51 O CONCELHO EM NOTICIAS AGRICULTURA APICULTORA DE PITÕES DAS JÚNIAS VENCE PRÉMIO NACIONAL A barrosã Fátima Rodrigues, apicultora na empresa \"Aromas e Sabores de Pitões\", conquistou a medalha de bronze no XI Concurso Nacional de Mel, na classe de Mel Urze produzido em Modo de Produção Convencional. Um triunfo de relevo alcançado no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), em Santarém. Poucos depois, no parque termal de Pedras Salgadas, na Feira do Mel, arrecadou o primeiro prémio de melhor mel de urze. Quisemos conhecer melhor o trabalho desta barrosã que tinha terror de abelhas e que hoje está derretida de amor pelo mundo da apicultura. Quando em 2013 entrou no Mundo da Combate as gripes e constipações. apicultura, Fátima Rodrigues estava longe de É anti-inflamatório, antibacteriano imaginar que iria ficar apaixonada pelo e antiviral. Composto por 80% de hercúleo trabalho das abelhas e de tudo que urze, o mel premiado pode ser o as envolve. Antes, «tinha terror só de passaporte para outros voos. Para imaginar que podia tocar numa abelha». já, estão mais de 1.500 frascos no Colocou o medo na algibeira e avançou para mercado. Um número que pode uma aposta que lhe transformou a vida. O crescer. Haja procura porque alma premiado mel de urze (retirado em julho) e o há de sobra. multifloral (extraído em setembro) são o Fonte:G.Imprensa da CMMontalegre regalo desta barrosã que vive em Pitões das Júnias, uma das mais belas e turísticas aldeias do município de Montalegre. 4 APIÁRIOS | 250 COLMEIAS Tem sido em crescendo o trabalho desta apicultora. Hoje já responde pela manutenção de quatro apiários, o último erguido em 2018. Ao todo são 250 colmeias. Em cada uma, habitam entre 40 e 60 mil abelhas. Um enxame de cansaço que é correspondido com o prazer que nutre por tanto que tem recebido ao longo destes últimos oito anos: «dá muito trabalho, mas gosto imenso do que faço. É aqui que me sinto bem». O retorno está na procura que toca o nacional e a vizinha Espanha: «há muitos turistas espanhóis que gostam do mel. Aparecem em Pitões de forma propositada. Gostam da densidade do mel». TERAPIA E TERAPÊUTICO O trabalho é uma terapia para Fátima Rodrigues. Abraçada pela montanha que embala Pitões das Júnias, a apicultora tudo esquece quando anda às voltas com as abelhas. Longe do stress e do lufa-lufa diário, defende que elas são macias e inofensivas. A exceção está na descarada aproximação. Aí exige vestimenta própria. De resto, só há coisas boas. Por exemplo, o mel tem um rol de trunfos assinaláveis.
52 O CONCELHO EM NOTICIAS • LOBOS JÁ MATARAM MAIS DE TRÊS DEZENAS DE VITELOS NA ALDEIA DE SÃO MATEUS… Uma alcateia de lobos matou vários vitelos numa propriedade de São Mateus, uma aldeia do concelho de Montalegre, situada muito próximo de Meixide. Esta matança vem juntar-se à do ano passado onde perderam a vida 21 animais. Um prejuízo avultado no ganha-pão de José Apolinário, responsável pela quinta com mais de 80 hectares de terreno. O desespero é de tal ordem que pediu ajuda para minorar o prejuízo. O apelo chegou ao ouvido do Presidente da Câmara de Montalegre, Orlando Alves, que desde logo mostrou solidariedade com este barrosão. Na visita ao local, o líder do Município deixou a garantia que tudo irá fazer para que haja, pelo menos, algum valor pecuniário que minimize o prejuízo. José Apolinário, conhecido como o \"Pacheco de Meixide\", é o gestor de uma • ISTO TEM QUE TER SOLUÇÃO… quinta com mais de 80 hectares plantada na aldeia de São Mateus. Alugou o espaço há mais de 30 anos. Já teve cavalos, burros e agora tem perto de 40 Agastado com o que viu e sensibilizado com o agricultor vacas. Desde sempre que o lobo - espécie protegida em Portugal - rondou a barrosão, o Presidente da autarquia aponta o dedo à propriedade com estragos no registo. Porém, nunca os danos foram tantos inércia de quem tem obrigação para resolver este tipo de como há dois anos a esta parte. O ano passado foram mortos 21 vitelos. Este problemas: “estamos perante uma situação lamentável. ano já vai em 13. Um prejuízo insuportável para este produtor pecuário, pai de dois filhos, que desde sempre esteve ligado ao sector primário. Recordo que há muitos anos que este barrosão vem exibindo fotografias dos assaltos e da devastação que o • NUNCA TIVE AJUDA DE NINGUÉM… lobo causa na sua manada de gado e que lamentavelmente, ainda não conseguiu sensibilizar as Este barrosão de gema não só lamenta o que tem sofrido como lastima nunca sucessivas direções do ICNF-Instituto da Conservação ter tido ajuda das entidades competentes. Acusa o Poder Central de nada fazer da Natureza e das Florestas, para que seja compensado para acudir aos estragos que tem sofrido. Porém, há agora uma esperança com do esforço que faz para alimentar uma espécie que é a visita do Presidente da Câmara de Montalegre: “espero que a vinda do senhor protegida”. Presidente consiga fazer alguma coisa. Nunca fui ajudado com nada. Não consigo suportar isto toda a vida”. Os olhos de José Apolinário caem no Orlando Alves pede por isso a resolução do problema momento de invocar a família: “esta é a minha sobrevivência. É daqui que junto do ICNF: “estão aqui factos comprovadíssimos, saem os meus rendimentos. Tenho dois garotos. Tenho que pagar a Segurança isto é, vitelos recém-nascidos que estão em permanência Social e os outros impostos...se isto continua, não vou conseguir”. a ser devorados pelo lobo. Nós próprios, na Câmara, já fomos mensageiros, junto do ICNF, deste desespero. Isto tem que ter solução. O ICNF tem de perceber que tem que no seu orçamento anual, dotar financeiramente a rubrica das indemnizações devidas às pessoas que alimentam a espécie protegida. Iremos ser portadores desta intenção, no próximo dia 31, junto da Directora Regional com quem temos relações de proximidade”. • GUERRA AO JAVALI… Porém, nem só o lobo causa estragos na agricultura. Embalado nas considerações, o Presidente da Câmara remata ainda, ao lembrar o impacto causado pelos javalis: “estamos também numa outra guerra. Refiro-me ao javali, um predador ainda mais pernicioso que o lobo. Destrói tudo. Coloca muita gente desanimada numa altura em que estamos a viver a fase das sementeiras. Tenho a informação que parte dos incêndios que estão a acontecer no concelho, resultam de uma atitude de desespero das populações no sentido de se verem livres dos javalis”.
53 O CONCELHO EM NOTICIAS BOTICAS – CHAVES – MONTALEGRE RIBEIRA DE PENA – VALPAÇOS – VILA POUCA Após uma reunião que decorreu em Vila Pouca de Aguiar entre os “Há outras regiões onde estão devidamente Presidentes da Câmara local, Montalegre, Chaves, Boticas, Valpaços e Ribeira de Pena, que compõem a CIM do Alto identificados investimentos. Sabemos que há uma Tâmega, todos criticaram o PRR-Plano de Recuperação e Resiliência, argumentando que o Governo não acautelou os leitura mais abrangente de projectos que possam vir interesses da região, designadamente no que se refere a reformas para a promoção da coesão social e correcção de assimetrias. a contemplar o Alto Tâmega, mas do que vemos Em nome da CIM e enquanto porta-voz, João Noronha Presidente concretamente definido no PRR, para o Alto da Câmara de Vila Pouca, referiu que “há uma clara ausência de Tâmega não há” - vincou. investimento público na região. E há também uma ausência de reformas de promoção e coesão social e de correção das O autarca, salientou ainda que o PRR proposto pelo assimetrias de desenvolvimento socioeconómico” – destacou. Governo. gera uma “leitura crítica e com algumas Para o agora líder da CIM Alto Tâmega, há ainda “uma ausência reservas sobre a forma como o Alto Tâmega está a ser completa da promoção da mobilidade, ausência de incentivo à tratado” e assegurou que já foi manifestado esse fixação da população nos territórios rurais e de baixa densidade e descontentamento. “São aspectos que nos preocupam a uma deficiência de cobertura de serviços públicos e emprego qualificado”. João Noronha, realçou que o sentimento dos autarcas todos. As populações esperam da nossa parte uma é que a região não foi “devidamente acautelada” no PRR. posição de firmeza de não perdermos a oportunidade de vermos contemplados estes desígnios”, acrescentou. Refira-se, que o PRR de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.
