossado pela segunda vez Dcomo membro efetivoesembargadores do Tribunal de Jus-desembargador Ricardo Duailibe, corregedor tiça, juízes, deputados federais e es- do TRE-MA. Agradecendo, Moreira reconhe- taduais, procuradores, vice-prefeito ceu a importância inegável que esta cerimônia de São Luís, autoridades civis e mi- tinha para ele. “Porque se trata de recondução, litares, familiares, imprensa e membros da me impunha fazer um discurso mais discreto, Corte prestigiaram a posse de Eduardo José tanto que não fiz nada escrito, visto que sou Leal Moreira como membro efetivo do Tribu- mais afeto à escrita que a fala. São três pa- nal Regional Eleitoral do Maranhão ocorrida lavras que têm a ver com este momento para em sessão solene na tarde de segunda-feira, mim. A primeira é a alegria de estar de volta 27 de março. a esta Casa, onde fui muito feliz. A segunda é “Em nome dos demais membros, saúdo o de agradecimento a todos os presentes e por empossado, cidadão de reconhecida cultura último compromisso, porque é um compro- geral, educado, de fino trato e gosto. O ago- misso uma vez mais, pela terceira vez, com a ra novamente juiz eleitoral, Eduardo Moreira, probidade do cargo, com a serenidade do trato que tem as mesmas raízes jurídicas que eu, neste cargo, sobretudo com a responsabilida- pois ambos tivemos como professor um dos de de ser um magistrado eleitoral, ainda que mais notáveis advogados maranhenses: seu não seja vitalício”, destacou. pai, Kleber Moreira, pois ambos tivemos como Já o presidente do Tribunal, desembarga- professor um dos mais notáveis advogados dor Raimundo Barros, desejou boas-vindas, maranhenses: seu pai, Kleber Moreira, deca- enaltecendo as qualidades do empossado no da advocacia aqui presente”, discursou o como homem público. Fonte: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão20

INSTITUIÇÃOADMAR GONZAGA énomeado ministro titular do TSEFoi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 31/03/2017 a nomeação sio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos.  do ministro Admar Gonzaga Neto para “É um jurista experiente, atua há muitos compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministro efetivo. Ele ocupará a anos na Justiça Eleitoral, já vinha de outra vaga que será deixada pelo ministro Henri- composição e por isso foi escolhido pelo que Neves, que termina o seu segundo biênio Supremo Tribunal Federal, colocando-o em como ministro titular da Corte em 16 de abril. primeiro lugar na lista. O presidente seguiu Admar Gonzaga é ministro substituto do TSE uma tradição que nós estimamos muito de desde 25 de junho de 2013, tendo sido recon- escolher aquele que está em primeiro lugar duzido uma vez ao cargo. na lista. Acho que é até o retorno a uma tradição que vinha sendo de alguma forma Ele foi escolhido pelo presidente Michel Te- tumultuada ou não observada. Foi extrema- mer para a vaga destinada à classe dos juris- mente positivo, uma vez que é um nome que tas no TSE, dentre os nomes que figuravam vem de outras gestões, vem colaborando na lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal com o Tribunal Superior Eleitoral e, portan- Federal (STF) à Presidência da República. Na to, cumpre todas as nossas expectativas”, lista, constavam também os nomes de Tarcí- avaliou o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.  Fonte: Tribunal Superior Eleitoral 21

TECNOLOGIATSE E TRE-DFpassarão a compartilhar o PJeem sistema de nuvemP rocesso Judicial Eletrônico (PJe) pas- sará a ser compartilhado pelo Tribunal rantindo também a celeridade no andamento Superior Eleitoral (TSE) e pelos Tri- de demanda judicial, uma vez que o rela-bunais Regionais Eleitorais num sistema de tor pode assinar decisões virtualmente denuvem, que garante uma economia de tem- qualquer lugar que esteja. Com o sistema depo e de dinheiro. O pri- nuvem, a Justiça Eleitoral estará interligadameiro a utilizar o compar-tilhamento será o TRE-DF, e um processo que trami-que realizou, nesta quar- ta em determinado tribu-ta-feira (5), o lançamento nal poderá ser visualizadodo formato. Representan- por todos os demais tri-do o TSE na cerimônia, o bunais. O ministro elogiouministro Henrique Neves o trabalho realizado peloslembrou seus tempos de servidores do TSE no de-advogado em que havia um desdobramento senvolvimento do sistema,para buscar cópias de documentos juntados destacando a seriedade enos processos e obedecer a prazos proces- comprometimento: “todos nós estamos aquisuais de 24 horas para manifestações. Com de forma temporária. A Justiça Eleitoral nãoo PJe, as partes têm acesso aos documen- tem um quadro próprio de magistrados, mastos de cada processo em tempo real, ga- tem um quadro próprio de valiosos servido- res que realmente são a força motriz para os resultados alcançados”, enfatizou. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral22

