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Digitally signed by CASA CIVIL DA GOVERNADORIADN: c=BR, st=TO, l=PALMAS, o=ICP-Brasil, ou=Pessoa Juridica A3, ou=ARSERPRO,ou=Autoridade Certificadora SERPROACF, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIADate: 2018.01.10 20:33:13 -03'00' ANO XXX - ESTADO DO TOCANTINS, QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018 5.028SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PORTARIA Nº 1/2018/GABSEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1º, inciso IV,da Constituição do Estado e com fulcro no art. 4º da Lei nº 3.344, de 28 de dezembro de 2017, R E S O L V E: $UWž$SURYDUQDIRUPDGR$QH[RÒQLFRDHVWD3RUWDULDR4XDGURGH'HWDOKDPHQWRGD'HVSHVD4''SDUDRH[HUFtFLR¿QDQFHLURGH Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, em Palmas, aos 5 dias do mês de janeiro de 2018. DAVID SIFFERT TORRES Secretário do Planejamento e OrçamentoESTADO DO TOCANTINS EXERCICIO: 2018SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO R$ 1,00SIOR - SISTEMA ORCAMENTARIOQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Fiscal e Seguridade-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao ..............: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Codigo: 01Unidade ............: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Codigo: 010Funcao .............: LEGISLATIVA Codigo: 01Subfuncao...........: ACAO LEGISLATIVA Codigo: 031Programa............: ATUACAO LEGISLATIVA Codigo: 1141Projeto/Atividade...: AMPLIACAO DO SISTEMA DE REDE Codigo: 1093Esfera .............: FISCAL Codigo: 1-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COD.DESPESA |FT | ESPECIFICACAO | VALOR DESPESA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------4 4 90 52 | 0100| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.128.0354 4 90 92 | 0100| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 70.000----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ===> 1.198.035----- POFB3001 - 05/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------------------------------ESTADO DO TOCANTINS EXERCICIO: 2018SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO R$ 1,00SIOR - SISTEMA ORCAMENTARIOQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Fiscal e Seguridade-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao ..............: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Codigo: 01Unidade ............: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Codigo: 010Funcao .............: LEGISLATIVA Codigo: 01Subfuncao...........: ACAO LEGISLATIVA Codigo: 031Programa............: ATUACAO LEGISLATIVA Codigo: 1141Projeto/Atividade...: REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO Codigo: 1124Esfera .............: FISCAL Codigo: 1-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COD.DESPESA |FT | ESPECIFICACAO | VALOR DESPESA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3 3 90 39 | 0100| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | 100.000----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ===> 100.000----- POFB3001 - 05/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------------------------------ESTADO DO TOCANTINS EXERCICIO: 2018SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO R$ 1,00SIOR - SISTEMA ORCAMENTARIOQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Fiscal e Seguridade-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao ..............: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Codigo: 01Unidade ............: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Codigo: 010Funcao .............: LEGISLATIVA Codigo: 01Subfuncao...........: ACAO LEGISLATIVA Codigo: 031Programa............: ATUACAO LEGISLATIVA Codigo: 1141Projeto/Atividade...: REAJUSTE DOS RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO DISPOSTO NO ANEXO II DA LEI 3.309/2017 Codigo: 1130Esfera .............: FISCAL Codigo: 1-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COD.DESPESA |FT | ESPECIFICACAO | VALOR DESPESA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------9 9 99 99 | 0100| RESERVA DE CONTINGENCIA | 17.403.543----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ===> 17.403.543----- POFB3001 - 05/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------------------------------

2 SUPLEMENTO - DIÁRIO OFICIAL No 5.028 ANO XXX - ESTADO DO TOCANTINS, QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018ESTADO DO TOCANTINS EXERCICIO: 2018SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO R$ 1,00SIOR - SISTEMA ORCAMENTARIOQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Fiscal e Seguridade-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao ..............: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Codigo: 01Unidade ............: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Codigo: 010Funcao .............: LEGISLATIVA Codigo: 01Subfuncao...........: ACAO LEGISLATIVA Codigo: 031Programa............: ATUACAO LEGISLATIVA Codigo: 1141Projeto/Atividade...: APOIO FINANCEIRO A ATIVIDADE PARLAMENTAR Codigo: 2167Esfera .............: FISCAL Codigo: 1-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COD.DESPESA |FT | ESPECIFICACAO | VALOR DESPESA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3 3 90 92 | 0100| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 53.7343 3 90 93 | 0100| INDENIZACOES E RESTITUICOES | 12.025.272----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ===> 12.079.006----- POFB3001 - 05/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------------------------------ESTADO DO TOCANTINS EXERCICIO: 2018SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO R$ 1,00SIOR - SISTEMA ORCAMENTARIOQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Fiscal e Seguridade-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao ..............: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Codigo: 01Unidade ............: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Codigo: 010Funcao .............: LEGISLATIVA Codigo: 01Subfuncao...........: ACAO LEGISLATIVA Codigo: 