REVISTA ORDEM #2

22ª Subseção de REVISTASÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP ORDEM março | 2017 ano 1 | edição 2 Distribuição Gratuita9 ESPECIALISTASCANTINHOS ALERTAMPREFERIDOS DA PARAA MODA DASCIDADE DIETASESTROGONOFE RESTRITIVASDE SHOULDER DEANGUS BARESQUESTÃO DA MOVIMENTAMMULHER ECONOMIAAINDAÉ MAL E CULTURARESOLVIDA UBER:EM RIOPRETO VILÃOOUPESSOAS COM HEROI?DEFICIÊNCIA DE CAMINHADASE SEUS DIREITOS: NARUAAOACESSIBILIDADE IRONMAN

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EDITORIAL SSdouãobRsJieooçsPãéroeto Palavra do Presidente 22ª Subseção de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Um novo projeto Av. Brigadeiro Faria Lima, 5853 A Revista Ordem já é um sucesso! Superou 15090-000 - São José do Rio Preto/SP todas as nossas expectativas! O novo site da 22ª Subseção da OAB também já está no ar, acom- (17) 3227-1294 / 3226-2777panhado de novas ferramentas digitais, visando a comunicação e a [email protected]ção de serviços aos colegas advogados de toda a região. www.oabsp.org.br/saojosedoriopreto No mês de aniversário de nossa querida e pujante cidade, SãoJosé do Rio Preto, destacamos a gloriosa participação da OAB, ban- Diretoriadeirante, no desenvolvimento do noroeste paulista. Advogados des-bravadores fincaram suas raízes em nossa terra buscando, no cultivo Presidente:de novos ideais, agregar às relações sociais um Direito moderno e Milton Jose Ferreira de Mellosaudável ao desenvolvimento do interior paulista. Munidos do conhecimento necessário, adquirido nos grandes Vice-Presidente:centros urbanos, nossa cidade não se acanhou, esbanjando prosperi- Luis Carlos Mello dos Santosdade e projetando-se no cenário nacional em busca de um protago-nismo que se solidificou. Secretário Geral: Muito ainda podemos e nos sentimos responsáveis por realizar Paulo Antoine Pereira Younesem prol do cidadão rio-pretense. Temas de relevância no dia-a-dia dacidade merecem o foco das ciências jurídicas, convocando o advogado Secretário Adjunto:que, apto a se manifestar, não pode se esquivar de seu mister. Monica Aparecida Gonçalves Esse é o compromisso maior da 22ª Subseção da OAB de SãoJosé do Rio Preto, que conta hoje com mais de cinqüenta comissões Tesoureiro:temáticas, coordenadas por advogados experientes e cientes da plu- Roberto Grisiralidade no trato dos problemas sociais e institucionais. Agradecemos aos colaboradores e parceiros da Revista REVISTAOrdem e desejamos a todos uma ótima leitura! ORDEM Milton José Ferreira de Mello www.revistaordem.com.br é advogado e presidente da 22ª Subseção da OAB/SP São José do Rio Preto/SP ín ídnidiccee 05 - Acessibilidade Ano 1 • nº 02 • Março de 2017 06 - Dietas Restritivas Os bares ocupam espaço de destaque na 08 - Uber: vilão ou herói? Expediente economia rio-pretense e aparecem como 10 - Economia e Cultura principais opções de lazer. Geram cerca de 12 - Meu Cantinho Preferido Diretor de Produção 7 mil empregos diretos, como o de José 14 - Calendário Vergílio Dalla Pria Jr. Antônio da Silva, 62 anos, que trabalha há 16 - Questão da Mulher 40 anos no ramo, aqui em Rio Preto. 17 - Esportes Diretor Comercial 18 - Gastronomia José Mário4 REVISTA ORDEM Produção Gráfica Thiago Dantas Jornalismo Marcelo Ferri | Mtb: 39.205/SP Michelle Monte Mor | Mtb: 31.925/SP Fotografia Studio Bruno Arantes Impressão Gráfica São Sebastião Logística BR2 Tiragem 16.800 exemplares Publicação mensal Distribuição gratuita através de mala direta para os advogados regularmente cadastrados na 22° Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, via entregadores porta a porta, nos principais endereços comerciais, escritórios, clínicas e cafés de São José do Rio Preto e região e suportes em pontos fixos com grande fluxo de pessoas.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS DIREITOS: ACESSIBILIDADEA Revista Ordem traz a primeira de uma série de reportagens sobre os direitos das pessoas com deficiência,assunto complexo, visto o descaso histórico do país em relação ao tema. Nesta edição, advogados especialistas da 22ª Subseção da OAB são convidados a abordar a questão da acessibilidade. Confira. A dívida do Brasil com as pesso- membro do corpo, mas que é privado de seu trabalho, ao seu tratamento médico,as portadoras de deficiência é facilmente outras situações do cotidiano. ao seu lazer.”identificada na falta de acessibilidade, in-clusive, de prédios ocupados pelos pode- A aplicação do princípio da igual- Apesar de uma legislação amplares públicos, em todas as esferas federa- dade consagrado na Constituição Federal que parte da Constituição Federal, o Bra-tivas. requer a reunião de todos esses elemen- sil carece de medidas efetivas no campo tos. Assim, a inclusão social das pessoas da acessibilidade, principalmente no que Em seu livro “Proteção Consti- com deficiências pode passar a ser satisfa- se refere aos passeios públicos.tucional das Pessoas com Deficiência”, o tória. É tratar a igualdade em seu sentidoadvogado e professor Luiz Alberto David material, consagrado pela máxima aristo- Da mesma maneira que o municí-Araújo, informa que a Convenção sobre télica de “tratar igualmente os iguais e de- pio é responsável pela conservação dasos Direitos das Pessoas com Deficiência sigualmente os desiguais, na