GOVERNOPRESIDENTE DO TSE AFIRMA QUE É PRECISO OUSAR NA REFORMA POLÍTICA PARA PROMOVER MUDANÇASAo encerrar o Seminário Internacional importante passo para o aprofundamento das sobre Sistemas Eleitorais, o presidente discussões sobre a reforma política, tendo em do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mi- vista as novas exigências sociais, políticas, cultu-nistro Gilmar Mendes, afirmou que “é preciso rais e econômicas que vivemos.ousar para promover mudanças e atingir novasconquistas que garantam maior equidade e cre- “É imprescindível debater a implantação dedibilidade, buscando um meio de satisfação das um novo sistema eleitoral capaz de consolidardemandas sociais”. estabilidade política e sistema partidário e res- ponder a uma realidade política em permanente Ele enfatizou que nenhuma reforma tem ca- evolução”, acrescentou.ráter permanente e imu-tável, uma vez que a rea- O presidente do TSElidade social e política está lembrou que no próximoem constante evolução. ano a Constituição Fede- ral de 1988 completará “A tarefa do Parla- 30 anos, o que marcamento é operar esse jogo “o mais longo período decomplexo de tentativa e normalidade institucionalerro. Não chegaremos a de nossa vida republica-um resultado diferente utilizando as mesmas na”. Para o ministro, esse é um dado que falaantigas fórmulas”, afirmou o ministro Gilmar bem da nossa democracia a despeito de todosMendes. os problemas e vicissitudes apontados durante os debates. Ele destacou que o Seminário significou um Fonte: Tribunal Superior Eleitoral 23

INSTITUIÇÃOHENRIQUE NEVESse despede do TSE comemoção e agradecimentoOministro Henrique Neves participou nesta quinta-feira (6) de sua última gabinete e ressaltar a “impressionante capa- sessão plenária como magistrado cidade de trabalho e a anormal dedicação de todos”.do Tribunal Superior Eleito- “Agradeço a cada um porral (TSE). Sem disfarçar as toda colaboração, apoio e con-lágrimas, o ministro fez um fiança recíproca, não consegui-discurso emocionado no qual ria ter feito nada sem vocês”,agradeceu aos servidores, aos disse ele.colegas e à sua família. De acordo com o ministro,“Os verdadeiros responsá- depois de fazer parte do corpoveis pelo êxito da Justiça Elei- do tribunal, ele passou a com-toral são os servidores, que, preender a “verdadeira missãoalém da excelente qualificação, da Justiça Eleitoral, que não senão medem esforços para resume as sessões aqui realiza-contribuir com a integridade das, mas tem seu foco principaleleitoral. Seria impossível no- nos intricados procedimentosminar cada um deles nesse instante”, disse para fazer valer o perene compromisso de re-ele ao citar o nome dos funcionários de seu alizar eleições livres e justas”. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral24

INSTITUIÇÃOTSE se despede da ministraLUCIANA LÓSSIO comhomenagensAo participar de sua última sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a mi- solidação da maioria feminina na composição nistra Luciana Lóssio recebeu homena- do TSE quando a corte passou a contar comgens no Plenário por sua atuação ao longo dos quatro mulheres e três homens, “ratificando aúltimos seis anos na Corte. Em nome dos mi- salutar transformação pelo qual o antigo mo-nistros do Tribunal, o presidente, ministro Gil- delo hegemônico estava passando”. Na oca-mar Mendes, agradeceu o trabalho da ministra sião, a jurista atuou com as ministras Cármene destacou sua postura “serena e agregadora”. Lúcia, Nancy Andrighi e Laurita Vaz. Em seu discurso, o presidente do TSE ressaltou tam- O ministro lembrou que a chegada da mi- bém o empenho da ministra para estimularnistra ao TSE foi um marco histórico, por ter o engajamento das mulheres na vida políticasido a primeira advogada nomeada para o brasileira. Por fim, “desejou pleno sucessocargo na vaga destinada aos juristas. Ele des- pessoal e profissional e que continue a dar voztacou a larga experiência de Luciana Lóssio à participação feminina nos diversos espaçosna área do Direito Eleitoral e também a con- institucionais do país”. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral 25

Dias 23 e 24 de março. Realização Apoio26