DES. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA PRESIDENTEDESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS VICE-PRESIDENTE DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DESEMBARGADORES 05 JUÍZES AUXILIARES 06 MAGISTRADOS 07 10 PALAVRA DO PRESIDENTE 12 PÓLOS JUDICIAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO 13 MACRODESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL 14 MACRODESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO NACIONAL 16 18 METAS NACIONAIS 2019 20 IDENTIDADE ORGANIZACIONAL DO PJMT 22 24 MAPA ESTRATÉGICO 26 PORTFÓLIO DE PROJETOS DO PJMT 27 33 CADEIA DE VALOR DO PJMT 34 EIXOS DE ATUAÇÃO DA GESTÃO 2019-2020 37EIXO DE ATUAÇÃO: EFICIÊNCIA OPERACIONAL E JURISDICIONAL 41 44 EIXO DE ATUAÇÃO: ACESSO À JUSTIÇA 46 EIXO DE ATUAÇÃO: GESTÃO ESTRATÉGICA 47 EIXO DE ATUAÇÃO: GESTÃO DE PESSOAS E ORGANIZAÇÃO 49 EIXO DE ATUAÇÃO: INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA EIXO DE ATUAÇÃO: ATUAÇÃO INSTITUCIONAL EIXOS DE ATUAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA EIXOS DE ATUAÇÃO CORREGEDORIA-GERAL CONSIDERAÇÕES FINAIS
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 5Des. Carlos Alberto Alves da RochaDes. Orlando de Almeida PerriDes. Rubens de Oliveira Santos FilhoDes. Paulo da CunhaDes. Juvenal Pereira da SilvaDes. Sebastião de Moraes FilhoDes. Márcio VidalDes. Rui Ramos RibeiroDes. Guiomar Teodoro BorgesDesa. Maria Helena Gargaglione PóvoasDes. Luiz Ferreira da SilvaDesa. Clarice Claudino da SilvaDes. Alberto Ferreira de SouzaDesa. Maria Erotides Kneip BaranjakDes. Marcos Henrique MachadoDes. Dirceu dos SantosDes. Luiz Carlos da CostaDes. João Ferreira FilhoDes. Pedro SakamotoDesa. Marilsen Andrade AddárioDes. Rondon Bassil Dower FilhoDesa. Maria Aparecida RibeiroDes. José Zuquim NogueiraDesa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da SilvaDesa. Serly Marcondes AlvesDes. Sebastião Barbosa FariasDes. Gilberto GiraldelliDesa. Nilza Maria Pôssas de CarvalhoDesa. Antônia Siqueira GonçalvesDesa. Helena Maria Bezerra Ramos
6 PLANO DE GESTÃO 2019-2020 PRESIDÊNCIA TÚLIO DUAILIBI ALVES SOUZA LUIZ OCTÁVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JÚNIOR VICE-PRESIDÊNCIA ADRIANA SANTANNA CONINGHAN CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA JOSÉ ARIMATÉA NEVES COSTA EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA OTAVIO VINICIUS AFFI PEIXOTO
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 7Abel Balbino Guimaraes Bruno D Oliveira MarquesAdair Julieta da Silva Carlos Augusto FerrariAdalto Quintino da Silva Carlos Eduardo de Moraes e SilvaAdauto dos Santos Reis Carlos Jose Rondon LuzAdriana Sant Anna Coninghan Carlos Roberto Barros de CamposAgamenon Alcântara Moreno Júnior Caroline Schneider Guanaes SimõesAlcindo Peres da Rosa Cássio Leite de Barros NettoAlethea Assunção Santos Cássio Luis FurimAlex Nunes de Figueiredo Celia Regina VidottiAlexandre Delicato Pampado Christiane da Costa Marques NevesAlexandre Elias Filho Cláudia Anffe Nunes da CunhaAlexandre Meinberg Ceroy Cláudia Beatriz SchmidtAlexandre Paulichi Chiovitti Cláudio Deodato Rodrigues PereiraAlexandre Sócrates da Silva Mendes Claudio Roberto Zeni GuimarãesAline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni Cleber Luis Zeferino de PaulaAmini Haddad Campos Clóvis Mário Teixeira de MelloAna Cristina Silva Mendes Conrado Machado SimãoAna Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa Cristhiane Trombini Puia BaggioAna Helena Alves Porcel Ronkoski Cristiane Padim da SilvaAna Paula da Veiga Carlota Miranda Cristiano dos Santos FialhoAnderson Candiotto Daiane Marilyn VazAnderson Gomes Junqueira Daiene Vaz Carvalho GoulartAndré Barbosa Guanaes Simões Daniel de Sousa CamposAndré Luciano Costa Gahyva Dante Rodrigo Aranha da SilvaAndré Maurício Lopes Prioli Darwin de Souza PontesAngela Maria Janczeski Goes Débora Roberta Pain CaldasAngela Regina Gama da Silveira G. Gimenez Nelian Diego HartmannÂngelo Judai Junior Douglas Bernardes RomãoAnglizey Solivan de Oliveira Edleuza Zorgetti Monteiro da SilvaAnna Paula Gomes de Freitas Edna Ederli CoutinhoAntonio Carlos Pereira de Sousa Junior Ednei Ferreira dos SantosAntônio Fábio da Silva Marquezini Edson Dias ReisAntônio Veloso Peleja Júnior Eduardo Calmon de Almeida CezarAristeu Dias Batista Vilella Elmo Lamoia de MoraesAroldo José Zonta Burgarelli Elza Yara Ribeiro Sales SansãoArom Olímpio Pereira Emanuelle Chiaradia Navarro ManoArthur Moreira Pedreira de Albuquerque Emerson Luis Pereira CajangoAugusta Prutchansky Martins G. Negrão Nogueira Érico de Almeida DuarteBruno César Singulani França Ester Belém Nunes
