Comércio em Revista - Edição 194

Ano XIX • Edição 194 • Mar / Abr 2016 ESPECIAL Senac festeja IMPOSTO de renda inicia Djalma Chaves: meu sucesso 70 anos com atividades prazo para declarações foi em função de muito estudo Acordo fechado Empregadores e comerciários negociam as regras para o comércio de São Luís em 2016



EDITORIAL Regras para 2016 As Convenções Coletivas de Trabalho que definem as normas para o comércio ao longo de 2016 foram assinadas no final do ano passado, após um extenso período de nego- ciações entre as entidades que representam empregadores e empregados do comércio de São Luís. Para entender as regras que determinam o bom desenvolvimento do co- mércio ludovicense, esta edição traz uma matéria especial com destaque para os feriados e horários de funcionamen- to do setor em datas comemorativas, além dos benefícios oferecidos aos comerciários neste ano. Esta edição aponta também as principais novidades e regras do Imposto de Renda das Pessoas Físicas para o ano de 2016. Além disso, a entrevista do mês é com o empre- sário maranhense Djalma Souza Chaves, que conta como alcançou o sucesso empresarial nos segmentos de constru- ção civil, imobiliária, materiais de construção e, mais re- centemente, no ramo da indústria de vidros. Para além dessas questões, com a desaceleração econô- mica instalada no Brasil desde 2015, esta edição mostra a baixa expectativa dos empresários quanto ao crescimento das vendas de Ovos de chocolate na Páscoa e os números preocupantes para a economia brasileira a curto prazo. É apresentado ainda, um estudo realizado pela Confedera- ção Nacional do Comércio (CNC) sobre o fechamento recorde de lojas do setor varejista no ano passado. Outros destaques, como os critérios para o enquadra- mento das empresas do ramo atacadista que se beneficia- rão de ICMS reduzido no Maranhão, a preocupação do setor atacadista de drogas e medicamentos com o atual cenário do segmento empresarial no estado e a mobiliza- ção nacional no combate ao Aedes aegypti, também estão entre os destaques deste bimestre. Boa leitura! edição 194 março | abril 2016 Comércio em Revista 3

FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, NESTA EDIÇÃOSERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO MARANHÃO 28PRESIDENTE: José Arteiro da Silva CAPAVICEPRESIDENTESVilson Estácio Maia; Marcelino Ramos Araújo; Antonio de Convenções ColetivasSousa Freitas de Trabalho definem as regras para o comércio.DIRETORESMauricio Aragão Feijó; Ivanilde Sampaio da Silva; Djalma 24Souza Chaves; José William Câmara Ribeiro; ManoelAntonio Souza Barbosa; Antonio Íris de Oliveira; José Ivan ARTIGOFerreira; Reginaldo Pacheco de Sousa; Luís Joaquim BragaSobrinho; João de Lima Filho; Paulo Henrique da Silva. Em entrevista, José Arteiro analisa o atual cenárioSUPLENTES DA DIRETORIA econômico e políticoAntonio Luiz Monteiro Malta Filho; Raimundo EdsonRodrigues de Sousa; Francisco Eraldo Rodrigues de Moura; 06RECORTESJosé dos Santos; João Borges Lira; Euclides Antonio Viêra;Antonio José Teixeira Luz; José Ribamar Ewerton Souza; Notas sobre mercado, economia,Écio Gaston de Araújo; Sebastião Cândido Soares. política e outros temasCONSELHO FISCAL Acesse as edições anteriores pelo site daEmanuel Caracas Dos Santos; José Pereira de Santana; Federação do Comércio do Maranhão:Ivaldo Miranda Campos; Nagib Câmara Ribeiro; RaimundaHolanda da Silva; Flordilix Almeida de Amorim. www.fecomercio-ma.com.brSUPERINTENDENTE FECOMÉRCIO Os textos reproduzidos nas colunas Artigos não expressam a opinião desta publicação, sendo deJoão Torres de Melo Saboia Neto total responsabilidade de seus produtores.DIRETORA REGIONAL SESCMaria dos Remédios Serra PereiraDIRETOR REGIONAL SENACJosé Ahirton Batista LopesCOMÉRCIO EM REVISTA É UMA PUBLICAÇÃODO SISTEMA FECOMÉRCIO/MAENDEREÇORua do Outeiro, nº 456, CentroSão Luís - MA • Cep: 65025-670CONTATOFone: (98) 3131.7171Fax: (98) [email protected]ÇÃO, REDAÇÃO E EDIÇÃOAssessoria de Comunicação Fecomércio: Max de Medeiros,Jovanna AbreuCOLABORAÇÃOAssessoria de Comunicação Sesc: Viviane Franco, LideneyRibeiro, Amanda Machado | Assessoria de ComunicaçãoSenac: Andrea Barros, Layza Pereira Martins, GermanaPlácidoFOTOSJoaquim Neto, Ariana Araújo, Banco de Imagens.CAPA E DIAGRAMAÇÃOCleiton Costa

08 Empresário Djalma 15IMPOSTO DE RENDA Chaves traça sua trajetória empresarial de sucesso. Começou o prazo para a entrega da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).entrevista 18 PÁSCOAIndústria aposta em Ovos de Páscoa menores este ano para continuar vendendo.36 21 COMÉRCIOCrise econômica atinge em cheio as lojas brasileiras e gera fechamentos pelo país.CARNAVALSesc realiza com muito sucessoprogramação carnavalescaespecial para os comerciários.39 ESPECIAL 32PREVENÇÃO Senac comemora 70 anos e realiza intensa programação social para marcar a data no Maranhão.Aumenta a preocupação da populaçãocom as doenças transmitidas pelomosquito Aedes Aegypti.

RECORTESRECUPERAÇÃO As contas do setor público consolidado, que englobam o governo, os esta- dos, municípios e as empresas estatais, retornaram ao azul em janeiro de 2016, quando foi contabilizado um superávit primário (a economia para pagar juros da dívida pública) de R$ 27,91 bilhões. Trata-se do primeiro resultado positivo desde abril do ano passado e, também, o maior superávit, para todos os meses, desde novembro de 2013 (+R$ 29,74 bilhões). DOCUMENTOS DESEMPREGO O serviço de Proteção ao Cré- A taxa de desemprego no Brasil ficoudito lançou em janeiro o SPC Brasil em 7,6% em janeiro, segundo informou oCartórios, em que é possível soli- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatís-citar a segunda via de documentos tica (IBGE). Em dezembro, o índice haviaoficiais pela internet. A ferramenta atingido 6,9% e em janeiro do ano passado,oferece 60 tipos de documentos, 5,3%. Esse resultado representa a taxa maiscomo histórico escolar, tradução ju- alta desde 2009, quando alcançou 8,2%.ramentada, certidão de nascimento,casamento e batismo, reconheci- AEROPORTOSmento de firma, certidão de protes-to e matrícula de imóveis. Com o dólar alto e a recessão eco- nômica, especialistas já preveem re-ENDIVIDAMENTO tração na demanda por voos este ano, algo que não acontecia desde 2003. Para enfrentar a turbulência — já são cinco anos de prejuízos bilionários — as companhias aéreas fazem um pouso forçado, com corte de pessoal e redução na oferta doméstica de até 9% em 2016. A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apu- rada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), mostra que, apesar de o número de famílias com dívidas ter recuado em fevereiro de 2016, a taxa aumentou na comparação anual. O percentual atingiu 60,8% em fevereiro – inferior aos 61,6% observados em janeiro, porém superior aos 57,8% registrados no mesmo período do ano passado.6 Comércio em Revista Sistema Fecomércio|Sesc|Senac-MA

ENERGIA A conta de luz dos brasileiros deixará de ter a cobrança extra a partir deabril. Segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a conta passaráa ter bandeira verde e a medida deve gerar uma redução de 6 a 6,5 pontospercentuais na tarifas de energia. Ainda de acordo com o ministro, em marçopassará a vigorar a bandeira amarela, que representa um acréscimo de R$ 1,50a cada 100 kW/h consumidos - 50% a menos do que em fevereiro.PORTO Dados divulgados pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) e da Secretaria de Portos da Presidência da República mos- tram que o Porto do Itaqui, no Maranhão, é o porto público que mais movimentou cargas em 2015 no Norte/Nordeste e o quinto em relação aos demais portos do Brasil, movimentando 21,8 milhões de toneladas e ficando à frente dos portos de Suape (PE) e Vila do Conde (PA). MATOPIBA AFTOSA A região do Matopiba, que reúne áreas dos estados do Maranhão,Tocantins, Piauí e Bahia e vem se destacando na produção de grãos, O Maranhão bateu novo recor-como soja, milho, algodão e arroz, chamou a atenção de japoneses. de no índice de cobertura vacinalNo final de fevereiro foi assinado o Memorando de Cooperação entre contra a febre aftosa na segundaJapão e Brasil, no campo da agricultura e alimentação, que deve viabi- etapa da campanha, realizada emlizar investimentos dos orientais na região do Matopiba. novembro e dezembro de 2015, com 98,04% do rebanho bovino e O documento foi assinado durante o Seminário Brasil – Japão: bubalino imunizado, maior núme-intercâmbio econômico e comercial em agricultura e alimentos, rea- ro entre todas as segundas etapaslizado em Palpas (TO), que teve o objetivo de apresentar as oportu- de vacinação. Em comparação comnidades oferecidas pelo agronegócio brasileiro, com destaque para o 2014, quando o índice da segundaMatopiba. etapa foi de 95,28%, o índice de 2015 supera em quase 3% os resul- tados alcançados.edição 194 março | abril 2016 Comércio em Revista 7

ESTREVISTAMeu sucesso foi em função de muito estudo O empresário maranhense Djalma Souza Chaves conta nesta entrevista como alcançou o sucesso empresarial nos segmentos de construção civil, imobiliária, materiais de construção e, mais recen- temente, no ramo da indústria de vidros. Atual presidente do Sindicato do Comércio Varejista deAçailândia, ele divide o tempo entre as empresas, a entidade sindical e a família. Casado há 40 anos e pai de três filhos, Djalma Chaves fala sobre sua trajetória de vida e suas escolhas profissionais.Como foi a sua infância? O que o senhor buscava em Brasília? Eu sou natural do município de Grajau, nasci Eu fui em busca de estudo e trabalho. Eu enxer-no dia 13 de abril de 1950. Meus pais eram pessoas gava que Brasília era um local, naquela época, quedo campo, de uma cultura de subsistência, plantar, tinha muita oportunidade de trabalho. Eu conver-colher, criar gado... Na verdade, nós éramos de um sei com um professor de Grajaú que eu estava pen-povoado chamado São Pedro dos Cacetes. Eu mo- sando em ir para Brasília e ele me falou que tinharei lá até os 16 anos, quando eu fui para a cidade de um amigo que poderia me ajudar, o Hélio SantosGrajaú fazer o Ginásio. Depois disso, eu me mudei que era contador em Brasília. Daí ele me deu umapara Brasília. cartinha para que eu apresentasse quando chegas-Quais eram os objetivos em Brasília? se lá. Eu cheguei numa quinta-feira e no mesmo dia o Hélio telefonou para o escritório de conta- Eu fui apenas com uma declaração de que eu bilidade de uma empresa, Distribuidora Bom Jar-tinha bons conhecimentos na área contábil e de dim, e me arrumaram um emprego. Minha funçãocontrole de caixa, porque eu trabalhei em um es- era fazer o controle de notas fiscais e emissão decritório de contabilidade em Grajaú enquanto fa- notas de vendas de revistas.zia o Ginásio. Esse foi o meu primeiro emprego. Eu Quanto tempo o senhor ficou nesse emprego?fiz o curso de datilografia, que naquela época eranecessário e obrigatório e eu fui convidado para Eu fiquei somente seis meses, porque eu fiztrabalhar nesse escritório. Fiquei por três anos tra- concurso para a Fundação Hospitalar, onde eubalhando lá e em dezembro de 1971 eu fui para trabalhei quatro anos e fazendo paralelamente oBrasília. curso técnico de eletrônica. Após concluir o curso,8 Comércio em Revista Sistema Fecomércio|Sesc|Senac-MA

eu trabalhei nessa área de eletrônica por 14 anos. Por que o senhor decidiu voltar para oEu comecei na área de telecomunicações, traba- Maranhão?lhando na Ericsson do Brasil, onde me deram aoportunidade fazer cursos de especialização em Após tudo isso, eu senti que já possuía umaBelo Horizonte e São Paulo. Naquela época, está- economia bastante sólida, já tinha dois carros,vamos instalando a Embratel em Brasília. Depois uma casa, uma pequena fazenda, já tinha uma vidadisso, eu passei no concurso da Olivetti do Bra- que me dava segurança para sair do emprego. As-sil. Com isso, o meu currículo só foi melhorando. sim, eu decidi, em 1986, voltar para a cidade deNesse período, o Governo Federal resolveu criar a Açailândia. Chegando na cidade eu comprei umaempresa brasileira de computadores, a Cobra Tec- pequena indústria de beneficiamento de arroz.nologia, que precisava implantar no país a fabrica- Qual a razão pela escolha de Açailândia?ção de microcomputadores, que eram totalmenteimportados. Houve uma restrição no mercado de Foi também uma visão de negócios. Em Açai-tecnologia brasileiro nessa época, justamente para lândia eu já tinha dois irmãos trabalhando com su-a implantação dessa empresa. Eu também passei permercados. Eu desenvolvi a minha indústria deno concurso da Cobra e fiquei encarregado por 10 arroz comprando o produto dos produtores locais,anos como supervisor da empresa em Brasília, en- estocava na Cibrazem [Companhia Brasileira detre os anos de 1975 e 1984.O senhor sempre teve muito êxito em concursos. Antes disso tudo, quando eu sai da FundaçãoHospitalar, eu também prestei concurso para Câ-mara dos Deputados e passei, cheguei a trabalharpor pouco tempo. Também passei no vestibularpara o curso de Economia da PUC [PontifíciaUniversidade Católica]. Eu trabalhava no depar-tamento de pessoal da Câmara dos Deputados,por isso sabia os salários de técnicos de som, ele-tricistas e outros profissionais, percebi que essasáreas tinham salários maiores. Percebi que comotécnico de telecomunicações em empresas priva-das teria muito mais sucesso profissional do queconcluir o curso de economia e continuar traba-lhando na Câmara.Então o senhor sempre gostou de estudar? Sempre. Todo o meu sucesso profissional foiem função de muito estudo. Tanto que na Câmarados Deputados eu fui aprovado em terceiro lugar,na Olivetti eu fui o único aprovado, na Cobraeu também fui o único aprovado. Eu sempretive muita vocação para estudar e aplicar osconhecimentos ao meu trabalho.edição 194 março | abril 2016 Comércio em Revista 9