medida das vias públicas, é também pelas calçadas,define que, pessoas com deficiência são desigualdades”. inclusive, com a denominada responsabi-aquelas com impedimentos de longo pra- lidade objetiva. Basta a simples compro-zo, de natureza física, mental, intelectual É necessário uma correção lógica vação do acidente e a existência do buracoou sensorial, e que ter obstruídas a parti- entre o bem garantido pelo direito e as na calçada para a prefeitura correr o riscocipação plena e efetiva na sociedade, em necessidades das pessoas que serão be- de ser acionada judicialmente.igualdades de condições. neficiadas. Um exemplo é o direito de ir e vir, celebrado na Constituição de 1988, Tal responsabilidade não socorre Para estabelecer a deficiência de que para ser garantido a cadeirantes e somente situações de acidentes ocorri-cada indivíduo, ainda é necessário avaliar deficientes visuais, deve ser distribuído dos. Também pode ser alegada preventi-o grau de deficiência de cada pessoa. de forma diferente, a fim de proporcionar vamente. Cabe ao transeunte deficiente igualdade efetiva. a denunciação de calçamentos que não Mas o que importa, no fim das atendam às exigências legais.contas, não é a determinação do grau de Nas palavras de Luiz Alberto Da-deficiência, mas sim o grau de dificuldade vid Araújo: “a pessoa com deficiência A OAB conta com uma Comissãode inclusão social que a pessoa enfrenta. não quer ser objeto de tratamento dife- dos Direitos das Pessoas com Deficiência.Esse tem de ser o objetivo maior da so- renciado, não quer ser carregado sobre A atribuição é receber denúncias e enca-ciedade. as catracas do metrô nem, tampouco, ser minha-las às autoridades competentes carregado até a zona eleitoral. Quer, ape- para providências. Além de detectar a deficiência e o nas, se integrar socialmente, passandograu, também é necessário estabelecer em despercebido em seu cotidiano. Quer ter Além de buracos, o cidadão podequal campo da vida a pessoa é atingida. direito à acessibilidade para poder tran- denunciar a inexistência de rampas, cons-Um exemplo é alguém que possa exercer sitar livremente pela sua cidade, indo ao truções inadequadas, entre outros proble-alguma atividade laboral sem possuir um mas. Para isso, basta ligar para a Casa do Advogado, telefone 3226-2777, e formali- zar a denúncia, que pode ser acompanha- da até a finalização. REVISTA ORDEM 5

SAÚDE ESPECIALISTAS A L E RTA M PARA A MODA DAS DIETAS RESTRITIVASEm longo prazo, retirar alimentos do cardápio para entrar em forma pode gerar resultado inverso Todos os anos surgem dietas que acompanhadas, podem causar sérios ris- ratrol, presente na uva. Esses nutrientesprometem resultados rápidos e milagro- cos à saúde”, afirma a nutricionista Simo- facilitam a lipólise, ou quebra de gordura,sos. Para isso, seus seguidores precisam ne Lima, de São José do Rio Preto. do tecido adiposo”, explica Simone Lima.mudar radicalmente a alimentação e mui-tas vezes restringem o consumo ou tiram Os riscos de eliminar completa- A profissional alerta que manterdo cardápio os carboidratos, glúten ou mente a ingestão de carboidratos, por uma dieta restritiva por um longo perí-lactose. Os resultados logo aparecem na exemplo, são fraqueza, mal estar e altera- odo de tempo pode gerar resultados in-balança, mas no futuro, o preço de uma ções na pressão, que podem levar a taqui- desejados. “Devido ao nosso processo dedieta restritiva ou que elimina um grupo cardia e alterações de hormônios. Outros adaptações, essas vias catabólicas tendemde alimentos, pode ser muito alto. sintomas típicos da falta de alguns gru- a se adaptar e, com o passar do tempo, a pos de alimentos nas refeições seriam pele eliminação de gordura pode não ser tão Uma pesquisa realizada pela nu- ressecada, queda de cabelo, fragilidade expressiva. Portanto, privações alimenta-tricionista Sophie Deram, doutoranda da nas unhas, mau humor, mau hálito, insô- res por um longo período de tempo sãoFaculdade de Medicina da USP (FMUSP) nia, dores de cabeça e desidratação. associadas à menor perda de peso, sendorevelou que os famosos regimes podem possível ainda, que ocorra um aumentoaté funcionar no início, no entanto, cerca A nutricionista explica que durante na capacidade de armazenar gordura”,de 95% das pessoas voltam ao peso inicial, o exercício físico há uma redução da glice- afirma. É quando ocorre o famoso efeitoou até o ultrapassam. mia e um aumento do hormônio cortisol. “sanfona”. Isso estimula outras vias catabólicas – Quem deseja manter a forma e co- que fazem a quebra de moléculas maiores Antes de iniciar uma nova rotinameça a praticar esportes costuma adotar em menores – façam uma maior quebra de de nutrição, saiba que dietas restritas emuma dieta sem carboidratos para melho- gordura do tecido adiposo, convertendo-o carboidratos podem promover resultadosrar a composição corporal. De acordo em energia para o treino. metabólicos específicos em determinadascom a Organização Mundial de Saúde, a situações. Por isso, qualquer intervençãoredução de carboidrato simples no dia a “Quando há restrição de carboi- deve ser cautelosa e pessoal, respeitandodia é responsável por resultados promis- dratos, essas vias são mais estimuladas, a individualidade bioquímica de cada