NAVEGAR JULHO 2022

15 julho 2022

TRÁFEGO MÉDIO SEMANAL // IFR 2019 / 2020 / 2021 / 2022 TRÁFEGO RIVLIS // IFR médio semanal 2500 2000 1694 1736 1767 1806 1713 1696 1681 1671 17461746 1752 1757 1822 1500 1483 1455 1483 1467 1479 1527 1000 1383 1284 1135 1097 1102 1185 500 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 2019 2020 2021 TRÁFEGO RIVSMA // IFR médio semanal 600 500 486 450 465 400 426 417 421 427 419 412 405 406 444 438 424 399 362 398 404 372 390 364 380 379 361 361 300 200 100 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 2019 2020 2021 JUNHO '22 Em junho 2022 o tráfego IFR na RIV de Lisboa totalizou 53.329 movimentos, significando uma diminuição de -5,4% face aos 56.356 voos registados no mês de junho de 2019, ano de referência para a aviação. Em termos médios, este mês foram controlados 1.778 voos IFR diários, registando-se uma perda de 101 voos diários face a junho de 2019. Por seu turno na RIV de Santa Maria o tráfego IFR em junho de 2022 totalizou 13.671 movimentos, traduzindo-se numa diminuição de -4,7% face aos 14.341 voos controlados no mesmo mês mas em 2019. Em termos médios foram controlados este mês 456 voos IFR por dia, tendo-se registado uma perda de 22 voos diários face a junho de 2019. Na RIV de Lisboa, no acumulado até junho de 2022 comparativamente com o tráfego acumulado de 2019 verifica-se uma perda de -32.922 voos IFR. Já na RIV de Santa Maria, no tráfego acumulado até junho de 2022, comparativamente com o mesmo período em 2019 a perda regista-se em -5.184 voos IFR. Em ambas as RIV’s, as perdas acumuladas durante o 1º semestre de 2022, foram inferiores às perdas registadas só em janeiro 2021.

04 - Novo Conselho de Administração da NAV Portugal 06 - World ATM Congress 2022 08 - AED Cluster Portugal visita NAV Portugal 09 - Aeroportos de Moçambique visitam a NAV Portugal 10 - MARIA mais uma vez reconhecido 12 - NAV participa em desenvolvimento de ferramenta de Monitorização de Desempenho de Vigilância 13 - \"Clique Rápido\" 14 - Ação geral de formação em security 15 - 1º Curso “LACOPAR” 16 - Voar Direito no NAVEGAR 18 - Egídia Queiroz Martins 19 - EUROCONTROL perspetiva retoma de tráfego muito animadora 20 - VIRTUALIZAÇÃO Uma realidade a fazer o seu caminho 21 - Dicas para comer fora 22 - Breves 23 - Oldies but Goldies

Novo Conselho de Administração da NAV Portugal | | MENSAGEM DA PRESIDENTE AOS TRABALHADORES Caros Colegas, da adolescência. Com formação em engenharia, MBA e outras formações, passei pelo setor das Tecnologias É com enorme orgulho e sentido de responsabilidade e Telecomunicações, Energia e nos últimos anos pelo que hoje me dirijo a todos Vós. É um enorme privilégio sector da Aviação. Como acontece com todos Vós, servir e liderar esta equipa e poder fazê-lo convosco, muito do que faço e do que penso é moldado pelas pelo que as minhas primeiras palavras são para todos minhas origens, pela minha experiência de vida, pelo Vós. A NAV é uma empresa estruturante para o país, de meu percurso profissional e pela história da minha interesse publico e um motor para o desenvolvimento família que muito me marcou. económico e social do país, e estou certa de que juntos em equipa conseguiremos dar resposta e ultrapassar Muitos que me conhecem dizem que sou muito as dificuldades que temos pela frente. comprometida com os projetos que abraço, que gosto de desafios e que sou curiosa, leal e amiga, gosto de Todos sabemos que este sector é bastante dinâmico, partilhar e aprender com os outros. Gosto muito de com bastantes desafios. Desafios de investimento, ler e de uma boa conversa, de fazer coisas, resolver crescimento e maior flexibilidade para melhor dar problemas e fazer acontecer. resposta ao contexto atual. Prova disso foram (e são ainda!) estes últimos anos. A NAV, com o seu histórico Acredito verdadeiramente que, com os princípios de sucesso, deve continuar a aspirar a fazer mais, e valores certos, com respeito pelo outro, com as a afirmar-se como peça chave que é neste sector, nossas diferenças e diversidade, juntos em equipa motivada para contribuir para o desenvolvimento conseguimos fazer muito e cada vez mais. sustentável desta industria e do país. Esta é a nossa responsabilidade. Fazê-lo, como sempre, em Gostava ainda de expressar o meu reconhecimento, segurança, bem e de forma eficiente, inovando e com e o deste Conselho, à Dr.ª Egídia Queiroz Martins, até sentido de responsabilidade. ontem membro do Conselho de Administração, pelos seus 42 anos de serviço à aviação civil, e em particular Irei em breve organizar encontros para nos pelos seus 23 anos de dedicação à NAV, que em muito conhecermos melhor e em conjunto discutirmos as contribuíram para o prestígio que a nossa empresa nossas perspetivas, mas estou certa de que temos tem. Evoco também todos os que me antecederam na nossa casa as pessoas e o talento necessário para no Conselho de Administração e a todos aproveito darmos resposta aos desafios que estamos e que para agradecer. temos que enfrentar. Contem comigo. Do meu lado conto com todos para É o inicio de uma nova jornada, pelo que gostaria juntos fazermos mais. também de me dar a conhecer um pouco melhor a todos Vós. Alexandra Reis Sou Alexandra Reis, tenho 47 anos, portuguesa, casada Presidente do Conselho de Administração e mãe de gémeos, 2 rapazes, bons meninos mas na fase