031Programa............: ATUACAO LEGISLATIVA Codigo: 1141Projeto/Atividade...: COORDENACAO E MANUTENCAO DA TV ASSEMBLEIA Codigo: 2182Esfera .............: FISCAL Codigo: 1-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COD.DESPESA |FT | ESPECIFICACAO | VALOR DESPESA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3 3 90 30 | 0100| MATERIAL DE CONSUMO | 2.5003 3 90 39 | 0100| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | 198.8073 3 90 92 | 0100| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 10.119----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ===> 211.426----- POFB3001 - 05/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------------------------------ESTADO DO TOCANTINS EXERCICIO: 2018SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO R$ 1,00SIOR - SISTEMA ORCAMENTARIOQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Fiscal e Seguridade-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao ..............: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Codigo: 01Unidade ............: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Codigo: 010Funcao .............: LEGISLATIVA Codigo: 01Subfuncao...........: ACAO LEGISLATIVA Codigo: 031Programa............: ATUACAO LEGISLATIVA Codigo: 1141Projeto/Atividade...: COORDENACAO E MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS GERAIS Codigo: 2183Esfera .............: FISCAL Codigo: 1-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COD.DESPESA |FT | ESPECIFICACAO | VALOR DESPESA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3 3 90 08 | 0100| OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E | 14.0383 3 90 14 | 0100| DIARIAS - CIVIL | 376.4213 3 90 30 | 0100| MATERIAL DE CONSUMO | 1.892.6623 3 90 33 | 0100| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.064.0003 3 90 37 | 0100| LOCACAO DE MAO-DE-OBRA | 10.712.4403 3 90 39 | 0100| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | 8.346.6373 3 90 41 | 0100| CONTRIBUICOES | 207.3593 3 90 46 | 0100| AUXILIO - ALIMENTACAO | 31.571.9913 3 90 47 | 0100| OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 5003 3 90 92 | 0100| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 621.3674 4 90 52 | 0100| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 740.711----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ===> 55.548.126----- POFB3001 - 05/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------------------------------

ANO XXX - ESTADO DO TOCANTINS, QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018 SUPLEMENTO - DIÁRIO OFICIAL No 5.028 3ESTADO DO TOCANTINS EXERCICIO: 2018SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO R$ 1,00SIOR - SISTEMA ORCAMENTARIOQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Fiscal e Seguridade-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao ..............: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Codigo: 01Unidade ............: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Codigo: 010Funcao .............: LEGISLATIVA Codigo: 01Subfuncao...........: ACAO LEGISLATIVA Codigo: 031Programa............: ATUACAO LEGISLATIVA Codigo: 1141Projeto/Atividade...: MANUTENCAO DE RECURSOS HUMANOS Codigo: 2226Esfera .............: FISCAL Codigo: 1-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COD.DESPESA |FT | ESPECIFICACAO | VALOR DESPESA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3 1 90 11 | 0100| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 112.940.7713 1 90 13 | 0100| OBRIGACOES PATRONAIS | 10.355.9153 1 90 92 | 0100| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 595.8383 1 90 94 | 0100| INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS | 663.9433 1 90 96 | 0100| RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISIT | 92.9523 1 91 13 | 0100| OBRIGACOES PATRONAIS | 14.401.781----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ===> 139.051.200----- POFB3001 - 05/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------------------------------ESTADO DO TOCANTINS EXERCICIO: 2018SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO R$ 1,00SIOR - SISTEMA ORCAMENTARIOQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Fiscal e Seguridade-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao ..............: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Codigo: 01Unidade ............: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Codigo: 010Funcao .............: LEGISLATIVA Codigo: 01Subfuncao...........: ACAO LEGISLATIVA Codigo: 031Programa............: ATUACAO LEGISLATIVA Codigo: 1141Projeto/Atividade...: MANUTENCAO DE SERVICOS DE INFORMATICA Codigo: 2258Esfera .............: FISCAL Codigo: 1-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COD.DESPESA |FT | ESPECIFICACAO | VALOR DESPESA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3 3 90 30 | 0100| MATERIAL DE CONSUMO | 71.1143 3 90 39 | 0100| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | 860.6643 3 90 92 | 0100| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 516.158----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ===> 1.447.936----- POFB3001 - 05/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------------------------------ESTADO DO TOCANTINS EXERCICIO: 2018SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO R$ 1,00SIOR - SISTEMA ORCAMENTARIOQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Fiscal e Seguridade-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao ..............: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Codigo: 01Unidade ............: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Codigo: 010Funcao .............: LEGISLATIVA Codigo: 01Subfuncao...........: ACAO LEGISLATIVA Codigo: 031Programa............: ATUACAO LEGISLATIVA Codigo: 1141Projeto/Atividade...: MANUTENCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTES Codigo: 2279Esfera .............: FISCAL Codigo: 1-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COD.DESPESA |FT | ESPECIFICACAO | VALOR DESPESA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3 3 90 30 | 0100| MATERIAL DE