54 VISAAGNEMTOPEALANSDFRREÉG|UREOSTIEAIRSO PELAS ALDE3IAS… Em geral o que sabemos é um pouco daquilo que já vivemos, daquilo Ditos que estudámos, daquilo que pesquisamos, mas sobretudo, daquilo que de antanho… in loco sentimos e registamos quando conversamos com os nativos e observamos os locais e as aldeias que aqui trazemos. E de facto assim I é, Santo André ainda vai mantendo vida na aldeia, inclusive até putos Se fores à Gironda, a jogar à bola na rua, vizinhos a conversar, mesmo com tempo pouco Tráz-me um saiote, convidativo para tal e clientes nos cafés. E se ficássemos por aqui já De barra vermelha, não era mau, comparando com aquilo que conhecemos da maioria das E que não desbote. nossas aldeias, mas Santo André tem muito mais. II Vaca de Santo André, E mulher de Tourém, Não servem a ninguém. III Com os de Santo André, Nem a cavalo nem a pé. IV Dormem sono de galinha, SALTOcomo bicho que dorme de pé, Trazem o sono trocado, Os moços de Santo André. Primeiro a hospitalidade da recepção aos forasteiros, e depois, a Pois bem!... Santo André, tal como Solveira, é uma abertura e disponibilidade de quem é hospitaleiro para dar a conhecer freguesia que em tempos foi desmembrada de uma a aldeia, os seus lugares, usos e costumes. Em Santo André, podemos denominada sub-zona chamada de Vilar de Perdizes a ainda verificar a existência das fontes e tanques comunitários, com que pertenciam. Foi ao conseguir a suas autonomia que água bem cristalina e transparente, fresquinha, saborosa e à fartura, escolheu o patrono que já antes os seus habitantes com nascente pela certa no Larouco, pois estamos perante uma das admiravam e invocavam. Refira-se que ainda há poucos aldeias que já se encontra em plenas faldas do Larouco. Há ainda o anos, o termo se identificava como sendo Vilar de forno do povo que tal como outros da região é mais para turista ver e Perdizes - Santo André. fotografar. Hoje em dia, além dos fornos caseiros, é mais fácil e até mais económico comprar o pão do que cozê-lo. Ainda quanto ao termo, refira-se também que foi o Rei D. José a ordenar a passagem de uma certidão, à petição por escrito, que fora feita em 9/11/1733, de brasão de armas de nobreza a “Mateus Francisco Padrão, cavaleiro professo da Ordem de Cristo, capitão de granadeiros no 1.º Batalhão do Regimento de Guarnição da Praça de Elvas onde era morador, dizendo nela que ele suplicante é filho legítimo de António Francisco e de sua mulher Jerónima da Encarnação. Neto pela parte paterna de Afonso Francisco de Sirgo natural da honra e julgado de Santo André, freguesia de S. Miguel o Anjo do lugar de Perdizes, e de sua mulher Inês Padroa, filha de Diogo Padrão naturais da mesma honra. Mas como surgiu então Santo André, no panorama das freguesias do E pela materna que é neto de Alexandre Gonçalves e de concelho de Montalegre?!... sua mulher primeira Maria Vaz, naturais da honra de Gralhas onde ele foi vereador e juiz ordinário, tudo na comarca de Chaves e ele suplicante natural da cidade de Lisboa. Os quais ditos seus pais, avós e mais antepassados que foram todos muito nobres e por tais conhecidos e respeitados… sem que algum deles houvesse labéu de judeu ou mouro, nem outro sangue infecto que pudesse pôr nódoa na sua fidalguia, nem havia fama ou rumor em contrário…” (Continua na página seguinte)
55 VISAAGNEMTOPEALANSDFRREÉG|UREOSTIEAIRSO PELAS ALDE3IAS… (Continuação) A Freguesia A sentença de justificações à dita petição viria a ser proferida pelo dito rei D. Presidente da Junta José I, em 9/6/1756 e estipulava o seguinte:”… busquei os livros dos registos das •António Gonçalves Martins armas da nobreza e fidalguia deste reino que em meu poder estão e nelas achei os que pertencem à nobre e antiga linhagem de padrão na forma que lhas dou •Área: 19 km2 iluminadas com as mesmas figuras, cores e metais nesta carta segundo as regras •Densidade Populacional: 11.2 hab/km2 do nobre oficio da armaria. A saber: Um escudo com as Armas dos Padrões que •População Presente: 212 sai em campo azul um Padrão ou coluna de prata levantada sobre um monte de •Orago: Santo André; sua cor e sobre a coluna um escudo do mesmo metal carregado de uma Cruz da •Pontos Turísticos: Forno; Cruzeiro; Capela ; Ordem de Cristo entre duas estrelas de ouro. Elmo de prata aberto guarnecido de •Cidade de Grou. ouro. Paquife dos metais e cores das Armas e por diferença uma brica de prata •Lugares da Freguesia: Santo André. com uma faixa vermelha… •Morada: Junta de Freguesia •Rua do Fundo do Povo Lisboa, aos nove dias do mês de Maio do ano do Nosso Senhor Jesus Cristo, de 1760.” Os vários entendidos na heráldica asseveram que “esta família tem as mesmas armas que os Cãos pelo que se presume que descendem de Diogo Cão a quem elas foram dadas.” O próprio Brancamp Freire afirma: “As armas do apelido Cão”. Santo André, é hoje uma aldeia igual a tantas outras aldeias do concelho de Montalegre e muito procurada no período do verão, por cidadãos vindos de outros pontos da região do Alto e até do Baixo Barroso, como também de toda a região galega com a qual faz fronteira. Trata-se de uma terra bastante fértil e com excelentes terrenos para a agricultura, pastagens e com alguma fruta em toda a zona envolvente da aldeia. Santo André, é por assim dizer mais uma aldeia de um Reino Maravilhoso, que nos acompanha por todo o concelho!... Como dizia Miguel Torga, “embora muitas pessoas digam que não, sempre houve e haverá reinos maravilhosos neste mundo. O que é preciso para os ver, é que os olhos não percam a virgindade original diante da realidade, e o coração depois não hesite”. O tal mundo de que Santo André também faz parte e que aqui se pretendeu mostrar a todos que amam a sua terra e façam por merecê-lo.
56 O CONCELHO EM NOTICIAS PROGRAMA DE DESCONFINAMENTO NO PAÍS E NO CONCELHO
O CONCELHO 57 EM NOTICIAS Felizardo Pereira Gonçalves BARROSÕES ILUSTRES FELIZARDO PEREIRA GONÇALVES 24-6-1947 | 05-03-2021 Aldeia de Carvalhais revista trimestral e à realização de actividades culturais de âmbito regional, fazendo parte do Conselho Redactorial da revista Barrosânia, propriedade da Cooperativa. Nasceu aos 24 dias do mês de Junho, do ano de 1947, na aldeia de A nível governamental, foi Director Adjunto da Carvalhais do concelho de Montalegre, e foi um dos mais ilustres Barrosões Direcção de Desenvolvimento de Mercados do da sua geração. O Felizardo, era filho de António Gonçalves e de Maria ICEP entre 1991 e 1994. Luísa Pereira, e casado com Judite Aguiar Gonçalves!... Vitima de doença Em 1994, por Despacho Conjunto do Ministro súbita, deixou-nos neste último mês de Março do corrente ano. dos Negócios Estrangeiros e do Ministro do Comércio e Turismo, foi nomeado Conselheiro Felizardo Gonçalves era um amante das Terras de Barroso, que nunca Comercial e Delegado do ICEP junto das esqueceu apesar de ainda jovem ter migrado para Lisboa. Foi o fundador e Embaixadas de Portugal em Cabo Verde e na director da revista A Barrosânia, licenciou-se em economia no Instituto Costa do Marfim até 2003. Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa, no ano de 1972 e Entre 2003-e 2017, exerceu funções na Direcção foi um distinto técnico na Área da Administração Pública, Sector de Relações Institucionais e Mercados Externos Cooperativo; Sector Privado e também na Cooperação Internacional, em África Subsariana da AICEP, designadamente nome do Governo de Portugal. como orador em várias Conferências e Seminários sobre exportações portuguesas para No campo literário, FELIZARDO GONÇALVES, publicou vários trabalhos diferentes mercados internacionais. na revista Exportar, com milhares de exemplares distribuídos na Guiné- E recentemente exerceu funções como Consultor Bissau, Africa do Sul, países europeus do Comecon, da América Latina, na Câmara de Comércio e Indústria Portugal – Reino Unido e Rússia. República .Democrática do Congo. Ainda no campo das letras, este Barrosão, enquanto Presidente da Direcçáo Em Março deste ano, vitima de ataque cardíaco, da Cooperativa Voz de Barroso – Edições e Iniciativas Culturais CRL, desde deixou-nos. Fevereiro de 1989, dedicou-se igualmente à criação e edição de uma também Paz à sua alma.
