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LT 500kV Paulo Afonso IV–Luiz Gonzaga C2 est Linhas de Energia do Sertão Transmissora RIMA - Relatóriode Impacto Ambiental



est Linhas de Energia do Sertão TransmissoraSumárioApresentação 4Informações Gerais 5Caracterização do Empreendimento 6Legislação Ambiental Aplicável 9Estudo das Alternativas Tecnológicas e Locacionais 10Diagnóstico Ambiental das Áreas de Influência da Alternativa Selecionada 11• Meio Físico 12• Meio Biótico 14• Meio socioeconômico 19Unidades de Conservação 22Análise Integrada 33Áreas de Influência 34Programas Ambientais 35 Prognóstico Ambiental 37Conclusão 38Equipe Técnica 39

Apresentação A empresa CMN SOLUTIONS A026 PARTICIPACOES S.A., representante do Consórcio Renascença, venceu o Lote 13, que corresponde a instalação de dois trechos de Linhas de Transmissão, com destaque para a Linha de Transmissão 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2. O Consórcio constituiu a Sociedade Linhas de Energia do Sertão Transmissora S/A, que passou a ser a representante legal do empreendimento. Este empreendimento, com extensão aproximada de 38km, passará por dois estados,que são Alagoas e Pernambuco, interceptando três municípios: Delmiro Gouveia/AL, Petrolândia/PE e Jatobá/PE. A LT 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2 tem o objetivo de atender a demanda de distribuição de energia da região nordeste, procurando otimizar a interligação das unidades geradoras existentes no Sistema Interligado Nacional - SIN. O processo de licenciamento ambiental do empreendimento objeto deste estudo é de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).4 RIMA - Relatório de Impacto Ambiental LT 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2

est Linhas de Energia do Sertão TransmissoraInformações GeraisIdentificação do EmpreendedorRazão Social: Linhas de Energia do Sertão Transmissora S.A. (LEST)CNPJ: 24.100.518/0001-65Endereço: Av. Bartolomeu Mitre, 336 – Leblon. CEP: 22.431-002 – Rio de Janeiro/RJTelefone: 55 (21) 3983-3723CTF: 7029606Representante Legal: Rodrigo Costa RochaGestor do Contrato: Vagner Alexandre SerrattoE-mail: [email protected]ção do EmpreendimentoDenominação: Linha de Transmissão 500 kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2Localização: Municípios Delmiro Gouveia/AL, Petrolândia/PE e Jatobá/PEProcesso IBAMA: 02001.105108/2017-60Identificação da Empresa ConsultoraRazão Social: Dossel Ambiental Consultoria e Projetos Ltda.CNPJ: 10.538.220/0001-27Endereço: CLN 412, Bloco D, Sala 216 – Ed. Adiniz Esteves – Asa Norte.CEP: 70.867-540 – Brasília/DF.Telefone: 55 (61) 3041-7979CTF: 3756272Gestor do Contrato: Erani Mauricio BastosPessoa de Contato: Lillian Moreira OliveiraE-mail: [email protected] 5

Caracterização do Torres e Cabos Condutores Empreendimento Serão aproximadamente 86 torres, com altura média O empreendimento consiste no segundo circuito de 40 metros. A distância média entre as estruturas da Linha de Transmissão (LT) 500kV Paulo será de 500 metros. A distância mínima entre cabos Afonso IV – Luiz Gonzaga C2 e na ampliação das e solo é de 12,50 metros. Com relação à vegetação Subestações (SE), que compreende o conjunto de arbórea, a distância elétrica de segurança será de obras de infraestrutura para a expansão do sistema 6,70 metros acima do topo das árvores. que atende os estados de Pernambuco, Bahia e Alagoas. Cabos Para-Raios e Sistema de Aterramento A diretriz do traçado da LT 500kV Paulo Afonso IV - Luiz Gonzaga C2 foi definida buscando-se o A linha de transmissão será equipada com cabos menor percurso e o aproveitamento dos acessos para-raios e sistema de aterramento com instalação existentes, com o objetivo de diminuir os impactos de fio contrapeso, permitindo, assim, que as ambientais. descargas elétricas sejam dispersadas para o solo. Pontos Notáveis: Supressão da Vegetação O traçado da LT prevê 26 travessias, sendo: 04 Os serviços preliminares de supressão, Rodovias Federais; 01 Estrada Municipal; 01 destocamento e limpeza são operações para liberar tubulação subterrânea; 04 Linhas de Transmissão as áreas destinadas a caminhos de acessos, às de 500kV; 08 Linhas de Transmissão de 230kV e praças de implantação das torres e às praças de 05 Linhas de Transmissão de 69kV. Foi identificado, lançamento de cabos. Essas áreas estarão dentro ainda, um aeródromo no município de Paulo Afonso, dos limites da faixa de servidão, sem necessidade distante mais de 3km do traçado selecionado. de desmatamento de áreas adicionais. Paralelismo com empreendimentos lineares preexistentes: O empreendimento apresenta paralelismo com o primeiro circuito (C1) da LT 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga em, aproximadamente, 29 km da extensão do traçado. Ocorre, também, paralelismo com a rodovia BR-110. Faixa de Servidão e de Serviço Faixa de servidão é o trecho de terra, ao longo do eixo da linha de transmissão, necessária para garantir sua instalação, operação e manutenção, cujo domínio permanece com o proprietário, porém com restrições ao uso. Portanto, a largura da faixa de servidão foi definida em 60 metros. Já a faixa de serviço será de 6 metros de largura.6 RIMA - Relatório de Impacto Ambiental LT 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2

est Linhas de Energia do Sertão TransmissoraImplantação das Praças de Torres Principais Restrições ao Uso da Faixa de Servidão e Acessos PermanentesAs torres autoportantes terão praças com dimensões médiasde 40m x 40m. Já as torres estaiadas terão praças de 60m Os proprietários de terras atravessadas pela linha dex 60m. transmissão deverão comprometer-se a respeitar as seguintes restrições de uso e ocupação do solo na faixa de servidão:Implantação das Praças de Lançamento deCabos • Atividades de silvicultura e agroflorestais (eucaliptos, pinos e teca) ou de espécies florestais nativas; PlantioAs praças de lançamentos de cabos têm caráter provisório de frutíferas de porte alto ou de culturas que exijam ae estarão localizadas dentro da faixa de servidão da LT: As utilização de fogo; Utilização de aviões para dispersãopraças destinadas à instalação dos freios podem ser simples de fertilizantes ou pesticidas; Instalações elétricas e(60m x 80m) ou duplas (de 60m x 120m). Já as praças mecânicas, como sistema de irrigação por pivô central;destinadas à instalação dos Guinchos de Lançamento, terão Construção de aeródromos ou aeroportos; Depósito dedimensões reduzidas (de 40m x 40m). materiais inflamáveis ou de lixo;Abertura de Acessos • Áreas recreativas, industriais, comerciais e culturais e a Construção de quaisquer edificações.O acesso até o local de instalação das torres será realizado,preferencialmente, dentro da faixa de servidão, aproveitando- Na fase de Operação é proibida a construção de locais quese a área a ser suprimida. Ressalta-se que haverá a permitam a permanência e a aglomeração de pessoas, comonecessidade de abertura de novos acessos em alguns campos ou quadras esportivas, praças e parques em geral.trechos, com largura de, aproximadamente, 4 metros. O proprietário ou usuário da terra deve observar restrições quanto a determinadas atividades, como plantio de vegetaçãoOs caminhos utilizados na fase de instalação do de porte arbóreo, implantação de edificações e realização deempreendimento também serão utilizados na fase de queimadas, no caso de cultura de cana.operação, para acesso das máquinas e profissionaisnecessários à manutenção das estruturas das torres e cabos. Canteiros de ObrasGeração e Destinação de Resíduos e Efluentes O empreendimento contará com dois canteiros de obras, localizados nos municípios de Jatobá/PE (Pátio de Materiais)A construção da LT e ampliação das SEs associadas implicam e Paulo Afonso/BA (Canteiro e Alojamento).na execução de diversas atividades que geram vários tiposde resíduos, desde inertes até aqueles que deverão receber A mão de obra estimada na fase de instalação dodisposição final em local adequado. A principal meta a empreendimento é de 110 trabalhadores, e de 85ser atingida é o cumprimento das leis ambientais federal, trabalhadores na fase de instalação do empreendimento jáestaduais e municipais vigentes, no que se refere aos padrões na fase de operação do empreendimento, o efetivo estimadode emissão e à correta e segura disposição de resíduos não é de 27 profissionais, sendo 7 de mão de obra direta e 20 deinertes ou perigosos. mão de obra indireta.Aspectos Construtivos Os canteiros utilizarão, preferencialmente, a rede pública de água existente nas localidades. Caso não atenda a demanda,Quanto aos procedimentos construtivos em Áreas de será utilizada água de poços ou de caminhões pipa. OsPreservação Permanentes (APPs), as interferências sobre a canteiros de obras também serão dotados de sistema devegetação serão evitadas, sempre que possível, através de coleta de resíduos seletiva e disposição de efluentes líquidosdeslocamentos e/ou alteamento de torres. em conformidade com o que estabelecem as normas que regem o tema. 7