8 PLANO DE GESTÃO 2019-2020Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli Jeverson Luiz QuinteiroEvandro Juarez Rodrigues João Alberto Menna Barreto DuarteEviner Valério João Bosco Soares da SilvaFabio Alves Cardoso João Filho de Almeida PortelaFabio Petengill João Francisco Campos de AlmeidaFabrício Sávio da Veiga Carlota João Manoel Pereira GuerraFernando da Fonsêca Melo João Thiago de França GuerraFernando Kendi Ishikawa Jones Gattass DiasFlávia Catarina Oliveira de Amorim Reis Jorge Alexandre Martins FerreiraFlávio Maldonado de Barros Jorge Hassib IbrahimFlávio Miraglia Fernandes Jorge Iafelice dos SantosFrancisco Alexandre Ferreira Mendes Neto Jorge Luiz Tadeu RodriguesFrancisco Ney Gaíva José Antonio Bezerra FilhoFrancisco Rogério Barros José Arimatéa Neves CostaGabriel da Silveira Matos José Eduardo MarianoGabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva José Luiz Leite LindoteGeraldo Fernandes Fidelis Neto José Mauro Nagib JorgeGerardo Humberto Alves Silva Junior Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto AntunesGilberto Lopes Bussiki Juliano Hermont Hermes da SilvaGilperes Fernandes da Silva Júlio César Molina Duarte MonteiroGiovana Pasqual de Mello Jurandir Florêncio de Castilho JúniorGiselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade Kátia Rodrigues OliveiraGisele Alves Silva Lamisse Roder Feguri Alves CorrêaGlauber Lingiardi Strachicini Laura Dorilêo CândidoGleide Bispo Santos Leilamar Aparecida RodriguesGleidson de Oliveira Grisoste Barbosa Lener Leopoldo da Silva CoelhoGlenda Moreira Borges Leonardo de Araujo Costa TumiatiGonçalo Antunes de Barros Neto Leonardo de Campos Costa e Silva PitalugaGraciene Pauline Mazeto Correa da Costa Leonisio Salles de Abreu JuniorGustavo Chiminazzo de Faria Lidiane de Almeida Anastácio PampadoHanae Yamamura de Oliveira Lidio Modesto da Silva FilhoHelícia Vitti Lourenço Lílian Bartolazzi Laurindo BianchiniHenriqueta Fernanda Chaves Alencar F. Lima Lúcia PeruffoHildebrando da Costa Marques Luciana Braga Simão TomazettiHugo José Freitas da Silva Luciana de Souza Cavar MorettiÍtalo Osvaldo Alves da Silva Luciene Kelly Marciano RoosIvan Lúcio Amarante Luís Aparecido Bortolussi JúniorJacob Sauer Luís Augusto Veras GadelhaJamilson Haddad Campos Luis Felipe Lara de SouzaJanaína Cristina de Almeida Luis Fernando Voto KircheJanaína Rebucci Dezanetti Luis Otávio Pereira MarquesJean Garcia de Freitas Bezerra Luiz Antonio SariJean Louis Maia Dias Luiz Octávio Oliveira Saboia RibeiroJean Paulo Leão Rufino Marcelo Sebastião Prado de Moraes
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 9Marcelo Sousa Melo Bento de Resende Raul Lara LeiteMarcemila Mello Reis Penner Renan Carlos Leão Pereira do NascimentoMárcio Aparecido Guedes Renata do Carmo Evaristo ParreiraMárcio Rogério Martins Renato José de Almeida Costa FilhoMarco Antonio Canavarros dos Santos Rhamice Ibrahim Ali Ahmad AbdallahMarcos André da Silva Ricardo Alexandre Riccielli SobrinhoMarcos Faleiros da Silva Ricardo Frazon MenegucciMarcos Terencio Agostinho Pires Ricardo Nicolino de CastroMaria Aparecida Ribeiro Rita Soraya Tolentino de BarrosMaria das Graças Gomes da Costa Roberto Teixeira SerorMaria Lúcia Prati Rodrigo Roberto CurvoMaria Mazarelo Farias Pinto Roger Augusto Bim DonegaMaria Rosi de Meira Borba Rosângela Zacarkim dos SantosMarilza Aparecida Vitório Sabrina Andrade Galdino RodriguesMarina Carlos França Sebastião de Arruda AlmeidaMario Augusto Machado Sergio ValérioMário Roberto Kono de Oliveira Silvana Ferrer ArrudaMaurício Alexandre Ribeiro Silvia Renata Anffe SouzaMelissa de Lima Araújo Sílvio Mendonça Ribeiro FilhoMichell Lotfi Rocha da Silva Sinii Savana Bosse Saboia RibeiroMilena Ramos de Lima e Souza Paro Suelen BarizonMilene Aparecida Pereira Beltramini Suzana Guimarães RibeiroMirko Vincenzo Giannotte Tatiane ColomboMoacir Rogério Tortato Tatyana Lopes de Araújo BorgesMonica Catarina Perri Siqueira Thalles Nóbrega Miranda Rezende de BrittoMurilo Moura Mesquita Thatiana dos SantosMyrian Pavan Schenkel Tiago Souza Nogueira de AbreuOlinda de Quadros Altomare Castrillon Tiberio de Lucena BatistaOnivaldo Budny Tulio Duailibi Alves SouzaOtavio Vinicius Affi Peixoto Vagner Dupim DiasPatricia Ceni dos Santos Valdeci Moraes SiqueiraPatrícia Cristiane Moreira Valmir Alaércio dos SantosPaula Saide Biagi Messen Mussi Casagrande Valter Fabrício Simioni da SilvaPaulo de Toledo Ribeiro Junior Vandymara Galvão Ramos Paiva ZanoloPaulo Márcio Soares de Carvalho Victor Lima Pinto CoelhoPaulo Martini Viviane Brito Rebello IsernhagenPaulo Sergio Carreira de Souza Wagner Plaza Machado JuniorPedro Davi Benetti Walter Pereira de SouzaPedro Flory Diniz Nogueira Walter Tomaz da CostaPierro de Faria Mendes Wanderlei José dos ReisRachel Fernandes Alencastro Martins Wladymir PerriRafael Depra Panichella Wladys Roberto Freire do AmaralRafael Siman Carvalho Yale Sabo MendesRamon Fagundes Botelho
10 PLANO DE GESTÃO 2019-2020 Ao longo dos meus 33 anos de magistratura, adquiri experiência que me permitiu conhecer melhor as virtudes e as adversidades do Judiciário brasileiro. Isso me ajudou a construir uma visão sobre a Justiça que, no momento, é vista como dialógica em todos os níveis, seja com a sociedade, seja com as instituições que fazem parte do sistema da justiça. O novo século se mostra essencialmente judicial, em que o Poder Judiciário passa a ser fundamental na garantia dos direitos das pessoas, sem distinção. Nesse raciocínio, há a necessidade de outro formato institucional, que espelhe a eficiência operacional e jurisdicional, uma melhor gestão estratégica de pessoas e organização, infraestrutura e tecnologia, com foco na atuação institucional e amplo acesso à justiça, motivo pelo qual faço destes os eixos de atuação da gestão 2019/2020.
