Apostila PJe - Varas

rSumárioAPRESENTAÇÃO ........................................................................................... 5MÓDULO 1 - INTRODUÇÃO ........................................................................72. ACESSO AO SISTEMA PJe............................................................................................................. 82.1. Navegador PJe ................................................................................................................................ 8MÓDULO 2 - PRÁTICA NO SISTEMA PJe..................................................................................... 131. PAINEL DO SERVIDOR ............................................................................................................... 14 1.1. Caixa de combinação:................................................................................................................ 142. BARRA DE MENUSia .................................................................................................................... 15 2.1 Menu painel................................................................................................................................ 15 2.2 Menu processo ............................................................................................................................ 16 2.3. Menu atividades ......................................................................................................................... 23 2.4 Audiências e sessões: .................................................................................................................. 26 2.5. Menu Configuração:.................................................................................................................. 273. BOTÕES DO SISTEMA PJE ......................................................................................................... 354. ÍCONES DO SISTEMA PJe ........................................................................................................... 35 4.1. Lixeira........................................................................................................................................ 36 4.2. Ver Detalhes/Selecionar............................................................................................................. 36

2 4.3. Cadeado de Indicação de Assinatura Eletrônica.................................................................. 36 4.4. Abas ..................................................................................................................................... 36 4.5. Aviso de Prioridades................................................................................................................... 375. PERFIL DE VISUALIZAÇÃO....................................................................................................... 386. LOCALIZAR PROCESSO NAS CAIXAS:.................................................................................... 397. EXIBIR PROCESSOS NAS CAIXAS E ABRIR TAREFAS NO PJE .......................................... 408. ÁRVORE DE TAREFAS ................................................................................................................ 419. ACESSO E ANÁLISE DOS AUTOS ELETRÔNICOS ................................................................. 44 9.1. Dados do processo...................................................................................................................... 44 9.2. Abas ........................................................................................................................................... 44 9.2.1. Aba Processo:...................................................................................................................... 45 9.2.2. Aba Incluir petições e documentos:..................................................................................... 45 9.2.3. Aba Audiência:.................................................................................................................... 47 9.2.4. Aba Expedientes .................................................................................................................. 48 9.2.5. Aba Características ............................................................................................................. 48 9.2.6 Perícia .................................................................................................................................. 49 9.2.7 Segredo ou sigilo .................................................................................................................. 49 9.2.8 Aba Redistribuições.............................................................................................................. 49 9.2.9 Aba Associados..................................................................................................................... 50

3 9.2.10 Aba Petições Avulsas.................................................................................................... 50 9.2.11 Aba Anexos .................................................................................................................. 50 9.2.12 Aba Acesso de Terceiros..................................................................................................... 5110. BOTÕES ........................................................................................................................................ 52 10.1. Impressão de lista de documentos: ........................................................................................... 52 10.2. Download de documentos em pdf. ............................................................................................ 52 10.3 Paginador ................................................................................................................................. 5411. DOCUMENTOS............................................................................................................................ 5612. MOVIMENTAÇÕES DO PROCESSO ........................................................................................ 5713. CRIANDO CAIXAS PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS .......................................... 58 13.1. Mover Processos para as Caixas .............................................................................................. 59 13. 2. Remover Caixas ...................................................................................................................... 60 13.3. Alterar nome das caixas:.......................................................................................................... 6114. ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS E PRÁTICA DO ATO PROCESSUAL NO SISTEMAPJe........................................................................................................................................................ 64 14.1 Remessa ao DJe ........................................................................................................................ 66 14.2. Elaboração de Mandados a serem remetidos pela Central:...................................................... 6915. ELABORAÇÃO DE MINUTAS PARA O ENCAMINHAMENTO AOGESTOR/MAGISTRADO:................................................................................................................. 73

