Magrão_Informativo Ago 2020 - SEPARADO

Boletim Informativo Prestação de Contas 2017 / 2020 Um mandato de Conquinisétadsitas! lutas e conquistas! Asfalto do Pasin 2,5 milhões foram investidos para asfaltar o bairro. Farmácia e Fisioterapia para Moreira César Após luta e contribuição do Vereador Magrão com emenda impositiva, Moreira César conquista Farmácia e Fisioterapia no bairro do Pasin. Teste do Coraçãozinho Lei de autoria do Magrão salva vidas. Magrão é autor da Lei nº 5.545/2013 que torna Obrigatório a realização do \"Teste do Coraçãozinho\" em todos os recém-nascidos nos bercários das maternidades públicas e privadas de Pindamonhangaba.

Boletim Informativo Prestação de Contas de 2017/2020 Resumo de um mandato popular. Magrão esta no segundo mandato como vereador. Quando eleito pela primeira vez teve 1.969 votos e na releição obteve 2.856 votos. Foi Presidente da Câmara de Vereadores no biênio 2017- 2018, atualmente é o Vice-Presidente. Vereador Magrão continua sendo um dos O vereador Magrão atento aos anseios da população, vereadores que mais trabalha em prol da população. participa constantemente de reuniões com munícipes visando conseguir junto ao executivo, benfeitorias para melhorar a vida das pessoas. Vereador Magrão é o vereador que mais apresentou projetos que visam melhorias e bem-estar a população de Pindamonhangaba e Moreira César. Acompanhe abaixo o número de propostas apresentadas pelo vereador durante seu mandato. INDICAÇÕES REQUERIMENTOS MOÇÕES PROJETOS PLO/IPLO 253 3.350 121 115 Consulte no site oficial da câmara www.pindamonhangaba.sp.leg.br e saiba todos os detalhes. Destaques do mandato Desde 2013 participação nos projetos de anistia de juros e multas de tributos municipais. Após requerimentos do Vereador Magrão, Prefeitura concedeu em 2013/2014, 2017 e 2019 anistia de de juros e multas de IPTU, ISS e alvarás, de pessoas que estavam inscritos na dívida ativa. Após décadas de espera, moradores são atendidos Vista aérea da Praça da Pasin, mais Asfalto no Pasin. A luta do Vereador Magrão surtiu Avenida das Rosas: Após anos uma solicitação do Vereador 40 anos de espera. efeito! Ruas Raposo Tavares e de espera e diversos pedidos do Magrão em nome do de Pinda. Euclides da Cunha asfaltadas. Vereador Magrão, rua foi asfaltada. 40 anos de espera. 45 anos de espera. 35 anos de espera.

Boletim Informativo Prestação de Contas de 2017/2020 Contribuição à Saúde Participou ativamente para a implantação do SAMU em Pindamonhangaba e no distrito de Moreira César. Reforma do Pronto Socorro Municipal e Construção do Pronto Socorro Infantil de Urgência – PSIU Essas foram uma das lutas deste vereador ao longo destes dois mandatos. O Pronto Socorro está com novo visual, moderno, com novos equipamentos e mobiliários, agora esta mais confortável e acolhedor. O Pronto Socorro Infantil - PSIU - o qual foi denominado de ENRICO TUTIHASHI, através da Lei da minha autoria, foi inaugurado em 2019. Melhorias às gestantes | Atendimento Prioriário Lutou por melhorias ao atendimento das gestantes e destinou Emenda Impositiva no valor de R$ 208 mil para a construção do PSGO – Pronto Socorro da Gestante, que foi inaugurado em 2018. Agora as mulheres gestantes não precisam mais dar entrada no Pronto Socorro, pois são atendidas diretamente na Santa Casa. UPA em Moreira César, Coleta de sangue Farmácia e Fisioterapia Cidade Nova e Araretama no Pasin Lutou para inauguração e contribuiu com Lutou por descentralização da coleta de sangue. Conquistou a implantação da farmácia e da emenda impositiva no valor de R$ 399 mil para Postos de Saúde do Cisas em Moreira César e do fisioterapia do Pasin. Encaminhou emenda impositiva para compra de equipamentos. compras de equipamentos para UPAS de Araretama iniciaram coleta de exames. Moreira César, Araretama e Cidade Nova. Nasf - Inaugurado dia 30/06/2020.

