16 São Miguel e Santa Maria 18 Terceira, Graciosa e São Jorge 20 Pico, Faial, Flores e Corvo Atividades do Atividades da Atividades da Secretariado-geral delegação de Angra do Heroísmo delegação da Horta ACRA formativo Número 71 - Jun 2015 Boletim Informativo da ACRA em defesa dos análise de preços em estudo nossos associados s. miguel, tercei- compra e dora sousa ra, pico e faial conservação e conceição comparação entre superfícies e dos alimentos ilhas aguiar o peixe – os ovos vs josé silva e vodafone destaque saúde acra requer bases para um intervenção da compromisso de eda regime a médio e pede atenção à câmara da povoação prazo plataforma saúde em diálogo 44 entrevista eng. antónio p. silva, presidente da adeco avançar sempre mas com cautelas EM DEFESA DO CONSUMIDOR Juntos, seremos mais FORTES!!!
2 26 anos ao serviço do consumidor Quanta corrupção há no mundo. (...) A corrupção é suja e a sociedade corrupta é uma porcaria. Um cidadão que deixa que a corrupção o invada não é cristão. “Espero que tenham a coragem de seguir adiante com alegria, de levar esperança, de ir pelo caminho do bem e não pelo do mal. (...) De ir adiante limpando a própria alma, a alma da cidade e da sociedade para que não exista esse cheiro putrefato que tem a corrupção Papa Francisco Boletim Informativo • Número 71 • Jun 2015
desde 1989 associação de consumidores da região açores ACRA 3 BOLETIM INFORMATIVO ACRA, Associação de Consumidores dos Açores EM DESTAQUE ACRA requer intervenção da EDA e pede 5 atenção à Câmara da Povoação CANTO DO CONSUMO 10 Fraudes on-line: Outras fraudes (SPAM, assédio aos modems, leilões on-line) EM ESTUDO 34 Compra e conservação dos alimentos DIREITO/DEVER 42 Publicidade Enganosa PARECER Bases para um compromisso de Regime: 52 Plataforma Saúde em Diálogo Ficha Técnica Propriedade: Contactos da ACRA: ACRA, Associação dos Consumidores da Região Açores Ponta Delgada: Rua de São João, 33 – 9500-107 Ponta Delgada Director: (:296 629 726 6:296 629 302 *: [email protected] Mário Agosti nho Reis (Secretário Geral) Angra do Heroísmo: Rua Dr. Eduardo Abreu n.º 7 – 9700–072 Colaboradores: Angra do Heroísmo Carolina Almeida Aguiar, Joanna de Vasconcelos Franco, (/6: 295 217 589 *: [email protected] André Raposo, Luís Resendes, Maria Pimentel Costa, Mário Mota, Leila Gonçalves Horta: Largo Duque D´Ávila e Bolama, n.º 4, 2º Direito, 9900–141 Horta Maquete, composição e montagem: Serviços de Informação da ACRA (/6: 292 292 218 *: [email protected] http://www.acra.pt Formato: Publicação digital de 16 páginas A4 (*) Assinantes: 10.475 (**) Periodicidade: Mensal (*) Eventualmente poderá ser distribuída edição impressa e o número de páginas poderá ser alterado de acordo com as exigências editorias (**) Não podem ser cobradas assinaturas nem vendidas versões impressas Juntos, seremos mais FORTES!!!
4 26 anos ao serviço do consumidor EDITORIAL A defesa dos consumidores implica tomar partido. CELEBRAMOS A 19 DE JULHO o 27º aniversário da ACRA. Tivemos a alegria de receber a visita do Presidente da ADECO, Associação de Consumidores de Cabo Verde. Quase que o sentimos como prenda de aniversário. São tantos os pontos de contacto entre ambas as associações que nos permitem esperar um futuro de cooperação estreita com aquela associação, no sentido de levar a prática sinergias úteis para a defesa do consumidor. Entrevista com o Eng. António Silva a ler nesta edição. Continua a publicar-se uma série de artigos que juntos formarão uma unidade lógica su- bordinada ao tema “Compra e conservação de alimentos”. Também se publica um estudo acerca do ovo, enquanto elemento importantíssimo da nossa alimentação. Termina-se a publicação das “Fraudes, Vigarices, Trapaças, Burlas, Intrujices, Logros e Desfalques on-line” com o capítulo “Outras fraudes”. As Câmaras da Povoação e de Vila Franca são interpeladas pela ACRA, cada uma pelo seu motivo: a da Povoação porque, apesar das recentes portagens para visitar a lagoa e o sítio dos cozidos, mesmo assim permite-se o desleixo de fios e ligações elétricas à vista e sem qualquer protecção; a de Vila Franca, porque continua mutilada a estátua do Infante do Henrique, sem que nos tenhamos apercebido de qualquer intenção de delimitação do local para evitar mais vandalismo. Apresentamos também duas análises de números: a primeira acerca das entradas de novos associados e processos, ao longo dos últimos três anos; a segunda analisa os preços na dis- tribuição em quatro ilhas (S. Miguel, Terceira, Pico e Faial) durante o 1º trimestre do ano. Boletim Informativo • Número 71 • Jun 2015
associação de consumidores da região açores ACRA 5 ACRA requer intervenção da EDA e pede atenção à Câmara da Povoação o contexto de uma visita à Furnas a 22 do passado mês de junho, acompanhando uma associação estrangeira congénere, o Secretário- -geral da ACRA constatou uma grave situação de risco eminente junto à célebre Lagoa daquela maravilha da natureza. NIndependentemente da posição de cada um sobre a introdução de pagamento de taxas de acesso à zona da Lagoa e dos cozidos, não podemos ficar indiferentes perante o enorme desleixo demonstrado pelas estruturas responsáveis pela manutenção do espaço em questão. Trata-se do facto de um dos candeeiros de iluminação pública estar com os fios e caixa de ligação à mostra e facilmente acessíveis, sobretudo a crianças que andem a brincar naquela zona, por ficarem mesmo ao nível do chão. Como a própria fotografia mostra, não é uma questão que resulte de uma interven- ção de véspera ou sequer de há poucos dia, já que existem ervas com aparência de não terem sido recentemente mexidas em frente à abertura de acesso às ligações. Que se pague pela iluminação pública à EDA, estamos de acordo. Mas exigimos necessariamente responsabilidade pela manutenção dos equipamentos. Que se paguem taxas de acesso à zona da Lagoa mas que isso resulte em melho- rias visíveis e concretas, se ainda não ao nível do conforto, pelo menos ao nível da segurança. Ou será que vamos esperar que morra alguém eletrocutado para exigirmos mais atenção a quem deve manter os olhos bem abertos e denunciar este tipo de situa- ções? Assim o Secretário-geral da ACRA endereçou ofício à EDA e ao Presidente da Câ- mara da Povoação a urgir de ambas as instituições a maior cura em relação a esta situação. Juntos, seremos mais FORTES!!!
6 26 anos ao serviço do consumidor Vandalismo sobre a Estátua do Infante D. Henrique ACRA interpela Câmara de Vila Franca e Direcção Regional da Cultura icou no estado que as fotografias do- cumentam um dos melhores exem- Dificilmente se chegará à situação de absoluto plares da escultura portuguesa da controlo destes actos tresloucados. primeira metade do século XX inau- Também não alinhamos com o pensamento às Fgurada em 1932, aquando das come- vezes maioritário que leva a desconsiderar os cri- morações do centenário da descoberta das ilhas minosos para responsabilizar o poder (ora porque dos Açores. não é exercido, ora porque é exercido extempo- Com mais de oitenta anos de história a estátua rânea ou exageradamente) pelos desmandos da- do Infante nunca havia sido objecto de tamanha queles. selvajaria. No entanto, não será difícil perceber que, quan- São outros os tempos, diferentes dos que viram to mais tempo a estátua mostrar as consequên- pela primeira vez a estátua no seu lugar de des- cias do vandalismo, mais convidará aqueles com tino. São diferentes pela dificuldade enorme que tendência para tal a deixarem lá outras e piores famílias, escolas e sociedade em geral têm em marcas. transmitir códigos de conduta. São diferentes pela Por outro lado, dificultar o acesso físico à estátua, rejeição simplista de figuras ideais e exemplares, construindo uma barreira física de distanciamento como nos humilhasse a sua existência. da mesma não seria uma má ideia. A ACRA, atenta à situação, interpelou a Câmara A quem competir, que se mexa. Porque o que Municipal de Vila Franca e a Direcção Regional aquele monumento representa e o valor intrínse- da Cultura por achar que algo pode ser feito em co do mesmo são para ser valorizados e preser- prol da defesa daquele património que é de todos. vados. Boletim Informativo • Número 71 • Jun 2015
associação de consumidores da região açores ACRA 7 As causas do vandalismo O Escultor José Simões de Almeida Ao tentar encontrar-se as causas escola com tudo o que isso signifi- do vandalismo, os estudiosos apon- ca e de forma gratuita. Se bem que tam normalmente a desvalorização isto seja um exagero não deixa de da instituição educativa, como uma ser elucidativo, e não estarão muito das principais. Deixou de ser uma longe provavelmente os tempos em referência de valores. “Não se edu- que será a atitude normal. ca para o cuidado a ter com as coi- Tudo isto tem relação com a edu- Filho de Joaquim Simões de Almeida Fidalgo e de Augusta sas, nem para os sacrifícios que foi cação que se administra já no seio da Conceição Almeida, nasceu em 17 de Junho de 1880. necessário fazer para as ter. Cres- da família. Em 1893 inscreveu-se no Curso Geral de Desenho da Es- cer com esta concepção de vida E mais do que um problema de cola de Belas-Artes de Lisboa, onde mais tarde viria a ser complica”, afirma González. adolescentes, é sim e seriamente professor, influenciando várias gerações de novos artistas. A alteração dos valores e a bara- um problema de saúde dos próprios A partir de 1897 frequentou o curso de Escultura dessa lhação da hierarquização dos mes- pais. Porque se é verdade que a mesma escola, tendo sido aluno de José Simões de Almeida mos, leva a que o estudo e o tra- adolescência é uma idade propícia (tio). Depois de terminado o curso concorreu ao lugar de balho deixem de ser considerados ao excesso e nela são de esperar bolseiro por conta do Legado Valmor, fixando-se em Paris valores em si mesmos mas apenas alguns, pais que incitam filhos, di- entre 1904 e 1907.2 como meios para atingir os verda- recta ou indirectamente ao vanda- Esculpiu bustos e monumentos. Uma das suas primeiras deiros valores que a pessoa se pro- lismo manifestam já necessidade obras foi a estátua de Bento de Góis, para Vila Franca do põe: vida profissional estável, vida de tratamento a sério. E não são Campo, na Ilha de São Miguel, inaugurada em 1906 e re- económica desafogada, acesso poucos os que o fazem: a desva- movida em 1963. A sua prova final de concurso na Escola facilitado às comodidades e ofertas lorização das instituições (escola Superior de Belas-Artes de Lisboa, a estátua do Infante D. culturais e de lazer da sociedade à cabeça e seus professores; mas Henrique, realizada em 1915, seria passada ao mármore e actual. também família e educador em ge- oferecida a São Miguel, em 1932, sendo inaugurada tam- A mesma González relata o caso ral), o desrespeito pelo meio am- bém em Vila Franca do Campo, de maneira a comemorar o de uma jovem que reivindicava uma biente numa ânsia insane de fruir 5º centenário do então julgado descobrimento dos Açores. retribuição monetária pelo simples sempre mais, o desrespeito pelos Para o Palácio de São Bento executou o busto oficial da facto de ir à escola. A psicóloga sentimentos dos outros. República Portuguesa e o baixo-relevo da fachada do teve dificuldade em fazer perceber E uma coisa que cada vez mais se edifício. É o autor do baixo-relevo sobre a implantação à jovem estudante o bem intrínse- constata é a absoluta transversali- da República em Portugal, patente na escadaria nobre co que significava poder dispor de dade do vandalismo da Câmara Municipal de Lisboa, dos baixo-relevos do Monumento ao Marquês de Pombal (Lisboa) – um projec- to original de Francisco dos Santos que seria terminado por Simões de Almeida e Leopoldo de Almeida depois da morte de Francisco dos Santos –, e dos seis baixos-rele- vos alusivos à dança no Palace Clube, atual Palácio do Comércio da Associação Comercial de Lisboa. É autor dos bustos do Duque de Ávila e Bolama, de Fontes Pereira de Melo, bem como as alegorias à Constituição e à Justiça (no interior do Palácio de S. Bento), e das estátuas “Relembrando” e “Escrava”, ambas atualmente no Museu do Chiado, em Lisboa. Possui várias condecorações entre as quais a Ordem de Santiago de Espada. (https://pt.wikipedia.org/wiki/José_Simões_de_Almei- da_(Sobrinho)) Juntos, seremos mais FORTES!!!
