RELATÓRIO DE DESEMPENHO TJMT 2018

Relatório de Desempenho das Metas de Sustentabilidade 2018

Composição Administrativa e Tribunal Pleno do TJMT Rui Ramos Ribeiro Des. Orlando de Almeida Perri Presidente Des. Rubens de Oliveira Santos Filho Marilsen Andrade Addario Des. Paulo da Cunha Vice-Presidente Des. Juvenal Pereira da Silva Des. Sebastião de Moraes Filho Maria Aparecida Ribeiro Corregedora-Geral da Justiça Des. Márcio Vidal Des. Rui Ramos Ribeiro Des. Guiomar Teodoro Borges Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas Des. Carlos Alberto Alves da Rocha Des. Luiz Ferreira da Silva Desa. Clarice Claudino da Silva Des. Alberto Ferreira de Souza Desa. Maria Erotides Kneip Baranjak Des. Marcos Machado Des. Dirceu dos Santos Des. Luiz Carlos da Costa Des. João Ferreira Filho Des. Pedro Sakamoto Desa. Marilsen Andrade Addário Des. Rondon Bassil Dower filho Desa. Maria Aparecida Ribeiro Des. José Zuquim Nogueira Desa. Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva Desa. Serly Marcondes Alves Des. Sebastião Barbosa Farias Des. Gilberto Giraldelli Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues Desa. Helena Maria Bezerra Ramos

Equipe de elaboração Este documento foi elaborado pelo Núcleo Socioambiental em conjunto com a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável Núcleo Socioambiental Comissão Gestora do PLS Lusanil Egues da Cruz Coordenador de Recursos Humanos Dr. João Thiago de França Guerra Dr. João Thiago de França Guerra Juiz Auxiliar da Presidência Juiz Auxiliar da Presidência Thomás Augusto Caetano Coordenador de Tecnologia da Informação Ana Carolina Ribeiro da Cunha Ferreira Claudenice Deijany Farias de Costa Técnico Judiciário Diretora-Geral Rhaniery Wanrhawtt Azeredo de Queiroz Coordenador de Comunicação Social Carmen Vivian Jabra Anffe Pinto Costa Salla Renatta Souza Carvalho Tirapelle Assessor Técnico-Jurídico da Diretoria-Geral Assessora Sênior da Presidência Andréa Marcondes Alves Coordenadora da Escola dos Servidores Gicelda Rosa Fernandes da Silva Spínola Loiva Elinir Bischoff Gestora-Geral da Comarca de Cuiabá Assessora Técnico-Jurídico da Presidência Karine Moraes Giacomeli de Lima Coordenadora Judiciária Pablo Marquesi Marluce Peixoto de Assis Chefe de Divisão Coordenadora Administrativa Ana Carolina Ribeiro da Cunha Ferreira Técnico Judiciário Priscilla Daleffe de Moraes Ângela Cristina Gaspar Nogueira Assessora para Assuntos de Saúde Coordenadora de Infraestrutura Vera Lícia de Arimatéia Silva Afonso Vitorino Maciel Assessora de Planejamento Coordenador de Planejamento Paulo Toshio Lombardi de Kato Técnico Judiciário Waléria Martins Vieira Técnico Judiciário

Sumário Apresentação .................................................................................................5 Metodologia...................................................................................................6 2. Papel.......................................................................................................7 3. Copos descartáveis...............................................................................14 4. Água envasada em embalagem plástica ..............................................19 5. Impressões ...........................................................................................23 6. Telefonia...............................................................................................27 7. Energia elétrica.....................................................................................32 8. Água e esgoto.......................................................................................35 9. Gestão de resíduos...............................................................................37 10. Reformas ............................................................................................41 11. Limpeza ..............................................................................................44 12. Vigilância ............................................................................................48 13. Veículos ..............................................................................................51 14. Combustível........................................................................................55 15. Qualidade de vida no trabalho...........................................................59 16. Capacitação socioambiental...............................................................65 Consolidação de resultados .........................................................................67 Considerações finais ....................................................................................70

Apresentação O objetivo deste relatório é apresentar uma leitura dos dados obtidos sobre os indicadores determinados para monitoramento por meio da Resolução 201/2015/CNJ, correspondente ao ano de 2018, realizando-se uma análise comparativa referente aos anos anteriores. Desde a publicação da citada resolução, o TJMT vem numa busca crescente de discussões para instituir ações que sejam realmente eficazes para melhorar os indicadores de sustentabilidade. Sabemos que ainda há muito a se melhorar, embora nos sintamos orgulhosos dos resultados que já alcançamos até aqui, ora considerados impossíveis. Assim como proposto no ano anterior, a análise das informações aqui apresentadas funciona como um norte ao caminho a ser seguido para sermos cada dia mais sustentáveis, pois catalisam as melhorias e a mudança que ainda deve acontecer. Portanto, espera-se que a leitura propicie e estimule discussões de como aprofundar e melhorar as ações institucionais em prol de um desenvolvimento sustentável, por meio da interpretação dos dados, foi possível elaborar um perfil do estágio da concretude das ações de sustentabilidade até aqui executadas, bem como identificar obstáculos a serem superados. O relatório será devidamente publicado no sítio da internet deste Tribunal e encaminhado ao CNJ, em forma eletrônica, até o dia 28 de fevereiro de 2019 (CUMPRIDEC n. 0005176-96.2014.2.00.0000).

Metodologia Cada indicador possui um código alinhado ao glossário do CNJ de junho de 2016, o nome do indicador, uma breve descrição e a meta. Possui também gráficos, representando a série histórica e o resultado, Muito além de demonstrar os resultados alcançados, este relatório consolida os esforços da atual com inserção da meta estipulada, a alcançada e a não alcançada. Logo abaixo do gráfico há uma breve Administração, do Núcleo Socioambiental e da Comissão Gestora do PLS em institucionalizar um explicação do resultado atingido. Para facilitar a leitura, os gráficos em verde são os que alcançaram sistema de gestão socioambiental, além de fornecer um diagnóstico preciso sobre a atual situação a meta, os vermelhos são os que não alcançaram e os em cinza são os que não possuem meta socioambiental desta Corte, dados que antes eram desconsiderados ganharam evidência e se estabelecida ou não se aplicam ao cenário do TJMT, conforme se observa no exemplo abaixo: transforaram em informação útil para tomada de decisão. Meta alcançada LEGENDA Não estipulada/não se aplica A metodologia se baseia no ciclo PDCA (do inglês, Plan, Do, Check e Act) por meio do qual o Plano de Meta não alcançada Logística se alinha ao “Plan”, os planos de ação ao “DO”, o monitoramento mensal ao “Check” e o presente Relatório de Desempenho ao “Act”. É na construção deste relatório que é possível identificar Gráfico verde com um íncone Gráfico vermelho com ícone de Título cinza. Em alguns casos se, de fato, estamos no caminho certo. de checado, a meta estipulada não checado, a meta estipulada aparece apenas a série histórica Basicamente, para a construção deste relatório seguimos as seguintes fases: e a alcançada e a não alcançada  No período de 17 a 19 de dezembro de 2018 houve reunião com a Comissão Gestora e os responsáveis pelo fornecimento das informações dos indicadores do PLS para Ao final deste relatório é apresentado o resultado consolidado das metas alcançadas e o percentual apresentarem justificativas sobre o cumprimento ou não das metas e a estipularem meta de atingimento das metas. para o ano de 2019;  Monitoramento dos dados de consumos por meio de planilhas alimentadas mensalmente e anualmente junto às áreas responsáveis;  Elaboração do relatório de desempenho. No total, foram monitorados 83 indicadores, agrupados nas 16 categorias seguintes: Papel; Copos descartáveis; Água envasada em embalagem plástica; Impressão; Telefonia; Energia elétrica; Água e esgoto; Gestão de resíduos; Reformas; Limpeza; Vigilância; Veículos; Combustível; Qualidade de vida no ambiente de trabalho e Capacitação socioambiental. Muitos indicadores são de apuração mensal e outros anuais, no entanto, para este relatório o período de comparação relativo ao ano de 2017 com demonstração do gasto do ano de 2016. Este documento já está de acordo com o glossário do CNJ publicado em julho de 2016.

