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Published by alieviadv, 2018-07-11 15:15:32

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05 O Escritório05 Missão, Visão e Valores06 Áreas de Atuação 06 Direito Tributário 06 Direito Cível e aplicados aos negócios 07 Direito Empresarial08 Serviços 08 RFD – Revisão Fiscal Digital 09 REP – Revisão dos Encargos Previdenciários 10 STP – Smart tax Planning 11 PPT – Perícia do Passivo Tributário 12 HOLDING – Reorganização societáriae patrimonial 13 Contencioso Judicial e Administrativo Tributário 14 Recuperação de Créditos Tributários 15 Consultoria Preventiva e Planejamento Tributário

ALIEVI - ADVOCACIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL4

ALIEVI.ADV.BRO ESCRITÓRIO A ALIEVI Advocacia Tributária e Empresarial atua de forma ampla com empresas de médio e porte grande. Especializada em Direito Tributário e Empresarial, presta assessoria jurídica com excelência e qualidade, oferecendo soluções estratégicas e personalizadas, com foco nas necessidades e no resultado do cliente. A atuação acontece de forma proativa, transparente e leal, auxiliando o empresário na tomada de decisões,a fim de melhorar a situação presente das empresas e zelar pelas soluções mais eficientes e econômicas para seus negócios.MissãoPrestar serviços jurídicos com excelência, pró-atividade, qualidade e transparência, proporcionandosoluções personalizadas e inovadoras querepresentem segurança, eficiência e economia aosclientes.VisãoSer referência nos segmentos em que atua, sendoreconhecida pelos seus clientes como uma empresamoderna, inovadora e eficiente.ValoresÉtica, responsabilidade, competência e transparênciasão atributos imprescindíveis para o desenvolvimentode um relacionamento sustentável com clientes ecolaboradores. 5

ALIEVI - ADVOCACIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIALÁREAS DE ATUAÇÃO Direito Tributário Nossas atividades abrangem desde a consultoria preventiva até o contencioso administrativo e judicial relativos a todos os tributos, incluindo: • Aconselhamento preventivo sobre todos os tipos de tributos, sejam de competência municipal, estadual ou federal; • Estudos sobre planejamento tributário; • Restituição de créditos tributários; • Consultoria Tributária; • Defesa do contribuinte contra autos de infração e execuções fiscais; • Assessoramento no atendimento a fiscalizações específicas; • Assessoria na obtenção de benefícios e incentivos fiscais; • Revisão Fiscal Digital; • Compliance Fiscal Digital; • Elaboração de pareceres e/ou de consultas administrativas. Direito Cível e aplicados aos negócios • Elaboração e análise de contratos; • Contratos e aquisições Imobiliárias; • Planejamento Sucessório.6

ALIEVI.ADV.BR Direito Empresarial O escritório possui expertise em direito empresarial notadamente na estruturação de negócios e atividades empresariais, compreendendo a constituição de so ciedades, SCP´s, consórcios, fundações e outras formas de associação e parcerias, elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de quotistas, atas e demais documentos societários. Gestão de Rotina Societária • Constituição de Sociedades; • Alteração de contratos e estatutos sociais; • Acordos de quotistas, contratos de consórcio e SCP; • Cooperativas. Reestruturação Societária • Planejamento societário estratégico; • Reestruturação societária; • Criação de Holding Patrimonial e Operacional; • Alienação de sociedades e de participações societárias; • Assessoramento em operações de incorporação, fusão, cisão; • Desenvolvimento de estudos e ações que visem à otimização da carga tributaria incidente sobre tais operações e prevenção de passivos trabalhistas, tributários e societários. Blindagem Patrimonial e Holding O serviço tem por objetivo evitar que o patrimônio pessoal dos sócios ou da empresa fiquem expostos a situações restritivas de direito, servindo ainda como ferramenta de Planejamento Tributário e Sucessório. 7

ALIEVI - ADVOCACIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL SERVIÇOS RFD – Revisão Fiscal Digital Para Recuperação de Ativos e Saneamento de Passivos na Esfera Administrativa Utilizando procedimentos de investigação através de softwares de auditoria digital e cruzamentos de dados (banco com tecnologia SQL), nossa metodologia visa identificar ativos e passivos decorrentes de tributos federais e estaduais, com uma análise minuciosa: REVISÃO FISCAL DIGITAL Declarações RFD Entradas Fiscais e saídas ESTADUAL FEDERAIS Livros fiscais/GIAS/ DPIJ/SPEDs/Dacon/ XMLs/DCTF TRIBUTOS EFD / IRPJ / CSLL / PASSIVO Contribuições / COFINS / PIS / IPI / ECD INSS / ICMS / AUDITO ICMS ST / CPRS RIAL DIGITAL ATIVO8

ALIEVI.ADV.BRREP – Revisão dos EncargosPrevidenciáriosPara a Reapuração dos Encargos Previdenciárias da EmpresaA Revisão de Encargos Previdenciários consiste na verificação minuciosade inconsistências, utilizando procedimentos de investigação atravésde softwares de auditoria digital e cruzamentos de dados (banco comtecnologia SQL), na base de cálculo, no enquadramento e nas alíquotas.Vinculadas a essas contribuições. Com o foco principal emidentificar oportunidades para a recuperação de relevantes créditosprevidenciários, além de propor melhorias na gestão tributáriaprevidenciária, e identificar possíveis passivos previdenciários. AMENTO FAPENQUADR INSS SÃO SAT CPRB RAT REVI 9