8 26 anos ao serviço do consumidor Totais da Região Valores Referentes ao 1º Semestre 250 200 2013 150 2014 2015 100 50 0 Processos Associados Núcleo de Ponta Delgada Núcleo de Angra do Heroísmol Valores Referentes ao 1º Semestre Valores Referentes ao 1º Semestre 180 60 160 50 140 2013 120 2014 40 2013 2014 100 2015 2015 80 30 60 20 40 10 20 0 0 Processos Associados Processos Associados Os nossos números, A ACRA EM AÇÃO em altura de aniversário Não somos expansionistas nem nos tenta a popularidade fácil já que o nosso móbil é apenas servir bem na defesa dos direitos dos consumidores enquanto os mesmos nos quiserem. Não fazemos depender a nossa vida e futuro do projecto da ACRA, já que o mesmo é feito de muita entrega, carolice e voluntariado. No entanto, gostamos de saborear os sinais que indicam o reconhecimento do nosso esforço, assim como não desprezamos os alertas para melhor e mais fazer. Tudo isto pode estar contido na leitura dos números da ACRA. Agostinho Reis, Secretário-geral Boletim Informativo • Número 71 • Jun 2015
associação de consumidores da região açores ACRA 9 Núcleo de Ponta Delgada mo, do último ano para este a maior Valores referentes ao 1º Semestre descida na angariação de novos as- 25 sociados é entre 2013 e 2014 e não entre 2014 e 2015. 20 2013 Tem o valor que tem e presta-se a Novos Associados 10 2015 várias interpretações. 15 2014 5 Mas algo que nos orgulha é a gran- 0 de diferença entre os novos asso- 01-01-2013 01-03-2013 01-05-2013 ciados conseguidos em cada ano e os processos que são inciados: não existe uma correspondência direta. Núcleo de Angra do Heroísmo O que tem uma interpretação: mui- Valores referentes ao 1º Semestre tos processos são apresentados por 12 antigos associados da ACRA o que 10 significa que os nossos associados 2013 se sentem satisfeitos com o serviço 8 Novos Associados 6 4 2015 que a ACRA lhes presta de forma a 2014 sentirem-se à vontade para pedirem 2 apoio uma e outra vez. 0 01-01-2013 01-03-2013 01-05-2013 ão se apresentam gráficos relativos ao Núcleo de Ponta Delgada núcleo da Horta, já Processos - Valores Referentes ao Primeiro Semestre que apenas foram 40 Ninscritos 2 novos as- 35 30 sociados e introduzidos 3 processos, 25 2013 2014 tudo em 2015. No entanto, esses nú- 20 2015 meros já estão incluídos no 1º gráfi- 15 10 co que totaliza os dados da Região. 5 0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun O que mais chama a atenção é o decréscimo da capacidade de cria- ção de novos associados. Embora Núcleo de Angra do Heorísmo relativo, mesmo assim não pode ser Processos - Valores Referentes ao 1º Semestre esquecido e deve servir precisamen- te como ponto de interrogação e au- 16 14 tocrítica para tentarmos perceber o 12 2013 que é necessário fazer para contra- 10 2014 riar esta tendência. 8 2015 6 4 Surpreende ou talvez não que, ape- 2 sar das alterações promovidas a 0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun nível do núcleo de Angra do Heroís- Juntos, seremos mais FORTES!!! Juntos, seremos mais FORTES!!!
10 26 anos ao serviço do consumidor CANTO DO CONSUMO Fraudes, Vigarices, Trapaças, Burlas, Intrujices, Logros e Desfalques on-line fonte: Direção Geral do Consumidor Boletim Informativo • Número 71 • Jun 2015
associação de consumidores da região açores ACRA 11 Outras fraudes Continuamos a publicação que vem dos números anteriores de temas relacionados com os perigos de burla e fraude na utilização da internet SPAM (Correio não solicitado) uitos vigaristas utilizam a Internet para inesperadas. Existe um tipo de spam que pode promover fraudes através de e-mail não promover fraudes que sejam específicas para uti- Msolicitado, conhecido por spam. O spam lizadores da Internet, tais como leilões on-line e pode promover fraudes (referidas nas publicações assédio a modems. anteriores sobre este assunto), tais como esque- Pode proteger-se das fraudes na Internet toman- mas em pirâmide, sobrevalorização e promoções do algumas medidas simples. O que deve procurar Qualquer e-mail que receba que • não tenha um remetente que conheça ou não seja claramente identificável • não lhe seja especificamente dirigido • prometa benefícios não solicitados tem fortes probabilidades de ser spam. Como se processa Os difusores de spam têm acesso a listas de de- quaisquer custos não deixa de ser um bom negó- zenas de milhar de endereços eletrónicos. cio. Enviam e-mails fraudulentos a todos os endere- Em certos casos, podem mesmo incluir a opção ços que constam naquelas listas e conseguem de anular a sua assinatura da lista de endereços cobrir muito rapidamente eletrónicos. milhões de utilizadores da “Um rápido clique no Esteja atento a esta si- Internet. botão do rato pode tuação, já que, frequen- Muitas vezes, anexam custar-lhe muito dinheiro temente, é uma forma de listas de palavras a domí- e intermináveis horas de alcançarem um registo de nios da Internet regista- conflito” e-mail ativo. Ao respon- dos, sem sequer saberem der, pode vir a ser presen- se são endereços eletróni- teado com mais spam. cos autênticos. O spam é igualmente utilizado para propagar ví- Pouco lhes importa que, de milhões de e-mails rus, o que representa uma ameaça acrescida e, que enviam, apenas obtenham um reduzido nú- como tal, exige uma maior vigilância. mero de respostas. Um punhado de vítimas sem Juntos, seremos mais FORTES!!!
12 26 anos ao serviço do consumidor Outras fraudes on-line SPAM (Correio não solicitado) Como se pode proteger? CANTO DO CONSUMO – Fraudes Boletim Informativo • Número 71 • Jun 2015
associação de consumidores da região açores ACRA 13 Outras fraudes Assédio aos Modems O assédio aos modems altera o acesso das vítimas à Net e ao servidor (ISP), sem que estas se apercebam. Voltam depois a ser ligadas – sem que o saibam – a um novo servidor, que lhes Acobra valores elevados por hora. O que procurar Se um sítio informático • o incitar a utilizar um método de pagamento alternativo que envolva a instalação de um com- ponente de software; • permitir que o seu modem restabeleça uma ligação à Internet; • se oferecer para fazer a sua faturação através do seu telefone ou da empresa de telecomuni- cações; então, é provável que esteja a ser vítima de assédio ao seu modem. Como se processa O assédio ao modem, também conhecido como consiste o golpe! As vítimas concordam com esta dumping, ocorre quando os consumidores fazem solução alternativa sem conferirem as condições pagamentos através da Internet. Em vez de utili- contratuais, que frequentemente as advertem em zarem os seus cartões de crédito, estes podem relação aos encargos. Na maior parte dos casos, escolher um método de pagamento alternativo. os contratos são juridicamente corretos e vincu- Quando fazem o clique que indica a aceitação da lativos, e as vítimas descobrem demasiado tarde oferta, um ficheiro é descarregado para os respec- que têm de pagar os encargos astronómicos enu- tivos computadores para desligar o modem e res- merados na conta telefónica seguinte. tabelecer a ligação através de um novo número “Não deixa de ser uma fraude”, mas os vigaristas que lhes cobra um valor elevado por hora. escudam-se em contratos legais! Muitas vezes, De um modo geral, as fraudes são operadas a par- os vigaristas revelam a faturação em letra muito tir de sítios pornográficos onde as pessoas prefe- pequena, sabendo que as pessoas não vão ler. rem não fornecer dados pessoais. Assim, os viga- Vale a pena certificar-se se compreende bem os ristas oferecem uma faturação discreta para ser termos e as condições do contrato, antes de clicar incluída na conta telefónica do utilizador, através o botão do rato na janela “Aceito”, para qualquer de um acesso alternativo à Internet. É nisso que acção na Net. Juntos, seremos mais FORTES!!!