Em tempo de recuperação de tráfego e de transição para o novo sistema de gestão de tráfego aéreo TOPSKY, novo conselho de administração da NAV Portugal entrou no dia 1 de julho em funções ALEXANDRA REIS é nova presidente do conselho de administração da NAV Portugal. Com ela integram também este órgão social Gonçalo Vale e Pedro Roque Ângelo. Alexandra Reis é a primeira mulher a presidir à NAV Portugal e transita da TAP Air Portugal onde assumiu os pelouros financeiros, compras, transição digital e recursos humanos entre outros. É licenciada em engenharias de telecomunicações pela Universidade de Aveiro e tem MBA da AESE Business Scholl. Quanto a Gonçalo Pais do Vale será o novo responsável pela área financeira. Revisor oficial de contas desde 2014, exerceu vários cargos de auditoria na Delloite, trabalhando com entidades nacionais, cotadas multinacionais das áreas dos transportes e aviação civil. É licenciado em economia pelo ISEG e frequentou o curso de formação para executivos da AESE Business School. Para este conselho transita também o nosso colega, Pedro Ângelo, advogado in-house do GABJUR, membro do Conselho Superior do Ministério Público e com formação especifica em contratação pública e em transportes, para além de ter frequentado p programa avançado de gestão para executivos da Católica Lisbon School of Business & Economics. O despacho de nomeação foi publicado em Diário da República a 30 de Junho de 2022.

NAV Portugal participa no World ATM Congress Organizado pela CANSO - Organização de Serviços de Navegação Aérea Civil – em par- ceria com a ATCA - Associação de Controlo de Tráfego Aéreo, teve lugar entre os dias 21 e 23 de junho em Madrid o Congresso Mundial ATM. O WAC é o congresso inter- nacional de navegação aérea que reúne os melhores profissionais do sector, entre fornecedores, especialistas, stakeholders, prestadores de serviços de navegação aé- rea (ANSPs) e organizações internacionais do sector da aviação para três dias de con- ferências, demonstrações, lançamento de produtos e equipamentos, celebração de contratos e oportunidades de networking. Embora não estando diretamente envolvi- da enquanto expositor no certame (mas re- presentada enquanto membro da CANSO e do SESAR 3 JU, bem como no stand do fornecedor GLOONE que apresentou uma das novas bancadas que estão instaladas na futura Sala de Operações do CCTAL), a NAV Portugal marcou presença neste even- to com o Conselho de Administração e vá- rios diretores. Paralelamente à agenda do World ATM Congress decorre sempre uma reunião de CEOs da CANSO, tendo este ano - inserida no programa social deste encontro - decor- rido uma visita à Real Academia de Bellas Artes de San Fernando.

07 WAC Carlos Alves DEP World ATM Congress 2022 O WAC é um evento anual que resulta de tiva com uma forte divulgação a nível mun- uma conjugação de esforços da CANSO e dial, consegue congregar participantes de de alguns patrocinadores com o objetivo todas as origens, o que enriquece as pers- primeiro de promover a divulgação de sis- petivas de comunicação mais alargadas e temas, equipamentos, serviços, projetos, ini- aglomerar visões das mais variadas latitu- ciativas e novos conceitos para a área ATM. des. Este ano não foi exceção e proporcio- nou de uma forma clara grande divulgação Como tal, para além dos diversos stands dos e intercâmbio entre muitos dos atores nes- fabricantes e fornecedores existem espaços tas áreas de negócio. de apresentação, divulgação e discussão, onde são levadas a cabo a mais variadas ini- Estiveram presentes, com stands bem ex- ciativas. pressivos, tanto ANSP, grandes fabricantes, O WAC é a maior exposição e conferência como outros mais pequenos, como foi o internacional de gestão de tráfego aéreo caso da THALES, INDRA e FREQUENTIS ou (ATM) do mundo, atraindo mais de 6.000 da ADACEL e GLOONE, entre muito outros. inscritos em 2021, segundo dados dos orga- Organizações houve que aproveitaram a cir- nizadores. cunstância para o lançamento ou apresen- tação de marcos importantes da sua ativi- O evento começou por ser em Maastricht, dade, como foi o caso do EUROCONTROL e passando depois para Madrid e no próximo da Comissão Europeia para a divulgação das ano será em Geneve, alterações estas que suas iniciativas no quadro do SESAR, tendo decorrem dos acordos entre as entidades algumas destas contado com a presença da promotoras e as patrocinadoras com quem NAV Portugal, face à sua recente integração estabelecem os contratos. de forma efetiva neste programa. Neste último que se realizou recentemen- Sendo grande parte dos desafios que es- te, de 21 a 23 de junho, refletiu a tendência tão desenhados para o curto e médio prazo que se começava a perspetivar nos anos baseados numa forte e muito grande com- pré-pandemia, ou seja, um grande enfoque ponente tecnológica, o WAC tem sido tam- nas três grandes áreas que representam as bém um veiculo para a divulgação de novas grandes apetências da indústria, nomeada- ofertas nestes domínios. mente os Drones/UTM, as torres de controlo digitais e a inteligência artificial, ao contrá- Este é um evento que anualmente marca rio do que acontecia anteriormente com o presença nas agendas de muitos daqueles foco maior nos sistemas CNS e ATM mais que se movimentam na área da gestão de convencionais. tráfego aéreo e que este ano não deixou de contribuir para a dinamização que se pre- Contudo, é de salientar que um dos grandes tende para o sector, face à crise provocada aspetos do WAC é o contacto direto entre pela pandemia, como também face a todos fabricantes, potenciais clientes e a grande os desafios que estão lançados pelos gran- oportunidade de incrementar o networking des objetivos determinados pela Comissão em volta dos novos conceitos, novos proje- Europeia e vertidos nos seus documen- tos, iniciativas, perspetivas de novas parce- tos orientadores para os próximos 15 anos, rias e ainda cerimónias de consumação de como é por exemplo o caso do ATM Master muitas estas ocorrências. Sendo uma inicia- Plan.