um,sores. Mas fique alerta caso a dieta elimi- podendo potencializar ainda a biogênese assim como sua composição corporal e ní-ne totalmente o carboidrato. mitocondrial, já que a necessidade de gli- vel de condicionamento físico. Lembre-se: cose aumenta. Com isso, temos a oxidação cada pessoa reage de maneira diferente “Algumas dietas restritivas utili- de gordura. Um bom profissional pode aos mesmos estímulos.zam menos de 20 gramas de carboidratos auxiliar neste processo, fazendo uso de al-distribuídos no decorrer do dia. Isso de- guns fitonutrientes como os sulforafanos, Colaborousencadeia diversas adaptações fisiológicas presentes nas brássicas, como couve e ra- Antonio José A. Martins, advogadoao organismo humano que, se não forem banete; a curcumina, do açafrão e o resve-6 REVISTA ORDEM

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JURÍDICO UBER: VILÃO OU HERÓI? Roberto Grisi Ainda, no próprio apli- atendendo, portanto, um deter- mentação traduzir em ativi- cativo, o consumidor preenche minado grupo, não gozando de dade clandestina. Ora, a não O deslocamento urbano, o local de destino e solicita uma benefícios, cumprindo obser- regulamentação do serviçoumbilicalmente ligado ao direi- estimativa do custo da viagem. var que a mesma Lei Federal privado de transporte indivi-to fundamental de liberdade de Em seguida, confirma ou não a n. 12.587/12, que instituiu as dual (ou motorizado individuallocomoção, uma das molas pro- aquisição do serviço particular. Diretrizes da Política Nacional privado) no âmbito federal epulsoras do desenvolvimento Confirmado o serviço, o cliente de Mobilidade Urbana, prevê o municipal, apenas previsão naeconômico e social, além de tem acesso ao nome do moto- transporte motorizado privado Lei Federal da existência des-estímulo à qualidade de vida, rista, ao carro que dirige e, ain- (artigo 4º, inciso X). sa modalidade de prestação deassume peculiar relevância nas da, tem acesso à nota de classi- serviço, não o torna ilegítimo.grandes cidades e capitais bra- ficação que o condutor obteve Assim, como o siste-sileiras, não só por questões de outros consumidores. Fina- ma de transporte privado in- Por fim, cabe ao Mu-geográficas, como também lizada a viagem, o usuário clas- dividual de passageiros tem nicípio tão somente editar re-pela complexidade inerente ao sifica a prestação do serviço previsão nos art. 4º da Lei n° gras para os serviços públicosmaior progresso nestes polos. do “motorista particular” no 12.587/12, bem como nos arti- de interesse local, inclusive o aplicativo, sendo o pagamento gos 730 e 731 do Código Civil, de transporte coletivo. Porém, Neste ponto, cumpre debitado automaticamente no tratá-lo como sendo ilegal e repisando, a atividade exercidadestacar, que o sistema Uber cartão de crédito previamente clandestino, por simples ausên- por aqueles cadastrados no Sis-tem se tornado rapidamente cadastrado no sistema Uber e, cia de regulamentação, atenta tema Uber é privada, não cons-um dos aplicativos mais utili- a seguir, o consumidor recebe contra o princípio constitucio- tituindo serviço público.zados nos grandes centros. o recibo no e-mail registrado à nal que assegura a liberdade de conta do aplicativo. Destarte, iniciativa e livre concorrência. Portanto, eventual re- De forma singela, o sis- após breve explicação do fun- gulamentação e fiscalizaçãotema Uber consiste num apli- cionamento do sistema Uber, Isso porque a matéria Municipal, deve se restrin-cativo móvel para smartpho- observa-se que o serviço ofe- acerca das restrições impostas gir à análise das condições denes. A plataforma tecnológica recido possui nítida natureza por lei Municipal ao transpor- conservação e de segurançaoferece o serviço de transporte privada. te individual de passageiros do veículo, sua regularidadeprivado às pessoas em geral. por meio da plataforma eletrô- documental, aplicação das leisAssim, através do aplicativo Contudo, é notória a po- nica UBER, foi objeto de aná- de trânsito, coibição de embria-móvel e utilizando um servi- lêmica instalada nas principais lise nos autos da Ação Direta guez ao volante, etc. Todavia,ço de localização, os usuários cidades brasileiras, sobre a no- de Inconstitucionalidade n° a Administração Municipal ja-do sistema são conectados aos vidade e consequências do ad- 2216901-06.2015.8.26.0000, mais poderá editar norma proi-“motoristas privados”, sem a vento do aplicativo Uber, prin- ocasião em que o C. Órgão Es- bitiva.necessidade de que o consumi- cipalmente como alternativa pecial do E. Tribunal de Justi-dor telefone para o motorista à atividade taxista, necessária ça de São Paulo firmou enten- Em suma, o transporteou que se desloque para local regulamentação e fiscalização. dimento de que a natureza do privado individual remunerado transporte é privada, e, por- de passageiros por motoristas determinado. Deste modo, Primeiramente, destaca- tanto, inconstitucional a Lei do particulares cadastrados em o acesso ao aplicativo -se que o serviço de táxi, aberto Município de São Paulo, que aplicativos é, na hodierna exe- já indica os automó- ao público, tem nítida natureza impôs restrições ao exercício gese constitucional, realidade veis que utilizam o pública, tanto que gozam de da atividade, em violação