14 26 anos ao serviço do consumidor Outras fraudes on-line Assédio aos Modems Como se pode proteger? CANTO DO CONSUMO – Fraudes Leilões on-line s sítios de leilões na Internet (cuja maior parte ocorre a partir do estrangeiro) são um terreno fértil Opara especialistas em fraudes electrónicas. O que deve procurar Se um leiloeiro • se recusar a fornecer-lhe todas as informações de contactos; • pedir apenas pagamento através de transferências monetárias; • for incapaz de lhe mostrar uma fotografia do artigo ou de fornecer pormenores do estado do artigo; • estiver a vender artigos que parecem raros a preços demasiado bons para serem verdadeiros então, é provável que esteja a lidar com um especialista em fraudes. Boletim Informativo • Número 71 • Jun 2015
associação de consumidores da região açores ACRA 15 Outras fraudes Leilões on-line Como se processa Os vigaristas dos leilões on-line utilizam sítios in- para aquilo que alguns destes vigaristas tentam formáticos legítimos de leilões para despojar as fazer passar. pessoas do seu dinheiro. Os sítios de leilões per- Num caso concreto, os despojos da estação espa- mitem a toda a gente vender qualquer coisa, em cial MIR foram anunciados num sítio informático qualquer parte, a qualquer momento. Por esta ra- de leilões, poucos minutos depois de a MIR se ter zão, os vigaristas podem facilmente forjar falsas despenhado no oceano! identidades e espalhar as suas mercadorias por Os vigaristas atacam especialmente colecionado- todo o mundo. res que procuram avidamente artigos raros para A maior parte das fraudes em leilões na Internet aumentarem as suas coleções. envolve mercadorias falsas ou inexistentes que, Infelizmente, há pessoas que frequentemente se ou são vendidas por baixos preços ou inflaciona- esquecem que estão a lidar com um indivíduo das através de “licitações fantasmas”, onde o pre- particular e não com uma empresa, quando fazem ço é subido pelo vigarista que se apresenta mistu- uma compra num sítio de leilões na Internet.. rado com os outros compradores. E não há limites Como se pode proteger Juntos, seremos mais FORTES!!!
2 1 166 26 anos ao serviço do consumidor6 anos ao serviço do consumidor São Miguel e Santa Maria Pareceres acerca de processos legislativos e regulamentares Foi elaborado um parecer, designadamente: “Parecer à Recomendação Tari- atividades do secretariado geral de ponta delgada fária da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA)”; Outros pareceres a pedido do IAMA Foram elaborados outros 2 pareceres solicitados pela chefe de divisão do IAMA – Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, relativo a propostas de pedido de uso IGP – Carne dos Açores; Sessão de esclarecimento Direito do consumo, higiene e segurança alimentar Realizou-se 1 sessão de esclarecimento no âmbito do Direito de Con- sumo, e da Higiene e Segurança Alimentar, na Escola Profissional da Povoação. Boletim Informativo • Número 71 • Jun 2015
ACRA associação de consumidores da região açoresssociação de consumidores da região açores ACRA 17 a 17 São Miguel e Santa Maria Atividades diversas novos associados e novos processos Foram registados durante o mês pinas) – 3; Informação sobre dí- de Junho mais 12 novos associa- vida em loja – 1; SMAS(Serviço dos, e deu-se início a 23 novos Águas) – 1; Seguros – 1; Informa- processos em defesa dos nossos ção Imobiliária – 1; Informação Associados nas seguintes áreas: sobre Multa – 1; Turismo (Inter- Serviços financeiros – 4; Veículos pass) – 1; Máquinas Agrícolas – – 3; Serviços Internet/televisão e 1; Informação Condomínio – 1; outros serviços de Comunicação Informação IMI – 1; – 7; Serviços de Educação (pro- Avaliação da distribuição atividades do secretariado geral de ponta delgada condições higio-sanitárias e preços ao consumidor Foram visitadas as maiores su- praticada pelos seus funcionários, perfícies comerciais alimentícias assim como recolher os preços da ilha de S. Miguel, com intuito de produtos que compõem um de avaliar as condições higio-sa- cabaz previamente selecionado. nitárias das suas estruturas, pro- Estas ações terão continuidade dutos comercializados e a higiene no próximo mês. Juntos, seremos mais FORTES!!!
2 18 18 26 anos ao serviço do consumidor6 anos ao serviço do consumidor Terceira, Graciosa e São Jorge Atividades diversas novos associados e novos processos O serviço de atendimento e apoio jurídico aos consumidores e de do Heroísmo de um novo proces- mediação de processos, registou so, para rescisão antecipada com atividades da delegação de angra do heroísmo a entrada na Delegação de Angra a MEO Avaliação da distribuição condições higio-sanitárias e preços O Gabinete Técnico da ACRA a análise das condições higio-sa- realizou no dia 30 de Junho, vi- nitárias das suas estruturas, pro- sitas às seis maiores superfícies dutos comercializados e a higiene comerciais de distribuição de pro- praticada pelos seus funcionários, dutos alimentares da ilha Terceira visando sempre a defesa da saú- (Continente e Guarita), com objec- de de todos os consumidores e tivo de realizar a recolha mensal garantia da qualidade e das con- de preços de diversos produtos, dições de venda dos produtos ad- de várias categorias, bem como quiridos pelos consumidores. Boletim Informativo • Número 71 • Jun 2015
ACRA a ACRA 19 associação de consumidores da região açoresssociação de consumidores da região açores 19 Terceira, Graciosa e São Jorge S. Miguel e S. Maria (cont.) Presença na Televisão Programa “Açores Hoje” A ACRA participou no programa “Açores Hoje”, transmitido na RTP- -Açores, nos dias 1, 15 e 29 de junho, para elucidar os consumidores relativamente aos temas do sobre-endividamento, serviços públicos essenciais e livro de reclamações. Nos dias 13 e 27 de julho também estará presente neste mesmo pro- grama da RTP-Açores Progrma “Estação de Serviço” Participou no programa “Estação de Serviço”, transmitido no dia 26 de junho na RTP-Açores, com objetivo de discutir a qualidade dos servi- atividades da delegação de angra do heroísmo ços públicos na Região Autónoma dos Açores; Juntos, seremos mais FORTES!!!
26 anos ao serviço do consumidor6 anos ao serviço do consumidor 20 20 2 Pico, Faial, Flores e Corvo A Atividades diversastividades diversas n novos associados e novos processosovos associados e novos processos Para além do atendimento na de-Para além do atendimento na de- Lajes: 14/07 e 28/07 das 14h45 Lajes: 14/07 e 28/07 das 14h45 legação nas instalações da Horta, às 17h00;legação nas instalações da Horta, às 17h00; dentro dos horários normais de Madalena: 15/07 e 29/07 das dentro dos horários normais de Madalena: 15/07 e 29/07 das atendimento ao público, duran-atendimento ao público, duran- 14h00 às 17h30.14h00 às 17h30. te o mês passado cumpriu-se o Contactos e marcações: te o mês passado cumpriu-se o Contactos e marcações: atendimento agendado para cada Telef: 292 292 218atendimento agendado para cada Telef: 292 292 218 uma das sedes dos Concelhos da Telm: 966 108 008.uma das sedes dos Concelhos da Telm: 966 108 008. Ilha do Pico.Ilha do Pico. Foi inscrito novo associado na Foi inscrito novo associado na No próximo mês de Julho a ACRA Horta.No próximo mês de Julho a ACRA Horta. cumprirá o seguinte agendamen-cumprirá o seguinte agendamen- Deu entrada um processo de Deu entrada um processo de to de atendimento na Ilha do Pico: aconselhamento e apoio no âmbi-to de atendimento na Ilha do Pico: aconselhamento e apoio no âmbi- São Roque: 13/07 e 27/07 das to dos serviços financeiros e endi-São Roque: 13/07 e 27/07 das to dos serviços financeiros e endi- atividades da delegação da horta 14h30 às 17h30;14h30 às 17h30; vidamento.vidamento. A Avaliação da distribuiçãovaliação da distribuição condições higio-sanitárias e preçosondições higio-sanitárias e preços c Foram efectuadas duas visitas recolha de preços e observações Foram efectuadas duas visitas recolha de preços e observações para recolha de preços e obser-para recolha de preços e obser- higio - santárias aos hipermerca-higio - santárias aos hipermerca- vações higio - santárias aos hiper-vações higio - santárias aos hiper- dos Fayal Kompra e Continen-dos Fayal Kompra e Continen- mercados Fayal Kompra e Con-mercados Fayal Kompra e Con- te na ilha do Faial e ao Sol Mar, te na ilha do Faial e ao Sol Mar, tinente na ilha do Faial e ao Sol Compre bem, Ancora Parque e tinente na ilha do Faial e ao Sol Compre bem, Ancora Parque e Mar, Compre bem, Ancora Par-Mar, Compre bem, Ancora Par- Hiper Cais, na ilha do Pico.Hiper Cais, na ilha do Pico. que e Hiper Cais, na ilha do Pico.que e Hiper Cais, na ilha do Pico. Estão previstas duas visitas para Estão previstas duas visitas para Boletim Informativo • Número 71 • Jun 2015
ACRA associação de consumidores da região açoresssociação de consumidores da região açores ACRA 21 a 21 Pico, Faial, Flores e Corvo No Faial Inauguração de 2 novos reservatórios de água. “Um investimento estruturante da Horta”, no valor de 755 mil eu- para a melhoria da qualidade da ros, e que inclui mais de 60 inter- água e para a eficiência da rede venções na rede de água do con- de abastecimento pública do con- celho, ao favorecer a introdução celho”. Foi assim que José Leo- de melhorias em 43 reservatórios, nardo Silva, Presidente da Câma- 19 caixas e 9 furos em toda a ilha ra Municipal da Horta, classificou do Faial. os investimentos municipais inau- gurados esta terça-feira, na fre- Acoplado a estes investimentos guesia da Feteira. encontra-se a montagem de um moderno sistema de ajustamen- A autarquia colocou em funciona- to da desinfeção e tratamento da mento dois novos reservatórios água no interior do reservatório, de água – na Fonte do Rego e no em função do caudal calculado Cimo da Granja – com capacida- em tempo real, o que, para José de para 700 mil litros de água no Leonardo Silva, representa uma total e que representam um inves- melhoria considerável na qualida- timento no valor de 250 mil euros. de da água do concelho. Os dois novos reservatórios vão Para além dos dois novos reser- melhorar substancialmente a sa- vatórios, e em parceria com o lubridade da água nas freguesias Governo Regional dos Açores, atividades da delegação da horta de Castelo Branco e da Feteira, foi também inaugurado um novo assim como, em termos de fun- ponto de abastecimento de água cionamento, reforçar o abasteci- à lavoura do concelho, na Fonte mento à freguesia dos Flamen- do Rego, que permite uma redu- gos, estando preparados para ção de custos e uma maior efi- dar apoio à cidade, em caso de ciência da rede, uma vez que pas- necessidade. sa a estar ligado à bacia leiteira e não á rede pública como se verifi- Os investimentos estão incluídos cava anteriormente, num apoio ao na Empreitada “Reforço do Abas- setor primário que é fundamental. tecimento de Água ao concelho Juntos, seremos mais FORTES!!!