08 AED Cluster Portugal e NAV Portugal assinam protocolo A NAV Portugal recebeu no dia 31 de maio a Resultando de um processo de fusão entre as três visita do Conselho de Administração da AED anteriores associações setoriais da Aeronáutica Cluster Portugal. (PEMAS), do Espaço (PROESPAÇO) e da Defesa (DANOTEC), o cluster envolve atualmente mais Recebidos pelos Administradores Egídia de 100 entidades estabelecidas em Portugal Queiroz Martins e Pedro Ângelo, os responsáveis com um de valor total de faturação de 1,72 deste organismo fizeram uma apresentação mil Milhões de Euros. Reúne os principais do AED Cluster Portugal e convidaram a NAV stakeholders dos três setores, posicionando-se Portugal a integrar a lista de entidades que já como um ponto de entrada no país e elemento compõem esta entidade ligada à Aeronáutica, dinamizador para todos os players nacionais e Defesa e Indústria Espacial e que se apresenta internacionais. como um facilitador junto do sector da aviação. Os objetivos estratégicos da AED cluster Após a reunião a comitiva efetuou uma visita Portugal enquadram-se dentro de quatro pilares à Sala de Operações do Centro de Controlo de principais – Financiamento e Regulamentação; Tráfego Aéreo de Lisboa. Pessoas e Competências; Inovação e Valor; Mercados e Oportunidades - com o propósito de Ainda no final de maio a NAV Portugal foi promover o avanço e consolidação de Portugal convidada a participar no Congresso Anual como referência internacional nos mercados da AED Cluster Portugal – o AED Days 2022 – globais da Aeronáutica, Espaço e Defesa. que se realizou no Taguspark em Oeiras, tendo estado presentes o administrador Pedro Ângelo Já em junho a NAV Portugal levou a cabo a e Marcos Costa do GEPRE. adesão ao AED Cluster Portugal, em linha com a também recente adesão ao SESAR3 JU e que Criado em 2016 o AED Cluster Portugal (AEDCP) aqui já tínhamos dado conta, permitindo à NAV é uma organização privada sem fins lucrativos Portugal a criação de novas oportunidades afirmando-se como o cluster Português para que daqui resultarão em termos de pesquisa as Indústrias de Aeronáutica, Espaço e Defesa. e desenvolvimento, de partilha de sinergias Em 2017, recebeu o reconhecimento oficial e pelo contributo positivo e inovador para o do Governo Português enquanto “Cluster de crescimento sustentável do país e do setor da Competitividade Emergente”. aviação.

09 Aeroportos de Moçambique visitam a NAV Portugal Recebemos no dia 27 de junho a visita de uma Na ocasião o Diretor de Operações de Navegação delegação dos Aeroportos de Moçambique Aérea da ADM Ernesto Manhiça manifestou o (ADM) composta pela Diretora de Tecnologias “agradecimento pela vossa disponibilidade em de Informação e Sistemas de Navegação receber-nos para as reuniões de trabalho e visitas - Clotilde Soiane e Ernesto Manhiça Júnior – guiadas as vossas áreas técnico operacionais, Diretor de Operações de Navegação Aérea. para colher subsídios e experiências de sucesso que podem ajudar-nos na nossa caminhada Reunidos com o Diretor de Estudos e Projetos para a busca permanente de melhoria na Carlos Alves, o Diretor do Gabinete de Estratégia, prestação de Serviços aos nossos usuários, Planeamento e Relações Externas Nuno bem como nas relações com os outros players Simões, Cristina Ferro, igualmente do GEPRE da industria de aviação civil a nível nacional, e o Responsável pelo Centro de Formação regional e internacional”. Arlindo Santa, discutiram-se aspetos ligados à cooperação entre a NAV Portugal e a ADM nos As relações de cooperação entre a ADM e a domínios da formação a área técnica (CNS). NAV Portugal iniciaram-se à mais de uma década e é entendimento das duas partes Matérias relacionadas com a navegação aérea, que irá consolidar-se e desenvolver por muitos nas suas diversas vertentes onde a ADM e longos anos. Mais recentemente, com a procura efetuar desenvolvimentos foram disponibilização de equipamentos NDB, a outras das áreas abordadas e nas quais a NAV assessoria técnica nos vários projetos da ADM, Portugal mostrou disponibilidade em colaborar bem como a recente oportunidade por via do diretamente ou servir de facilitador para a sua Plano Estratégico de Cooperação do Governo concretização. Português com Moçambique 2020/2026 com linhas de financiamento do Instituto Camões, Após a reunião a comitiva Moçambicana visitou outro tipo de colaborações e sinergias virão a a sala de equipamentos, que sustentam toda ocorrer entre as duas entidades. a operação a partir do Centro de Controlo de Tráfego Aéreo de Lisboa e a sala de supervisão Os Aeroportos de Moçambique encontram- técnica de sistemas, aqui igualmente se num processo de reestruturação dos seus acompanhada pela Rosa Roque da Manutenção equipamentos e sistemas de apoio a navegação de Lisboa. aérea, bem como a formação e capacitação dos seus quadros nas vertentes operacionais Por fim juntou-se a Diretora Adjunta da Direção e técnicas, sendo que “seguramente vamos de Operações de Lisboa Fernanda Garcia, para continuar a apelar pela assessoria da NAV uma visita à Sala de Operações do Centro de Portugal através do acordo de cooperação em Controlo de Lisboa. vigor entre as partes para a operacionalização destes projetos”, concluiu.