CONSUMO | 227.7853 3 90 33 | 0100| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 2.111.0043 3 90 39 | 0100| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | 762.1673 3 90 92 | 0100| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 60.8274 4 90 52 | 0100| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 546.947----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ===> 3.708.730----- POFB3001 - 05/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------------------------------ESTADO DO TOCANTINS EXERCICIO: 2018SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO R$ 1,00SIOR - SISTEMA ORCAMENTARIOQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Fiscal e Seguridade-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao ..............: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Codigo: 01Unidade ............: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Codigo: 010Funcao .............: LEGISLATIVA Codigo: 01Subfuncao...........: ACAO LEGISLATIVA Codigo: 031Programa............: ATUACAO LEGISLATIVA Codigo: 1141Projeto/Atividade...: REALIZACAO DE ASSISTENCIA MEDICA, ODONTOLOGICA E SOCIAL Codigo: 2314Esfera .............: FISCAL Codigo: 1-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COD.DESPESA |FT | ESPECIFICACAO | VALOR DESPESA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3 3 90 30 | 0100| MATERIAL DE CONSUMO | 116.1983 3 90 32 | 0100| MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GR | 276.8923 3 90 39 | 0100| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | 103.906----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ===> 496.996----- POFB3001 - 05/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------------------------------

4 SUPLEMENTO - DIÁRIO OFICIAL No 5.028 ANO XXX - ESTADO DO TOCANTINS, QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018ESTADO DO TOCANTINS EXERCICIO: 2018SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO R$ 1,00SIOR - SISTEMA ORCAMENTARIOQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Fiscal e Seguridade-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao ..............: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Codigo: 01Unidade ............: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Codigo: 010Funcao .............: LEGISLATIVA Codigo: 01Subfuncao...........: ACAO LEGISLATIVA Codigo: 031Programa............: ATUACAO LEGISLATIVA Codigo: 1141Projeto/Atividade...: COORDENACAO E MANUTENCAO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO Codigo: 2363Esfera .............: FISCAL Codigo: 1-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COD.DESPESA |FT | ESPECIFICACAO | VALOR DESPESA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3 3 90 14 | 0100| DIARIAS - CIVIL | 20.0003 3 90 18 | 0100| AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 64.8003 3 90 30 | 0100| MATERIAL DE CONSUMO | 12.0003 3 90 32 | 0100| MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GR | 30.0003 3 90 33 | 0100| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 28.8003 3 90 36 | 0100| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 80.0003 3 90 39 | 0100| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | 40.5004 4 90 52 | 0100| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 68.000----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ===> 344.100----- POFB3001 - 05/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------------------------------ESTADO DO TOCANTINS EXERCICIO: 2018SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO R$ 1,00SIOR - SISTEMA ORCAMENTARIOQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Fiscal e Seguridade-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao ..............: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Codigo: 01Unidade ............: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Codigo: 010Funcao .............: LEGISLATIVA Codigo: 01Subfuncao...........: ACAO LEGISLATIVA Codigo: 031Programa............: ATUACAO LEGISLATIVA Codigo: 1141Projeto/Atividade...: CONCESSAO DE DIREITOS A SERVIDORES Codigo: 6008Esfera .............: FISCAL Codigo: 1-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COD.DESPESA |FT | ESPECIFICACAO | VALOR DESPESA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3 3 90 92 | 0100| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 500.0003 3 90 93 | 0100| INDENIZACOES E RESTITUICOES | 10.100.000----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ===> 10.600.000----- POFB3001 - 05/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------------------------------ESTADO DO TOCANTINS EXERCICIO: 2018SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO R$ 1,00SIOR - SISTEMA ORCAMENTARIOQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Fiscal e Seguridade-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao ..............: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Codigo: 01Unidade ............: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Codigo: 010Funcao .............: LEGISLATIVA Codigo: 01Subfuncao...........: COMUNICACAO SOCIAL Codigo: 131Programa............: ATUACAO LEGISLATIVA Codigo: 1141Projeto/Atividade...: REALIZACAO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL Codigo: 2315Esfera .............: FISCAL Codigo: 1-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COD.DESPESA |FT | ESPECIFICACAO | VALOR DESPESA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3 3 90 39 | 0100| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | 7.022.3263 3 90 92 | 0100| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 239.369----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ===> 7.261.695----- POFB3001 - 05/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------------------------------ESTADO DO TOCANTINS EXERCICIO: 2018SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO R$ 1,00SIOR - SISTEMA ORCAMENTARIOQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Fiscal e Seguridade-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao ..............: TRIBUNAL DE CONTAS Codigo: 03Unidade ............: TRIBUNAL DE CONTAS Codigo: 010Funcao .............: LEGISLATIVA Codigo: 01Subfuncao...........: CONTROLE EXTERNO Codigo: 032Programa............: MANUTENCAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Codigo: 1171Projeto/Atividade...: AMPLIACAO E ADEQUACAO DAS INSTALACOES FISICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Codigo: 1094Esfera .............: FISCAL Codigo: 1-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COD.DESPESA |FT | ESPECIFICACAO | VALOR DESPESA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3 3 90 30 | 0100| MATERIAL DE CONSUMO | 10.0004 4 90 52 | 0100| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 53.967----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ===> 63.967----- POFB3001 - 05/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------------------------------