Armazenamento], fazia o beneficiamento e vendia O maior gargalopara outros estados do nordeste. Naquela época, para qualquerAçailândia tinha um ciclo do arroz muito forte e empreendimentobem vantajoso economicamente. hoje no BrasilDepois do arroz, quais foram os outros investi-mentos empresariais? é a carga tributária. Em 1988 eu montei uma serralheria, que euabandonei nos anos de 1990 em função das di-ficuldades junto ao Ibama. Continuei na usinade arroz e, nessas alturas, já tinha adquirido umafazenda. Em 1992 conclui o primeiro prédio emAçailândia, que foi um dos segmentos da minhacarreira como empresário. Era um prédio com oitoapartamentos e uma loja comercial grande. Apósisso, continuei construindo prédios, hoje nós te-mos seis edificações para residência com elevado-res e de alto padrão, são mais de 100 apartamentose casas na cidade, além de lotes de terrenos, queformam um patrimônio bastante respeitado. Emfunção dessas construções, em 1994 eu deciditambém montar uma empresa de comercializaçãode materiais de construção.Como é administrar todo esse patrimônio? montar essa indústria de vidro. Hoje atendemos a Nós montamos também uma empresa imobi- nossa própria demanda na construção civil, assim como toda a região, de Açailândia até São Luís,liária, porque com todo esse patrimônio não há com rota também de Açailândia até Bacabal e rotapossibilidade de administrarmos de forma ama- até Canaã dos Carajás no Pará. Estamos abrindodora. Atualmente essa empresa imobiliária faz a outra rota também para Paragominas, outra áreaadministração dos nossos imóveis, assim como do Pará. Entregamos também toda semana em Im-também faz compra, venda e locação de imóveis peratriz e, esporadicamente, em Balsas.de terceiros. Nossa empresa é líder em locações O senhor já pensa em parar com os investimen-em Açailândia. Com a intensidade do ramo de tos empresariais?construção civil que desenvolvemos, visualizamostambém a necessidade de instalarmos uma indús- Não penso em parar, já estamos desenvolvendotria de vidro. Em nossa região, esses produtos de outros projetos, que estão sendo encaminhadosvidro chegavam muito atrasado, nós tínhamos que para ampliar o segmento de materiais de constru-ir buscar muito longe, geralmente me Goiânia, ção e construção civil, como prédios e lojas aguar-algumas vezes a gente até conseguia comprar em dando ampliação. Nós construímos um prédio,Imperatriz, mas era um mercado bastante saturado que é inclusive a maior edificação de Açailândiade demanda, apesar da oferta grande não conse- em termos de área construída com total de 4.900guia atender a todo mundo. Então, eu percebi essenicho de mercado e executei o planejamento para10 Comércio em Revista Sistema Fecomércio|Sesc|Senac-MA

metros quadrados, e nessa área nós vamos ampliar 1975 e minha esposa também sempre comigo nes-para mais um ponto comercial de materiais de sa caminhada. Inclusive, a minha esposa, a donaconstrução nos moldes de comércio que a gente Delzuita, passou no concurso da Fundação Hospi-vê nas grandes cidades com o modelo de acesso li- talar na mesma época que eu passei, foi onde nosvre do consumidor para escolher os produtos nas conhecemos.prateleiras, ou seja, um shopping dos materiais de A crise econômica chegou à cidade de Açailândia?construção.Nesse percurso, o senhor sempre empreendeu Açailândia sempre foi uma cidade que é maissozinho ou tiveram sócios? resistente a essas mudanças, porque nós temos lá um polo industrial de guseria, que sente muitos Todos os meus movimentos empresariais fo- os impactos do dólar, mercado externo, mas nósram dados conjuntamente com a minha família, temos uma âncora muito grande que é Vale, queeu e minha esposa. Nós temos três filhos e mes- está sempre contratando grandes empresas e a ci-mo na época do beneficiamento do arroz, que dade tem sempre muita demanda de mão de obra,eram pequenos, eles iam ajudar, subiam em sacas então é uma cidade que consegue resistir bem aode arroz quente enquanto a gente estava fazendo tempo. Nós, como empresários, nos segmentosplantão à noite para completar carga para mandar que investimos nesse momento, estamos sentindopara o nordeste. Então, a família era sempre junto. mais impactos negativos na área imobiliária, prin-Eles foram crescendo e continuaram trabalhando cipalmente locação, porque saíram algumas cons-e estudando, foram desenvolvendo trabalho de trutoras ligadas à Vale, como a Camargo Correa,locação, de caixa, sempre nos intervalos que eles deixando um espaço na cidade. Mas isso está pre-tinham do colégio ou da faculdade. Eu casei em visto nos nossos planejamentos, esse esvaziamen-edição 194 março | abril 2016 Comércio em Revista 11

to temporário das unidades de locação. Na parte região economicamente muito aquecida, comde venda de materiais de construção mantemos a muitos recursos. É, por exemplo, a área onde en-liderança de vendas na cidade. contramos no Maranhão o maior rebanho bovinoO senhor já pensou em instalar alguma das suas que está em Açailândia, a maior indústria de guse-empresas na capital São Luís? ria está em Açailândia, entre outros grandes inves- timentos que estão na região. Não, São Luís não está nos meus planos porque Quais conselhos o senhor daria aos novos em-eu vejo outros horizontes mais próximos e mais preendedores?promissores, tipo Parauapebas no Pará. Inclusive,nós inauguramos recentemente uma unidade de Não se chega longe, se você não valoriza odistribuição de vidro na cidade de Parauapebas, pouco. Se pensar só no grande e no imediatismo,ou seja, nossos clientes vidraceiros nessa cidade você não chega em lugar nenhum. Eu diria a essasnão precisam mais fazer os pedidos dos produtos pessoas que tenham muita tranquilidade, traba-e esperar até oito dias para receber a mercadoria, lhassem com firmeza e fizessem projetos a médiopodem retirar os produtos diretamente na nossa e longo prazo, pois só conseguiram chegar no topounidade distribuidora. de uma situação estável.O senhor considera que a região sul do Mara- Quais as dificuldades para empreender atual-nhão não depende da capital? mente? A região de Imperatriz, Açailândia, Marabá, O maior gargalo para qualquer empreendimen-Parauapebas e Canaã não dependem das suas ca- to hoje no Brasil é a carga tributária. Não se podepitais, nem de São Luís e nem de Belém. É uma ser bem sucedido com o peso atual da carga tribu-12 Comércio em Revista Sistema Fecomércio|Sesc|Senac-MA

tária brasileira e cada dia o Governo aperta ain- assumir a entidade, já que antes eu nunca quisda mais. Houve uma ressalva recentemente no essa grande responsabilidade. Eu estava comoMaranhão, no governo Flávio Dino, que ame- diretor na Associação Comercial desde pratica-nizou no que diz respeito ao ICMS no estado, mente o início, nos anos de 1980. Atualmenteque é uma grande contribuição para os peque- nas minhas empresas eu tenho um corpo admi-nos empreendedores. A infraestrutura no país nistrativo muito competente que me permitetambém é um problema grave, pois encarece o dedicar o meu tempo também para o sindicato.frete dos produtos que vem para a nossa região. O empresário de Açailândia reconhece o tra-Açailândia, especificamente, tem a vantagem balho realizado pelo sindicato?da ferrovia, que consegue trazer produtos maispesados a custos menores por meio da ferrovia. Eu sinto, hoje, que os comerciantes de umO senhor tem se esforçado para levar uma modo geral percebem um grande empenho daunidade do Senac para Açailândia. nossa parte. Eu sinto que eles percebem a ne- cessidade de algo melhor para eles, por isso Exatamente, esse é um passo muito impor- eles contribuem todo ano com a entidade. Eutante. Eu como conselheiro do Senac em Açai- sempre busco algo criativo para oferecer aoslândia, entendendo que a cidade necessita de empresários para que eles não se sintam sendomais ensino, mais escola, eu busquei a parce- penalizados com a contribuição para o sindica-ria com o Senac para verificar a possibilidade to, ao contrário, que ele encontre no sindicatodeles instalarem uma unidade no município. benefícios cada vez maiores do que aquela con-De modo que o Senac se prontificou a viabi- tribuição.lizar o projeto, recebeu uma partedo terreno de uma doação da Pre-feitura Municipal e adquiriu outraparte do terreno, com isso já temosa área delimitada para a construçãoda unidade no Centro da cidade.Agora depende apenas do projetode construção do prédio e espera-mos que seja em breve.Como o senhor chegou à presi-dência do sindicato? Eu sempre atuei também comodiretor da Associação Comercial eIndustrial de Açailândia. No sindi-cato, na última eleição estava sain-do um presidente muito forte e nãotinha ninguém com vocação oumesmo força de vontade suficien-tes para continuar desenvolvendoo sindicato. Foi nesse momentoque eu achei que estava na hora deedição 194 março | abril 2016 Comércio em Revista 13

Planos a partir de R$179 (valor mensal aproximado por pessoa)1Empregador do Comércio:estar do seu lado é ofereceros melhores planos de saúde.Só a Qualicorp oferece inúmeras opções com o melhor damedicina para você escolher uma que atenda às suas necessidades.Líder de mercado, temos parceria com a FECOMÉRCIO-MA e maisde 500 entidades de classe para negociar o melhor para você.Qualidade e credibilidade.Deixe a Qualicorp oferecer o melhor plano para você.0800 799 3003De segunda a sexta-feira, das 9h às 21h; aos sábados, das 10h às 16h.www.qualicorp.com.br/anuncio 1R$ 178,44 – Bradesco Saúde Nacional Flex E CA Copart 5 (registro na ANS nº 473.115/15-8), da Bradesco Saúde, faixa etária até 18 anos, com coparticipação e acomodação coletiva (tabela de julho/2015 – MA). Planos de saúde coletivos por adesão, conforme as regras da ANS. Informações resumidas. A comercialização dos planos respeita a área de abrangência das respectivas operadoras de saúde. Os preços e as redes estão sujeitos a alterações, por parte das respectivas operadoras de saúde, respeitadas as disposições contratuais e legais (Lei nº 9.656/98). Condições contratuais disponíveis para análise. Fevereiro/2016.

IMPOSTOREGRAS2PA0RA1O6IRPFPrazo para a entrega da Declaração de Imposto de Renda começa no dia1º de março e vai até 29 de abril. No dia 2 de fevereiro, a Receita Federal anun- expectativa da Receita Federal é de que 28,5 mi-ciou, por meio da Instrução Normativa RFB lhões de contribuintes entreguem a declaração. O1.613, as principais novidades e regras do Imposto prazo de entrega começa no dia 1º de março e vaide Renda das Pessoas Físicas para o ano de 2016. até 29 de abril.Entre as inovações está a obrigatoriedade de infor- Regrasmar o CPF dos dependentes e alimentandos comquatorze anos ou mais, antes a idade era a partir Para este ano, a declaração do Imposto dedos 16 anos. Além disso, profissionais das áreas de Renda deve abranger todos os contribuintes quesaúde, de odontologia e de advocacia que recebem receberam rendimentos tributáveis acima de R$rendimentos de pessoas físicas terão que informar 28.123,91 durante o ano-calendário de 2015.à Receita o CPF dos clientes para os quais pres- Também estão obrigados a apresentar a declaraçãotaram serviços especificamente, no ano anterior o os contribuintes que receberam rendimentos isen-valor era informado de forma global. tos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil A principal mudança tecnológica está na en- no ano passado.trega da declaração. Em 2015 era preciso verificaras pendências, fazer a gravação e transmiti-la. Para A apresentação do documento é obrigatória,2016 será criado um botão “entrega da declaração”, ainda, para quem obteve, em qualquer mês deque executará as três funções ao mesmo tempo. A 2015, ganho de capital na alienação de bens ou di- edição 194 março | abril 2016 Comércio em Revista 15

reitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou Documentos necessáriosoperações em bolsas de valores, de mercadorias, para a declaraçãode futuros e assemelhadas. Os contribuintes quenão ficarem atentos ao prazo que vai até o dia 29 de Rendasabril poderá ter de pagar multa de 1% ao mês-ca-lendário ou ou uma multa mínima de R$ 165,74. • informes de rendimentos de instituições financeiras, salários, pró labore, distri- A regra para fazer a declaração simplificada buição de lucros, aposentadoria, pen-continua a mesma do ano passado – ou seja, dá são, etc.;um desconto “padrão” de 20% na renda tributá-vel. Este abatimento substitui todas as deduções • informes de rendimentos de aluguéis delegais da declaração completa. Com isso, na de- bens móveis e imóveis recebidos de pes-claração deste ano, esse desconto está limitado a soas jurídicas;R$ 16.754,34. No ano passado o limite foi de R$15.880,89. Quem teve gastos dedutíveis maiores • Informações e documentos de outrasdeve optar por fazer a declaração completa do Im- rendas recebidas, tais como pensão ali-posto de Renda. mentícia, doações, heranças, etc.; No caso da dedução por dependentes, o va- • resumo mensal do livro caixa com me-lor subiu de até R$ 2.156,52 em 2015 para até R$ mória de cálculo do carnê-leão;2.275,08 na declaração deste ano. Nas despesascom educação (ensino infantil, fundamental, mé- • DARFs de carnê-leão.dio, técnico e superior, o que engloba graduaçãoe pós-graduação), o limite individual de dedução Bens e direitospassou de até R$ 3.375,83, em 2015, para até R$3.561,50 na declaração de IR deste ano. • documentos que comprovem a compra e venda de bens e direitos; Para despesas médicas, as deduções continuamsem limite máximo. Podem ser deduzidos paga- Dívidas e ônusmentos a médicos, dentistas, psicólogos, fisiotera-peutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, • informações e documentos de dívida ehospitais, além de exames laboratoriais, serviços ônus contraídos e/ou pagos no períodoradiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses or-topédicas e dentárias. O limite de abatimento da contribuição patro-nal da Previdência Social incidente sobre a remu-neração do empregado doméstico na declaraçãodo Imposto de Renda 2016, ano-base 2015, é deR$ 1.182,20.Correções Caso o governo mantenha a decisão de não re-alizar nenhuma correção na tabela do Imposto deRenda em 2016, referente à declaração do ano quevem, o contribuinte deverá pagar mais imposto em2017. Simulações feitas pelo Instituto Brasileiro16 Comércio em Revista Sistema Fecomércio|Sesc|Senac-MA