59 Grau de Confiança LEGISLATIVAS BARÓMETRO DE MARÇO… Ventura e Chicão são os líderes com Intenção de voto legislativo com distribuição pior nota… de indecisos. Comparação com a sondagem de Janeiro de 2021 André Ventura, do Chega, é o líder com Vantagem do PS para o PSD em percentagem pior nota: 1,9, numa escala de 1 a 5, em que 1 Inclui resultado da sondagem de Janeiro corresponde a muito Total Por sexo Por faixa etária Por região mau e 5 a muito bom. Segue-se-lhe Francisco 37,6%Sondagem de Janeiro de 2021 39,9% 25,7 Rodrigues dos Santos, do CDS, com a segunda António 26,6% 22,2 classificação mais Costa Masculino negativa: 2,4. Entre os Feminino11,11413,612,4 oito líderes em análise, PS 1 8-34 anosPS8,59,1 8,7 12,45,6 só o secretário-geral do 3 5-49 anos PS, António Costa, tem 50-64 anos26,5% média positiva - 3,3. Em Maisde 64anos geral, todos sobem um pouco, à excepção de Norte Rio e Ventura, que A. M. Porto mantêm os registos do mês anterior. Centro A.M. Lisboa Sul eIlhas António Costa Rui Rio PSD 8,7 Confiança para Primeiro-Ministro Entre parêntises, o resultado em Dezembro 54% (53%) 20% (19%) 19%(22%) 4% António Rui Nenhum Ambos Costa Rio 7,7% 6,5% 7,2% 5,8% 5,7% 7,5% 4% 4,1% 5% 3,5% 3,5% 0,8 % 1,3% 0,8% Rui Catarina André Jerónimo Cotrim André Outros Rui Francisco Rio Martins Ventura de Sousa de Figueiredo Silva Tavares Santos PSD BE Chega CDU Iniciativa Liberal PAN Livre CDS-PP Só toda a direita, graças ao fôlego dos liberais consegue ultrapassar o PS. O Chega, “arruína” PSD e CDS, ainda assim, continua em curva descendente e perde terreno para o BE… O Partido Socialista em baixa fixa-se nos 37,6% e Iniciativa E não apenas porque estão em queda, também porque a direita está a Liberal em alta nos 5,7%, são as duas principais alterações no crescer há vários meses e vale hoje quase 40 pontos percentuais - mais barómetro de Março, relativamente a Fevereiro, levado a cabo pela cinco do que em Outubro de 2019. Ainda que seja uma direita diferente da Aximage. que saiu das últimas eleições legislativas. Uma das consequências destes movimentos é que a soma dos O PSD, por exemplo, estacionou entre Janeiro, Fevereiro e Março - Partidos à direita, volta a ser superior à projecção eleitoral dos 26,5%, sem conseguir retirar dividendos políticos da crise de resultados socialistas, apesar da estagnação do PSD nos seus 26,5% e da do PS, e continua um ponto abaixo do que conseguiu na última ida às persistente irre levância do CDS que se fica agora nos 0,8%. Para urnas. E o CDS, seu aliado tradicional, continua o que parece ser uma quem há boas noticias é para o BE e a CDU: o BE com 7,7% caminhada rumo à irrelevância com os seus 0,8%. Francisco Rodrigues mantém o terceiro lugar e o Chega agora em perda fixa-se nos dos Santos conseguiu superar o desafio de Adolfo Mesquita Nunes, mas 6,5%. A CDU também cresce e atinge 5,8%, enquanto o Livre não está a ser capaz de mobilizar os eleitores: desde que, em Setembro do reaparece com 1,3%. ano passado chegou à casa doS 1%, nunca mais voltou a superar os mínimos de sobrevivência. Finalmente, o PAN trava as suas quedas e volta a subir para os 4%. Quanto ao PS, depois de três meses em alta, chegando mesmo aos Liberais em destaque 40%, regista agora uma queda a que não será porventura o descontrolo a que chegou a pandemia. Os socialistas estão agora A nova força da direita, está claramente nos seus dois novos Partidos com o mesmo resultado de Novembro do ano passado, quando a parlamentares, embora as projecções deste mês demonstrem que a relação segunda vaga começava a estabilizar, e continuam um ponto de forças ainda é um processo em construção. acima do que conseguiram nas legislativas de 2019. A Iniciativa Liberal é a grande sensação do barómetro: depois de uma tendência de crescimento lento mas seguro ao longo de todo o ano Direita à beira dos 40 pontos passado, os liberais sobem mais de dois pontos percentuais para os 5,7%, ultrapassando o PAN e aproximando-se da CDU - está a uma escassa Apesar do PS continuar a ser o mais que provável vencedor de décima. Somando a projecção dos liberais com a do Chega, esta nova umas eleições - caso elas se realizassem hoje - o quadro político direita já vale mais de 12 pontos percentuais - mais dez do que nas vai sofrendo alterações. Uma delas é que os socialistas valem legislativas de 2019. Isto, ainda que os radicais de direita liderados por agora menos do que a soma dos vários partidos à sua direita. André Ventura continuem em queda. FONTE: BARÓMETRO AXIMAGE, MARÇO DE 2021
60 No Porto, à saída da cerimónia ecuménica com que assinalou a tomada de posse para o segundo mandato presidencial, Marcelo Rebelo de Sousa deu um passo à frente: a descentralização depende da vontade dos portugueses e esses podem ser, admite Marcelo, ouvidos de novo em referendo… Marcelo tomou posse, abriu portas a novo referendo à regionalização e respondeu a Cavaco: “democracia não está amordaçada”… 9,2% 5,7% Na Assembleia, Marcelo Rebelo de Sousa apontou à descentralização Sobre a quebra do protocolo, Marcelo apelou como um dos passos a dar na recuperação do país no pós-pandemia. aos jornalistas que lhe colocaram a questão Depois, seguiu para o Porto onde assinalou a tomada de posse com para que num dia tão marcante, não lhe uma cerimónia ecuménica. Questionado pelos jornalistas, o pedissem que se \"ocupe do que não é Presidente da República acabou por responder também a Jerónimo de fundamental\". Sousa. Horas antes, na Assembleia da República, o líder comunista E sobre os comentários do seu antecessor manifestara a intenção de \"analisar mais a fundo o discurso sobre a democracia nacional estar presidencial\". \"amordaçada\"?!... Marcelo saiu em defesa Entre outras dúvidas, uma pairava de sobremaneira: \"Quando falou da causa. “Há 48 anos que não há risco de da descentralização como objectivo, não falou da regionalização.\" E não haver democracia, por uma razão no Porto, Marcelo foi claro ao assumir que nos próximos 5 anos, está simples: os portugueses são democratas” - disponível para “tudo aquilo que os portugueses quiserem\" no que disse. E foi mais longe: “Tivemos sempre em respeita à descentralização de poderes. \"A palavra está nas mãos lugares de responsabilidade, na Presidência da dos portugueses. A constituição prevê que os portugueses tenham República, na chefia do Governo, no Poder a palavra decisiva. Portanto, a descentralização vai mais ou Local ou n1o0s% órgãos regionais, democratas a menos longe de acordo a vontade dos portugueses, podem ser garantir e a jurar garantir a defesa, o representados na Assembleia da República ou, sendo caso disso, cumprimento e a salvaguarda do cumprimento portugueses através de referendo”. por outros de uma constituição democrática. É a melhor garantia que temos. Quem passou • O Não-cumprimento de Cavaco \"não é fundamental\" pelo poder e seguramente, que está agora no Presente na tomada de posse, mas ausente no momento dos poder, jura fidelidade à democracia. Esse cumprimentos, Cavaco Silva esteve na ordem do dia. juramento vale para toda a vida..
61 PARLAMENTO DEBATE ALTERAÇÕES À LEI ELEITORAL SOBRE INDEPENDENTES EM 8 DE ABRIL… A Assembleia da República agendou para 08 de Abril o debate de Projetos-Lei do PS, BE e CDS-PP, que pretendem alterar a lei eleitoral autárquica nas regras relativas às candidaturas de movimentos independentes De acordo com a porta-voz da conferência de líderes, a Os dois Partidos já manifestaram a intenção de alterar a lei, mas não exactamente no mesmo sentido. socialista Maria da Luz Rosinha, o agendamento foi feito pelo Os socialistas querem permitir que grupos de cidadãos eleitores que apresentem candidaturas à câmara e PS e BE e CDS-PP manifestaram intenção de arrestar os seus assembleia municipal possam também ser proponentes de candidaturas aos órgãos das freguesias do mesmo diplomas sobre a mesma matéria, podendo ainda outros Partidos concelho, desde que uma parte pertença a essa freguesia. O Projeto de Lei do PS, assegura igualmente que a vir a fazê-lo. 9,2% denominação, os símbolos e as siglas desses grupos podem ser partilhados nestes casos de candidaturas Além destes três partidos, também PSD e PAN têm iniciativas comuns sob a égide de um mesmo grupo de cidadãos. Já a iniciativa do PSD facilita a recolha de assinaturas por legislativas sobre a mesma matéria. candidaturas independentes às autarquias, através de meios digitais - uma possibilidade proposta também para Entretanto, representantes de movimentos de cidadãos as presidenciais -, diminui em 25% - devido à pandemia - independentes, incluindo o Presidente da Câmara do Porto, Rui o número de assinaturas