Carlos Alberto Alves da Rocha Des. Carlos Alberto Alves da Rocha - Presidente Des. Dirceu dos Santos Presidente Des. Orlando de Almeida Perri Des. Luiz Carlos da Costa Des. Rubens de Oliveira Santos Filho Des. João Ferreira Filho Maria Helena Gargaglione Póvoas Des. Paulo da Cunha Des. Pedro Sakamoto Vice-Presidente Des. Juvenal Pereira da Silva Desa. Marilsen Andrade Addário Des. Sebastião de Moraes Filho Des. Rondon Bassil Dower Filho Luiz Ferreira da Silva Des. Márcio Vidal Desa. Maria Aparecida Ribeiro Corregedor-Geral da Justiça Des. Rui Ramos Ribeiro Des. José Zuquim Nogueira Des. Guiomar Teodoro Borges Desa. Serly Marcondes Alves Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas Des. Sebastião Barbosa Farias Des. Luiz Ferreira da Silva Des. Gilberto Giraldelli Desa. Clarice Claudino da Silva Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Des. Alberto Ferreira de Souza Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Desa. Maria Erotides Kneip Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Des. Marcos Machado Des. Mário Roberto Kono de Oliveira
Este documento foi elaborado pelo Núcleo Socioambiental em conjunto com a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável Ana Carolina Ribeiro da Cunha Ferreira Dr. Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro Lusanil Egues da Cruz Assessor Técnico-Jurídico da Diretoria-Geral Juiz Auxiliar da Presidência Coordenador de Recursos Humanos Cleyde Lopes Conceição Galvão Claudenice Deijany F. de Costa Thomás Augusto Caetano Serviço de Custas Judiciais Diretora-Geral Coordenador de Tecnologia da Informação Frederico Pecorelli de Oliveira Renatta Souza Carvalho Tirapelle Mariane Aparecida Leite de Oliveira Weissheimer Analista Judiciário Assessora Sênior da Presidência Coordenador de Comunicação Social Gicelda Rosa Fernandes da Silva Spínola Ricardo Delgado Preti Andréa Marcondes Alves Gestora-Geral da Comarca de Cuiabá Assessor da ATJL Coordenadora da Escola dos Servidores Mateus Almeida Oliveira Reiners Marluce Peixoto de Assis Mariely Carvalho Steinmetz Assessor Especial da Diretoria-Geral Coordenadora Administrativa Coordenadora Judiciária Mara Fernanda Florêncio Roberto Cyríaco da Silva Vera Lícia de Arimateia Silva Analista Judiciária Coordenador de Infraestrutura Assessora de planejamento Pablo Marquesi Ana Carolina Ribeiro da Cunha Ferreira Chefe de Divisão Assessor Técnico-Jurídico da Diretoria-Geral Priscilla Daleffe de Moraes Assessora para Assuntos de Saúde Vera Lícia de Arimatéia Silva Assessora de Planejamento Waléria Martins Vieira Técnico Judiciário
Apresentação .................................................................................................5 Metodologia...................................................................................................6 2. Papel.......................................................................................................8 3. Copos descartáveis...............................................................................14 4. Água envasada em embalagem plástica ..............................................19 5. Impressões ...........................................................................................23 6. Telefonia...............................................................................................27 7. Energia elétrica.....................................................................................31 8. Água e esgoto.......................................................................................34 9. Gestão de resíduos...............................................................................37 10. Reformas ............................................................................................44 11. Limpeza ..............................................................................................47 12. Vigilância ............................................................................................50 13. Veículos ..............................................................................................53 14. Combustível........................................................................................59 15. Qualidade de vida no trabalho...........................................................63 16. Capacitação socioambiental...............................................................68 Consolidação dos resultados .......................................................................70
O objetivo deste relatório é apresentar uma leitura dos dados obtidos sobre os indicadores determinados para monitoramento por meio da Resolução 201/2015/CNJ, correspondente ao ano de 2019, realizando-se uma análise comparativa referente aos anos anteriores. Desde a publicação da citada resolução, o TJMT vem numa busca crescente de discussões para instituir ações que sejam realmente eficazes para melhorar os indicadores de sustentabilidade. Sabemos que ainda há muito a ser melhorado, embora nos sintamos orgulhosos dos resultados que já alcançamos até aqui, ora considerados impossíveis. Assim, como proposto no ano anterior, a análise das informações aqui apresentadas funciona como um norte para o caminho a ser seguido na sustentabilidade, pois catalisam as melhorias e a mudança que ainda deve acontecer. Portanto, espera-se que a leitura propicie e estimule discussões em como aprofundar e melhorar as ações institucionais em prol de um desenvolvimento sustentável. Por meio da interpretação dos dados foi possível elaborar um perfil do estágio da concretude das ações de sustentabilidade até aqui executadas, bem como identificar obstáculos a serem superados. O relatório será devidamente publicado no sítio da internet deste Tribunal e encaminhado ao CNJ, em forma eletrônica, até o dia 28 de fevereiro de 2020 (CUMPRIDEC n. 0005176-96.2014.2.00.0000).