Após o término das obras será iniciada a desmobilização dos canteiros de obra. Nessa fase será executado o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD). Tipos de Acidentes que Podem Acontecer Acidentes de trânsito e quedas de pessoas e materiais compõem as principais causas de mortes de trabalhadores. Por isso, os funcionários terão treinamento de direção defensiva e orientação quanto aos riscos do excesso de velocidade, imprudências e bebidas alcoólicas. Com relação às quedas de pessoas e material, devem ser tomadas todas as medidas necessárias para que as atividades se desenvolvam com total segurança para o trabalhador e terceiros. Durante a operação e o controle da LT, que serão efetuados pelas subestações associadas, os possíveis acidentes que poderão ocorrer são lesões ou queimaduras decorrentes de descargas elétricas, rompimento de cabos energizados ou queda da torre. Dados os riscos de acidentes com a mão de obra é indispensável que a construtora implante o Plano de Saúde e Segurança do Trabalho.8 RIMA - Relatório de Impacto Ambiental LT 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2

est Linhas de Energia do Sertão TransmissoraLegislação Ambiental AplicávelDe acordo com o Art. 4o da Resolução CONAMA 237/97, o licenciamento da LT 500 kV Paulo AfonsoIV e Luiz Gonzaga C2 e Subestações associadas deverá ser executado pelo órgão ambiental federal porestar localizado em dois estados da federação brasileira. Portanto, o processo de licenciamento ambientaldo empreendimento será conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis - IBAMA.Porém, como o Art. 9º, § 1º da IN IBAMA/Sede 18/2008 afirma que empreendimentos identificadoscomo de competência federal, mas que não são de significativo impacto nacional ou regional devem serlicenciados pelos NLAs (Núcleos de Licenciamento Ambiental) locais, a competência do licenciamentopassou para a Superintendência do IBAMA no Estado de Pernambuco (IBAMA/NLA-PE).A relação completa de toda a legislação existente, para o setor elétrico e ambiental, nas esferas federal,estadual e municipal, é apresentada detalhadamente no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), do qual esteRIMA é a versão simplificada. 9

Petrolândia Estudos de Alternativas Tecnológicas e LocacionaisSE Luiz Gonzaga Jatobá Foram analisadas e comparadas três propostas de traçado contendo as principais alterações de projeto. Para se chegar a melhor diretriz do traçado foram realizadas duas etapas: - Na primeira são considerados os diversos aspectos socioambientais da região de inserção da LT e, visando diminuição das intervenções ambientais, o traçado foi desviado de unidades de conservação, comunidades quilombolas, cidades, vilas, aeroportos, dentre outras. - Após esse ajuste de traçado se inicia a segunda etapa, onde são consideradas interferências com cruzamento de rios, terrenos onde possa haver erosão, rotas de aves migratórias, habitats para vida silvestre, cavernas, entre outras. Após avaliação criteriosa optou-se pela alternativa que apresentou a menor intervenção possível nos componentes socioambientais no traçado da LT. A partir do resultado obtido nesta avaliação, pode-se afirmar que a alternativa SE Paulo Afonso Delmiro Gouveia locacional mais adequada é a Alternativa 3. Os motivos que levaram a esta afirmativa são: Alternativa 1 Alternativa 2 • A Alternativa 3 apresentou a segunda Alternativa 3 (Escolhida) menor extensão e quantidade de torres previstas, além da segunda maior extensão Por todo o exposto o traçado da em paralelismo com o primeiro circuito da LT ALTERNATIVA 3 mostrou-se o mais Paulo Afonso/Luiz Gonzaga; socioambientalmente favorável, • Nas avaliações das variáveis relacionadas à Socioeconomia sendo, portanto, o selecionado pelo as alternativas apresentam dados semelhantes quanto à proximidade empreendedor. de estradas de acesso, de cidades e Projetos de Assentamento; • Nas análises relacionadas aos fatores Físicos, as três Alternativas também não apresentam diferenças muito grandes. No entanto, a Alternativa 3 contemplou menor interferência com rios, lagoas, riachos e outros corpos d’água; • Nos parâmetros relacionados ao meio Biótico, assim como nos itens anteriores, as alternativas não apresentaram grandes diferenças. As três alternativas interceptam o Monumento Natural do Rio São Francisco, mas a Alternativa 3 é a que apresenta menor interceptação. • A Alternativa 3 apresenta, ainda, menor interferência em áreas prioritárias para conservação da biodiversidade; a cobertura vegetal que será removida também é menor.10 RIMA - Relatório de Impacto Ambiental LT 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2

Diagnóstico Ambiental estdas Áreas de Estudo da Alternativa Selecionada Linhas de Energia do Sertão TransmissoraO presente diagnóstico relata a dinâmica ambiental das Áreas de Estudo do traçado proposto, 11descrevendo os fatores ambientais e subsidiando a identificação e avaliação dos possíveisimpactos decorrentes das fases de implantação e operação do empreendimento.Definição das Áreas de EstudoForam definidas geograficamente Áreas de Estudo (AEs) para os Meios Físico, Biótico eSocioeconômico, sendo estas utilizadas como base para a execução do Diagnóstico Ambiental.A Área Diretamente Afetada (ADA) foi compreendida em todas as AEs, sendo definida como afaixa de servidão. Área de Estudo do Meio FísicoPara o estudo do meio físico foram consideradas duas Áreas de Estudo (AE), uma mais abrangente(dados secundários) e uma mais restrita (dados primários).Para os dados secundários foi considerada uma faixa de 10 km de largura que acompanha otraçado da LT, sendo um raio de 5,0 km para cada lado do eixo. Já para os dados primários,considerou-se uma faixa de 1 km de largura (500 m para cada lado da LT). Especificamente paraas análises dos recursos minerais, a AE foi definida como um corredor de 2 km, tendo a LT comoo eixo central.Área de Estudo do Meio BióticoTambém foram consideradas duas Áreas de Estudo (AE), uma mais abrangente (dadossecundários) e uma mais restrita (dados primários).Para os dados secundários foi considerada uma faixa de 10 km de largura que acompanha otraçado da LT (5 km para cada lado do eixo da LT). Já para os dados primários, considerou-seuma faixa de 1 km de largura, sendo 500 m para cada lado da LT. Para as análises de ecologia dapaisagem, a AE foi definida como um corredor de 2 km, tendo a LT como o eixo central.Área de Estudo do Meio SocioeconômicoAssim como nos meios físico e biótico, para o Meio Socioeconômico também foram consideradasduas Áreas de Estudo (AE), uma mais abrangente (dados secundários) e uma mais restrita (dadosprimários).Para os dados secundários, a área compreende o limite dos municípios interceptados pela LT. Jápara os dados primários, foi considerada uma faixa de 1 km, sendo um raio de 500 m para cadalado do traçado da LT.Especificamente para as análises do uso e ocupação do solo, a AE foi definida como um corredorde 2km, tendo a LT como o eixo central.

Meio Físico Meteorologia e Climatologia A região do empreendimento é classificada como Tropical. Os maiores índices de chuvas ocorrem no outono, especialmente nos meses de março e abril, e os menores valores são encontrados durante a primavera. As temperaturas variam de um máximo de 34,5°C em novembro a um mínimo de 19,0ºC em julho, com uma média anual de 20,8 ºC. Com relação à umidade relativa do ar, é possível observar que o mês de novembro é mais seco do ano, já os meses mais úmidos são representados por maio, junho e julho. Na região do empreendimento, a direção do vento mais constante é de Sudeste (SE) para Sul (S) durante o ano, com as maiores velocidades no final e início do ano e as menores velocidades entre os meses de março e setembro. Rios e Áreas Alagadas A Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco abrange seis Estados (Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Goiás) e mais o Distrito federal, subdividindo-se em quatro regiões: Alto São Francisco; Médio São Francisco; Sub Médio São Francisco; e, Baixo São Francisco. A Linha de Transmissão Paulo Afonso - Luiz Gonzaga está localizada no Baixo São Francisco. Geologia A bacia hidrográfica do Rio São Francisco, onde está inserida a Área de Influência Indireta, é composta por cinco províncias estruturais: São Francisco, Borboreama, Tocatins, Parnaíba e Costeira. A Área de Estudo abrange as unidades do Canindé, Chorrochó, Formação Tacararu e Complexo Belém do São Francisco. No entanto, foram encontrados apenas afloramentos pertencentes à unidade Chorrochó, com destaque para afloramentos de granito. Títulos Minerários Foi verificada que existe, na Área de Influência Indireta, exploração de quartzo, no município de Petrolândia/PE. Porém, a implantação da Linha de Transmissão não afetará diretamente estes Títulos Minerários.12 RIMA - Relatório de Impacto Ambiental LT 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2