necessárias este ano para os Moreira, reuniram-se com os vários grupos parlamentares e grupos de cidadãos eleitores e permite que estes possam manifestaram a expectativa de que os diplomas fossem “apresentar-se com denominações semelhantes”, mas não discutidos no Parlamento no passado dia 25 de Março, ou seja, iguais a órgãos autárquicos distintos. antes de um encontro nacional destes grupos de cidadãos No dia 08 de abril, será ainda debatido um Projeto-Lei do eleitores, que teve lugar em 31 de Março, em Portalegre. PSD sobre o Estatuto dos Deputados, uma apreciação parlamentar do BE sobre alterações à atribuição de Vistos Para 25 de Março, esteve também agendado um outro Projeto- Gold, iniciativas do PCP e BE sobre diversificação de Lei do PSD sobre autárquicas, mas para alterar de forma vacinas e diplomas do PAN e PEV sobre arvoredo urbano excepcional devido à pandemia, o calendário da sua realização e bolseiros, respectivamente. de Setembro/Outubro para Novembro/Dezembro, que viria a ser chumbado. Refira-se que no final de um primeiro encontro, em 27 de Fevereiro, em São João da Pesqueira, autarcas eleitos por movimentos independentes exigiram que até 31 de Março, fosse feita “a alteração das inconstitucionalidades” provocadas pelas modificações introduzidas em 2020, pelo PS e PSD, na lei eleitoral autárquica. 10%
62 PSD E CDS ASSINARAM ACORDO NACIONAL PSD e CDS-PP assinaram um acordo-quadro nacional para as O acordo foi assinado num hotel de Lisboa, entre o eleições autárquicas, que enquadra as regras para coligações Secretário-Geral e Coordenador Autárquico do PSD, José locais e realça que este sufrágio constitui um “marco importante na afirmação de um projecto mobilizador alternativo” à esquerda Silvano, o Secretário-Geral do CDS-PP, Francisco Tavares, e – diz-se no documento. o Coordenador Autárquico centrista, Fernando Barbosa, com Documento, que foi distribuído aos jornalistas e se destina a a presença dos líderes dos dois Partidos. enquadrar as regras aplicáveis a todas as concretas coligações O texto destaca também que “a existência de significativos locais acordadas ou a acordar entre os dois Partidos, a apresentar pontos de convergência de que resultam um conjunto de nas eleições autárquicas de 2021, podendo estender-se, de comum propostas de coligação, desejadas pelos órgãos competentes acordo, a outras forças partidá9r,i2a%s. Apesar de no final de Janeiro os Presidentes dos dois Partidos – dos dois Partidos, reflectem o sentimento e a vontade dos eleitores” e refere que “importa prosseguir o esforço de Rui Rio e Francisco Rodrigues dos Santos - terem anunciado que dignificação e valorização do trabalho dos eleitos locais este acordo-quadro exclui a possibilidade de coligações com o Chega, o texto não faz essa referência. “As próximas eleições fazendo interessar novos valores e novos protagonistas no trabalho autárquico”.O acordo-quadro estipula ainda que autárquicas representam um marco importante na afirmação de “todas as coligações locais acordadas deverão reproduzir e um projecto mobilizador alternativo à maioria de esquerda, que respeitar as regras aqui estabelecidas, em particular, mas não desejavelmente, se venha a constituir num momento de viragem exclusivamente, no que respeita às questões financeiras da para a mudança”, salientam os dois Partidos no acordo, campanha”. considerando que “as autárquicas têm constituído um elemento PSD e CDS-PP referem ainda ser “historicamente muitas das vezes coadjuvante na resolução das falhas do Estado reconhecedores da importância do poder local na gestão dos interesses locais das populações”, que “constitui um espaço central, contribuindo decisivamente para o desenvolvimento do próprio da democracia portuguesa e uma forma de expressão país, na satisfação das aspirações e na melhoria da qualidade de da descentralização do poder do Estado” e “traduz uma vida dos cidadãos”. forma inegável de proximidade entre eleitos e eleitores”. 10%
63 CÂMARA DE LISBOA | FILHOS DE COMUNISTAS DISPUTAM PRESIDÊNCIA NA CAPITAL… Moedas versus Medina, um confronto que segue dentro de Quanto a Fernando Medina não podia imaginar que momentos nas Eleições Autárquicas de Outubro. Um social- lhe ia sair um “touro de 500 quilos” na arena - foi o democrata e um socialista, um de Beja outro do Porto, ambos que em 1989 disse António Pinto Leite a Marcelo Rebelo filhos de comunistas, que se vão enfrentar para a presidência da Câmara de Lisboa, a mais emblemática e importante para o PS e de Sousa quando lhe saiu Jorge Sampaio na rifa. Agora o PSD. terá de arregaçar as mangas e mostrar o que vale no seu próprio terreno. Se perder, perde a mais importante Um dia, Zé Moedas, Director do “Diário do Alentejo”, que era câmara do país que já deu um Presidente da República e comunista, disse ao filho: “Não concordo contigo, mas luta por um Primeiro-Ministro ao PS, mas perde também as aquilo em que acreditas”. E o filho, nascido e criado naquela possibilidades de um dia poder liderar o partido. Se Beja parada, fez caminho nos estudos e depois nas empresas e a ganhar - sobretudo se não mirrar mais - continua tudo em seguir no estrangeiro até ficar rico, digamos assim, para poder aberto, caso um dia queira aparecer como alternativa da dedicar-se à política sem pe5n,7sa%r no dia seguinte - nos antípodas ala esquerda de Pedro Nuno Santos e o PS tiver de voltar do pai -, como militante do PSD e Secretário de Estado no à zona central onde quase sempre esteve. Governo de Passos Coelho. Mas o voo mais alto estava para vir, Com estes dois homens em competição, pode ser que a nos cinco anos que passou como Comissário Europeu da campanha seja verdadeiramente interessante, até porque Investigação, Ciência e Inovação. Agora, Carlos Moedas ambos tiveram de pensar “cidade” por dever de funções abdicou de uma posição confortável na Gulbenkian e nos últimos tempos. O teste será decisivo para ambos, candidatar-se à Câmara de Lisboa. para Lisboa, que só tem a ganhar com o elevar da fasquia, e já agora, para os dois Partidos também. 10%
64 Autárquicas. PSD à procura de mulheres para \"ajudar\" Rio a preencher quotas… Rui Rio admitiu dificuldades em encontrar mulheres disponíveis para integrar as listas autárquicas. A coordenadora das Mulheres Sociais-Democratas não gostou do que ouviu e iniciou um processo de recrutamento via Whatsapp para \"ajudar\" o presidente do partido, lembrando que há uma quota de 40% para preencher. AUTARCA EM VALPAÇOS DURANTE 28 ANOS É AGORA CANDIDATO DO PSD A CHAVES Chama-se Francisco Tavare9s,,2e%presidiu durante 28 anos à É uma espécie de \"grito\" para fazer mexer as estruturas Câmara de Valpaços, mais precisamente entre 1985 e 2013. Agora é o candidato do PSD à Câmara de Chaves. locais do Partido. A coordenadora das mulheres sociais- 5,7% democratas, Lina Lopes, acredita que, ao contrário do que Rui Rio diz, há muitas mulheres do PSD interessadas em política, o problema está nas estruturas do Partido que não indicam os seus nomes para aceder aos cargos. Daí que Lina Lopes tenha iniciado uma espécie de processo de recrutamento para identificar essas mulheres escondidas. Rui Rio, contudo, não foi informado previamente desta iniciativa, disse Lina Lopes O Objectivo é \"ajudar\". ... FERNANDO QUEIROGA REPETE CANDIDATURA EM BOTICAS Entretanto a concelhia do PSD de Chaves divulgou em comunicado o perfil do candidato anunciado pelo líder dos sociais-democratas, Rui Rio, numa conferência de imprensa que decorreu em Coimbra, onde divulgou 51 nomes de candidatos às autárquicas homologados pela Direção Nacional, do Partido. Francisco Batista Tavares, tem 65 anos, é Engenheiro Civil e 10% licenciado em Direito e foi Presidente da Câmara de Valpaços, entre 1985 e 2013. Fernando Queiroga, actual Presidente do Municipio de A Câmara de Chaves é actualmente e desde 2017, liderada pelo Boticas, vai ser o cabeça de lista do PSD, à candidatura socialista Nuno Vaz, que conquistou a autarquia após 16 anos de para a Câmara nas próximas eleições autárquicas. O seu governação social-democrata. O agora candidato do PSD foi eleito nome foi avançado pelo Presidente do Partido, Rui Rio, deputado na Assembleia da República na VIII legislatura - entre 1999 num evento que decorreu na cidade de Coimbra, onde e 2002 - tendo “ocupado o lugar durante um pequeno período para foram dados a connecer cerca de sete dezenas de regressar à Câmara de Valpaços” donde havia saído. Em 2013, candidaturas homologadas pelo Partido. impedido pela lei de se recandidatar ao cargo de Presidente da Câmara - devido à legislação de limitação de mandatos - foi ainda Presidente da Assembleia Municipal.