aos social de aspecto globalizado, sistema Uber, que prioridades e incentivos fiscais, princípios constitucionais da conformada pelo ordenamento estejam mais próxi- justamente porque poderá ser livre iniciativa e da livre con- jurídico em vigor (art. 4º da Lei mos do lugar em que outorgado pelo Poder Público corrência. n° 12.587/12, bem como nos o cliente se encontra a qualquer interessado, desde artigos 730 e 731 do Código e o tempo que satisfaça os requisitos exi- Destarte, não se discute Civil) e incorporada na mobi- estima- gidos pela lei, em consonância o poder de polícia do município lidade urbana das cidades em do que ao disposto no artigo 12-A da e o exercício da atividade fisca- que atua, parecendo retrógra- levam Lei Federal n. 12.587/2012; já lizatória, mas sim o alcance da da qualquer solução que vede para se a atividade do sistema Uber, de norma municipal em conside- seu legítimo exercício. deslo- caráter privada, trata de aten- rar qualquer atividade concor- car ao dimento a específico particu- rente ao serviço de taxi como Roberto Grisi é advogado local. lar, cadastrado no aplicativo, clandestina e, portanto, ilícita. e tesoureiro da 22ª subseção da por outro particular (privado), OAB/SP O que não se pode per- mitir é a ausência de regula-8 REVISTA ORDEM

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ECONOMIABARES MOVIMENTAMECONOMIA E CULTURARio Preto faz 165 anos com segmento ganhando espaço e importância na econômica local,faturando cerca de R$ 40 milhões mensais e gerando mais de 7 mil empregos diretos Desenvolvendo-se fortemente sob dois pilares: o comér- economia local.cio e o setor de prestação de serviços, São José do Rio Preto “O piso salarial do segmento em São José do Rio Preto écompleta 165 anos no dia 19 de março, ocupando com destaqueo papel de centro de desenvolvimento regional. um dos maiores do Brasil. E grande parte dos estabelecimen- tos ainda investem em cursos de especialização do profissional”, De acordo com o último censo do IBGE, o município tem destaca Cacaco Cunha, empresário do ramo.pouco menos de 450 mil habitantes e a região Noroeste, cercade 2 milhões. Para se ter ideia da importância de Rio Preto para Com profissionais melhores qualificados, os bares temos municípios de seu entorno, estima-se que 1 milhão de pessoas contribuído também com o desenvolvimento da gastronomia lo-transitem pela cidade diariamente. cal, por meio de receitas diversas, que resultam em pratos que contemplam desde a culinária internacional, sem deixar de lado Além da procura por centros de compras e por empresas a comida regional.prestadoras de serviços, um dos motivos que traz muita gentepara Rio Preto é a busca por opções de lazer e cultura. O nível de especialização já chega ao pontos de alguns bares produzirem suas próprias cervejas, preparadas especial- E quando o assunto são opções de lazer e cultura, um seg- mente para harmonizar com seus pratos.mento do comércio da cidade merece destaque, o setor de bares,restaurantes e casas noturnas. O segmento também é responsável por empregos indire- tos, ao gerar demandas significativas para fornecedores de ali- Rio Preto tem pouco mais de 2 mil estabelecimentos mentos, bebidas, de serviços de segurança, entre outros, comodo gênero, número que faz da cidade também uma referência atrações culturais, por exemplo.gastronômica e cultural. E dentro deste segmento, quem vemganhando cada vez mais espaço entre as opções de lazer, exata- Adriana Neves, empresária do ramo de bebidas, afirmamente por proporcionar experiências gastronômicas e culturais, que 60% do volume de suas vendas é para o segmento de bares,é o ramo de bares e casas noturnas. restaurantes e casas noturnas, e que o setor é o responsável por gerar e manter 200 empregos. A cidade abriga 976 estabelecimentos comerciais entrebotecos, barzinhos e casas noturnas, devidamente regularizados “Os números do segmento na cidade refletem a realidadee pagadores de impostos. Juntos faturam por mês algo em torno do brasileiro, que tem como principal opção de lazer, sair parade R$ 40 milhões e geram cerca de 7 mil empregos diretos, com petiscar, comer e beber alguma coisa”, diz Adriana.média salarial de R$ 1300, movimentando significativamente a “Além disso, estimula outros segmentos, fazendo com que o município arrecade mais com impostos e tenha mais oportuni-10 REVISTA ORDEM

dades de empregos”, completa a empresária. do estado de São Paulo, como a maior Beto Guraib, que tem uma empresa que fornece laticínios, vilã quando o assunto é a qualidade do ar na cidade.conta que só o setor de bares é responsável por 20% de seu fa-turamento e que para atender ao segmento mantém seis funcio- Segundo dados do IBGE quenários. integram o Atlas Brasil 2013 - Pro- grama das Nações Unidas para o Outro ramo de atividade que encontra nos bares da cida- Desenvolvimento, nos últimos anosde o principal e muitas vezes único ganha pão é o musical. Com São José do Rio Preto apresentou ín-a escassez de eventos musicais e palcos públicos, se não fossem dice de desenvolvimento humano muni-os barzinhos, provavelmente os músicos locais não teriam onde cipal (IDHM) de 0,797, conside-se apresentar. rado bastante positivo. Desafios Isso significa que Cheia de opções de lazer