Renda variável de Planejamento e Tributação (IBPT) mostram que se a tabela de base de cálculo fosse ajustada ao• ontrole de compra e venda de ações, in- menos em 4,5%, como nos últimos anos, o valor clusive com a apuração mensal de im- do imposto este ano já seria de 5% a 26% menor, posto; dependendo da faixa salarial. Já se a tabela fosse corrigida em 10,67%, de forma a compensar toda• DARFs de renda variável. a inflação do ano passado medida pelo IPCA, o valor do imposto a ser pago em 2016 poderia ser Informações gerais entre 13% e 62% menor, segundo o estudo. • dados da conta bancária para restituição O cálculo do IBPT refere-se ao valor de Im- ou débitos das cotas de imposto; posto de Renda a ser descontado em 12 meses na folha de pagamento, sem incluir férias e 13º • nome, CPF, grau de parentesco dos de- salário, de contribuintes com dois dependentes. pendentes e data de nascimento; As simulações comparam o peso do imposto em cinco faixas salariais diferentes, considerando três • endereço atualizado; cenários: manutenção da atual tabela, correção de • cópia da última Declaração de Imposto 4,5% e de 10,67%. de Renda Pessoa Física (completa) en- O trabalhador com renda mensal de R$ 5 mil, tregue; por exemplo, pagará R$ 3.357.60 em imposto de • atividade profissional exercida atual- renda no ano, segundo o IBPT. Com uma correção mente. de 4,5% na tabela, o valor teria um desconto de R$ 389,52. Já com um ajuste de 10,67% na tabela, pa- Pdaogaçaõmeesnetfoestueados garia R$ 814 a menos - uma diferença de quase um salário mínimo. • recibos de pagamentos ou informe de rendimento de plano ou seguro saúde; De acordo com o Ministério da Fazenda, não há espaço no orçamento deste ano pra uma cor- • despesas médicas e odontológicas em reção da tabela do IR. Segundo a Receita Federal, geral; “não há reajuste previsto por ora”. Conforme estu- do do Sindifisco Nacional, a defasagem acumula- • comprovantes de despesas com educa- da entre a inflação e a correção da tabela chegou ção; a 72% nos últimos 20 anos. Atualmente só não paga Imposto de Renda na fonte quem ganha até • comprovante de pagamento de Previ- R$ 1.903,98 mensais. Se a tabela tivesse sido cor- dência Social e previdência privada; rigida nos últimos anos acompanhando sempre a inflação, o limite de isenção estaria em R$ 3.250, • recibos de doações efetuadas; segundo o IBPT. • GPS (ano todo) e cópia da carteira profis- Ainda pelos cálculos do IBPT, se a tabela sional de empregado doméstico; acompanhasse a inflação dos últimos anos, o ideal • comprovantes oficiais de pagamento a seria que a primeira faixa do IR fosse de 3.250,29 a R$ 4.871,18, com alíquota 15%; a segunda de R$ candidato político ou partido politico. 4.781,19 a R$ 6.494,94, com taxa de 22,5%; a ter- ceira de R$ 6.494,95 a R$ 8.115,61, com 27,5%; e a última com valores superiores a R$ 8.115,61. edição 194 março | abril 2016 Comércio em Revista 17

MERCADOExpectativas dos empresários do setor estão em baixa quanto aocrescimento das vendas de Ovos de chocolate este ano. A crise de financeira do país abalou o oti- de 90 a 360 gramas. O único acima é o Alpinomismo das empresas do segmento de doces e de 700 gramas. O ovo do tipo Especialidades dechocolates, que tradicionalmente veem na Pás- 750 gramas foi retirado do catálogo e neste anocoa a maior oportunidade de negócios do ano. ele só será oferecido na versão 350 gramas. AlémOs fabricantes de chocolate, por exemplo, já disso, diminuíram de tamanho os ovos Sensaçãotentam driblar o momento econômico compli- e o Prestígio, que passaram a ter 240 gramas. Decado com ovos de Páscoa menores para atender acordo com a Nestlé, os ovos que tiveram dimi-a um público com menor poder de compra. De nuição de tamanho não terão aumento de preço.acordo com a Associação Brasileira da Indústriade Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e De- Já a Lacta, outra empresa bastante tradicio-rivados (Abicab), os ovos de Páscoa deste ano nal, trouxe entre seus lançamentos ovos reche-tiveram reajuste de preços devido ao aumento ados de 95 gramas nos sabores Sonho de Valsado dólar e também de componentes da cadeia e ao leite, que custarão menos de R$ 10. A fa-de produção como açúcar, combustível e arma- bricante informou que está focando na Páscoazenagem. deste ano em itens abaixo de R$ 30 – mais da metade dos produtos estarão nessa faixa de pre- Segundo a Associação que representa o se- ço. Já a Arcor destacou que teve a preocupaçãotor, no ano passado a média de tamanho dos de fazer ovos menores pensando nos custos eovos era de 400 gramas e neste ano não deve para explorar mais o momento mágico da Pás-ultrapassar 250 gramas. Os ovos da Nestlé, por coa do que a quantidade de chocolate. O maiorexemplo, têm em seu portfólio ovos que variam ovo vendido pela empresa tem 220 gramas.18 Comércio em Revista Sistema Fecomércio|Sesc|Senac-MA

Empregos e mercado Estados Unidos e Alemanha, com consumo per As indústrias e lojas especializadas geraram capita de 2,5 kg/ano. De janeiro a setembro de 2015, a produção apresentou queda de 10% emcerca de 29 mil empregos temporários em todo o relação ao mesmo período de 2014. A Abicabpaís, de acordo com levantamento da Abicab. As prevê que o ano deve fechar em queda de 7 a 8%,vagas focaram principalmente os setores de pro- reflexo da atual crise econômica brasileira, quedução, promoção e venda de produtos no perío- trouxe como consequências o aumento da infla-do de outubro de 2015 a março de 2016. ção, PIB cada vez menor, aumento do preço de combustíveis e crescimento de desemprego. O Brasil é o terceiro maior consumidor e pro-dutor do mundo em chocolates, atrás apenas dosNovidades da indústria para a Páscoa 2016 Arcor Cacau Show BCrhaosciol lCaatecsauPersonagens infantis, times de futebol e a A empresa apresenta este ano mais de 50 Preparou 34 produtos exclusivos, entreTortuguita compõem o portfólio da Páscoa produtos exclusivos, sendo 20 lançamen- sucessos já consagrados e lançamentos,Mágica Arcor 2016. Destaque para Bon o tos, como o Ovo Bendito Cacau 200g, com entre eles o Ovo Leite Condensado 400g,Bon Mousse Maracujá 200g, ovo com chocolate de origem do Espírito Santo, com chocolate branco com recheio de leitedupla camada, uma de chocolate ao leite e teor de cacau de 65% e mini tabletes condensado;outra com sabor mousse de maracujá; dentro de uma charmosa embalagem;Ferrero GarotoCom as marcas Ferrero Rocher e Kinder, o A empresa lança quatro produtos parafabricante traz este ano diversos lançamen- complementar a Páscoa de 2016, como otos, como Ferrero Collection (chocolate ao Talento Colorir 200g, ovo exclusivo no saborleite com seleção de bombons), com novas chocolate ao leite com Castanha-do-Pará,embalagem e uma sacola exclusiva; acompanhado de kit com cinco lápis de cor e um minilivro para colorir; Kopenhagen Lacta NestléInova com cerca de 17 lançamentos em A empresa apresenta este ano mais de Preparou 34 produtos exclusivos, entreparceria com grandes marcas, sabores e 50 produtos exclusivos, sendo 20 sucessos já consagrados e lançamen-combinações, além de embalagens diferencia- lançamentos, como o Ovo Bendito Cacau tos, entre eles o Ovo Leite Condensadodas, entre eles o Ovo Fashion Le Lis Blanc 200g, com chocolate de origem do 400g, com chocolate branco com250g de chocolate ao leite, que traz reprodu- Espírito Santo, teor de cacau de 65% e recheio de leite condensado;ção da estampa da marca Le Lis Blanc e um mini tabletes dentro de uma charmosanécessaire exclusivo; embalagem; edição 194 março | abril 2016 Comércio em Revista 19

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COMÉRCIOCrise provoca fechamentorecorde de lojasAtravessando seu pior momento em vendas nos últimos 15 anos, varejo regis-trou o fechamento de 95,4 mil lojas em 2015. Um estudo realizado pela Confederação Na- volume de vendas do varejo no conceito restrito,cional do Comércio (CNC) demonstrou que a superando a retração de 3,7% registrada em 2003maior queda no volume de vendas do varejo em – o pior resultado desde o início da pesquisa, hápelo menos 15 anos levou o setor a registrar o 15 anos. No conceito ampliado, que incorpora osfechamento líquido de 95,4 mil lojas com víncu- resultados do comércio automotivo e de materiaislo empregatício no ano passado – resultado que de construção, a queda foi de 8,4% no mesmo pe-correspondeu a uma retração de 13,4% nos esta- ríodo, superando sua primeira redução verificadabelecimentos comerciais que empregam ao menos em 2014 (-1,6%).um funcionário, segundo dados do Cadastro Geralde Empregados e Desempregados (Caged). Mes- Todos os segmentos do varejo revelaram que-mo diante de uma queda de 1,6% nas vendas em das no número de informantes de movimentações2014, naquele ano o setor ainda havia contabiliza- trabalhistas, destacando-se, em termos relativos,do a abertura líquida de 11,4 mil lojas, aumento de as quedas nos ramos mais dependentes das condi-1,6% diante do ano anterior. ções de crédito, tais como: Materiais de construção (-18,3%), Informática e comunicação (-16,6%), De acordo com dados da Pesquisa Mensal de Móveis e eletrodomésticos (-15,0%) e ComércioComércio (PMC), do IBGE, de janeiro a novem- automotivo (-14,9%). Até mesmo as farmácias ebro de 2015 o varejo registrou queda de 4,0% no perfumarias – único ramo a registrar crescimentoedição 194 março | abril 2016 Comércio em Revista 21

VARIAÇÕES % NO VOLUME DE VENDAS E DO NÚMERO significativo de vendas no ano passado – DE LOJAS DO VAREJO EM 12 MESES perceberam queda no número de lojas. (Var. % em relação ao mesmo período do ano anterior) Em termos absolutos, no entanto, fo- ram os hipermercados, os supermercados 12,1 13,6 11,3 15,3 6,8 15,1 e as mercearias que apuraram a maior di-3,1 9,9 1,6 11,3 minuição no número de lojas (-25,6 mil) 6,4 em relação a 2014. Esse segmento repon- 2,7 de por um em cada três estabelecimentos comerciais do País. Somados às lojas de2005 2006 2007 2008 2009 2010 vestuário e acessórios, esses segmentos responderam por quase metade (45,0%) 10,7 8,0 3,6 4,4 1,6 -8,4 -13,4 das lojas que saíram de operação.6,6 2,7 -1,6 2013 2015 A gravidade da crise não poupou nem 2011 2012 2014 mesmo as grandes lojas do varejo, aque- las que, teoricamente, têm maior capaci-Volume de Vendas dade de enfrentar o quadro recessivo queLojas com Vínculo Empregatício se abateu sobre o setor. O número dessas lojas com 100 ou mais vínculos emprega-Fontes: IBGE e MTPS tícios encolheu 14,8%, ficando atrás ape-Elaboração: Divisão Econômica/CNC nas dos estabelecimentos de porte médio (-16,5%).VARIAÇÕES % NO NÚMERO DE LOJAS DO VAREJO Regiões EM 12 MESES SEGUNDO PORTES Outra dimensão da generalização da (Var. % em relação ao mesmo período do ano anterior) crise do varejo em 2015 se revela no pla- no regional. Das 27 unidades da Federa--12,5 -12,9 -13,4 -14,8 -16,5 ção, apenas uma não apresentou queda no número de estabelecimentos varejis-Pequeno Micro Comércio Grande Médio tas. As maiores variações negativas ocor- Varejista reram no Espírito Santo (-18,5%), no Amapá (-16,6%) e no Rio Grande do SulFonte: Caged (-16,4%). Com recuos de 16,1%, 11,6%Elaboração: Divisão Econômica/CNC e 12,7% nos respectivos volumes de vendas, esses três estados apresentaram, no acumulado de janeiro a novembro, retrações maiores que a média nacional (-8,4%). Entretanto, os Estados de São Paulo (-28,9 mil), Minas Gerais (-12,5 mil) e Paraná (-9,4 mil) responderam, juntos, por mais da metade (53,3%) da queda no número de estabelecimentos. Segundo o estudo da CNC, o Mara- nhão registrou um recuo de -10,0% no22 Comércio em Revista Sistema Fecomércio|Sesc|Senac-MA