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 11 O trilho que nos levará a tal fim, inspirado emHabermas, será a ética da discussão, em que trabalhareipelo reforço da identidade e transparência institucional,tendo a credibilidade, eficiência e celeridade comoalguns dos atributos de valor a nortearem a minhagestão. Assim, apesar das dificuldades enfrentadas peloJudiciário no passado e no presente, ainda tenho umsonho. Um sonho de Justiça. E como diria Cervantes:“Quando se sonha sozinho é apenas um sonho. Quandose sonha juntos é o começo da realidade.” E é sob essa realidade, que começa agora, como compromisso assumido perante os magistrados,servidores, colaboradores e todos os demais atoressociais envolvidos, que quero deixar como legado àsociedade deste Estado, uma “Justiça em Movimento,Acessível, Célere e Eficiente”. Desembargador CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Biênio 2019 - 2020
12 PLANO DE GESTÃO 2019-2020 PÓLOS JUDICIAIS - ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 13 Em junho de 2014, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n.198/2014, em que instituiu a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para 2015-2020,a qual os Tribunais Estaduais deverão alinhar seu Plano Estratégico. A estratégicado judiciário nacional é formada por macrodesafios priorizados nos 6 anos de suavigência, conforme apresentada nas figuras 1 e 2, respectivamente:
14 PLANO DE GESTÃO 2019-2020
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 15ANO MMAACCRROODDESEASFAIOFIO2015 Combate à corrupção e à improbidade administrativa2016 Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional Gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes Melhoria de Gestão de Pessoas Melhoria da infraestrutura e governança de TIC Adoção de soluções alternativas de conflito Aprimoramento da gestão da justiça criminal Aperfeiçoamento da Gestão de Custos Instituição da Governança Judiciária2017 Impulso às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas Garantia dos direitos à cidadania Efetividade na Prestação Jurisdicional2018 Todos os macrodesafios serão abrangidos20192020
16 PLANO DE GESTÃO 2019-2020
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 17META 1 – Julgar mais processos que os distribuídosJulgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no anocorrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.META 2 – Julgar processos mais antigosIdentificar e julgar até 31/12/2019, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até31/12/2015 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2016 no 2º grau, e 90%dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.META 3 – Aumentar os casos solucionados por conciliaçãoAumentar o indicador Índice de Conciliação na fase de conhecimento do Justiça emNúmeros em 2 pontos percentuais em relação ao ano anterior, com cláusula de barreira de22%.META 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção eà improbidade administrativaIdentificar e julgar até 31/12/2019, 70% das ações de improbidade administrativa e dasações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até31/12/2016, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.META 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivasIdentificar e julgar até 31/12/2019, 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 2º grau.META 8 – Priorizar o julgamento dos processos relacionados àfeminicídio e à violência doméstica e familiar contra a mulherIdentificar e julgar, até 31/12/2019, 50% dos casos pendentes de julgamento relacionadosao feminicídio distribuídos até 31/12/2018 e 50% dos casos pendentes de julgamentorelacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2018.META ESPECÍFICA – Implantar processo eletrônico em unidades comcompetência criminalimplantar processo eletrônico em 10% das Unidades com Competência Criminal.
MISSÃOSolucionar conflitos, buscar a paz social e a manutenção doEstado DemocráticoVISÃO DE FUTUROAté 2020, queremos ser reconhecidos pela sociedade comouma justiça acessível, célere e eficienteATRIBUTOS DE VALOR•Eficiência •Responsabilidade•Credibilidade Socioambiental•Celeridade •Imparcialidade•Modernidade •Ética•Acessibilidade •Probidade•TransparênciaPRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS• Respeito ao colaborador e ao próximo• Proatividade• Foco em resultado• Integridade• Comprometimento com a instituição• Cooperação
20 PLANO DE GESTÃO 2019-2020 .\"1\"&453\"5²(*$0%010%&3+6%*$*«3*0%0&45\"%0%& .*44°04PMVDJPOBSPTDPOøJUPTCVTDBOEPBQBDJöDBÎÍPTPDJBMFBNBOVUFOÎÍP 7*4°0%&'65630\"UÏRVFSFNPTTFSSFDPOIFDJEPTQFMBTPDJFEBEFDPNP #VTDBSFöDJÐODJBOBFYFDVÎÍP EFQSPKFUPTQSPDFTTPTEFUSBCBMIP FOBHFTUÍPEPTDVTUPTPQFSBDJPOBJT .FJPTBEFRVBEPTEFSFTPMVÎÍPEFDPOøJUPT
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 21.\"50(30440EP&TUBEP%FNPDSÈUJDPVNBKVTUJÎBBDFTTÓWFMDÏMFSFFFöDJFOUF
PROJETOS COM MAIOR PONTUAÇÃO22 PLANO DE GESTÃO 2019-2020 NO RANKING DE PRIORIZAÇÃO PROGRAMA OU PROJETO 8.7:14 - Programa PJe implantado 8.1 - Redução da taxa de congestionamento e aprimoramento da prestação jurisdicional no 1º grau de jurisdição 8.2 - Redução da taxa de congestionamento e aprimoramento da prestação jurisdicional no 2º grau de jurisdição 9.3 - Implantação do e-Social 4.2 - Aprimoramento da governança de TI 2.3 - Revisão do plano de carreira do PJMT 1.1 - Implementação da gestão por competência no PJMT 7.1 - Implantação da governança institucional no PJMT 7.4 - Implantação da gestão por processos - BPM/qualidade no Poder Judiciário-MT 8.4 - Ampliação dos centros judiciários de solução de conflitos 5.1 - Plano diretor de obras 7.2 - Aprimoramento da gestão de portfólio e projetos 12.1 - Adoção do programa de consciência sócio ambiental 2.1 - Humanização no trabalho para servidores e magistrados 13.1 - Justiça ao seu alcance 5.4 - Segurança institucional 6.1 - Aprimoramento no processo de arrecadação do FUNAJURIS 11.1 - Aperfeiçoamento da comunicação institucional 2.2 - Revisão nos mecanismos de provimento e movimentação na carreira de magistrados 8.3 - Readequação das serventias extrajudiciais 1.2 - Implementação da política de capacitação alinhada à matriz de competências 1.3 - Aprimoramento da gestão de capacitação de Magistrados 4.1 - Melhoria da infraestrutura e serviços de TI 5.2 - Plano de manutenção predial 9.2 - Implementação do GMD no PJMT 9.1 - Gestão de serviços e terceirização do PJMT 8.6 - Implantação da justiça restaurativa na infância e juventude 11.2 - Aprimoramento das ações da ouvidoria do PJMT 7.3 - Implantação da gestão arquivística (documental e informação) 8.5 - Aprimoramento das ações da CIJ 7.5 - Aprimoramento das ações da coordenadoria de controle interno 5.3 - Regularização do patrimônio imobiliário
