O Olho do Consumidor

� ������ ���������� PRODUTO ORGÂNICO Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

© 2009 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Todos os direitos reservados.É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada à fonte e que nãoseja para venda ou qualquer fim comercial.A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é do autor.Tiragem: 620.000 exemplares1ª edição. Ano 2009Elaboração, distribuição, informações:MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOSecretaria de Desenvolvimento Agropecuário e CooperativismoDepartamento de Sistemas de produção e SustentabilidadeCoordenação-Geral de Desenvolvimento SustentávelCoordenação de AgroecologiaEsplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo “B” 1º andar, sala 152CEP: 70043-900 Brasília – DFTels: (61) 3218 2413 / 3218 2453Fax: (61) 3223-5350www.agricultura.gov.brE-mail: [email protected] de Relacionamento: 0800-7041995Coordenação Editorial: Assessoria de Comunicação Social Catalogação na Fonte Biblioteca Nacional de Agricultura – BINAGRI Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Produtos orgânicos : o olho do consumidor / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo. – Brasília : MAPA/ACS, 2009. 34 p. ; 20 cm. ISBN 978-85-99851-56-2 1. Agricultura orgânica. 2. Agregação de valor. 3. Produto agropecuário. I. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo. II. Título. III. Título : O olho do consumidor AGRIS E16 CDU 63:33

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO Produtos Orgânicos O Olho do Consumidor MISSÃO MAPA, Promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio em benefício da sociedade brasileira. BRASÍLIA 2009

O olho do consumidor vê tudo! Vê se é fresco... Se é durável... Se rende... 2

MAS, SE EUQUISER VER SE UM PRODUTO ÉORGÂNICO, COMO É QUE EU FAÇO? PRODUTO ORGÂNICO? QUE É ISSO? 3

1) São produzidos semprecom a preocupação de nãoprejudicar o meio ambiente.A produção orgânicaconsegue se sustentarsem destruiros recursosnaturais.

2) Os produtoresvalorizam as espéciesde animais e plantasda nossa natureza.

3) Todas as pessoas que participamde sua produção recebem cuidados, ganhamcondições dignas de trabalho e seus direitossão respeitados. O trabalho ajuda a melhorara vida dessas pessoas. 6

4) Para produzi-los, toma-se muito cuidadopara não destruir, nem desgastar, o solo.O solo é protegido ou recuperado paracontinuar fértil.5) O agricultor orgâniconão cultiva transgênicosporque não quer colocarem risco a diversidadede vari edades queexistem na natureza.Transgên icos são plantase animais onde o homemcoloca genes tomadosde outras espéci es. 7

É proibido usar agrotóxicos e outrassubstâncias sintéticas que possam contaminaro ALIMENto ou o meio ambiente.Isso é bom porque, dessa maneira,esses produtos tóxicos, verdadeiros venenos,não entram no organismo das pessoas queproduzem e consomem os produtos orgânicos.A saúde em primeiro lugar!

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Verduras, legumes, frutas, castanhas, carnes,pães, pó de café e uma variedade enorme deprodutos - até industrializados - só podemser realmente orgânicos se forem cultivadosassim e cumprirem todas essas regras à risca. POR FORA PODE PARECER A MESMA COISA. MAS, POR DENTRO... QUANTA DIFERENÇA!

Quem escolhe comprar produtos orgânicos fazisso para manter sua saúde, para preservar omeio ambiente e para ajudar outras pessoas,principalmente pequenos produtores rurais, aterem melhor qualidade de vida. SE ESTÃO TÃO INTERESSADOS EM PRODUTOS ORGÂNICOS, VOU ESCREVER “ORGÂNICO” NO RÓTULO DO MEU PRODUTO E APROVEITAR ESSA ONDA!������� ��� �� ��������������� 11

Como o consumidor não pode ver se um pro-duto é ou não é realmente orgânico, o Governocriou um sistema oficial para controlar essaprodução, com um selo que passará a identifi-car os verdadeiros produtos orgânicos. AH, SE TUDO NA VIDA TIVESSE SELO DE APROVAÇÃO... 12

A informação de que um produto é orgânicopode estar no rótulo, nos anúncios do produtoe nos cartazes dos pontos de venda. 13

CALMA! EU VOU TER QUE MUDAR TODOS OS MEUS RÓTULOS PARA BOTAR O SELO? VOU JOGAR TUDO FORA?Durante o ano de 2009, ainda poderão estar nomercado produtos orgânicos utilizando apenas osselos dos organismos de avaliação da conformidaderesponsáveis pela sua garantia da qualidadeorgânica. Enquanto isso, os produtores se adaptampara começar 2010 já usando o selo sisorg. 14

OLHA ELE AÍ!O selo do SISORG aparecerá na frente do produto.Embaixo do selo vem a informação do tipo dagarantia. Ela pode ter sido dada por certificaçãoou por sistema participativo de garantia. 15

����� ���������.Para ter o nome “orgânico” ou “produtoorgânico” no rótulo, o produto deve conter,no máximo, 5% de ingredientes não-orgânicos- uma parte muito pequena. Mas é precisoescrever quais são esses ingredientes. E nãovalem ingredientes que estejam proibidospelas regras da produção orgânica. PARTE EM PARTE EMINGREDIENTES INGREDIENTES NÃO ORGÂNICOS ORGÂNICOS“ORGÂNICO” 16