VARIAÇÕES % NO NÚMERO DE LOJAS DO VAREJO número de estabelecimentos comer- EM 12 MESES SEGUNDO SEGMENTOS ciais em 2015 em comparação ao ano anterior, o que equivale ao fechamen- (Var. % em relação ao mesmo período do ano anterior) to de 740 lojas. Em toda a região nor- deste foram registrados o fechamento-18,3 -16,6 -15,0 -14,9 de 9.601 estabelecimentos comerciais com vinculo empregatício. Mcoantestrriaulçdãoe eIcnofmorumnáictaicçaão eletrMoódvoemiséesticos ACuotmoméroctiiovo De acordo com a Confederação, o-14,0 -14,0 -13,4 -13,2 fechamento das lojas está diretamen- Lpiavpraerlaiarsiaes Cvoamreéjirsctioa te associado à queda no volume das Vecsatluçaádrioose Artigos de uso pessoal vendas. “O levantamento evidencia -11,3 -11,2 e doméstico a dimensão da crise no varejo, que-12,4 afetou todos os setores, inclusive os supeHrimpeerrceados Fpaerrmfuámciaareia grandes, que, teoricamente, têm maisColumbbriusctaívnetiesse capacidade de enfrentar o quadro re- cessivo. Além disso, chama a atençãoFonte: Caged Elaboração: Divisão Econômica/CNC porque ela está presente praticamente no País inteiro”, avalia Fabio Bentes.VARIAÇÕES % NO NÚMERO DE LOJAS DO VAREJO EM 12 MESES SEGUNDO UNIDADES DA FEDERAÇÃO (Var. % em relação ao mesmo período do ano anterior) -18,5 -16,6 -11,1 -10,6 ES AP BA RJ -16,4 -16,3 -10,0 -9,9 RS SE MA MS -9,7 -8,6 -16,3 -16,2 MT RO MG PR -7,4 -7,4 CE AC -15,7 -15,6 -6,0 -5,5 AL DF PA PB -5,2 -3,8 -14,3 -13,8 PI AM SP SC -1,4 16,4 TO RR -13,4 -13,2 Brasil PE -12,5 -11,6 RN GOFonte: CagedElaboração: Divisão Econômica/CNC edição 194 março | abril 2016 Comércio em Revista 23

ARTIGO “Aumentar a carga tributária não é a solução para tirar o Brasil da crise” Entrevista concedida pelo presidente da Fecomércio-MA, José Arteiro da Silva, com exclusividade para o Jornal O Estado e publicada na edição do dia 21 de fevereiro de 2016.Qual sua avaliação sobre o cenário econômico Existem outros problemas que também preocu-atual? pam os empresários? Assim como 2015, o ano de 2016 tende a ser um Outro ponto que deve estar no centro das aten-momento de inflação ainda alta, juros elevados, des- ções também neste ano é o mercado de trabalho, quevalorização do real e retração do PIB. De acordo com se encontra em desaceleração e com perspectivaseconomistas, a expectativa é de que o ano termine ainda negativas no curto prazo, gerando mais refle-com inflação de 7,6% [IPCA], taxa básica de juros xos ruins no consumo. Esperamos que o Governo[Selic] em 14,25%, dólar a R$ 4,38 e retração do PIB Federal proporcione um ambiente favorável ao inves-de 3,33%. Com isso, esse cenário é um prato cheio timento através de uma reforma política e tributáriapara afetar negativamente a geração de empregos e eficientes, corte de gastos desnecessários na máquinacontribuir para o aumento da inadimplência do con- pública, simplificação de impostos, contenção dossumidor. preços administrados e controle dos juros, pois sóQual a sua expectativa para a política econômica assim poderemos recolocar o Brasil de volta no rumoem 2016? do crescimento econômico. E qual a sua visão para o cenário local? As expectativas para o ano 2016 giram em tor-no, principalmente, de como irá se comportar a No Maranhão, o comércio também vive o refle-política econômica do Governo Federal, uma vez xo dessa crise econômica. No ano passado, tivemosque os empresários estão mais receosos a buscarem o comércio dependente das datas comemorativasnovos investimentos devido à insegurança financei- que nem chegaram a animar tanto assim a economiara gerada a partir da crise. Inflação em dois dígitos local. Para o início de 2016, as famílias maranhensese juros altos estão criando um cenário de consumo devem manter o pé no freio com relação ao consumo,desaquecido desde o ano passado e que deve se es- em função da deterioração da renda pela inflação etender pelo menos até o final do primeiro semestre juros mais altos, além dos índices de endividamentodeste ano, portanto, os empresários devem estar que se mantêm em níveis elevados desde o ano passa-muito mais atentos quanto à formação dos estoques do. Com a taxa de desemprego em ritmo de escalada,neste período. prevemos que o comércio deve recuperar o fôlego so-24 Comércio em Revista Sistema Fecomércio|Sesc|Senac-MA

No Maranhão, o produtivo, uma vez que encarece os custos de produ- comércio também ção, que por sua vez precisam ser repassados para osvive o reflexo dessa consumidores. Com isso é inevitável que a população crise econômica sinta o impacto do aumento dos preços, por menor que seja.mente a partir de maio quando recomeçam as datas Nessa perspectiva, quais conselhos o senhor da-comemorativas com mais importância afetiva, como ria aos empresários neste momento?é o caso do Dia das Mães. Ou seja, os quatro primei-ros meses do ano deverão ser de muita cautela e pla- Este é o momento de ter os pés no chão e planejarnejamento para o comércio maranhense. bem os investimentos. Ainda pairam muitas incerte-Qual a sua opinião sobre a ameaça da volta da zas sobre as perspectivas econômicas a curto prazo,CPMF? mas podemos garantir que ainda este ano a economia deverá começar a dar os primeiros sinais de recupe- Aumentar a carga tributária neste momento não ração. Os especialistas já apontam que 2016 deveráé a solução para tirar o Brasil da crise econômica e tão chegar ao fim com uma inflação mais contida do quepouco recuperar as perdas nas contas governamen- no ano passado, em torno de 7,6%, e em 2017 já al-tais. Ao contrário, a volta da CPMF deve aprofundar cance o teto da meta do Governo Federal de 6,0%.a crise uma vez que a taxação sobre as transações ban- Ou seja, com a inflação convergindo para o centro dacárias inevitavelmente vai recair sobre os preços finais meta os consumidores ganham um fôlego maior nodos produtos, enfraquecendo ainda mais o atual po- consumo, reaquecendo o ciclo econômico.der de compra dos brasileiros, que já se encontra bas- Como a Fecomércio vem atuando para auxiliar ostante debilitado pela inflação em ritmo de aceleração empresários?neste primeiro semestre. A CPMF criaria um efeitodominó, sobrecarregando quem produz, quem trans- A Federação do Comércio é uma instituiçãoporta, quem comercializa e, por fim, quem consome responsável por coordenar, proteger e orientar osno país, ou seja, todos os brasileiros. empresários do comércio de bens e serviços doNa esfera estadual também houve aumento do Maranhão. Desse modo, cumprimos nossa missãoICMS. Qual a sua visão sobre isso? de várias maneiras, como, por exemplo, por meio da participação ativa em diferentes órgãos públicos, O aumento do ICMS foi uma medida tomada privados e organismos municipais, estaduais e nacio-pelo governador Flávio Dino para ampliar a arreca- nais, de natureza deliberativa, consultiva ou técnica.dação do Estado e, com isso, evitar novas demissões Um desses organismos mais efetivos é a Rede Na-no setor público. Apesar de uma finalidade nobre, o cional de Assessorias Legislativas, um fórum com-aumento de impostos nunca é bem visto pelo setor posto por assessores da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e das Federações do Comércio de todo o país, que tem o objetivo de discutir as ações das proposições legislativas ou dos temas tratado no Congresso Nacional, relacionados ao comércio de bens, serviços e turismo brasileiro. Por meio da Re- nalegis, a Fecomércio atua na defesa dos interesses dos empresários e dos sindicatos patronais na esfera federal, alinhando a atuação do Sistema Confederati- vo do Comércio junto ao Poder Legislativo nacional.edição 194 março | abril 2016 Comércio em Revista 25

INFLAÇÃOaEixnpdeactparteivoacus peacomnômicasRelatório Focus do Banco Central aponta inflação acima do teto da meta paraeste ano e taxa básica de juros mantida em 14,25%. O relatório Focus divulgado pelo Banco Cen- metas adotado pelo Governo Federal. Para o anotral no dia 22 de fevereiro apresentou números que vem a expectativa do mercado financeiro parabastante preocupantes para a economia brasileira a inflação permaneceu estável em 6% – exatamen-em 2016. A pesquisa, realizada com mais de 100 te no teto do regime de metas para o período, einstituições financeiras, demonstra que subiram as também longe da meta central de 4,5%.expectativas dos especialistas para a inflação nesteano, enquanto a previsão para o Produto Interno O IPCA ganhou força no início de 2016, che-Bruto (PIB) voltou a regredir. gando a 1,27% em janeiro – maior taxa mensal para janeiro desde 2003, quando atingiu 2,25%. Para este ano, a expectativa para a inflação Em 12 meses, o indicador acumula alta de 10,71%.oficial do país, medida pelo Índice de Preços ao PIBConsumidor Amplo (IPCA), subiu de 7,61% para7,62%, representando o oitavo aumento seguido O aumento das expectativas dos analistas dasdo relatório Focus. Apesar de estar abaixo da in- instituições financeiras para a inflação aconteceuflação de dois dígitos registrada em 2015, o índice com mais intensidade após o Banco Central man-permanece acima do teto de 6,5% do sistema de ter a taxa básica de juros estável em 14,25% ao ano26 Comércio em Revista Sistema Fecomércio|Sesc|Senac-MA

Isso quer dizer que os analistas continuam não acreditando em uma nova alta dos juros no decor- rer de 2016. Já para o fechamento de 2017, a estimativa para a taxa de juros caiu de 12,75% para 12,63% ao ano - o que pressupõe queda maior dos juros no ano que vem. A taxa básica de juros é o principal instrumento do Banco Central para tentar conter pressões inflacionárias.– o maior patamar em quase dez anos – em mea- Outros númerosdos de janeiro. Nesta edição do relatório Focus, a projeção Até poucos dias antes da reunião do Copom do mercado financeiro para a taxa de câmbio noque manteve os juros, o Banco Central indicava fim de 2016 caiu de R$ 4,38 para R$ 4,36. Para oque subiria a taxa Selic para tentar controlar a in- fechamento de 2017, a previsão dos economistasflação, mas depois acabou deixando-a inalterada para o dólar permaneceu em R$ 4,40.alegando baixo nível de atividade no Brasil e nomundo. A projeção para o resultado da balança comer- cial (resultado do total de exportações menos as Para o PIB de 2016, o mercado financeiro pas- importações) em 2016 subiu de US$ 36,10 bilhõessou a prever uma contração de 3,4% no último re- para US$ 37,05 bilhões de resultado positivo. Paralatório Focus de fevereiro, contra uma retração de o próximo ano, a previsão de superávit avançou de3,33% estimada no relatório anterior. Foi a quinta US$ 39,3 bilhões para US$ 39,65 bilhões.piora seguida do indicador. Para 2016, a projeção de entrada de investi- Como o mercado segue estimando uma retra- mentos estrangeiros diretos no Brasil ficou inalte-ção do PIB em 2015, se a previsão se concretizar, rada em US$ 55 bilhões e, para 2017, a estimativaserá a primeira vez que o país registra dois anos dos analistas recuou de US$ 60 bilhões para US$seguidos de contração na economia – a série his- 55,55 bilhões.tórica oficial, do Instituto Brasileiro de Geografia eEstatística (IBGE), tem início em 1948. Para o comportamento do PIB em 2017, oseconomistas das instituições financeiras mostra-ram mais pessimismo e baixaram a previsão decrescimento de 0,59% para 0,5%– também naquinta queda consecutiva da previsão.Taxa de juros O mercado financeiro manteve sua estimativapara a taxa básica da economia no final deste anoem 14,25% ao ano – atual patamar da taxa Selic.edição 194 março | abril 2016 Comércio em Revista 27