65 PS | PRÓXIMO CONGRESSO JÁ TEM DATA MARCADA – 10 E 11 DE JULHO… CONGRESSO SERÁ “MOMENTO ALTO DE MOBILIZAÇÃO DO PS PARA AS AUTÁRQUICAS” – António Costa… O Secretário-Geral do PS, António Costa, afirmou no último sábado que o Congresso da direita se apresentam ao país para as próximas de 10 e 11 de Julho será um “momento alto de mobilização” dos socialistas para as eleições autárquicas, criticando a coligação que PSD e CDS já anunciaram, “sem uma única eleições autárquicas, destacando o papel determinante que o Poder Local irá ideia” e apenas com o objectivo de atacar o desempenhar na execução do Plano de Recuperação e Resiliência e nos desafios Governo e o PS. “Da parte da direita, até agora, não ouvimos uma estratégicos a que o país será chamado a responder ao longo dos próximos anos. única ideia concreta sobre a recuperação do país. Intervindo na abertura dos trabalhos da Comissão Nacional do PS, que se reuniu em Quando em Setembro o Governo levou à Lisboa, tendo a preparação da reunião magna socialista como ponto principal da Assembleia da República a discussão do PRR, agenda, António Costa defend9eu,2%que a acção política do PS, também ao nível da preparação do próximo ciclo autárquico, deverá ir ao encontro das “prioridades da direita vieram zero ideias. Melhor: a única estratégicas” para o país, inscritas no programa Portugal 2030 e do PRR, alinhando as coisa foi - o Presidente do PSD - dizer que era políticas “ao nível nacional, regional e local”. contra o aumento do salário mínimo nacional em 2021, mas, fora isso, mais nada”, sublinhou. “Seja nos equipamentos como os Centros de Saúde, ou as escolas, seja nas novas “Ainda esta semana, vimos os líderes do PSD e respostas sociais às populações, o desenvolvimento económico das áreas de localização empresarial ou da floresta, ou ainda, no combate às alterações climáticas e do CDS-PP juntarem-se para anunciarem uma à pobreza, as autarquias têm um papel absolutamente central. Por isso, o grande objectivo político do PS este ano, como grande Partido autárquico dos Municípios e grande coligação. Mas uma coligação para das Freguesias, é continuar a ter as melhores políticas e os melhores políticos” - advogou. quê?!... Para servir Portugal e responder aos • Coligação PSD/CDS “não tem uma única ideia para o país”… problemas dos portugueses?!... Não, eles Na sua intervenção, o líder socialista traçou também uma linha de demarcação, disseram que a grande coligação só tinha o vincando que “há uma diferença absoluta” em relação à forma como o PS e os partidos objectivo de atacar o PS e enfraquecer o Governo”, criticou António Costa, sublinhando que os portugueses esperam mais. 10%
66 Até onde pode ir a dívidapública?!... • MÁRIO CENTENO Teixeira dos Santos responde… \"Estamos muito longe de vencer esta crise“ A dívida portuguesa bateu um novo recorde no ano passado e com a nova vaga da pandemia, é possível que volte a subir este ano. Mas os juros continuam em O Governador do Banco de Portugal reconhece que os mínimos e ao contrário do que aco5n,t7ec%eu há dez anos, os mercados não parecem muito preocupados. Teixeira dos Santos, o Ministro das Finanças que pediu o fundos europeus estão \"a demorar mais do que o desejável\" resgate português em 2011, lembra que os tempos são outros e que a Europa tem hoje novos mecanismos de resposta, mas reconhece preocupação. .Em entrevista à Reuters, Mário Centeno admite que a ... Europa está \"muito longe\" de vencer a crise. O também ex CDS/PP: TELMO CORREIA REELEITO -líder do Eurogrupo defende mais estímulos orçamentais O deputado Telmo Correia foi reeleito por unanimidade líder do Grupo aos monetários para apoiar a economia Parlamentar do CDS-PP, cargo que ocupava há cerca de um ano. ... Em eleições para a presidência do Grupo Parlamentar do CDS-PP. Telmo Correia • BANCO DE PORTUGAL foi eleito por unanimidade para um novo mandato\", lê-se numa nota enviada pelo Partido à comunicação social. O deputado havia anunciado a sua recandidatura à 386 milhões de crédito ao consumo… liderança do Grupo Parlamentar do CDS-PP - composto por cinco deputados -, justificando estar a \"corresponder ao apelo\" aos restantes parlamentares O crédito ao consumo ascendeu a 386 milhões de euros em centristas. Numa nota enviada à agência Lusa, o democrata-cristão referiu que auscultou os Janeiro. Os dados foram revelados pelo Banco de Portugal. restantes quatro deputados do CDS-PP e ficou \"com a convicção que é vontade de todos e de cada um que \"continue a liderar este grupo parlamentar\", pelo que Ainda assim, representa uma queda de 40% face a igual entendeu \"por bem corresponder ao seu apelo“ e estes fizeram-lhe a vontade. Uma unanimidade que poderá ter uma leitura politica, de oposição à actual período do ano passado. Recorde-se que em Dezembro o liderança de “Chicão”. Refira-se, que a relação entre os cinco deputados e a actual Direção do Partido tem sido atribulada e que no Conselho Nacional de 6 crédito ao consumo solicitado pelas pessoas tinha atingido de Fevereiro passado para discussão de uma Moção de Confiança à liderança do Partido - que foi aprovada - os deputados defenderam a realização de um os 470 milhões de euros. Dos 386 milhões de euros, 158 Congresso antecipado. milhões são para crédito automóvel e 63 milhões de euros para cartões e descoberto. A redução dos valores concedidos aconteceu nas diferentes tipologias de financiamento automóvel, tanto para veículos novos, como para usados. ... • REMESSAS DOS EMIGRANTES EM QUEDA… As remessas dos emigrantes portugueses caíram 1,3% no ano passado, face a 2019, para 3612,8 milhões de euros, descendo pela primeira vez desde pelo menos 2010, de acordo com os dados do Banco de Portugal. Em 2010, os emigrantes enviaram 2.425,00 milhões de euros para Portugal. Segundo os números do regulador e supervisor financeiro, os emigrantes portugueses enviaram para o seu país de origem 335,6 milhões de euros em Dezembro do ano passado, uma quebra de 4,3%, não havendo uma tendência definida relativamente a quedas ou subidas em 2020 em relação a 2019. Os dados relativos a Dezembro mostram que as remessas enviadas desceram de 351 milhões, em Dezembro de 2019, para 335,6 milhões no último mês do ano passado. ... • AT VAI INVESTIGAR VENDA DE BARRAGENS A Autoridade Tributária vai investigar a venda de seis barragens no rio Douro que a EDP fez ao consórcio francês Engie por 2,2 milh1õ0e%s de euros em Dezembro de 2020. Segundo se apurou, essa investigação vai ser conduzida pela Unidade de Grandes Contribuintes mas só será desencadeada após a entrega do modelo 22, a declaração que permite apurar o montante de imposto a pagar ou a receber de IRC e o lucro ou prejuízo anual das empresas. O prazo para a apresentação dessa declaração é até Junho e em causa está não só a isenção do pagamento do imposto de selo (no valor de 110 milhões de euros), mas também o próprio IRC do grupo, e o IMI e IMT das barragens.
67 GOVERNO ANUNCIA INVESTIMENTO DE 7 MIL • IRS|GOVERNO GARANTE REEMBOLSOS DENTRO DO PRAZO… MILHÕES DE EUROS PARA A DEFESA E VALORIZAÇÃO DA FLORESTA NACIONAL… O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, garante que a preparação da campanha O Primeiro-Ministro, António Costa, anunciou um investimento de entrega do IRS está a decorrer \"com toda a tranquilidade\" e que os reembolsos serão feitos dentro do público na floresta de sete mil milhões de euros até 2030, dinheiro prazo. \"Estamos a preparar a campanha do IRS com toda a tranquilidade e a nossa expectativa é de que dia 01 de que ajudará a prevenir e a combater os incêndios florestais, mas Abril se inicie a campanha com entrega da declaração e sobretudo, como salientou, para apoiar a “transformação estrutural da floresta” nacional. depois com os reembolsos normais, dentro do prazo normal\", afirmou o governante. ... • MARGRETHE VESTAGER|Recuperação \"forte e rápida“… 5,7% A Vice-Presidente da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, assegurou que a resposta da UE à crise provocada pela Covid- 19 tem \"o que é preciso para uma recuperação forte e rápida\" da economia, mesmo comparando com as verbas alocadas para o efeito nos Estados Unidos. \"Esta questão não é de quem temos maiores fundos, mas quem pode utilizar os vários fundos disponíveis da melhor forma\", disse. ... • VACINA PORTUGUESA CONTRA O COVID-19 De acordo com o Primeiro-Ministro, o documento que está a ser O Governo está disponível para apoiar o desenvolvimento coordenado pela Agência de Gestão Integrada de Fogos Florestais, e da vacina portuguesa contra a covid- -19 e a construção de que se encontra em discussão pública, prevê que o Governo invista na uma unidade de produção. Esta seria a primeira fábrica de prevenção e em equipamento de combate aos incêndios florestais, nos vacinas portuguesas, sendo que já existe outra unidade próximos nove anos, cerca de sete mil milhões de euros, sendo que a industrial projectada para Paredes de Coura, resultado de prioridade deste investimento, como referiu, será sobretudo dirigido um investimento do grupo farmacêutico espanhol Zendal para ajudar a alterar o modelo predominante da monocultura, criando para produzir a vacina Novavax. A empresa portuguesa a médio prazo um novo “mosaico na paisagem”, onde possam Immunethep, sediada no Parque Biocant, em Cantanhede, coexistir as “árvores de crescimento rápido e as autóctones”. está agora a concluir os ensaios pré-clínicos - em ratinhos - e deverá em breve, avançar para a fase de ensaios O Primeiro-Ministro anunciou ainda, que as organizações de clínicos, necessitando, para isso de um investimento de 20 produtores florestais e as comunidades intermunicipais vão dispor de milhões. Prevê-se que a vacina esteja pronta para uma bolsa de maquinaria para a gestão dos espaços florestais, desde distribuição no final do primeiro semestre de 2022. logo com a distribuição de 63 máquinas pesadas, num investimento que ronda “os cerca de 12 milhões de euros”, financiados pelo ... Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, pelo Fundo Florestal Permanente e pelo Programa de • QUEM RECUSAR VACINA DA ASTRAZENECA, Estabilização Económica e Social. VAI PARA O FIM DA FILA… António Costa defendeu que a floresta tem de ser de novo “uma fonte Quem recusar a vacina da AstraZeneca contra a Covid- de riqueza”, de bem-estar para as populações e para o repovoamento 19, em Portugal, perde a oportunidade e depois terá de das regiões do interior do país, garantindo que o investimento esperar pela últim1a0%fase da operação. Mesmo depois, previsto na floresta até ao final da década poderá criar “60 mil novos será imunizado com a que estiver disponível. postos de trabalho”. A floresta portuguesa, garantiu, “tem de deixar O aviso foi dado pelo coordenador do grupo de trabalho de ser uma ameaça para passar a ser um valor acrescentado”. para o plano nacional de vacinação, o Vice-Almirante Henrique Gouveia e Melo. Muitos países europeus retomaram o processo da administração da vacina anglo-sueca depois da Agência Europeia do Medicamento ter garantido ser \"segura e eficaz“.