2 22 22 26 anos ao serviço do consumidor6 anos ao serviço do consumidor Pico, Faial, Flores e Corvo No Faial Inauguração de 2 novos reservatórios de água. Para além destes investimentos, Faial, que é a CALF”, acrescentou referiu José Leonardo Silva, a Câ- o autarca. mara Municipal da Horta possui “Como se pode perceber, esta em fase de execução, um inves- é uma intervenção de largo es- timento ao nível da rede de águas pectro, que revela uma gestão superior a 2 milhões de euros, lo- eficiente e atenta destes investi- calizado na freguesia dos Cedros, mentos, realizados com a plena que articula as necessidades da consciência que esta é uma área população, com um investimento onde é importante ter uma aten- no setor primário, pois prevê um ção e um investimento contínuos”, reforço do atual abastecimento de salientou o Presidente da Câmara água “à maior indústria da ilha do Municipal da Horta. atividades da delegação da horta Boletim Informativo • Número 71 • Jun 2015
ACRA a ACRA 23 associação de consumidores da região açoresssociação de consumidores da região açores 23 Pico, Faial, Flores e Corvo No Pico Acampar na Formosinha Segundo informação divulgada a instalação das tendas de forma no Jornal do Pico, quem quiser a manter este espaço organizado. acampar na “Formosinha” – par- Com este procedimento a autar- que de merendas da vila da Ma- quia pretende manter organizado dalena, deverá contactar a junta este espaço de lazer, e evitar van- de freguesia da Madalena a qual dalismos. disponibiliza um funcionário que Para mais informações contactar: se deslocará ao local para orientar 918 4524 16 Estão já à venda na Câmara Municipal as pulseiras das Festas da Madalena Preçário: Quinta-feira: 2 euros Sexta-feira: 4 euros Sábado: 4 euros Domingo: 3 euros Geral: 10 euros atividades da delegação da horta Juntos, seremos mais FORTES!!!
24 26 anos ao serviço do consumidor ANÁLISE DE PREÇOS Distribuição em São Miguel, Terceira, Pico e Faial - 1º Trimentre 2015 Durante o ano transato os técnicos da ACRA visitaram os maiores estabelecimentos de distribuição da Graciosa e São Jorge (em agosto e novembro) e das Flores e Corvo (apenas em novembro) para avaliar o índice de preços ao consumidor praticado nestas ilhas. Boletim Informativo • Número 71 • Jun 2015
associação de consumidores da região açores ACRA 25 37 produtos em comparação: Gorduras e Óleos: 1. Manteiga c/sal; 2. Óleo Vegetal; Laticínios e Ovos: 1. Leite meio gordo (UHT); 2. Iogurtes Sólidos; 3. Queijo fatiado; Outros produtos Alimentares: 1. Pão carcaça (papo-seco); 2. Sal de cozinha; 3. Açúcar branco refinado; 4. Farinha de Trigo; 5. Salsichas (lata); 6. Feijão En- carnado (lata); 7. Atum (lata); 8. Milho (lata); 9. Café em pó p/ saco; 10. Polpa de tomate; 11. Esparguete; Charcutaria: 1. Morcela; 2. Fiambre Fatiado de porco; Bebidas: 1. Água; 2. Vinho branco culinária; 3. Vinho tinto culinária; Produtos de Higiene Pessoal: 1. Papel Higiénico (folha dupla); 2. Pasta Dentí- frica; 3. Desodorizante roll-on; Produtos de Limpeza para a Casa: 1. Lixívia; 2. Detergente de louça; Frutas: 1. Banana; Legumes: 1. Batatas; 2. Cebolas; 3. Cenoura; 4. Tomate; 5. Alface; Peixe e Moluscos: 1. Bacalhau Inteiro; 2. Sardinhas Congeladas; Carnes Frescas: 1. Frango inteiro s/ miúdos; 2. Bifanas de Porco; 3. Bife de Novilho. Durante os primeiros três meses deste ano, o Departamento Técnico da AGRA recolheu os preços nas principais superfícies de distribuição de São Miguel, Terceira, Faial e Pico. O primeiro dado que chama a atenção da comparação dos produtos comuns a todas as ilhas e cujos preços também foram avalia- dos no ano transacto, é que a variação de ano passado para este ano é mínima (€ -2.00) para os trinta e sete produtos em comparação. Mais, esta variação acontece à custa da descida de preços em São Miguel e Terceira, já que Faial e Pico mantêm as mesmas médias Juntos, seremos mais FORTES!!!
26 26 anos ao serviço do consumidor S. Miguel, Terceira, Pico, Faial ANÁLISE DE PREÇOS – As marcas Guarita (78.00) e Fayal Kompra (75.00) mantém a mesma média de preços do ano passado. Vêm subir as suas médias o Hiper Cais (de 78.00 para 81.00) e o Manteiga (de 79 para 81). Reduzem as médias em 3.00 o Âncora Parque, em 2.00 o Continente, o Solmar e o Compre Bem. De 2014 para 2015 não existem diferenças a assinalar pelo que diz respeito aos grupos de produtos e respetivo peso no cabaz, exceção feita da redução no preço dos legumes. Boletim Informativo • Número 71 • Jun 2015
associação de consumidores da região açores ACRA 27 37 produtos em comparação: Gorduras e Óleos: 1. Manteiga c/sal; 2. Óleo Vegetal; Laticínios e Ovos: 1. Leite meio gordo (UHT); 2. Iogurtes Sólidos; 3. Queijo fatiado; Outros produtos Alimentares: 1. Pão carcaça (papo-seco); 2. Sal de cozinha; 3. Açúcar branco refinado; 4. Farinha de Trigo; 5. Salsichas (lata); 6. Feijão En- carnado (lata); 7. Atum (lata); 8. Milho (lata); 9. Café em pó p/ saco; 10. Polpa de tomate; 11. Esparguete; Charcutaria: 1. Morcela; 2. Fiambre Fatiado de porco; Bebidas: 1. Água; 2. Vinho branco culinária; 3. Vinho tinto culinária; Produtos de Higiene Pessoal: 1. Papel Higiénico (folha dupla); 2. Pasta Dentí- frica; 3. Desodorizante roll-on; Produtos de Limpeza para a Casa: 1. Lixívia; 2. Detergente de louça; Frutas: 1. Banana; Legumes: 1. Batatas; 2. Cebolas; 3. Cenoura; 4. Tomate; 5. Alface; Peixe e Moluscos: 1. Bacalhau Inteiro; 2. Sardinhas Congeladas; Carnes Frescas: 1. Frango inteiro s/ miúdos; 2. Bifanas de Porco; 3. Bife de Novilho. Comparando o primeiro trimestre deste ano com o período homólogo do ano passado a maior diferença situa-se na redução de preços registada no mês de março. De 2014 para 2015 não existem diferenças a assinalar pelo que diz respeito aos grupos de produtos e respetivo peso no cabaz, exceção feita da redução no preço dos legumes. Juntos, seremos mais FORTES!!!