CAPADefinidas as regraspara o comércio Empresários e comerciários assinaram as Convenções Coletivas que definem as normas para as relações de trabalho no comércio. Após um extenso período de nego- O documento abrange a todos os es-ciações entre as entidades que repre- tabelecimentos do comércio de São Luíssentam empregadores e empregados do e reajusta em 10,33% os salários dos em-comércio ludovicense, em dezembro fo- pregados comerciários da capital. Comram assinadas as Convenções Coletivas isso, o piso salarial da categoria passa ade Trabalho (CCT’s) que definem as re- ser estabelecido em R$ 960, sendo quegras para o comércio ao longo de 2016. no período de vigência do acordo o sa-As Convenções foram assinadas pela lário-base dos comerciários não poderáFederação do Comércio de Bens, Servi- ser inferior ao salário mínimo nacionalços e Turismo do Estado do Maranhão acrescido de 10%. Para os empregados(Fecomércio-MA) e seus sindicatos pa- que exercem a função de Caixa, a Con-tronais filiados juntamente com o Sindi- venção atribui ainda uma gratificação decato dos Empregados no Comércio de 17% sobre o salário-base do operador aSão Luís. As Convenções estabelecem, título de quebra de caixa, ou seja, valorpor exemplo, o salário-base dos comer- destinado a cobrir os riscos assumidosciários, feriados e horários especiais de pelo empregado que lida com manuseiofuncionamento do comércio em datas constante de dinheiro.comemorativas. Sobre o horário de funcionamento28 Comércio em Revista Sistema Fecomércio|Sesc|Senac-MA

do comércio, o acordo determina que os es- ENTIDADES SINDICAIStabelecimentos comerciais podem funcionarde segunda-feira a sábado em regime de ho- As entidades sindicais que assinaram a CCT querário livre, respeitando a jornada semanal de abrange o comércio lojista de São Luís:cada funcionário que não pode ultrapassar 44horas de trabalho. No caso de prorrogação da • Federação do Comércio de Bens, Serviços ejornada, o máximo permitido é de duas horas Turismo do Estado do Maranhão (em funçãoextras diárias que serão pagas com adicional de do impedimento legal do Sindicato dos Lojistas55% sobre o valor da hora normal. O comércio do Comércio de São Luís);pode funcionar também aos domingos no ho-rário das 8 às 14 horas para os estabelecimen- • Sindicato dos Empregados no Comércio detos de rua e das 14 às 20 horas para os locali- São Luís.zados nos shopping centers. No entanto, parao funcionamento aos domingos, as empresas As entidades sindicais que assinaram a CCT queterão que adotar um sistema que impeça que o abrange o comércio de São Luís*:empregado trabalhe mais do que dois domin-gos consecutivos. • Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (representan- “A negociação coletiva é muito importante do as categorias econômicas inorganizadas emtanto para empregados quanto empregadores, sindicatos);pois esse é o documento que irá reger as rela-ções de trabalho ao longo do ano, prevendo a • Sindicato do Comércio Atacadista de Gênerossegurança jurídica, econômica e trabalhista ne- Alimentícios de São Luís;cessárias para o bom desenvolvimento do co-mércio na nossa cidade”, explica o presidente • Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas,da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Medicamentos, Perfumarias, Cosméticos eTurismo do Estado do Maranhão, José Arteiro Artigos de Toucador do Estado do Maranhão;da Silva.Feriados • Sindicato do Comércio Varejista de Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos de São A Convenção Coletiva é o documento que Luís;regulamenta também os horários de funciona-mento do comércio durante as datas comemo- • Sindicato do Comércio Varejista de Joalheirosrativas ou feriados. O documento autoriza, por e Óticas do Estado do Maranhão;exemplo, a abertura do comércio em horáriolivre no dia 8 de dezembro, feriado municipal • Sindicato dos Empregados no Comércio dede Nossa Senhora da Conceição. No entanto, São Luís.a negociação prevê que o trabalho nesse dia éconsiderado extraordinário e, por isso, o fun- * Os supermercados não estão incluídos nessa CCT.cionário deverá ser remunerado com acrésci-mo de 100% sobre o valor da hora normal ereceberá ainda uma gratificação de R$ 50 quedeverá ser paga ao final do expediente. Nos dias 21 de abril (Tiradentes), 28 de edição 194 março | abril 2016 Comércio em Revista 29

COMÉRCIO LOJISTA Conforme o Art. 577 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), é considera- do Comércio Lojista as categorias econô- micas compreendidas no 2º Grupo Vare- jista do plano da Confederação Nacional do Comércio (CNC), a saber: estabeleci- mentos de tecidos, de vestuários, adorno e acessórios de arte, de louças finas, de cirur- gia, de móveis e congêneres.julho (Adesão do Maranhão à Independência), -feira de cinzas a partir das 14 horas. A Convenção12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 15 de Coletiva fixa também que não haverá expedientenovembro (Proclamação da República) o comér- no comércio na penúltima segunda-feira do mêscio de rua poderá funcionar das 8 às 14 horas e o de outubro, dia 24, dedicado às comemorações docomércio de Shopping Centers das 14 às 20 horas, Dia do Comerciário e considerado de repouso re-com pagamento de 100% sobre o valor da hora munerado para os empregados.normal e mais gratificação de R$ 40. Já no dia 26 Benefíciosde maio (Corpus Christi), o comércio classificadocomo lojista também poderá funcionar das 8 às 14 Além das regras de horários de funcionamentohoras para as lojas de rua e das 14 às 20 horas para e reajuste salarial, a Convenção Coletiva trata tam-as lojas de Shopping sob as mesmas condições de bém sobre outros benefícios para os empregadospagamento de horas extras e gratificação, mas os do comércio, entre eles fica definido que o empre-demais segmentos do comércio não classificados gado que trabalhar no horário da noite, das 22 àscomo lojistas, como varejistas de materiais elétri- 5 horas, deverá receber adicional noturno de 30%.cos ou eletrodomésticos, não poderão funcionar Sobre os empregados que trabalham como Caixa,nessa data. Esses demais segmentos do comércio o acordo determina que não poderá ser desconta-também terão horário especial no dia 24 de mar- do do salário dos comerciários os valores referen-ço (Quinta-Feira Santa), funcionando apenas até tes a cheques irregulares ou sem provisão de fun-às 14 horas, sendo que o comércio lojista poderá dos, desde que cumpridas as normas da empresaabrir em horário normal. que deverão estar previamente estabelecidas por escrito e com ciência do empregado. No período carnavalesco, o comércio funcio-nará no sábado até às 14 horas, reabrindo somente No caso das empresas instituírem o uso obriga-na quarta-feira de cinzas a partir das 13 horas. As tório de uniformes, adornos, calçados ou maquia-empresas situadas nos Shoppings poderão funcio- gens, a Convenção prevê que os estabelecimentosnar até o sábado às 22 horas, reabrindo na quarta- comerciais deverão fornecê-los gratuitamente aos30 Comércio em Revista Sistema Fecomércio|Sesc|Senac-MA

empregados. Quanto aos cursos ou 8 de fevereiro 9 de fevereiroreuniões de iniciativa do empregador, segunda-feira terça-feiraeles deverão ser realizados durante a Carnaval Carnavaljornada de trabalho, se forem fora dohorário normal de trabalho, a empre- COMÉRCIO FECHADO CCT* COMÉRCIO FECHADO CCT*sa fica obrigada a pagar hora extra aoempregado. 10 de fevereiro 24 de março Quarta-Feira Quinta-Feira Outro ponto tratado no docu- de Cinzas Santamento é a questão da falta do traba- COMÉRCIO FUNCIONA Lojista funciona normal, comérciolhador. O comerciário terá direito ao CCT* em geral funciona até às 14h CCT*abono de até duas faltas semestrais no a partir das 13hcaso de necessidade de acompanhar 21 de abrilconsulta médica do filho de até 14 25 de março quinta-feiraanos. Também podem ser abonados sexta-feira Tiradentesaté dois dias consecutivos em caso de Paixão de Cristofalecimento de cônjuge, ascendente, COMÉRCIO FECHADO Funciona das 8 às 14h (comércio de rua)descendente ou irmão; até três dias Feriado Municipal e das 14 às 20h (shopping) CCT*consecutivos em virtude de casamen-to; e até cinco dias para o empregado 1 de maio 26 de maioque for pai, no decorrer da primeira domingo quinta-feirasemana de nascimento do filho. Dia Mundial do Trabalho Corpus Christi Mais COMÉRCIO FECHADO Funciona das 8 às 14h (lojistas de rua) e 28das 14 às 20h (lojistas de shopping)/demais As Convenções Coletivas Feriado Nacional CCT* de Trabalho 2015/2016 segmentos do comércio não funcionam podem ser consultadas 29 de junho de julho quarta-feira quinta -feira na íntegra no site da São Pedro Fecomércio-MA: Adesão do Maranhão à Independência www.fecomercio-ma.com.br. COMÉRCIO FECHADO Funciona das 8 às 14h (comércio de rua) e CCT* das 14 às 20h (shopping) Feriado Municipal 7 8 de setembro de setembro quinta-feira quarta-feira Independência do Brasil Natividade de N. Senhora e Aniversário da Cidade COMÉRCIO FECHADO COMÉRCIO FECHADO Feriado Nacional Feriado Nacional 24 de outubro 12 de outubro segunda-feira quarta-feira Nossa Senhora Aparecida Comemoração do dia do Comerciário Funciona das 8 às 14h (comércio de rua) e CCT* COMÉRCIO FECHADO CCT* das 14 às 20h (shopping) 2 de novembro 15 de novembro quarta-feira terça-feira Finados Proclamação da República COMÉRCIO FECHADO Funciona das 8 às 14h (comércio de rua) e das 14 às 20h (shopping) Feriado Nacional CCT* 8 25 de dezembro de dezembro quinta-feira domingo Nossa Senhora da Conceição Natal COMÉRCIO FUNCIONA COMÉRCIO FECHADO em horário livre Feriado Municipal/CCT* Feriado Nacional Obs: Calendário não abrange supermercados * CCT – Convenção Coletiva de Trabalho edição 194 março | abril 2016 Comércio em Revista 31

ESPECIALCom uma intensa programação social e eucarística, Senac no Maranhãolembrou as sete décadas de atuação no país. O mês de janeiro foi de comemorações pelo ani- nas modalidades presenciais e a distância. Hoje, sãoversário do Senac, que vem há 70 anos ajudando o mais de 600 Unidades Operativas espalhadas em cer-setor do comércio de bens, serviços e turismo do País ca de 3 mil municípios.a crescer. Desde 1946, foram mais de 63 milhões deatendimentos que aumentaram as chances de muitos A busca pela inclusão social também semprebrasileiros se inserirem no mercado de trabalho. esteve presente na trajetória do Senac, mas ganhou um novo impulso, a partir de 2008, quando ampliou Ao acompanhar as constantes mudanças do uni- suas ações de inclusão social com recursos próprios,verso profissional, e se antecipar às demandas do em- por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG).pregado e do empregador, o Senac sagrou-se, durante Mais de 1 milhão e 800 mil brasileiros já foram bene-sete décadas, como um agente transformador da so- ficiados com o programa.ciedade. É com essa abrangência, competência e respon- Sempre de olho no futuro, a Instituição vem in- sabilidade social, que se celebrou o aniversário davestindo em projetos pioneiros voltados à qualifica- Instituição no dia 10 de janeiro deste ano, relatandoção dos trabalhadores do comércio que impulsiona- uma memória que não é somente do Senac, mas deram a sua atuação e, até hoje, fortalece a sua marca milhões de brasileiros, cujas suas vidas foram trans-em todo o País. O viés da inovação se faz presente em formadas por sua ação educativa, e também de mi-seus 7.292 ambientes pedagógicos espalhados em lhares de empresas, que vêm recebendo profissionaistodo o Brasil e permeia seus mais de 800 cursos em mais bem preparados, em atendimento às demandasFormação Inicial e Continuada, Educação Profissio- do mercado e as mudanças dos novos tempos.nal Técnica de Nível Médico e Educação Superior, Festa para todos32 Comércio em Revista Sistema Fecomércio|Sesc|Senac-MA

Em comemoração aos seus 70 anos de existência, Uma manhã de agradecimentos e bênçãos mar-o Senac preparou diversas programações especiais no cou o início das comemorações ao aniversário de 70mês de janeiro em todo o Brasil. O Senac no Mara- anos do Senac. A Missa em Ação de Graças em cele-nhão também comemorou a data e lançou, no dia 11 bração à data de aniversário aconteceu no dia 11 dede janeiro, mais de 13 mil vagas em diversos cursos janeiro, em várias unidades do Senac no Maranhão.gratuitos nos municípios de São Luís, Imperatriz, Ba- Em São Luís, servidores, dirigentes da Instituição ecabal, Caxias, Santa Inês, Balsas, Codó e Timon. membros do Conselho Regional estiveram presentes na celebração eucarística presidida pelo Pe. Rui Filho. As vagas serão disponibilizadas durante o anode 2016 e a população maranhense recebeu, apenas Durante o momento de agradecimentos, o Pre-no primeiro trimestre, mais de 3 mil vagas em cursos sidente do Sistema Fecomércio/MA e do Conselhoofertados através do Programa Senac de Gratuidade, Regional do Senac, José Arteiro da Silva, destacou ao PSG. Os cursos gratuitos foram distribuídos em importância do trabalho de todos durante a históriaturmas de qualificação profissional, com cargas horá- do Senac. “O Senac é uma Instituição que vem serias que variam entre 160h e 400h, e aperfeiçoamen- consolidando ao longo dos anos como referência emto, com carga horária de 40h. educação profissional e isso deve-se ao esforço e de-Ação de Graças dicação de cada um de vocês”, elogiou. Ao final da missa, os servidores com 30 anos (ou mais) de serviços prestados à Instituição foram ho- menageados com a entrega da “Placa Comemorativa Senac 70 Anos”, ocasião que emocionou os presen- tes. Foram homenageados os servidores Altaíde de Fátima Fontenele Ataíde Lima (admitida em 7 de ju- nho de 1979), Lavina Souza Amorim (admitida em 1 de outubro de 1980), José Ahirton Batista Lopes (admitido em 2 de agosto de 1982), Oswaldo Anto-edição 194 março | abril 2016 Comércio em Revista 33