est Linhas de Energia do Sertão Transmissora Geomorfologia A Área de Estudo compreende a Bacia Hidrográfica do médio São Francisco, cujas altitudes variam entre 260m e 300m, cujas principais unidades presentes são: Chapada de Tonã e Serra Talhada - caracterizada pelas feições planas mais conservadas do planalto.Planossolo localizado na Área de Estudo. Pediplano do Baixo São Francisco - é caracterizada por extensos planos e elevações residuais com moldura de descidas íngremes à leste. Nesta unidade, o rio São Francisco apresenta um canyon de cerca de 80m de profundidade.Pedologia (Estudo do Solo)Na área de influência são encontradas as seguintes classes de solo:Neossolos - Solos constituídos por material mineral ou material orgânico pouco espesso (menos de 30 cm de espessura).Planossolos – Solos minerais, mal drenados, devido à acentuada concentração de argila.Com relação á vulnerabilidade geotécnica, a Área de Estudo possui classificação entre baixa e alta, sendo que, na áreapróxima à SE Paulo Afonso IV esta vulnerabilidade é predominantemente alta.Sismologia (Estudo dos terremotos, abalos ou tremores)No intervalo de 2015 até 2017, no estado de Pernambuco, foram identificados 17 sismos com maior magnitude em tornode 1,8. Já para o Estado de Alagoas foram identificados 20 sismos com maior magnitude em torno de 2,3.Para os Munícipios interceptados pela Linha de Transmissão, nos dois estados, não foram identificados sismos no mesmoperíodo.Paleontologia (Estudo da história da vida na Terra através de vestígios preservados deseres vivos)O exame da composição e do tipo das rochas encontradas na Área de Estudo permitiu definir que seu potencial fossilífero éNULO. Desta forma, não há possibilidade de danos ao patrimônio paleontológico brasileiro na região.Espeleologia (Estudo de grutas e cavernas naturais)A LT Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2 está inserida em um contexto geológico que lhe confere um baixo potencialespeleológico, mas na parte sul da LT, a 2 km de distância do empreendimento, há o registro da Caverna Furna do Morcego,localizada em Delmiro Gouveia/AL, sendo considerada uma caverna de grande porte, com, aproximadamente, 20m delargura por 50m de altura e 100m de extensão.Como a caverna está distante 2km da LT a ser implantada, não há restrição do ponto de vista espeleológico para a instalaçãoe operação do empreendimento. 13

Meio Biótico Flora Vegetação Regional O empreendimento está localizado na região conhecida como Caatinga, classificada internacionalmente como floresta ou mata seca tropical decídua. A quantidade de chuva varia de 240 a 1500 mm por ano, sendo que em um período de cinco a seis meses este nível cai para menos de 100 mm. A seca, porém, não impede que a Caatinga tenha uma diversidade florística e de fauna elevada. A vegetação da Caatinga é formada principalmente por árvores decíduas (planta que, numa certa estação do ano, perde suas folhas) e arbustos, com uma camada herbácea (Plantas de caule macio ou maleável, normalmente rasteiro) anual que cresce apenas durante a estação chuvosa. O bioma é caracterizado por apresentar solos cristalinos (rasos, Aspecto da vegetação nativa argilosos e rochosos) e solos sedimentares (profundos e arenosos). Já o relevo é formado por um conjunto de serras residuais (de resíduo, ou seja, do que ficou do relevo atacado pela erosão) e zonas rebaixadas que formam o sistema hidrográfico regional, onde se destacam os rios São Francisco e o Moxotó. Caracterização da Vegetação da ADA A Área Diretamente Afetada possui uma área de 309,76 ha e a possui três principais classes de vegetação: savana estépica (o arbóreo, arbustivo e herbáceo), campos antrópicos (com uso do solo para agricultura e pecuária) e matas ripárias (tipo de vegetação presente em espaços próximos a corpos da água). Composição florística A lista florística da AE apresentou 31 espécies, distribuídas em 29 gêneros e 16 famílias botânicas. A forma de vida predominante das espécies identificadas na AE foi erva, com 48,39%, seguida da forma de vida arbórea, com 45,16%. Das espécies identificadas, apenas uma tem origem “cultivada”, a espécie Prosoplis julifora (algaroba), que é classificada como exótica e invasora. O principal uso identificado nas espécies da AE foi o apícola (técnica de criar abelhas para extração do mel).14 RIMA - Relatório de Impacto Ambiental LT 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2

est Linhas de Energia do Sertão TransmissoraEspécies Ameaçadas e Protegidaspor LeiAs espécies protegidas por lei são àquelas que têm seu corteproibido ou especificado por alguma legislação estadualespecífica. Não há nenhuma legislação específica para oestado de Sergipe que categorize alguma espécie da floracomo protegida por lei.No entanto, apenas três espécies encontradas na AE podemser enquadras como ameaçadas: a amburana de cheiro(Ambuarana cearenses), a palma brava (Tacinga palmadora)e a Quipá (Tacinga inamoena).Todas as espécies cactos da família Cactaceae, embora Aspecto da vegetação nativaatualmente não se encontrem necessariamente em perigo deextinção, poderão chegar a esta situação, a menos que o comércio de tais espécies esteja sujeito a regulamentação rigorosa.Espécies endêmicas e rarasTrês espécies são consideradas endêmicas (espécie animal ou vegetal que ocorre somente em uma determinada área ouregião geográfica), sendo que as espécies Bromelia laciniosa (macambira) e Varronia leucocephala (cordia) são exclusivasda Caatinga, enquanto a espécie Ipomoea bahiensis (Jetirana) ocorre na Floresta Ombrófila Densa e na restinga. Áreas Prioritárias A Área Diretamente Afetada (ADA) passa por diversas destas áreas prioritárias para conservação e para restauração, ressaltando que o traçado da LT se sobrepõe também com a Unidade de Conservação do Monumento Natural do Rio São Francisco. Resgate de Espécies da Flora Foi elaborado um calendário de coleta de sementes de espécies prioritárias para apoiar o programa de resgate da flora. Dentre estas espécies prioritárias estão duas espécies de bromélias e cinco espécies de cactos.FaunaComo relatado anteriormente, a região de implantação do empreendimento abrange a Caatinga. Ao longo do tempo, aCaatinga sofreu uma grande deterioração devido à ação do homem.No caso das Linhas de Transmissão, a maior parte dos impactos relacionados à fauna é consequência das intervençõesrealizadas na vegetação. É previsto que, devido à remoção da vegetação e a fragmentação do habitat, ocorram redução donúmero de animais, mudanças na estrutura das comunidades faunísticas ou a ocorrência de colisão das aves com os cabose torres da linha de transmissão. 15

As aves são consideradas excelentes indicadores ecológicos porque, a forma como elas reagem à perda e fragmentação de habitat, proporcionam a melhor forma de avaliar as condições do ambiente. Para as aves, a região da Caatinga é considerada um importante centro de endemismo (quando uma espécie ocorre exclusivamente em determinada região geográfica). Atualmente, a Caatinga apresenta 97 espécies de répteis, 45 espécies de anfíbios, 153 espécies de mamíferos. Há de ressaltar que, embora os estados de Pernambuco e Alagoas não possuam uma lista estadual de espécies de mamíferos ameaçados, estes estados abrigam espécies que estão ameaçadas no âmbito nacional como o gato-do-mato (Leopardus tigrinus), o macaco-prego-galego (Sapajus flavius), a Jaguarundi (Puma yagouarondi) e a onça-parda (Puma concolor). Mastofauna (Conjunto dos mamíferos existentes na região) Foram listadas 70 espécies de mamíferos terrestres não- Gralha-cancã voadores com possível ocorrência nas áreas de influência da LT, mas só foram confirmadas a ocorrência de apenas 7 destas espécies. No município de Jatobá/PE, foram feitos 11 registros de 5 espécies: sagui-de-tufo-branco (Callithrix jacchus), cachorro-do-mato (Cerdocyon thous), cuíca (Gracilinanus agilis), gato-do-mato (Leopardus tigrinus) e rato-da-fava (Wiedomys pyrrhorhinus). No município de Delmiro Gouveia/AL foram feitos 20 registros de 5 espécies: sagui-de-tufo-branco (Callithrix jacchus), cachorro- do-mato (Cerdocyon thous), Gambá-de-orelha-branca (Didelphis albiventris), tatu-peba (Euphractus sexcintus) e rato-da-fava (Wiedomys pyrrhorhinus). Alem dos animais silvestres, foi registrada a presença de bovinos e caprinos. Espécies Ameaçadas, Raras, Endêmicas e Novos Registros Dentre as espécies que foram registradas nesta campanha, o rato-da-Caatinga (Wiedomys pyrrhorhinus) é a única endêmica (espécie animal ou vegetal que ocorre somente em uma determinada área ou região geográfica) do bioma caatinga. Esta é uma das espécies de roedores mais comuns na região. Sagui-de-tufo-branco Com relação a espécies ameaçadas de extinção, também foi registrada apenas uma em todo o estudo: o gato-do-mato16 RIMA - Relatório de Impacto Ambiental LT 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2

