13. Veículos Indicador VD - Quantidade de veículos a diesel. Definição Quantidade total de veículos movidos exclusivamente a diesel 13.2 Indicador VG - Quantidade de veículos a gasolina. 13.5 existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos Definição Quantidade total de veículos movidos exclusivamente a gasolina Meta de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos sejam próprios ou locados. Meta de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, Não foi pactuada meta para este indicador. sejam próprios ou locados. Não foi pactuada meta para este indicador. SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO Indicador VEt - Quantidade de veículos a etanol. 40 Definição Quantidade total de veículos movidos exclusivamente a etanol 38 existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos 36 Meta de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, 13.3 sejam próprios ou locados. Não foi pactuada meta para este indicador. 2016* 2017* 2018* * Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro. Não há nenhum carro exclusivamente a gasolina e a etanol no Poder Judiciário de Mato Grosso. Indicador VGN - Quantidade de veículos a gás natural. Quantidade total de veículos movidos exclusivamente a Gás 13.6 Definição Natural Veicular (GNV) existentes no órgão ao final do período- base, incluindo veículos de serviço, de transporte de Indicador VF - Quantidade de veículos flex. magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados. Definição Quantidade total de veículos flex, movidos a gasolina e etanol, existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos Meta Meta de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, 13.4 sejam próprios ou locados. Indicador VD - Quantidade de veículos a diesel. Não foi pactuada meta para este indicador. Definição Quantidade total de veículos híbridos, ou seja, movidos por 13.7 eletricidade e combustíveis, existentes no órgão ao final do SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO Meta período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados. 122 91 Indicador VEl - Quantidade de veículos elétricos. 94 Definição Quantidade total de veículos elétricos existentes no órgão ao 13.8 Meta final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados. 2016* 2017* 2018* *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro. O TJMT não utiliza os veículos medidos por esses indicadores. Eles, portanto, não se aplicam à realidade desta Casa
13. Veículos 13.10 Indicador QVs - Quantidade de veículos de serviço. 13.14 Indicador Gmv - Gasto com manutenção de veículos. Definição Definição Corresponde à despesa realizada com pagamento de serviços Total de veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados Meta para 2018 de manutenção dos veículos do órgão. Computam-se as Meta para atividades laborais. Não se computam veículos utilizados despesas com contratos ou com demais serviços exclusivamente por magistrados. relacionados (ex.: peças de reposição, pneus, lubrificantes, custos com oficina, seguro, lavagem, serviços terceirizados, Não foi pactuada meta para este indicador. entre outros). Não devem ser considerados os gastos com combustível nem os gastos com terceirização de motoristas. SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO Reduzir em 3% o gasto com manutenção de veículos. 161 SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO 127 R$1.179.000 69 R$1.143.630 R$893.019 R$360.000 2016* 2017* 2018* Indicador QVm - Quantidade de veículos para transporte de magistrados. 2016* 2017* META 2018* 13.12 Total de veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados Resultado: A meta foi alcançada com a redução de 24% na despesa com manutenção de veículos. Definição exclusivamente para transporte de magistrados. Excluem- :A se os veículos já computados no item 13.10. Meta para 2018 Não foi pactuada meta para este indicador. SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO 29 44 31 2016* 2017* 2018* *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro. *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro.
Indicador Gcm - Gastos com contratos de motoristas. 13. Veículos 13.16 Definição Corresponde à despesa realizada com contratos de Análise e comentários sobre o desempenho motoristas. A meta do indicador 13.14 foi alcançada acima do percentual estipulado (de 3% foi atingido 24%), Meta para 2018 Reduzir em 35% o gasto com motorista no período base. considerando as ações de controle realizadas durante o ano. Em 2018 foram realizadas algumas ações referente a manutenção de veículos, com um maior controle com a utilização de sistema de SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO R$5.564.109 gerenciamento de frota mais eficiente com demonstração da solicitação, autorização e execução bem definidas, além da orçamentação realizada previamente para a execução da manutenção de cada R$4.022.600 veículo. A partir de 2017 os próprios condutores de veículos, salvo resistência de alguns clientes, passaram a encaminhar o próprio veículo de serviço para a manutenção. R$2.656.619 R$1.726.802 A meta do indicador 13.16 não foi atingida, visto que, para o exercício de 2017 apenas foi considerado os gastos relativos a unidade gestora 001 (primeiro grau de jurisdição). Essa informação foi corrigida em 2018 sendo incluída informações do primeiro e segundo grau. No decorrer de 2018 foram realizadas várias repactuações do contrato de condutores de veículos, com pagamentos retroativos, além de serem incluídos os valores pagos com diárias e horas-extras que constavam nos Relatórios de Desempenhos de 2015, 2016 e 2017. Monitoramento do andamento do plano de ação 2016* 2017* META 2018* Ação Local Início Conclusão Situação Resultado: A meta não foi alcançada visto que houve um aumento de 109% no contrato de motoristas. Análise para adesão ao Tribunal de Justiça Janeiro Dezembro de Não iniciada 2018 :A programa Taxi Gov ou similar de 2019 Novo sistema de Poder Judiciário Janeiro Dezembro de Não iniciada gerenciamento de frota de 2019 2018 *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro. Série histórica revisada e alterada.