68 EUTANÁSIA: Apesar do Presidente declarar no seu pedido que não estava em causa \"saber se a eutanásia, enquanto conceito, é ou não Presidente da República vetou diploma conforme a Constituição\", o Tribunal Constitucional por inconstitucionalidade… entendeu tomar posição sobre essa questão de fundo, considerando que a inviolabilidade da vida humana O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou o diploma do consagrada na Lei Fundamental não constitui um obstáculo Parlamento que despenaliza a antecipação da morte medicamente assistida, inultrapassável para se despenalizar em determinadas por inconstitucionalidade. condições a antecipação da morte medicamente assistida. Refira-se que o artigo 2.º, n.º1, do diploma aprovado no dia 29 de Janeiro na Assembleia da República estabelece que deixa de ser punida a \"antecipação da morte medicamente assistida\" verificadas as seguintes condições: \"Por decisão da própria pessoa, maior, cuja vontade seja actual e reiterada, séria, livre e esclarecida, em situação de sofrimento intolerável, com lesão definitiva de gravidade extrema de acordo com o consenso científico ou doença incurável e fatal, quando praticada ou ajudada por profissionais de saúde\". 9,2% O Tribunal Constitucional deu porém razão ao Presidente da República, mas apenas no que respeita à \"insuficiente 5,7% densidade normativa\" do conceito de \"lesão definitiva de gravidade extrema de acordo com o consenso científico\". Esta decisão foi anunciada através de uma nota no sítio oficial da Segundo o Tribunal, por falta de \"densidade normativa\", o Presidência da República na Internet, cerca de duas horas depois do artigo em causa viola \"o princípio da determinabilidade da Tribunal ConstitucionaL ter anunciado que declarou inconstitucionais Lei corolário dos princípios do Estado de Direito algumas normas deste diploma, por \"insuficiente densidade normativa\", na Democrático e da reserva de Lei Parlamentar, decorrentes das sequência de um pedido de fiscalização preventiva solicitada pelo próprio disposições conjugadas dos artigos 2.º e 165.º, n.º 1, alínea Marcelo Rebelo de Sousa. b), da Constituição da República Portuguesa, por referência à inviolabilidade da vida humana, consagrada no artigo 24.º da \"Na sequência do acórdão do Tribunal Constitucional de mesma Lei Fundamental\". hoje, que considerou inconstitucionais normas do diploma O artigo 2.º da Constituição descreve a República Portuguesa submetido a fiscalização preventiva da constitucionalidade, o como \"um Estado de Direito Democrático\", baseado \"no Presidente da República devolveu à Assembleia da respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades República, sem promulgação, nos termos do n.º 1 do artigo fundamentais\". O artigo 165.º, n.º 1, alínea b) da Lei 279.º da Constituição, o decreto da Assembleia da República Fundamental estabelece que \"é da exclusiva competência da que regula as condições especiais em que a antecipação da Assembleia da República\" legislar sobre \"direitos, liberdades morte medicamente assistida não é punível e altera o Código e garantias\". Penal“, lê-se na nota. Esta foi a segunda vez que Marcelo Rebelo de Sousa recorreu ao Tribunal Constitucional desde que assumiu a chefia do A Constituição determina que perante uma declaração de Estado, em 09 de Março de 2016 e a segunda vez que vetou inconstitucionalidade pelo Tribunal Constitucional, o diploma deverá ser um diploma por incon10s%titucionalidade. vetado pelo Presidente da República e devolvido, neste caso, ao Parlamento, Sobre a eutanásia, quando surgiram iniciativas legislativas, o que poderá reformulá-lo expurgando o conteúdo julgado inconstitucional ou Chefe de Estado defendeu que deveria haver um amplo e confirmá-lo por maioria de dois terços. longo debate na sociedade portuguesa, mas recusou sempre No requerimento enviado ao Tribunal Constitucional em 18 de Fevereiro, o revelar a sua posição pessoal e antecipar uma decisão - Chefe de Estado sustentou que os conceitos de \"sofrimento intolerável\" e de promulgação, veto ou envio para o Tribunal Constitucional - \"lesão definitiva de gravidade extrema, de acordo com o consenso antes de lhe chegar algum diploma. científico\" utilizados no artigo 2.º, n.º 1, do diploma do Parlamento são Numa votação em que participaram 218 dos 230 deputados, \"altamente indeterminados\". Marcelo Rebelo de Sousa invocou a violação com um total de 136 votos a favor e 78 contra, registaram-se dos princípios da legalidade e tipicidade criminal e da proibição de duas abstenções na bancada do PS e duas na do PSD. delegação em matéria legislativa, estabelecidos, respectivamente, nos artigos 29.º, n.º 1, e 112.º n.º 5, da Lei Fundamental.
69 A nossa História, é aquilo que é… Confessei-me espantado com a polémica em torno da demolição do Padrão dos Descobrimentos!.... É verdade, que uma sociedade não pode estar agarrada ao passado e a estruturas que glorificam pessoas e feitos de um país com mais 900 anos de História, e muito menos a actos consensualmente reconhecidos como determinantes para a biografia da humanidade que o suporta. Mas daí á sua demolição vai uma distância muito grande. Não quero saber se estamos perante Afonso Henriques ou Sidónio, se perante Salazar ou Cunhal!... A nossa História é aquilo que é, e só temos um dever: assumi-la. Destruir é muito mais fácil e barato que construir!... Por isso e modéstia à parte, parece- me até, que essa ideia das demolições, é “brilhantíssima”. E sendo assim, deixo até sugestões de estruturas para as quais poderia ser equacionada a demolição e as respectivas justificações. Começo então pela Ponte 25 de Abril!... É tão antiga, tão Podia equacionar- antiga, que até já teve de mudar de nome e fazer uma cirurgia para se modernizar. Ainda se também demolir assim, continua a carregar o fardo de ter associado o nome de um acontecimento que o aeroporto de Beja ocorreu há 47 anos. e reconstrui-lo em nova localização. E pensando em termos económicos, acrescento até a esta sugestão, a demolição de todas Talvez no topo da as igrejas, mosteiros, incluindo o de Pitões das Júnias e lá bem longe o dos Jerónimos!... Serra do Larouco, pois sempre serviria Não servem para nada e a inutilidade destes equipamentos num período em que a a população ali ao vocação para o ingresso em ordens religiosas é muito baixa, só nos deixa uma saída: lado da Galiza. demoli-los. Depois, aplicando o critério da utilidade sugiro demolir igualmente castelos e fortalezas do tempo da monarquia, salvo claro o “namoradeiro” de Montalegre, que ainda vai servindo para alguma coisa, nem que seja para a polémica. E já agora, porque não também o aeroporto de Beja e reconstrui-lo em nova localização!... Talvez no topo da Serra do Larouco, pois sempre serviria a população ali ao lado da Galiza!... Desiludam-se!... A nossa História representa a vida de milhões de pessoas com nove séculos de vida. Travá-la ou apagá-la, é crime que fere não só a nossa memória colectiva, como esconde tanto os seus heróis, como os seus algozes. É por isso que direi sempre não a actos que contrariem a sua biografia.
De Viriato a Salazar…
71 ALGUNS DOS PRESOS POLITICOS NAS GRADES DO ESTADO NOVO Abril é um mês que é sempre especial para todos nós enquanto povo português devido às celebrações da revolução que pôs térmo a uma ditadura que perdurou quarenta e oito anos. Os tempos passam, novas gerações surgem e é inevitável que não haja uma retrospectiva sobre tudo aquilo que foi a revolução dos cravos, o maior acontecimento da História de Portugal da segunda metade do século XX. Caminhamos para um período em que a nossa democracia se irá sobrepor à longevidade do regime ditatorial do passado, e onde já são mais aqueles que nasceram e cresceram em liberdade. Fazer uma análise dos acontecimentos que fazem parte dos últimos anos é fácil pois são bastante recentes. Contudo, não nos podemos esquecer daquilo que foi o nosso passado no seu todo, sem nos restringirmos a apenas uma parte da nossa História. A democracia que hoje temos não é um regime perfeito, e provavelmente nunca o será. Winston Churchill chegou mesmo a proferir que esta “é a pior forma de governo, excepto todas as restantes”, isto tendo em conta outros regimes da época que Às gerações mais novas que cresceram e envolviam, por exemplo, o totalitarismo. A luta por uma melhor democracia é viveram em liberdade, parte daquilo que foi o algo que cabe a todos nós fazê-lo, seja no nosso dia-a-dia, seja em antes do 25 de Abril de 1974, foi-lhes manifestações cívicas, seja no voto em eleições livres e democráticas, sendo transmitido por pais, avós ou outros familiares e este último um dos maiores direitos que a revolução de Abril nos trouxe. É pessoas mais velhas. As gerações futuras não necessário também realçar, que a promoção da democracia é feita com os terão certamente, quem lhes possa contar na valores democráticos e não com o seu combate como há cada vez mais quem primeira pessoa, aquilo que foi o regime assim julgue. Em quase meio século de liberdade ainda há muito que pode e ditatorial que imperou durante quase meio deve ser melhorado, e claro está, ainda temos um longo caminho a percorrer. século.