PAPEL [Objetivo: Reduzir o consumo de papel e o gasto com a aquisição de papel branco e reciclado]

2. Papel Indicador CPnrp - Consumo de papel não-reciclado próprio Indicador CPrp - Consumo de papel reciclado próprio 2.1 Definição Quantidade consumida de resmas de papel não-reciclado, 2.2 Definição Quantidade consumida de resmas de papel reciclado, tamanho A4 e tamanho A4 e Ofício, adquiridas pelo órgão. Não considerar o Ofício, adquiridas pelo órgão. Não considerar o consumo de papel consumo de papel fornecido por empresa contratada para serviços fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e de impressão e reprografia, pois está contemplado no item 2.4. reprografia, pois está contemplado no item 2.5. Meta para 2018 Reduzir em 30% o consumo de papel não-reciclado próprio em Meta para 2018 Aumentar em 10% o consumo de papel reciclado em relação à 2017. relação à 2017. SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO 17.272 80.316 9.855 10.841 59.485 41.640 43.801 2016* 2017* META 2018* 0 2017* META 2018* 2016* Resultado: A meta não foi alcançada, sendo que houve redução de 26% em comparação à 2017. Resultado: A meta foi alcançada, sendo que houve aumento de 75% em comparação à 2017. No No período analisado houve o monitoramento e o controle sistematizado, realizado no período, período analisado houve a solicitação do Núcleo Socioambiental para que fossem adquiridas as dentro da ferramenta de Gerenciamento Matricial de Despesas, além de campanhas de resmas de papel reciclado que, em etapa piloto, foram distribuídas nos departamentos da área conscientização e a substituição dos papéis brancos pelos papéis reciclados. No entanto, as ações meio do Tribunal de Justiça, 2º grau de jurisdição e Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde não foram suficientes para o atingimento da meta estabelecida. (Projeto Piloto). : *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro; *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro; 3 vezes, pois de 2016 para 2017 houve redução de 29,65%

2. Papel Indicador CPp - Consumo de papel próprio Indicador CPnrc - Consumo de papel não-reciclado contratado 2.3 Definição Quantidade total consumida de resmas de papel não-reciclado e 2.4 Definição Quantidade consumida de resmas de papel reciclado, tamanho A4 e Ofício, reciclado, tamanho A4 e Ofício, adquiridas pelo órgão. Não fornecidas por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia. considerar o consumo de papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia. Meta Meta para 2018 Reduzir em 30% o consumo de papel próprio em relação à 2017. SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO Indicador CPrc - Consumo de papel reciclado contratado 80.316 2.5 Definição Quantidade consumida de resmas de papel reciclado, tamanho A4 e Ofício, fornecidas por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia 69.370 62.610 Meta 48.559 Indicador CPc - Consumo de papel contratado 2.6 Definição Quantidade total consumida de resmas de papel não-reciclado e reciclado, tamanho A4 e Ofício, fornecidas por empresa contratada para serviços de 2016* 2017* META 2018* impressão e reprografia. Meta Resultado: A meta não foi alcançada, apesar da redução apresentada no consumo total de papel O TJMT terceiriza apenas o serviço de impressão. O papel é adquirido como bem material, via com relação a 2017. O resultado apresentado reflete um período de adaptações das áreas processo licitatório próprio. Portanto, tais indicadores não se aplicam à realidade desta Casa. escolhidas para o projeto piloto de utilização do papel reciclado. Nesse caso, verifica-se uma utilização do papel reciclado maior do que o normalmente utilizado nas áreas descritas no item 2.2, em comparação ao papel branco nos anos anteriores. : A meta *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro.

2. Papel Indicador CPt - Consumo de papel total. Indicador GPnrp - Gasto com papel não-reciclado próprio Definição Despesa realizada com a aquisição pelo órgão de resmas de papel 2.7 Definição Quantidade total consumida de resmas de papel, incluindo papel 2.8 Meta para 2018 não-reciclado, tamanho A4 e Ofício. Não considerar a despesa próprio e contratado, reciclado e não-reciclado. referente ao papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pois está contemplada no item 5.6. Meta para 2018 Reduzir em 30% o consumo de papel total em relação a 2017. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades. Reduzir em 20% o gasto com papel não-reciclado próprio em relação a 2017. SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO 80.316 R$1.068.710 69.370 R$893.475 62.610 R$710.780 R$617.073 48.559 2016* 2017* META 2018* 2016* 2017* META 2018* Resultado: A meta não foi alcançada, apesar da redução apresentada no consumo total de papel Resultado: A meta foi alcançada, com redução de 31% em relação ao ano de 2017. Além da com relação a 2017. O resultado apresentado no indicador 2.7 é o mesmo que o apresentado no redução no consumo, o valor da aquisição de papel branco em 2018 se manteve o mesmo em indicador 2.3, visto que, não há previsão de distribuição de papel nos contratos de outsourcing de 2017. impressão. *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro. *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro.

2. Papel 2.9 Indicador GPrp - Gasto com papel reciclado próprio. 2.10 Indicador GPp - Gasto com papel próprio. Definição Despesa realizada com a aquisição pelo órgão de resmas de papel Definição Meta para 2018 reciclado, tamanho A4 e Ofício. Não considerar a despesa referente Meta para 2018 Despesa total realizada pelo órgão com a aquisição de resmas de ao papel fornecido por empresa contratada para serviços de papel. Não considerar a despesa referente ao papel fornecido impressão e reprografia, pois está contemplada no item 5.6. por empresa contratada para serviços de impressão e Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas reprografia, pois está contemplada no item 5.6. Considera-se unidades. evento gerador a data da requisição do material pelas unidades. Aumentar em 20% o gasto com papel reciclado próprio em relação a 2017 Reduzir em 10% o gasto com papel próprio em relação a 2017. SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO R$263.902 R$1.068.710 R$1.044.725 R$940.253 R$880.974 R$181.500 R$151.250 R$- 2017* META 2018* 2016* 2017* META 2018* 2016* Resultado: A meta foi alcançada, com acréscimo de 74% no gasto com papel reciclado em relação Resultado: A meta foi alcançada visto que houve uma redução de 16% no gasto total com papel ao ano de 2017. Isso ocorreu considerando o aumento no consumo, além do valor da aquisição do no TJMT. Esse resultado é explicado considerando a redução no consumo de papel branco no papel reciclado ser maior que do papel branco. período analisado. Além das ações de conscientização realizadas. *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro. *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro.