Combustível [Objetivo: Reduzir a despesa com combustível]
14. Combustível 14.1 Indicador CG - Consumo de gasolina. 14.2 Indicador CE - Consumo de etanol. Definição Quantidade total de litros de gasolina (comum e aditivada) Definição Quantidade total de litros de etanol consumido por veículos. Meta para 2018 consumida por veículos. Não deve ser computado o consumo Meta para 2018 Reduzir em 3% o consumo de etanol. desse combustível, quando utilizado para funcionamento de outros tipos de máquinas, tais como geradores. Reduzir em 25% o consumo de gasolina. SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO 101.478 108.825 118.650 118.635 81.619 69.118 67.045 44.223 2016* 2017* META 2018* 2016* 2017* META 2018* Resultado: A meta foi alcançada visto que houve uma redução de 59% no consumo de gasolina Resultado: Meta não alcançada. Houve aumento de 72% no consumo de etanol em comparação a :A 2017. *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro. Série histórica revisada e alterada. *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro. Série histórica revisada e alterada.
14. Combustível Indicador CD - Consumo de diesel. Indicador CGN - Consumo de gás natural. Definição Quantidade total de litros de óleo diesel (comum, S50, S10 e 14.3 Meta para 2018 outros) consumido por veículos. Não deve ser computado o 14.4 Definição Quantidade total de metros cúbicos de gás natural veicular consumo desse combustível, quando utilizado para (GNV) consumido. funcionamento de outros tipos de máquinas, tais como geradores. Meta para Reduzir em 3% o consumo de diesel. 2018 SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO O TJMT não faz uso desse tipo de combustível. O indicador, portanto, não se aplica a realidade da Casa 88.940 86.272 87.914 72.567 2016* 2017* META 2018* Resultado: Meta não alcançada. Houve uma redução de 1% no consumo de diesel em comparação a 2017. :A *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro. Série histórica revisada e alterada.
14. Combustível Indicador CRag - Consumo relativo de álcool e gasolina. Indicador CRd - Consumo relativo de diesel. 14.5 Definição Quantidade relativa de litros de álcool e gasolina consumidos 14.6 Definição Quantidade relativa de litros de diesel consumido por cada por cada veículo. veículo. Meta para 2018 Reduzir em 3% o consumo relativo de álcool e gasolina. Meta para 2018 Reduzir em 75% o consumo relativo de diesel. SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO 1.790 2.223 2.157 2.448 1.447 1.403 1.324 1.814 2016* 2017* META 2018* 2016* 2017* META 2018* Resultado: Meta não alcançada. Houve uma redução de 8% no consumo relativo de álcool e Resultado: Meta não foi alcançada. Houve aumento de 10% no consumo diesel em comparação a gasolina em comparação a 2017. 2017. *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro. Série histórica revisada e alterada. *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro. Série histórica revisada e alterada.