e cultura e considerada uma das a cidade apresentamelhores do Brasil em qualidade de vida, Rio Preto conta com bons níveis de ren-hospitais de referência nacional, universidades públicas de ex- da per capta, de ex-celentes níveis de ensino e, graças a tudo isso, sempre atraiu pectativa de vida egrandes grupos empresariais de significativa atuação. de educação para Mas apesar de figurar entre as melhores cidades do Bra- a sua população.sil, Rio Preto ainda tem muitos desafios a serem superados. Umdeles é a democratização das opções de lazer, por meio da me- Porém,lhor ocupação dos espaços públicos, como as praças, e criação de em que peseoutros, como parques. os dados esta- Por mais que a cidade ofereça opções de lazer para todos tísticos e o po-os bolsos, é necessário criar alternativas gratuitas. der financeiro, Essa disparidade de opções também é encontrada em ou- os benefíciostros setores que deveriam ser considerados essenciais para qual- trazidos peloquer gestão pública. A diferença de qualidade entre os serviços capital não atin-de saúde e de educação públicos, comparados aos particulares, gem a populaçãosão alguns que ilustram a questão. rio-pretense de Outro desafio importante a ser superado é com relação maneira iguali-à mobilidade urbana. Com um sistema de transporte coletivo tária. Dispari-ineficiente e de transporte alternativo praticamente inexistente, dades sociaiso rio-pretense é refém do automóvel e das vagas de estaciona- e econômicasmento. são facilmen- São de 200 mil carros e cerca de 70 mil motocicletas cir- te notadas, aculando pelas ruas avenidas de Rio Preto, sem contar os carros exemplo docom gente de outras cidades. Os motoristas já enfrentam proble- que aconte-mas com o trânsito, principalmente nos horários de pico. ce em todo o As ciclovias, por exemplo, foram projetadas para momen- país.tos de lazer e não também para estimular o uso da bicicleta comomeio de transporte. A falta de árvores também contribui dire- E paratamente com o problema. Pois em uma cidade com temperatura você, quais osmédia acima dos 30 graus Celsius e sol quase sempre a pino, não desafios a se-é saudável andar a pé por calçadas mal cuidadas e sem sombras. rem superados Mesmo tendo como opção de política pública estimular o por São José do Riouso do carro, Rio Preto também falha ao contar com uma malha Preto nos próximosviária cheia de buracos e tão deterioradas quanto as calçadas. anos. Acesse a página da Além do trânsito cada vez mais confuso e lento, a políti- Revista Ordem no Facebook eca de estímulo ao uso do transporte individual também provo- deixe seu comentário.ca problemas com o meio ambiente. A frota de veículos de RioPreto é apontada pela Cetesb, órgão de fiscalização ambiental Colaboração: Luciana Fontes, advogada REVISTA ORDEM 11

SJRP - 165 ANOSmeu cantinho preferido Neste mês em que São José do Rio Preto celebra 165 anos, convidamos alguns rio-pretenses da gema e outros por adoção para um encontro em seus cantinhos prediletos na cidade. Confira “Nasci aqui. Rio Preto é tudo. Já recusei trabalho no exterior por considerar a cidade um lugar es- pecial para mostrar nossa arte. Exemplo disso é o painel que dá cor ao cinza do viaduto de acesso ao Jardim Vetorazzo, resultado do trabalho de vários artistas de graffitti, e que hoje é o meu canto pre- fEedrisdoon Rneasmsaosc,iadratdisetaqdueeggroasftfiotttianto.”“mCahisegaueóitidmeaSqãuoaPliadualdoe hdáe 1v5idaanoqsuee RprioezPordeteo-proporciona. Meus primeiros encantos foram oantigo prédio da Swift, às margens da Represa,e o Festival Internacional de Teatro. Por isso,entre tantos bons cantinhos que a cidade nosoferece, meu predileto é o Teatro MunicipalPMaôunliocaMGoounrçaa.l”ves, diretora da OAB Rio Preto “Sou de Jaboticabal e Rio Preto é um presente que mUsemerufelpulaigzia.mrUepmadraeaucrieedaaqldiuzeeacrh,oolmejevcadrroeuuscmpimaarevanidtmoaeesumasufdbiláahvsoeesls., sólidas. Assim como o prédio histórico da Acirp, meu lugar especial. Construído em 1938, é ainda hoje um ótimo espaço para congregar pessoas.” Paulo Sader, presidente Acirp“Rio Preto é uma cidade completa, representabem seu papel de capital regional. É um lugar degente alegre e além disso acolhedor. Sou naturalde Campinas, estou aqui há um ano e já me sintoeçomdcaasfiag. uMeierua cnaonStohopprepfienrgidIognuaatceimdai,dsei,mobeoslpizaa-a gratidão que sentimos por tão boa acolhida.Paulo Tilkian, gerente geral do Iguatemi12 REVISTA ORDEM

“Cada lado de Rio Preto temSJRuPm- 1c6h5arAmNeOeSspe- cial. Moro atualmente em Ribeirão Preto, mas sou completamente apaixonado pela terra das capi- varas. Por isso é difícil eleger um só lugar. Entre tantos outros, escolho o Frei Caneco, bar com am- biente gostoso, acolhedor e que abre espaço para o desenvolvimento da cultura. Lá me sinto em casa.” Érico Brena, roteirista, locutor e youtuber“Rio Preto é belíssima. Tem muitas atrações degastronomia, lazer, cultura e turismo. Tenho mui-to orgulho de morar aqui. Entre vários locais queaprecio, o preferido é o Riopreto Shopping, que fazpcoamrtperdaos, menecuondtirao-aa-dmiaigahsá e28paasnsoosa. Émaoinodrepfaarçtoedo tempo, tanto a trabalho, como a lazer.”Ana Cristina Jalles Guimarães,diretora comercial do Riopreto Shopping “PTreetnoh.oPuormiassgoraénddiefícpial