72 Cabe-nos a nós fazer desses testemunhos bandeira para que Quarenta e sete anos depois, é cada vez mais necessário um grito não sejam repetidos erros no futuro que nos conduzam às eras que consiga elevar o verdadeiro significado do 25 de Abril de do passado. Crescemos e vivemos em liberdade, num regime 1974, de modo a que as suas celebrações continuem hoje com amplamente democrático. esse mesmo sentido. No entanto, são cada vez mais aqueles que não têm O facto da liberdade ser uma condição que nos é inerente não consciência disso e que pensam que voltar ao passado, a uma pode nem deve ser privada às gerações vindouras. A missão das era fora das directrizes do sistema político actual, como gerações do presente será o de manter vivo os testemunhos das solução para resolver os problemas que a nossa democracia gerações do passado durante um dos períodos mais sombrios de acarreta. Não devemos esquecer os anos em que a ditadura toda a nossa História. imperou e onde muito daquilo a que hoje temos direito não nos era concedido, isto é, dos anos onde a liberdade de expressão era inexistente e a imprensa era completamente dominada pelo lápis azul da censura. Dos anos, onde os movimentos estudantis de resistência eram intensos e onde vários alunos do ensino superior foram presos, torturados e alguns deles até mesmo assassinados. Os movimentos extremistas aumentam gradualmente em todo o mundo e põem em risco a nossa liberdade colectiva e individual. Não podemos por isso, deixar destruir um trabalho de décadas à conta de ideologias que julgam que os problemas da democracia se resolvem com o seu combate massivo. Celebrar o 25 de Abril é algo que necessitará cada vez mais de uma consciência histórica que há quem pretenda que seja cada vez mais diminuta. Dos anos, onde os jovens eram obrigados a partir para África O resultado de um país democrático está hoje à vista de toda a no combate a uma guerra em condições desumanas, gente!... Ninguém nos venha dizer que “antigamente é que era regressando uns variadas e graves mazelas físicas e bom”, porque essa uma monstruosidade sem paralelo. É preciso psicológicas, outros sem vida, e ainda outros que nunca sequer dar a conhecer a nossa História desde o ensino básico, como regressaram. Dos anos, onde as taxas de analfabetização eram elemento potencializador do abrir de um portal que nos concede as mais elevadas de toda a Europa e onde a pobreza da informações imprescindíveis sobre um passado que nunca poderá população era extrema, ficando grande parte do monopólio ser esquecido. Só assim é que poderemos valorizar a liberdade restringido à capital. Dos anos, em que milhares fugiram do como uma das mais imprescindíveis condições humanas e que país clandestinamente devido à perseguição política e em hoje existe graças ao esforço hercúleo daqueles que sonharam busca de melhores condições de vida. que um dia seria possível vivermos com ela. São as memórias destes anos que devem ser contadas para que o significado das celebrações do 25 de Abril se mantenha o mesmo nos tempos futuros, e que continue a ser um dos acontecimentos mais marcantes de uma nação com quase nove séculos de existência.
74 Bento Gonçalves Segundo o longo poema de Ary dos Santos, Abril “abriu portas”, portas essas porque muitos lutaram intensamente O Barrosão de Fiães do Rio passando por inúmeros riscos para que fossem abertas. que enfrentou o regime… Temos por isso o dever de permitir que essas portas permaneçam abertas evitando o retrocesso à tal era do Bento António G onçalves nasceu em setembro desse ano e deportado para Cabo passado. A liberdade de hoje deve perdurar de modo a que Fiães do Rio. Órfão de mãe muito Verde, onde permanece três anos. Regressa as gerações seguintes possam usufruir dos mesmos ou jovem, partiu com o pai para Lisboa ao Arsenal e meses depois passa à clandes- melhores direitos que hoje temos. em 1913. Começou a trabalhar aos 13 tinidade. Reflete e elabora sobre o caráter O espírito de Abril não pode nem nunca deverá morrer se anos, logo após concluída a instrução do regime. Propõe, contra os decretos de tivermos consciência do nosso passado de modo a encarar primária. fascização sindical, uma ação de frente úni- o futuro que ainda há-de vir. Somos nós, povo, “quem ca das diferentes correntes sindicais, que se mais ordena”, ilustre verso de Grândola Vila Morena de Ingressa no Arsenal da Marinha em 1919 Zeca Afonso que foi a chave que abriu as portas para uma como aprendiz de torneiro mecânico. Com vai traduzir no movimento revolucionário revolução que ainda hoje é de todos nós. grande competência profissional, de 18 de janeiro de 1934, iniciati- recusou ser operário-chefe ou va que discute previamente em Porto eXercer outras funções. «A apli- Espanha com delegados da In- cação profissional foi sempre ternacional Comunista (IC). É com esse espírito de Abril que deveremos continuar em um princípio que norteou a A derrota deste movimento frente de modo a que possamos todos contribuir para um minha vida de operário me- e a repressão que se abate de- amanhã melhor do que hoje e para um futuro onde a talúrgico. E dos meus conhe- sencadeiam intensa polémica liberdade, a democracia e a igualdade de direitos com anarquistas, mas também continuem a ser os grandes pilares da nossa sociedade. cimentos profissionais jamais fiz E que assim sempre seja! eXclusivo profissional», dirá mais tarde no interior do partido. na barra do Tribunal Militar. E m 1935, dirige a delegação portuguesa ao VII Congresso da IC, que determina Faz a tropa entre 1922 e 1926, os dois uma reorientação da atividade dos parti- últimos anos em Luanda, nas O ficinas G e- dos comunistas com a política das frentes rais do Caminho de Ferro, onde se inicia populares. Mas é preso, com os restantes nas lides sindicais. Regressa ao Arsenal elementos do secretriado do PCP, pouco e envolve-se no Sindicato do Pessoal do depois de regressar de Moscovo. Julgado Arsenal da Marinha, já afeto à Interna- pelo Tribunal Militar Especial, que o con- cional Sindical Vermelha; participa na sua dena a seis anos de desterro, pronuncia uma reorganização e é eleito secretário-geral da denúncia do fascismo. É um dos 150 presos Comissão Administrativa. que vão inaugurar o campo de concentração do Tarrafal, em outubro de 1936. No final de 1927 integra a delegação portuguesa ao Congresso dos Amigos da N o Tarrafal funda a Organização Comu- URSS, em Moscovo, onde discursa. Esta nista Prisional, de que é dirigente. Redige, visita marca-o profundamente e no regres- para discussão, vários teXtos, seja sobre a so adere ao PCP. Continua a desenvolver história do movimento operário e do PCP atividade sindical e colabora regularmente ou sobre o balanço crítico da atividade parti- no jornal O Eco do Arsenal. Secretário da dária, entrando em rota de colisão com J osé célula, desenvolve uma importante ação na de Sousa e um vasto grupo de camaradas reorganização do PCP, que se encontrava que cindem, formando o Grupo dos Comu- em acentuado esvaziamento, a partir da nistas Afastados. Ainda que algumas das Conferência de abril de 1929. suas posições políticas e atitudes gerassem grande turbulência na OCP T, incentiva a ne- E m 1930, já à frente do PCP, colabora cessidade de proceder a uma reorganização no jornal O Proletário, fruto da reorgani- profunda do PCP. A biliosa fulmina-o numa zação (que se publicava legalmente), lança serena agonia, vindo a falecer em setembro a Comissão Inter-Sindical (CIS) e a Orga- de 1942. Tinha 40 anos. nização Revolucionária da Armada (ORA) e incrementa o estudo teórico. É preso em Sempre
POLITICA INTERNACIONAL
75 URSULA VON DER LEYEN : MELHOR SAÚDE NA EUROPA… Tribunais brasileiros anularam todas A líder da Comissão Europeia viu aprovado pelos as condenações contra Lula da Silva… eurodeputados o programa 'EU4Health', com um orçamento de 5,1 mil milhões de euros até 2027, que visa melhor os Luiz Inácio Lula da Silva foi Presidente do Brasil entre 2003 e sistemas de saúde dos 27 Estados-membros da UE. 2011, tendo sido um dos mais populares presidentes da história brasileira, tanto interna como externamente. Os seus governos ... foram marcados pelas políticas sociais como o Bolsa Família e o Fome Zero, que foram reconhecidos pelas Nações Unidas e OCDE - Perspetivas melhoram e apontam para se tornaram referenciais na luta contra a pobreza para muitos crescimento de 3,9%... países. Em 2013, dez anos depois do início desses programas, a FAO A OCDE-Organização para a Cooperação e Desenvolvimento anunciava que o Brasil tinha conseguido reduzir a pobreza Económico, melhorou em 0,3 pontos percentuais a previsão de extrema em 75%, e que em termos globais, a pobreza tinha crescimento económico da zona euro, apontando agora para um sido reduzida em 65%. Era a consagração das políticas sociais aumento de 3,9% do PIB-Produto Interno Bruto este ano. dos governos de Lula, pelo que foi reconhecido à escala mundial e foi distinguido com dezenas de condecorações e Este valor representa uma melhoria face às estimativas de com 36 doutoramentos honoris causa. Dezembro. Ainda assim, apesar dos crescimentos económicos, as previsões para França e Itália pioraram face ao final do ano A partir de 2016 surgiram acusações, designadamente de passado, ao registarem uma descida de 0,1 e 0,2 pontos lavagem de dinheiro e de ocultação de património, e dois anos percentuaiss face a Dezembro - França deverá crescer 5,9%, depois, foi condenado com pena de prisão pelo controverso enquanto Itália deverá rondar 4,1%. juiz Sérgio Moro, mas após 580 dias na prisão, veio a ser libertado em Novembro de 2019. Muitos consideraram que o Para 2022, a OCDE também melhorou as perspeCtivas de processo e a sentença foram viciados com intenções políticas, crescimento do PIB, apontando para 3,8% na zona euro, uma até porque Lula foi impedido de se candidatar à Presidência da subida de 0,5 pontos percentuais face ao estimado em República quando as sondagens lhe davam o favoritismo. Dezembro. A OCDE estima ainda que o crescimento económico mundial atinja os 5,6% em 2021, uma subida de Agora, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações 1,4% e 4,0% em 2022 . ditadas pela Vara Federal de Curitiba e pelo juiz Moro, pelo que o antigo Presidente recuperou todos os seus direitos políticos. Luiz Inácio Lula da Silva tem 75 anos de idade e poderá estar de volta como titulou o jornal O Dia que se publica no Rio de Janeiro. Lula já estará a equacionar a hipótese de se recandidatar às eleições presidenciais de 2022, mas também já estará a estudar a forma de pedir contas pelos danos políticos e morais que sofreu, devido à manipulação dos processos judiciais em que foi envolvido. Independentemente de se recandidatar ou não, o regresso de Lula da Silva à vida política anima milhões de brasileiros e vai ter consequências.