10 MARIA mais uma vez reconhecido Pelo 4º ano consecutivo a CANSO reconheceu Trata-se de uma base de dados de conhecimento a NAV Portugal pelas boas práticas na área que descreve todo o sistema ATM e as da gestão da segurança, designadamente a interdependências entre as suas funções. Com implementação do modelo MARIA. base nesta informação foram desenvolvidos processos de trabalho que suportam as De acordo com a CANSO, uma Boa Prática actividades de análise de segurança. representa “uma técnica ou metodologia A NAV Portugal utiliza este modelo em vários que, através da aplicação e pesquisa, tenha processos internos, nomeadamente: gestão demonstrado contribuir para se atingir o de alterações, avaliações de segurança, resultado desejado de forma confiável” e declarações de conformidade e verificação de mais eficaz «do que qualquer outra técnica, sistemas. tecnologia, método, etc.». A formação para a utilização do modelo já A distinção da MARIA foi revelada na edição envolveu internamente pessoal operacional e de 2021 do inquérito Standard of Excellence técnico, a ANAC, participantes de outros ANSPs in Safety Management Systems (SoE in SMS e o Eurocontrol. Maturity Survey), realizado pela CANSO e pelo EUROCONTROL, uma iniciativa que procura O MARIA foi captado através de entrevistas e reconhecer os melhores contributos para o observações e descreve: desenvolvimento de uma cultura proactiva de segurança no seio da indústria da navegação • as operações do dia-a-dia, aérea. • o que é necessário para cada função O projeto NAV Portugal foi distinguido em quatro (entradas), áreas distintas: Documentação de Sistemas de • quem/o que pode executá-lo Gestão de Segurança - SMS (Documentação, SMS com requisitos e regulamentação aplicável); (responsabilidades), Cumprimento das Obrigações Internacionais • requisitos regulamentares aplicáveis (ICAO, (Garantia de que não existam inconsistências entre as normas regionais e internacionais de CE, ...), segurança); Gestão de Riscos (Assegurar que • e que saídas são produzidas. estes são reportados, avaliados, atenuados ou controlados, monitorizados para a eficácia e são Ao analisar uma alteração, a utilização de um tomadas medidas corretivas se os controlos não modelo de sistema tem as seguintes vantagens: estiverem a funcionar eficazmente) e Gestão da Mudança (Documentação e informação que 1. A alteração tem de ser modelada, esta garanta que os stakeholders compreendem modelação vai levantar questões e assim como os riscos de segurança introduzidos permitir a clarificação precoce do âmbito e durante e/ou após a implementação da impacto da alteração e a identificação dos mudança são geridos e atenuados). stakeholders, tanto internos como externos. Desenvolvido pela NAV Portugal, o Modelo ATM 2. Torna as avaliações sistemáticas, uma vez Reality In Action (MARIA) permite responder aos que fornece orientações claras sobre o que requisitos do regulamento europeu UE 2017/373 deve ser analisado. no que diz respeito à avaliação da segurança de alterações ao sistema funcional. 3. Garante a completude. 4. Os participantes podem utilizar o MARIA como ponto de partida e completar a análise e o modelo identificando ou clarificando a informação pré-existente.

5. Reduz o esforço necessário para a avaliação por uma alteração sejam identificadas e de alterações. envolvidas mais cedo no processo, o que reduz significativamente o risco associado à sua 6. A documentação resultante é clara, implementação. visual (gráfica) e suporta uma melhor comunicação com a Autoridade Nacional Como últimos desenvolvimentos destacam-se: de Supervisão (ANAC). - O método para produzir um argumento de 7. Os resultados são reproduzíveis. segurança de alteração é aplicado a todos os projetos, tanto técnicos como operacionais. O MARIA permite a descrição clara do Com o MARIA, a notificação de alterações âmbito de alteração, através da identificação pode ser realizada mais cedo no ciclo de vida dos elementos modificados, das funções de um projeto e inclui o argumento inicial de associadas e, seguindo os fluxos de informação, segurança com todos os elementos exigidos determinar os impactos diretos e indiretos. pelo regulamento UE 2017/373. Cobrindo a interação entre domínios, traz uma imagem mais clara do sistema ATM como um todo, permitindo assim que as partes afetadas

12 NAV participa em desenvolvimento de ferramenta de Monitorização de Desempenho de Vigilância A THALES validou com sucesso a ferramenta assim que as ferramentas se podem usar no \"MAGS Explorer\", usada para avaliar a qualidade nosso ambiente, que tem características bem de um sensor de vigilância de aeronaves. diferentes daquele que podemos encontrar no centro da Europa. Este projeto, com o nome de código PJ14-W2 I-CNSS, foi desenvolvido no quadro da empresa Estas ferramentas são exigidas pelas regras comum SESAR 3 #Horizon2020 liderado pela de implementação (Implementing Rules), THALES, com o contributo da ENAIRE, Naviair, designadamente o regulamento UE 1207/2011 EUROCONTROL, Indra e a NAV Portugal. e servirão para avaliar o desempenho dos sistemas de vigilância. Este projeto visa o desenvolvimento e validação de ferramentas de avaliação e validação de A imagem mostra uma das medições que uma informação de vigilância, acompanhando a NAV das ferramentas gera, neste caso a precisão da Portugal este trabalho e disponibilizando dados posição horizontal. para validar os desenvolvimentos, garantindo

13 “Clique rápido” Radar Secundário de Santa Maria Autor: André Martins Cardoso

14 Ação geral de formação em security Entre 20 de junho e até 31 de dezembro de 2022 realiza-se uma ação de formação sobre o tema SECURITY a partir de um sistema de gestão de aprendizagem - e-learning - através da plataforma “Moodle” da FORMA. Esta ação de formação foi desenvolvida pelo Centro de Formação, em colaboração com o SECUR, e é destinada a todos os trabalhadores da empresa para dar a conhecer os aspetos mais relevantes de segurança das instalações e das pessoas, os meios de controlo e credenciação e ainda o dever de vigilância. A segurança da aviação civil tem por objetivo a salvaguarda e a proteção de pessoas e bens, de forma permanente, atuando tanto ao nível da prevenção de atos de interferência ilícita como na resposta a situações de risco ou ameaça à segurança, sendo necessário, para tal, que todas as pessoas que desempenham funções neste sector tenham formação adequada e atualizada. Sendo a segurança coletiva uma responsabilidade de todos e de cada um, as organizações do sector da aviação civil devem promover políticas de informação e formação dos seus trabalhadores que aumentem a sensibilização do pessoal e promovam uma cultura de segurança.