Boletim Informativo Prestação de Contas de 2017/2020 Mobilidade Urbana Ciclovia Manutenção, conservação Placas de indicação e melhorias de bairros Encaminhou diversos requerimentos ao Executivo pleiteando melhorias nas Vereador Magrão cobra constantemente o Após reivindicação, Departamento de ciclovias e ciclofaixas existentes; Pleiteou a DER , órgão responsável pelas rodovias Estradas e Rodagem - DER instalou placas construção de mais ciclovias/ciclofaixas que cortam o município, para que se faça na SP62 indicando bairros de Moreira visando a ampliação da malha cicloviária, os serviços de roçada de mato, limpeza, César. para aumentar a segurança dos ciclistas e varrição e operação tapa buracos. melhorias nas sinalizações de trânsito. Também esta requerendo providências junto aos órgãos competentes, por melhorias na iluminação central, das rotatórias e ciclovias, destas rodovias. Passarela Via Dutra Novos itinerários Passarela Com apoio do Deputado Federal Marcio Vereador Magrão conquistou implantação Requereu a construção de passarela na Alvino conquistamos a passarela na Via de novos itinerários de ônibus no via férrea no bairro Araretama. Dutra km 88, auxiliando os usuários na município. No bairro do Pasin o trajeto foi travessia de Moreira César ao outro lado prolongado, agora os ônibus atendem o da rodovia trazendo mais segurança aos fundo do bairro. Também conquistou a trabalhadores, sitiantes e estudantes que saíde do ônibus do bairro Oliveiras as 6 utilizava a travessias constantemente. horas da manhã para melhor atender Com apoio da Prefeitura conquistamos a trabalhadores e estudantes do bairro iluminação da mesma. Oliveiras, Pau d'alho e Rodeio. Vereador Magrão em Brasília com Deputado Federal Márcio Alvino, em reunião na ANTT tratando de vários assuntos acerca de mobilidade urbana, sendo que na oportunidade solicitou a construção de passarela na Rodovia Dutra, km 88 em Moreira César, entregue em 2019.

Boletim Informativo Prestação de Contas de 2017/2020 Emendas Impositivas +de R$ 1 milhãoforamdestinadosparagrandeprojetos Confira os detalhes abaixo R$ 208 mil para construção do R$ 399 mil para compra de Pronto Socorro da Gestante (PSGO). equipamentos para upas de Moreira César, Araretama e Cidade Nova. R$ 44 mil para compra de equipamentos R$ 200 mil para construção do posto de Centro do Idoso – CCI Vila Rica R$ 50 MIL de ar condicionado para a Farmacia e saúde do vila rica. para o Departamento de Assistência Social, Fisioterapia do Pasin. utilizados para o custeio de serviços do Centro do Idoso – CCI. R$ 20 mil para revitalização da praça e R$ 20 mil para construção de sala para R$ 30 mil para pintura do Posto de Saúde chafariz da Praça Cícero Prado na Vila Projeto Jatai em Moreira César, visando do Ipê II e R$ 10 mil para colocação de piso e forro de PVC no Postinho da Vila São Benedito auxiliar o projeto e ressocialização de São Benedito. jovens e adolescentes. R$ 40 mil para instalação da R$ 20 mil para castração R$ 120 mil para o esporte R$ 40 mil para compra de 2 cobertura em frente ao de cães e gatos de Pindamonhangaba: minitratores e 3 aspiradores de vestiários da piscina do • Ginástica Rítmica sujeira para auxiliar os trabalhos de Centro Esportivo Zito. limpeza pública como praças, áreas • Futsal • Basquete • Volei verdes, campos de futebol e ruas.

Boletim Informativo Prestação de Contas de 2017/2020 E não para por aí! Confira mais resultados na saúde. UBS Vila Rica Posto Inaugurado dia 17 de junho Com articulação do vereador Magrão, com apoio de Emenda Impositiva no valor de R$ 200 mil, os moradores do Vila Rica, Jd. Resende, Campos Maia, Mombaça, Jd Mariana, foram beneficiados com o posto de saúde moderno. Após solicitação, prédio do CEO Centro de Especialidades Odontológicas foi revitalizado. Localizado no bairro do Crispim, o prédio foi reformado para melhor atender nossos pacientes e dar melhores condições de trabalho aos servidores. Medicamentos de alto custo No início de 2019 cobramos a Secretaria de Saúde do Estado e a DRS em Taubaté, regularizar a entrega de medicamentos no componente especializado que estavam em falta no município. Dispensação de medicamentos - Solicitei elaboração de plano de melhorias na dispensação dos medicamentos na “farmácia municipal”, devido as diversas reclamações que tenho recebido, sobre a demora e aglomeração de pessoas, principalmente nos dias de entrega dos medicamentos controlados e de alto custo. Medicamentos A UPA de Moreira César e do Pronto Socorro terão atendimento da Farmácia nos feriados e fins de semana.