iexsãcoolphoerr Suãmo cJaonsétindhooRfaio- vorito. Mas a Represa Municipal, cartão postal e fonte de abastecimento de água, é um lugar que me dá paz e prazer. Ali, fico em completa sintonia com a natureza e faço questão de cuidar de perto da limpeza e da conservação do local.” Edinho Araújo, prefeito de Rio Preto“Aqui no escritório, esse é meu cantinho da sau-dade, onde me sinto em conexão com a minha avóAmélia, que faleceu em 1979. Esse conjunto demdeelsaaeme dTuaansacbaid. Qeiuraasndfiocaavbarmi esnsoe aelsppeançdor, eemda19ca9s6a,resolvi trazer essas peças para cá. Aqui, tomo umcafé, recebo amigos e clientes para conversar”.Claudia Togni, arquiteta“Rio Preto me acolheu. Foi onde tive opor- Qual o seu cantinho preferidotunidade de desenvolver meu trabalho e ga- em Rio Preto?nhar reconhecimento nacional com os pro-dutos do Nhô. É uma cidade cheia de lugares Acesse a página da RevistaaqtureásgodsatoU, nmeassp,orepdreufteoriddeo péroofBesasrodreosBaipnoo-, Ordem no Facebook e com-sentados. Vou lá há mais de 20 anos. É um partilhe com a gente o lugarlugar onde gosto de papear e escutar vinil.” que faz da cidade um lugarAlexandre Vilela, chef de cozinha especial para você. REVISTA ORDEM 13

MARÇO dSSoãuobRsJieooçsPãéroetoDIA 7 Cursos e palestras da OAB Rio Preto:19h30 – Palestra: Sou Mulher, Sou AdvogadaDIA 8 7/3 – 19h3019hs – Comissão de Direito Empresarial Palestra: Sou Mulher, Sou AdvogadaDIA 9 Ministrante: Katia Boulos, conselheira seccional e presidente da19hs – Comissão de Direito Empresarial Comissão da Mulher da OAB/SPDIA 10 Local: OAB Rio Preto11hs – Reunião Comissão Direito Tributário - DIRETORIA Valor da inscrição: R$ 20DIA 14 14 a 16/3 – 19h às 22hCongresso de Direito Processual Civil Congresso de Processo Civil OAB/ABDPro – Reflexões sobre o CPCDIA 15 após 1 ano de vigênciaCongresso de Direito Processual Civil Ministrantes: DiversosDIA 16 Local: OAB Rio PretoCongresso de Direito Processual Civil Inscrições: até 6/3DIA 17 Valor da inscrição: R$ 100 (advogados) e R$ 70 (jovens advogados e8h às 18hs Comissão Direito do Trabalho Seminario o Novo CPC e a estudantes)Justiça do Trabalho – Um ano depois. 17/3 – 8h às 18hDIA 20 Seminário: Novo CPC e a Justiça do Trabalho – Um ano depois19hs – Reunião Comissão Terceiro Setor - DIRETORIA Ministrantes: Diversos, incluindo dois ministros do TSTDIA 24 Local: OAB Rio PretoComissão Direito Previdenciario Valor da inscrição: R$ 200 (advogados), R$ 160 (jovens advogados) eVideoteca R$ 60 (estudantes)DIA 25 17/3Comissão Direito Previdenciario 2ª Queima do Alho do Time de Futebol da OABVideoteca (Adesões na secretaria da Casa do Advogado)DIA 30 30/3 – 19hPalestra: Desafios Modernos do Controle da Corrupção Palestra: Desafios Modernos do Controle da CorrupçãoDIA 31 Ministrante: Roberto Livianu, promotor de justiça em São PauloJULGAMENTO TRIBUNAL DE ÉTICA Local: OAB Rio Preto Valor da inscrição: R$ 20 – (evento aberto à população)ABRIL 6/4 – 20h Palestra: Assédio moral e a gestão do medo na relação de empregoDIA 4 Ministrante: Valdir Florindo, desembargador do TRT 2ª Região e19h Às 23h – Comissão Direito do Trabalho – Curso Portugues Juridico. presidente da ABDTDIA 5 Local: OAB Rio PretoCurso ESA TELEPRESENCIAL (SALÃO NOBRE) Valor da inscrição: R$ 60 (advogado), R$ 50 (jovem advogado) e R$ 30DIA 6 (estudante)20hs – Palestra Dr. Paulo Baria – O Dano Moral e a Gestão do Medo na 4, 11, 18 e 25/4 – 19h30 às 22hRelação de Emprego Curso de português jurídico (20 vagas)DIA 11 Oficina para criação de textos e artigos jurídicos para publicação19h Às 23h – Comissão Direito do Trabalho – Curso Portugues Juridico. Ministrante: Rosimar de Fátima Schinelo, professora doutora emDIA 12 LinguísticaCurso ESA TELEPRESENCIAL (SALÃO NOBRE) Local: OAB Rio PretoDIA 14 Valor da inscrição: R$ 240 (advogado) e R$ 200 (jovem advogado)Paixão de Cristo 24, 26 e 28/4 – 19h30 às 22h30DIA 17 Curso de prática de cálculos trabalhistas na liquidação de sentença (30JULGAMENTO TRIBUNAL DE ÉTICA vagas)DIA 18 Ministrante: Paulo Cesar Baria de Castilho, doutor em Direito Trabalho19h Às 23h – Comissão Direito do Trabalho – Curso Portugues Juridico. (PUC/SP)DIA 19 Local: OAB Rio PretoCurso ESA TELEPRESENCIAL (SALÃO NOBRE) Valor da inscrição: R$ 160 (advogado) e R$ 130 (jovem advogado)DIA 21 8, 10, 15, 17, 22, 24, 29 e 31/5 – 19h30Tiradentes Reflexões sobre os 15 anos do Código CivilDIA 24 Ministrantes: DiversosPré reserve – Curso de Calculo Dr. Paulo Baria. Local: OAB Rio PretoDIA 25 Valor da inscrição: R$ 120 (advogado) / R$ 80 (jovem advogado)19h Às 23h – Comissão Direito do Trabalho – Curso Portugues Juridico.DIA 26 Serviço: As inscrições devem ser efetuadasPré reserve – Curso de Calculo Dr. Paulo Baria. por telefone (17 3226-2777), e-mail:Curso ESA TELEPRESENCIAL (SALÃO NOBRE) [email protected], ou ainda na18h30 – Reunião Comissão de Defesa dos Direitos Sociais e da secretaria da Casa do Advogado.Igualdade Racial Curta nossa página no Facebook OAB RioDIA 27 Preto e acompanhe e compartilhe nossasRESERVA PALESTRA Farley informações.DIA 28Pré reserve – Curso de Calculo Dr. Paulo Baria.14 REVISTA ORDEM