est Linhas de Energia do Sertão Transmissora(Leopardus tigrinus).Espécies Bioindicadoras de Qualidade AmbientalA espécie mais relevante na indicação da Qualidade Ambiental é o gato-do-mato (Leopardus tigrinus).Avifauna (Conjunto das aves de uma região)Foram contabilizadas 86 espécies, pertencentes a 76 gêneros e 32 famílias distintas. Destas 86 espécies, 43 foramregistradas em Jatobá/PE e 50 em Delmiro Gouveia/AL. Das 32 famílias registradas, as que apresentaram maior riquezaforam Thraupidae (conhecidos genericamente como tiês), com 10 espécies.A espécie que apresentou maior abundância foi o besourinho-de-bico-vermelho (Chlorsotilbon lucidus), uma espéciede beija-flor. Já as espécies que ocorrem com maior frequência são o suiriri (Tyrannus melancholicus) e a graúna ouassum-preto (Gnorimopsar chopi).Vale ressaltar que a família Columbidae (composta por pombas, juritis e rolinhas) é alvo de caça, principalmente parafins de alimentação.Espécies Ameaçadas, Raras, Endêmicas e Novos RegistrosFoi registrada apenas uma espécie endêmica (com ocorrência somente em uma determinada região) do nordestebrasileiro: a Casaca-de-couro (Pseudoseisura cristata), encontrado nos estados da Bahia, Paraíba, Pernambuco, Cearáe Piauí.Espécies Potencialmente Invasoras, Oportunistas ou de RiscoEpidemiológico Incluindo as DomésticasForam registradas quatro espécies, sendo duas invasoras do território brasileiro: pardal-doméstico (Passer domesticus) e o bico-de-lacre (Estrilda astrild) e uma originária deoutra região do Brasil e invasora da Caatinga, o arapaçu-do-cerrado (Lepdocolaptesangustirostris).Para a área de estudo, estão listadas 11 espécies que podem vir a se tornar ameaçadasde extinção devido à livre comercialização: Beija-flor-de garganta verde, Coruja-buraqueira, Carcará, Besourinho-de-bico-vermellho, Beija-flor-tesoura, Quiriquiri,Acauã, Bico-reto-de-banda-branca, Corujinha-do-mato, Carrapateiro e Gavião-carijó.Espécies Migratórias e Suas RotasNão foram registradas espécies migratórias neste levantamento.17 17RIMA - Relatório de Impacto Ambiental LT 500 kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2

Herpetofauna (Estudo dos répteis e anfíbios) Foram registradas 8 espécies de anfíbios, distribuídos em 4 famílias. A família com maior representatividade foi a Leptodactylidae (família de anfíbios da ordem Anura, conhecidas como jias ou rãs). Dentre os répteis, foram encontradas 7 espécies de lagartos distribuídas em 4 famílias: Tropidurus torquatus (calango), Tropidurus semiteneatus (Iguania), Cnemidophorus ocellifer (Calanguinho-listrado), Tupinambis merianae (teiú-gigante), Ameiva ameiva (Calango-verde) e Vanzosaura rubricauda (lagarto de cauda vermelha). Entre as cobras, duas espécies foram registradas, a cobra-coral (Micrurus ibiboboca) e a cobra corre-campo (Phylodrias nattereri). Espécies Ameaçadas, Raras, Endêmicas e Novos Registros Não foram registradas espécies ameaçadas de extinção ou endêmicas. A micrurus ibiboboca (cobra-coral) é considerada rara. Espécies Bioindicadoras de Qualidade Ambiental As espécies indicadoras ambientais na região são: Micrurus ibiboboca (cobra-coral), que necessita de ambientes relativamente bem preservados para a manutenção de suas populações, e a Rã-das-pedras (Thoropa miliaris), que são sensíveis à qualidade da água. Espécies Potencialmente Invasoras, Oportunistas ou de Risco Epidemiológico, Incluindo as Domésticas como espécies potencialmente invasoras, podemos citar o sapo-boi cururu (Rhinella schineideri), o sapo granuloso (R. granulosa) e a Rã-manteiga (Leptodactylus latrans).18 RIMA - Relatório de Impacto Ambiental LT 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2

Meio Socioeconômico estO diagnóstico do meio socioeconômico, como parte do diagnóstico ambiental, Linhas de Energia do Sertão Transmissoraanalisa os aspectos sociais e econômicos da população dos quatro municípiosque se constituíram como área de estudo do meio socioeconômico do 19empreendimento: Delmiro Gouveia/AL, Jatobá/PE, Petrolândia/PE e PauloAfonso/BA.Perfil demográfico dos municípiosA população residente nos quatro municípios sob influência do empreendimento,totalizou 202.947 pessoas. O município de Paulo Afonso/BA possui o maiornúmero de habitantes, com 108.396 moradores, enquanto que Jatobá/PE, com13.963 pessoas, tem a menor população total.Características da Distribuição da PopulaçãoEm Jatobá/PE há uma proporção de 56,4 % da população vivendo em áreasrurais, em Delmiro Gouveia/AL são 27,5 % e em Petrolândia/PE são 27,3 %.Paulo Afonso se apresenta como o município com menor população rural,apenas 13,8 %.Índice de Desenvolvimento Humano Municipal– IDHMO IDHM do município de Paulo Afonso (0,674) é o mais elevado entre os quatromunicípios. Delmiro Gouveia, com 0,612, registrou o menor IDHM.Produção AgrícolaO município de Petrolândia/PE tem produção agrícola mais significativa ediversificada entre os municípios da área de estudo. Possui a maior áreaplantada, com a mais ampla variedade de culturas, principalmente a frutífera.PecuáriaO município de Paulo Afonso/BA possui os maiores contingentes de animais,principalmente bovinos e galinhas.Uso e Ocupação do soloPrincipais Usos do SoloNas áreas de estudo, considerando corredores de 10km, 2km e 60m (oqual corresponde à faixa de servidão), observou-se que estabelecimentosagropecuários predominam como uso do solo.

Edificações e benfeitorias existentes na faixa de servidão Foi identificada apenas uma edificação ou benfeitoria construída na faixa de serviço da LT. A ocupação ao longo do traçado por onde passará a LT tem predomínio de propriedades rurais, sendo que quase a totalidade das áreas habitadas encontra-se afastada do trajeto da LT. Saúde O número de estabelecimentos de saúde, como Centros de Unidades de Saúde ou Postos de Saúde é maior no município de Paulo Afonso/BA. Em geral todos os municípios possuem ao menos uma Unidade Básica/Mista ou Centro de Saúde e uma Secretaria Municipal de Saúde e possuem também hospital geral que permite atender casos de média complexidade. Transporte Os municípios da área de estudo dispõem de uma ampla malha rodoviária, que permite a interligação entre os municípios da região com outras regiões dos Estados e do centro-sul brasileiro (BR-110, BR-316, BR-423, AL-220, AL-145, BA-210, PE-345, PE-355, PE-360, PE-375). Ressalta-se que o trajeto da LT, em muitos trechos, está bem próximo da BR 110. Sistema Aéreo Nos municípios integrantes da AII não foram identificados aeroportos, aeródromos ou heliportos na área de influência indireta do empreendimento. Sistema Aquaviário O sistema hidroviário dos Estados de Alagoas e Pernambuco é essencialmente composto pelo rio São Francisco, que margeia os três municípios. Porém, na região de instalação do empreendimento não há registro de portos hidroviários. Sistema Ferroviário De acordo com a Superintendência de Infraestrutura não há estruturas ferroviárias nos domínios territoriais da área de influência indireta do empreendimento. Dutos Não foi identificada infraestrutura de dutos (Transporte de petróleo e derivados) nos domínios territoriais da área de influência indireta do empreendimento.20 RIMA - Relatório de Impacto Ambiental LT 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2