ANO XXX - ESTADO DO TOCANTINS, QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018 SUPLEMENTO - DIÁRIO OFICIAL No 5.028 5ESTADO DO TOCANTINS EXERCICIO: 2018SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO R$ 1,00SIOR - SISTEMA ORCAMENTARIOQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Fiscal e Seguridade-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao ..............: TRIBUNAL DE CONTAS Codigo: 03Unidade ............: TRIBUNAL DE CONTAS Codigo: 010Funcao .............: LEGISLATIVA Codigo: 01Subfuncao...........: CONTROLE EXTERNO Codigo: 032Programa............: MANUTENCAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Codigo: 1171Projeto/Atividade...: APARELHAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Codigo: 1096Esfera .............: FISCAL Codigo: 1-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COD.DESPESA |FT | ESPECIFICACAO | VALOR DESPESA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------4 4 90 51 | 4219| OBRAS E INSTALACOES | 420.0004 4 90 52 | 0100| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.0004 4 90 52 | 4219| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.580.000----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ===> 3.010.000----- POFB3001 - 05/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------------------------------ESTADO DO TOCANTINS EXERCICIO: 2018SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO R$ 1,00SIOR - SISTEMA ORCAMENTARIOQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Fiscal e Seguridade-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao ..............: TRIBUNAL DE CONTAS Codigo: 03Unidade ............: TRIBUNAL DE CONTAS Codigo: 010Funcao .............: LEGISLATIVA Codigo: 01Subfuncao...........: CONTROLE EXTERNO Codigo: 032Programa............: MANUTENCAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Codigo: 1171Projeto/Atividade...: MODERNIZACAO DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS Codigo: 1099Esfera .............: FISCAL Codigo: 1-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COD.DESPESA |FT | ESPECIFICACAO | VALOR DESPESA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3 3 90 14 | 0100| DIARIAS - CIVIL | 85.0003 3 90 33 | 0100| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 12.0003 3 90 39 | 0100| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | 3.000----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ===> 100.000----- POFB3001 - 05/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------------------------------ESTADO DO TOCANTINS EXERCICIO: 2018SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO R$ 1,00SIOR - SISTEMA ORCAMENTARIOQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Fiscal e Seguridade-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao ..............: TRIBUNAL DE CONTAS Codigo: 03Unidade ............: TRIBUNAL DE CONTAS Codigo: 010Funcao .............: LEGISLATIVA Codigo: 01Subfuncao...........: CONTROLE EXTERNO Codigo: 032Programa............: MANUTENCAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Codigo: 1171Projeto/Atividade...: REAJUSTE DOS RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO DISPOSTO NO ANEXO II DA LEI 3.309/2017 Codigo: 1131Esfera .............: FISCAL Codigo: 1-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COD.DESPESA |FT | ESPECIFICACAO | VALOR DESPESA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------9 9 99 99 | 0100| RESERVA DE CONTINGENCIA | 5.702.460----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ===> 5.702.460----- POFB3001 - 05/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------------------------------ESTADO DO TOCANTINS EXERCICIO: 2018SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO R$ 1,00SIOR - SISTEMA ORCAMENTARIOQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Fiscal e Seguridade-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao ..............: TRIBUNAL DE CONTAS Codigo: 03Unidade ............: TRIBUNAL DE CONTAS Codigo: 010Funcao .............: LEGISLATIVA Codigo: 01Subfuncao...........: CONTROLE EXTERNO Codigo: 032Programa............: MANUTENCAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Codigo: 1171Projeto/Atividade...: MODERNIZACAO DA GESTAO ADMINISTRATIVA E DO EXERCICIO DO CONTROLE EXTERNO. Codigo: 2312Esfera .............: FISCAL Codigo: 1-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COD.DESPESA |FT | ESPECIFICACAO | VALOR DESPESA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3 3 50 41 | 0100| CONTRIBUICOES | 50.0003 3 90 14 | 0100| DIARIAS - CIVIL | 39.0003 3 90 36 | 0100| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 10.0003 3 90 39 | 0100| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | 165.000----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ===> 264.000----- POFB3001 - 05/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------------------------------