... �� ������ ��� � Produtos que tem uma porção maior de ingredientes não-orgânicos só podem ser chamados de “produto com ingredientes orgânicos”. A parte orgânica deve ser, no mínimo, 70% - uma parte grande. PARTE EM PARTE EMINGREDIENTES INGREDIENTES NÃO ORGÂNICOS ORGÂNICOS“PRODUTO COM INGREDIENTES ORGÂNICOS” 17

Produtos que tenham menos de 70% de ingredien-tes orgânicos não podem ser vendidos com aconversa de que têm qualidade orgânica.Eles não vão levar o selo SISORG. PARTE EM PARTE EMINGREDIENTES INGREDIENTES NÃO ORGÂNICOS ORGÂNICOS NÃO ÉORGÂNICO! 18

Também podem ser usadas, nos rótulos eanúncios, expressões como “ecológico,biodinâmico, da agricultura natural, biológico,agroecológico, da permacultura,do extrativismo sustentável”, entre outras,desde que os produtos sigam as regrasda produção orgânica. A PROPAGANDA É A ALMA DO NEGÓCIO! 19

Para garantir que um produto é orgânico, épreciso olhar todo o seu sistema de produção,visitar os produtores, avaliar uma série decoisas, dependendo do tipo do produto.Também, dependendo do tipo do produto,a avaliação pode ser feita pela própria sociedade. 20

A garantia da qualidadeorgânica está sendo feita detrês diferentes maneiras... 21

����� ����� ��������� ������... 22

Existem instituições, chamadas CERTIFICADORAS,que não têm nenhum vínculo com os produtoresorgânicos e fazem o trabalho de avaliar se oproduto pode levar o selo ou não.Essas instituições devem ser credenciadaspelo ministério da agricultura e trabalharcom métodos consagrados internacionalmente.A certificação pode ser pedida por umprodutor sozi nho ou em grupo. 23

Muitas vezes, a produção orgânica tendea formar um grupo entre produtorese outros interessados, como consumidores,técnicos e organizações sociais. Nestes casos,os participantes desse grupo podem criarum sistema participativo de garantia.

A atividade orgânica, assim, é controlada porum organismo participativo de avaliação deconformidade (OPAC), que também precisa estarcredenciado no min istério da agricultura.Os produtores se comprometem a seguiros regulamentos da produção orgânicae fiscalizar seu cumprimento. Para que o seloSISORG possa ser aplicado nestes casos,é preciso haver grande participação da sociedade,comprometimento, transparência e confiança.

������� � �����...Produtos orgânicos, quanto mais frescos,melhor. Por isso, muitos consumidorespreferem comprar direto dos agricultoresfamiliares da sua região, em feiras e pequenosmercados. Também tem quem peça parao agricultor entregar uma cesta,toda semana, em casa.Nestes casos, os produtos são vendidossem o selo SISORG. Mas também podem serchamados de produtos orgânicos!

Para dar garantias ao consumidor, essesagricultores familiares devem estar vinculadosa uma organização de controle social (OCS)cadastrada nos órgãos do Governo.A organização de controle social pode seruma associação, cooperativa ou consórcio deagricultores capaz de zelar pelo cumprimentodos regulamentos da produção orgânica. TEM CHUCHU ? TEM! E GARANTIA, TAMBÉM!

Os agricultores deixam o consumidor e osórgãos fiscalizadores do Governo visitaremo local onde produzem os orgânicos Eganham do órgão fiscalizador onde estãocadastrados um documento (como se fosse umdiploma) para comprovar aos consumidoresque praticam a produção orgânica.O consumidor tem o direito de saber quemproduziu o que está comprando e a queorganização de controle social ele estávinculado. Essas informações devemacompanhar a venda dos produtos. 28

MAS EU NÃO VOU PODER USAR O SELINHO?Não, mas pode escrever no rótulo ou numcartaz do ponto de venda esta expressão:›Produto orgânico para venda direta por agricultores familiares organizados não sujeito à certificação de acordo coma Lei n 10.831 de 23 de dezembro de 20030fi 29

AGORA EU SEI COMO IDENTIFICAR UM PRODUTO ORGÂNICO.Mas ainda não sabe tudo. Lembra queo produto orgânico não pode ser contaminadocom substâncias como os agrotóxicos?Isso quer dizer também que eles precisam ficarseparados dos produtos não-orgânicos paranão se contaminarem. Muito cuidado duranteo transporte e armazenagem, portanto! SOMENTE PARA ORGÂNICOS 30

O produtor e o comerciante devem identificarsempre os produtos orgânicos para evitarque se misturem aos não-orgânicos de mesmaaparência.ORGÂNICO NOÃROGÂNICOO fornecedor deveestar identificadono local de vendade todos os produtoscomercializadosa granel. 31

Restaurantes e similares que promovema qualidade de suas refeições dizendo que sãopreparadas com ingredientes orgânicos tambémdevem colaborar, informando aos seus clientesquais ingredientes têm garantia de seremorgânicos e o nome de todos os fornecedores. 32

FICOU MAIS FÁCIL PRA NÓS, CONSUMIDORES. MAS VAMOS USAR O OLHO VIVO NA HORA DE FISCALIZAR SE ESTÃOCUMPRINDO AS NOVAS REGRAS! O OLHO DO CONSUMIDOR VÊ TUDO!