NAVEGAR AGOSTO 21

4 agosto 2021

TRÁFEGO MÉDIO SEMANAL // IFR 2019 / 2020 / 2021 2500 2000 1500 1.293 1000 500 2019 2020 2021 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 SEMANA 600 500 400 340 300 200 100 2019 2020 2021 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 SEMANA Devido ao fato de 2020 ter 53 semanas, a comparação semanal em 2021 é desfasada 1 semana, isto é, a semana 1 de 2021 é comparada com a semana 2 de 2020 e sucessivamente. // Fonte: GEPRE / INTRAF

01 Santa Maria. Passado e Futuro - José de Sousa 02 O espaço que quase se 06 O trabalho e a Covid-19 confunde com a pessoa 03 20 anos do maior voo sem 07 Inscrições de beneficiários combustível da história da ADSE em curso 04 Plano de Contingência 08 Breves: para o Sector dos Notícias da Aviação Transportes na UE 09 Rádio Corredor 05 NAV Portugal com novo Manual de Procedimentos de Contratação Pública

Santa Maria. Passado e Futuro que era necessário investir em um novo sistema de gestão do tráfego aéreo para a José de Sousa Região de Informação de Voo de Santa Maria, Diretor - DOPATL a melhor forma de acomodar com segurança e eficiência o aumento da demanda de tráfego Porquê Santa Maria? aéreo, bem como responder às necessidades de Em 1937, os Estados Unidos da América assinam utilizadores, meio ambiente e outras questões. acordo com Portugal para terem acesso Assim, a ANA avança na altura com os esforços exclusivo aos Açores. para responder às necessidades globais de um Já em 1944, em plena 2ª Guerra Mundial, sistema ATM adequado, mantendo a aposta na Portugal permite que os Estados Unidos segurança. Era necessário mudar o conceito construam uma base aérea em Santa Maria, e é de gestão ATM, considerar vários aspetos assinada a Convenção de Chicago. como interoperabilidade, aperfeiçoamento da Dois anos volvidos, o aeroporto de Santa Maria é vigilância, monitorização de conformidade de certificado para a aviação civil internacional e a dados e deteção automática de conflitos. PICAO, antecessora da ICAO, elege Santa Maria No nosso caso, isto significava naquela altura para estabelecer o Centro de Controlo Oceânico uma melhoria de desempenho compreensível, (CCO). suportada por uma nova tecnologia e uma nova Em 1947, os EUA são autorizados a usar a Base sala de operações, o que representaria uma das Lajes, na Terceira, e Santa Maria passa a ser transição coerente de um sistema convencional um aeroporto civil em exclusivo, administrado básico para um de capacidade mais avançada pelo Estado Português através da Direção Geral e desempenho associado. Estes eram aspectos da Aviação Civil (DGAC). fundamentais de todo o conceito ATM que, De então para cá, o CCO e a Estação Aeronáutica para uma segunda fase do projecto, considerou de Santa Maria passaram a operar em Santa a integração das torres. Maria, com várias gerações de Controladores Naquela época, a modernização dos sistemas de Tráfego Aéreo e de Operadores de ATM Oceânicos constituía uma tarefa Comunicações, e outros trabalhadores, extremamente complexa. a substituírem-se ao longo dos anos no Com a escolha de um parceiro do sector, no cumprimento da missão que foi atribuída ao início a CAE e posteriormente, até hoje, a Estado Português na gestão desta vasta zona ADACEL, e sempre com o envolvimento ativo do Atlântico Norte. dos nossos controladores de tráfego aéreo Na década de 1990, com o aumento da procura e técnicos de manutenção e engenharia, foi e o surgimento na indústria de melhores possível definir os requisitos operacionais e soluções para a gestão do trafego aéreo em as especificações técnicas para um sistema regiões Atlânticas, ficou claro para a empresa ATM versátil, adaptado aos diferentes níveis de equipamentos das aeronaves, e dotando os CTA de ferramentas modernas e mais eficientes para