6 SUPLEMENTO - DIÁRIO OFICIAL No 5.028 ANO XXX - ESTADO DO TOCANTINS, QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018ESTADO DO TOCANTINS EXERCICIO: 2018SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO R$ 1,00SIOR - SISTEMA ORCAMENTARIOQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Fiscal e Seguridade-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao ..............: TRIBUNAL DE CONTAS Codigo: 03Unidade ............: TRIBUNAL DE CONTAS Codigo: 010Funcao .............: LEGISLATIVA Codigo: 01Subfuncao...........: ADMINISTRACAO GERAL Codigo: 122Programa............: MANUTENCAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Codigo: 1171Projeto/Atividade...: IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GESTAO DE PESSOAS Codigo: 1098Esfera .............: FISCAL Codigo: 1-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COD.DESPESA |FT | ESPECIFICACAO | VALOR DESPESA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3 3 90 14 | 0100| DIARIAS - CIVIL | 39.6663 3 90 30 | 0100| MATERIAL DE CONSUMO | 36.3003 3 90 33 | 0100| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 12.0003 3 90 39 | 0100| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | 11.550----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ===> 99.516----- POFB3001 - 05/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------------------------------ESTADO DO TOCANTINS EXERCICIO: 2018SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO R$ 1,00SIOR - SISTEMA ORCAMENTARIOQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Fiscal e Seguridade-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao ..............: TRIBUNAL DE CONTAS Codigo: 03Unidade ............: TRIBUNAL DE CONTAS Codigo: 010Funcao .............: LEGISLATIVA Codigo: 01Subfuncao...........: ADMINISTRACAO GERAL Codigo: 122Programa............: MANUTENCAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Codigo: 1171Projeto/Atividade...: COORDENACAO E MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS GERAIS Codigo: 2208Esfera .............: FISCAL Codigo: 1-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COD.DESPESA |FT | ESPECIFICACAO | VALOR DESPESA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3 3 90 08 | 0100| OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E | 15.9723 3 90 14 | 0100| DIARIAS - CIVIL | 240.0003 3 90 30 | 0100| MATERIAL DE CONSUMO | 601.5483 3 90 33 | 0100| PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 734.7843 3 90 36 | 0100| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 409.2003 3 90 37 | 0100| LOCACAO DE MAO-DE-OBRA | 4.662.0003 3 90 39 | 0100| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | 7.627.6143 3 90 47 | 0100| OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 55.8503 3 90 92 | 0100| DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 36.3004 4 90 52 | 0100| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 56.355----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ===> 14.439.623----- POFB3001 - 05/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------------------------------ESTADO DO TOCANTINS EXERCICIO: 2018SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO R$ 1,00SIOR - SISTEMA ORCAMENTARIOQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Fiscal e Seguridade-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao ..............: TRIBUNAL DE CONTAS Codigo: 03Unidade ............: TRIBUNAL DE CONTAS Codigo: 010Funcao .............: LEGISLATIVA Codigo: 01Subfuncao...........: ADMINISTRACAO GERAL Codigo: 122Programa............: MANUTENCAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Codigo: 1171Projeto/Atividade...: MANUTENCAO DE RECURSOS HUMANOS Codigo: 2287Esfera .............: FISCAL Codigo: 1-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COD.DESPESA |FT | ESPECIFICACAO | VALOR DESPESA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3 1 90 11 | 0100| VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 82.237.7283 1 90 13 | 0100| OBRIGACOES PATRONAIS | 2.881.9173 1 90 94 | 0100| INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS | 819.0173 1 91 13 | 0100| OBRIGACOES PATRONAIS | 12.438.6113 3 90 08 | 0100| OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E | 250.0003 3 90 46 | 0100| AUXILIO - ALIMENTACAO | 7.862.400----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ===> 106.489.673----- POFB3001 - 05/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------------------------------ESTADO DO TOCANTINS EXERCICIO: 2018SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO R$ 1,00SIOR - SISTEMA ORCAMENTARIOQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Fiscal e Seguridade-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao ..............: TRIBUNAL DE CONTAS Codigo: 03Unidade ............: TRIBUNAL DE CONTAS Codigo: 010Funcao .............: LEGISLATIVA Codigo: 01Subfuncao...........: ADMINISTRACAO GERAL Codigo: 122Programa............: MANUTENCAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Codigo: 1171Projeto/Atividade...: MANUTENCAO DE SERVICOS DOS TRANSPORTES Codigo: 2297Esfera .............: FISCAL Codigo: 1-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COD.DESPESA |FT | ESPECIFICACAO | VALOR DESPESA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3 3 90 30 | 0100| MATERIAL DE CONSUMO | 258.0003 3 90 39 | 0100| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | 362.000----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ===> 620.000----- POFB3001 - 05/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------------------------------