nio Araújo Costa (admitido em 1 de agosto de 1984) “O Senac, juntamente com seus colaboradores,e Nicirema Maria Araújo Silva (admitida em 18 de tem muito a comemorar e celebrar, pois é uma tra-janeiro de 1985). jetória de excelentes contribuições à sociedade e aoComemorações pelo Estado nosso país. Sou parte da família Senac, e comemoro com orgulho esses 70 anos, pois essa história está O sentimento de gratidão por fazer parte de uma apenas começando!”, declarou o instrutor do SenacInstituição referência em educação profissional to- em Caxias, Raimundo Drummond.mou conta das dependências das unidades operati-vas do Senac nos municípios de Imperatriz, Caxias, Em Bacabal, o Senac realizou uma celebraçãoBacabal, Santa Inês e Balsas. Servidores e autoridades eucarística, presidida pelo Pe. Lauro Henrique Car-locais reuniram-se para celebrarem Ação de Graças valho. Realizada simultaneamente nas demais unida-pelos 70 anos do Senac. des, a Missa em Ação de Graças contou com a pre- sença de todos os servidores, instrutores e parceiros Em Imperatriz, os presentes acompanharam que contribuíram com o crescimento e solidificaçãoainda a exibição de um vídeo com os principais mo- da Instituição. O gerente do Senai de Bacabal, Clodo-mentos vivenciados pela equipe na unidade. O Senac mir Galiza, e o conselheiro do Senac, Francisco Silvaem Caxias, celebrando as conquistas e trajetória de dos Santos também prestigiaram a solenidade.contribuições ao município, realizou um evento paraservidores, instrutores e parceiros, que contou coma exibição de vídeo institucional e de ações de desta-que da unidade, seguido de um ato ecumênico e umcafé da manhã. Ainda em Caxias, o público foi surpreendidocom a apresentação musical da cantora Tori Huang,conhecida pela sua participação no programa nacio-nal The Voice Brasil da Rede Globo. Além de servi-dores, também estiveram presentes o presidente doSindicato dos Vendedores Ambulantes de Caxias,Paulo Henrique da Silva, e a presidente da ANLUCC(Amigos na Luta Contra o Câncer), Dirce Maria deOliveira Carvalho, representando as Instituições par-ceiras do Projeto de Inclusão Social do Senac.34 Comércio em Revista Sistema Fecomércio|Sesc|Senac-MA

A Igreja da Matriz de Santa Inês recebeu a Mis- conquistas da atuação da Instituição na região. Osa em Ação de Graças do Senac, também no dia 11, momento foi celebrado pelo pároco da Catedral deem um momento de agradecimento e louvor entre Balsas, Pe. Zé Alberto.servidores, instrutores, alunos, egressos de cursos e a Ação Socialcomunidade em geral. “Foi uma forma de agradeceras bênçãos de Deus no desenvolvimento do nosso A ação social “Um Dia no Senac”, realizada simul-trabalho. Ficamos cheios de alegria em ver tantas taneamente nos municípios que possuem unidadepessoas prestigiando este grande momento de come- operativa do Senac no Maranhão, contabilizou ummoração pelas sete décadas de um trabalho feito com público de cerca de 2 mil pessoas, que foram atendi-dedicação e amor”, destacou a gerente do Senac em das com diversos serviços gratuitos, especialmenteSanta Inês, Liniane Nogueira. nas áreas de saúde e beleza. Em São Luís, a comu- nidade foi beneficiada com serviços de aferição de Na missa em comemoração aos 70 anos do Senac pressão, corte de cabelo, teste de acuidade visual, tes-no Posto Avançado de Balsas, servidores, instrutores te de glicemia, limpeza de pele com gourmerterapiae representantes de empresas parceiras como Mateus e laserterapia e participaram de algumas das 40 tur-Supermercados, Graúna Motos, Ponto Max, Sebrae, mas de oficinas distribuídas nas áreas de informática,Senai e Unibalsas estiveram presentes celebrando saúde e beleza, produção cultural e meio ambiente, idiomas, aprendizagem e gastronomia. A ação ocorreu durante todo o dia 15 de janeiro, nas cidades de São Luís, Imperatriz, Caxias, Bacabal, Santa Inês, Codó, Balsas e Timon, e ofereceu uma programação completamente gratuita a todos, como parte das comemorações aos 70 anos do Senac. O Diretor Regional do Senac no Maranhão, Ahir- ton Lopes, incentiva ações como esta, já que o obje- tivo é justamente mostrar ao público que o aprendi- zado pode proporcionar muito mais que uma renda, mas a apropriação de técnicas de trabalho e vivências que serão utilizados durante muitas ocasiões. “É um prazer levar oportunidades de qualificação às pesso- as, faz parte do que é o Senac”, comentou.edição 194 março | abril 2016 Comércio em Revista 35

CULTURACarnaval dos ComerciáriosDurante a festa mais popular do país, o Sesc proporciona momentos de lazeraos trabalhadores do comércio de São Luís com uma grande programação. Muita música, alegria e animação foram marcas Sesc Deodoro com animação do grupo Laborarte eregistradas da edição 2016 do Sesc - Folia Carnaval músicas típicas do carnaval maranhense.do Comerciário que promoveu de 29 de janeiro a8 de fevereiro uma intensa programação para todas “Participo todos os anos e garanto que enquantoas idades nas unidades Deodoro, Turismo, Caxias e tiver programação eu não perco uma. Aqui a genteComunidade, com realização de prévias aos domin- brinca a vontade, com segurança e faz muitas ami-gos na Unidade do Sesc Turismo. zades”, garante Maria de Jesus Nina Santos, 66 anos, integrante do TSI. Pelo segundo ano seguido o Cortejo Carnavales-co realizado no fim da tarde da sexta-feira no centro À noite, na Área de Vivência, músicos e compo-da cidade anunciou o início da folia no Sesc. Em sitores maranhenses esbanjaram talento com suasclima de muita alegria, os grupos tradicionais ma- composições inéditas. A marchinha “Carnaval daranhenses saíram da Praça Deodoro percorrendo o Ilha é bom no Vai Quem Quer”, do compositor Chi-centro comercial da Rua Grande e retornando para a co Nô, foi a vencedora da quinta edição do FestivalUnidade Deodoro. Sesc de Marchinhas. “Aqui não vale ganhar ou per- der, mas participar porque a iniciativa do Sesc valo- A comitiva formada pelos grupos “Te Gruda no riza a cultura popular e seus protagonistas”, explicoumeu Fofão”, do Laborarte; Tambor de Crioula do Chico Nô.Sesc, com as integrantes do Trabalho Social comIdosos (TSI); Banda de Fanfarra e o Bloco “Os Fo- Em 2016, o Festival contou com 10 composiçõesliões” mudou o cenário da Rua Grande desfilando classificadas concorrendo nas categorias de primeiraao som de músicas tradicionais. A folia retornou ao e segunda melhor e de melhor intérprete. Acompa- nhados de torcida organizada, os dez participantes36 Comércio em Revista Sistema Fecomércio|Sesc|Senac-MA

deram show de criatividade com as letras inéditasque fizeram menção ao Serviço Social do Comércio,ao Bloco “Vai Quem Quer” e ao Comerciário. Pela escolha dos jurados, em segundo lugar ficoua composição “Quero calar tua boca com um beijomeu”, composta por Selma Delago e interpretadapor Carol Cunha, que também foi premiada comomelhor intérprete. No sábado de Carnaval, as crianças da Raposa ca-íram na folia ao som da Confraria do Copo na “Ves-peral da Comunidade Raposa” realizada na UnidadeSesc Comunidade. Personagens do “Te Gruda nomeu Fofão”, do Laborarte completaram a animação. Ainda para o público infantil, o Sesc Folia reali-zou no dia 3 de fevereiro, os tradicionais bailes: Ma-tinê Infantil “Mesa Folia” e Vesperal Infantil “FoliaMirim”, no Ginásio Charles Moritz, na Deodoro. Animados pelos cantores Andreia e Márcio,crianças de instituições atendidas pelo ProgramaMesa Brasil esbanjaram energia. Domingas Fran-cisca Cardoso Neves, 31 anos, manicure, ficou fe-liz em ver a animação da filha de 5 anos. “Esse tipode programação é importante. A criança brinca ese diverte com outras da idade dela sem perder oclima do carnaval”, comentou. A filha de Domingas veio acompanhada de ou-tras 29 crianças que estudam no Jardim de Infân-cia Sarney Neto, instituição que há mais de quatroanos recebe ajuda do Mesa Brasil. “A parceria como Sesc garante a alimentação diária das crianças,enquanto outros repasses atrasam muito”, afirmouFrancisca Ferreira, coordenadora da escola. Vestidos com fantasias criativas, os alunos dasturmas matutino e vespertino da educação infantildo Sesc e seus responsáveis também se divertiramna programação carnavalesca do Sesc Folia. No dia 4 de fevereiro, o Baile dos Idosos “Cabelode Prata” lotou a Área de Vivência do Deodoro. Gin-ga no pé, alegria e muita folia marcaram a diversãoque reuniu familiares e amigos dos integrantes doTSI do Sesc. A animação ficou por conta de SimoneMouzzy e banda cantando as antigas marchinhas deCarnaval que fazem parte da tradição no Brasil.edição 194 março | abril 2016 Comércio em Revista 37

De acordo com a coordenadora do TSI do Sesc 25 anos, integra a folia e garante que a maior moti-Deodoro, o baile é uma maneira de inserir os nossos vação é a segurança. “Sei que aqui posso vir com aidosos nessa folia. “Eles são super animados e gos- família e brincar a vontade”, disse.tam da festa carnavalesca, além de ter muita dispo-sição”, disse. Elimar Sousa, 30, auxiliar de escritório foi con- vidado por Claudia e aprovou o bloco do Sesc. Animados pelo Grupo carnavalesco “Bicho “Vim para me divertir e quando soube que poderiaTerra”, o dia 5 foi dedicado aos trabalhadores do colaborar fiquei mais feliz. Muito boa iniciativa docomércio. O Baile do Comerciário reuniu no Sesc Sesc”, elogiou.Deodoro descontração e alegria ao som de umdos grupos carnavalescos mais tradicionais do Por volta das 17 horas, comerciários, depen-estado, cantando e entoando a nossa rica cultura, dentes e a comunidade pintaram de vermelhocom suas letras, danças e misturas de cores que são as ruas do centro de São Luís até o circuito 1 dosucesso entre as diferentes gerações e não deixam carnaval de rua, batizado com o nome de “Seu Ro-ninguém parado. seno”. No primeiro palco, na Vila Gracinha, os fo- liões encerraram o desfile do bloco solidário com O ponto alto da Folia Momesca no Sesc acon- muita música, danças e alegria.teceu no sábado gordo com mais uma edição doBloco “Vai Quem Quer”, que misturou folia e rit- Durante a festividade o Sesc orientou os par-mos carnavalescos com solidariedade. O grupo ticipantes sobre os cuidados com a prevenção deque todos os anos arrecada toneladas de alimen- doenças sexualmente transmissíveis, por meio datos não perecíveis para instituições atendidas pelo Campanha Saúde Folia com distribuição de pre-Programa Mesa Brasil foi embalado pela banda servativos e este ano com um diferencial, a intensi-Clarins ao Vento. A concentração aconteceu no ficação da campanha contra o Aedes aegypti.Sesc Deodoro durante a entrega das camisetas dobloco e onde ocorreu o Baile da Concentração. Em mais uma edição do Sesc Folia a proposta da instituição foi proporcionar momentos de lazer Pela quarta vez, a comerciária Claudia Belém, aos trabalhadores do comércio de São Luís duran- te a festa mais popular do país.38 Comércio em Revista Sistema Fecomércio|Sesc|Senac-MA

SAÚDEAedes aegyptiO Mosquito é transmissor da dengue, zika e chikungunya. A sua rápida prolife-ração e a relação com ouras doenças preocupam o poder público e a sociedade O Brasil enfrenta uma tríplice epidemia do zika ção nacional. Em 2015, foram registrados mais de 1,6vírus, dengue e chikungunya. Em comum, essas do- milhão de casos prováveis de dengue no país, segun-enças têm o vetor de transmissão, o mosquito Aedes do relatório epidemiológico do Ministério da Saúde.aegypti, considerado uma das espécies mais difundi- O número é o maior registrado na série histórica,das no planeta pela Agência Europeia para Preven- iniciada em 1990. O recorde anterior foi em 2013,ção e Controle de Doenças (ECDC). Originário do com 1,4 milhão de casos. Além disso, ocorreram 863Egito, o mosquito vem se espalhando pelas regiões mortes por dengue, número também recorde.tropicais e subtropicais do planeta desde o séculoXVI e é combatido no Brasil desde o início do século A chikungunya teve no ano passado mais de 20passado. mil casos suspeitos, sendo que desse total, 7.823 ca- sos foram confirmados e 10.420 estão em investiga- Em 1955, o Brasil erradicou o Aedes aegypti ção. Quanto ao zika, com os dados epidemiológicoscomo resultado de medidas para o controle da trans- escassos devido, inicialmente, a inexistência do testemissão da febre amarela – principal preocupação da sorológico específico para o seu diagnóstico, o Minis-época e considerada endemia sob controle atual- tério da Saúde indicou em 2015 uma estimativa entremente. No final da década de 1960, o relaxamento 500 mil e 1,5 milhão de casos da doença no país.das medidas adotadas levou à reintrodução do vetorem território nacional e, a partir de meados dos anos Embora ambas as doenças apresentem sinais cli-1990, com a classificação da dengue como doença nicamente parecidos, como febre, dores de cabeça,endêmica, o Aedes aegypti passou a estar anualmen- dores nas articulações, enjoo e exantema (manchaste em evidência, sendo encontrado em todos os esta- vermelhas pelo corpo), há alguns sintomas marcan-dos brasileiros. tes que diferem as enfermidades. Além disso, um alerta em especial gerou maior preocupação e mobi- Após os registros dos primeiros casos de chikun- lização na sociedade: a possível relação do zika vírusgunya e zika vírus no Brasil, em 2014 e 2015, respec- com o aumento de casos de microcefalia e outrastivamente, o Aedes aegypti tornou-se uma preocupa- complicações neurológicas.edição 194 março | abril 2016 Comércio em Revista 39