12 1º Curso \"LACOPAR\" 15 Teve lugar a 28 de junho, no Centro de Nacional de Emergência e Proteção Civil - Formação da NAV Portugal, a sessão de conhecimentos jurídicos na área da navegação encerramento do 1º Curso LACOPAR- Curso de aérea, relativos ao desempenho das funções de Legislação Aérea para Coordenadores de Coordenação de Operações Aéreas (COPAR) no combate a fogos rurais. Operações Aéreas da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. A NAV Portugal está assim de parabéns por mais esta iniciativa na área da formação, Promovido pelo Diretor do GABJUR, José Luis que muito prestigia a FORMA e certamente Saragoça, em parceria com Jerónimo Coelho contribuirá para o reforço da colaboração dos Santos, da Sociedade de Advogados institucional entre as duas entidades tendo em Barrocas e Associados, este curso foi concebido vista a melhoria da segurança das operações e organizado com a finalidade de proporcionar aéreas nas áreas de combate a incêndios. aos formandos oriundos da ANEPC - Autoridade

16 Voar Direito no Navegar Neste mês de julho iniciamos uma nova rubrica no NAVegar de- dicada ao Direito Aéreo. Sendo realizados há já mais de 10 anos na empresa, os cursos de Direito Aéreo têm contribuído para a formação de diversos co- legas e igualmente muitos participantes externos à NAV Portu- gal, mas há todo um saber e experiência acumulados que pode- ria chegar a muitas mais pessoas e que se não se deve perder. Em linha com estes pressupostos o GABRIME fez o desafio ao Diretor do Gabinete de Assuntos Jurídicos da NAV Portugal, José Luís Saragoça, para que, de uma forma sistemática, prepa- rasse um curso de Direito Aéreo acessível através da newsletter e com uma periodicidade mensal. É com muito gosto que recebemos a anuência ao nosso desa- fio, iniciando assim neste mês o curso Voar Direito. Direito Aéreo - O que é? (1ª Parte) 1.- Apresentação Inicio aqui uma colaboração regular com o NAVEGAR, tendo em vista o tratamento de temas de Direito Aéreo. Mas antes, impõem-se dois agradecimentos: um ao Dr. Paulo Lagar- to, Director do GABRIME, que se lembrou de mim e me convidou para escrever neste espaço jurídico, permitindo-me assim continuar a partilhar convosco os meus conhecimento e a minha experiência de muitas décadas sobre o Direito Aéreo; o outro, é destinado ao Dr. Jerónimo Coelho dos Santos, companheiro e amigo destas lides, que me permitiu usar a feliz denominação – Voar DIREITO - por ele criada, e com que baptizou um site sobre a matéria (já desactivado), designa- ção que irei aqui utilizar com a sua amável permissão. Mas porquê escrever sobre o Direito Aéreo? A experiência dos onze Cursos de Direito Aéreo que, enquanto Direc- tor do GABJUR, promovi desde 2010, com a inestimável e valiosíssima colaboração do Dr. Jerónimo Coelho dos Santos, permitiu-me aferir da enorme importância do Direito Aéreo como linguagem comum a todos os trabalhadores desta Empresa, sejam operacionais do contro- lo do tráfego aéreo, TTAs e TICAs, engenheiros, juristas, economistas, outros quadros e demais colaboradores envolvidos directa ou indirec- tamente, na prestação dos serviços de navegação aérea. Esta linguagem permite, por um lado, o reforço de uma cultura de empresa, “o vestir da camisola” e, por outro, é motivadora para o de- sempenho das funções e tarefas que, diariamente, nos ocupam. Nada de mais frustrante existe do que trabalhar durante anos numa em- presa sem saber verdadeiramente o que se nela se faz e o que signi- ficam os conceitos e acrónimos que todos os dias podemos ler nos documentos da organização.