Boletim Informativo Prestação de Contas de 2017/2020 Segurança Pública Reivindicações do Vereador Magrão na área da Segurança Pública, vem sendo atendida. Além das viaturas que irão reforçar o efetivo da policia, a Prefeitura também já implantou na cidade o COI, Centro de Operações Integradas e também retornou com a Atividade Delegada com o dobro de policiais nas ruas. Requereu ao executivo a implantação do COI - Centro de Operação Integrada – Hoje uma ealidade no município. Atividade Delegada voltou a Novas viaturas foram disponibilizadas a PM, operar na cidade com o dobro de policiais Guarda Municipal e Bombeiros para aumentar Dentre as várias reivindicações ao executivo, o parlamentar cobrou o retorno dos serviços da a segurança dos nossos munícipes. Atividade Delegada em Pinda e Moreira César. Contribuição na Educação Reforma da escola Segurança aos alunos Uniformes Lousas digitais Cobrou providências para Alteração no embarque e Foi acatado pela gestão atual nosso pedido Entrega de 45 lousas digitais entrega da reforma da escola desembarque dentro das para distribuição do uniforme escolar gratuito. para escolas no bairros escolas visando a segurança Mombaça e Bem Viver. Padre Zezinho em Pela primeira vez nossas crianças da rede Moreira César. dos alunos. municipal receberam uniformes padronizados, visando oferecer mais segurança e o patamar de igualdade dentro do ambiente escolar.

Boletim Informativo Prestação de Contas de 2017/2020 Representação e Fiscalização Fiscalização contra evasão de veículos e mal conservação o dos pedágios do município. Representou no Ministério Público de São Paulo (MPSP) e no Ministério Público Federal contra os Correios devido a violação ao direito consumerista na prestação de serviço de entrega de correspondência e mercadorias. Representou no MP para apurar áreas doadas pelo município, visando a retrocessão de áreas das empresas que não cumpriram o determinado na Lei. Segue em andamento no Ministério Público. Representou contra empresa Viva Pinda, devido ao descumprimento de contrato com a Prefeitura e problemas causados com a diminuição de carros, causando aglomerações em pleno período de Pandemia - Ministério Público instaurou inquérito civil. Representou no MP para apuração do “modo operandis” das agentes do estacionamento rotativo, as quais encaminham fotos digitais ao Departamento de trânsito para lavrar autuações. Segue em andamento no Conselho do Ministério Público. Representou no Ministério Público para apurar irregularidades no Almoxarifado da Prefeitura - Instaurado Inquérito Civil pelo MP para apurações. Conquistou junto à Prefeitura providências para o reservatório de caixa d'água na Rua Miguel Miranda, Vila São Benedito. A mesma foi construída em 1975 e atualmente encontra-se com risco de queda. Prefeitura informou em agosto/2020 irá isolar o local para posteriormente a empresa contratada fazer a demolição.

Boletim Informativo Prestação de Contas de 2017/2020 Educação NAP - Ampliação do Núcleo de Apoio Psicopedagógico do Pasin Solicitou a Secretaria de Educação providências para viabilizar e aumentar o atendimento das crianças pelo NAP – Núcleo de Apoio Psicopedagógico do município de Pindamonhangaba aos alunos da “Rede de Ensino Estadual”, através de convênio ou outros mecanismos necessários para não desamparar esses alunos. Com isso o município passou de 2 para 4 unidades do NAP: Pasin, Centro, Cidade Jardim e Cidade Nova, abrangendo todas as regiões da cidade. Indicações de Projeto de Lei Vereador Magrão pleiteou através de IPL – Indicação de Projeto de Lei, diversas melhorias e benefícios em prol da coletividade. Vejamos: Abrigo para passageiros através do programa adote um ponto de ônibus, através de parcerias com a iniciativa privada para disponibilização de abrigos nas paradas IPL de ônibus. Criação de Postos de Entrega Voluntária de entulhos e lixos - PEV. IPL Distribuição de lixeiras, através de parcerias com a iniciativa privada para disponibilização de lixeiras na cidade. IPL Placas de nomenclaturas de rua, através de parcerias com a iniciativa privada para disponibilização de placas nos bairros. Cartão de Isenção da Zona Azul para idosos e pessoas com deficiência. Luta para incluir na lei n° 5677, de 08 de julho de 2014, que regulamenta o tratamento fora do domicílio – tfd, o serviço de transporte da Saúde para atender os servidores públicos estaduais que são atendidos pelo IAMSPE, atualmente o TFD atende somente pacientes da rede SUS. R$ 10 mil para que seja feito a cobertura na escola Padre Zezinho, visando melhorias no acesso dos alunos as salas de aula.