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5APRESENTAÇÃO O presente guia foi confeccionado para facilitar a capacitação de usuários do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso no Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe. Ele reflete a situação do sistema em sua versão 1.7.2.19 e o fluxo usado no Sistema PJe do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Deverá ser atualizado periodicamente, à medida que as funcionalidades evoluírem ou novas ferramentas forem adicionadas ao sistema. Desejo a vocês um estudo muito produtivo! Estou à disposição para quaisquer esclarecimentos, críticas ou sugestões acerca dos conteúdos estudados. Contate-nos, caso queira, por meio do TJIM (minha matrícula é 21376), ou se preferir, diretamente via e-mail: [email protected] Saudações, Milena Valle Rodrigues

6 Analista Judiciário - Chefe de Divisão de Desenvolvimento de Projetos do Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância – Corregedoria-Geral da Justiça

7 MÓDULO 1 - INTRODUÇÃO

81. HISTÓRICO O Processo Judicial eletrônico (PJe) é um sistema desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a automação do Judiciário. O objetivo principal é manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho.2. ACESSO AO SISTEMA PJe 2.1. Navegador PJe O PJe possui alguns pré-requisitos para utilização, o que acarreta a necessidade de instalação e configuração local de várias ferramentas no computador do usuário. Para melhorar a experiência do usuário e dirimir as eventuais ocorrências na configuração dos computadores pessoais foi elaborado o aplicativo Navegador PJe.

9 No âmbito do Tribunal de Justiça, o navegador PJe está disponível em todas as máquinas, podendo ser acessado por meio de ícone na área de trabalho. Caso deseje instalar em máquina fora do Tribunal, o download pode ser realizado em: http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Navegador_PJe. Nesse endereço existem instruções para a instalação do navegador. Ao abrir o programa, será exibida a seguinte tela: No menu “Escolha o Estado”, selecione o MATO GROSSO e no menu “Escolha o Tribunal” selecione TJMT e a instância em que atuará. Após, pressione o botão “ir ao site”, como na figura a seguir.

10 Uma mensagem será apresentada (figura abaixo). Clique em executar. O PJe exibirá o botão “acessar com o certificado digital”, que deverá ser pressionado para o acesso ao sistema.

11 Com o clique no botão “Acessar com o certificado digital”, o sistema aciona o Java e exibe a mensagem abaixo. Para continuar, clique em permitir, conforme marcado na imagem. O Sistema permite duas formas de acesso. Por meio de certificado digital e por usuário e senha. Para distribuir, o acesso deve se dar por meio do certificado digital, que deve estar conectado à máquina. Uma nova janela é aberta com a solicitação do usuário e da senha. Após a escolha, será exibida uma janela com o campo para preenchimento da senha do certificado digital.

12 Completadas essas operações, o usuário estará inserido no ambiente do Sistema PJe!

13 MÓDULO 2 - PRÁTICA NO SISTEMA PJe PERFIL: SECRETARIA FLUXO - VARAS CÍVEIS

141. PAINEL DO SERVIDOR Após o acesso, o servidor é direcionado ao painel do usuário, cujositens serão demonstrados a seguir: 1.1. Caixa de combinação: A caixa de combinação é uma lista de opções exibida para o usuárioque tem mais de um perfil. A opção fica localizada na parte superior da tela,conforme imagem abaixo. Ao selecionar um perfil o sistema atualizará os menus e permissões,conforme as regras de permissões para cada usuário do sistema.

152. BARRA DE MENUS A barra de menus é a área em que são disponibilizadas asfuncionalidades do sistema. É um componente que permite o acesso afuncionalidades de forma bastante simples. Dentro dos menus pode-se ter submenus. Ao apontar o mouse nossubmenus, tem-se acesso às opções específicas. Para ter acesso a uma opção, bastaclicar sobre ela. Ao fazer isso, será exibida a página correspondente à escolhaefetuada na área principal do sistema. Demonstraremos em detalhes apenas os menus mais utilizados. Algunspesquisam conteúdo que podem ser vistos em outras pesquisas. OS MENUS EFERRAMENTAS SÃO OS MESMOS EM TODOS OS FLUXOS. 2.1 Menu painel

16  Painel de Expedientes:  Painel do usuário: Conduz o usuário à tela inicial de seu perfil.  Quadro de avisos: Acessa o quadro de avisos - ferramenta utilizada pelo administrador para inserir mensagens no PJe. 2.2 Menu processo  Novo processo: abre a tela de distribuição de processos.  Novo processo incidental: permite a distribuição de feitos incidentais.  Não protocolado: agrupa processos que o usuário começou a distribuir e interrompeu a distribuição.