Muito além de demonstrar os resultados alcançados, este relatório consolida os Este documento já está de acordo com o glossário do CNJ publicado em julho de esforços da atual Administração, do Núcleo Socioambiental e da Comissão Gestora 2016. do PLS em institucionalizar um sistema de gestão socioambiental, além de fornecer um diagnóstico preciso sobre a atual situação socioambiental desta Corte, dados Cada indicador possui um código alinhado ao glossário do CNJ de junho de 2016, o que antes eram desconsiderados ganharam evidência e se transforaram em nome do indicador, uma breve descrição e a meta. Possui também gráficos, informação útil para tomada de decisão. representando a série histórica e o resultado, com inserção da meta estipulada, a alcançada e a não alcançada. Logo abaixo do gráfico há uma breve explicação do A metodologia se baseia no ciclo PDCA (do inglês, Plan, Do, Check e Act) por meio resultado atingido. Para facilitar a leitura, os gráficos em verde são os que do qual o Plano de Logística se alinha ao “Plan”, os planos de ação ao “DO”, o alcançaram a meta, os vermelhos são os que não alcançaram: monitoramento mensal ao “Check” e o presente Relatório de Desempenho ao “Act”. É na construção deste relatório que é possível identificar se, de fato, estamos Meta alcançada Meta não alcançada no caminho certo. Barra verde Barra vermelha Basicamente, para a construção deste relatório seguimos as seguintes fases: . No período de 14 a 30 de janeiro de 2020 houve reunião com os responsáveis pelo fornecimento das informações dos indicadores do PLS para apresentarem justificativas sobre o cumprimento ou não das metas e a estipularem meta para o ano de 2020; Monitoramento dos dados de consumos por meio de planilhas alimentadas mensalmente e anualmente junto às áreas responsáveis; Elaboração do relatório de desempenho. No total, foram monitorados 83 indicadores, agrupados nas 16 categorias seguintes: Papel; Copos descartáveis; Água envasada em embalagem plástica; Impressão; Telefonia; Energia elétrica; Água e esgoto; Gestão de resíduos; Reformas; Limpeza; Vigilância; Veículos; Combustível; Qualidade de vida no ambiente de trabalho e Capacitação socioambiental. Muitos indicadores são de apuração mensal e outros anuais, no entanto, para este relatório o período de comparação está atrelado aos dados desde o ano de 2017.