28 26 anos ao serviço do consumidor S. Miguel, Terceira, Pico, Faial 76 produtos em comparação (O número de produtos em comparação aumenta em relação as cenários anteriores, já que limita-se o universo em análise apenas às visitas realizadas durante o ano de 2015) Gorduras e Óleos: 1. Manteiga c/sal; 2. Óleo Vegetal; 3. Azeite; 4. Marga- Charcutaria: 1. Morcela; 2. Fiambre Fatiado de porco; 3. Chouriço de Car- ANÁLISE DE PREÇOS – rina vegetal p/ barrar; ne; 4. Fiambre Fatiado de aves; Laticínios e Ovos: 1. Leite meio gordo (UHT); 2. Iogurtes Sólidos; 3. Queijo Bebidas: 1. Água; 2. Vinho branco culinária; 3. Vinho tinto culinária; 4. Refri- fatiado; 4. Ovos (Classe M); 5. Queijo tipo ilha (bola); 6. Queijo São Jorge; gerante; 5. Sumo de Fruta; 6. Néctar; 7. Vinho branco; 8. Vinho tinto; Outros produtos Alimentares: 1. Pão carcaça (papo-seco); 2. Sal de co- Produtos de Higiene Pessoal: 1. Papel Higiénico (folha dupla); 2. Pas- zinha; 3. Açúcar branco refinado; 4. Farinha de Trigo; 5. Salsichas (lata); 6. ta Dentífrica; 3. Desodorizante roll-on; 4. Sabonete pequeno; 5. Champô s/ Feijão Encarnado (lata); 7. Atum (lata); 8. Milho (lata); 9. Café em pó p/ saco; amaciador; 6. Amaciador de cabelo; 7. Pensos higiénicos; 8. Tampões; 9. 10. Polpa de tomate; 11. Esparguete; 12. Pão bola; 13. Arroz branco agulha; Sabonete grande; 14. Feijão Encarnado (seco); 15. Feijão Manteiga (lata); 16. Feijão Frade Produtos de Limpeza para a Casa: 1. Lixívia; 2. Detergente de louça; 3. (lata); 17. Mistura de Cereais em frasco; 18. Chá preto (saquetas); Detergente de roupa em pó; 4. Detergente lava-tudo; Boletim Informativo • Número 71 • Jun 2015
associação de consumidores da região açores ACRA 29 Em novembro temos um cabaz de comparação apenas com 13 artigos, mas isso permi- te-nos perceber algumas diferenças notórias: Faial, Pico, São Miguel e Terceira, ilhas onde existem grandes marcas nacionais da distribuição, têm variações mínimas (15 a 17 euros). Depois vem São Jorge com 19, Graciosa com 20, Flores com 21 e Corvo com 27 euros. Ou seja, estes mesmos 13 produtos custam no Corvo 80% mais do que no Faial. 76 produtos em comparação (O número de produtos em comparação aumenta em relação as cenários anteriores, já que limita-se o universo em análise apenas às visitas realizadas durante o ano de 2015) Charcutaria: 1. Morcela; 2. Fiambre Fatiado de porco; 3. Chouriço de Car- Frutas: 1. Banana; 2. Maçã (calibre: 75/80); 3. Laranja (calibre: 4); ne; 4. Fiambre Fatiado de aves; Legumes: 1. Batatas; 2. Cebolas; 3. Cenoura; 4. Tomate; 5. Alface; 6. Cou- Bebidas: 1. Água; 2. Vinho branco culinária; 3. Vinho tinto culinária; 4. Refri- ve; 7. Alho; gerante; 5. Sumo de Fruta; 6. Néctar; 7. Vinho branco; 8. Vinho tinto; Peixe e Moluscos: 1. Bacalhau Inteiro; 2. Sardinhas Congeladas; 3. Filetes Produtos de Higiene Pessoal: 1. Papel Higiénico (folha dupla); 2. Pas- Pescada congelados; 4. Filetes Pangasius congelados; ta Dentífrica; 3. Desodorizante roll-on; 4. Sabonete pequeno; 5. Champô s/ Carnes Frescas: 1. Frango inteiro s/ miúdos; 2. Bifanas de Porco; 3. Bife amaciador; 6. Amaciador de cabelo; 7. Pensos higiénicos; 8. Tampões; 9. de Novilho; 4. Costeletas de porco; 5. Lombo de porco; 6. Perna de porco; Sabonete grande; 7. Costeletas de novilho; 8. Entrecosto de Novilho; 9. Chambão de novilho; Produtos de Limpeza para a Casa: 1. Lixívia; 2. Detergente de louça; 3. Detergente de roupa em pó; 4. Detergente lava-tudo; Surpreendentemente 2015 trouxe melhor nível de preços para as ilhas com menos con- sumidores (Faial e Pico). Embora as diferenças sejam mínimas, dão no entanto uma indicação de que se trata de índice de comparação a manter sob vigilância. Juntos, seremos mais FORTES!!!
30 26 anos ao serviço do consumidor S. Miguel, Terceira, Pico, Faial ANÁLISE DE PREÇOS – A marca com melhor índice de preços no período em análise (Compre Bem) não tem lojas nas ilhas com mais consumidores. As marcas que se situam imediatamente a seguir na pódio dos bons preços, no período em análise, são o Continente e o Solmar. Coincidentemente são também as que têm mais número de lojas e que estão presentes em mais dos que uma ilha. Boletim Informativo • Número 71 • Jun 2015
associação de consumidores da região açores ACRA 31 O facto de as ilhas com menos população estarem a conseguir em média melhor nível de preços ao consumidor coexiste com o facto de que as 6 localidades com os melho- res índices de preços (entre 184 e 188 euros) situam-se todas em S. Miguel e Terceira. Porém não é nas localidades com maior concentração de consumidores que se verifi- cam os preços mais baixos (Ponta Delgada e Angra) As diferenças de preços dentro da mesma marca não são significativas e não se pode estabelecer qualquer padrão de variação. Juntos, seremos mais FORTES!!!
32 26 anos ao serviço do consumidor S. Miguel, Terceira, Pico, Faial ANÁLISE DE PREÇOS – A tendência em todas as ilhas durante o primeiro trimestre foi a do encolher da média de preços de mês para mês, à exceção da Terceira cujo pico se situou em fevereiro e não em janeiro como nas outras ilhas. A maior descida (13 euros) aconteceu na ilha do Faial entre os meses de janeiro e fevereiro, tendo depois acontecido uma ligeira recuperação no mês de março (3 euros). Boletim Informativo • Número 71 • Jun 2015
associação de consumidores da região açores ACRA 33 Todas as marcas, à exceção de Ancora Parque fizeram preços mais baixos em março do que em janeiro. Mas esta descida de preços não significa que fevereiro seja para todas o mês do preço médio. De facto a marca Guarita tem um cabaz mais caro em fevereiro do que em janeiro. E a Fayal Kompra tem uma média mais baixa em fevereiro do que em março. Os grupos de produtos não apresentam variações significativas na média de preços praticada em cada uma das ilhas. Notam-se algumas diferenças apenas nos laticínios e ovos (de 24 no Faial para 29 na Terceira) e nos legumes (de 10 na Terceira para 14 no Pico e no Faial). Juntos, seremos mais FORTES!!!
34 26 anos ao serviço do consumidor Compra e conservação EM ESTUDO dos alimentos – peixe Continuamos a aprofundar o tema iniciado no último número do boletim. Este trabalho terá continuidade nos próximos números. Boletim Informativo • Número 71 • Jun 2015
associação de consumidores da região açores ACRA 35 peixe é um alimento que se de- grada facilmente, devido à ação conjugada de diferentes substân- cias: ação bacteriana da pele e do O aparelho digestivo e de enzimas do peixe, pelo que saber comprá-lo e conservá- -lo é fundamental. Quando exposto à temperatura ambiente torna-se impróprio para consumo em 2 dias. Logo, quando comprar peixe fresco deve consumi-lo o mais brevemente possível. Em primeiro lugar, é necessário inferir se o peixe se encontra em bom estado. Assim, ao comprar peixe fresco, este deve reunir as seguintes con- dições: Carolina Aguiar, • Olhos brilhantes, cristalinos, luzidios e Gabinete Técnico da ACRA convexos; início na noite anterior ao consumo e ser feita na • Guelras com cor vermelho vivo; prateleira menos fria do frigorífico a uma tempera- • Carne firme à pressão; tura de 5ºC positivos, deve-se retirar-se o peixe do • Pele brilhante, ilesa, com escamas fixas; frigorífico para o confecionar de imediato. • Barriga intacta, sem estar insuflada, mole ou perfurada; O peixe congelado é uma boa escolha, dado • Com cheiro a maresia (descarte peixe que mantém as mesmas condições nutricionais que cheire a amoníaco) e sabor que o peixe fresco, quando conservado corretamente. Se comprou peixe congelado, é Posteriormente, depois de eviscerado (amanha- necessário ter em consideração as condições de do) e lavado em água bem fria, caso não pretenda congelamento, para garantir a segurança micro- consumi-lo no próprio dia, o peixe fresco deve ser biológica deste alimento: conservado no frigorífico por 2 dias a uma tempe- • A embalagem deverá estar sem gelo no ratura entre 2º e 5º positivos, ou no máximo até seu interior (a presença de gelo sugere que o 6 dias quando sujeito a uma temperatura média produto foi sujeito a alterações de temperatu- de 0ºC, dependendo de alguns fatores: há quanto ras, podendo ter sido congelado e desconge- tempo foi pescado, a quantidade de gordura que lado várias vezes); o peixe tem, e se está cortado em postas. Quan- • Prefira embalagens que são hermetica- do corretamente acondicionado em caixas espe- mente fechadas, para evitar contaminações cíficas o peixe pode ser conservado alguns dias, ao conteúdo; numa temperatura igual ou inferior a 12º negati- • O expositor de frio deverá estar a uma vos. temperatura de 18ºC negativos; • O tempo de congelação não deverá ser Caso decida congelar o peixe, deverá se- superior a dois meses. guir as instruções da sua arca congeladora. Em média, os peixes gordos conservam-se congela- Desta feita, no próximo Boletim Informativo, ire- dos pelo prazo de 1 a 2 meses e, por sua vez, mos dar continuidade a esta publicação de um os peixes magros durante 3 a 4 meses. Não se conjunto de temas práticos sobre como comprar esqueça de registar a data de congelação no saco e conservar determinados alimentos, designada- ou embalagem que acondiciona o pescado. Não mente: se esqueça que, após descongelação do peixe, 1. Peixe; este deve ser consumido no máximo até 3 dias e 2. Carne; não deverá ser novamente congelado. 3. Fruta; 4. Legumes e verduras; Após a descongelação, que deverá ter 5. Congelados, embalados e enlatados. Juntos, seremos mais FORTES!!!