17  Pesquisar: ao direcionar o cursor à opção pesquisar, são abertas novas opções:  Processo: abre a tela de pesquisa de processos por nome/número/advogado.  Localizações: pesquisa a localização do processo (tarefa em que ele se encontra) pelo número. A localização pode ser visualizada

18 por meio da consulta de processo, clicando no botão “Visualizar” na coluna “Nó(s) atual(is)”.  Informações de distribuição: exibe formulário para pesquisa de informações de distribuição dos processos. (Também podem ser visualizadas abrindo os autos).  Consulta de prazos: exibe ficheiro para consultar se há prazo aberto no processo. Pode ser visualizado na aba expedientes, na visualização do processo.  Outras ações: abre novas opções de ferramentas do sistema PJe.  Associar processos: usado para “apensar” processos. Ao acionarmos essa opção, o PJe exibe um formulário para quedigitemos o processo a ser associado, digite o número do processo e clique empesquisar - o PJe exibirá o feito na lista ao lado. Após, clique no ícone(selecionar):

19 Ao realizar essa operação, o PJe exibirá a tela para realizar a associaçãode processos. Preencha os campos, clique em adicionar e após em incluir: O PJe exibirá mensagem de confirmação da operação!  Incluir alerta: possibilita a inclusão de avisos no processo. Apresentada a tela preencha com o alerta, selecione o campo“criticidade” marque “ativo”, após, clique em incluir.

20 O sistema PJe exibirá mensagem de confirmação da operação!  Liberar visualização de documentos: ferramenta que permite a visualização do teor dos documentos (sentenças, decisões e despachos) em consulta pública.  Retificar autuação: ferramenta que permite mudar dados do processo. Ao acionarmos essa opção, será mostrada uma nova página. No campopesquisa digite o número do processo que se alterar os dados. Aqui, simulamos ainclusão de um novo advogado.

21 Digite o número do processo, clique em consulta, após clique no ícone ao lado do número dos autos. Será aberta uma nova janela. Dirija-se à aba “Partes” e clique no botão Um novo campo será mostrado, escolha o tipo de vinculação.

22 Digite o CPF do advogado. Acione o botão pesquisar. Depois aparecerá o nome do advogado. Clique em “Confirmar”. Clique em inserir para associar o advogado à parte.

23 A partir disso o advogado estará habilitado e poderá se manifestar eacompanhar o andamento do feito.  Peticionar: permite inserir documento em qualquer processo que não esteja na lotação. 2.3. Menu atividades  Assinar documentos pendentes: permite a assinatura de documentos que estão confeccionados e com a assinatura pendente. Clique no checkbox ao lado do nome do documento e acione o botãoassinar.

24 O PJe exibirá mensagem de conclusão da operação e o documento seráassinado!  Consulta pessoa: permite a consulta das pessoas cadastradas no Pje. Ao ser acionada, o PJe expõe uma nova tela com formulário paraconsulta da pessoa. Preencha o campo nome e clique em pesquisar.

25 Eleja a opção (selecione) que os dados acerca da pessoa pesquisadaserão exibidos:  Pauta de perícia: mostra as perícias agendadas.  Registrar disponibilidade de perito: usada para cadastrar a agenda do perito do juízo:  Registrar indisponibilidade de perito: registra dias em que o perito não estiver disponível:

26  Requisição de antecipação de pagamento do perito: controla os pagamentos do perito.  Consultar Mandados: 2.4 Audiências e sessões:

27  Pauta de audiência: visualiza a pauta e pesquisa a audiências da unidade judiciária. 2.5. Menu Configuração:  Bloqueio de pauta: disponibiliza um formulário para bloquear a pauta de audiência - impedindo a designação durante o período cadastrado. Preencha os dados solicitados. Ao clicar em incluir, o bloqueio de pauta será efetuado com sucesso.