14. Combustível Análise e comentários sobre o desempenho Indicador CRgn - Consumo relativo de gás natural. O indicador 14.1 CG - Consumo de gasolina reduziu cerca de 59%, no entanto isso não reflete uma economia visto que o consumo dos demais combustíveis aumentou. Entende-se que o que houve foi 14.7 Definição Quantidade relativa de metros cúbicos de gás natural veicular a migração de um tipo de combustível para outro devido a oscilação de preços entre eles. (GNV) consumido por cada veículo. Meta para 2017 Monitoramento do andamento do plano de ações O TJMT não faz uso desse tipo de combustível. O indicador, portanto, não se aplica a realidade da Ação Local Início Conclusão Situação Casa Revisar sistema de Tribunal de Justiça Abril de Agosto de Concluído monitoramento de transporte 2016 2016 Realizar manutenção Todas as unidades Janeiro Ação contínua Em corretiva na frota própria do Poder de 2017 andamento Judiciário
Qualidade de vida no trabalho [Objetivo: Aumentar a participação de servidores e magistrados nas ações solidárias e de qualidade de vida, bem como a inclusão dos servidores com deficiência]
15. Qualidade de vida no trabalho Indicador PVQ - Participação em ações de qualidade de vida. Indicador 15.2 AQV - Quantidade de ações de qualidade de vida. 15.1 Definição Total de participações do corpo funcional em eventos de ações 15.2 Definição Quantidade de ações de qualidade de vida no trabalho de qualidade de vida no trabalho. organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias. Meta para 2018 Aumentar em 5% a quantidade de participações. Meta para 2018 Aumentar em 3% a quantidade de ações de qualidade de vida. SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO 217.268 60 63 120.801 126.841 125.683 36 37 2016* 2017* META 2018* 2016* 2017* META 2018* Resultado: Meta não alcançada. Houve aumento de 4% na participação em ações em qualidade Resultado: A meta foi alcançada com o aumento das ações de qualidade de vida em 75%. de vida em comparação a 2017, no entanto, ainda abaixo da meta estipulada. *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro. *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro.
15. Qualidade de vida no trabalho Indicador PS - Participações em ações solidárias. Indicador AS - Quantidade de ações solidárias. Definição Total de participações do corpo funcional em ações solidárias. 15.4 15.5 Definição Quantidade de ações solidárias que foram organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias. Meta para 2018 Aumentar em 5% as participações em ações solidárias. Meta para 2018 Aumentar em 25% a quantidade de ações solidárias. SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO 33 3.500 26 28 1.300 1.365 1.352 2016* 2017* META 2018* 5 2017* META 2018* 2016* Resultado: Houve aumento das participações em ações solidárias em 4% em relação a 2017, no Resultado: Meta não alcançada, com a aumento na quantidade de ações solidárias em 8%, ficando entanto, ficou aquém da meta estipulada (5%). aquém da meta estipulada. *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro. *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro.
15. Qualidade de vida no trabalho Indicador Alnc - Ações de inclusão. 15.7 Definição Quantidade de ações solidárias que foram organizadas e Análise e comentários sobre o desempenho realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias. O Programa Bem Viver, responsável pelas ações de qualidade de vida do TJMT, tem o propósito de Meta para 2018 Realizar no mínimo 2 ações de inclusão. elevar a motivação, o reconhecimento humano e profissional dos Magistrados e Servidores e o interesse de seus colaboradores, melhorando a qualidade de vida e do trabalho, contribuindo para a SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO formação de uma cultura saudável, harmonizando o pessoal com o profissional. 7 Em 2018, foram realizadas ações como: campanhas de promoção à saúde, treinamentos em prevenção à saúde, atendimentos nas áreas de enfermagem, fonoaudiologia, medicina, nutrição, - 1 2 odontologia e psicologia. Houveram ainda, participações em eventos de qualidade de vida, eventos comemorativos (culturais e de saúde), workshop e cursos. 2016* 2017* META Quanto às ações solidárias, destacam-se as ações sociais e de doação para caridade, campanhas de doação de sangue e doação de medula óssea. Outros eventos também foram realizados, tais como, a “Aposentadoria Feliz” e a “Feira do Servidor”. 2018* Resultado: Meta alcançada. Foram realizadas sete ações de inclusão em 2018. *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro.
15. Qualidade de vida no trabalho Monitoramento do andamento do plano de ações Ação Local Início Conclusão Situação Caravanas da Saúde 2019 Comarcas Janeiro de Dezembro de Não iniciada 2019 2019 Corrida do Judiciário Poder Judiciário Maio de Agosto de Não 2019 2019 iniciada Execução de campanhas Tribunal de Janeiro de Dezembro de Não educativas Justiça e iniciada Comarcas 2019 2019 Central de atendimento Poder Judiciário Janeiro de Dezembro de Concluída 2018 2018
Capacitação [Objetivo: Aumentar a sensibilização e a capacitação da força de trabalho total]
16. Capacitação socioambiental 16.1 Indicador ACap - Ações de capacitação e sensibilização. Indicador PSC - Participação em ações de sensibilização e capacitação. Quantidade de ações de capacitação e sensibilização 16.2 Definição Total de participações em ações de sensibilização e capacitação Definição relacionadas à sustentabilidade organizadas e realizadas pelo durante o período-base. próprio órgão ou em parcerias. Meta para 2018 Realizar, no mínimo, 20 ações de capacitação e sensibilização SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO Meta para 2018 Obter, no mínimo, um total de 700 participações. 19 20 21 SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO 4.544 2 850 700 756 2016* 2017* META 2018* 2016* 2017* META 2018* Resultado: A meta foi alcançada com a realização de 21 ações de capacitação e sensibilização na Resultado: Apesar da redução apresentada com relação a 2017 a meta foi ajustada, conforme área socioambiental. solicitação da área (Escola dos Servidores). A meta foi alcançada com a participação de 756 servidores em ações de sensibilização e capacitação. *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro. *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro.