2. Um voo do Direito em geral ao Direito Aéreo Antes de nos debruçarmos sobre o que é o Direito Aéreo, teremos de principiar por falar do Direito em geral. Assim: Logo que o Homem passou a viver em sociedade, sentiu a necessida- de de reger as suas condutas por instituições e normas. Com efeito, a Biologia e a Antropologia permitem concluir que, quando nasce, o ser humano é um ser incompleto, ao contrário dos animais irracionais. Estes nascem dotados de um equipamento sensorial e intuitivo que lhes permitem começar a viver imediatamente em grupo. Com o Ho- mem, não é assim. Para além de o cérebro humano se continuar a de- senvolver no ano subsequente ao nascimento, para se integrar numa comunidade o ser humano necessita de instituições que enquadrem os seus comportamentos, nomeadamente as relativas à organização política e social da comunidade, à família, às relações comerciais, aos contratos e às heranças, e de regras (normas) que padronizem as suas condutas. As normas podem ser de vários tipos: morais ou éticas, sociais, técni- cas e jurídicas. Estas últimas são as que regulam as situações da vida que o Direito pretende tratar e caracterizam-se por um elemento que as distingue das restantes: elas são coercivas, isto é, em caso de incumprimento, podem ser impostas pelo Estado, através de órgãos por ele criados para o efeito, as autoridades, designadamente as policiais e os Tribu- nais, enquanto órgãos de soberania que exercem o poder judicial. Na verdade, todas as leis humanas são, por natureza violáveis, en- quanto que as leis da natureza não o são; por exemplo, não foi o Ho- mem que criou a lei da gravidade que se exerce sobre os corpos de cima para baixo e a água (pelo menos, a pressões consideradas habi- tuais) ferve sempre a 100 graus. Todavia, as outras normas humanas que não são jurídicas, sejam mo- rais, sociais ou técnicas, não podem ser impostas coercivamente; se alguém não cumprimentar outrem, não há tribunal que o possa obri- gar a fazê-lo, embora tal conduta possa merecer uma sanção de re- provação social – “o tipo é malcriado”! O Direito, é, assim, uma ordem jurídica, isto é, um conjunto de nor- mas e princípios que regulam as relações jurídicas que se estabele- cem entre os sujeitos de direito e existe desde que o Homem vive em sociedade; mesmo nas sociedades primitivas existiam normas, não escritas e baseadas no costume (consuetudinárias) que disciplinavam os comportamentos dos membros da comunidade e que eram apli- cadas pelo chefe da comunidade. Com a evolução das sociedades e a sua crescente complexidade, o Direito foi-se dividindo em ramos; é habitual considerarem-se dois grandes ramos, o Direito Público e o Direito Privado; o primeiro regula as relações entre Estados ou entre o Estado e os cidadãos, o segundo regulamenta as relações entre sujeitos jurídicos privados; no interior destes grandes ramos foram-se, por sua vez, sistematizando ramos especializados. Surgem assim no Direito Público, o Direito Constitucional, o Direito Administrativo, o Direito Penal e Contraordenacional e o Direito Fiscal. Já o Direito Civil, o Direito Comercial e o Direito do Trabalho integram o Direito Privado. Noutra classificação, consoante o seu âmbito geográfico de aplica- ção, o Direito pode ser Internacional ou Nacional (Interno). Como vamos ver o Direito Aéreo é um direito misto que combina nor- mas de diversos ramos do Direito. Mas esse é assunto de que trataremos no próximo artigo.

EGÍDIA QUEIROZ MARTINS 18 Breves palavras esta que é também a minha empresa. Não é sem emoção que me dirijo a todos vós. Comigo fizeram esta viagem profissional muitos de vós, com empenho, entusiasmo, Este texto que agora vos escrevo não se limita dificuldades e dedicação na busca de soluções a cumprir qualquer formalismo, mas é antes para velhos e novos problemas, que nos um agradecimento genuíno a todos os meus permitiram e permitem assegurar a missão da colegas da NAV PORTUGAL. NAV PORTUGAL: prestar um serviço de tráfego aéreo de excelência: Esse foi sempre o meu Ao fim de 42 anos ao serviço da aviação civil, e foco. da navegação aérea em particular, achei que devia assinalar esta data dirigindo-me aqueles Sei, por experiência acumulada, que nas com quem tenho a honra de terminar esta fase organizações muitos são tentados a pensar, em da minha vida profissional, e a quem liderei nas cada momento, que fariam mais e melhor. É funções de administração nos últimos seis anos. possível. Despeço-me, no entanto, com a certeza 42 anos é uma vida. absoluta de ter contribuído em cada momento com o melhor das minhas capacidades, Dediquei-a à aviação civil que ainda hoje me perscrutando a conjuntura e os sinais dos consegue surpreender e fascinar. Assisti a tempos para decidir em conformidade e com alterações profundas neste sector, desde logo, toda a dedicação de que fui capaz, num mundo a separação das atividades da regulação, da que ainda é maioritariamente masculino. prestação de serviços de navegação aérea, Shakespeare escreveu «toda despedida é dor... até à concessão dos aeroportos de Portugal tão doce, todavia, que eu te diria boa noite até com todas as profundas mudanças que isso que amanhecesse o dia.» implicou. Até breve. Desempenhei muitas e variadas funções. Liderei pequenas e grandes equipas noutros Egidia Queiroz Martins tantos desafios. Aprendi, errei, corrigi, sempre numa atitude de total entrega e dedicação a \"Mãe\" Agora é tempo de a ter um bocadinho mais só para mim e para os meus filhos, mas estou certa Testemunho este momento de transição de que muito continuará a fazer para benefício na vida da minha querida mãe com um de muitos, com a força da sua generosidade e sentimento de um orgulho enorme, pela obra a determinação inspiradora do sentido do bem que ela deixou feita e o caminho profissional fazer que definem o seu caráter. que percorreu no mundo dos aeroportos e, sobretudo, da navegação aérea, demonstrando E graças a ela continuarei a olhar para os céus o mais elevado profissionalismo, integridade, sempre com um sorriso nos lábios e a não me humanidade, ética, responsabilidade e gosto esquecer de algo muito importante: \"The Sky is pelo seu trabalho. the limit!\" Obrigada a todos os colegas e amigos que a Acompanhei desde criança o seu trabalho, não apoiaram ao longo do seu trajeto profissional. percebendo muito no início sobre o que fazia, Estou certa de que ela nunca vos esquecera'! mas apenas que o fazia com uma enorme e genuína dedicação à missão da empresa, mas Bem hajam! também aos seus colegas e colaboradores - não fosse o seu lado humano a sua maior força! Carla Susana de Queiroz Martins Aprendi com ela e posso dizer sem hesitação que é o meu \"role model\", que ainda me inspira todos os dias, no meu caminho profissional e pessoal.