36 26 anos ao serviço do consumidor Por muito tempo, o ovo foi considerado um inimigo à saúde humana, e que o seu consumo poderia estar associado ao aumento no risco de problemas cardiovascu- lares, devido aos altos teores de colesterol da gema. Todavia, apesar de mal tratado du- rante anos, o ovo ressurge envolto numa capa de nutrientes essen- ciais. Trata-se de um produto que Alimentos – ovos vale como refeição, tem múlti- plas aplicações gastronómicas e, ainda por cima, é barato e de fácil confecção. Consiste num alimento nutricionalmen- te completo, uma óptima fonte de proteínas, já vem embalado naturalmente, é delicioso, traz muitos benefícios à saúde (auxi- lia na recuperação de tecidos e no aumento e manutenção de força muscular) e, desde que consumido de forma equilibrada, pode e deve ser usado na alimentação, pois quase todos EM ESTUDO – os nutrientes de que o corpo necessita po- dem ser encontrados no ovo. De que está à espera para voltar a inclui-lo na mesa lá de casa, estrelado, cozido, escalfado ou mexido? Sem restrições. Mitos e verdades sobre o ovo Boletim Informativo • Número 71 • Jun 2015
associação de consumidores da região açores ACRA 37 Dicas para conservar Por muito tempo, o ovo foi considerado um inimigo à saúde os ovos humana, e que o seu consumo poderia estar associado ao aumento no risco de problemas cardiovascu- Mantenha os ovos dentro da embalagem e sem la- lares, devido aos altos teores de colesterol vá-los. Você só deverá higienizá-los antes de pre- da gema. Todavia, apesar de mal tratado du- pará-los para consumo. rante anos, o ovo ressurge envolto O ovo deve ser guardado dentro do frigorifico, nas numa capa de nutrientes essen- prateleiras, mais ao fundo. Não se deve deixar o ciais. Trata-se de um produto que alimento na porta vale como refeição, tem múlti- Para saber se o ovo está fresco, chacoalhe-o le- plas aplicações gastronómicas vemente. Ao realizar esse movimento, o conteúdo e, ainda por cima, é barato e de fácil confecção. Consiste não deve se mover (caso se movimente, está ve- num alimento nutricionalmen- lho). Outra forma de verificar é pôr o ovo em uma te completo, uma óptima fonte tijela com água: quanto mais fresco ele é, mais de proteínas, já vem embalado fundo ele fica. naturalmente, é delicioso, traz muitos benefícios à saúde (auxi- Como consumir lia na recuperação de tecidos e no aumento e manutenção de força Pessoas saudáveis podem consumir um ovo por dia. muscular) e, desde que consumido Porém, ele não deve ser a única fonte de proteína de de forma equilibrada, pode e deve ser usado na alimentação, pois quase todos sua refeição. os nutrientes de que o corpo necessita po- Não consuma ovos crus ou com a gema mole, pois dem ser encontrados no ovo. bactérias como a Salmonella spp. podem estar presen- tes. A melhor forma de ingerir o ovo é após cozinhá-lo De que está à espera para voltar a inclui-lo na mesa lá de por 12 minutos. casa, estrelado, cozido, escalfado ou mexido? Sem restrições. Conheça a procedência do alimento. Verifique sempre o rótulo da caixa dos ovos. Mitos e verdades Se pratica desporto, pode ingerir até duas claras de ovos, de forma a conseguir proteínas que auxiliam a sobre o ovo recuperação e restauração dos músculos. Apenas ten- Joanna Franco Gabinete Técnico da te não as consumir cruas. ACRA Juntos, seremos mais FORTES!!!
38 26 anos ao serviço do consumidor Mitos e verdades 1. Mito: Não se deve comer mais do que dois ovos por semana Facto: Segundo um estudo de 2007, publicado no deste produto alimentar. Num estudo realizado jornal científico Medical Science Monitor, ingerir por cientistas da Universidade de Alberta, no Ca- um ou mais ovos por dia não aumenta o risco de nadá, verificou-se que o ovo tem a capacidade problemas do coração entre adultos saudáveis. de prevenir doenças cardiovasculares, graças Os investigadores concluíram que a recomenda- às suas propriedades antioxidantes (duas gemas ção genérica para limitar o consumo está distorci- cruas têm mais antioxidantes do que uma maçã). da, tendo em conta as características nutricionais Alimentos – ovos 2. Mito: Quem tem colesterol elevado não deve comer muitos ovos Facto: A sua ingestão não faz aumentar o mau ciam, claramente, os efeitos benéficos do ovo, colesterol, pois 70% dele é produzido pelo fígado desvinculando a questão colesterol da dieta e e por factores ambientais como predisposição ge- doença cardíaca, indicando que é possível con- nética, obesidade, tabagismo, sedentarismo, die- sumir até duas unidades por dia sem que haja ta pobre em fibras e rica em gorduras saturadas. riscos\", garante o especialista da Universidade Logo, estes comportamentos têm maior influência de British Columbia, emVancouver, no Canadá, para o aumento das taxas no sangue do que a António Bertechini, num artigo científico sobre o quantidade ingerida. assunto. \"Pesquisas realizadas na última década eviden- 3. Mito: O ovo, por si só, não constitui uma refeição Facto: Um bitoque, prato típico português, é um ele basta-se a si mesmo, já que é uma excelente exagero alimentar, pois às proteínas da carne, fonte de lípidos, vitaminas e minerais, além das já junta-se assim as do ovo \"a cavalo\". No fundo, referidas proteínas. EM ESTUDO – Boletim Informativo • Número 71 • Jun 2015
associação de consumidores da região açores ACRA 39 Mitos e verdades 4. Mito: Comer muitos ovos contribui para a subida da tensão arterial Facto: Estudiosos da canadiana Universidade de do estômago e dos intestinos, em peptídeos - ele- Alberta descobriram precisamente o contrário: o mentos que fazem baixar a pressão arterial no consumo de ovos pode estar relacionado com a sangue. redução da pressão sanguínea. É que as proteí- nas deste alimento são convertidas, por enzimas 5. Mito: O ovo é um alimento muito calórico Facto: Dados do Departamento de Agricultura dos te, investigadores da Universidade do Estado da EUA ditam que uma unidade crua tem pouco mais Louisiana, também dos EUA, revelaram que co- de 70 calorias, o equivalente a uma bolacha re- mer dois ovos pela manhã ajuda numa dieta de cheada. Quando são fritos, o valor sobe para 100, emagrecimento. por causa da gordura adicionada. Curiosamen- 6. Mito: A clara é mais saudável que a gema Facto: Quase metade das proteínas do ovo en- fósforo e selénio. Ou seja, as duas partes do ovo contra-se na clara. O resto está na gema, que é complementam-se. rica em gordura, sobretudo insaturada. A parte amarela fornece entre 10 a 20% da dose diária re- comendada de vitamina A, D, E e K. A clara é rica em vitaminas do complexo B e minerais, como Juntos, seremos mais FORTES!!!
40 26 anos ao serviço do consumidor OUT ► ► ► √ Escolha electrodomésticos com clas- se energética superior , que possuem um selo de certificação de baixo con- χ Utilizar o Ar Condicionado (no verão, sumo. O investimento inicial pode ser as ventoinhas de teto são uma opção maior, mas será rapidamente amortiza- muito mais eficiente, chegando a poupar do, pois estes produtos também tendem mais de 90% de energia).Encha sempre a ter uma duração muito maior; as máquinas de lavar loiça e roupa antes de as por a funcionar. Desta forma vai √ Aumentar e variar o consumo de fru- utilizar os mesmos recursos de água e tas, legumes e verduras. Elas são ricas energia, para lavar uma quantidade mui- em vitaminas, minerais e fibras. As vi- to maior. Além disso, opte por tempera- taminas e minerais colaboram na ma- turas de lavagem mais baixas – aquecer nutenção e no bom funcionamento do a água consome muita energia; organismo. E as fibras regulam o fun- cionamento intestinal, dão sensação de χ Utilizar copos, pratos ou talheres de saciedade, e podem atuar prevenindo plástico (prefira o vidro, ou, pelo menos, várias doenças; plástico reutilizável e, da mesma forma, utilizar guardanapos de pano, que pode √ Faça pelo menos 5 refeições por dia: lavar e voltar a utilizar. Além de diminuir pequeno-almoço, almoço, jantar e os a quantidade de lixo que produz, tam- ► ► ► fira frutas. deração (sempre que abre a porta do lanches! Para lanche e sobremesa pre- bém vai sentir uma grande poupança); χ Abrir o frigorífico sem qualquer mo- √ Beba água! 74% do nosso corpo é formado por água! Portanto, beba em frigorífico há uma grande quantidade dia. Consuma com moderação bebidas aumenta sempre que há necessidade de IN média 2 litros de água (6-8 copos) por de energia que se perde, e o consumo refrigerar novamente); alcoólicas e refrigerantes.. Boletim Informativo • Número 71 • Jun 2015
associação de consumidores da região açores ACRA 41 √ Cor dos olhos pode indicar risco de al- coolismo – http://www.dn.pt/inicio/cien- cia/interior.aspx?content_id=4657685 √ Cuba torna-se o primeiro país a eli- minar transmissão do VIH de mãe para filho – http://www.dn.pt/inicio/ciencia/ interior.aspx?content_id=4654489&sec- cao=Sa%FAde χ Atum escasseia nos mares dos Aço- √ Google estabelece parceria com a res – http://www.rtp.pt/acores/econo- Cybermap, empresa açoriana – http:// mia/atum-escasseia-nos-mares-dos-a- www.rtp.pt/acores/economia/google-es- cores-video_47326 tabelece-parceria-com-empresa-dos-a- cores-video_46977 χ Exame de Física anulado na Ribeira Grande – http://www.rtp.pt/acores/so- √ Depósitos a 1 ano até 1,4 por cento ciedade/exame-de-fisica-anulado-na-ri- – http://www.deco.proteste.pt/dinheiro/ beira-grande_47247 depositos-a-prazo/noticia/depositos-a- -1-ano-ate-1-4-por-cento?utm_source=- χ Cirurgias: hospitais ignoram check- facebook -list que garante segurança do utente – http://www.deco.proteste.pt/saude/ √ Passagens aéreas inter-ilhas vão ter hospitais-servicos-saude/noticia/cirur- a maior descida desde outubro – http:// gias-hospitais-ignoram-check-list-que- www.iloveazores.net/2015/07/passa- -garante-seguranca-do-utente?utm_ gens-aereas-interilhas-vao-ter.html source=facebook Juntos, seremos mais FORTES!!!