2. Papel Monitoramento do andamento do plano de ação Análise e comentários sobre o desempenho AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO STATUS O consumo de papel, bem como a sua despesa, foi monitorado de forma sistematizada pelo Projeto de “Implementação da Gestão Matricial de Despesas – GMD” do Poder Judiciário de Mato Grosso. O Realizar estudo referente aos Tribunal de Janeiro de Dezembro de Não projeto ainda ganhou força com a parceria do Núcleo Socioambiental com ações de conscientização. benefícios do uso do Papel Justiça 2019 2019 iniciada reciclado Nas etapas do Projeto GMD o consumo de papel foi controlado com a construção de kits pré-definidos considerando a média de consumo das comarcas em todo o Estado e, dessa forma, possibilitou o Controlar distribuição de Tribunal de Janeiro de Ação Em maior acompanhamento da utilização dos papéis nas atividades de trabalho. resmas de papel Justiça 2017 contínua andamento Houve também um trabalho realizado pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação com o Montar kit básico de Tribunal de Janeiro de Ação Em monitoramento das impressões, por meio de um novo sistema de bilhetagem chamado “PaperCut”, material de expediente Justiça 2018 contínua andamento que abrange todas as comarcas e inibe as impressões desnecessárias. (incluindo papel) para cada Tribunal de Janeiro de Ação Em A coordenadoria de comunicação também trabalhou em conjunto com o Núcleo Socioambiental e a comarca do Estado Justiça 2017 contínua andamento equipe do GMD para a divulgação de palestras e campanhas de conscientização, dentre elas, a Gincana para redução de impressões e papel “Faça o Seu Papel”, com a participação de todas as áreas Monitorar o uso de papel e comarcas do TJMT. nas áreas do TJMT e Comarcas Deve-se considerar, ainda, a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) que começa a ter os seus reflexos, visto que, na 2ª Instância encontra-se totalmente finalizada. Houve também a Realizar de campanha de Tribunal de Janeiro de Ação Em auditoria do Controle Interno, que recomendou diminuição de impressão e, consequentemente, a Conscientização Justiça 2017 Contínua andamento utilização de papel, inclusive, com ajustes nos fluxos de trabalho nos processos licitatórios do TJMT. Considerando, de forma particular, a utilização de papel reciclado, pode-se afirmar que o ano de 2018 foi de grande experiência, visto que, com a solicitação do Núcleo Socioambiental do TJMT, houve a aquisição e distribuição de papéis reciclados nas áreas administrativas do Tribunal e, de forma piloto, na Comarca de Lucas do Rio Verde. Verificou-se que a resma de papel reciclado é mais cara do que a resma de papel branco. Nas atividades de trabalho houveram algumas reclamações referentes a digitalização e o consumo de tonner. Nesse aspecto, em resposta aos questionamentos, o Núcleo Socioambiental se comprometeu a realizar estudo mais aprofundado sobre os benefícios da utilização do material reciclado para análise referente a expansão ou retração.

Copos descartáveis [Objetivo: Reduzir o consumo e o gasto com copos descartáveis]

3. Copos descartáveis Indicador CCa - Consumo de copos descartáveis para água. Indicador CCc - Consumo de copos descartáveis para café. 3.1 Definição Quantidade consumida de copos descartáveis usualmente utilizados 3.2 Quantidade consumida de copos descartáveis usualmente para consumo de água, incluindo aqueles com capacidade distinta Definição destinados para consumo de café, incluindo aqueles com de 200ml. capacidade distinta de 50ml. Meta para 2018 Reduzir em 40% o consumo de copos descartáveis para água em Meta para 2018 Reduzir em 5% o consumo de copos descartáveis para café em comparação a 2017. relação a 2017. SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO 47.222 18.523 17.597 15.842 30.159 13.268 29.145 18.095 2016* 2017* META 2018* 2016* 2017* META 2018* Resultado: A meta não foi alcançada, visto que, o consumo de copos descartáveis no TJMT reduziu Resultado: A meta foi alcançada sendo que o consumo de copos de café reduziu em 28% no em apenas 3% no ano de 2018 em comparação a 2017. A crescente demanda foi identificada, em período analisado. Um dos fatores importantes que também explicam essa redução foi a retirada especial, nas comarcas de todo o Estado, que justificaram, entre outros motivos, aumento no fluxo das máquinas de café expresso dos corredores do Tribunal de Justiça. Dessa forma, o café foi de público externo associado ao aumento no consumo de água devido as altas temperaturas disponibilizado apenas dentro dos departamentos (consumido em xícaras). climáticas. :A *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro. *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro.

3. Copos descartáveis Indicador CCT - Consumo de copos descartáveis total. Indicador GCa - Gasto com copos descartáveis para água. Definição Despesa realizada com a aquisição de copos descartáveis 3.3 Definição Quantidade total consumida de copos descartáveis usualmente 3.4 Meta para 2018 usualmente destinados para consumo de água, incluindo aqueles Meta para 2018 utilizados para consumo de água e café. com capacidade distinta de 200 ml. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades. Reduzir em 30% o consumo de copos descartáveis para água e café Reduzir em 45% o gasto com copos descartáveis para água em em relação a 2017. relação a 2017. SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO 63.064 R$118.527 48.682 42.413 R$69.156 34.077 R$58.444 R$38.036 2016* 2017* META 2018* 2016* 2017* META 2018* Resultado: A meta não foi alcançada visto que a redução do consumo de copo descartável ficou Resultado: A meta não foi alcançada. A redução no gasto com copo descartável ficou em 15% em em 13% em relação a 2017. Houve um esforço em prol da redução no consumo, no entanto, em relação a 2017. Apesar da economicidade apresentada na aquisição a redução no consumo não foi relação aos copos de água a redução não foi conforme esperado, impactando no resultado global. significativa, refletindo no resultado desse indicador. A :A *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro. *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro.

3. Copos descartáveis 3.5 Indicador GCc - Gasto com copos descartáveis para café. 3.6 Indicador GCT - Gasto com copos descartáveis total. Definição Despesa realizada com a aquisição de copos descartáveis Definição Despesa total realizada com a aquisição de copos descartáveis para Meta para 2018 usualmente destinados para consumo de café, incluindo aqueles Meta para 2018 água e para café, incluindo aqueles com capacidade de 50 e 200 ml. com capacidade distinta de 50 ml. Considera-se evento gerador a Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas data da requisição do material pelas unidades. unidades. Reduzir em 5% o gasto com copos descartáveis para café em relação Reduzir em 5% o gasto total com copos descartáveis em relação a a 2017. 2017. SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO R$51.485 R$48.910 R$164.012 R$45.485 R$120.641 R$114.609 R$33.093 R$91.537 2016* 2017* META 2018* 2016* 2017* META 2018* Resultado: A meta foi alcançada com uma redução de 36% na despesa com copos descartáveis Resultado: A meta foi alcançada com uma redução de 24% na despesa total com copos para café. Além de uma aquisição com economicidade, verificou-se a redução significativa no descartáveis. O resultado apurado deve-se principalmente à redução no consumo de copos de consumo desses copos. café, além da economicidade apresentada nas aquisições. :A : *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro. *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro.

3. Copos descartáveis Monitoramento do andamento do plano de ação Análise e comentários sobre o desempenho Ação Local Início Conclusão Situação Apesar do não atingimento de três das seis metas estabelecidas, verificou-se melhoria significativa Controlar as distribuições Poder Judiciário Janeiro de Ação Em quanto a redução do consumo de copos descartáveis, em especial copos de café. Uma das ações que dos copos descartáveis 2018 contínua andamento explicam essa redução foi o controle sistematizado realizado pelo Departamento de Material e Patrimônio que estabeleceu kits de consumo por comarca, a partir da média de consumo, evitando, Implantação de ilhas de Tribunal de Justiça Abril de Dezembro Não iniciada dessa forma o desperdício e estabelecendo um controle maior na distribuição, considerando que as café 2019 de 2019 solicitações em grande quantidade devem ser devidamente justificadas. Campanha de Poder Judiciário Janeiro de Ação Em Em 2017, período que foram adquiridas as garrafas squeezes verificou-se uma grande adesão dos conscientização da 2017 contínua andamento servidores que, de modo geral, entenderam o intuito de reduzir o consumo de copos descartáveis. utilização de squeezes Essa participação criou fortes expectativas para o ano de 2018, gerando metas bastante desafiadoras. Nesse sentido, nota-se que a redução no consumo e despesa com copos de água ocorreu sem, no entanto, alcançar a meta estipulada. Verifica-se que, no entanto, as reduções previstas para os copos descartáveis de água foram migradas para os copos de café, gerando certa surpresa, visto que, não foi tomada nenhuma medida pontual com o intuito de causar esse resultado. Considerando isso, o resultado surpreendente ficou bem acima da meta estipulada para esses indicadores. Um fator que contribuiu fortemente para a redução no consumo de copos descartáveis de café foram as retiradas das máquinas de café expresso que estavam disponibilizadas em todo o Tribunal de Justiça. Importante informar que os departamentos continuaram a receber as garrafas de café, conforme demanda, no entanto, não há mais distribuição de copos descartáveis nesses ambientes de trabalho. Nesse caso, os servidores utilizam as xícaras existentes em cada unidade. A campanha para a redução dos copos de água não foi tão maciça quanto em 2017, o que revelou uma lição aprendida: as campanhas de conscientização devem ser contínuas para manter os resultados já alcançados.