Emergência internacional Combate Em fevereiro deste ano, a Organização Mundial O governo federal promoveu em fevereiro destede Saúde (OMS) declarou o avanço da microcefa- ano, o Dia Nacional de Mobilização Zika Zero paralia ligada ao zika vírus nas Américas uma emergên- combate ao mosquito Aedes aegypti. Em dezembrocia internacional. Em meio a muitas perguntas sem de 2015, foi decretada situação de Emergência emresposta na batalha contra o pouco conhecido vírus, Saúde Pública de Importância Nacional para contro-ainda não há uma prova científica dessa relação, e sim lar a proliferação do mosquito e para enfrentar as trêsa existência de uma associação temporal e geográfica, doenças.confirmada pela primeira vez no mundo no fim denovembro de 2015 pelo Ministério da Saúde brasi- Desde o final do ano passado, mais de 300 milleiro. agentes de combate às endemias, agentes comuni- tários de saúde e militares reforçam o combate ao A investigação ocorreu depois da constatação de Aedes aegypti nas residências. Segundo o últimoum número muito elevado de casos em regiões que balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, maistambém tinham sido acometidas por zika. A evidên- de 30% dos imóveis brasileiros já foram visitados.cia crucial para determinar essa ligação foi um teste Ao todo, 20,7 milhões, dos 67 milhões de imóveisfeito no Instituto Evandro Chagas, que detectou a estimados, receberam equipes para identificação depresença do vírus em amostras de sangue coletadas focos e orientação aos moradores sobre medidas dede um bebê que nasceu com microcefalia no Ceará e prevenção ao vetor.acabou morrendo. No Maranhão, foi lançado o Plano Emergencial De acordo com a OMS, as evidências são cada de Enfrentamento às doenças transmitidas pelo Ae-vez mais fortes, mas ainda pode levar de 4 a 6 meses des aegypti com a presença do ministro da Saúde,para provar definitivamente que a relação existe. Até Marcelo Castro. O objetivo é fortalecer a rede defevereiro de 2016, o Brasil confirmou 583 casos de assistência à saúde para o enfrentamento da dengue,microcefalia e quase 4 mil estão sendo investigados. chikungunya e Zika, programando ações e metas PREVENÇÃOteMabmaanprrtaiesdnodhseatáobgneuémais; eqmuEavllaiqtjeuesea,rcgoúaumrtrruaolfoarsed,sepenrcvheauutvsó,aroiou; utLilaizvaeidnsoteesmrpnaaanradaloamsrmetanantzeqeuaneapsraártgeua; Masentmtaempnrhpeaafaeacdcheaaqixduaaaddc’oaám;gua dRoaesemcsacoolvhaaamfsoeqlnhutaeosidmeagpáaegldhueoams; Evite cultivar Guarde garrafas sempre Cuide das piscinas tratando Vede os sacos de lixo Ponha areia nosplantas aquáticas; de cabeça para baixo; a água com cloro e outros e não os deixe expostos; vasos das plantas. desinfetantes de água;40 Comércio em Revista Sistema Fecomércio|Sesc|Senac-MA

Sintomas Zica Chikungunya Dengue Febre Baixa e pode estar presente Alta e de início imediato. Alta e de início imediato. Quase sempre presente Sempre presente Dores nas Dores leves Dores intensas presentes Dores moderadas earticulações Quase sempre presente em quase 90% dos casos Manchas e com manifestações Manifestação nas primeiras 48h. quase sempre presentes vermelhas Pode estar presente nas primeiras 24h Pode estar presente É leve e pode pela pele Pode ser de leve a intensa Presente em 50 a 80% dos casos. estar presente Coceira Não esta presenteVermelhidão Pode estar presente Intensidade leve nos olhos Pode estar presentecom a finalidade de interromper em curto prazo a ção do Ministério da Saúde/Organização Mundialtransmissão das doenças por meio do controle veto- de Saúde, o Regional do Maranhão realiza além dasrial. Estão envolvidos no trabalho, os agentes de con- ações de Educação em Saúde com atividades quetrole de endemias, agentes de saúde pública, agentes estimulam a prevenção de doenças, a qualificação ecomunitários de saúde, entre outros parceiros. o fortalecimento de sua atuação de responsabilidade socioambiental por meio da mobilização da popu- O esforço do estado é para diminuir a circulação lação. O Sesc pretende captar parcerias estratégicasdo mosquito Aedes aegypti que, em 2015, registrou ampliando as ações de sensibilização junto ao públi-7.505 casos de dengue e nove mortes pela doença co assistido.no Maranhão. De acordo com o último boletim doMinistério da Saúde, o Maranhão registrou 132 casos A ideia é investir na formação de agentes multi-de microcefalia com suspeita de relação com o vírus plicadores de saúde para difusão e conscientizaçãoZika, além de uma morte. Os casos foram constata- quanto à prevenção dos agravos em questão e atuardos em 59 municípios. como protagonista da rede do planejamento à avalia-Sesc deflagra campanha de combate ao Aedes ção das práticas e protocolos com o foco na qualifica-aegypti ção dos processos. Para isso, serão fornecidas orienta- ções pertinentes aos frequentadores das Unidades do Com a finalidade de disseminar orientações de Sesc sobre as condutas a serem adotadas para a nãoprevenção e combate ao Aedes aegypti, o Sesc lan- propagação do Aedes aegypti, além da veiculação deça a Campanha Sesc Alerta. O objetivo é constituir cartazes nas redes sociais e spots em rádios de bairro.uma rede de enfrentamento solidária de orientaçãoe cuidados, junto aos frequentadores do Sesc, favore- A limpeza e erradicação de todos os pontos decendo o esclarecimento de informações e a reflexão acúmulo de água nas Unidades Operacionais doquanto às práticas para combate ao mosquito. Sesc e ações de orientação que contribuam com a melhora da situação de Saúde e da qualidade de De acordo com Levantamento Rápido de Índices vida dos comerciários, suas famílias e populaçãopara Aedes aegypti (LIRAa), o Maranhão, São Luís em geral, também fazem parte do programa. “Ae outros 21 municípios estão em situação de alerta meta é conscientizar a comunidade sobre os cui-contra surtos de Dengue, Zika vírus e febre Chikun- dados que devem ter para evitar a proliferação dogunya. mosquito Aedes aegypti na localidade onde resi- dem”, explicou a coordenadora de Assistência e Considerando a Campanha deflagrada pelo De- Saúde do Sesc, Patrícia Ribeiro.partamento Nacional do Sesc, atendendo a convoca- edição 194 março | abril 2016 Comércio em Revista 41

SINDICATOSindamed discute crise econômicaEmpresas ligadas ao setor atacadista de drogas e medicamentos demonstrampreocupação com o atual cenário do segmento empresarial no Maranhão. Empresários do setor atacadista e distribuidor empresas maranhenses.de drogas e medicamentos reuniram-se na última Diante das questões, os empresários planejamterça-feira (16) na Federação do Comércio para dis-cutir o atual cenário econômico do segmento. Sob a reunir-se com os gestores da saúde do Estado e docoordenação do presidente do Sindicato do Comér- Município para reivindicar a aceleração dos proces-cio Atacadista de Drogas, Medicamentos, Perfuma- sos de pagamentos e criação de mecanismos queria, Cosméticos e Artigos de Toucador do Estado do dificultem a participação de empresas de fora nas li-Maranhão (Sindamed), Marcelino Ramos Araújo, citações governamentais como forma de incentivaros empresários buscaram identificar os principais a economia local. Realização de licitações por meioempecilhos para o desenvolvimento do setor no es- de pregão presencial foi uma das alternativas pro-tado com o objetivo de encontrar soluções que in- postas pelos empresários durante a reunião e quecentivem o fortalecimento das empresas locais. deve ser encaminhada aos governantes por meio do Sindicato patronal da categoria. Entre os problemas evidenciados pelos empre-sários está a concorrência desleal de empresas de “O Sindamed alegra-se de manter uma relaçãooutros estados que vêm para o Maranhão disputar muito saudável e amistosa com os Governos, tan-as licitações do Governo. Como as empresas de to estadual quanto municipal, já que temos umfora gozam de incentivos fiscais diferenciados que trânsito muito fluído nas duas instâncias de poder.os empresários locais não possuem, torna-se invi- Valendo-se disso, vamos reunir as reivindicaçõesável a concorrência justa e equilibrada de preços. dos empresários e levá-las para serem apresentadasAlém disso, pendências financeiras dos Governos junto aos gestores da saúde estadual e municipal,estadual e municipal com os empresários locais em buscando proteger a economia do estado, pois sãorelação a contratos contraídos em gestões anteriores as empresas locais que geram empregos, renda e tri-também geram dificuldades econômicas graves nas butos aqui dentro do Maranhão”, avalia o presidente Marcelino Ramos Araújo.42 Comércio em Revista Sistema Fecomércio|Sesc|Senac-MA

DISTRIBUIÇÃOBenefício fiscal para atacadistasSecretaria de Estado da Fazenda definiu critérios para o enquadramento dasempresas do ramo atacadista que se beneficiarão de ICMS reduzido. O Governo do Estado do Maranhão estabeleceu A empresa beneficiária deverá possuir dentrocritérios para o comércio atacadista obter novos cre- do Maranhão instalações físicas com capacidade dedenciamentos para utilização do benefício que ofere- armazenamento de mercadorias compatíveis comce pagamento de apenas 2% nas vendas de mercado- as atividades de atacadista cadastradas na Sefaz e,rias, instituído pelo Decreto nº 31.287/2015. no caso de realizar vendas fora do estabelecimento, possuir frota própria ou terceirizada, com no mínimo Os critérios foram fixados na Portaria 34/16 da 80% dos seus veículos licenciados no Estado do Ma-Sefaz determinando, ainda, ao atacadista que já pos- ranhão, ainda que o estabelecimento tenha filial emsui credenciamento ativo, desfrutar dos benefícios outra unidade federada.até a data do seu vencimento. ICMS De acordo com a Portaria, os pedidos de creden- Por meio do Decreto 31.287/15, o Governo dociamento serão formalizados por meio do sistema de Estado reestruturou a tributação do ICMS para in-autoatendimento Sefaznet, onde o atacadista deverá centivar e desenvolver o setor atacadista a partir de 1ºapresentar um conjunto de documentos que com- de janeiro de 2016, instituindo o subprograma Maisprovem a operação efetiva do atacado para fazer jus Atacadista, no âmbito do programa estadual Maisao credenciamento. Empresas. Foram definidos um conjunto de exigências para A nova tributação do setor atacadista prevê aa concessão do credenciamento, entre elas a exigên- concessão de crédito presumido do ICMS, para quecia de adimplência com os tributos estaduais, en- a carga tributária alcance 2% sobre as vendas de mer-trega regular da Declaração de Informações Econô- cadorias destinadas a outros contribuintes inscritosmico-Fiscais (DIEF), da Escrituração Fiscal Digital em cadastro de contribuintes do ICMS, que farão a(EFD), ser emitente regular de Nota Fiscal Eletrôni- revenda dos produtos.ca (NFe) e não ter praticado ação caracterizada comocrime contra a ordem tributária.edição 194 março | abril 2016 Comércio em Revista 43

SICOMÉRCIOCongresso Patronal emBlumenauComitiva de presidentes de sindicatos filiados à Fecomércio representará oMaranhão durante o evento. O 32º Congresso Nacional dos Sindicatos Pa- essencial aos sindicatos patronais brasileiros quetronais do Comércio de Bens, Serviços e Turis- precisam de criatividade para vencer em meio àmo (CNSP) será realizado entre os dias 25 e 27 conjuntura econômica desfavorável. Para parti-de maio, no Parque Vila Germânica, em Blume- cipar do intercâmbio de ideias promovido pelonau-SC. Com o tema “O Sindicalismo na Era da evento, a Fecomércio está apoiando e organizandoInovação”, uma delegação de 14 presidentes de a comitiva que representará o Maranhão em maissindicatos filiados à Federação do Comércio do uma edição do Congresso que possibilita o desen-Maranhão estará representando o estado durante volvimento da categoria”, explicou.o evento, que nessa edição terá como pauta a im-portância da capacitação dos dirigentes sindicais, Reunindo em torno de 1,5 mil líderes sindi-com o estímulo para a propagação de ideias e das cais, dirigentes executivos, assessorias jurídicas emelhores práticas em defesa do setor. profissionais do setor de bens, serviços e turismo dos Sindicatos de todo o País, o Congresso vai Para o presidente da Federação do Comércio reforçar a partir de palestras, reuniões, debates edo Maranhão, José Arteiro da Silva, o Congresso painéis, a necessidade da contínua atualização dosproporciona o alinhamento das atuações e o for- empresários e das lideranças no atual contexto detalecimento das representações junto aos empre- revolução promovida pelas novas tecnologias esários. “A necessidade de se reinventar tornou-se pelo mundo virtual.44 Comércio em Revista Sistema Fecomércio|Sesc|Senac-MA