42 26 anos ao serviço do consumidor P U B L I C I D A D E DIREITO/DEVER ENGANOSA CÓDIGO DA PUBLICIDADE – ARTIGO 11.º Publicidade enganosa 1 - É proibida toda a publicidade que seja enganosa nos termos do Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de Março, relativo às práticas comerciais desleais das empresas nas relações com os consumidores. 2 - No caso previsto no número anterior, pode a entidade competente para a instrução dos respectivos processos de contra-ordenação exigir que o anunciante apresente provas da exactidão material dos dados de facto contidos na publicidade. 3 - Os dados referidos no número anterior presumem-se inexactos se as provas exigidas não forem apresentadas ou forem insuficientes.. Por Leila Gonçalves Secretariado em Ponta Delgada Boletim Informativo • Número 71 • Jun 2015
associação de consumidores da região açores ACRA 43 publicidade enganosa consis- te na publicidade que induz o con- sumidor em erro, ou afeta a capa- cidade de decisão do consumidor, A quando este exibe um produto ou um serviço com qualidades que na verdade não possui. Há também a publicidade enganosa por omissão, isto é, quando se induz em erro o con- sumidor, não por dizer algo errado sobre o pro- duto, mas porque se oculta informação essencial para a decisão do consumidor quanto à aquisição do produto ou do serviço. Para se verificar que a publicidade é enganosa, há que ter em conta todas as suas características. Nomeadamente, as informações sobre a nature- za do produto, a disponibilidade, a composição, o preço ou a quantidade, os resultados que a sua utilização deverá favorecer, os resultados dos tes- tes efetuados, a identidade ou as qualificações do anunciador, etc. A publicidade enganosa é expressamente proibi- da pelo Código da Publicidade no seu artigo 11º, nos termos do Decreto-lei nº 57/2008, de 26 de março, relativo às práticas comerciais desleais das empresas nas relações com os consumido- res. Além disso, é também proibida a publicidade oculta ou dissimulada (artigo 12º), bem como é obrigatório que a publicidade respeite o princípio da veracidade, ou seja, esta deve respeitar a ver- dade, não deformando os fatos. Há publicidades que são abusivas, induzindo o consumidor a se comportar de forma maliciosa, encorajando a utilização da violência, desrespei- tando os valores ambientais, incitando o medo do consumidor, ou se aproveitando da deficiência de julgamento ou da inexperiência das crianças. Leila Gonçalves Gabinete Jurídico da ACRA O consumidor lesado por efeito de alguma prática comercial desleal é ressarcido do devido. Qual- quer consumidor lesado, incluindo mesmo os pró- prios concorrentes que tenham interesse legítimo em opor-se às práticas comerciais desleais proi- A ACRA e outras associações de consumidores bidas por lei, pode intentar ação inibitória prevista são as entidades certas para ajudar os consu- na Lei de defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de midores em casos que estes sejam lesados. Se 31 de Julho), que tem por objetivo prevenir, corri- presenciar um caso deste género, não deixe de gir e fazer cessar essas práticas. denunciar junto de nós! Juntos, seremos mais FORTES!!!
44 26 anos ao serviço do consumidor ADECO Associação para a Defesa do Consumidor o dia 22 do mês passado, esteve entre nós o Presidente da Associação de Consumidores de Cabo Verde (ADECO), o Eng. António Pedro Silva. Em vários encontros com Mário Reis, foram abordados e esboçados uma série de objetivos e estratégias que se poderão vir a ser assu- midos em conjunto e desenvolvidos em comum, criando sinergias na Nprossecução dos mesmos. entrevista Boletim Informativo • Número 71 • Jun 2015
associação de consumidores da região açores ACRA 45 António P. da Silva Natural da ilha de São Vicente, Cabo Verde. Formação na área de engenharia de ambiente, ramo dessainizacao), pós-graduação em Gestão de Institutos de Formação e em engenharia mecânica (ramo energia e ambiente). Experiência Profissional: professor de ensino técnico e liceal (1976~79), Professor, Diretor do Centro de Formação Náutica (1985-89), Coordenador Nacional do projecto CVNOR79/08 (1986-1989), professor no ISECMAR (1990-97), Sócio-Gerente da EXERGIA LDA (1997-2008), Administrador do Curso Presidente da ADE- CO de 2004 a 2015). BI: Como caracteriza a ADECO? AS (António P. Silva): A ADE- International. Em 2007 e em actividades a ADECO conta com CO, Associação para Defesa do 2014 participou na fundação da doações de alguns associados, Consumidor, foi constituída em CONSUMARE, Organização In- um subsídio anual do Governo 20 de Maio de 1998 como as- ternacional de Associações de no valor de um milhão de es- sociação de consumidor âmbito Consumidores de Língua Portu- cudos cabo-verdianos (9.069 regional (isto é só para a ilha de guesa,sendo um dos vice-presi- euros), subsídios de algumas São Vicente).Em 1999 foi reco- dentes de Direcção. Câmaras Municipais (neste mo- nhecida como pessoa jurídica. De momento a ADECO conta mento suspensos por alegadas Em 2004 foi transformada em com 2.670 cidadãos inscritos dificuldades financeiras), sub- associação de âmbito nacional, como sócios, mas apenas 1.500 venções através de projectos com sede em São Vicente. estão com quotas em dia, sen- (da União Europeia que tem A ADECO é sido o princi- estatutária e pal financiador juridicamente das activida- uma associa- des da ADE- ção privada, CO, do reforço uma ONG, e da capaci- sem fins lucra- tação institu- tivos, que não cional, através prossegue fins da Consumers políticos ou re- Internatio - ligiosos. É uma nal – fundos associação da SSCN, da de defesa dos AFF, das Na- consumidores ções Unidas – de interesse PNUD, OMS, genérico. A FAO, etc.,) sua missão é a defesa dos di- do inscritos como voluntários, A ADECO é membro de vários reitos e dos legítimos interesses estando dispensados do paga- conselhos nacionais, conselhos dos consumidores em geral, e mento de quota. Os sócios resi- consultivos,comissões nacio- dos associados em particular, a dem em diversas ilhas do país e nais e municipais,etc. de entre promoção da cidadania respon- na diáspora, mas a maior parte os que se destacam: o Conse- sável e participativa e a defesa reside na ilha de S. Vicente. lho Consultivo da Agência de do meio ambiente. A quota mínima é de 100$00 Regulação Económica (ARE), o A ADECO é a única associação escudos cabo-verdianos (o que Conselho Consultivo da Agência de defesa e proteção dos consu- equivale à 0,91 Euros), sendo Nacional de Segurança Alimen- midores em actividade em Cabo que a maior parte dos sócios tar (ANSA), o Conselho Nacio- Verde. paga esse montante. nal da Saúde (CNS), o Conselho A ADECO aderiu a Consumers Para o financiamento das suas Consultivo da Agencia Nacional Juntos, seremos mais FORTES!!!