76 “CALDO ENTORNADO” ENTRE USA E RÚSSIA JOE BIDEN AVISA: PUTIN É UM “ASSASSINO” E VAI PAGAR PELA INTERFERÊNCIA NAS ELEIÇÕES… Centenas de opositores de Vladimir Joe Biden considera Vladimir Putin um \"assassino\" e também ameaçou \"fazê-lo pagar\" pela interferência russa nas Putin detidos em comício político… eleições norte-americanas do ano passado. Um relatório dos serviços secretos dos Estados Unidos concluiu que o presidente russo Cerca de 200 pessoas foram detidas neste último sábado de provavelmente esteve por trás das tentativas de influenciar a votação a manhã em Moscovo, informou a TASS. favor de Donald Trump. Entretanto a Rússia retaliou. Nas redes sociais, o presidente da Câmara Baixa do Parlamento russo, Viatcheslav Volodin, disse que os comentários de Biden são um \"ataque\" à Rússia e que o Presidente dos Estados Unidos insultou os cidadãos russos com as suas declarações. Para o porta-voz de Vladimir Putin, Dmitry Peskov, as acusações são infundadas: “Não concordamos com as conclusões deste relatório em relação ao nosso país. A Rússia não interferiu nas eleições anteriores - em 2016 - nem nas eleições de 2020, mencionadas neste relatório.” A agência estatal russa, citando Marina Litvinovich, membro da O relatório divulgado pela Casa Branca, diz que Putin autorizou Comissão de Monitorização Pública de Moscovo, tinha começado operações de influência para minar a confiança nas eleições e acentuar por falar em 170 detidos e noticiou que os mesmos participavam as divisões sociais no país. O objectivo seria prejudicar a reputação de no comício da União de Democratas, uma coligação de forças Biden e impulsionar Donald Trump. de oposição ao presidente russo Vladimir Putin. O documento também assinala que a Rússia tentou boicotar a A responsável referiu à agência, que os detidos tinham violado o candidatura de Biden porque considerava que a sua posição era Artigo 20.33 do Código de Ofensas Administrativas da Federação contrária aos interesses do Kremlin. No entanto, o relatório também Russa, que proíbe actividades em território nacional de sublinha que nenhum Governo estrangeiro comprometeu os resultados organizações não governamentais estrangeiras ou consideradas finais. indesejáveis. O evento foi organizado por Andrei Pivovarov, Director- ... executivo do Open Russia, um grupo sediado no Reino Unido fundado pelo antigo magnata russo do petróleo e agora exilado \"ESTADO DA UNIÃO EUROPEIA\": UM SINAL DE ALIVIO Mikhail Khodorkovsky, um assumido opositor do Partido Rússia CHAMADO JOE BIDEN… Unida, do actual Presidente Vladimir Putin. Os EUA têm um novo Presidente e o mundo parece ter respirado de ... alívio, com uma renovada esperança. O assunto está em destaque em mais uma edição do \"Estado da União”. Joe Biden, o substituto do VACINAS RUSSA E CHINESA FORA DE CERTIFICADO polémico Donald Trump, lembrou que \"a política não tem de ser um incêndio, que destrói tudo à sua passagem.\" Estas palavras foram DA UNIÃO EUROPEIA… música para os ouvidos de muitos americanos, mas também entusiasmaram a classe política europeia. O futuro certificado de saúde sobre Covid-19 para usar nas A esse propósito, ninguém foi mais claro, directo e honesto do que a viagens na União Europeia será válido apenas se os cidadãos Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que afirmou: tiverem recebido vacinas aprovadas pela Agência Europeia dos \"Há muito que aguardamos por uma nova aurora nos EUA. A Europa Medicamentos. O certificado vai atestar se a pessoa foi vacinada, está pronta para um recomeço com o nosso parceiro de mais antigo e se recuperou da doença ou se fez testes de despistagem. de confiança.“ A nova administração norte-americana, por outro lado, está preparada Segundo fonte da Euronews, os cidadãos comunitários que para os desafios que tem pela frente. receberam vacinas russas ou chinesas ficarão excluídos deste mecanismo, o que poderá afectar centenas de milhares de pessoas. De acordo com informações que obtivemos, os Comissários disseram que as vacinas que não tiverem autorização da Agência Europeia dos Medicamentos não serão incluídas no certificado, já que não estarão cobertas por cláusulas de responsabilidade e de controle de qualidade da União Europeia\", explicou Sandor Sziros, um dos correspondentes da euronews em Bruxelas.
77 Nos bastidores da politica… SÍRIA | DEZ ANOS . \"MAKE AMERICA GREAT AGAIN” DE GUERRA E DE TRAGÉDIA… (Faça a América Grande de Novo) O Presidente Bashar el-Assad sobreviveu a dez anos de guerra, mas Apesar da idade que não faz dele um jovem no auge governa um país em ruínas e partilha o seu território com quatro das suas capacidades, Joe Biden vem dando mostras exércitos estrangeiros e inúmeras milícias armadas. Bashar el-Assad que não chegou à presidência da América para passar tem 55 anos de idade e diz-se estar infectado por covid-19, tal como a uma velhice tranquila, mas para exercer o Poder no sua mulher Asma, mas governa a Síria desde 2000, e em breve, deverá ainda mais poderoso país do globo, afirmando-lhe essa ser reeleito para um quarto mandato presidencial de sete anos. Porém, condição. o país que vencera o analfabetismo, que era auto-suficiente no plano alimentar e energético, que exportava gás, petróleo e fosfatos, já não existe. Chamar Putin de assassino, é provavelmente a mais veemente afirmação do Poder da América A guerra síria é a maior catástrofe humanitária que o mundo conheceu Chamar Putin de assassino, é provavelmente a mais depois da 2ª Guerra Mundial. veemente afirmação do Poder da América que Biden Metade dos seus 24 milhões de habitantes estão deslocados, 390 mil está a recuperar. Podem colocar-se reservas do ponto morreram na guerra, 200 mil estão desaparecidos, mais de um milhão de vista diplomático, e podem até levantar-se questões de feridos sofrem as sequelas das armas e quase seis milhões fugiram de substância jurídica. Mas do ponto de vista político, para países vizinhos. No terreno, encontram-se quatro exércitos esta acusação estrondosa não é só inatacável como é a estrangeiros: os turcos com cerca de 15 mil soldados, que controlam todos os títulos saudável. uma faixa com 120 quilómetros de extensão e 30 quilómetros de É preciso que alguém diga a Putin que é um profundidade na fronteira norte da Síria, bem como uma província assassino!... Que tem matado na Rússia, na Bielorrúsia, curda no nordeste do país; os russos que ocupam a base aérea de ou na Ucrânia. Que matou barbaramente na Síria e que Hmeimim e outros aerodromos, têm uma base naval em Tartous e tudo faz para sabotar as democracias por todo o algumas posições militares na fronteira leste do país; os americanos mundo, procurando sistematicamente minar e mantêm 800 soldados no nordeste a proteger os poços de petróleo; os manipular os mais decisivos processos eleitorais do Guardas da revolução iraniana, o Hezbollah libanês, as milícias xiitas ocidente. É preciso alguém que diga que não tem medo e afegãs encontram-se nas proximidades das cidades mais próximas da de Putin. E é preciso alguém que lhe diga sem meias fronteira com o Iraque; as milícias curdas, apoiadas pelos Estados palavras que está de olho nele. Unidos e pela França, controlam um terço do território sírio à volta E só Biden disse isso. \"Make America great again\" é das cidades de Hassaké no nordeste e Raqqa no norte e a província isto. Não é uma mera expressão panfletária estampada oriental de Deir Ezzor. No sul há outras milícias e algumas células do nos bonés com que Trump cobria a cabeça curvada e Daesh em actividade. reconhecida a Putin. Demasiados actores e demasiadas tensões acumuladas, num país feito em cacos. Ninguém sabe como se pode sair desta tragédia.
78 A VOZ DE BARROSO EM PORTUGAL E NO MUNDO OIÇA AQUI
79 A ESTATUTO EDITORIAL A Revista A BARROSANA tem como objectivo principal, promover e divulgar o concelho de Montalegre, o seu património, a sua língua, as características e valores da sua cultura, bem como valorizar as obras, os homens e mulheres da região e toda a área geográfica onde se insere. a) São ainda seus objectivos: 1- INFORMAR, garantindo a todos os cidadãos o direito à informação através da independência e pluralismo, de modo a defender os valores, as causas e os interesses do concelho onde se insere; 2– FORMAR, no sentido de contribuir para a elevação do nível cultural dos seus leitores, tendo em conta a história da região, as as suas riquezas naturais, a tradição e todo um património cultural de séculos; 3– DISTRAIR, sendo ao mesmo tempo lúdica e de recriação, tendo em conta a diversidade do público, idades, interesses, ocupações e espaços. b) São seus princípios: 1 – Assegurar a independência, o rigor e a objectividade da informação face aos poderes públicos; 2– A revista define-se como autónoma e independente, sem finalidades lucrativas e acima dos interesses económicos; 3– A Barrosâna compromete-se assim, a assegurar o respeito pelo rigor e pluralismo informativo, pelos princípios da ética, deontologia e boa fé; c) São seus fins: 1– Alargar a sua implantação à divulgação de questões de natureza politica e modos de expressão de índole locale nacional; 2– Preservar e divulgar os valores característicos das culturas da região barrosã; 3– Difundir informações com particular interesse para o âmbito geográfico da sua incidência; 4– E incentivar as relações de solidariedade, convívio e boa vizinhança entre os destinatários localizados na sua área de implantação e das comunidades barrosãs espalhadas pelo mundo. O Fundador
Terras de Barroso Património Agrícola Mundial
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