28 As duas próximas opções do menu: Sala e Tempo de audiência doórgão julgador, devem estar configuradas para que as audiências sejamdesignadas automaticamente. Para acessar essa funcionalidade clique no menu Configuração /Audiências e Sessões / Sala. O sistema mostrará todas as salas de audiência cadastradas no sistema: Para cadastrar uma nova sala clique na guia “Formulário”. Será abertauma nova guia, com campos solicitando o nome da sala e a pergunta “Aceitaaudiência em feriados?”, que devem ser preenchidos. Clique no botão incluir.

29 O Sistema mostrará novas guias, com os horários e dias desejados.Marque os campos e clique em incluir. Associe os tipos de audiência a serem realizados na sala criada nocampo “Tipo de audiência associados à Conciliação” e clique em incluir.

30 As audiências serão designadas de acordo com as configuraçõesescolhidas nesses campos. Para alterar as configurações da sala de audiência. Para visualizar osdetalhes da sala de audiência ou editá-los, clicar no botão , e para inativar a salade audiência clicar no botão . Vá à aba “Horários” e faça as alterações necessárias, após clique emsituação: ativo e depois no botão incluir e você editará as configurações da audiência. Tempo de Audiência no Órgão Julgador: Para acessar essa funcionalidade (que possibilita cadastrar o tempo deduração das audiências) clique no menu Configuração / Audiências e Sessões /Tempo de Audiência do órgão julgador.

31 Clique na guia “Formulário” e selecione o tipo de audiência e o tempode audiência. Clique em incluir e o tempo da audiência será cadastrado. Controle de acesso>Registro de atividades: Controle de acesso>Modelo>Modelo: ferramenta para criação demodelos no PJe!

32 O PJe exibirá tela para confecção e inserção do modelo. Escolha oscampos que apresentam o *asterisco em vermelho: tipo de modelo, tipo depetição ou documento e dê um nome ao modelo no campo Modelo de Documento,escolha “ativo” abaixo do campo situação. Muita atenção para o campo “Variáveis”. No âmbito da programação(informática), as variáveis são estruturas de dados que podem mudar de conteúdo aolongo da execução de um programa. Assim, podemos escolher variáveis que sempreque utilizarmos o modelo, pode trazer uma nova informação, tal como, o número doprocesso. Veja como inseri-la:

33 Escolha a variável e será inserido um código no modelo. Existemmuitas variáveis que trazem informações do processo. Você pode testar várias! Após, clique em incluir e o modelo estará criado! Consulta > pessoa: menu que tem a finalidade de pesquisar pessoascadastradas por grupo; tem o funcionamento idêntico à funcionalidade descrita noitem 2.3 Menu Atividades>Consulta pessoa.

34 Tabelas básicas > Calendário: registra os feriados e impede adesignação de audiência nessas datas/suspende prazos. Preencha todos os dados solicitados nos campos marcados com oasterisco vermelho *e clique em inserir.

35 O Pje exibe uma pergunta para confirmação da operação. Selecione“inserir” e o feriado será cadastrado. O PJe exibirá mensagem de que a operação foi concluída com sucesso.3. BOTÕES DO SISTEMA PJE Botões são elementos que contêm um texto explicativo e se dedicam àrealização de uma tarefa específica – abrir ou fechar uma janela, gravar informações,protocolar etc. Para acioná-lo, basta clicar sobre o botão. Exemplos de botões:4. ÍCONES DO SISTEMA PJe Ícones são pequenas imagens que, quando acionadas com o mouse, realizamdeterminadas tarefas. Abaixo seguem os ícones utilizados no sistema PJe.