4. Água envasada em embalagem plástica Indicador CEd - Consumo de embalagens descartáveis para água mineral. Indicador CEr - Consumo de embalagens retornáveis para água mineral. 4.1 Definição Quantidade consumida de embalagens plásticas descartáveis para 4.2 Definição Quantidade consumida de embalagens plásticas retornáveis para Meta para 2018 água mineral envasada, com ou sem gás, em unidades. Meta para 2018 água mineral envasada (galões ou garrafões retornáveis). Reduzir em 90% o consumo de embalagens descartáveis para água Reduzir em 5% o consumo de embalagens retornáveis para água mineral em relação a 2017. mineral em relação a 2017. SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO 12.000 37.173 38.115 36.802 34.962 2016* 1.724 172 722 2016* 2017* META 2018* 2017* META 2018* Resultado: A meta não foi alcançada, apesar de uma significativa redução no consumo de Resultado: A meta não foi alcançada visto que o consumo de garrafões de água aumentou 4%. O embalagens de água mineral, que chegou a 58%. Atualmente as embalagens são usadas somente resultado deve-se à grande redução no consumo de garrafas de água mineral, que em certa em eventos externos e solenidades. medida, migrou para o consumo de galões. :A :A *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro. *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro.

4 Água envasada em embalagem plástica 4.3 Indicador GAed - Gasto com água mineral em embalagens descartáveis. 4.4 Indicador GAer - Gasto com água mineral em embalagens retornáveis. Definição Despesa realizada com aquisição de água mineral envasada em Definição Meta para 2018 embalagens plásticas descartáveis. Considera–se evento gerador a Meta para 2018 Despesa realizada com aquisição de água mineral envasada em data da requisição do material pelas unidades. embalagens plásticas retornáveis. Considera–se evento gerador a Reduzir em 3% o consumo de embalagens descartáveis para água data da requisição do material pelas unidades. mineral em relação a 2017. Reduzir em 10% o consumo de embalagens descartáveis para água mineral em relação a 2017. SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO R$22.636 R$21.957 R$169.029 R$153.532 R$159.054 R$138.179 R$13.130 R$9.480 2016* 2017* META 2018* 2016* 2017* META 2018* Resultado: A meta foi alcançada na mesma proporção do consumo do produto, com uma redução Resultado: A meta não foi alcançada, visto que houve aumento de 4% na despesa com aquisição de 58%, visto que, as garrafas de água mineral foram limitadas para uso em eventos externos e de garrafões de água mineral, quase na mesma proporção que o aumento no consumo desse solenidades. produto. :A :A *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro. *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro. Série histórica revisada e alterada.

4. Água envasada em embalagem plástica Análise e comentários sobre o desempenho Em relação ao indicador 4.1 CEd - Consumo de embalagens descartáveis para água mineral e ao indicador 4.3 GAed – Gasto com embalagens descartáveis para água mineral, obteve-se redução de 58%. Entende-se que esta redução ocorreu devido à limitação do uso de garrafas descartáveis em eventos externos ou grandes solenidades. No entanto, a meta não foi atingida, pois a mesma era bastante desafiadora (90%), especialmente porque em 2017 a redução no referido indicador já tinha sido de quase 90%. Em contrapartida, houve aumento do consumo do indicador 4.2 CEr - Consumo de embalagens retornáveis para água mineral e do indicador 4.4 GAer - Consumo de embalagens retornáveis para água mineral. Historicamente no Poder Judiciário de Mato Grosso quando ocorre a distribuição de squeezes ou canecas, o consumo de água aumenta. Pelo viés econômico seria um ponto negativo, no entanto, para saúde dos colaboradores considera-se uma melhoria. Monitoramento do andamento do plano de ação Ação Local Início Conclusão Situação Realizar o monitoramento Poder Judiciário Janeiro Ação Não iniciada de garrafas e garrafões de de 2019 contínua água mineral

Impressões [Objetivo: Reduzir o consumo e o gasto com impressões e equipamentos de impressão]

5. Impressões 5.1 Indicador QI - Quantidade de impressões. 5.2 Indicador QEI - Quantidade de equipamentos de impressão. Definição Definição Quantidade de equipamentos de impressão, próprios ou locados, Meta para 2018 Quantidade total de impressões realizadas nos equipamentos do Meta para 2017 instalados ao final do ano. Incluir os equipamentos utilizados nos órgão, sejam próprios ou locados. Incluem-se impressões oriundas contratos de serviços de impressão e reprografia. A unidade dos contratos de serviços de impressão e reprografia. responsável pela informação é a executora do contrato ou a gestora das impressoras. Ter consumo igual ou inferior a 52.200.459 impressões. Manter a quantidade de equipamentos de impressão. SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO 52.384.311 52.200.459 52.200.459 2.206 1.779 1.779 1.779 46.430.147 2016* 2017* META 2018* 2016* 2017* META 2018* Resultado: A meta foi alcançada com uma redução de 11% na quantidade de impressões. Resultado: A meta não foi alcançada visto que houve um aumento de 24% na quantidade de Resultado alcançado com a aquisição de novo software de bilhetagem e acompanhamento no impressoras distribuídas no Poder Judiciário. O aumento apresentado foi em grande maioria para projeto de “Implementação da Gestão Matricial de Despesa”. atender novas sedes de trabalho criadas no TJMT. :A *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro. *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro.

5. Impressões 5.4 Indicador GAs - Gasto com aquisições de suprimentos 5.6 Indicador GCo - Gasto com contratos de terceirização de impressão. Definição Despesa realizada com aquisição de suprimentos de impressão Definição Despesa realizada com o pagamento de serviços de terceirização como cartuchos de tinta, toners, fitas de impressão, entre outros, Meta para 2018 (outsourcing) de impressão e reprografia (inclui-se equipamento, Meta com exceção de papel adquirido pelo órgão, pois este é considerado manutenção, impressão por folha e suprimentos, bem como papel, no item 2.3. Considera-se evento gerador a data da requisição do conforme o contrato). Considera-se como evento gerador a data da material pelas unidades. assinatura ou renovação do contrato. Ter um gasto menor ou igual a R$ 4.344.261. SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO Indicador GAi - Gasto com aquisição de impressoras R$4.524.113 5.5 Despesa realizada com aquisição de equipamentos de impressão. R$4.344.261 R$4.344.261 Considera-se evento gerador a data da aquisição. Definição R$3.812.071 Meta Não há gastos com aquisição de suprimentos nem com equipamentos de impressão, pois já estão 2016* 2017* META 2018* inclusos no contrato de outsourcing de impressão. Diante disso, não foi estipulada meta para este indicador. Resultado: A meta foi alcançada com uma redução de 16% na despesa com impressão. Nova contratação foi realizada considerando critérios que reduziram o valor de cada impressão, além de todo acompanhamento/monitoramento realizado por novo software de bilhetagem. *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro.