Objetivo: Reduzir o consumo de papel e o gasto com a aquisição de papel branco e reciclado
Indicador: CPnrp - Consumo de papel não-reciclado próprio Indicador: CPrp - Consumo de papel reciclado próprio Definição: Quantidade consumida de resmas de papel não-reciclado, tamanho A4 e Ofício, adquiridas pelo órgão. Não considerar o consumo Definição: Quantidade consumida de resmas de papel reciclado, de papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão tamanho A4 e Ofício, adquiridas pelo órgão. Não considerar o consumo e reprografia, pois está contemplado no item 2.4. de papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão Meta: Reduzir em 3% em relação à 2018 e reprografia, pois está contemplado no item 2.5. 72.284 Meta: Zerar o estoque 41.640 42.487 10.841 5.000 59.485 43.801 53.588 9.855 17.272 6.804 2017 2018 2019 2017 2018 0 2019 Resultado: A meta para a aquisição de papel não-reciclado não foi alcançada, Resultado: Houve uma grande redução na aquisição de papel reciclado em visto que, alguns departamentos solicitaram a troca das resmas de papel relação a 2018, visto que, algumas áreas solicitaram a substituição dos papéis, reciclados, pelas resmas de papel branco, devido a sujeira apresentada na considerando a sujeira na digitalização, além da reclamação do público interno e digitalização, bem como a reclamação do público interno e externo. Resultando, externo. portanto, em um aumento de 22% no consumo desse material. 2017
Indicador: CPp - Consumo de papel próprio Indicador: CPnrc - Consumo de papel não-reciclado contratado Quantidade consumida de resmas de papel reciclado, tamanho A4 e Definição: Quantidade total consumida de resmas de papel não- Ofício, fornecidas por empresa contratada para serviços de impressão reciclado e reciclado, tamanho A4 e Ofício, adquiridas pelo órgão. Não e reprografia. considerar o consumo de papel fornecido por empresa contratada para Meta: Não se aplica serviços de impressão e reprografia. Indicador: CPrc - Consumo de papel reciclado contratado Meta: Reduzir em 3% em relação à 2018 Definição: Quantidade consumida de resmas de papel reciclado, tamanho A4 e Ofício, fornecidas por empresa contratada para serviços 72.284 de impressão e reprografia Meta: Não se aplica 60.731 Indicador: CPc - Consumo de papel contratado 48.559 Definição: Quantidade total consumida de resmas de papel não- reciclado e reciclado, tamanho A4 e Ofício, fornecidas por empresa 69.370 62.610 60.392 contratada para serviços de impressão e reprografia. 2017 2018 2019 Meta: Não se aplica Resultado: A meta do total do consumo de papel próprio foi superada. Houve O TJMT terceiriza apenas o serviço de impressão. O papel é adquirido como bem uma redução de 4%. Um dos aspectos que contribuiu para o alcance dessa meta material, via processo licitatório próprio. Portanto, tais indicadores não se aplicam foi a virtualização dos processos jurídicos e administrativos. à realidade desta Casa.
Indicador: CPt - Consumo de papel total. Indicador: GPnrp - Gasto com papel não-reciclado próprio Definição: Quantidade total consumida de resmas de papel, incluindo Definição: Despesa realizada com a aquisição pelo órgão de resmas de papel próprio e contratado, reciclado e não-reciclado. papel não-reciclado, tamanho A4 e Ofício. Não considerar a despesa referente ao papel fornecido por empresa contratada para serviços de Meta: Reduzir em 3% em relação a 2018 impressão e reprografia, pois está contemplada no item 5.6. Considera- se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades. 72.284 Meta: Reduzir em 3% em relação a 2018 60.732 48.559 R$961.839 R$710.780 R$598.561 69.370 62.610 60.392 2017 2018 2019 Resultado: A meta foi atingida com a redução total na aquisição de papel em 4%. R$893.475 R$617.073 R$756.669 2017 2018 2019 Resultado: Além de aumentar o volume solicitado de papel não-reciclado em relação ao ano anterior, os novos valores contratuais aumentaram o dispêndio na compra desse material. Portanto, a meta não foi atingida com o aumento de 23% nesse item.
Indicador: GPrp - Gasto com papel reciclado próprio. Indicador: GPp - Gasto com papel próprio. Definição: Despesa realizada com a aquisição pelo órgão de resmas de Definição: Despesa total realizada pelo órgão com a aquisição de papel reciclado, tamanho A4 e Ofício. Não considerar a despesa resmas de papel. Não considerar a despesa referente ao papel referente ao papel fornecido por empresa contratada para serviços de fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e impressão e reprografia, pois está contemplada no item 5.6. Considera- reprografia, pois está contemplada no item 5.6. Considera-se evento se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades. gerador a data da requisição do material pelas unidades. Meta: Manter o gasto em relação a 2018 ou menor Meta: Reduzir em 3% em relação a 2018 R$263.902 R$961.838 R$940.253 R$854.545 R$181.500 R$151.250 R$263.902 R$104.261 R$1.044.725 R$880.974 R$860.930 2017 2018 2019 2017 2018 2019 Resultado: O gasto foi reduzido, visto que, alguns setores deixaram de utilizar o Resultado: A meta não foi atingida na totalidade, chegando a uma redução de 2%, papel reciclado. Houve, portanto, uma redução de 60%. A meta foi atingida. (mesmo com a grande redução na compra de papel reciclado) devido aos novos valores contratuais.