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DIA DA MULHER QUESTÃO DA MULHER AINDA ÉMAL RESOLVIDA EM RIO PRETOFaltam políticas públicas, melhor atendimento na saúde, mais segurança e igualdade no mercado de trabalho Michelle Monte Mor dessa falta de estrutura, a jornada de trabalho é exaustiva e as delegadas têm pilhas de inquéritos. Por isso, não conseguem dar Referência nacional em qualidade de vida, São José do Rio o atendimento necessário”, revela a advogada Luciana Fontes.Preto já foi eleita, por três anos consecutivos, como a segun-da melhor cidade para se viver no Brasil, pelo Índice Firjan de Tal situação faz com que a vítima, já fragilizada, deixeDesenvolvimento Municipal (IFDM). Por outro lado, dados da de procurar atendimento e ajuda para evitar constrangimentos.Secretaria de Segurança Pública mostram que Rio Preto falha “Muitas sequer procuram a DDM. Ou quando procuram, nãoquando o assunto é violência contra a mulher. Neste ranking, a chegam a ir para uma rede de proteção”, diz a advogada Ellencidade vai mal. Pereira. Entre 2011 e 2015, o Tribunal de Justiça de São Paulo Expectativa de avançoregistrou na cidade 4.605 casos de violência contra a mulher. A OAB instituiu 2016 como o “Ano da Mulher Advoga-Rio Preto é a primeira do ranking sobre violência da 8ª Região da”. Nesse período, foram promovidas diversas atividades sobreAdministrativa Judiciária (RAJ), que conta com 26 municípios. questões trabalhistas, de empoderamento e também sobre vio-Diariamente, Rio Preto registra 30 denúncias de violência con- lência contra a mulher. E as ações continuam durante este ano.tra a mulher. Somente em janeiro deste ano, dados da SSP mos- “Pretendemos fazer mais palestras em escolas, públicas etram que aconteceram 28 estupros na cidade. particulares, para tratar a questão da violência contra a mulher. Queremos também, por meio de atividades e palestras, fazer a Diante deste cenário, em 2016, a Comissão da Mulher mulher perder o medo e se conscientizar sobre o papel dela naAdvogada da 22ª Subseção da OAB, em Rio Preto, resolveu sociedade”, explica Luciana Fontes. Também existe a intençãomontar um comitê ao lado de mulheres que fazem parte de co- de realizar uma audiência pública para abordar esses temas, en-letivos femininos da cidade. “Nossa intenção era saber qual era volvendo diversos segmentos da sociedade.a realidade dessas mulheres e o que a OAB poderia fazer para Rio Preto é referência regional em assistência às mulhe-contribuir com a questão”, explica a advogada Luciana Fontes, res, com uma ampla rede de proteção, como o Cram, o Centro decoordenadora da Comissão da Mulher Advogada. Referência e Atendimento à Mulher, que pertence à Secretaria dos Direitos e Políticas para Mulheres, Pessoa com Deficiência, De acordo com Luciana Fontes, os principais problemas Raça e Etnia. Ao todo são 137 atendimentos por mês. Por dia,descritos pelas integrantes dos coletivos foram a falta de polí- quatro mulheres buscam ajuda no local.ticas públicas para as mulheres, a precariedade no atendimento E para auxiliar nesse atendimento, a OAB já solicitou àde saúde e também na segurança e a desigualdade no mercado prefeitura um psicólogo ou assistente social para atuar na Dele-de trabalho. gacia de Defesa da Mulher, fazendo um melhor direcionamento das vítimas. “Também lutamos pela implantação de um anexo da “Quando sofre algum tipo de agressão, a mulher fica fra- Vara especializada em violência contra a mulher. Já foi autori-gilizada, vulnerável. E durante as nossas conversas soubemos zado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e só estamos aguar-que elas não são bem atendidas em postos de saúde. Principal- dando uma posição da prefeitura, que se comprometeu a levarmente em casos de violência. Ficou claro que é preciso oferecer em frente a implantação com um funcionário cedido por eles”,um atendimento mais humanizado”, afirma a advogada Ellen explica a advogada Ellen Pereira.Pereira, representante da OAB na Procuradoria Especial da ColaboraçãoMulher na Câmara Municipal. Comissão da Mulher Advogada Além dos coletivos femininos, a Comissão da MulherAdvogada procurou a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).“Constatamos que o serviço prestado é muito precário. São pou-cos funcionários para uma demanda muito grande de casos. Láé feito o atendimento a mulheres, idosos e crianças. Por causa16 REVISTA ORDEM

ESPORTESDE CAMINHADAS NA RUA AO IROMAN Advogada e triatleta treina para competir no Campeonato Mundial de Ironman em Kona-Havai Michelle Monte Mor Quando vi que não tinha muitos resulta- 9h da manhã. E aí vou até a noite”, conta. dos, porque eu sempre adorei comer, re- Ela consegue adequar a rotina de Dezessete maratonas, três ultra- solvi começar a correr. O objetivo princi-maratonas, sete meia-maratona, seis pro- pal era reduzir 10 quilos de peso corporal. atleta com o de advogada e dona de casa,vas de Ironman, quatro provas de long Foi quando a corrida entrou na minha pois conta com um escritório também emdistance e não para por aí. Cansou? Ela vida”, conta a triatleta casa. Além dos treinos natação, muscula-não. Esse pequeno histórico esportivo ção, bike e corrida, Marilza também fazpertence a Marilza Candida Saldanha, ad- A advogada revela que nunca ima- fortalecimento com funcional e pilates.vogada de _ anos e triatleta de São José ginou participar de competições. Em “Nos meses que