ANO XXX - ESTADO DO TOCANTINS, QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018 SUPLEMENTO - DIÁRIO OFICIAL No 5.028 7ESTADO DO TOCANTINS EXERCICIO: 2018SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO R$ 1,00SIOR - SISTEMA ORCAMENTARIOQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Fiscal e Seguridade-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao ..............: TRIBUNAL DE CONTAS Codigo: 03Unidade ............: TRIBUNAL DE CONTAS Codigo: 010Funcao .............: LEGISLATIVA Codigo: 01Subfuncao...........: TECNOLOGIA DA INFORMACAO Codigo: 126Programa............: MANUTENCAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Codigo: 1171Projeto/Atividade...: AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO Codigo: 1092Esfera .............: FISCAL Codigo: 1-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COD.DESPESA |FT | ESPECIFICACAO | VALOR DESPESA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------4 4 90 52 | 0100| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 292.600----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ===> 292.600----- POFB3001 - 05/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------------------------------ESTADO DO TOCANTINS EXERCICIO: 2018SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO R$ 1,00SIOR - SISTEMA ORCAMENTARIOQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Fiscal e Seguridade-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao ..............: TRIBUNAL DE CONTAS Codigo: 03Unidade ............: TRIBUNAL DE CONTAS Codigo: 010Funcao .............: LEGISLATIVA Codigo: 01Subfuncao...........: TECNOLOGIA DA INFORMACAO Codigo: 126Programa............: MANUTENCAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Codigo: 1171Projeto/Atividade...: MANUTENCAO E SERVICOS DE INFORMATICA Codigo: 2311Esfera .............: FISCAL Codigo: 1-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COD.DESPESA |FT | ESPECIFICACAO | VALOR DESPESA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3 3 90 30 | 0100| MATERIAL DE CONSUMO | 20.0003 3 90 39 | 0100| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | 300.355----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ===> 320.355----- POFB3001 - 05/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------------------------------ESTADO DO TOCANTINS EXERCICIO: 2018SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO R$ 1,00SIOR - SISTEMA ORCAMENTARIOQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Fiscal e Seguridade-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao ..............: TRIBUNAL DE CONTAS Codigo: 03Unidade ............: TRIBUNAL DE CONTAS Codigo: 010Funcao .............: LEGISLATIVA Codigo: 01Subfuncao...........: FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS Codigo: 128Programa............: MANUTENCAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Codigo: 1171Projeto/Atividade...: CAPACITACAO, APERFEICOAMENTO E FORMACAO CONTINUADA DE MEMBROS E SERVIDORES DO TCE, JURISDI Codigo: 2177Esfera .............: FISCAL Codigo: 1-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COD.DESPESA |FT | ESPECIFICACAO | VALOR DESPESA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3 3 90 14 | 0100| DIARIAS - CIVIL | 165.0003 3 90 18 | 0100| AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 50.0003 3 90 36 | 0100| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 207.0003 3 90 39 | 0100| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | 118.655----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ===> 540.655----- POFB3001 - 05/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------------------------------ESTADO DO TOCANTINS EXERCICIO: 2018SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO R$ 1,00SIOR - SISTEMA ORCAMENTARIOQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Fiscal e Seguridade-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao ..............: TRIBUNAL DE CONTAS Codigo: 03Unidade ............: TRIBUNAL DE CONTAS Codigo: 010Funcao .............: LEGISLATIVA Codigo: 01Subfuncao...........: COMUNICACAO SOCIAL Codigo: 131Programa............: MANUTENCAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Codigo: 1171Projeto/Atividade...: GESTAO DE COMUNICACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Codigo: 2212Esfera .............: FISCAL Codigo: 1-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COD.DESPESA |FT | ESPECIFICACAO | VALOR DESPESA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3 3 90 30 | 0100| MATERIAL DE CONSUMO | 10.0003 3 90 36 | 0100| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 5.0003 3 90 39 | 0100| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | 879.326----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ===> 894.326----- POFB3001 - 05/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------------------------------

8 SUPLEMENTO - DIÁRIO OFICIAL No 5.028 ANO XXX - ESTADO DO TOCANTINS, QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018ESTADO DO TOCANTINS EXERCICIO: 2018SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO R$ 1,00SIOR - SISTEMA ORCAMENTARIOQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Fiscal e Seguridade-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao ..............: TRIBUNAL DE CONTAS Codigo: 03Unidade ............: TRIBUNAL DE CONTAS Codigo: 010Funcao .............: LEGISLATIVA Codigo: 01Subfuncao...........: CONTROLE EXTERNO Codigo: 032Programa............: CONTROLE EXTERNO DA GESTAO DOS RECURSOS PUBLI Codigo: 1175Projeto/Atividade...: FISCALIZACAO DA GESTAO PUBLICA Codigo: 2056Esfera .............: FISCAL Codigo: 1-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COD.DESPESA |FT | ESPECIFICACAO | VALOR DESPESA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3 3 90 14 | 0100| DIARIAS - CIVIL | 750.0004 4 90 52 | 0104| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 60.000----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ===> 810.000----- POFB3001 - 05/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------------------------------ESTADO DO TOCANTINS EXERCICIO: 2018SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO R$ 1,00SIOR - SISTEMA ORCAMENTARIOQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Fiscal e Seguridade-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao ..............: TRIBUNAL DE CONTAS Codigo: 03Unidade ............: TRIBUNAL DE CONTAS Codigo: 010Funcao .............: ADMINISTRACAO Codigo: 04Subfuncao...........: ADMINISTRACAO GERAL Codigo: 122Programa............: MANUTENCAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Codigo: 1171Projeto/Atividade...: REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO Codigo: 1102Esfera .............: FISCAL Codigo: 1-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COD.DESPESA |FT | ESPECIFICACAO | VALOR DESPESA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3 3 90 39 | 