36 4.1. Lixeira Esse ícone no formato de \"lixeira\" , tem a finalidade de remover ouinativar um registro.4.2. Ver Detalhes/Selecionar Tem o formato de \"óculos\" . Esse ícone tem a finalidade de visualizar umprocesso ou documento dos autos. Outro ícone de visualização é o símbolo dearquivo com extensão.pdf . 4.3. Cadeado de Indicação de Assinatura Eletrônica Esse ícone com o formato de \"cadeado\" indica que o documentoelaborado, ou anexado, no sistema está ou não assinado eletronicamente. O cadeadotem 2 situações: Cadeado Aberto - : indica que o documento não foi assinadoeletronicamente por meio da certificação digital. Ao ser clicado, o sistema exibe atela que permite ao usuário assinar eletronicamente o documento. Cadeado Fechado - : indica que o documento foi assinado eletronicamente. 4.4. Abas São elementos que possibilitam visualizar diferentes áreas acerca do que estána área de trabalho do sistema. Evitam que se mostre uma quantidade muito grande

37de informações em uma só página. Ao clicar em uma aba, o sistema exibe oconteúdo daquela área. Exemplo de aba de um processo: 4.5. Aviso de Prioridades O ícone indica existência de prioridade legal requerida na petiçãoinicial, e marcada na hora da autuação, na aba “características do processo” – comoserá demonstrado neste Manual. Permite que o servidor priorize a tramitação doprocesso.

385. PERFIL DE VISUALIZAÇÃO Ferramenta planejada para que o usuário visualize as demais tarefas deoutros perfis da unidade judiciária. A opção é disponibilizada da seguinte forma: Perfil de visualização: campo contendo as opções:  Restrito - visualiza só suas tarefas:  Completo (somente consulta) - visualiza todas as tarefas da suaunidade, apenas para consulta. É utilizado para a Secretaria visualizar o Gabinete evice-versa. Ou seja, você não consegue movimentar os processos quando estivernesse perfil. As caixinhas ficam azuis.

396. LOCALIZAR PROCESSO NAS CAIXAS: A funcionalidade permite que o usuário pesquise processos com oobjetivo de encontrar em qual tarefa/caixa eles estão. Em primeiro lugar, troque para perfil visualização “completo” – issopossibilitará a pesquisa em todos os perfis da unidade judiciária (Gabinete eSecretaria). (ver o item anterior - n. 5) Clique na barra “Localizar caixa(s)” e digite o número do processo eclique sobre ele, veja:

40 O sistema exibirá a caixa em que o processo está localizado.7. EXIBIR PROCESSOS NAS CAIXAS E ABRIR TAREFAS NOPJE Para exibir a lista de processos, clique sobre o nome da tarefa: O ícone (Abrir Tarefa) é apresentado na coluna ao lado do númerodo processo, conforme indicado na figura:

41 Ao clicar nesse ícone, o sistema exibe uma nova tela paratrabalharmos no processo – é por esse meio que se dá a movimentaçãoprocessual e a movimentação dos processos para qualquer tarefa! Vale paraqualquer fluxo!8. ÁRVORE DE TAREFAS No PJe, os processos permanecem nas tarefas de acordo com oimpulsionamento/estado do processo.

42 No Sistema PJe os processos ficam armazenados nas caixas deacordo com a fase em que se encontram. Abaixo o significado de cada caixa.  Analisar manifestação: concentra os processos que receberam juntadas de petições advindas das partes/terceiros;  Arquivamento definitivo: concentra processos arquivados;  Contadoria: reúne os feitos que estão em contadoria;  Devolvido pelo CEJUSC: feitos devolvidos pelo CEJUSC em que não aconteceu a audiência (ou pelo menos não houve o registro da realização ou não da audiência);  Devolvido pelo CEJUSC com intimação: devolvidos após a audiência;  Preparar comunicação: tarefa para confecção e encaminhamento de mandados, cartas e publicações;  Processo com prazo em curso: concentra os processos que aguardam decurso de prazo;  Verificar custas processuais: tarefa que concentra processos para verificar pagamento das custas;  [CD] Aguardar perícia: exibe os processos que aguardam a manifestação do perito;  [CD] Cumprir determinação: apresentam os feitos que serão encaminhados para cumprimento de determinação do magistrado;