est Linhas de Energia do Sertão TransmissoraSegurança PúblicaEm todos os municípios da área de estudo há uma unidade de delegacia da polícia civil. No município de Paulo Afonso/BAhá também uma unidade do IML. O policiamento do município de Paulo Afonso - que sediará um dos canteiros de obra daLT - está a cargo do 20º Batalhão da Polícia Militar – PM da Bahia.Comunicação e InformaçãoDos veículos de comunicação e informação presentes nos municípios da área de estudo, o provedor de internet é o único meiode comunicação encontrado em todas as localidades. Rádios AM e FM operam em Delmiro Gouveia/AL e Paulo Afonso/BA,enquanto que jornais e revistas são impressos localmente apenas em Paulo Afonso.EducaçãoNos municípios em estudo há 183 estabelecimentos do ensino fundamental, 26 estabelecimentos do ensino médio e 158estabelecimentos do ensino pré-escolar.A maior concentração de escolas do ensino fundamental, médio e pré-escolar está em Paulo Afonso/BA.Saneamento BásicoA maioria da população nos quatro municípios tem atendimento de abastecimento de água por meio de rede geral. Jatobá/PE possui o percentual mais baixo de atendimento por rede de água. Com relação ao esgotamento sanitário, os percentuaisde cobertura por rede de esgoto estão acima de 66% em: Delmiro Gouveia (68,49%), Paulo Afonso (79,65%) e Petrolândia(66,03%). Mas, em Jatobá, o esgoto écoletado por rede em apenas 59,57%dos domicílios.Recursos MineráriosAo longo do traçado da LT não há áreasrequeridas para pesquisa ou exploraçãominerária. A única área cadastrada noregistro do DNPM encontra-se a 1,5 kmda borda do corredor da LT.Projetos deAssentamentoNa região do traçado projetado foram identificados dois projetos de assentamento – PA próximos a LT: o PA da Cidadania(atravessado pelo traçado da LT por 2,4 km) e o PA Bezerros (que se situa a 2,5 km do eixo principal da LT)Os levantamentos realizados indicam que o empreendimento não exigirá a remoção de população que implique na inviabilizaçãode comunidades e/ou sua completa relocação. 21

Populações Tradicionais Terras e Reservas Indígenas Foram identificadas duas terras indígenas regularizadas: A TI Pankararu - com área total de 7.550,09 ha nos municípios de Jatobá, Petrolândia e Tacaratu e situa-se a 1,2km do traçado; TI Entre Serras – localizada nos mesmos municípios citados e localizada a 3,2km do traçado. Há ainda uma reserva indígena, denominada Fazenda Cristo Rei. Devido ao empreendimento se encontrar a uma distância menor de 5 km das três Comunidades Indígenas, foi aberto um procedimento administrativo junto a FUNAI (Nº 08620.015670/2017-91). Comunidades Quilombolas Não há registro de Comunidade Quilombolas nas Áreas de Estudo da LT, não inferindo qualquer risco a essa população. Terras Indígenas localizadas na área de estudo da LT22 RIMA - Relatório de Impacto Ambiental LT 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2

est Linhas de Energia do Sertão TransmissoraEcologia de PaisagemTem o objetivo de estudar a estrutura geral da paisagem ao longo do traçado para identificar as áreas mais sensíveis, quepossuem grandes manchas de vegetação nativas e áreas prioritárias para criação de corredores ecológicos que subsidiarãoa elaboração do Programa de Reposição Florestal.A Área de Estudo da Ecologia de Paisagem é composta por um corredor de 2km de largura, sendo 1km para cada lado doeixo da LTResultadosO corredor da Linha de Transmissão é composto por manchas de vegetação nativa da Caatinga. Foram identificadas 6manchas de savana, sendo que os tipos de vegetação encontrados foram predominantemente savana-estépica arborizadae savana-estépica parque. Afragmentação de manchas de vegetação nativa tem grande impacto na fauna, pois As áreas mais sensíveis, ou seja, aquelas que possuem manchas defavorece o predomínio de espécies generalistas vegetação nativas extensas e com maior grau de conectividade estão, – em(espécies encontradas em praticamente todos sua maior parte - localizadas fora da área de estudo, sendo que a maior áreaos ambientes, com grande diversidade de está localizada próxima ao Monumento Natural do Rio São Francisco.fontes de alimentação) em relação às espéciesespecialistas (espécies que vivem em uma A região do empreendimento é bastante alterada, sendo composta por áreasgama limitada de condições ambientais ou de agropecuária e remanescentes florestais. Pelos critérios estabelecidos,possuem uma dieta limitada). Embora a área de pode-se perceber que, ao longo do corredor da LT, não há áreas que se encaixem na definição de áreas sensíveis.inserção da LT apresente grande fragmentação,o estudo da fauna mostrou a presença deum mamífero ameaçado de extinção, o gato-do-mato (Leopardus tigrinus) na área deamostragem.Unidades de ConservaçãoUnidades de Conservação (UCs) são espaços territoriais, legalmente instituídos pelo poder público, comcaracterísticas naturais relevantes e que possuem limites definidos para promover a conservação. São divididasem duas classes: as de proteção integral, em que apenas o uso indireto é permitido, e as de uso sustentável,que harmonizam a utilização de parte dos recursos naturais com a conservação.Foi identificada apenas uma Unidade de Conservação, o Monumento Natural do Rio São Francisco, no municípiode Delmiro Gouveia/AL, que será atravessada pela LT em um trecho de 0,3km em paralelismo com outras trêsLTs já existentes.Este trecho do traçado é composto por uma área de caatinga que já sofre com a ação humana e possui moradiasem alguns pontos próximos. 23

Análise dos Impactos Ambientais e Medidas Mitigadoras Impactos sobre o Meio Físico Emissão de Material Particulado Este impacto ocorre na fase de operação. É de natureza negativa, de importância alta, magnitude média, duração temporária e reversível. A sua abrangência é local, uma vez que os seus efeitos ocorrem nos acessos e na faixa de servidão da LT. MEDIDAS RECOMENDADAS Molhar as vias de acesso nos trechos críticos com uso de caminhão pipa ou outro sistema. Limitação da velocidade de tráfego dos veículos, com a devida sinalização das vias. Instalação de redutores de velocidade. Manutenção periódica dos veículos. Alteração nos Níveis de Ruído É na fase de instalação que ocorre este impacto, que é de natureza negativa, de importância alta, magnitude média, duração temporária e reversível. A sua abrangência é local. MEDIDAS RECOMENDADAS Instalação de canteiros de obra a uma grande distância de vilas e cidades. Manutenção dos motores de máquinas e equipamentos e uso de silenciadores. Uso de EPIs de proteção auricular adequados à intensidade dos ruídos gerados. Evitar trabalhos noturnos. Obedecer aos níveis sonoros regidos pela legislação pertinente.24 RIMA - Relatório de Impacto Ambiental LT 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2

est Linhas de Energia do Sertão TransmissoraContaminação do Solo por Combustíveis, Óleos e GraxasEste impacto é de natureza negativa, de importância média, magnitude alta, duração temporária eirreversível. A sua abrangência é local. MEDIDAS RECOMENDADAS Adoção de sistemas de contenção e de caixas separadoras de óleos e graxas, nas áreas de oficinas mecânicas, lavadores de veículos e nos pontos de abastecimento. Contratação de empresa credenciada para recolhimento e destinação adequada dos resíduos. Pequenos reparos em campo devem ser contidos por bandeja. Manutenção de máquinas e equipamentos.Indução ou Aceleração de Processos ErosivosEste impacto ocorre nas fases de instalação e operação. É de natureza negativa, de importância alta,magnitude alta, duração temporária e reversível. A sua abrangência é local. MEDIDAS RECOMENDADAS Execução de drenagem eficiente da faixa de servidão da Linha para assegurar o bom escoamento das águas. Definir as obras especiais nos trechos de maior fragilidade erosiva. Monitorar as áreas com preexistência de processos erosivos que possam gerar problemas futuros para a linha de transmissão. Implantar um sistema de inspeção e acompanhamento ambiental das obras. Recuperação de áreas degradas pelas atividades construtivas. Monitoramento das medidas preventivas e áreas recuperadas.Alteração da PaisagemA alteração da paisagem, que ocorre nas fases de instalação e operação, é um impacto de naturezanegativa, de importância e magnitude baixas, duração permanente e irreversível. A sua abrangênciaé local. MEDIDAS RECOMENDADAS Afastar a LT de áreas próximas a vilas, cidades, rodovias e ferrovias para diminuir o impacto visual das torres e cabos. Evitar a colocação das torres próximo de travessias, pontes e viadutos. Nos casos em que seja inevitável o cruzamento com trechos de remanescentes florestais deve-se adotar soluções especiais. 25