0100| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | 30.000----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ===> 30.000----- POFB3001 - 05/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------------------------------ESTADO DO TOCANTINS EXERCICIO: 2018SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO R$ 1,00SIOR - SISTEMA ORCAMENTARIOQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Fiscal e Seguridade-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao ..............: TRIBUNAL DE CONTAS Codigo: 03Unidade ............: TRIBUNAL DE CONTAS Codigo: 010Funcao .............: ENCARGOS ESPECIAIS Codigo: 28Subfuncao...........: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Codigo: 846Programa............: MANUTENCAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Codigo: 1171Projeto/Atividade...: CONCESSAO DE DIREITOS AOS MEMBROS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Codigo: 6010Esfera .............: FISCAL Codigo: 1-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COD.DESPESA |FT | ESPECIFICACAO | VALOR DESPESA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3 3 90 93 | 0100| INDENIZACOES E RESTITUICOES | 1.806.618----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ===> 1.806.618----- POFB3001 - 05/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------------------------------ESTADO DO TOCANTINS EXERCICIO: 2018SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO R$ 1,00SIOR - SISTEMA ORCAMENTARIOQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Fiscal e Seguridade-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao ..............: TRIBUNAL DE CONTAS - ENT. VINCULADAS Codigo: 04Unidade ............: FUNDO DE APERF. E REEQ. TEC. DO TCE Codigo: 750Funcao .............: LEGISLATIVA Codigo: 01Subfuncao...........: TECNOLOGIA DA INFORMACAO Codigo: 126Programa............: MANUTENCAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Codigo: 1171Projeto/Atividade...: ADEQUACAO E MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTRURA FISICA, APARELHAMENTO TECNICO E FUNCIONAL DO TC Codigo: 3064Esfera .............: FISCAL Codigo: 1-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COD.DESPESA |FT | ESPECIFICACAO | VALOR DESPESA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------4 4 90 51 | 0100| OBRAS E INSTALACOES | 700.0004 4 90 52 | 0100| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.800.000----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ===> 3.500.000----- POFB3001 - 05/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------------------------------

ANO XXX - ESTADO DO TOCANTINS, QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018 SUPLEMENTO - DIÁRIO OFICIAL No 5.028 9ESTADO DO TOCANTINS EXERCICIO: 2018SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO R$ 1,00SIOR - SISTEMA ORCAMENTARIOQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Fiscal e Seguridade-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao ..............: TRIBUNAL DE CONTAS - ENT. VINCULADAS Codigo: 04Unidade ............: FUNDO DE APERF. E REEQ. TEC. DO TCE Codigo: 750Funcao .............: LEGISLATIVA Codigo: 01Subfuncao...........: TECNOLOGIA DA INFORMACAO Codigo: 126Programa............: MANUTENCAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Codigo: 1171Projeto/Atividade...: MANUTENCAO DE SERVICOS DE INFORMATICA Codigo: 4230Esfera .............: FISCAL Codigo: 1-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COD.DESPESA |FT | ESPECIFICACAO | VALOR DESPESA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3 3 90 30 | 0240| MATERIAL DE CONSUMO | 205.0003 3 90 36 | 0240| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 80.000----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ===> 285.000----- POFB3001 - 05/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------------------------------ESTADO DO TOCANTINS EXERCICIO: 2018SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO R$ 1,00SIOR - SISTEMA ORCAMENTARIOQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Fiscal e Seguridade-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao ..............: TRIBUNAL DE CONTAS - ENT. VINCULADAS Codigo: 04Unidade ............: FUNDO DE APERF. E REEQ. TEC. DO TCE Codigo: 750Funcao .............: LEGISLATIVA Codigo: 01Subfuncao...........: FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS Codigo: 128Programa............: MANUTENCAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Codigo: 1171Projeto/Atividade...: CAPACITACAO, APERFEICOAMENTO E FORMACAO CONTINUADA DE MEMBROS, SERVIDORES, JURISDICIONADOS Codigo: 4183Esfera .............: FISCAL Codigo: 1-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COD.DESPESA |FT | ESPECIFICACAO | VALOR DESPESA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3 3 90 14 | 0240| DIARIAS - CIVIL | 65.0003 3 90 30 | 0240| MATERIAL DE CONSUMO | 20.0003 3 90 36 | 0240| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 20.0003 3 90 39 | 0240| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | 180.000----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ===> 285.000----- POFB3001 - 05/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------------------------------ESTADO DO TOCANTINS EXERCICIO: 2018SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO R$ 1,00SIOR - SISTEMA ORCAMENTARIOQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Fiscal e Seguridade-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao ..............: TRIBUNAL DE JUSTICA Codigo: 05Unidade ............: TRIBUNAL DE JUSTICA Codigo: 010Funcao .............: JUDICIARIA Codigo: 02Subfuncao...........: ACAO JUDICIARIA Codigo: 061Programa............: MANUTENCAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA Codigo: 1145Projeto/Atividade...: APARELHAMENTO DAS UNIDADES DO PODER JUDICIARIO Codigo: 1095Esfera .............: FISCAL Codigo: 1-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COD.DESPESA |FT | ESPECIFICACAO | VALOR DESPESA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------4 4 90 52 | 