01 Autor da fotografia: Tiago Figueiredo a Gestão do Tráfego Aéreo nas zonas Oceânicas. operações, aquisição de novas bancadas e É assim que hoje dispomos de um sistema com de uma nova plataforma tecnológica para o qual nos sentimos confortáveis e capazes de suporte da gestão ATM, é o garante de que acomodar o aumento esperado de tráfego no nos apetrechamos com o que de melhor a futuro, garantindo o cumprimento atempado indústria oferece para a prestação do serviço de dos mandatos da ICAO para a região do navegação aérea nas regiões Atlânticas. Atlântico Norte (NAT) e garantindo uma gestão Estamos por isso confiantes e preparados para segura e eficaz do tráfego. enfrentar o futuro. Um futuro onde assistiremos A NAV Portugal na prossecução da sua missão a uma mudança de paradigma na gestão do de prestação de serviço de controlo de tráfego tráfego com a introdução de novas tecnologias aéreo numa região tão vasta e importante como baseadas na informação por satélite e de novos a FIR de Santa Maria, e imbuída de elevado desafios resultantes da constante evolução sentido de responsabilidade que essa atividade da tecnologia aeronáutica e um previsível acarreta, tem feito um esforço assinalável aumento massivo de tráfego para os próximos em manter os níveis de execução nos mais anos — não apenas através do que existe hoje, altos patamares, atingindo um desempenho mas também pelo aparecimento de novos excelente, reconhecido por diversas vezes pelos veículos e de novas procuras e de novos tipos nossos utilizadores e parceiros do sector. de mobilidade com veículos autónomos e não Para o efeito, e para além de outros sistemas tripulados, vulgo drones. também fundamentais, a NAV tem realizado Tal como noutras transformações digitais que investimentos importantes no sistema de temos assistido noutras áreas de actividade, gestão do tráfego aéreo, normalmente prevejo uma mudança gradual no nosso designado por SATL, desenvolvido pela empresa sector de actividade, transitando dos sistemas ADACEL, e que tem revelado ao longo dos anos existentes para novos serviços e infraestruturas elevados níveis de eficiência, flexibilidade para digitais de informação global. evoluir no futuro e uma boa adaptabilidade ao Para a NAV Portugal, isto significa melhorar o utilizador com interfaces bastante conciliáveis modelo actual com tecnologia e automatização. com o interesse dos nossos CTA e TICA. Significa interligar sistemas e partilhar Em consequência das alterações de requisitos informação numa lógica de aumento da acordados a nível das instituições internacionais, capacidade instalada, maior flexibilidade bem de novas funcionalidades e de melhoramentos como a eventual criação de novos modelos de que se vão revelando pertinentes, o sistema negócio. tem sido objeto de evoluções ao logo do tempo O investimento feito no Centro de Controlo que o têm mantido sempre atualizado e a par Oceânico de Santa Maria permite enfrentar a dos mais elevados padrões da região em que se transição para a denominada era da Aviação insere. Digital sem percalços e confiantes no futuro. Este esforço de investimento contínuo, ainda José de Sousa agora com a total remodelação da sala de

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04 Plano de Contingência para o Sector dos Transportes na UE A comissão Europeia apresentou no passado dia 1 de julho de 2021 o Plano de Contingência para o Setor dos Transportes elaborado pelo Grupo de Trabalho de Transporte Intermodal. A Comissária Europeia para a Mobilidade e Transportes, Adina Vălean afirmou, conforme declaração que consta na apresentação, que desde o surto da pandemia de COVID 19 os Estados-Membros e as instituições europeias têm envidado esforços para impulsionar a economia da Europa, sendo que muitos desses esforços têm provado ser um sucesso no que respeita aos transportes, importando aprender com essas ações para que os cidadãos europeus, as empresas e as regiões, e em geral, a economia europeia, estejam ainda melhor preparados para qualquer imprevisto que surja. A apresentação da Comissão contém a seguinte informação: - Indicação da percentagem do impacto económico no ano de 2020 tendo por referência o ano de 2019, no tráfego aéreo europeu, transporte marítimo de passageiros, turismo e transporte ferroviário de passageiros; - Elenco da resposta da UE para a crise de COVID 19 nos transportes nos anos de 2020 e 2021, segmentada por meses (2020-março, abril, maio, junho e agosto, outubro, novembro e dezembro; 2021 - janeiro, março, maio e junho); - Conclusões do Conselho de 23 de outubro 2020; - Estratégia para a mobilidade inteligente e sustentável; - Instrumentos e medidas utilizados até ao momento; - Âmbito do Plano de Contingência; - Cronograma Provisório de junho a dezembro de 2021.

05 NAV Portugal com novo Manual de Procedimentos de Contratação Pública Com vista a estabelecer um conjunto de Conselho de Administração ou pelas Direções/ normas que regulamentarão os procedimentos Gabinetes/Áreas da Empresa, de modo a criar de formação de contratos a utilizar na NAV práticas uniformes e definir responsabilidades Portugal, o Conselho de administração dos intervenientes no ciclo do processo de aprovou a 25 de junho de 2021 o Manual de formação de contratos. Procedimentos de Contratação Pública da NAV Com aplicabilidade a todos os procedimentos de Portugal. contratação pública cuja decisão de contratar O Manual aplica-se a todos os procedimentos tenha lugar a partir de 1 de setembro de 2021, o de formação de contratos de empreitadas documento encontra-se disponível na Intranet de obras públicas, de aquisição de bens e da Empresa na área de Documentação/ serviços ou locação de bens desencadeados Documentos da Organização/Regulamentação pela NAV Portugal, sejam eles iniciados pelo Interna.