antecedem a preparaçãodo Rio Preto. Com uma rotina diária de 2008, venceu uma corrida de 10 quilôme- para o Ironman, a rotina semanal de trei-três horas de exercícios, Marilza conta tros aqui em Rio Preto. “Subi no pódio no varia de 20 a 25 horas semanais. É umque sua paixão por atividades físicas teve toda tímida. Mas gostei muito por ter ter- período que fica mais complicada a roti-início há poucos anos, em 2008. minado a prova”, diz ela. na de trabalho. Mas procuro dormir cedo para acordar descansada e disposta para “Comecei a praticar esportes com A partir daí, não parou mais. Pas- mais um dia de treino e trabalho.”regularidade a partir de abril de 2008, sou a correr em provas de 15, 21 e até 90em corrida de rua. Antes fazia pequenas quilômetros. Já em 2009, correu uma ma- A dica mais importante da triatleta ratona, de 42 quilômetros. “Foi a minha é ter persistência e determinação. “Se meu caminhadas. Decidi primeira maratona, em Foz do Iguaçu. Fi- corpo está pesado ou cansado, não desisto começar a caminhar quei em 5º lugar na minha categoria. Nes- e sei que vou melhorar. É uma briga cons- para tentar reduzir se momento percebi que tinha facilidade tante com o psicológico. O aprendizado o peso. e que gostava muito de provas longas”, é ter humildade e respeito por uma pro- revela a atleta. va como o Iroman. São 3.800 de natação, 180 km de ciclismo e 42 km de corrida. Foram duas maratonas em 2009 Mas quando cruzamos a linha de chegada, e outras sete em 2010. Assim como todo o esforço é recompensado.” o número de provas, as distâncias E Marilza já se sente recompen- também aumentaram. “Ao todo fiz sada. Desde que começou a praticar es- três ultramaratonas e 17 marato- portes com o objetivo de reduzir peso e nas. Sem contar as participações poder comer a vontade, ela percebeu uma no Ironman.” Marilza passou melhora na qualidade de vida, no sono e a competir em provas de tria- mais disposição. “Eu tinha anemias, gas- thlon em 2012. A primeira foi trite, colesterol alto, irritação, ou seja, vi- em Pirassununga, SP. Foram via em médicos. Com a prática de espor- 900 metros de natação, 22 qui- tes, alinhada com uma alimentação mais lômetros de bike e seis quilôme- consciente, minha saúde melhorou 100%, tros de corrida. assim como o meu humor, meu organis- Agenda cheia mo, tudo. Sinto que tenho uma determi- Este ano a advogada nação e uma força interior muito grande e triatleta vai participar para enfrentar qualquer obstáculo, seja na do Ironman de Floria- vida pessoal, profissional ou mesmo es- nópolis, no dia 28 de portiva.” maio e no Campe- onato Mundial de A advogada, que compete nas ca- Ironman em Kona- tegorias para atletas entre 50 e 54 anos, -Havai, em 14 de acredita que não existe momento certo outubro. “Lá es- para iniciar uma atividade física. “Para tarão os melhores mim, a melhor hora para começar a pra- triatletas amado- ticar qualquer esporte que você goste ou res e profissio- admire, é agora. Sua saúde agradece e to- nais do mundo”, das as pessoas que convivem com você, revela. serão beneficiadas. Nunca é tarde para A rotina é dedicar um tempo a você, a fazer o que pesada. São três te deixa melhor, psicologicamente e fisi- horas diárias de camente.” treinamento. Ma- rilza acorda às 5h, Colaboração seu horário preferi- Paulo Alberto Penariol, advogado do de treinos. “Nor- malmente estou pronta para trabalhar a partir das REVISTA ORDEM 17

GASTRONOMIA ESTROGONOFE DE SHOULDER DE ANGUSConvidado a elaborar Pra concluir o processo, Ingredientesum prato caseiro para os lei- Alexandre sugere flambar a Carnetores da Revista Ordem, o carne com uma dose de conha- 500 g de shoulder de anguspremiado chef de cozinha que. Depois é transferir para a 1 colher de sopa de azeiteAlexandre Vilela de Carva- panela em que será preparado Molholho traz um estrogonofe com o restante. Com o fogo baixo, 300 ml de creme de leite frescoshoulder de angus, um de seus despeje sobre a carne 300 ml 1 colher de sopa de mostarda Dijoncortes prediletos. “É um corte de creme de leite fresco, uma 1 colher de sopa de catchup de tomate e maça do Nhô Empórioda paleta. É mais macio, mais colher de sopa de mostra- Sal a gostosaboroso e mais em conta que da Dijon e outra de catchup 1 pitada de páprica picantefilé mignon. Hoje em dia é um de tomate e maça, produzido Batata ao fornodos cortes bovinos que mais pelo Nhô Empório. Batatas cortadas em quatro partesgosto.” Depois é colocar sal a Azeite Sal a gosto 1 pitada de pimenta preta moída na hora 1 pitada de páprica picantePara a receita, Alexan- gosto e uma pitada de pápri-dre cortou em pedaços 500 ca picante e esperar o molhogramas de carne e levou ao esquentar.fogo com um pouco de azeite. Não poderia faltar oA dica é deixar a carne dou- tradicional acompanhamen-rar aos poucos, colocando e to do estrogonofe, a batata,tirando a frigideira do fogo. que em vez frita, ou palha, foi“Pra não deixar sair suco da cortada em pedaços rústicos,carne. Se a frigideira fica no temperada no azeite e sal, comfogo direto, a carne solta mui- pitadas de pimenta preta mo-to líquido e cozinha. Quando ída na hora e páprica picante,o suco evapora, a carne perde depois levada para dourar nosuculência e sabor.” forno.

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