Análise e comentários sobre o desempenho reflorestamento, livre de Cloro Elementar ou Totalmente Livre de Cloro. Tal sugestão aguarda posição do Ordenador de Despesas. Por isso, a tendência é que Inicialmente, o Poder Judiciário de Mato Grosso, ao implantar o Plano de Logística haja um aumento no consumo de papel branco em detrimento do reciclado. Sustentável optou pela aquisição de papel reciclável, uma das metas do Núcleo Socioambiental, que resultou em aumento substancial desse material no ano de Monitoramento do andamento do plano de ação 2018. Entretanto, no final de 2018, o Departamento Judiciário Auxiliar solicitou a substituição do papel reciclado pelo branco, devido a diversas reclamações tanto AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO STATUS do público externo como interno, em especial, quanto às “sujeiras” trazidas na Controlar distribuição de TJMT digitalização, situação que trouxe, em alguns momentos, dificuldade de resmas de papel TJMT Janeiro Ação Em visualização do texto. Diante disso, houve a suspensão da remessa do papel Montar kit básico de TJMT reciclado ao Departamento Judiciário Auxiliar. material de expediente TJMT de 2017 contínua andamento (incluindo papel) para cada Ao Núcleo Socioambiental coube realizar estudo do papel reciclado para comarca do Estado TJMT Janeiro Ação Em demonstrar o porquê da ocorrência das “sujeiras” na digitalização (Cia n. 0079083- Monitorar o uso do papel de 2018 58.2018.8.11.0000 (A)). Assim, diante das pesquisas encontradas, diagnosticou-se nas áreas do TJMT e contínua andamento que a reciclagem de aparas apresenta o problema da matéria prima que pode Comarcas conter impurezas como plástico, metal, areia e outros que quebram as fibras, o que Realizar campanhas de Janeiro Ação Em as deixa mais fragilizadas com apresentação dessas “sujeiras” na digitalização. conscientização associado de 2017 Além disso, um desses estudos, realizado pela Câmara Técnica de Preservação de a conscientização quanto a contínua andamento Documentos do Conselho Nacional de Arquivos – Conarq, analisou algumas impressão de documentos amostras de papel reciclado feitos no Brasil, cujo resultado gerou a edição da Realizar e monitorar Janeiro Ação Em Resolução n. 42/2014, do CONARQ, que recomenda a não utilização de papéis comparativos de de 2017 reciclados fabricados apenas com fibras curtas, secundárias não selecionadas, que distribuição de papel e contínua andamento contenham corantes e lignina para a produção de documentos arquivísticos. impressão nas comarcas e áreas administrativas do Janeiro Ação Em Nesse contexto, considerando as reclamações do papel reciclado, em especial, TJMT de 2020 quanto às “sujeiras” na digitalização, a durabilidade dos processos e documentos, contínua andamento conforme tabela de temporalidade definida pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como o estudo realizado pelo CONARQ, o Núcleo Socioambiental sugeriu a descontinuidade do uso do papel reciclado substituindo-o pelo papel sulfite branco A4, proveniente do manejo florestal sustentável ou de
Objetivo: Reduzir o consumo e o gasto com copos descartáveis
Indicador: CCa - Consumo de copos descartáveis para água. Indicador: CCc - Consumo de copos descartáveis para café. Definição: Quantidade consumida de copos descartáveis usualmente Definição: Quantidade consumida de copos descartáveis usualmente utilizados para consumo de água, incluindo aqueles com capacidade destinados para consumo de café, incluindo aqueles com capacidade distinta de 200ml. distinta de 50ml. Meta: Reduzir em 5% em relação a 2018 Meta: Reduzir em 5% em relação a 2018 17.597 27.688 15.050 23.611 12.605 18.095 30.159 29.145 26.126 18.523 13.268 12.140 2017 2018 2019 2017 2018 2019 Resultado: A meta para redução no consumo de copos descartáveis foi Resultado: A meta para redução no consumo de copos descartáveis foi alcançada alcançada devido a campanhas de conscientização realizada no decorrer do ano devido a campanhas de conscientização realizada no decorrer do ano em todo o em todo o Poder Judiciário. O que resultou em uma redução de 10% nesse item. Poder Judiciário resultou em uma redução de 9% nesse item.