5. Impressões Monitoramento do andamento do plano de ação Análise e comentários sobre o desempenho Ação Local Início Conclusão Situação A meta do indicador “5.1 QI - Quantidade de impressões” para o ano de 2018 foi mantida a mesma Configurar todas as Poder Judiciário Janeiro Ação contínua Em do ano anterior, sendo que neste ano a meta foi atingida com sucesso, obtendo uma redução de 10% impressoras para reprografia de 2018 andamento no total de impressões. As ações que levaram a este resultado foram: frente e verso Implantação de novo software de gestão de impressão – Neste ano, com o advento do novo contrato de outsourcing de impressão, foi implantado novo software de gestão e bilhetagem das impressões Readequar número de Poder Judiciário Janeiro Ação contínua Em (Papercut). Com esse software foi possível realizar a expansão da gestão das impressões para todas impressoras por de 2018 andamento as unidades do PJMT, sendo que em 2017 apenas os dados do Tribunal de Justiça eram analisados. departamento Implantação de notificação de impressão: Com o novo software, este recurso também foi expandido Publicar Portaria divulgando Poder Judiciário Janeiro Dezembro de Não iniciada para todas as unidades do PJMT, que consiste na notificação do usuário todas as vezes que realizam limites e impressão de 2019 2019 uma impressão, deixando claro o custo total e o impacto ao meio ambiente com a impressão realizada. Nesta mesma notificação foi adicionado um novo recurso que identifica se o arquivo Realizar Campanha de Poder Judiciário Janeiro Ação contínua Em impresso contém mais de duas páginas, caso contenha, o usuário é indagado se deseja imprimir em Conscientização de 2018 andamento frete e verso. Campanha de conscientização - Entre os meses de julho a novembro 2018 foi realizada campanha de conscientização, por intermédio da gincana “Faça o Seu Papel”, que tinha como objetivo gerar uma economia com o gasto de papel e impressões, além de proporcionar a reflexão sobre o desperdício do uso desnecessário, bem como a diminuição do resíduo “papel” no lixo. Notificação mensal - Todos os meses as localidades que excedem a sua cota de impressão são notificadas a prestar esclarecimentos quanto ao consumo excedente. Em relação ao indicador “5.2 QEI - Quantidade de equipamentos de impressão”, a meta não foi atingida em decorrência da demanda reprimida que foi atendida com a nova contratação. O contrato anterior já estava em seu limite em relação ao quantitativo de impressoras, impossibilitando atender as novas unidades (Secretarias, Gabinetes e Departamentos) que foram criadas no Poder Judiciário no ano de 2018. Em relação ao indicador “5.6 GCo - Gasto com contratos de terceirização de impressão”, a meta foi atingida, obtendo uma redução de 16%, em decorrência das ações descritas no indicador 5.1 e, principalmente, quanto à substituição do contrato de outsourcing de impressão, que ao mudar a sua forma de faturamento (Taxa fixa + Página impressa) gerou uma redução no custo das impressões do PJMT. Expansão do software para Poder Judiciário Janeiro Dezembro de Concluído gestão das impressões de 2018 2018

Telefonia [Objetivo: Reduzir a despesa anual com telefonia]

6. Telefonia Indicador GTf - Gasto com telefonia fixa. Indicador LTf - Linhas telefônicas fixas. 6.1 Definição Despesa realizada com serviços de telefonia fixa, inclusive 6.2 Definição Quantidade total de linhas telefônicas fixas, incluindo linhas fixas, tecnologia VoIP. Considera-se evento gerador o mês de ramais e terminais VoIP. competência (ao qual a fatura corresponde). Meta para 2018 Redução de 10% do gasto com telefonia fixa em relação ao ano de Meta para 2018 Reduzir em 60% a quantidade de linhas telefônicas fixas em 2017. relação ao ano de 2017. SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO R$1.141.316 R$1.039.401 1.435 1.562 1.392 R$935.461 R$859.121 625 2016* 2017* META 2018* 2016* 2017* META 2018* Resultado: A meta foi alcançada com a redução de 17% nas despesas com telefonia fixa. O resultado Resultado: A meta não foi alcançada visto que houve uma redução 11% na quantidade de linhas apresentado corresponde a instalação de tarifador de acompanhamento de ligações e trabalho de telefônicas. O resultado é fruto de uma análise realizada em todo o rol de linhas telefônicas, que monitoramento através do Projeto de Gestão Matricial de Despesa. resultou em desligamentos de linhas que se encontravam em desuso através do Projeto de Gestão Matricial de Despesas, no entanto, não foi suficiente para o atingimento da meta. :A *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro. Série histórica revisada e alterada. . *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro. Série histórica revisada e alterada.

6. Telefonia Indicador GRTf - Gasto relativo com telefonia fixa. Indicador GTm - Gasto com telefonia móvel. 6.3 Definição Despesa realizada com serviços de telefonia fixa, inclusive 6.4 Definição Despesa realizada com pagamento das faturas de telefonia móvel. tecnologia VoIP, em relação ao total de linhas. Considera-se São contabilizados gastos com voz, dados e assinatura. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde). corresponde). Meta para 2018 Reduzir em 10% o gasto relativo com telefonia fixa em relação ao Meta para 2018 Reduzir em 5% o gasto com telefonia móvel em relação ao ano de ano de 2017. 2017. SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO** SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO R$66,28 R$683.310 R$649.144 R$661.887 R$55,45 R$49,92 R$51,43 R$567.723 2016* 2017* META 2018* 2016* 2017* META 2018* Resultado: A meta não foi alcançada visto que houve uma redução de 7% no gasto relativo de Resultado: Houve uma redução de 3% na despesa com telefonia móvel. No entanto, a meta não telefonia fixa, aquém do resultado esperado. No entanto, a redução apresentada é o resultado de foi alcançada. um trabalho de saneamento no rol de linhas telefônicas disponíveis, com a exclusão das linhas em desuso. *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro. Série histórica revisada e alterada. *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro.

6. Telefonia Indicador GRTm - Gasto relativo com telefonia móvel. Indicador LTm - Linhas telefônicas móveis. Despesa realizada com pagamento das faturas de telefonia móvel em relação à quantidade de linhas móveis. São contabilizados gastos 6.5 Definição Quantidade total de linhas telefônicas móveis, (celulares, dados e 6.6 Definição com voz, dados e assinatura. Considera-se evento gerador o mês de assinaturas). competência (ao qual a fatura corresponde). Meta para 2018 Reduzir em 5% a quantidade de linhas móveis em relação a 2017. Reduzir em 5% o gasto relativo com telefonia móvel em relação a 2017. Meta para 2018 SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO R$94 908 894 863 R$56 R$60 R$57 762 2016* 2017* META 2018* 2016* 2017* META 2018* Resultado: A meta foi alcançada com uma redução de 5% na quantidade total de linhas telefônicas. Resultado: Meta não alcançada. Houve aumento de 57% no gasto relativo à telefonia móvel em Em 2018 foram realizados análise e saneamento na quantidade de linhas disponíveis, com o apoio comparação a 2017. e acompanhamento do Projeto de Gerenciamento Matricial de Despesas (GMD). :A *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro. Série histórica revisada e alterada. *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro.