Modificação do Sistema Natural de Drenagem Acontece nas fases de instalação e operação do empreendimento. É um impacto de natureza negativa, de importância e magnitude médias, duração temporária e irreversível. A sua abrangência é local. MEDIDAS RECOMENDADAS Em relação à drenagem de estradas de acesso deverão ser evitados, ao máximo, cortes e aterros. Na transposição de pequenos cursos d'água, deverão ser construídas pontes e/ou pontilhões com capacidade para suportar o tráfego dos equipamentos/veículos em operação. Não deverá ser permitida a redução de escoamento do corpo d'água. No caso de intervenções em APPs deverá ser garantida a vazão do curso d’água principal. Os acessos já existentes poderão ser melhorados, evitando-se a construção de novos acessos. As melhorias nos acessos não deverão afetar os sistemas de drenagem e os cursos d’água naturais existentes. Prevenir, sempre, para que não haja ocorrência de erosão ou transporte de sedimentos para os cursos d’água; Após a construção da LT, as vias que não forem mais utilizadas poderão ser mantidas pelo proprietário, caso tenha interesse. Manutenção de máquinas e equipamentos.26 RIMA - Relatório de Impacto Ambiental LT 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2

est Linhas de Energia do Sertão TransmissoraImpactos sobre o Meio BióticoInterferências na VegetaçãoEsse impacto está ligado principalmente à fase de instalação do empreendimento. É um impacto denatureza negativa, de importância alta e magnitude média, duração permanente e irreversível. A suaabrangência é local. MEDIDAS RECOMENDADAS Priorizar a colocação das torres em áreas onde haja ação humana. Priorizar a utilização dos acessos já existentes na abertura de novos, evitar o seu estabelecimento sobre áreas florestadas. Na instalação da LT limitar o desmatamento apenas ao necessário para garantir a instalação e operação segura do empreendimento. Priorizar o plantio de espécies nativas da região. A fase de desmatamento deverá ser acompanhada por profissional habilitado para promover o resgate de germoplasma (matéria-prima para melhoramento genético de plantas). Realizar ações de Educação Ambiental para trabalhadores que abordem os procedimentos do Programa de Supressão da Vegetação. A supressão de Mata Atlântica será evitada, optando por podas ou, quando possível, alterando o traçado da linha de transmissão. Após a construção da LT, as vias que não forem mais utilizadas poderão ser mantidas pelo proprietário, caso tenha interesse. Manutenção de máquinas e equipamentos.Alteração ou Perda de HabitatsEste é um impacto de natureza negativa, de importância e magnitude altas, duração permanente eirreversível. A sua abrangência é local e ele ocorrerá nas fases de instalação e operação. MEDIDAS RECOMENDADAS Recuperar as áreas degradadas em decorrência da implantação do empreendimento. Executar o programa de reposição florestal para restaurar a área selecionada através do plantio de espécies nativas. Delimitar as áreas a serem suprimidas para minimizar ao máximo sua extensão. 27

Aumento na Incidência de Atropelamentos de Animais Silvestres Durante a fase de implantação da LT está previsto para este impacto ocorrer. É um impacto de natureza negativa, de importância e magnitude médias, duração temporária e reversível. A sua abrangência é local. MEDIDAS RECOMENDADAS Utilizar os acessos para a instalação de redutores de velocidade e placas de sinalização. Execução de ações de educação ambiental junto aos operários envolvidos na obra abordando os riscos de atropelamento de animais silvestres. Aumento da Pressão de Caça sobre a Fauna Silvestre Este impacto ocorre nas fases de instalação e operação do empreendimento, sendo de natureza negativa, de importância baixa e magnitude média, duração temporária e reversível. A sua abrangência é local. MEDIDAS RECOMENDADAS Execução de ações de educação ambiental junto aos operários envolvidos na obra sobre a proibição da caça de animais silvestres. Incidência de Colisões da Avifauna com os Cabos da Linha de Transmissão Este impacto também acontece nas fases de instalação e operação do empreendimento. É um impacto de natureza negativa, de importância insignificante e magnitude baixa, duração temporária e reversível. A sua abrangência é local. MEDIDAS RECOMENDADAS Inclusão de métodos específicos para o monitoramento de aves com risco de colisão no Programa de Monitoramento e Conservação da Fauna. Aumento na Incidência de Acidentes com Animais Silvestres Este é outro impacto que ocorre nas fases de instalação e operação do empreendimento. De natureza negativa, importância baixa e magnitude insignificante, duração temporária e reversível. A sua abrangência é regional. MEDIDAS RECOMENDADAS Uso obrigatório de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) Execução de ações de educação ambiental junto aos operários envolvidos na obra sobre acidentes com animais peçonhentos. Execução das atividades de supressão da vegetação de forma direcional, permitindo o afugentamento da fauna.28 RIMA - Relatório de Impacto Ambiental LT 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2

est Linhas de Energia do Sertão TransmissoraImpactos Sobre o Meio SocioeconômicoGeração de Expectativas e Incertezas na PopulaçãoEste impacto já ocorre nas fases de planejamento e instalação, sendo de natureza negativa e positiva,de importância e magnitude médias, duração temporária e reversível. A sua abrangência é regional. MEDIDAS RECOMENDADAS Implementação do Programa de Comunicação Social para criar canais de comunicação entre o Empreendedor e sociedade local, de modo que todas as ações previstas nas diferentes etapas do empreendimento sejam transparentes e de conhecimento da população. Esclarecer o perfil e a quantidade da mão de obra necessária e o tempo de duração das obras. Divulgar as ações e medidas relacionadas à aquisição do direito de uso na faixa de servidão e às restrições de uso.Alteração na Dinâmica da PopulaçãoEste impacto ocorre nas fases de planejamento, instalação e operação, de natureza negativa, deimportância e magnitude médias, duração temporária e reversível. A sua abrangência é regional. MEDIDAS RECOMENDADAS Utilizar o Programa de Comunicação Social para divulgar os meios de comunicação com o empreendimento, os endereços dos locais para informações, as práticas de segurança em caso de situações de risco relacionados ao empreendimento. Através do Programa de Educação Ambiental (PEA) disseminar conceitos de educação sexual, gestão de resíduos, caça a animais silvestres e uso dos recursos naturais. Prioridade na contratação da mão de obra local.Aumento da Oferta de Postos de TrabalhoOutro impacto que ocorre nas fases de planejamento, instalação e operação. É de natureza positiva,de importância e magnitude médias, duração temporária e reversível. A sua abrangência é regional. MEDIDAS RECOMENDADAS Esclarecimentos quanto à quantidade, ao perfil e à qualificação da mão de obra que será contratada para a implantação da LT. Solicitação de apoio às Prefeituras dos municípios atravessados pela LT, para cadastrar a mão de obra local disponível; Priorizar a contratação da mão de obra local. Treinamento da mão de obra. 29

Pressão sobre a Infraestrutura de Serviços Essenciais Este impacto ocorre apenas na fase de instalação. De natureza negativa, de importância e magnitude altas, duração temporária e reversível. A sua abrangência é regional. MEDIDAS RECOMENDADAS Realizar a instalação de estruturas sanitárias adequadas nos canteiros de obras, para evitar a propagação de doenças. Promover esclarecimentos à população quanto à quantidade, ao perfil e à qualificação da mão de obra que será contratada para as obras. Realização de exames admissionais e periódicos dos trabalhadores das obras para evitar possíveis ocorrências e disseminação de doenças e epidemias. Implementar campanhas educativas, treinamentos e ampla divulgação do Código de Conduta dos Trabalhadores, para conscientiza-los da importância da prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs). Adotar os canteiros de obras com estruturas ambulatoriais. Providenciar o transporte dos trabalhadores dos alojamentos até os locais das obras. Aumento do Tráfego de Veículos nas Rodovias Regionais Ocorre apenas na fase de instalação. É um impacto de natureza negativa, de importância e magnitude médias, duração temporária e reversível. A sua abrangência é regional. MEDIDAS RECOMENDADAS Planejamento de trajetos em função do porte dos equipamentos/veículos pesados e do fluxo de tráfego para os acessos a serem utilizados, para possibilitar as manobras com o máximo de segurança e rapidez. Cuidados para evitar que o tráfego afete as áreas urbanas e aglomerados rurais. Controle dos ruídos a serem emitidos pelos equipamentos utilizados nas obras. Planejamento do horário de transporte de pessoal, materiais e equipamentos, evitando-se os horários de pico e noturnos, para não perturbar o sossego das comunidades próximas. Utilização de equipamentos de segurança, como máscaras, botas, fones de ouvido, luvas, capacetes, pelos funcionários das obras. Providenciar o transporte dos trabalhadores dos alojamentos até os locais das obras.30 RIMA - Relatório de Impacto Ambiental LT 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2