Indicador: CCT - Consumo de copos descartáveis total. Indicador: GCa - Gasto com copos descartáveis para água. Definição: Quantidade consumida de copos descartáveis usualmente Definição: Despesa realizada com a aquisição de copos descartáveis destinados para consumo de café, incluindo aqueles com capacidade usualmente destinados para consumo de água, incluindo aqueles com distinta de 50ml. capacidade distinta de 200 ml. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades. Meta: Reduzir em 5% em relação a 2018 Meta: Reduzir em 5% em relação a 2018 47.298 40.292 R$65.190 34.077 R$55.522 R$38.036 48.682 42.413 34.620 R$69.156 R$58.444 R$58.041 2017 2018 2019 Resultado: A meta para redução no consumo de copos descartáveis foi alcançada 2017 2018 2019 devido a campanhas de conscientização realizada no decorrer do ano em todo o Poder Judiciário resultou em uma redução de 18% nesse item. Resultado: A meta para redução no gasto com aquisição de copos descartáveis não foi atingida devido aos novos valores contratuais. Obteve uma redução de 1% no ano de 2019.
Indicador: GCc - Gasto com copos descartáveis para café. Indicador: GCT - Gasto com copos descartáveis total. Definição: Despesa realizada com a aquisição de copos descartáveis Definição: Despesa total realizada com a aquisição de copos usualmente destinados para consumo de café, incluindo aqueles com descartáveis para água e para café, incluindo aqueles com capacidade capacidade distinta de 50 ml. Considera-se evento gerador a data da de 50 e 200 ml. Considera-se evento gerador a data da requisição do requisição do material pelas unidades. material pelas unidades. Meta: Reduzir em 5% em relação a 2018 Meta: Reduzir em 5% em relação a 2018 R$155.811 R$44.120 R$38.036 R$114.609 R$31.438 R$86.960 R$51.485 R$33.093 R$28.757 R$120.641 R$91.537 R$86.798 2017 2018 2019 2017 2018 2019 Resultado: A meta para redução no gasto com aquisição de copos descartáveis Resultado: A meta foi atingida com a redução no gasto de copos descartáveis de (para café) foi alcançada, visto que, a contratação desse material foi realizada no água e café, com uma redução de 5%. início do ano, mantendo, portanto, o valor contratual do ano anterior. Obteve-se, portanto, uma redução de 13% nesse item.
Análise e comentários sobre o desempenho Monitoramento do andamento do plano de ação O Poder Judiciário nos últimos quatro anos tem realizado diversas campanhas e Ação Local Início Conclusão Situação ações de conscientização, visando a redução do consumo de copos descartáveis, TJMT e Janeiro Ação Em inclusive para o público externo. Com o apoio do Núcleo Socioambiental e do Controlar a distribuição Comarcas de 2018 Projeto de Gestão Matricial de Despesas, os indicadores do copo descartável foram TJMT e Janeiro contínua andamento periodicamente monitorados. de copos descartáveis Comarcas de 2017 Ação Em O resultado desse indicador revela o esforço conjunto dos servidores de diversas Campanha de contínua andamento áreas do Poder Judiciário, inclusive as comarcas do estado. Ademais, uma das ações que contribuiu para o resultado positivo de reduções tanto de consumo como de conscientização gasto dos copos descartáveis foi a decisão presidencial que determinou a redução gradativa de 20% (até chegar a 50%) nas aquisições de copos plásticos, conforme solicitação ofertada pelo Núcleo Socioambiental (CIA n. 0046939- 94.2019.8.11.0000).
Objetivo: Reduzir o consumo de água envasada em embalagem plástica
Indicador: CEd - Consumo de embalagens descartáveis para água Indicador: CEr - Consumo de embalagens retornáveis para água mineral. mineral. Definição: Quantidade consumida de embalagens plásticas descartáveis para água mineral envasada, com ou sem gás, em Definição: Quantidade consumida de embalagens plásticas retornáveis unidades. para água mineral envasada (galões ou garrafões retornáveis). Meta: Reduzir em 3% em relação a 2018 Meta: Reduzir em 3% em relação a 2018 11.400 35.314 34.962 36.972 1.724 722 682 36.806 38.115 42.075 2017 2017 2018 2019 172 700 2018 2019 Resultado: A meta não foi atingida devido ao excessivo consumo de água, resultante das altas temperaturas no estado de Mato Grosso. Em 2019, o Resultado: A meta de redução na aquisição de garrafas foi atingida. Houve uma consumo de água aumentou em 10%. redução de 6% nesse item. Nesse quesito, houve uma decisão presidencial delimitando a distribuição de água envasada em embalagem plástica.