Previsão EUROCONTROL a 3 anos para a Europa 2022-2024 (Junho de 2022) % de Movimentos IFR atuais e futuros comparativamente a 2019 Voos em milhões 12,0 100% Referência 2019 91% 103% 108% 11,1 10,1 11,5 12,0 56% 99% 10,0 6,2 85% 95% 11,0 8,0 45% 9,5 10,6 6,0 5,0 87% 77% 85% 9,6 8,6 9,4 4,0 2020 2021 2022 2023 2024 2019 Cenário Baixo Cenário Alto Cenário Base Europa = ECAC 44 estados membros da ECAC Recuperação em Recuperação durante Fonte: EURO*CONTROL, previsão a 3 anos 2023 2024 junho de 2022 19EUROCONTROL perspetiva retoma de tráfego muito animadora O EUROCONTROL divulgou uma previsão de em 2023, menos 5% que em 2019. No entanto, curto prazo, que mostra que são esperados continuam a existir riscos significativos em 9,5 milhões de voos no espaço ECAC este ano torno desta previsão, nomeadamente em (85% dos níveis de 2019), apesar do impacto da virtude da ocorrência de acontecimentos de invasão da Ucrânia e dos desafios económicos rápida evolução. globais. O cenário Low considera o impacto de Esta previsão de tráfego, que abrange o período vários riscos descendentes, tais como efeitos até ao final de 2024, baseia-se nas tendências persistentes/renovados das variantes COVID-19 recentes do tráfego europeu (até abril de 2022); e dos riscos económicos (incluindo os elevados na última previsão económica disponível (Oxford preços da energia e uma queda a longo Economics de maio de 2022); numa revisão dos prazo da propensão das pessoas para voar). três cenários existentes que explicam o impacto Neste cenário o EUROCONTROL espera que e o calendário de recuperação do COVID-19 e a recuperação para níveis de 2019 seja adiada o impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia; para depois de 2027. e na não reabertura das rotas atualmente encerradas devido ao conflito entre a Ucrânia e A previsão de tráfego mostra uma grande a Rússia. variação entre Estados, com alguns do Sul da Europa (como é o caso de Portugal) a atingirem O cenário base é considerado o cenário mais já os níveis de 2019 antes do final de 2022. provável, apontando este que em 2022 se A invasão da Ucrânia está a ter um impacto realizem cerca de 9,5 milhões de voos – o que limitado a nível europeu, mas a utilização de corresponde a 85% de 2019. Este número fica outras rotas para evitar o encerramento dos ligeiramente abaixo do nível esperado na espaços aéreos estão a afetar o número de voos anterior publicação prevista para 2022 (89%) em vários países, nomeadamente a Lituânia, a – em grande parte devido ao impacto da Polónia, a Estónia e a Letónia com uma redução variante Omicron da pandemia no primeiro acentuada e, por outro lado, a Arménia, a trimestre. Espera-se agora que a recuperação Albânia e a Bósnia-Herzegovina com mais voos. para níveis de 2019 ocorra durante 2024, com o A próxima atualização da previsão de 7 anos cenário de base a indicar 10,6 milhões de voos está prevista para o outono de 2022.

VIRTUALIZAÇÃO 20 Uma realidade a fazer o seu caminho A propósito da participação da NAV Portugal no O grupo WG-122 da Eurocae finalizou também grupo de elaboração do “White Paper” da CANSO o relatório ER-026 ‘Virtual Centre – Strategy for sobre este tema e ainda do desenvolvimento de Standardisation – Phase 1’. Nele é apresentado actividade no grupo EUROCAE WG-122 (Virtual o contexto do conceito de Centro Virtual e Centre) há lugar para um ponto de situação e uma propõe um programa de trabalho detalhado reflexão do que poderá ser o futuro nesta área. para a normalização dos serviços. O objetivo é o desenvolvimento de uma abordagem baseada No Estudo da Arquitetura do Espaço Aéreo no desempenho, aplicável aos serviços de Centro (AAS, em inglês), os serviços de virtualização e Virtual e focada em resultados em termos fornecimento de dados ATM já eram apontados de benefícios/necessidades percecionadas e como desígnio enquanto instrumento de obtenção viabilidade. de escalibilidade e resiliência. Nesse documento estratégico, no âmbito de uma nova arquitetura O roteiro para a normalização dos serviços segue orientada ao serviço, o conceito de centro virtual uma aproximação faseada onde as prioridades implica a existência de uma unidade de prestação devem ser enunciadas e as dependências de serviços de tráfego aéreo (ATSU) a usar serviços compreendidas. O trabalho que agora se está de dados prestados remotamente, estabelecendo a desenvolver é a taxonomia dos serviços com uma desconexão (decoupling) da infraestrutura especial enfoque na identificação dos serviços de dados do ponto de vista geográfico. Uma ATSU e interfaces entre entidades. Naturalmente que poderá usar serviços de dados ATM de múltiplos as ligações ADSP-ADSP (função similar), ADSP- fornecedores (ADSPs) e por sua vez um ADSP ADSP (função complementar) e ADSPs-ATSU poderá fornecer múltiplas ATSUs. serão objecto de análise. O trabalho será orientado pelas necessidades operacionais ou casos de uso O “white paper” acima referido, elaborado no (delegação de ATS / contingência, serviços comuns início deste ano como parte de um exame a uma de dados ATM). Para este efeito, são esperados série de tecnologias emergentes pelo grupo contributos importantes que vêm do programa CANSO Strategic Technology Workgroup (STWG), SESAR. identificava exemplos de instalações existentes da tecnologia associada assim como conceitos futuros A virtualização ATM é uma tendência crescente e que podem ser alcançados implementando a tem um enorme potencial de alcançar um melhor virtualização na sua máxima extensão. >> https:// equilíbrio entre a carga de trabalho do controlador canso.org/publication/virtualisation/ de tráfego aéreo e um uso eficiente do espaço aéreo. Acrescentar segurança, diminuir atrasos e Atualmente, as instâncias mais relevantes de congestão de tráfego, bem como usufruir de maior virtualização são as torres remotas/digitais. Após flexibilidade no tratamento do tráfego aéreo pode a devida certificação/normalização/regulação, ser obtido assim que os casos de uso se tornem alguns serviços já se encontram operacionais e mais maduros e desse modo mais reutilizáveis. outros estão planeados a breve prazo. É de facto seguro afirmar que a tecnologia e os sistemas, À NAV Portugal cabe acompanhar este no sentido lato (incluindo assim equipamentos, desenvolvimento com muita atenção porque pessoas e procedimentos), têm bom registo de se trata de uma questão estratégica e uma provas dadas. oportunidade em termos de negócio. Do ponto de vista do impacto na organização, os desafios são No que respeita à virtualização em centros de de abrangência alargada. Desde os tecnológicos, controlo, a sua aplicação não está tão alargada passando pelos humanos e suas qualificações e avançada quanto as torres remotas, embora a até à projeção fora de portas, permitindo uma tecnologia se encontre bem evoluída. Existem afirmação a nível europeu e atlântico. alguns exemplos já em operação e outros se tornarão em breve, tanto a nível nacional Rui Guerra como transnacional, cruzando fronteiras. Estas DEP - PROJESP implementações são baseadas em infraestruturas avançadas e arquitecturas orientadas ao serviço levando os ANSPs a tornarem-se ADSPs e ATSPs.