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 23
24 PLANO DE GESTÃO 2019-2020 3RGHU-XGLFLiULRGR(VWDG 7ULEXQDOGH- &RRUGHQDGRULDGH3 *HVWmRSRU3UR / s> ^dZd ' ϵ͘' ^dK ^dZd '/ WZK ^^K^ ' ^dK ϵ͘ϭ ^dZd '/KZ'E//KE> ϵ͘Ϯ' ^dK K^WZK ^^K^ dZ>,K E>/^ K ^ DW E,KͬYh>/ ϵ͘ϯ' ^dKK^WZK: dK^ WKZd&M>/K ^dZd '/K ϵ͘ϰW>E :D EdKKZD EdZ/K ϵ͘ϱ' ^dKWK>1d/ ^h^d Ed/>/ ϵ͘ϲ' ^dKKDhE/K ^dZd '/ ϵ͘ϳ'Ks ZEE/E^d/dh/KE> ϵ͘ϴWZKDKs ZO ^ /E/ WZ/D /Z/E^dE/:h/D EdK WZK ^^K^&/E>1^d/K ϴ͘WZ ^dK ϴ͘ϭͲ ϴ͘ϭ͘ϭͲ WZK ^^K^ O ^ :hZ/^//KE> WZK ^^D EdK EdhZ 1s > ϴ͘ϭ͘ϮͲ WZK ^^K^ ^O ^ EdhZ Z/D/E> ϴ͘ϭ͘ϯͲ WZK ^^K^K^ :h/K^ ^W //^ ϴ͘ϭ͘ϰͲ WZK ^^K^ dhZDZ hZ^> WZK ^^K^ ^hWKZd ϳ͘ϭ' ^dK DEK^ ϳ͘ ^hWKZd WZ ^d ϳ͘ϰ'hZ ^d/EK E^ ϳ͘Ϯ^ Zs/KW^ ϭ͘' ^dK W ^^K^ Ϯ͘&KZDK ^ EsK>s/D EdK W ^^K^ ϳ͘ϱ' ^dK/E& ' ^dK ϯ͘' ^dKd ϰ͘' ^dK /E&
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 25GRGH0DWR*URVVR-XVWLoD3ODQHMDPHQWRRFHVVRV>KZKW:Dd//E^d/dh/KE> >/ Ed ϭϬ͘s>/K' ^dK :hZ/^//KEK ^K/ ϭϬ͘ϭ ' ^dK K^ K^ ^dd1^d/K^ sK'KϭϬ͘ϮKEdZK> /Ed ZEK h/dKZ/ D/E/^d Z/K Wj>/KϭϬ͘ϯKhs/KZ/ & E^KZ/Wj>/ϭϬ͘ϰKZZ /KϭϬ͘ϱ/E^W KZdKZZ/ ^d/^&K ^ 'hE/E^dE/ ϴ͘Ϯ͘ϭͲ WZK ^^K^KZ/'/EZ/K^ ĐŽŶŽŵŝĐŝĚĂĚĞ EdhZ 1s > ĨŝĐŝġŶĐŝĂϴ͘ϮͲ :h>'D EdK ϴ͘Ϯ͘ϮͲ WZK ^^K^KZ/'/EZ/K^ ĨŝĐĄĐŝĂWZK ^^K^KZ/'/EZ/K^ EdhZ Z/D/E> ĨĞƚŝǀŝĚĂĚĞϴ͘ϯͲ :h>'D EdK ϴ͘ϯ͘ϭͲ Z hZ^K^1s /^Z hZ^K^ ϴ͘ϯ͘ϮͲ Z hZ^K^Z/D/E/^ WZd ^ /Ed Z ^^^ϴ͘ϰͲ D/^^//>/ ϴ͘ϰ͘ϭͲ Z hZ^K^ ^W //^ E:Z hZ^K^K^dZ/hE/^ ϴ͘ϰ͘ϮͲ Z hZ^K^ ^d&^hW Z/KZ ^ ydZKZ/EZ/K^ ^d: d K:hZ/^//KE> ϳ͘ϯ>h>K KEdZK> h^d^ ϳ͘ϲd E/D EdKK:hZ/^//KEK^/K^^K/> ϱ͘' ^dKD/E/^dZd/s&KZDK:hZ1/ ϲ͘' ^dKKZD EdZ/͕&/EE /Z KEd/> ^hWKZd EK>M'/&Z ^dZhdhZ
Eixos de AtuaçãoGestão Biênio 2019-2020 ATUAÇÃO MELHORIA NA INSTITUCIONAL EFICIÊNCIA OPERACIONAL E JURISDICIONALINFRAESTRUTURA& TECNOLOGIA ACESSO À JUSTIÇA GESTÃO DE PESSOAS E ORGANIZAÇÃO GESTÃO ESTRATÉGICA
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 27Entregas de Eixo de AtuaçãoMÉDIO PRAZO (ͤFL¬QFLD2SHUDFLRQDOH-XULVGLFLRQDO Objetivo Estratégico Projeto Entrega Área Business intelligence (BI) para Coord. Financeira/ acompanhamento da receita e Coord. Tecnologia ͤVFDOL]D©¥RLPSODQWDGR da Informação Comarcas que se destacarem na Coord. Financeira arrecadação premiadas (selos prata, ouro e diamante)6 Garantir Recursos 6.1 - Aprimoramento no Módulo de levantamento dos orçamentários necessários processo de arrecadação emolumentos dos cartórios extrajudicial para funcionamento do do Fundo Apoio ao através do banco de dados do sistema Poder Judiciário Judiciário – Funajuris CEI (Central Eletrônica de Informação) implantado 0µGXORGHFRQWUROHHͤVFDOL]D©¥RFRP Coord. sistema GIF interligado Financeira/Coord. Tecnologia da 0µGXORGHFRQWUROHHͤVFDOL]D©¥RFRP Informação sistema CEI interligado Novo sistema de gerenciamento dos depósitos judiciais implantado Instrumentos de orientação e ͤVFDOL]D©¥RDSHUIHL©RDGRVHDPSOLDGRV 8.14 - Desenvolvimento Expansão do processo judicial eletrônico Coord. de Tecnologia de TI para o PJe da Informação/ UHDOL]DGD Corregedoria-Geral da - expansão cíveis Justiça/ Coord. - implantação do módulo criminal no pje Judiciária - aprimoramento de ferramentas mobile - módulo de auditorias pje - módulo de correição no PJe - e-carta Validação das custas processuais dentro GRIOX[RGR3-HDXWRPDWL]DGD8 Garantir a prestação Ferramenta de plantão para o PJe no jurisdicional efetiva e ágil. PJMT implantada 8.9 - Gestão dos fluxos de Gestão dos fluxos de processos judiciais Coord. Judiciária processos judiciais e das e das rotinas de trabalho 2º grau com rotinas de trabalho no 2º uso do PJe implantadas grau com o uso do PJe Teletrabalho no PJMT implantado Presidência/Coord. Judiciária - 7HFQRORJLFDSDUDDGLJLWDOL]D©¥RQR| Coord. de Tecnologia grau adequada da Informação
28 PLANO DE GESTÃO 2019-2020Entregas de Eixo de AtuaçãoMÉDIO PRAZO (ͤFL¬QFLD2SHUDFLRQDOH-XULVGLFLRQDO Objetivo Estratégico Projeto Entrega Área Sistema de certidão on-line implantado 8.2 - Redução da taxa de $YDOLD©¥RGDVD©·HVUHDOL]DGDVSDUD Coord. Judiciária congestionamento e redução da taxa de congestionamento aprimoramento da SDUDRSHU¯RGRVHJXLQWHUHDOL]DGD Presidência/ prestação jurisdicional Coord. Judiciária no 2º grau de jurisdição Estatísticas de produtividade aperfeiçoadas 8.9 - Gestão dos fluxos de 5HYLV¥RVLVW¬PLFDGDQRUPDWL]D©¥RGR processos judiciais e das 3-HUHDOL]DGD rotinas de trabalho no 2º grau com o uso do PJe 8QLͤFD©¥RGDVVHFUHWDULDVUHDOL]DGD 8.2 - Redução da taxa de Regimento interno e COJE revisados congestionamento e aprimoramento da prestação jurisdicional no 2º grau de jurisdição Sistema de gestão do Nupemec e Cejuscs aprimorados8 Garantir a prestação Sistema de gestão do cadastro de Nupemec/Coord. jurisdicional efetiva e ágil. mediadores/conciliadores e do estágio de Tecnologia da supervisionado implantado Informação 8.4 - Ampliação dos Sistema de avaliação dos centros judiciários de mediadores/conciliadores Implantado solução de conflitos Credenciamento dos conciliadores para RVFHMXVFVUHDOL]DGR 8.9 - Gestão dos fluxos Centros judiciários de solução de Nupemec de processos judiciais e conflitos ampliados das rotinas de trabalho Nupemec/ 9HPn.Wo1JHe2U–FºHGgLUerLas]tuDã©co¥oRdmeGRsoe3ursv-oi0çod7so Nova regra de remuneração dos Justiça Comunitária conciliadores e mediadores do cadastro implantada Coord. Administrativa Integração do nupemec, JEI e justiça FRPXQLW£ULDUHDOL]DGD Plano de aquisições do poder judiciário efetivado Sistema de patrimônio implantado Sistema de gestão de aquisições implantado Sistema Aplic implantado