Indicador: GAed - Gasto com água mineral em embalagens descartáveis Indicador: GAER – Gasto com água mineral em embalagens retornáveis Definição: Despesa realizada com aquisição de água mineral envasada em embalagens plásticas descartáveis. Considera–se evento gerador a Definição: despesa realizada com aquisição de água mineral envasada data da requisição do material pelas unidades. em embalagens plásticas retornáveis (galões ou garrafões retornáveis). Meta: Reduzir em 2% em relação a 2018 Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades. R$21.957 Meta: Reduzir em 3% em relação a 2018 R$162.988 R$154.282 R$138.179 R$12.736 R$9.290 R$22.636 R$9.480 R$8.121 R$153.532 R$159.054 R$161.000 2017 2018 2019 2017 2018 2019 Resultado: A meta de redução na aquisição de água envasada em embalagem Resultado: Apesar do aumento no consumo de água mineral envasada em plástica foi atingida. Houve uma redução de 14% nesse item. Nesse quesito houve embalagem plástica retornável, o gasto não acompanhou o aumento consumido. uma decisão presidencial delimitando a distribuição de água envasada em Tal fato justifica-se pela manutenção dos valores contratuais. embalagem plástica.
Monitoramento do andamento do plano de ação Análise e comentários sobre o desempenho Ação Local Início Conclusão Situação No ano de 2019, o Presidente do Tribunal de Justiça emitiu ofícios circulares aos Realizar campanhas Poder Judiciário Janeiro Ação Em servidores e magistrados determinando que as garrafas de águas envasadas seriam de conscientização de 2019 contínua andamento distribuídas apenas nas sessões colegiadas e no Juizado Especial Itinerante - JEI, do uso da água com objetivo de reduzir o material plástico no meio ambiente, em atendimento às Manter o Poder Judiciário Janeiro Ação Em diretrizes traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução monitoramento na de 2020 contínua andamento 201/2015-CNJ e da Portaria n. 88/2019-CNJ. entrega das embalagens Nesse contexto, atingiu-se a meta de redução de 6% no consumo de embalagens descartáveis descartáveis para água mineral, mas a intenção para os próximos anos é abolir o uso das garrafas de plástico para isso, deve haver uma maciça campanha de sensibilização, cursos e palestras para mudar a cultura consumista.
Objetivo: Reduzir o consumo e o gasto com impressões e equipamentos de impressão
Indicador: QI - Quantidade de impressões Indicador: QEI - Quantidade de equipamentos de impressão. Definição: Quantidade total de impressões realizadas nos Definição: Quantidade de equipamentos de impressão, próprios ou equipamentos do órgão, sejam próprios ou locados. Incluem-se locados, instalados ao final do ano. Incluir os equipamentos utilizados impressões oriundas dos contratos de serviços de impressão e nos contratos de serviços de impressão e reprografia. A unidade reprografia. responsável pela informação é a executora do contrato ou a gestora das impressoras. Meta: Reduzir em 5% em relação a 2018 Meta: Manter a mesma quantidade de 2018 ou menor 52.384.311 52.200.459 44.108.640 2.206 1.779 1.779 52.200.459 46.430.147 43.405.575 1.779 2.206 2.203 2017 2018 2019 2017 2018 2019 Resultado: A meta foi superada, considerando uma redução de 7% na quantidade Resultado: A meta foi atingida com a manutenção na quantidade de impressoras de impressões, devido a um constante trabalho de monitoramento e controle. disponibilizadas para as áreas administrativas e judiciais do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Indicador: GAs - Gasto com aquisições de suprimentos Indicador: GCo - Gasto com contratos de terceirização de impressão. Definição: Despesa realizada com aquisição de suprimentos de impressão como cartuchos de tinta, toners, fitas de impressão, entre Definição: Despesa realizada com o pagamento de serviços de outros, com exceção de papel adquirido pelo órgão, pois este é terceirização (outsourcing) de impressão e reprografia (inclui-se considerado no item 2.3. Considera-se evento gerador a data da equipamento, manutenção, impressão por folha e suprimentos, bem requisição do material pelas unidades. como papel, conforme o contrato). Considera-se como evento gerador Meta: Não se aplica a data da assinatura ou renovação do contrato. Indicador: GAi - Gasto com aquisição de impressoras Meta: Reduzir em 5% em relação a 2018 Definição: Despesa realizada com aquisição de equipamentos de impressão. Considera-se evento gerador a data da aquisição. R$4.344.261 R$4.344.261 Meta: Não se aplica R$3.621.467 Não há gastos com aquisição de suprimentos nem com equipamentos de impressão, pois já estão inclusos no contrato de outsourcing de impressão. Diante R$4.524.113 R$3.812.071 R$3.677.528 disso, não foi estipulada meta para esses indicadores. 2017 2018 2019 Resultado: Apesar do não atingimento da meta, verifica-se uma redução substancial na contratação de outsourcing de impressão. O resultado apurado deve-se a redução no volume de impressão, visto que, o valor do contrato, por página impressa, continuou o mesmo.