6. Telefonia Monitoramento do andamento do plano de ação Análise e comentários sobre o desempenho Ação Local Início Conclusão Situação A despesa com telefonia fixa de todo o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso vem sendo Atualizar normativa Interna Poder Judiciário Janeiro de Dezembro Não monitorado desde 2015 pelo projeto de “Implantação do Gerenciamento Matricial de Despesas” – de Telefonia Fixa e Móvel 2019 de 2019 iniciada GMD (O monitoramento é realizado pela Coordenadoria de Planejamento, com a contribuição da Coordenadoria de Infraestrutura). Realizar Campanha de Poder Judiciário Janeiro de Ação Em Conscientização 2018 contínua andamento No ano de 2018, as ações referentes a essas despesas foram mais pontuais e significativas resultando em redução maior que 10%, meta estipulada para o ano. O acompanhamento da despesa foi realizado Fazer ajustes no Tarifador de Poder Judiciário Abril de Outubro de Concluída mês a mês, considerando todas as comarcas do Estado e todas as áreas do Tribunal de Justiça Telefonia 2018 2018 (englobando o monitoramento nas 1º e 2ª Instâncias e área meio). Realizar ações de Poder Judiciário Janeiro de Ação Em Foi realizada uma iniciativa piloto de bloqueio de algumas linhas para ligações para celular, acompanhamento e 2016 contínua andamento disponibilizando as áreas uma linha de telefonia móvel, visto que, um dos gargalos identificados foi a monitoramento de ligações grande quantidade de ligações de fixo para móvel. Foi realizada campanha de conscientização, por meio do Núcleo Socioambiental em parceria com os servidores do grupo teatral do TJMT, com a ajuda da Coordenadoria de Comunicação, encaminhada a todas as comarcas, com a divulgação maciça feita pela Escola dos Servidores do Tribunal. Além disso, foi instalado novo tarifador que proporcionou uma melhoria no acompanhamento das ligações realizadas em todo o Estado, dando condições para uma atuação mais pontual. O próximo passo, para melhorar ainda mais os indicadores, será a publicação de uma Instrução Normativa geral, que possa dar direcionamento a todas as áreas e comarcas do PJMT, bem como realizar um alinhamento de conduta com o uso da telefonia fixa em todo o Estado. A telefonia móvel também participa do Projeto de Gerenciamento Matricial de Despesas. Nesse projeto é realizado o monitoramento periódico das linhas telefônicas o que resultou em uma redução da quantidade de linhas e o valor gasto com essa despesa, no entanto, verifica-se um alto valor relativo, conforme apresentado no indicador 6.6, que mostrou um acréscimo de 57%. O novo contrato de telefonia móvel, assinado no ano de 2018, deverá ainda trazer reflexos no exercício de 2019, melhorando os indicadores relativos a essa despesa.

Energia elétrica [Objetivo: Reduzir o consumo e o gasto com energia elétrica]

7. Energia elétrica Indicador CE - Consumo de energia elétrica. Indicador GE - Gasto com energia elétrica. Definição Consumo total de energia elétrica fornecida pela concessionária. 7.1 7.3 Valor da fatura de energia elétrica, em valores brutos. Considera-se Definição evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde). Meta para 2018 Reduzir em 5% o consumo de energia elétrica. Meta para 2018 Reduzir em 5% o gasto com energia elétrica. SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO R$10.339.511 19.039.984 19.107.977 R$10.156.492 R$9.929.512 18.152.578 17.854.892 R$9.648.668 2016* 2017* META 2018* 2016* 2017* META 2018* Resultado: A meta foi alcançada, pois a redução foi de 7%. Verifica-se que o consumo de energia Resultado: A meta não foi alcançada visto que, apesar da redução no consumo, verificou-se elétrica vem sofrendo uma queda contínua, desde 2015, considerando as ampliações e obras reajustes na tarifa de energia elétrica durante o ano, que elevou a despesa com energia elétrica ocorridas nas comarcas em todo o Estado e na sede administrativa do TJMT. em 2%. *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro. *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro. Série histórica revisada e alterada.

7. Energia elétrica Ação Local Início Conclusão Situação Análise e comentários sobre o desempenho Todas as unidades Abril de 2015 Em 2018 foram realizadas diversas ações com o intuito de reduzir o consumo e a despesa com energia Revisar o contrato de energia do Poder Ação contínua Em elétrica. Além do acompanhamento periódico e sistemático do Projeto de Gestão Matricial de andamento Despesas (GMD), a Coordenadoria de Infraestrutura investiu na troca de lâmpadas comuns por Judiciário lâmpadas de LED em diversas comarcas do Estado e Tribunal de Justiça. Realizar substituição de Comarcas Janeiro Dezembro de Em Os contratos também foram revisados para adequação da compra de quilowatts de energia de acordo lâmpadas comuns por com o valor realmente utilizado nas comarcas. Houve ainda um estudo para verificar a economia de lâmpadas de LED de 2018 2019 andamento energia elétrica considerando alterações no horário de trabalho. Referente a esse estudo, caberá à gestão 2019-2020 um posicionamento e deliberação. Estudo de gasto de energia x Poder Judiciário Janeiro Agosto de Concluída horário de expediente de 2018 2018 O Núcleo Socioambiental, em parceria com o Projeto GMD, o apoio do Grupo de Teatro do TJMT e da Coordenadoria de Comunicação fizeram as campanhas de conscientização com vasta divulgação em Realizar Campanha de Poder Judiciário Janeiro Ação contínua Em todo o Estado, se apropriando do assunto de forma lúdica e participativa. Conscientização de 2018 andamento As metas não foram cumpridas porque, apesar de todos os esforços realizados, houve um significativo aumento nas tarifas de energia elétrica, além das obras e reformas com ampliação realizadas em todo o Estado. Monitoramento do andamento do plano de ação Instalação de fotocélulas Tribunal de Justiça Janeiro Dezembro de Em (sensor de iluminação) de 2018 2019 andamento Ação Local Início Conclusão Situação Ação contínua Adquirir aparelhos em Todas as unidades Abril de Em Desativar chillers Tribunal de Justiça Janeiro Dezembro de Concluído conformidade com os critérios do Poder 2015 andamento de 2018 2018 Judiciário de menor consumo e maior eficiência energética Projeto de Geração de Fórum de Janeiro Energia Elétrica Solar Primavera do de 2015 comprovados através da Etiqueta Nacional de Leste Conservação de Energia Julho de 2019 Sobrestado Realizar manutenção das Todas as unidades Abril de Ação contínua Em instalações elétricas do Poder 2015 andamento Judiciário

Água e esgoto [Objetivo: Reduzir o consumo e o gasto com água]

8. Água e esgoto Indicador CA - Consumo de água. Monitoramento do andamento do plano de ação Definição Consumo total de água fornecida pela concessionária. 8.1 Meta para 2017 Ação Local Início Conclusão Situação Adoção da campanha Tribunal de Março Ação contínua Em “Disque-Vazamento” Justiça, Fórum de de 2016 andamento Indicador GA - Gasto com água. Cuiabá e Fórum de Várzea Grande 8.3 Definição Valor da fatura de água e esgoto, em valores brutos. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde). Meta para 2017 Projeto de Reutilização de Janeiro Água de 2016 Fórum de Cuiabá Ação contínua Em andamento Análise e comentários sobre o desempenho Estudo para identificação e Apesar de existirem algumas unidades que realizam o controle do consumo de água, o Tribunal de análise das formas de Justiça e a maioria das Comarcas não faz o controle eficiente, visto que em muitas a água vem de aquisição de água poços artesianos. Poder Judiciário Janeiro Dezembro de Não de 2019 2019 iniciado

Gestão de resíduos [Objetivo: Reduzir a geração de resíduos e aumentar a destinação ecologicamente correta]