Boletim Informativo Prestação de Contas de 2017/2020 Agora é lei! Leis de autoria do Vereador Magrão • Lei nº 5.545, de 03 de julho de 2013 – Torna obirgatorio a realização o Teste do portarias de hospitais, clinicas, postos de saúde e na página oficial da Prefeitura na Coraçãozinho em todos os recém nascidos nos berçarios das maternidades públicas e internet, de modo a trazer informações detalhadas sobre o benefício. privadas do município de Pindamonhangaba. • Lei ordinária n° 6090/2018 - Institui e inclui no calendário oficial de festas e • Lei nº 5.568 de 1º de outubro de 2013 – Obriga parques de diversões e circos a comemorações do município de Pindamonhangaba o evento - Dokmos em Ação afixarem nas bilheterias de forma visivel ao consumidor as autorizações (certificado de do Ministério Dokmos da Igreja Fonte da Vida. aprovação e autorização para o funcionamento, expedido pelo Bombeiro e o Alvara de • Lei ordinária n° 6074/2017 - Declara de utilidade pública a associação de licença concedido pela Prefeitura. hipertensos e diabéticos terapia e lazer de moreira césar – pró-saúde. • Lei nº 5.736, de 28 de novembro de 2014 – Institui no Calendário oficial do município • Lei ordinária n° 6058/2017- Institui e inclui no calendário oficial de festas do o dia municipal de conscientização a Fibromialgia, a ser realizado anualmente no dia 12 município o evento festival das cores a ser comemorado no mês de setembro de maio. na Fazenda Nova Gokula. • Lei nº 6030/2017 - Dispõe acerca do encaminhamento de prestação de contas das • Lei ordinária n° 6015/2017- Institui e inclui no calendário oficial de festas e organizações sociais à câmara de vereadores de Pindamonhangaba. comemorações do município a exposição nacional de orquídeas de • Lei nº 6085/2018 - Um dos autores da lei que tem o objetivo de evitar assaltos Pindamonhangaba a ser comemorado anualmente no mês de julho. durante a noite no momento de embarque e desembarque dos passageiros. Assim, • Lei nº 6101/2018 – Um dos autores da Lei de Isenção do Idoso com idade igual ou mulheres, idosos e pessoas com deficiência podem pedir que o motorista pare o acima de 60 anos ao pagamento do estacionamento rotativo (zona azul). ônibus próximo de sua moradia, desde que ele não saia do itinerário. • Lei nº 6176/2018 – Proíbe a comercialização e o uso da linha chilena e do cerol • Lei nº 6086/2018 - Visa obrigar a divulgação do benefício do sepultamento de • Lei nº 6173/2018 – Garante a estudantes e professores da educação profissional pessoas carentes e de baixa renda. A finalidade é divulgar o benefício à população de técnica de ensino médio e o ensino superior de educação profissional tecnológica de Pindamonhangaba, trazendo esclarecimentos quanto aos seus direitos, a serem feitas graduação e pós graduação, descontos de 50% na compra de passe escolar. por meio de cartazes, confeccionados pela Administração Pública e afixados nas Apoio aos Idosos É autor da Lei que Isenta o idoso de pagar o estacionamento rotativo (zona azul). Através do Projeto de Lei de sua autoria, Centro do Idoso – CCI Vila Rica declarou de Utilidade Pública o grupo Encaminhou Emenda Terapia e Lazer. Assim a Associação terá Impositiva no valor de R$ 50 condições de pleitear vebas do municipio, MIL para serem utilizados no estado e governo federal, para serem custeio de serviços do Centro investidos a favor dos diversos programas do Idoso – CCI. voltados aos idosos. Bom Prato em Pinda Desde o inicio do mandato luta pela vinda do Restaurante “Bom Prato” para atender os mais necessitados.

Boletim Informativo Prestação de Contas de 2017/2020 #MAGRÃOÉTRABALHO Atendimento no gabinete Munícipe, você é sempre bem-vindo ao nosso gabinete para ser ouvido e também acompanhar de perto os avanços do nosso trabalho. Melhorias Moreira César A população cobravam o recapeamento das ruas do bairro Pasin há anos! Hoje é uma realidade. Há 40 anos a população aguardavam a revitalização do asfalto precário. Com muita luta e persistência do Vereador Magrão, as ruas do Pasin foram recuperadas. Foram investidos R$ 2,5 milhões de asfalto no bairro, que trouxe mais conforto e segurança aos moradores.