ALIEVI - ADVOCACIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL STP – Smart Tax Planning O Tax Group traz para o mercado um produto inovador para atendi- mento às necessidades das Pequenas e Médias Empresas (PME) na área de planejamento fiscal e tributário: o Smart Tax Planning (STP). O STP tem o objetivo de examinar o último ano-calendário (12 meses) dos lançamentos fiscais e contábeis da empresa, analisando qual o melhor e mais econômico regime de tributação. Neste produto, o Tax Group inova no mercado ao trazer a comparação dos regimes de tributação (Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real Estimativa e Lucro Real Anual, de maneira analítica, com fundamentação na legislação e instruções normativas da Receita Federal do Brasil. Conheça:10 LUCRO RESUMIDO LUCRO REAL ANUAL LUCRO REAL ESTIMATIVASIMPLES NACIONAL

ALIEVI.ADV.BR PPT – Perícia do Passivo Tributário Para Redução do Passivo Fiscal Constituído pelo Fisco A Perícia do Passivo Tributário consiste na verificação minuciosa de erros materiais e formais praticados pelo Fisco Federal e Estadual na constituição de passivos tributários. O laudo entregue ao final no projeto poderá ser utilizado pela empresa. para redução de débitos recém constituídos mediante lançamento de auto de infração, bem como débitos já inscritos em dívida ativa ou em fase de execução judicial. Também é aplicável para a redução de parcelamentos já consolidados.DUAIS DÉBITDÉBITOS ESTA S OS FEDERAISPPTDÉBITOS PREVIDENCIÁRIO 11

ALIEVI - ADVOCACIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL HOLDING – Reorganização societária e patrimonial Sociedade Holding é aquela que tem por finalidade a participação em outras sociedades como cotista ou acionista, bem como deter a propriedade de bens imóveis e outros bens e direitos. A Holding poderá ser constituída sob a forma de sociedade limitada ou por ações. Importante ferramenta na organização patrimonial e no planejamento sucessório, permitindo a concentração de investimentos de pessoas físicas ou jurídicas, atuando como instrumento de controle societário, além de promover a segregação de ativos ou atividades, podendo assim segmentar e ou proteger o patrimônio com regras especiais.12

ALIEVI.ADV.BR Contencioso Judicial e Administrativo Tributário • Atuação nos processos com constante acompanhamento da evolução da legislação, da doutrina e da jurisprudência. • Emissão de parecer legal sobre temas que envolvem a necessidade de pronunciamento a respeito de procedimentos e cobranças de tributos, de clientes que se encontram na iminência de instauração de processo administrativo ou judicial, ou já com a fase litigiosa instaurada. • A atuação em ações judiciais envolvendo o questionamento de tributos federais, estaduais e municipais, tais como ações cautelares em geral, ações anulatórias de débito fiscal, ações declaratórias, repetições de indébito tributário, mandados de segurança, ações de execução fiscal e demais ações incidentais, em disputas extrajudiciais e/ou judiciais, em todas as esferas do Poder Judiciário, desde a primeira instância até a última, nos Tribunais Superiores, inclusive com sustentação oral em todas as fases processuais cabíveis. • Administração de passivo fiscal tributário em todas as esferas, possibilitando a extinção ou a redução de valores indevidamente cobrados, identificando o melhor momento para pagamento ou parcelamento das dívidas, de modo a proteger a sociedade empresária, sobretudo para busca de sua recuperação e defesa de seus interesses. 13

ALIEVI - ADVOCACIA TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL Recuperação de Créditos Tributários Elaboração de Mapa Fiscal para examinar os lançamentos fiscais da empresa, verificar potenciais créditos tributários de IRPJ, CSLL, PIS, CONFINS, ICMS e IPI, além de adequar a empresa ao melhor regime de tributação. A revisão de Tributos Federais tem por objetivo identificar oportunidade tributária não verificada pela empresa. O trabalho analisa as bases de cálculo, alíquotas e apurações do IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e IPI, dos últimos cinco anos, da escrituração contábil da empresa, de acordo com a legislação fiscal em vigor. A revisão de Tributos Estaduais possui como foco o levantamento dos créditos tributários de ICMS, PIS e COFINS sobre: • Matérias-Primas; • Bens do Ativo mobilizado; • Materiais Intermediários; • Materiais de Embalagem; • Relatório por produto justificando o direito a recuperação do ICMS; • Importações; • Revisão dos Créditos de ICMS nas Importações; • Substituição Tributária nos Fretes; • Crédito Acumulado para Transportadoras.14

ALIEVI.ADV.BR Consultoria Preventiva e Planejamento Tributário • Elaboramos o ROT – Ranking de Oportunidades Tributárias, serviço que tem por objetivo proporcionar uma análise de alternativas para a redução da carga tributária, através do mapeamento de oportunidades incidentes sobre as operações do cliente em nível Estadual, Previdenciário e Federal. Para tanto, adotamos a metodologia de levantamento e análise das rubricas contábeis dos últimos 5 (cinco) anos, a fim de, identificar possíveis oportunidades contenciosas, com base em repositório de decisões e/ou julgados, que possam trazer benefícios para a Empresa Cliente. • Assessoria em estruturação fiscal da atividade empresária de forma eficiente, mediante correta interpretação e aplicação das normas tributárias federais, estaduais e municipais. • Consultoria em relação a tributos diretos, indiretos e previdenciários, no que concerne à interpretação e à aplicação da legislação tributária em geral. • Planejamento tributário e estruturação fiscal, incluindo a criação de Holdings, operações de compra e venda de empresas, reorganizações e implantação de novas atividades e empreendimentos. • Planejamento tributário, com elaboração de pareceres apontando alternativas de estruturas a serem eleitas como opção para a realização de negócios de acordo com o sistema tributário brasileiro. 15

Av. Rômulo Maiorana, n.º 700, Ed. Vitta Office, sl. 1312 Marco | Belém | Pará | CEP. 66.093-672 (91) 3241-8003 | [email protected] www.alievi.adv.br


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