9. Gestão de resíduos 9.1 Indicador Dpa - Destinação de papel. 9.7 Indicador Dri - Destinação de resíduos de informática. 9.2 Definição Quantidade de papel, papelão e derivados destinados às 9.8 Definição Quantidade de resíduos de informática (fitas, cabos, mídias, 9.3 cooperativas ou associações de catadores para reciclagem 9.12 equipamentos eletrônicos etc.) destinados à reciclagem, ao 9.4 Meta (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na ausência de interessados, às Meta reaproveitamento ou outra destinação correta. Excluem-se os 9.5 empresas recicladoras. cartuchos e toners que são específicos para impressão, já contemplados no indicador 9.7. Indicador Dpl - Destinação de plásticos. Definição Quantidade de plásticos destinados às cooperativas ou Indicador Dsi - Destinação de suprimentos de impressão. associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal Definição Quantidade de suprimentos de impressão (carcaças, toners, Meta 5.940/2006) ou, na ausência de interessados, às empresas cartuchos) destinados a empresas de logística reversa para reuso recicladoras. Meta e reciclagem (Decreto Federal 7.404/2010). Na ausência dessas empresas, devem ser doados com exigência de Manifesto de Indicador Dmt - Destinação de metais. Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa por Definição Quantidade de metais destinados às cooperativas ou associações ser classificado pela ABNT NBR 10.004/2004 como Resíduo de catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na Perigoso (Classe I). Meta ausência de interessados, às empresas recicladoras. Indicador Dvd - Destinação de vidros. Indicador Dob - Destinação de resíduos de obras e reformas. Definição Quantidade de vidros destinados às cooperativas ou associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na Quantidade de resíduos de obra enviados para o aterro de Meta ausência de interessados, às empresas recicladoras. Definição resíduos da construção civil (Lei 12.305/2012), inclusive os Indicador Cge - Coleta geral. encaminhados para reuso. Definição Quantidade de vidros destinados às cooperativas ou associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na Meta Meta ausência de interessados, às empresas recicladoras. Não foram estabelecidas metas para os indicadores acima, pois o TJMT não realiza a medição para os materiais definidos nesses indicadores. Indicador TMR - Total de materiais destinados à reciclagem. 9.6 Definição Quantidade total de resíduos recicláveis destinados a cooperativas, associações de catadores e empresas recicladoras. Meta

9. Gestão de resíduos Indicador Destinação de pilhas e baterias. Indicador Dlp - Destinação de lâmpadas. 9.9 Definição Quantidade de pilhas e baterias enviadas para descontaminação e 9.10 Quantidade de lâmpadas enviadas para descontaminação e destinação correta, com exigência de Manifesto de Transporte de Definição destinação correta, com exigência de Manifesto de Transporte Resíduos ou destinação final à logística reversa por ser classificado pela ABNT NBR 10.004/2004 como Resíduo Perigoso (Classe I). de Resíduos ou destinação final à logística reversa. Meta Não foi estabelecida meta para esse indicador. Meta para 2018 Destinar no mínimo 20.000 lâmpadas para reciclagem. SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO 20.000 148 4.996 4.390 0 0 0 2018* 2016* 2017* META 2018* 2016* 2017* Resultado: A meta não foi alcançada visto que foram recolhidas 4.390 lâmpadas. A destinação de lâmpadas trata-se de um contrato firmado apenas para atender as necessidades da sede administrativa do TJMT. Para o atingimento da meta proposta verifica-se a possibilidade de abranger a ação a todas as comarcas do Estado. *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro. *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro.

Indicador Drs - Destinação de resíduos de saúde. Quantidade total de resíduos de serviços de saúde 9. Gestão de resíduos encaminhados para descontaminação e tratamento 9.11 Definição (Resolução Anvisa 358/2005), com exigência de Manifesto de Análise e comentários sobre o desempenho Transporte de Resíduos. De forma geral o TJMT não possui estrutura ou sistema para a realização de coleta seletiva de Meta para 2018 Destinar todos os resíduos de serviços de saúde resíduos. No entanto, algumas ações estão sendo realizadas para mitigar este problema. Uma iniciativa incipiente foi a destinação das pilhas recolhidas nas trocas realizadas nos controles dos SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO condicionadores de ar na área administrativa do TJMT no período de setembro a novembro de 2018. 355 392 O Tribunal de Justiça manteve ainda a ARP 63/2017, que tem por objeto a contratação de empresa 251 especializada na coleta, descarte, descontaminação e reciclagem de lâmpadas fluorescentes inservíveis (inteiras e quebradas), sendo coletada no ano de 2017 a quantia de 4.996 lâmpadas 2016* 2017* 2018* fluorescentes e em 2018 a quantia de 4.390. Todavia, a ARP não foi prorrogada tendo em vista que as lâmpadas fluorescentes foram totalmente substituídas por lâmpadas de LED, o que vai reduzir o Resultado: Nesse indicador a meta é realizar a destinação de todos os resíduos de serviços de fluxo de substituições. saúde. Nesse aspecto verifica-se que a meta foi cumprida, visto que, todos os resíduos foram corretamente encaminhados. Os resíduos de saúde do Ambulatório Médico do TJMT são recolhidos por meio de parceria com a Prefeitura de Cuiabá, em que uma empresa terceirizada realiza coleta semanalmente. Apesar da :A coleta de resíduos de saúde ter sido feita rotineiramente no ano de 2015, a empresa responsável pelo serviço não localizou os dados para contabilização. A partir de 2016, a equipe de saúde do TJMT passou a realizar o controle mensal da quantidade de resíduos recolhidos, sendo estes totalmente destinados ao descarte adequado, conforme determina a legislação. O objetivo do TJMT é manter a destinação correta de todos os resíduos de saúde provenientes do atendimento ambulatorial, bem como continuar realizando a contabilização do quantitativo mensal. Monitoramento do andamento do plano de ação Ação Local Início Conclusão Situação Realizar estudo para adequação Poder Janeiro Dezembro de Não do projeto de descarte seletivo Judiciário de 2019 2019 iniciada Realizar estudo para verificar a Poder Janeiro Dezembro de Não possibilidade de logística para Judiciário de 2019 2019 iniciada descarte de resíduos nas Tribunal de Setembro Ação contínua Em comarcas e Tribunal de Justiça Justiça de 2016 andamento Realizar medição dos resíduos de saúde descartados *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro.

Reformas [Objetivo: Reduzir o gasto com reformas de layout]

10. Reformas Indicador GRB - Gasto com reformas no período-base. Indicador GRR - Gastos com reformas no período de referência. Definição 10.1 Meta para 2018 Corresponde à despesa realizada com reformas e mudança de 10.2 Definição Corresponde à despesa realizada com obras, reformas e layout durante o período-base. Não são considerados os gastos mudança de layout, durante o período de referência. Não são com construção de novos edifícios. Considera-se a data de considerados os gastos com construção de novos edifícios. realização das reformas. Considera-se a data de realização das reformas. Reduzir em 55% o gasto com reformas no período base. Meta para 2018 Reduzir em 25% o gasto com reformas no período de referência. SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO R$5.755.648 R$7.399.611 R$4.778.553 R$5.755.648 R$2.875.266 R$2.875.266 R$1.293.870 2016* 2017* META 2018* 2015* 2016* 2017* Resultado: A meta não foi alcançada visto que houve um aumento de 66% nas despesas com Resultado: A meta do ano passado foi alcançada com a redução da despesa com reforma 50%. No reformas. Esse resultado pode ser explicado considerando que no ano de 2017 não foi realizado entanto, importante salientar que o ano de 2017 foi atípico, visto que, não houve contrato de contrato de manutenção para a sede do TJMT e comarcas e, por isso, a demanda retira em 2017 reforma que atendesse a todo o Poder Judiciário. foi atendida no ano de 2018. :A *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro. *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro.