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 29Entregas de Eixo de AtuaçãoMÉDIO PRAZO (ͤFL¬QFLD2SHUDFLRQDOH-XULVGLFLRQDO Objetivo Estratégico Projeto Entrega Área EFD- Reinf implantado Coord. Administrativa/ Coord. Financeira e Coord. de Tecnologia da Informação Processo de Aquisições revisados Presidência/Coord. Administrativa/Coord. de Planejamento 9.1 – Gestão de serviços Sistema de gestão de contratos Coord. Administrativa HWHUFHLUL]D©¥RGR3-07 implantado /Coord. de Tecnologia da Informação Contratos e processos de aquisições UDFLRQDOL]DGRV Presidência/ Coord. Administrativa 'HSDUWDPHQWRVJU£ͤFRHSURWRFROR Presidência/Coord. reestruturados Administrativa Gestão de diárias e passagens no PJMT aprimoradas9 Buscar a eficiência na - Novas medidas de retenção de gastos Diretoria-Geral execução de projetos, disseminadas processos de trabalho e na Diretoria-Geral/Coord. gestão dos custos Núcleo socioambiental reestruturado Recursos operacionais. Humanos/Coord. Critérios sustentáveis nos contratos e Magistrados/Coord. 12.1 – Adoção de OLFLWD©·HVUHDOL]DGRV Tecnologia da programa de consciência Informação socioambiental 9.3 – Implementação do eSocial no PJMT implantado e-Social Plano de pagamento e quitação dos precatórios pendentes elaborado Comitê estadual de precatórios criado - Precatório Gestão de precatório reestruturado Sistema de requisição de pagamento (SRP)2.0 e PJe integrado
30 PLANO DE GESTÃO 2019-2020P1l0an0o dDeIAS Eixo de Atuação (ͤFL¬QFLD2SHUDFLRQDOH-XULVGLFLRQDOObjetivo Estratégico Projeto Entrega Área6 Garantir recursos 6.1 - Aprimoramento no processo Restruturação e remodelagem da Coord. Financeira orçamentários necessários de arrecadação do fundo de apoio página de emissão de guias para funcionamento do ao judiciário - Funajuris 2QOLQHUHDOL]DGD Poder Judiciário Guias próprias para recolhimento de honorários periciais criadas Planejamento de expansão do PJe Coord. de Tecnologia UHDOL]DGR da Informação/ Presidência Sistema de jurisprudência Coord. de Tecnologia aprimorado da Informação/ Busca de jurisprudência Coord. Judiciária administrativa implantada8 Garantir a prestação 8.2 - Redução da taxa de 3URMHWRSLORWRGHXQLͤFD©¥RGDV Presidência/Coord. jurisdicional efetiva e ágil congestionamento e secretarias implantada Judiciária aprimoramento da prestação jurisdicional no 2º grau de Métodos de monitoramento da jurisdição taxa de congestionamento e gestão à vista aperfeiçoados Soluções para melhoria da taxa de Coord. Judiciária congestionamento implantadas Camaras de direito público Presidência/Coord. reestruturadas Judiciária Sala de audiência no TJMT criada Coord. Judiciária/Coord. de Infraestrutura - Proposição do Cejusc itinerante apresentada 8.4 - Ampliação dos centros judiciários de solução de 3URSRVWDGR&HMXVFͤVFDO Nupemec conflitos apresentada Presidência/Coord. Administrativa/Coord. - Planejamento e execução dos Tecnologia da PXWLU·HVͤVFDLV (VWDGXDOH Informação - 0XQLFLSDO UHDOL]DGD 9LUWXDOL]D©¥RGRVH[SHGLHQWHV QRUPDWL]DGRVHLPSODQWDGRV 4XDOLͤFD©¥RFDGDVWUDOGRH6RFLDO UHDOL]DGD9 Buscar a eficiência na 9.3 - Implantação do e-Social no Cadastro do empregador e tabelas Diretoria-Geral/Coord. execução de projetos, PJMT do e-Social implantadas de Recursos Humanos/ processos de trabalho e na gestão dos custos Coord. de Magistrados/ operacionais Coord. Tecnologia da Dados dos trabalhadores e seus Informação vínculos com os empregados (eventos não-periódicos) do e-Social implantados
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 31Plano de Eixo de Atuação100 DIAS (ͤFL¬QFLD2SHUDFLRQDOH-XULVGLFLRQDO Objetivo Estratégico Projeto Entrega Área 8.1 - Redução da taxa de Presidência/ congestionamento e aprimoramento (VWUDW«JLDGDGLJLWDOL]D©¥RGR| Corregedoria da prestação jurisdicional no 1º grau JUDXGHͤQLGD de jurisdição Comissão do comitê gestor do PJe Presidência revisada Metodologia de tratamento dos H[HFXWLYRVͤVFDLVDSULPRUDGD8 Garantir a prestação 5HJLRQDOL]D©¥RGDVYDUDVDJU£ULDV Presidência/ jurisdicional efetiva e ágil UHDOL]DGD Corregedoria - -XL]DGRVHVSHFLDLVDSULPRUDGR Credenciamento para auxílio de cálculos ampliada Aprimoramento da atividade Presidência jurisdicional nas demandas UHODWLYDV¢VD¼GHUHDOL]DGD Estrutura das comarcas readequadas Revisão do processo de aquisições e acordo de nível de serviço (ANS) UHDOL]DGD 9.1 – Gestão de serviços e 5DFLRQDOL]D©¥RGRVFRQWUDWRV Presidência/ WHUFHLUL]D©¥RGR3-07 SULRUL]DGDGDV Coord. Administrativa/ Coord. Planejamento Plano de aquisições do Poder -XGLFL£ULRQRUPDWL]DGR Contratação do sistema de Coord. Administrativa SDWULP¶QLRUHDOL]DGR /Coord. de Tecnologia da Informação9 Buscar a eficiência na 9.2 - Implement-ação do GMD no Custos por comarca Coord. de execução de projetos, PJMT UHFHLWD[GHVSHVDV DWXDOL]DGD Planejamento processos de trabalho e na gestão dos custos - Orçamento monitorado operacionais Custos por comarca (receita x GHVSHVDV DWXDOL]DGD Nova instrução normativa de Diretoria-Geral diárias instituída - Sistema de requisição de Precatório/Coord. de pagamento 2.0 implantado Tecnologia da Informação
32 PLANO DE GESTÃO 2019-2020Plano de Eixo de Atuação100 DIAS (ͤFL¬QFLD2SHUDFLRQDOH-XULVGLFLRQDO Objetivo Estratégico Projeto Entrega Área Diagnóstico da gestão de SUHFDWµULRUHDOL]DGD Ato administrativo para SDGURQL]D©¥R GD PHWRGRORJLD de cálculo aplicada aos precatórios requisitórios e requisição de pequeno valor (RPVs) instituido9 Buscar a eficiência na - Ato administrativo para Precatório execução de projetos, SDGURQL]D©¥R GD URWLQD GH processos de trabalho e processamento e pagamento na gestão dos custos dos precatórios requisitórios e operacionais Requisição de pequeno valor (RPVs) insituido 3RUWDOGRVSUHFDWµULRVUHGHͤQLGR HDWXDOL]DGR Comitê gestor das contas especiais de precatórios reativado.