“Clique rápido” Torres de Santa Maria Autor: Filipe Paiva CAaMrdoBsoIENTE



06 O trabalho e a Covid-19 Alguns exemplos: Chile: Legislou o teletrabalho em resposta à Os desafios e os riscos associados à Covid-19 vão pandemia, incluindo referências ao stress e à além do «simples» risco de infeção. Também o saúde mental, ao tempo de trabalho e ao direito aumento dos níveis de stress, de ansiedade a desligar. e mesmo de violência e assédio no local de Índia: A violência física contra os profissionais trabalho emergem como desafios, sendo que de saúde e trabalhadores da linha da frente as próprias novas práticas e procedimentos tornou-se numa infração punível com até sete adotados podem, por vezes, acarretar em si anos de prisão. novos riscos de Segurança e Saúde no Trabalho Filipinas: Governo criou o prémio “COVID-19 (SST), sejam químicos ou de fatores associados Response Award”, a ser atribuído a empresas ao ambiente ergonómico ou psicossocial. que travarem a transmissão do vírus nos locais Que medidas foram tomadas pelos diferentes de trabalho. países? Foi isso que a Organização Internacional África do Sul: Governo determinou que antes do Trabalho quis perceber, compilando no do regresso ao trabalho presencial, todos os “Relatório OIT - Antecipar, preparar e responder trabalhadores devem concluir formação sobre a crises” exemplos relacionados com a COVID-19 e SST. pandemia da Covid-19 para destacar a forma Inês Carromeu - DIPRAQ | GIQUA como os sistemas de SST podem ser reforçados após uma crise, apoiando em simultâneo a sobrevivência e a continuidade das atividades económicas. Comunicar sobre Ambiente e Segurança e Saúde no Trabalho (SST) na NAV Portugal Tens dúvidas, sugestões ou ideias para partilhar sobre as áreas de Ambiente e SST? Para facilitar a comunicação sobre qualquer questão relacionada com estas duas áreas podes contactar a GIQUA através dos seguinte e-mails: • [email protected] • [email protected] Utiliza-os sempre que precisares!

0072 Inscrições de beneficiários da ADSE em curso O prazo para adesão à ADSE por parte dos Para adesão a este sistema de saúde deverão trabalhadores da NAV Portugal foi alargado até ser preenchidos os seguintes documentos: 2 de setembro de 2021. Requerimento para efeitos de Inscrição na Os trabalhadores que ainda não o fizeram, e ADSE estejam interessados em proceder à inscrição Requerimento para efeitos de Inscrição de como beneficiário titular deverão preencher Beneficiário Familiar na ADSE o “Requerimento para efeitos de Inscrição na Formulário de Dados para Inscrição na ADSE ADSE”, bem como o “Formulário de Dados para Formulário de Dados para Inscrição de Inscrição na ADSE”, remetendo-os para o e-mail Beneficiário Familiar na ADSE [email protected]. Para informações complementares sugerimos a consulta das condições específicas, devendo os interessados contactar a DREL igualmente através do e-mail: [email protected] caso tenham alguma dúvida.

08 BREVES //NOTICIAS DA AVIAÇÃO O Direito Aéreo da Navegação Aérea Noções e fontes de Direito Aéreo, SES, Serviços e Gestão de Tráfego Aéreo, Segurança Operacional. Estes e outros temas farão parte do curso que, à semelhança de anos anteriores, a NAV Portugal organizará a partir do próximo mês de setembro, coordenado pelo seu Gabinete dos Assuntos Jurídicos e aberto a participação de algumas entidades externas. O Direito Aéreo da Navegação Aérea – DANAV – realizar- se-á no Centro de Formação da NAV Portugal e terá como preletores os juristas Dr. Jerónimo Coelho dos Santos e o Dr. José Luís Saragoça. Para conhecimento do programa, horário e outros elementos importantes clica aqui. Para mais informações contacta a FORMA. ANACOM busca orientações estratégicas Decorre ao próximo dia 13 de agosto de 2021 uma consulta pública que a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) está a levar a efeito com o objetivo de definir as principais orientações estratégicas para o período 2022-2024. A ANACOM pretende auscultar os interessados e conhecer as prioridades e necessidades identificadas por todos os agentes do sector, nomeadamente os consumidores e outros utilizadores, os operadores e os demais stakeholders, na medida em que permitam tornar a ação do regulador mais eficaz no quadro das atribuições que lhe são cometidas. Os interessados deverão remeter os seus contributos, por escrito e em língua portuguesa, para plano2022-2024@ anacom.pt.