Monitoramento do andamento do plano de ações Análise e comentários sobre o desempenho Ação Local Início Conclusão Situação Foram realizadas 21 ações de capacitação e sensibilização que trataram diretamente do tema Realizar o 4º Encontro de Poder Judiciário Janeiro de Dezembro de Não Sustentabilidade na Administração Pública. A partir de abril de 2018, durante as capacitações Sustentabilidade na 2019 2019 iniciada realizadas na Escola dos Servidores, foram apresentados vídeos sobre sustentabilidade, com o objetivo de despertar a consciência e convidar os servidores para a participação nas ações do Núcleo Administração Pública do Socioambiental. PJMT Eventos realizados: 1. Workshop de Gestores do Poder Judiciário; 2. II Encontro de Sustentabilidade Fomentar ações sustentáveis Poder Judiciário Janeiro de Ação contínua Em na Administração Pública; 3. III Encontro de Sustentabilidade na Administração Pública; 4. nas capacitações 2019 andamento Sustentabilidade na Administração Pública (cinco cursos); 5. Noções de Sustentabilidade; 6. Palestra sobre sustentabilidade na Escola Itinerante em Barra do Garças; 7. Palestra sobre sustentabilidade na Escola Itinerante em Rondonópolis; 8. Cursos de Licitações; 9. Licitações e contratos de Bens e Serviços; 10. Curso da Central de Arquivamento e Arrecadação com participação do Núcleo Socioambiental; 11. Vídeos de divulgação e orientações sobre ações sustentáveis (divulgação feita nos cursos presenciais e em EaD). Realizar capacitação sobre Poder Judiciário Fevereiro Ação contínua Em temáticas relacionadas à de 2019 andamento sustentabilidade
Consolidação de resultados
Resultado Geral Líquido Alcançada; 48% Não alcançada; 52%
Considerações Finais As práticas que vêm sendo adotadas demonstram que o TJMT está em busca da efetivação e disseminação dos preceitos da sustentabilidade, no desenvolvimento de suas atividades administrativas. Em relação à leitura dos dados, foram alcançadas 52% das metas determinadas, resultado aquém do que projetamos, porém, positivo em relação à dificuldade que se enfrenta ao se estabelecer novas rotinas de macro aspecto para os servidores. Entendemos que, mais importante do que a rapidez da mudança, é a sua efetividade que mais ganha corpo, e temos trabalhado nessa perspectiva. Além disso, a divulgação do desempenho é uma forma de incentivar o corpo funcional às práticas que visem a melhor utilização de recursos financeiros e naturais. Nada pode ser sustentável se não for contínuo e com foco nos resultados que projetem um cenário futuro mais realista. Assim, este Relatório, como instrumento de gestão, funciona como um norteador para o próximo ano. O monitoramento periódico, a consolidação das informações e a avaliação entre o realizado e o planejado são realizados regularmente, sempre buscando pontos de melhoria e novos desafios para fortalecer a cultura de sustentabilidade. Em 2018, as principais ações tiveram o objetivo de sensibilizar e conscientizar, visto que, esse deveria ser o ponta pé inicial e a porta de entrada para atividades mais sistematizadas, regulares e estruturais. Os resultados dessas ações já nos apresentaram frutos, pois conseguimos realizar, no ano de 2018, dois encontros: o II Encontro da Sustentabilidade, em fevereiro/2018, referente ao ano de 2017; e o III Encontro da Sustentabilidade, em dezembro/2018, referente ao ano de 2018, com a participação das comarcas do Estado e das áreas administrativas do Poder Judiciário, e ainda, com a presença de outros órgãos municipais e estaduais. As ações de divulgação contribuíram, inclusive, para aumentar o interesse das áreas que, este ano, estiveram mais comprometidas na realização de levantamentos e acompanhamentos que, por fim, resultaram neste Relatório. Para 2019, temos a expectativa de dar continuidade nesse processo de amadurecimento das ações de sustentabilidade, considerando, desta vez, os aspectos mais técnicos e estruturais, como a formação de uma rede de sustentabilidade, melhoria nas aquisições com licitações e contratações sustentáveis e a participação cada vez maior dos servidores de todo o Poder Judiciário.
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