46 26 anos ao serviço do consumidor das Comunicações (ANAC), o dade da Praia). TCV e RCV) ou protocolos de Conselho Consultivo da Agência A ADECO conta com os seguin- cooperação. de Regulação e Supervisão dos tes instrumentos de sensibiliza- A ADECO dispõe de um mini Produtos Farmacêuticos e Ali- ção e informação dos consumi- estúdio onde emitimos sema- mentares (ARFA), o Conselho dores e da população em geral, nalmente um programa de te- da Região Sanitária de Santo de pressão sobre os fornecedo- levisão e sete programas de rá- Antão, Conselho Estratégico do res de bens e serviços e de lob- dios (dois de âmbito nacional e . Silva, Presidente da ADECO Cluster do Aeronegócio, etc… by junto das autoridades. Para o os restantes de âmbito regional Para além da sede em São Vi- efeito dispõe de um mini estúdio – uma ilha ou grupos de ilhas, cente, a ADECO conta ainda de produção de programas de mas todos com emissão on-line Eng. António P com representações nalgumas televisão e rádio. Esses progra- pelo que são escutados na diás- ilhas. Temos representações mas são transmitidos semanal- pora cabo-verdiana em vários nas ilhas de Santo Antão (nas mente nas seguintes estações países) – (Cf. tabela no final da cidades do Porto Novo e na emissoras com as quais temos entrevista) Ribeira Grande), na ilha do Sal ou direito de antena (televisão e (Espargos) e em Santiago (Ci- rádio publica – respectivamente entrevista :: BI: Principais problemas do consumidor em Cabo Verde: diferenças e semelhanças com aquilo que viu nos Açores? Não me sinto ainda abalizado prioritários da maioria dos con- contas de água e de electricida- para falar dos problemas dos sumidores cabo-verdianos. Por de, a deficiente prestação e falta consumidores dos Açores. Mas exemplo, enquanto o sobreendi- de qualidade dos serviços – da pelo que pude depreender da vidamento das famílias e as más saúde, dos bens essenciais, dos conversa como os colegas da práticas do sector imobiliário e transportes em particular aéreo, ACRA e das iniciativas da ACRA financeiro são problemas priori- o atraso dos voos e da chegada os principais problemas dos tários nos Açores, em Cabo Ver- de bagagens, os preços, as tari- consumidores açorianos são de os problemas prioritários são fas e taxas exorbitantes, prazos também problemas dos consu- mais básicos: o acesso a água e de garantia, etc… midores cabo-verdianos,mase- a electricidade das famílias mais les não são ainda os problemas pobres, a sobrefacturação das BI: Principais dificuldades e conquistas da ADECO?... A principal dificuldade da ADE- comodismo da maior parte dos se associar e participar na solu- CO decorre dos fracos recur- consumidores e cidadãos cabo- ção desses problemas. Uma ou- sos financeiros. Um problema -verdianos, que prefere ficar na tra dificuldade é a fraca colabo- muito sério é o fraco espírito expectativa que “outros” resol- ração efectiva das autoridades e reivindicativo, a passividade, o vam o seu problema em vez de das instituições do Estado, em Boletim Informativo • Número 71 • Jun 2015
associação de consumidores da região açores ACRA 47 particular as com responsabili- programas de rádio e televisão introduçãodo Mecanismos dos dades na defesa e proteção do e ainda através da sua presença Preços Máximos dos Combustí- consumidor. As autoridades não nas redes sociais. veis, da Portabilidade Numérica, incumprem de forma sistemáti- De entre as conquistas é de res- o papel de indutor de medidas e ca a lei nas referentes as suas saltar a notoriedade e o reco- da ação das autoridades visan- responsabilidades na defesa e nhecimento social do papel da do a proteção do consumidor, protecção do consumidor, em ADECO (a ADECO é reconheci- etc. A mera existência da ADE- particular em relação a associa- da como uma das organizações CO funciona como dissuasor de ções de consumidor (embora no de sociedade civil mais ativas, más práticas! A mera ameaça discurso reconheçam a perfor- com mais performance e com de consumidores de recorrerem entrevista :: mance e façam grandes elogios maior poder de pressão sobre a ADECO caso os seus proble- a ADECO). as autoridades), ter trazido para mas não sejam resolvidos tem, A situação arquipelágica do a ordem do dia em Cabo Verde nalguns casos, contribuído para país também dificulta a ação da a problemática da defesa e pro- a resolução de vários problemas ADECO. Com a escassez de re- teção do consumidor, a criação de consumo. Noutros casos te- Eng. António P cursos não se consegue ter uma da Carta dos Direitos e Deve- mos recebido consumidores que presença efectiva nas diferentes res dos Doentes, as iniciativas foram queixar a Policia e foram ilhas. A ADECO tenta contornar para a implementação do Con- enviados para reclamarem na esta situação através dos seus selho Nacional do Consumo, da ADECO! BI: Atendendo à semelhança dos universos a que respondem ambas associações (ADE- CO E ACRA), e descontadas as diferenças grandes anível político entre ambos (um é país soberano e outro é região autónoma), quais as sinergias e planos de cooperação que acha poderão vir a ser implementados?... A ACRA está num patamar or- implicações na perspectiva do exterior, um pais efectivamente ganizacional e de performance consumidor. A bandeira e o hino subdesenvolvido (embora seja superior ao da ADECO! Igual- não satisfazem as necessida- considerado formalmente um . Silva, Presidente da ADECO mente se poderia dizer do am- des de consumo e da proteção pais de desenvolvimento médio) biente político, social, económi- e defesa do consumidor, pelo e isto tem enormes consequên- co e mesmo cultural em que se menos para a maioria da popu- cias para o consumidor, já que encontram as duas organiza- lação. Cabo Verde é um micro está num mercado global e o ções. Infelizmente a questão de estado insular, com uma econo- país não tem condições de ins- Cabo Verde ser um “país sobe- mia de escala irrelevante a nível talar as infra-estruturas legais, rano” é mais de forma do que de global, muito dependente da institucionais e físicas eficazes, conteúdo, e isto com enormes ajuda externa e do investimento indispensáveis para assegurar o Juntos, seremos mais FORTES!!!
48 26 anos ao serviço do consumidor controlo da qualidade dos bens nas estratégias para atrair só- arbitragem, nas ações judiciais e serviços consumidos no país, cios, nos estudos do mercado, e no funcionamento do Gabinete sendo a maior parte importados. na implementação da pesquisa Jurídico, no relacionamento com A ADECO tem grande interes- e comparação de preços, na im- as autoridades e empresas. se em aprender a experiências plementação de delegações e da ACRA na gestão de sócios, representações, na mediação e . Silva, Presidente da ADECO Eng. António P BI: Prevê que este entendimento entre a ADECO e a ACRA que ora se iniciou informal- mente com a sua visita aos Açores venha a desabrochar numa cooperação mais formal e institucional? Com certeza. Eu quero acreditar da possibilidade de assinatura Região da Macaronesia, tendo Cabo Verde uma Parceria Es- que uma cooperação institucio- posterior de um protocolo… nal seria muito benéfica para Ainda nos encontramos na fase pecial com a União Europeia, atuando num ambiente arquipe- as duas associações, embora de descoberta de oportunida- eventualmente a ADECO seria des de cooperação, de melhor lágico e com uma forte comuni- entrevista :: mais beneficiada “materialmen- conhecimento mútuo e de res- dade na emigração, há vários te” que a ACRA, tendo em conta pectivas capacidades e poten- espaços e oportunidades de os estádios e os contextos di- cialidades. colaboração entre a ACRA e a ferentes de desenvolvimento e Contudo sendo partes da Co- ADECO. maturidade das duas organiza- munidade dos Países de Língua ções. Aquando da visita falou-se Portuguesa(CPLP), estando na BI: Quais os horizontes que fixa a um aprofundamento desta cooperação? Onde acha que se poderá vir a chegar? De momento existe uma ma- ros e sobrecarga de activida- tras actividades e na procura de nifestação de interesse nessa des daí decorrentes bem como sinergias visando a sua otimiza- parceria, algumas pistas para a necessidade de se dar priori- ção e a redução de custos. De- uma provável cooperação e a dade a problemas urgentes dos veremos avançar sem ambições disponibilidade das partes de consumidores e a varias outras desmedidas, com passos segu- analisarem esta possibilidade solicitações institucionais) a im- ros e a nossa medida. e aprofundarem a reflexão so- plementação dessa parceria bre o assunto. Devido a alguns deverá ser paulatina e gradual, constrangimentos (escassos aproveitando as oportunidades recursos humanos e financei- oferecidas na realização de ou- Boletim Informativo • Número 71 • Jun 2015
associação de consumidores da região açores ACRA 49 INTERVENÇÕES DA ADECO NA COMUNICAÇÃO SOCIAL Programas de rádios Estação Emissora Programa Âmbito Emissão Reposição 1 RCE – Rádio Comunitária de Consumidor Alerta Regional 2ª Feira Sáb. Espargos 2 CVRT – Cabo Verde Rádio e Espaço do Consumidor Regional 2ª Feira 4ª Feira e Televisão Sáb. 3 RN – Rádio Nova Emissora Consumo e Cidadania Nacional 3ª Feira 6ª Feira entrevista :: Cristã de Cabo Verde 4 RCV – Rádio de Cabo Verde A Voz do Consumidor Nacional 3ª Feira RCM – Rádio Comunitária A Informação para o 5 para o Desenvolvimento da Consumidor Regional 4ª Feira Sáb. Mulher 6 RVPA – Rádio Voz di Ponta O Consumidor tem a Regional 4ª Feira 2ª, 3ª, 5ª, 6ª D’Água Palavra feira, Sáb. 7 RCVB – Rádio Voz D’Bubis- Consumidor Ativo Regional 2ª Feira 4ª Feira ta Televisão Eng. António P 8 TCV – Televisão de Cabo Defesa do Consumidor Nacional e 5ª Feira Verde Internacional Jornais 9 Jornal Terra Nova A Vez do Consumidor: Mensal Vozes e Ecos Jornal on-line 10 OceanPress http:// www. Semanal 6ª feira . Silva, Presidente da ADECO oceanpress.com Redes sociais 11 http://www.facebook.com/ADECO.CaboVerde 12 https://www.youtube.com/user/adecoconsumidor Juntos, seremos mais FORTES!!!
50 26 anos ao serviço do consumidor . Silva, Presidente da ADECO Da wikipedia abo Verde, oficialmente Re- pais rotas de navegação entre Europa, Índia e pública de Cabo Verde, é Austrália, e a população aumentou de forma um país insular localizado constante. No momento da sua independên- num arquipélago formado cia de Portugal, em 1975, os cabo-verdianos por dez ilhas vulcânicas emigraram para todo o mundo, de tal forma Eng. António P no Atlântico. A cerca de 570 quilómetros da meio milhão de pessoas nas ilhas é igualada Cna região central do Ocea- que a população no século XX com mais de costa da África Ocidental, as ilhas cobrem pela diáspora cabo-verdiana na Europa, na uma área total de pouco mais de 4.000 quiló- América e na África. metros quadrados. A economia cabo-verdiana é principalmen- Os exploradores portugueses descobriram te fixada no crescente turismo e em investi- e colonizaram as ilhas desabitadas no sé- mentos estrangeiros, que beneficiam do cli- culo XV, o primeiro assentamento europeu ma quente durante todo o ano, da paisagem entrevista :: nos trópicos. Idealmente localizado para o diversificada e da riqueza cultural, especial- comércio de escravos no Atlântico, o arqui- mente no campo da música. Historicamente, pélago prosperou e muitas vezes chegou a o nome \"Cabo Verde\" tem sido usado para atrair corsários e piratas, entre eles Sir Fran- se referir ao arquipélago e, desde a indepen- cis Drake, na década de 1580. As ilhas tam- dência, em 1975, ao país. bém foram visitados pela expedição de Char- Em 2013, o governo determinou que a desig- les Darwin em 1832. nação em português \"Cabo Verde\" passaria O arquipélago foi ocupado conforme a coló- a ser utilizado para fins oficiais, como na Or- nia cresceu em importância entre as princi- ganização das Nações Unidas (ONU). Boletim Informativo • Número 71 • Jun 2015
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