PROGRAMAÇÃO GERAL Na programação, temas como o “Sindi- Todo o 32º Congresso Nacional de Sindicatos Patronais do Comérciocalismo Patronal no momento Brasil” e a de Bens, Serviços e Turismo foi elaborado pensando no melhor apro-“Mediação e Conciliação” serão discutidos veitamento da programação para os líderes das entidades de repre-durante o evento. Além disso, o professor e sentação. Confira:historiador, Leandro Karnal, abordará sobreo atual momento da sociedade ministrando 25 de Maio | Quarta Feiraa palestra “Vida sem Ética dá Mais Traba- 8h30 Início do Credenciamentolho”, situando o tema a partir das mais mar- 9h às 12h30 Reunião de Executivos Lair Montenegrocantes definições criadas pela filosofia, as 10h às 10h20 Coffee Breakcontradições e dilemas éticos no cotidiano 13h30 às 17h Reunião de Assessores Jurídicose na trajetória de grandes líderes empresa- 13h30 às 17h Reunião de Comunicação e Marketingriais. 15h às 15h20 Coffee Break 19h às 20h Solenidade de Abertura Paralelamente às atividades do 32º 20h30 Show de abertura / coquetelCNSP, acontecerá a tradicional Feira de Ne-gócios que se configura como a melhor vi- 26 de Maio | Quinta Feiratrine para a apresentação e comercialização 9h às 10h30 Palestra - Sindicalismo Patronal node serviços e produtos às entidades sindi- momento Brasilcais e federações. Nesse espaço as empresas 10h30 às 10h50 Coffee Breakrelacionadas ao setor têm a oportunidade 10h50 às 12h Palestra Min. Marco Aurélio Buzzi - de apresentarem novidades, bem como in- Mediação e Conciliaçãoteragirem com lideranças do sindicalismo 12h às 13h30 Almoço no local do eventopatronal brasileiro. 13h45 às 15h30 Pinga Fogo 15h30 às 15h50 Coffee Break O evento proporcionará ainda, a Ro- 15h50 às 17h30 Palestra Leandro Karnal - Vida semdada de Conhecimento, espaço focado em Ética da Mais Trabalhopropostas temáticas para servir de canal eestreitar as relações entre os sindicatos, além 27 de Maio | Sexta Feirade mobilizar dirigentes e lideranças para a 9h às 10h30 Painel Momento Econômico do Brasil - Estatísticastroca de experiências inovadoras referentes 10h30 às 10h50 Coffee Breaka práticas gerenciais e cases de sucesso. 10h50 às 12h Palestra à definirSaiba mais 12h às 13h30 Almoço no local do evento 13h30 às 16h Temáticas (com coffee break) O Congresso Nacional dos Sindicatos 1 - Negociação ColetivaPatronais do Comércio de Bens, Serviços 2 - Gestão da Qualidade dos Sindicatose Turismo acontece anualmente. Nesta edi- 3 - Shopping Center: cenário atualção, será realizado pelo Sindilojas Blume- 4 - Relacionamento Sindicato x Legislativonau, tendo como parceiros Sincavi e Sinco- 5 - Projetos Desenvolvimento Sindicalfarma do Vale do Itajaí, Sindilojas Gaspar, 6 - Comércio de RuaSinpeb do Alto Vale, Sindasseb, Secovi, 20h Encerramento - Mini OktoberfestSirecon de Blumenau, Sincor-SC e CDLBlumenau. Os interessados em participar * Programação sujeita a alterações.do CNSP podem fazer a inscrição no site doevento ( ) e acompanhar mais informações. edição 194 março | abril 2016 Comércio em Revista 45

ASSISTÊNCIA Sdeosccocmueidrcaidáraiosaúde bucalEm 2015, as clínicas odontológicas do Sesc realizaram 40.415 atendimentosem atenção básica, entre ações de caráter educativo e terapêutico O Sesc no Maranhão desenvolve relevante traba- “As ações educativo-preventivas em incentivo alho na área de saúde, favorecendo o acesso a serviços boas práticas de higiene e cuidados, aliadas ao aten-odontológicos de qualidade à baixo custo aos comer- dimento clínico com enfoque em saúde bucal, cons-ciários e seus dependentes. Essa ação, articulada a ou- tituem o compromisso do Sesc com a nossa cliente-tras que a instituição desenvolve no estado, consolida la”, declarou a diretora Regional do Sesc Maranhão,sua missão de contribuir para a melhoria da qualida- Maria dos Remédios Serra Pereira, ao reafirmar ode de vida dos maranhenses. papel social estratégico da instituição no fomento a políticas públicas voltadas à humanização, equidade, O serviço de excelência na promoção, proteção acessibilidade e integralidade à saúde.e recuperação da saúde bucal do trabalhador do co-mércio é ofertado pelas clínicas fixas e móvel, locali- De acordo com dados de pesquisa nacional, reali-zadas na capital e interior do estado. Em São Luís, o zada em 2014, pelo Conselho Federal de Odontolo-atendimento é realizado na Unidade Sesc Saúde. Em gia e Instituto de Pesquisa Data Folha, com abrangên-Caxias, localiza-se na Unidade Sesc Caxias. Já a Uni- cia em 133 municípios brasileiros, cerca de 3 milhõesdade Móvel Projeto OdontoSesc percorre municí- de brasileiros nunca foram ao dentista, ressaltando apios do interior em atendimento às demandas repri- insuficiente oferta de serviços gratuitos como princi-midas por serviço odontológico, estando atualmente pal motivo. Entre os assistidos por serviços púbicos einstalada em Imperatriz. particulares de odontologia, mais de 42% relataram como motivo principal a necessidade de extração. Em 2015, as clínicas odontológicas do Sesc re-alizaram 40.415 atendimentos em atenção básica, Na observância deste cenário, o Sesc desenvolvebeneficiando crianças, jovens, adultos e idosos, entre atividades educativas no âmbito coletivo com a fina-ações de caráter educativo e terapêutico como: res- lidade de estimular a adoção de estilos de vida saudá-taurações, limpezas e polimentos corono radiculares, veis, atuando de forma complementar na ampliaçãoextrações, tratamento de canal, RX e fluorterapias. da oferta de atenção à saúde bucal.46 Comércio em Revista Sistema Fecomércio|Sesc|Senac-MA

ENCONTRODPD promove reunião avaliativaEncontro teve o propósito de avaliar as atividades desenvolvidas ao longo de2015 e identificar as melhores práticas de gestão A Diretoria de Planejamento e Desenvolvi- exercício de pensar, de trabalhar as principaismento (DPD) do Regional do Sesc no Maranhão políticas do Sesc de forma planejada”, ressaltourealizou Reunião Avaliativa com a participação Maria dos Remédios Serra Pereira.de equipe técnica das Coordenações de Orça-mento e Custos e de Tecnologia da Informação, Para a Diretora de Planejamento e Desen-como também dos Núcleos de Desenvolvimento volvimento, Rutineia Monteiro, o encontro teveTécnico e Serviço de Matrícula (Central de Aten- o propósito de se avaliar as atividades desenvol-dimento) e Assessoria Técnica Operacional. vidas pelos setores ligados ao Planejamento ao longo de 2015 e identificar as melhores práticas A Reunião Avaliativa foi realizada na Sala de de gestão. “Também foi uma momento de inte-Vídeo do Sesc Turismo e na abertura contou com gração e compartilhamento de nossa equipe”,a Diretora Regional Maria dos Remédios Serra ressaltou.Pereira, cuja fala foi precedida de um momentode acolhimento de música e violão com a parti- No decorrer da programação, houve apresen-cipação do instrutor do Projeto Musicar, Rafael tações das ações realizadas pelas Coordenações,Guterres. Núcleos e Assessoria, enfatizando os pontos fortes e fracos e os impactos de gestão, antecipando a re- A Diretora Regional destacou a importância visão de práticas de gestão para a proposta progra-do encontro de avaliação, por se tratar de inicia- mática 2016.tiva de uma área estratégica, a Diretoria de Pla-nejamento e Desenvolvimento. “Essa é uma área A diretora da DPD apresentou, ainda, as metasextremamente estratégica, que se propõe a este de trabalho projetadas para 2015 e abordou a gestão 2016/2017, à luz do Referencial Programático.edição 194 março | abril 2016 Comércio em Revista 47

ADMINISTRAÇÃOFecomércio apresentaplanejamento para 2016Reunião destacou os principais projetos e metas previstos pela entidade. Para apresentar o programa estratégico de “Realizamos essa reunião todos os anos paraações e atividades a serem desenvolvidas duran- apresentar aos nossos colaboradores as metaste o ano de 2016, a Federação do Comércio do que a instituição pretende alcançar, reafirman-Maranhão realizou em fevereiro, uma reunião do a importância do engajamento de todos paracom os colaboradores da instituição. Entre os o pleno desenvolvimento das ações”, explicou oprojetos previstos estão a mudança ainda no superintendente da Fecomércio-MA, João Tor-primeiro semestre da sede administrativa do res.Sistema Fecomércio para a Avenida dos Holan-deses, a organização da próxima edição do Fó- Outros projetos que também se destacam norum da Amazônia Legal que deverá acontecer planejamento são a implantação e divulgaçãono Maranhão, e a implantação da Rede Nacio- mensal da Pesquisa Nacional de Endividamentonal de Assessorias Legislativas – Renalegis, na e Inadimplência do Consumidor (Peic) e a con-esferas estadual e municipal. tinuação das Pesquisas de Intenção de Consu- mo nas Datas Comemorativas, realizadas desde Além disso, a criação da Ouvidoria Jurídica 2011. O programa engloba ainda, a instalaçãoque visa prestar atendimento às empresas, en- do Sistema de Gestão de Representação (SGR),globando questões relacionadas a sugestões, crí- uma ferramenta online que servirá para promo-ticas, novos serviços, procedimentos em anda- ver o acompanhamento das representações damento e, principalmente, a orientação acerca de entidade juntos aos órgãos colegiados e conse-questões jurídicas, deve se concretizar em 2016. lhos deliberativos, além da realização de cursos48 Comércio em Revista Sistema Fecomércio|Sesc|Senac-MA

e capacitações para dar suporte técnicoaos empreendedores em diversas áreasrelacionados ao universo empresarial. No campo da comunicação, estãoprevistos para 2016 a continuidade daedição da Comércio em Revista, quepassou recentemente por uma formata-ção inovadora, e a reformulação do siteinstitucional da entidade para acompa-nhar as transformações tecnológicas eestar conectado com as novas mídias. Destaque A reunião marcou tam- bém, a implementação do programa Ecos de Susten- tabilidade, com ações que induzam a mudança de pensamentos, posturas e procedimentos internos, em prol do desenvolvimen- to economicamente viável, socialmente justo e ecologi- camente correto. Na opor- tunidade, foram distribuí- das canecas personalizadas aos colaboradores visando à redução do uso dos copos descartáveis e o incentivo a ações de sustentabilidade. Ao final da apresentação do planejamento anual, cada funcionário foi homenagea- do com um certificado em reconhecimento ao esforço e dedicação no desempenho de suas funções ao longo de 2015. edição 194 março | abril 2016 Comércio em Revista 49

D AGENDA 1S Programe-se2 T 14 18a | Março de 2016 15 17a | Março de 2016 3 20ª Feira de Móveis da América 28ª Feira do Varejo de Alimentos,Q Latina Bebidas, Equipamentos e Serviços4 da América Latina Q A Movelsul é a melhor feira de móveis da A Super Rio Expofood é um evento que 5 América Latina e a maior, abrigando em transforma marketing de relacionamentoS 57.219 m² de exposição centenas de ex- em parceria comercial, gerando muitos6 positores que apresentam de forma seg- frutos durante todo ano. O volume de ne- S mentada sua diversidade em mobiliário. gócios é a grande marca do evento que 7 cresce a cada ano.D Local: Parque de Eventos de Bento Gonçalves – Local: Riocentro – Rio de Janeiro-RJ8 Bento Gonçalves-RS Informações: www.superrio.com.br S Informações: www.movelsul.com.br 9 05 08a | Abril de 2016T 31 a 02|Março | Abril de 2016 18ª Feira e Congresso Internacio-10 nais de Automação para o Comércio Q 3ª Feira de Franquias do Centro-Oeste A Autocom é o principal evento de auto- 12 mação para o comércio da América Latina.Q Feira comercial uni-setorial (franquias), com Reúne anualmente os maiores nomes da13 exposição de franqueadores e outras em- automação para o comércio: fabricantes de S presas pertinentes ao setor. Expectativa de hardware e periféricos, software houses, su- 14 60 expositores, representando mais de 150 primentos e canais de distribuição.S marcas diferentes. Local: Expo Center Norte – São Paulo-SP15 Informações: www.feiraautocom.com.br Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Brasília-DF 13 16a | Abril de 2016 Informações: www.brasiliaexpofranquias.com.br 14ª Exposição Óptica da América Latina 05 08a | Abril de 2016 A Expo Abióptica, maior e mais representativo evento óptico da 33ª Feira Brasileira de Brinquedos América Latina, oferece a oportunidade de discutir, traçar novos rumos e apresentar aos profissionais toda a gama de novidades, A ABRIN, maior feira de brinquedos da inovações e tendência da óptica mundial. América Latina e terceira maior do mun- Local: Transamérica Expo Center – São Paulo-SP do, reúne os principais fabricantes nacio- Informações: www.expoabioptica.com.br nais de brinquedos, puericultura e afins. Promove o lançamento de milhares de novos produtos que vão abastecer o vare- jo durante o ano. Local: Expo Center Norte - São Paulo - SP Informações: www.abrin.com.br