Boletim Informativo Antes Depois Prestação de Contas de 2017/2020 Vereador Magrão acompanha inicio do asfalto Asfalto no Terra dos Ipês I Após luta do vereador Magrão, ruas receberam o asfalto em 2019 A esquerda, há mais de 40 anos a população sofreu com o lamaçal poeira nas e Ruas Raposo Tavares e Euclides da Cunha. E a direita, ruas receberam asfalto em 2019. Asfalto também no Taipas Requerimento do Vereador Magrão foi atendido e rua pavimentada. Via de acesso no Taipas, próximo ao “Tonhão da Sara”, recebeu asfalto até a ponte do paraíba. Asfalto no Mantiqueira Verador Magrão Requerimento do Vereador Magrão foi atendido e ruas do bairro Mantiqueira receberam o asfalto novo.

Boletim Informativo Prestação de Contas de 2017/2020 Praça do Pasin é inaugurada Antigo sonho dos moradores do bairro, 40 anos após torna-se realidade. O Vereador Magrão esteve in loco para acompanhar a entrega da praça. ANTES DEPOIS Fases de Planejamento Entrega do Projeto

Boletim Informativo Prestação de Contas de 2017/2020 Praça do Pasin é inaugurada Antigo sonho dos moradores do bairro, 40 anos após torna-se realidade. O Vereador Magrão esteve in loco para acompanhar a entrega da praça. ANTES DEPOIS Fases de Planejamento Entrega do Projeto

Boletim Informativo Prestação de Contas de 2017/2020 Também são destaques: Desenvolvimento do Distrito de Moreira César: Terminal Rodoviário e Cemitério. Vereador Magrão visando o desenvolvimento de Moreira César, lutou pela vinda do terminal rodoviário e do Cemitério. Foram diversos requerimentos cobrando e sugestões de ideias para implantação dessas duas obras que vão gerar empregos durante a construção e também após. Projeto Social Vereador Magrão apoia projetos sociais como o Projeto Rayane. Ele é autor da Lei que declarou de utilidade pública o Projeto Rayane. Vereador Magrão Regularização Imóveis: lutou em 2018: Vereador Magrão teve participação ativa na conquista da Para criação da Secretaria regularização de imóveis nos bairros Castolira, Karina de Assistência Social em Ramos, Goiabal, Marieta Azeredo, Vila São Benedito, João Tamborindeguy e Padre Rodolfo do Programa Meu Bairro é Pindamonhangaba. Legal . Vereador Magrão ao lado da atual Secretária Ana Paula. Vereador Magrão, Prefeito Dr. Isael e Secretario de Habitação, Marcelo Martuscelli, entregando titularidade ao municipe ‘’Mandioca’’

Causa Animal Cepatas agora é realidade! Previsão de entrega para setembro de 2020. Após diversas cobranças junto ao executivo municipal, foi assinado o contrato parao início das obras do CEPATAS – Centro de Proteção e Atendimento aos Animais. Uma obra inédita na cidade com investimento de R$ 575.989,39. Mais uma luta nossa em prol da causa animal! Acessibilidade Playground adaptado: Requereu a implantação de parquinho infantil adaptado (playground adaptado) para crianças com deficiência em Pindamonhangaba, sendo um no Parque da Cidade e outro no Bosque da Princesa.Tanto o Parque da Cidade como o Bosque da Princesa recebem grande número de famílias e turistas nos finais de semana para desenvolverem atividades de lazer, porém nossos parques ainda não são adaptados para receberem pessoas com deficiência. Dignidade Vereador visitando abrigo em 2017 Abrigo Emergencial Noturno Desde 2013 luta junto a Secretaria de Assistência Social para implantação do abrigo emergencial aos moradores de rua, principalmente durante o inverno. Em 2020 encaminhou Emenda Impositiva no valor de R$ 20 mil reais para o abrigo. Em 2020 devido a Pandemia foi criado o Serviço de Alta Complexidade para atendimento a pessoas em situação de rua - Alojamento Temporário no ginásio de esportes da Quadra Coberta. Todas essas benfeitorias elencadas são resultado de um trabalho sério entre este vereador e a atual administração, e não poderia deixar de agradecer o Prefeito Dr. Isael, o qual teve a sensibilidade de acatar nossas sugestões e solicitações, que são pedidos da população”Obrigado à todos pela confiança.” #VereadorMagrão #aquitemtrabalho #politicacomseriedade Vereador Magrão, (12)3644-2263 | (12) 3644-2264 sempre a disposição da população! [email protected] carlosmouramagrao Magrão vereador