est Linhas de Energia do Sertão TransmissoraInterferência com o Uso e Ocupação do SoloOcorre nas fases de instalação e operação. É um impacto de natureza negativa, de importância emagnitude altas, duração permanente e irreversível. A sua abrangência é local. MEDIDAS RECOMENDADAS Através do Programa de Comunicação Social esclarecer os proprietários dos imóveis sobre as condições de uso e ocupação do solo. Negociar com os proprietários a liberação das áreas planejadas para a instalação do empreendimento por meio de compra escriturada. Aplicar técnicas de supressão de vegetação com corte seletivo e evitar áreas de remanescentes. Executar as indenizações com base em critérios justos e transparentes.Dinamização da EconomiaOutro impacto que ocorre nas fases de planejamento, instalação e operação. É de natureza positiva,de importância e magnitude altas, duração temporária e irreversível. A sua abrangência é regional. MEDIDAS RECOMENDADAS Priorizar a contratação de trabalhadores que vivem nas comunidades próximas às áreas de instalação da LT e nas sedes dos municípios. Privilegiar a contratação de empresas sediadas nos municípios afetados pelo empreendimento ou contratar empresas sediadas no estado do empreendimento.Melhoria no Fornecimento de Energia ElétricaEste impacto ocorre apenas na fase de operação. É de natureza positiva, de importância e magnitudealtas, duração permanente e irreversível. A sua abrangência é regional. MEDIDAS RECOMENDADAS Esclarecer e debater com a população, empresas e instituições a importância da participação do Setor Elétrico na região e na Matriz Energética Nacional.Incremento da Arrecadação PúblicaOutro impacto que ocorre nas fases de planejamento, instalação e operação. É um impacto de naturezapositiva, de importância e magnitude altas, duração temporária e irreversível. A sua abrangência éregional. MEDIDAS RECOMENDADAS Priorizar a contratação de trabalhadores que vivem nas comunidades próximas às áreas de instalação da LT e nas sedes dos municípios. Dar preferência ao uso dos serviços, comércio e insumos locais. 31

Desmobilização da Mão de Obra Ocorre apenas na fase de operação. É um impacto de natureza negativa, de importância média e magnitude alta, duração temporária e irreversível. A sua abrangência é regional. MEDIDAS RECOMENDADAS Através do Programa de Comunicação Social promover esclarecimentos à população e aos trabalhadores quanto à época de desmobilização; Estimular o retorno dos trabalhadores às suas regiões de origem. Ampla divulgação das obras, através dos meios de comunicação local. Comunicação sistemática do empreendedor com a população local, informando o cronograma das diversas ações ligadas às obras. Planejamento das ações e mobilização de equipamentos, de forma a minimizar as perturbações na vida da população. Planejamento para o transporte de materiais e equipamentos, evitando-se os horários de pico e noturno, além do reforço da sinalização vertical das vias utilizadas. Sinalização adequada nas vias de circulação, informando sobre as alterações nas condições de tráfego. Reduzir, na medida do possível, o contingente de trabalhadores externos. Realização de ações de Educação Ambiental para que sejam evitadas interferências negativas sobre as populações das localidades próximas ao Empreendimento. Fornecimento de informações sobre a operação do empreendimento e as medidas de segurança a serem praticadas na convivência com o mesmo.32 RIMA - Relatório de Impacto Ambiental LT 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2

est Linhas de Energia do Sertão TransmissoraAnálise IntegradaA futura LT está projetada para se localizar na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco,atravessando o Rio Moxotó, sendo este o mais importante da área de estudo.Os municípios interceptados estão inseridos em uma região caracterizada por um climatropical com ausência da estação inverno.Os estudos apontaram que não há possibilidades de danos ao patrimônio paleontológico eespeleológico na área do empreendimento. Já a vegetação da área de estudo é caracterizadapela Savana Estépica, com um alto grau de modificações pela ação humana.A fauna local apresentou uma baixa diversidade - geralmente está associado à falta deambientes preservados e às ações humanas.O traçado da LT tem ocupação predominante de propriedades rurais. Assim, de modogeral, o corredor por onde passará a LT não provocará interferências sensíveis em áreashabitadas por comunidades consolidadasCom relação às Populações Tradicionais, constatou-se que não há registro de ComunidadeQuilombolas nas Áreas de Estudo da LT, não inferindo qualquer risco a essa população.Foram identificadas duas terras indígenas regularizadas, a TI Pankararu e a TI Entre Serras,e uma reserva indígena denominada Fazenda Cristo Rei. Devido ao empreendimento seencontrar a uma distância menor de 5 km das três Comunidades Indígenas, foi aberto umprocedimento administrativo junto a FUNAI (Nº 08620.015670/2017-91). 33

Áreas de Influência LT 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2 O Diagnóstico Ambiental apresentado relata a dinâmica ambiental das Áreas de Estudo da alternativa locacional selecionada para o traçado da Linha de Transmissão (LT) 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2 e subestações associadas, contemplando os fatores ambientais dos Meios Físico, Biótico e Socioeconômico. Foram definidas três (03) Áreas de Influência: Área Diretamente Afetada (ADA) É área que sofre diretamente as intervenções de implantação e operação da LT e corresponde à Faixa de Servidão da LT, com um corredor de 60 m de largura (30 m para cada lado do eixo da LT). Área de Influência Direta (AID) É o território onde as condições sociais, econômicas e culturais, além das características físicas e socioambientais sofrem os impactos de maneira primária. Consiste em uma faixa contínua de 1.000 metros de largura (500 m para cada lado do eixo da LT) ao longo de todo o traçado da LT. Áreas de Influência Indireta (AII) Corresponde ao território onde os impactos ambientais são sentidos de maneira secundária e com menor intensidade em relação à AID. É representada por uma faixa envolvendo todos os pontos obrigatórios de passagem da linha de transmissão, seu entorno (incluindo as estruturas de apoio), os locais de acesso e as cidades que serão utilizadas como base para sua implantação e operação. Para os meios físico e biótico foi definida como sendo um corredor de 10km de largura, sendo 5km para cada lado do eixo da LT, ao longo de todo o traçado. Para o meio socioeconômico, a Área de Influência Indireta (AII) foi estabelecida como o conjunto dos municípios cujos territórios serão atravessados pelo traçado selecionado ou que vão receber estruturas de apoio às obras e à operação. Nesse caso, a AII é integrada por 04 municípios, sendo três atravessados pela LT (Delmiro Gouveia/AL, Petrolândia/PE e Jatobá/PE) e um município que, devido à sua proximidade estratégica, receberá o canteiro de obras (Paulo Afonso/BA).34 RIMA - Relatório de Impacto Ambiental

est Linhas de Energia do Sertão TransmissoraProgramas AmbientaisPrograma de Gestão Ambiental (PGA)O Objetivo deste programa é dar ao empreendimento mecanismos eficientes que possam garantir a execução e o controledos Programas Ambientais e a correta condução ambientwal das obras.Plano Ambiental para a Construção (PAC)O principal objetivo do PAC é assegurar que a instalação e operação do empreendimento ocorram em condições desegurança, estabelecendo ações para prevenir e reduzir os impactos identificados e promover medidas de controle e quediminuam estes impactos.Programa de Comunicação Social (PCS)O objetivo deste Programa é construir um processo de comunicação entre as partes interessadas e o empreendedor,permitindo o compartilhamento de informações para reduzir ao máximo os conflitos e problemas relacionados a instalaçãodo empreendimento.Programa de Educação Ambiental (PEA)Os objetivos deste programa são: programar ações educativas que permitam o exercício da cidadania em relação aosdireitos socioambientais, promovendo um processo de conscientização da população que reside na AID do empreendimentoe a participação social no processo de licenciamento.Programa de Educação Ambiental para Trabalhadores (PEAT)Tem como objetivo sensibilizar os trabalhadores envolvidos no empreendimento sobre os cuidados a serem tomados e asmedidas que podem ser adotadas para diminuir os possíveis impactos socioambientais decorrentes da obra instalaçãoda LT.Programa de Gerenciamento de ResíduosO Objetivo deste programa é estabelecer procedimentos de rotina, controle e gestão dos resíduos gerados durante ainstalação do empreendimento para que cada tipo de resíduo tenha destinação própria e adequada.Programa de Liberação FundiáriaExecutar todas as atividades necessárias à liberação das áreas para a implantação da LT, com negociação baseada emcritérios justos para as indenizações da população, atividades econômicas e governamentais afetadas é o objetivo desteprograma.Programa de Resgate de GermoplasmaO programa de resgate de germoplasma (matéria-prima para melhoramento genético de plantas) tem como objetivo aconservação de recursos genéticos das principais espécies vegetais impactadas pela construção do empreendimento,privilegiando as espécies protegidas por Lei, as espécies raras, ameaçadas de extinção e de importância socioeconômica.Programa de Supressão de Vegetação (PSV)O objetivo deste programa é orientar o corte e a retirada da cobertura vegetal das áreas atravessadas pela LT, além deespecificar procedimentos ambientais a serem adotados durante as atividades de instalação do empreendimento.Programa de Afugentamento, Manejo e Resgate da FaunaEste programa tem como principal objetivo a diminuição dos efeitos da implantação do empreendimento sobre a faunaexistente nas áreas diretamente afetadas durante as atividades de retirada da vegetação. 35