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 33Entregas de Eixo de AtuaçãoMÉDIO PRAZO Acesso à Justiça2019 - 2020Objetivo Estratégico Projeto Entrega Área8 Garantir a prestação 8.4 - Ampliação dos Integração do Nupemec, JEI e Justiça Nupemec/ Justiça jurisdicional efetiva e ágil. centros judiciários de Comunitária realizada Comunitária solução de conflitos Ações de aproximação junto à sociedade executadas13 Garantir ao cidadão o 13.1 - Justiça ao seu Estudo de viabilidade de criação/ Presidência acesso à Justiça alcance instalação de novas comarcas realizado Critérios para instalação dos postos DYDQ©DGRVHMXVWL©DLWLQHUDQWHGHͤQLGRV
34 PLANO DE GESTÃO 2019-2020Entregas de Eixo de AtuaçãoMÉDIO PRAZO Gestão Estratégica2019 - 2020Objetivo Estratégico Projeto Entrega Área 7.1 – Implantação da Ampliação do modelo de governança Presidência/ governança institucional realizado Coord. de Planejamento institucional no PJMT Portal de gestão estratégica Coord. de Planejamento implantado / Coord. de Tecnologia da Informação Painel de gestão implantado Workshops de planejamento estratégico realizados Módulo de planejamento estratégico implantado 7.2 - Aprimoramento Módulo de gestão do portfólio de da gestão de portfólio aplicações implantado e projeto Workshops gestão do portfólio Coord. de Planejamento7 Aprimorar a governança Disseminação da gestão estratégica institucional realizada Equipe de multiplicadores da cultura de gestão de projetos estruturada Seminário de gestão estratégia realizado Minuta do planejamento estratégico 2021-2026 elaborada 7.3 - Implantação da gestão Conhecendo a gestão estratégica Coord. Administrativa arquivística (documental e ampliada informação) Coord. de Planejamento Gestão documental e arquivística implantada Coord. de Controle Interno 7.4 - Implantação da gestão Gestão por processos de trabalhos por processos - implantados BPM/qualidade no PJMT Normas da qualidade em um processo de trabalho reprojetado - piloto - implantada Disseminação da gestão por processos realizada 7.5 - Aprimoramento das Política de gestão de risco implantada ações da cordenadoria de controle interno
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 35 ÁreaEntregas de Eixo de AtuaçãoMÉDIO PRAZO Gestão Estratégica2019 - 2020Objetivo Estratégico Projeto Entrega Prestação de contas anuais aprimoradas 7.5 - Aprimoramento das Planejamento diretor da coord. de Coord. de Controle ações da coordenadoria controle interno (CCI) realizado Interno de controle interno Matriz de responsabilização implantada7 Aprimorar a governança Gestão de riscos e controle de Coord. Planejamento/ institucional processos de trabalho implantados Coord. de Controle Interno Núcleo de inovação do PJMT criado e implantação dos projetos de inovação Presidência/Coord. realizada de Planejamento/ Coord. de Tecnologia LQWHOLJ¬QFLDDUWLͤFLDOSDUDSURGXWLYLGDGH da Informação - prevenção de fraudes processuais LQWHOLJ¬QFLDDUWLͤFLDO ,$ 7.6 - Transformação Business intelligence (BI) realizado e Presidência/ digital expandido Corregedoria- Geral da Justiça/ Coord. de Tecnologia da Informação App PJMT serviços aperfeiçoados Coord. de Tecnologia da Informação
36 PLANO DE GESTÃO 2019-2020P1l0an0o dDeIAS Eixo de Atuação07/01 17/04/2019 Gestão EstratégicaObjetivo Estratégico ProPjertoojeto Entrega EntreÁgarea PÁraezao Planejamento da governança estratégica realizado 7.2 - Aprimoramento da Audiências públicas realizadas gestão de portfólio e projeto (rondonópolis e sinop) Coord. de Planejamento Portfólio de projetos atualizado 2ͤFLQD GH FDSDFLWD©¥R GH JHVW¥R estratégica realizada Acompanhamento in loco das obras realizado (Primavera do leste; barra do bugres; tangará da serra; itiquira; porto dos gaúchos; várzea grande; tjmt - edifício garagem, edifício TI e restaurante). Inspeções realizadas (Conta única; conciliação bancária; doação de bens inservíveis; pagamento dos juízes leigos e conciliadores com proposição de alteração GD QRUPD ̰ XQLͤFD©¥R GD IRUPD GH pagamento).7 Aprimorar a governança | FLFOR GH RͤFLQDV UHDOL]DGDV ͤVFDLV GH institucional execução de contratos de terceirização com ações de boas práticas; pedidos de 7.5 - Aprimoramento adiantamento; sindicância e processo Coord. de das ações da administrativo disciplinar; motoristas Controle Interno coordenadoria de terceirizados (orientações gerais) e agentes controle interno comunitários (relatório de atividades). Enunciados orientativos revisados e publicados (regras, cálculos de proventos e procedimentos para concessão de aposentadoria; suprimentos de fundos/adiantamento - procedimentos quanto à sua utilização; termo de referência - procedimentos administrativos de processo de compras e contratação; projeto básico - orientação para elaboração de projetos básicos de obras do poder judiciário do estado de mato grosso; nepotismo - previsão legal, conceitos e espécies de nepotismo; diárias - normas para solicitação, concessão e pagamentos de diárias no âmbito do poder judiciário de mato grosso; utilização de YH¯FXORVRͤFLDLVGRSRGHUMXGLFL£ULRGRHVWDGR de mato grosso; habilitação da pensão por morte - servidores; habilitação da pensão por morte - magistrados. 7.6 - Transformação APP PJMT dos serviços disponibilizado Coord. de digital (sistema push, guias de arrecadação, certidão Tecnologia da negativa, canal de ouvidoria e busca de Informação ramais)
POEDntEreRgaJsUdDeICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 37MEnÉtDreIgOaPsRdAeZO Eixo de AtuaçãoMÉDIO PRAZO Gestão de Pessoas e Organização2019 - 2020Objetivo Estratégico Projeto Entrega Área Programa gestão de Implantação do sistema de gestão de Coord. de pessoas pessoas Recursos Humanos/ Coord. Tecnologia da Processos do recursos humanos Informação virtualizado Serviços de recursos humanos Coord. de regularizados Recursos Humanos 8.13 - Estudo das Presidência/Coord. de estruturas organizacionais Estruturas organizacionais implantadas Recursos Humanos para o PJe Coord. Recursos 1.1 - Implementação da Gestão por competências implantada Humanos gestão por competência no PJMT Planejamento estratégico de gestão de Coord.Recursos pessoas elaborado Humanos/Coord. de PlanejamentoPromover a gestão por EAD no PJMT ampliadocompetências, garantindo acapacitação continuada. 1.2 - Implementação da Ferramenta para aferição de resultados Coord. da Política de Capacitação das capacitações aperfeiçoada Escola dos Servidores alinhada à Matriz de Trilha de aprendizado realizada Competências Coord. da Escola dos Banco de talentos aprimorado Servidores/Coord. de - Recursos Humanos Formação de líderes ampliada Presidência/Coord. da Escola dos Servidores Integração da escola com as unidades do Coord. da Escola dos Servidores PJMT realizada Implantação da escola itinerante Presidência/Coord. da realizada Escola dos Servidores/ Coord. de Planejamento Programa de mestrado implantado Escola da Magistratura - Esmagis 1.3 - Aprimoramento da Grupo de estudos de trabalho realizado gestão de capacitação de Presidência/Coord. de magistrados Planejamento/Coord. da Escola dos Jornada de estudo realizada Servidores
38 PLANO DE GESTÃO 2019-2020 Entregas de Eixo de Atuação MEnÉtDreIgOaPsRdAeZO MÉDIO PRAZO Gestão de Pessoas e Organização 2019 - 2020 Objetivo Estratégico Projeto Entrega Área Lotacionograma on-line do segundo grau no site do TJ (segunda e terceira etapas) implantado Quadro de vacância informatizado Portal módulo consulta de magistrado (MCM) - Central de solicitações implantada Valorizar, motivar e Aplicativo do portal módulo consulta de magistrado (MCM) implantado2 comprometer magistrados Coord. de Magistrados e servidores. Carteira funcional dos magistrados criada Averbações de tempo de serviço dos magistrados que poderão aposentar até 2022 regularizada Espaço físico reestruturado 2.2 - Revisão dos Mecanismos de provimento e mecanismos de provimento movimentação na carreira de magistrados e movimentação revisados na carreira de magistrados Nomenclatura dos departamentos às - funções exercidas adequados
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 39 ÁreaP1l0an0o dDeIAS Eixo de Atuação07/01 17/04/2019 Gestão de Pessoas e OrganizaçãoObjetivo Estratégico Projeto Entrega Plano de capacitação elaborado Plano de capacitação pelo conselho consultivo aprovado Planejamento da formação de - novos líderes aprovado Estudo da proposta de avaliação de resultado das capacitações elaborado e aprovadoPromover a gestão por 1.2 - Implementação da política Programa de capacitação emcompetências, garantindo a de capacitação alinhada à gestão estratégica realizadocapacitação continuada. matriz de competência. Curso de excelência em ação - atendimento ao público - Coord. da Escola dos realizado Servidores Curso de licitações sustentáveis realizado Escola itinerante realizada Curso de integração e formação (conhecendo o judiciário) realizado Cursos de central de arrecadação e arquivamento realizados Curso de aperfeiçoamento de decisões judiciais - juizados especiais - realizadoValorizar, motivar e Registros funcionais dos Coord. de Magistradoscomprometer magistrados e magistrados nos departamentosservidores. - de folha de pagamento e cadastro de magistrados consolidados (portaria 431/20158-drh – eq. Técnica. Confácil)
40 PLANO DE GESTÃO 2019-2020 Plano de Eixo de Atuação 1P1l00an00o dDDeIIAASS Gestão de Pessoas e Organização 07/01 17/04/2019Objetivo Estratégico Projeto Entrega ÁreaValorizar, motivar e Sistemas administrativoscomprometer magistrados eservidores. integrados (SGPMag e GPP), a ͤPGHDSULPRUDUDVHJXUDQ©DGD informação e seu acesso pelos - magistrados. Coord. de Magistrados Banco de normas implantados Contratação do MBA realizada 1.3 - Aprimoramento da gestão Escola da Magistratura de capacitação de magistrados Esmagis MBA iniciada Planejamento da jornada de Presidência/Esmagis/ estudo realizada Coord. de Planejamento /Coord. da Escola dos ServidoresPromover a gestão por Virtualização dos processo docompetências, garantindo a recursos humanos (licençacapacitação continuda. prêmio, mudança de lotação, fechamento da folha, pagamento de horas extras, pedido de nomeação juiz de paz, licença gala, licença nojo, pedido de averbação, licença para interesse particular, auxilio graduação, alimentação e saúde, estagio probatório, automação do culuca de designação / substituição) realizada. Coord. de Recursos Humanos Contratação de sistema de Recursos Humanos realizada - Cartilha de orientação elaborada - Padronização das atividades dos credenciados interpessoais reali- zadas.