21 Refeições fora de casa estão muitas vezes associadas a momentos de convívio e celebração. Muitas vezes deixamo-nos ir, queremos variar da rotina e fazemos uma batota ou outra. E não tem mal nenhum! A dificuldade está quando este comer fora se torna uma rotina mais regular. E aí sim, podemos fugir aos nossos objetivos, sejam eles perder ou aumentar o peso, como também comer de forma mais equilibrada, ou optar por refeições mais sustentáveis… INÊS PANÃO Indico algumas estratégias para Nutricionista ajudar nesta gestão: Cédula Profissional 3011N • Não ir com fome, fazes as refeições normais ao longo do dia, de acordo com a rotina de cada um. [email protected] • Treinar regularmente, ajuda a manter o foco. • Ver o menu antes. Assim tem-se uma noção da oferta e pode-se ir com algumas escolhas já pensadas. • Antes de cada refeição beber 2 copos de água. Para o ajudar a ponderar a refeição. • Fazer escolhas como optar pela entrada ou pela sobremesa, ou se beber álcool não comer sobremesa. • De forma a consumir a quantidade diária de hortícolas recomendada, incluir sopa, salada e/ou legumes. • Começar sempre por servir os hortícolas no prato e depois o restante. • Perceber se a dose é adequada ou demasiada para as nossas necessidades. Até pode ser interessante pedir para trazer o resto para casa. • Comer num prato mais pequeno. • Mastigar devagar, pousar os talheres entre cada garfada e saborear o prato ao máxim. • Optar por fruta como sobremesa ou dividir a mesma.

BREVES 22 // outras notícias Nomeação de nova Chefia da TELATL O Conselho de Administração, na sua reunião de 29 de junho de 2022, deliberou nomear o TTA Norman Laforge para o exercício de funções de chefia do TELATL. Aeroporto de Faro passa a denominar-se Aeroporto Gago Coutinho A 17 de junho perfez 100 anos que o pequeno hidroavião monomotor Fairey III D tripulado por Gago Coutinho e Sacadura Cabral concluiu a primeira travessia Aérea do Atlântico Sul, a partir de Portugal. Para assinalar esta data o governo deu início do procedimento para atribuição ao Aeroporto Internacional de Faro o nome de uma das personalidades mais sonantes da navegação aérea nacional e internacional: Gago Coutinho. Apesar desta decisão não ter ainda efeitos imediatos na designação oficial da infraestrutura (carece da publicação da Resolução do Conselho de Ministros em Diário da República e que a entidade aeroportuária - ANA Aeroportos de Portugal – requeira junto da ANAC, a entidade reguladora do sector, a alteração do nome), uma vez emitida a autorização, a ANA comunicará à NAV Portugal a alteração para a respetiva atualização do AIP. PARA LÁ DA NAVEGAÇÃO AÉREA // Aposentações Maria Helena Dionísio Almeida Técnica de Informação e Comunicações Aeronáuticas, entrou para a ANA – Aeroportos de Portugal a 27 de junho de 1983 para a Direção de Exploração da Navegação Aérea/ Departamento de NOTAM de Lisboa. Terminou a sua carreira na DOPLIS/ICALIS em junho de 2022, altura que teve início a sua reforma. Luís Filipe Martins Mendonça Guerreiro Técnico de Telecomunicações Aeronáuticas, entrou para a ANA – Aeroportos de Portugal a 4 de setembro de 1989 para a Direção de Exploração da Navegação Aérea Atlântica/Aeroporto da Horta/Serviço de Manutenção. Reformou-se em junho de 2022 após terminar a sua carreira na DOPLIS/MANLIS/TELLIS. Luís Guilherme Tavares Carreiro Técnico de Telecomunicações Aeronáuticas, entrou para a ANA – Aeroportos de Portugal a 1 de setembro de 1987 para a Direção de Exploração da Navegação Aérea Atlântica/Rádio-ajudas. Terminou a sua carreira na NAV Portugal ao serviço da Forma/Formação Técnica Operacional em junho de 2022, dando início a sua reforma.

23 TWRFLO - A antiga Torre do Aeroporto das Flores, em 2001 Tens \"oldies\" para partilhar connosco? Envia-nos, se possível com legenda, para [email protected]