0100| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.028.606----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ===> 5.028.606----- POFB3001 - 05/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------------------------------ESTADO DO TOCANTINS EXERCICIO: 2018SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO R$ 1,00SIOR - SISTEMA ORCAMENTARIOQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Fiscal e Seguridade-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao ..............: TRIBUNAL DE JUSTICA Codigo: 05Unidade ............: TRIBUNAL DE JUSTICA Codigo: 010Funcao .............: JUDICIARIA Codigo: 02Subfuncao...........: ACAO JUDICIARIA Codigo: 061Programa............: MANUTENCAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA Codigo: 1145Projeto/Atividade...: MODERNIZACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DO PODER JUDICIARIO DO TOCANTINS Codigo: 1100Esfera .............: FISCAL Codigo: 1-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COD.DESPESA |FT | ESPECIFICACAO | VALOR DESPESA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------4 4 90 52 | 0100| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 825.000----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ===> 825.000----- POFB3001 - 05/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------------------------------

10 SUPLEMENTO - DIÁRIO OFICIAL No 5.028 ANO XXX - ESTADO DO TOCANTINS, QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018ESTADO DO TOCANTINS EXERCICIO: 2018SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO R$ 1,00SIOR - SISTEMA ORCAMENTARIOQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Fiscal e Seguridade-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao ..............: TRIBUNAL DE JUSTICA Codigo: 05Unidade ............: TRIBUNAL DE JUSTICA Codigo: 010Funcao .............: JUDICIARIA Codigo: 02Subfuncao...........: ACAO JUDICIARIA Codigo: 061Programa............: MANUTENCAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA Codigo: 1145Projeto/Atividade...: OBRA E INFRAESTRUTURA DO PODER JUDICIARIO DO TOCANTINS Codigo: 1101Esfera .............: FISCAL Codigo: 1-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COD.DESPESA |FT | ESPECIFICACAO | VALOR DESPESA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------4 4 90 51 | 0100| OBRAS E INSTALACOES | 13.127.961----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ===> 13.127.961----- POFB3001 - 05/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------------------------------ESTADO DO TOCANTINS EXERCICIO: 2018SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO R$ 1,00SIOR - SISTEMA ORCAMENTARIOQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Fiscal e Seguridade-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao ..............: TRIBUNAL DE JUSTICA Codigo: 05Unidade ............: TRIBUNAL DE JUSTICA Codigo: 010Funcao .............: JUDICIARIA Codigo: 02Subfuncao...........: ACAO JUDICIARIA Codigo: 061Programa............: MANUTENCAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA Codigo: 1145Projeto/Atividade...: REAJUSTE DOS RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO DISPOSTO NO ANEXO II DA LEI 3.309/2017 Codigo: 1132Esfera .............: FISCAL Codigo: 1-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COD.DESPESA |FT | ESPECIFICACAO | VALOR DESPESA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------9 9 99 99 | 0100| RESERVA DE CONTINGENCIA | 23.969.031----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ===> 23.969.031----- POFB3001 - 05/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------------------------------ESTADO DO TOCANTINS EXERCICIO: 2018SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO R$ 1,00SIOR - SISTEMA ORCAMENTARIOQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Fiscal e Seguridade-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao ..............: TRIBUNAL DE JUSTICA Codigo: 05Unidade ............: TRIBUNAL DE JUSTICA Codigo: 010Funcao .............: JUDICIARIA Codigo: 02Subfuncao...........: ACAO JUDICIARIA Codigo: 061Programa............: MANUTENCAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA Codigo: 1145Projeto/Atividade...: ADIANTAMENTO DE RECURSOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA E UNIDADES DO PODER JUDICIARIO Codigo: 2163Esfera .............: FISCAL Codigo: 1-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COD.DESPESA |FT | ESPECIFICACAO | VALOR DESPESA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3 3 90 30 | 0100| MATERIAL DE CONSUMO | 50.0003 3 90 36 | 0100| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 14.0003 3 90 39 | 0100| OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC | 30.0003 3 90 47 | 0100| OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 16.000----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ===> 110.000----- POFB3001 - 05/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------------------------------ESTADO DO TOCANTINS EXERCICIO: 2018SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO R$ 1,00SIOR - SISTEMA ORCAMENTARIOQDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Fiscal e Seguridade-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Orgao ..............: TRIBUNAL DE JUSTICA Codigo: 05Unidade ............: TRIBUNAL DE JUSTICA Codigo: 010Funcao .............: JUDICIARIA Codigo: 02Subfuncao...........: ACAO JUDICIARIA Codigo: 061Programa............: MANUTENCAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA Codigo: 1145Projeto/Atividade...: CONCESSAO DE AUXILIOS A MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO Codigo: 2179Esfera .............: FISCAL Codigo: 1-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------COD.DESPESA |FT | ESPECIFICACAO | VALOR DESPESA-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3 3 90 46 | 0100| AUXILIO - ALIMENTACAO | 29.664.0003 3 90 93 | 0100| INDENIZACOES E RESTITUICOES | 6.671.661----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL ===> 36.335.661----- POFB3001 - 05/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------------------------------