43  [CD] Cumprir determinação (urgente): feitos que serão encaminhados para cumprimento urgente (normalmente processos que tiveram pedido de liminar/antecipação da tutela);  [CD] Encaminhar para a instância superior: tarefa para remeter processos à instância superior;  [CD] Processos suspensos: concentra os processos que estão suspensos por decisão judicial;  [CD] Realizar audiência: tarefa para realização de audiências;  [FC] Analisar cumprimento de decisão: tarefa que reúne os feitos que serão remetidos à conclusão/arquivamento/certificar decurso/mudança de classe ou para designar audiência;  [FC] Analisar cumprimento de decisão de processo em curso: permite as mesmas operações da tarefa descrita acima;  [FC] Arquivar definitivo: processos arquivados (do fluxo de varas cíveis)  [FC] Certificar decurso de prazo: feitos que aguardam certidão de decurso de prazo;  [FC] Triar processo em curso: tarefa de retorno após a segunda conclusão.

449. ACESSO E ANÁLISE DOS AUTOS ELETRÔNICOS Para acessar os processos, o usuário precisa clicar em cima do nome datarefa - o que exibirá os feitos contidos nela. Após, clicar em cima do número doprocesso - que abrirá uma nova janela - proporcionando a consulta da integralidadedos autos. Vejamos: Na tela do processo, podem ser visualizados: 9.1. Dados do processo Apresenta informações sobre a classificação e autuação do feito. 9.2. Abas

45 Exibe dados acerca das comunicações processuais, audiência,processos apensados, dentre outros. Tendo em vista que as abas do processo são de grande importância,traremos a explicação de cada uma delas abaixo: 9.2.1. Aba Processo: Apresenta um resumo de todos os dados do processo, nela é possívelver a classe, o assunto, os polos ativos e passivos, as características, bem comomostra os arquivos que compõem o processo. 9.2.2. Aba ‘Incluir petições e documentos’: Permite a inclusão de novos documentos no processo, por exemplo:certidões, ofícios, documentos de comprovação, arquivos em formato pdf. Para anexar petições ou documentos, preencha todos os camposmarcados com o símbolo * (asterisco). Selecione o tipo de documento e insira nocampo “Modelo” o texto relativo ao ato que deseja praticar.

46 Após, clique no botão salvar e posteriormente em assinardigitalmente e a certidão do exemplo será inserida com sucesso. Para incluir documentos em formato *.pdf, preencha o “Modelo” eclique em salvar e depois em adicionar . Será aberta uma janela para a escolha do documento a ser inserido,clicando em cima do arquivo.

47 Após o documento ser carregado para o PJe, selecione o tipo dedocumento. O sistema exibirá a mensagem: E clique em assinar documento A tela ficará branca, mas os arquivos serão juntados aos autos, o quepoderá ser conferido na guia processo. 9.2.3. Aba Audiência: Exibe todas as audiências marcadas, canceladas, redesignadas,realizadas ou convertidas em diligência.

48 9.2.4. Aba Expedientes Exibe todas as comunicações processuais que ocorreram no processo. 9.2.5. Aba Características Solicitação de segredo de justiça, justiça gratuita, antecipação de tutelae pedido de liminar e prioridades serão mostrados nesta guia.

49 9.2.6 Perícia Perícias marcadas e realizadas no processo serão mostradas nesta guia. 9.2.7 Segredo ou sigilo Documentos anexados com segredo ou sigilo ao processo serãomostrados nesta guia. 9.2.8 Aba Redistribuições No caso do o processo ter sido redistribuído, esta informação serámostrada nesta aba.