10. Reformas Análise e comentários sobre o desempenho No ano de 2017 não foi realizado contrato de manutenção com atendimento a sede do Tribunal de Justiça e todas as comarcas do Estado. Já em 2018 foram realizadas cinco Atas de Registro de Preços (ARPs) que, com base em preço da tabela SINAPI, atendeu as comarcas de todo o Estado e também a sede administrativa do Tribunal. Foram realizados serviços de pinturas, recuperação de telhados, troca de pisos, reorganização e cabeamento elétrico e lógico, além de implantação de lâmpadas LED. Foram realizadas as reformas de vários departamentos do 2º grau de jurisdição. Quanto ao primeiro grau foram realizadas reformas em Rondonópolis, Terra Nova do Norte, Jardim Glória, Fórum de Várzea Grande, Fórum de Cuiabá, Juizado Volante Ambiental (Juvam), Poxoréo, Canarana, Juizados Especiais do Maruanã (Cuiabá), Juizados Especiais do Complexo Miranda Reis (Cuiabá), Campo Verde e Primavera do Leste. Monitoramento do andamento do plano de ação Ação Local Início Conclusão Situação Termos de referência de obras Poder Judiciário Agosto de Ação Em e reformas em conformidade 2016 Contínua andamento com o guia de contratações sustentável

Limpeza [Objetivo: Reduzir a despesa anual com o contrato e com repactuações]

11. Limpeza Indicador GLB - Gastos com contratos de limpeza no período-base. Indicador m²Cont - Área contratada. Definição 11.1 Meta para 2018 Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos 11.2 Definição Área especificada nos instrumentos de contrato de manutenção aditivos dos serviços de limpeza durante o período-base. e limpeza, conforme instruções normativas sobre o tema. Incluem-se as despesas decorrentes dos contratos de jardinagem, limpeza de vidros, entre outros. Meta Reduzir em 3% o gasto em relação ao período base. SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO Não foi estipulada meta para este indicador R$24.055.010 R$16.589.829 R$18.105.819 R$17.562.644 2016* 2017* META 2018* Resultado: A meta não foi alcançada visto que a despesa com pagamento de contratos de limpeza aumento em 33%. Esse resultado deve-se a inauguração de novas obras e reformas com ampliação nas comarcas do Estado, que aumenta a demanda de terceirizados de limpeza. *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro.

11. Limpeza Indicador GLR - Gastos com contratos de limpeza no período de Indicador GML - Gasto com material de limpeza. referência. Definição Despesa total realizada com a aquisição de materiais de limpeza durante o período-base. Considera-se como material de limpeza 11.4 Definição Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos 11.6 Meta todos os insumos adquiridos com finalidade de limpeza e aditivos dos serviços de limpeza durante o período de referência conservação do órgão. Não considerar a despesa referente aos (anterior ao período-base). Incluem-se as despesas decorrentes materiais de limpeza fornecidos por empresa contratada para de contratos de jardinagem, limpeza de vidros, entre outros. serviços de limpeza, pois está contemplada no item 11.1. Considera–se evento gerador a data da requisição do material Meta para 2017 Reduzir em 3% o gasto em relação ao período de referência. pelas unidades. Não foi estipulada meta para este indicador. SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO Não se aplica ao TJMT, pois os custos com material de limpeza são contemplados no indicador 11.1 R$18.105.819 R$16.589.829 R$15.422.409 2015* 2016* 2017* Resultado: A meta não foi alcançada para 2017 visto que o indicador apresentou um aumento de 9% em relação ao ano de 2016. *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro.

11. Limpeza Monitoramento do andamento do plano de ação Análise e comentários sobre o desempenho Ação Local Início Conclusão Situação Observa-se que as constantes alterações espaciais nas comarcas e sede administrativa do TJMT (obras Otimizar os recursos Poder Judiciário Janeiro Ação contínua Em andamento e reformas) trazem certa insegurança no quantitativo de pessoal para serviços como limpeza. empregados nos de 2017 Considerando essa realidade, verificou-se a necessidade de fazer um monitoramento periódico e contratos de sistematizado dos contratos de terceirização, por comarca, para análises quanto às possibilidades e ajustes com maior economicidade, atendendo as demandas pontuais das comarcas do Estado. terceirização da 1ª e 2ª instância Para as contratações em 2018 foi criada uma equipe multidisciplinar que realizou estudo de dimensionamento de postos de trabalho. Para o suporte e acompanhamento na área trabalhista foi Análise da despesa Janeiro Julho de 2019 Não iniciada contratada empresa de apoio contábil. para entrada no Poder Judiciário de 2019 Projeto GMD Importante salientar que os aumentos contratuais são baseados nos acordos firmados nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) e na metragem estipulada para o cálculo da quantidade de Controle e trabalhadores terceirizados. No ano de 2018, não foi estabelecido um fluxo de controle e monitoramento acompanhamento dessas variáveis, mas, conforme estabelecido no Plano de Ação, essa demanda deverá ser atendida no ano de 2019, com a possibilidade de apresentar os dados referentes ao periódico e indicador 11.2 no próximo Relatório de Desempenho. sistematizado das despesas por comarca Poder Judiciário Janeiro Dezembro de Não iniciada de 2019 2019 Não iniciada Análise e Poder Judiciário Janeiro Dezembro de readequações de 2019 2019 contratuais em atendimento a IN nº 05/2017.

Vigilância [Objetivo: Reduzir a despesa anual com o contrato e com repactuações]

12. Vigilância Indicador GVab - Gastos com contratos de vigilância armada no período- Indicador QVab - Quantidade de postos de vigilância armada. Definição base. 12.1 Meta para 2018 12.2 Quantidade total de postos de vigilância armada ao final do Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos Definição período-base. Considera-se como uma unidade o posto ocupado aditivos dos serviços de vigilância armada durante o período- base. por mais de um vigilante. Valor gasto igual ou inferior a R$ 2.665.876,08. Meta para 2018 Não ultrapassar 10% de aumento de postos de vigilância. SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO SÉRIE HISTÓRICA E RESULTADO R$2.426.686 R$2.665.876 R$2.665.876 R$2.171.560 13 13 12 12 2016* 2017* META 2018* 2016* 2017* META 2018* Resultado: A meta foi alcançada visto que o valor do contrato se firmou conforme estipulado. Resultado: Meta alcançada. A quantidade de postos não ultrapassou 10% de aumento. :A :A *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro. *Resultados aferidos no período de janeiro a dezembro.

12. Vigilância Indicador GVdb - Gastos com contratos de vigilância desarmada no Análise e comentários sobre o desempenho período-base. Tendo em vista não haver no quadro de pessoal a carreira profissional de vigilante para o atendimento 12.4 Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos desses serviços, a sua terceirização torna-se necessária para assegurar a integridade das pessoas e do 12.5 Definição aditivos dos serviços de vigilância desarmada durante o período- patrimônio. 12.7 base. A contratação se mostrou eficaz e propiciou maior segurança nos Fóruns, onde o efetivo policial militar não é suficiente. O contrato tem por objeto a prestação dos serviços de vigilância armada em Meta Não foi estipulada meta para este indicador. 13 postos de trabalho em um período de 24 horas. No ano de 2018, o valor manteve-se conforme o planejado, de acordo com a meta estipulada, mantendo os serviços demandados nas comarcas do Indicador QVd - Quantidade de postos de vigilância desarmada. Estado. Quantidade total de postos de vigilância desarmada ao final do O contrato atende a quatro postos de vigilância na Grande Cuiabá. A saber: Juizados Especiais da Definição período-base. Considera-se como uma unidade o posto ocupado Miranda Reis, Arquivo do TJMT, Cejusc Cuiabá e Fórum de Várzea Grande. E ainda atende a nove postos no interior do Estado. São eles: Arenápolis, Cáceres, Colíder, Jauru, Juara, Mirassol D’Oeste, por mais de um vigilante. Porto Alegre do Norte, Vila Bela da Santíssima Trindade e Rio Branco. Meta Não foi estipulada meta para este indicador. Indicador GVT - Gasto total com contratos de vigilância no período de Monitoramento do andamento do plano de ação referência. Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos Ação Local Início Conclusão Situação Definição aditivos dos serviços de vigilância, armada e desarmada, durante o período de referência (anterior ao período-base). Meta Não foi estipulada meta para este indicador. Estudo para verificação da Poder Judiciário Janeiro Dezembro de Não iniciada necessidade de manutenção de 2019 2019 do contrato

Veículos [Objetivo: Reduzir a despesa com veículos]