IATA discorda da decisão da Comissão Europeia sobre uso de slots Após o início da pandemia, os reguladores possa ser temporário e que ainda não seja europeus suspenderam temporariamente possível haver uma recuperação. as regras existentes para o uso dos slots, que Tendo isto em consideração, pressionaram a exigiam que as companhias aéreas operassem Comissão Europeia para dispensar as regras de 80% deles, sob o risco de perdê-los. A utilização exigência de slots para a próxima temporada mínima de 80% foi reduzida para 50% neste de inverno, intenção essa que foi ignorada pela verão. CE que insiste para que as companhias aéreas A Associação Internacional de Transporte continuem a usar 50% da alocação de slots ou Aéreo (IATA) considera a decisão da Comissão correm o risco de perdê-los no ano seguinte. Europeia sobre o uso de slots “fora do alcance Uma decisão com repercussões muito da realidade”. Com os requisitos de quarentena significativas em toda a Europa, e em particular a diminuir na Europa, as companhias aéreas em países como Portugal cuja dependência do estão preocupadas que o aumento nas viagens turismo é sobejamente reconhecida. Ler mais

Presidência Portuguesa da União Europeia Iniciativas portuguesas “Nas nossas áreas, dos transportes e das telecomunicações, trazíamos uma agenda ambiciosa, de dossiers difíceis, negociações atrasadas, problemas complexos. Quero, por isso, agradecer o esforço de todos aqueles que contribuíram para que possamos no final deste semestre dizer que deixamos o projeto europeu melhor e mais completo do que aquilo que encontrámos.” Foi desta forma que Pedro Nuno Santos, Ministro das Infraestruturas e Habitação, fechou o balanço do trabalho desenvolvido pelo seu ministério no âmbito da Presidência Portuguesa da UE. BREVES PARA LÁ DA NAVEGAÇÃO AÉREA // OUTRAS NOTÍCIAS // Aposentações Primeiro sistema de tráfego para drones LAURA ALICE DE OLIVEIRA ROGNES PERES RESENDES da Alemanha arranca em Hamburgo Impostos não são o caminho para a Entrou para a ANA, E.P. em 21/04/1978 para a Direção da Navegação sustentabilidade na aviação, alerta IATA Aérea do Atlântico – Divisão Administrativa e Financeira. NATS associa-se a Instituto de Técnica administrativa na DOPLIS/MANLIS, encontrava-se em situação Inteligência Artificial para criar o de pré-reforma desde 1/12/2017, passando à condição de reformada a primeiro sistema de IA para gestão do partir do mês de julho de 2021. espaço aéreo Eurocontrol: Tráfego com recuperação MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES PEREIRA mais forte este Verão (vídeo) ENAIRE e EASA reuniram para discutir Entrou para a ANA, E.P. em 16/08/1982 para a Direção de Exploração da projetos tecnológicos e inovação Navegação Aérea - Aeroporto de Sá Carneiro – Serviço de Comunicações. Técnica de Comunicações e Informação Aeronáutica colocada na DOPLIS/Aeroporto de Sá Carneiro – Comunicações, passou à condição de reformada a partir do mês de agosto de 2021.

RÁDIO CORREDOR “ouvi dizer que…” SUGESTÕES? “TIRINHAS” do MÊS Envia-nos as tuas ideias e diz-nos o que achas …desta vez dedicado aos “do tele-trabalho” da Navegar. Aceitamos críticas construtivas*. “WORKING FROM HOME” Estamos disponíveis através do e-mail: [email protected] *As outras podem ser enviadas para: preze.ofiç[email protected] ENVIA-NOS O QUE OS MEUS AMIGOS O QUE A MINHA MULHER AS TUAS FOTOS! ACHAM QUE EU FAÇO ACHA QUE EU FAÇO Sejam atuais ou antigas, estejas reformado ou ainda no O QUE O MEU PATRÃO O QUE OS MEUS VIZINHOS ativo, sejas técnico ou controlador, chefe ou índio, partilha ACHA QUE EU FAÇO ACHAM QUE EU FAÇO connosco as tuas fotografias da NAV Portugal e na NAV Portugal. Queremos saber como vês, o que vês e o que O QUE EU ACHO QUE FAÇO O QUE EU REALMENTE FAÇO registaste dos teus dias na nossa empresa - ou o que se via e o que existia no teu tempo. Fonte: myconfinedspace.com Atenção: As fotos poderão ser usadas na NAVEGAR ou nas redes sociais da NAV Portugal, pelo que ao enviar as fotos estão a autorizar-nos a publicá-las. Por esta mesma razão, quando enviarem fotos juntem o nome do autor, a data e uma breve explicação. As fotos podem ser enviadas para: [email protected] Obrigado!