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 41Entregas de Eixo de AtuaçãoMÉDIO PRAZO Infraestrutura e Tecnologia2019 - 2020Objetivo Estratégico Projeto Entrega Área 4.2 - Aprimoramento Governança de TI aprimorada da governança de TI4 Garantir confiabilidade, 4.1 - Melhoria da Infraestrutura e serviços de TI Coord. de Tecnologia integralidade e infraestrutura e aprimorados da Informação disponibilidade das serviços de TI informações, serviços e sistemas. Nuvem pública do PJMT implantada 5.1 - Plano diretor Novos Fóruns construídos (Água Boa, de obras Alta Floresta, Lucas do Rio Verde, Nova Xavantina, Sinop, Complexo dos Juizados Especiais, Várzea Grande e Primavera do Leste) Reforma e ampliação dos Fóruns Coord. de realizados (Tapurá Aripuanã, Barra do Infraestrutura Garças, Cuiabá, Pomeri, Peixoto de Azevedo e Vila Rica)5 Garantir infraestrutura física 5.2 - Plano de Prestação de serviço de transporte adequada às unidades manutenção predial aprimorada judiciais e administrativas. Plano de manutenção predial implantado 5.3 - Regularização Imóveis regularizados Coord. Administrativa do patrimônio imobiliário 5.4 - Segurança Controle de acesso (Coord. Militar e Coord. Militar/Coord. institucional Coord. Recursos Humanos) integrado Recursos Humanos Segurança institucional aprimorada Coord. Militar Política de segurança orgânica implantada
42 PLANO DE GESTÃO 2019-2020 Plano de Eixo de Atuação 100 DIAS Infraestrutura e Tecnologia 07/01 17/04/2019Objetivo Estratégico Projeto Entrega Área 4.1 - Melhoria da infraestrutura e 5HGHVHPͤRLPSODQWDGD Coord. de Tecnologia serviços de TI da Informação Solução de transmissão De sessões sigilosas implantada4 Garantir confiabilidade, Governança de TIC, segurança da integralidade e informação em TI e BI disponibilidade das reestruturada informações, serviços e sistemas. 4.2 - Aprimoramento da POC do sistema vitória realizada Presidência/Coord. governança de TI LQWHOLJ¬QFLDGDH[HFX©¥RͤVFDO de Tecnologia da Informação Planejamento estratégico de TI aprovado 5.1 - Plano diretor de obras Licitação da contração do complexo dos juizados especiais realizada Projeto básico de ampliação da Coord. de estrutura do fórum de Cuiabá Infraestrutura elaborado Projeto básico para reestruturação da coordenadoria de magistrados elaborado5 Garantir infraestrutura física Sala de atendimento aos adequada às unidades magistrados estruturada judiciais e administrativas. 5.2 - Plano de manutenção /HYDQWDPHQWRGDTXDQWLͤFD©¥RH predial orçamentação para execução do plano de manutenção predial realizado Estudo de viabilidade da troca dos veículos de representação realizado 5.4 - Segurança institucional Catracas de controle de acesso Coord. de eletrônico nos estacionamentos do Infraestrutura/ tribunal de justiça e anexo Antonio Coord.Militar Arruda
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 43Plano de Eixo de Atuação100 DIAS Infraestrutura e Tecnologia07/01 17/04/2019Objetivo Estratégico Projeto Entrega Área Estudo de viabilidade para manutenção do contrato de privada realizado5 Garantir infraestrutura física Sistema de plantão da adequada às unidades coordenadoria militar implantado judiciais e administrativas. 5.4 - Segurança institucional Coord. Militar Canal de comunicação direto com magistrados estabelecido Diagnóstico da política de segurança elaborado
44 PLANO DE GESTÃO 2019-2020 Entregas de Eixo de Atuação MÉDIO PRAZO Atuação Institucional 2019 - 2020 Objetivo Estratégico Projeto Entrega Área10 Efetivar a integração entre - Parcerias institucionais entre os Poderes Presidência os poderes, instituições, ͤUPDGDV entidades e organizações Media training para os líderes e magistrados da entrância especial realizado Parcerias com emissoras abertas de televisão realizadas 11.1 - Aperfeiçoamento Pesquisa de satisfação com os públicos da comunicação interno e externo realizada institucional Coord. de Comunicação11 Fortalecer a imagem do Novo portal do Poder Judiciário Poder Judiciário. implantado Novo portal da intranet implantado 8.11 - Gestão da Gestão da comunicação do PJE comunicação do PJMT aprimorada 11.2 - Aprimoramento Ações da ouvidoria do PJMT aprimoradas Ouvidoria das ações da ouvidoria do PJMT
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 45Plano de Eixo de Atuação100 DIAS Atuação Institucional07/01 17/04/2019 Objetivo Estratégico Projeto Entrega Área10 Efetivar a integração entre - 12º Edição do ribeirinho cidadão Justiça os poderes, instituições, realizada Comunitária entidades e organizações. Projeto \"presidência de portas abertas\" implantado Projeto \"linha direta com o presidente\" implantado 11.1 - Aperfeiçoamento da Projeto \"bate-papo com o comunicação institucional presidente\" implantado Coord. de Comunicação Política de comunicação do Poder Judiciário implantada Agência de notícias para rádios implantada11 Fortalecer a Imagem do Agência de notícias para Poder Judiciário. emissoras de TV do interior implantada 11.2 - Aprimoramento das Dados estatísticos das Presidência/Ouvidoria ações da ouvidoria do PJMT manifestações como ferramenta de gestão disponibilizadas Lei 13.460, de 26 de junho de Ouvidoria 2017: Lei de proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos disseminada Sistema de gravação das conversas telefônicas (0800), para resguardar o servidor, e PDQWHUUHJLVWURͤGHGLJQRGD manifestação instalado Projeto \"ouvidorias de justiça: agentes potencializadores da mediação e da conciliação” implantado 11.2 - Aprimoramento das ações Procedimentos da ouvidoria da Ouvidoria do PJMT judiciária às determinações da resolução n. 215/2015, alterada pelas resoluções n.s 260/2018 e Presidência/Ouvidoria 265/2018, do CNJ (ranking dos TJs) adequados 2ULHQWD©¥RGDFODVVLͤFD©¥RGH documento em grau de sigilo para as áreas realizadas
46 PLANO DE GESTÃO 2019-2020 Entregas de Eixo de Atuação MÉDIO PRAZO Vice-Presidência 2019 - 2020 Objetivo Estratégico Projeto Entrega Área8 Garantir a prestação - Integração do sistema do TJMT com Vice-Presidência jurisdicional efetiva e ágil. sistemas dos tribunais superiores realizada Tempo de tramitação do processo reduzido Núcleo de gerenciamento de precedentes-NUGEP aprimorado - dados dos processos suspensos e sobrestados do 1º e 2º grau - informações gerenciais (BI) - incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR)
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 47Entregas de Entregas de MÉDIO PRAZOMÉDIO PRAZO Corregedoria-Geral2019 - 2020I - Diretrizes do CNJ II - Evolução dos produtos da primeira instância,,,*HVW¥RHͤVFDOL]D©¥Rdos serviços do foro IV - Continuidade naextrajudicial governança para efetividade nasV - Fortalecimento da H[HFX©·HVͤVFDLVintegração com a primeirainstância e sociedade VI - Aprimoramento dos serviços e fluxos da corregedoriaPlano de Entregas de CURTO PRAZO100 DIAS Corregedoria-Geral07/01 17/04/2019Objetivo Estratégico Projeto Entrega Área 8QLͤFD©¥RGRSRUWIµOLRGHSURGXWRV 3UHVLG¬QFLD&RUUHJHGRULD GRGHSDUWDPHQWRGHDSULPRUDPHQWR &RRUGGH7HFQRORJLDGD GDSULPHLUDLQVW¤QFLD '$3, HGD ,QIRUPD©¥R FRRUGGHWHFQRORJLDGDLQIRUPD©¥R UHDOL]DGR8 Garantir a prestação - &HQWUDOL]D©¥RQDFRUUHJHGRULDGD jurisdicional efetiva e ágil PHOKRULDLPSOHPHQWD©¥RGRVIOX[RV 3UHVLG¬QFLD&RUUHJHGRULD GRSULPHLURJUDXQR3-HUHDOL]DGR 3DS«LVHUHVSRQVDELOLGDGHGR 3UHVLG¬QFLD&RUUHJHGRULD GHSDUWDPHQWRGHDSULPRUDPHQWRGD &RRUGGH7HFQRORJLDGD SULPHLUDLQVW¤QFLD '$3, UHGHͤQLGR ,QIRUPD©¥R&RRUG(VFROD &DSDFLWD©·HVGRVVHUYLGRUHVGR GRV6HUYLGRUHV GHSDUWDPHQWRGHRULHQWD©¥RD ͤVFDOL]D©¥R '2) QR3-HUHDOL]DGR
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