Programa de Monitoramento da Fauna O Programa objetiva o acompanhamento e monitoramento da fauna silvestre sujeita à intervenção da implantação da LT, possibilitando a identificação das alterações na composição, abundância e diversidade de espécies. Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) O principal objetivo do Programa é a adoção das práticas para a recuperação das condições do solo e da cobertura vegetal afetadas pela instalação do empreendimento. Programa de Identificação, Monitoramento e Controle dos Processos Erosivos O objetivo do programa é definir as ações temporárias e definitivas para prevenir, controlar e monitorar o avanço dos processos erosivos. Programa de Reposição Florestal (PRF) O principal objetivo do Programa é garantir a compensação das atividades de retirada da vegetação para instalação da LT, por meio da reposição florestal, ambientalmente compatível, para que haja a reabilitação florestal, priorizando Áreas de Preservação Permanente. Programa de Prospecção Arqueológica O objetivo é viabilizar, por meio de equipe técnica capacitada e experiente, a investigação de sítios arqueológicos nas ADA e AID do empreendimento. Programa de Atendimento às Comunidades Indígenas Este Programa tem o objetivo de contribuir para a manutenção das tradições culturais, para a conservação do meio ambiente local e para a melhoria da qualidade de vida das Comunidades Indígenas Pankararu, Entre Serras e Fazenda Cristo Rei. Plano de Compensação Ambiental O programa de Compensação Ambiental busca atender ao definido na Lei n° 9.985/00, bem como o art. 33 do Decreto n° 4.340/02, a Resolução CONAMA 371/2006 e o Decreto nº 6.848/09 no que diz respeito à aplicação da compensação ambiental.36 RIMA - Relatório de Impacto Ambiental LT 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2

est Linhas de Energia do Sertão TransmissoraPrognóstico AmbientalO prognóstico ambiental apresenta a discussão sobre o planejamento, implantação e operação/manutenção doempreendimento, observando as consequências socioambientais de sua inserção nos diferentes Meios Físico, Biótico eSocioeconômico.Cenário sem o EmpreendimentoNo cenário atual, identificam-se algumas problemáticas relacionadas com a carência de subsistemas de transmissão deenergia. Em alguns estados os subsistemas encontram-se, praticamente, no limite da sua capacidade, não oferecendoconfiabilidade, sem conseguir escoar a energia proveniente de novos projetos, adiando, dessa forma, investimentos degrandes proporções.A falta de novos subsistemas de transmissão também compromete a crescente e importante expansão de novas fontes deenergia limpa na composição da matriz energética brasileira.A LT 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2 visa atender especificamente a demanda de distribuição de energia nosestados de Alagoas e Pernambuco, tanto para a expansão estrutural da rede básica, como para o sistema de distribuição.Cenário com o EmpreendimentoSegundo o PEN (Plano da Operação Energética), asinterligações inter-regionais propiciam a transferênciade grandes blocos de energia entre os subsistemas,permitindo que o ONS (Operador Nacional do SistemaElétrico) explore a diversidade hidrológica entre regiões,o que resulta no aumento da segurança do atendimentoao mercado.Como a carga de energia do SIN deverá evoluir de66.376 MWmed em 2017 para 76.402 MWmed em2021, o que representa o equivalente a um aumentomédio de 3,6 % a.a., verifica-se a necessidade deexpansão das redes de transmissão de energia elétricapara o escoamento dos fluxos de cargas, dentre elas seencontra o empreendimento em estudo.Foram identificados 24 impactos, sendo 07 relacionadosao Meio Físico, 07 pertinentes ao Meio Biótico e outros10 relacionados ao Meio Socioeconômico. Dentre todos os impactos identificados, 5 (cinco) foram considerados positivos,sendo todos eles relacionados ao Meio Socioeconômico.Mudanças nas Condições da Distribuição de EnergiaAs potenciais mudanças nas condições de distribuição de energia elétrica, considerando a nova contribuição de energiaelétrica no SIN garantido pela presente LT, serão percebidas no beneficiamento da região que terá maior aporte de energiano sistema local e para todo Estado de Sergipe, o que irá possibilitar um aumento da confiabilidade do Sistema, diminuindoa possibilidade de racionamento e de ‘apagões’. 37

Conclusão O traçado da LT foi selecionado a partir de análises técnicas de engenharia e de componentes ambientais que poderiam ser afetados. A LT 500 kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2 será muito importante para a expansão do sistema que supre os estados de Pernambuco, Bahia e Alagoas. A maior oferta de energia elétrica apresenta-se como fator de desenvolvimento econômico local, regional e nacional. Nesse sentido, o empreendimento, quando em operação, se somará às demais SEs e LTs do Sistema Interligado Nacional - SIN, aumentando a segurança de atendimento ao mercado consumidor. O empreendimento será inserido em uma região onde se observa a ocupação do homem, com grandes áreas destinadas à pecuária, agricultura, reflorestamento e trechos de remanescentes de vegetação nativa de Caatinga, em diferentes estágios de conservação. Para a seleção do traçado preferencial foram realizadas análises de alternativas de passagem por trechos ambientalmente menos sensíveis. Durante os estudos foram identificados impactos ambientais com possibilidade de ocorrência nas fases de planejamento, implantação e operação do futuro empreendimento. Com relação aos impactos ambientais sobre o meio físico, verificou-se baixa magnitude. Quanto ao meio biótico, os reflexos da LT sobre o meio ambiente serão mais significativos nas ações de retirada de vegetação, contudo, esta ação será realizada de forma seletiva. No que diz respeito ao meio socioeconômico, pode-se afirmar que o corredor da LT não provocará interferências sensíveis em áreas habitadas. A partir da avaliação dos impactos ambientais identificados são propostas medidas de monitoramento, controle e diminuição de impactos ambientais negativos e de compensação dos impactos irreversíveis, além do aumento dos efeitos benéficos dos impactos positivos. Por todo o exposto, pode-se afirmar que o empreendimento trará benefícios à região e que dos pontos de vista técnico, econômico e socioambiental não foram identificados aspectos que possam impedir ou restringir a implantação do empreendimento, uma vez observados os programas ambientais recomendados nesse estudo. Pode-se concluir, portanto, que a implantação da LT é viável do ponto de vista técnico- econômico-ambiental e indispensável o desenvolvimento econômico nacional.38 RIMA - Relatório de Impacto Ambiental LT 500kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2

est Linhas de Energia do Sertão TransmissoraEquipe Técnica - Coordenação Atuação Profissional Formação Registro CTF ProfissionalCoordenação Geral Coordenação Geral 280854Coordenação Adjunta CREA/RJ: 45.414/D 1904588Geoprocessamento Erani Mauricio Bastos Agronomia CRBIO/04: 70021/D 316520Coordenação Lillian Moreira Oliveira Biologia CREA 14.339/D-DFGeoprocessamento 5524332 Marcelo Oliveira Engenharia Ambiental CREA/DF: 19237/D 7041668Coordenação do Meio CREA/DF: 18966/D 1661500Físico Melina Hespanhol Meio Físico CREA/PA: 7496Meio Físico / Espeleologia 3952406Meio Físico / Paleontologia Geologia CREA/RJ: 5062356 2007142964/DCoordenação Geral do Camila Pohren Geologia CREA/RJ: 2268145Meio Biótico / Flora 2009135159Coordenação Técnica do Vladimir de Araújo Geologia CRBIO: 65241-02/D 438640Meio Biótico / Flora Távora 7020587 CAU: A6235-0Coordenação do Meio Meio Biótico --- 1500698Biótico / Fauna 6670264 Flora ---Coordenação do MeioSocioeconômico Daniel Moreira Engenharia Florestal ---Meio Socioeconômico / CavalcantiComunidades Tradicionais- Indígena Tasso Torres de Engenharia Florestal VasconcelosMeio Socioeconômico /Arqueologia - Coordenador Faunade portariaMeio Socioeconômico Luis Renato R. Biologia/ Arqueologia - BernardoCoordenadora de campo Meio Socioeconômico Fabio Maracci Formoso Arquitetura Tiago de Aragão Silva Antropologia Arqueologia Sérgio Bruno Reis de Historiador / Almeida Arqueólogo Jéssica Rafaella de Arqueóloga / Mestra em Oliveira arqueologia 39