Monitoramento do andamento do plano de ação Análise e comentários sobre o desempenho Ação Local Início Conclusão Situação TJMT e Em No ano de 2019, além do monitoramento e controle constante da quantidade de Readequar número de Comarcas Janeiro Ação impressões, realizado pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação com o de contínua andamento apoio do projeto de Gestão Matricial de Despesas, nas áreas administrativas e impressoras por TJMT e 2020 judiciárias do Poder Judiciário de Mato Grosso, foi publicada a Portaria n. Comarcas Em 1.276/2019, que criou um modelo de governança para aferição e controle de departamento andamento impressão, bem como da distribuição de equipamentos de impressão. Realizar campanhas de Janeiro Ação Em Ademais, o Poder Judiciário de Mato Grosso tem angariado esforços para a conscientização de contínua andamento implementação, em todo o estado, da virtualização dos processos administrativos Manter o 2020 e judiciais, por meio de melhoria de softwares e implantação do Processo Judicial monitoramento e Em Eletrônico (PJe). Para minimizar o impacto ambiental, os equipamentos de controle de acordo com TJMT e Janeiro Ação andamento impressão fornecidos devem estar em conformidade com o padrão Energy Star projeto GMD Comarcas de contínua (padrão internacional de consumo eficiente de energia), além da exigência do Monitorar e avaliar 2020 mecanismo da Logística Reversa dos produtos (cartuchos e tonner). impressões fora do contexto do trabalho TJMT e Janeiro Ação Comarcas de contínua 2020
Objetivo: Reduzir a despesa anual com telefonia
Indicador: GTf - Gasto com telefonia fixa. Indicador: LTf - Linhas telefônicas fixas. Definição: Quantidade total de linhas telefônicas fixas, incluindo linhas Definição: Despesa realizada com serviços de telefonia fixa, inclusive fixas, ramais e terminais VoIP. tecnologia VoIP. Considera-se evento gerador o mês de competência Meta: Reduzir em 3% em relação a 2018 (ao qual a fatura corresponde). 3.353 Meta: Reduzir em 3% em relação a 2018 R$1.027.183 R$935.461 R$833.347 1.350 R$1.039.401 R$859.121 R$820.253 1.562 625 1.301 2017 2018 2019 2017 1.392 2019 2018 Resultado: A meta de redução com gastos de telefonia fixa foi alcançada. A Resultado: A meta de redução com gastos de telefonia fixa foi alcançada. A redução foi de 5%. Essa redução foi possível com atividades de inabilitação de redução foi de 5%. Essa redução foi possível com atividades de inabilitação de linhas ociosas e acompanhamento contratual com a redução das linhas tarifárias. linhas ociosas, acompanhamento contratual com a redução das linhas tarifárias.
Indicador: GTm - Gasto com telefonia móvel. Indicador: LTm - Linhas telefônicas móveis. Definição: Quantidade total de linhas telefônicas móveis, (celulares, Definição: Despesa realizada com pagamento das faturas de telefonia dados e assinaturas). móvel. São contabilizados gastos com voz, dados e assinatura. Meta: Manter a mesma quantidade de 2018 ou menor Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde). 863 894 806 Meta: Manter o mesmo valor gasto em 2018 ou menor 649.144,00 642.030,39 539.337,00 908 894 786 683.310,00 661.887,00 408.858,40 2017 2018 2019 2017 2018 2019 Resultado: Foram realizadas ações como suspensão de linhas em desuso e Resultado: Foram realizadas ações como suspensão de linhas em desuso e acompanhamento sistematizado dos gastos, com orientações que resultou em acompanhamento sistematizado dos gastos, com orientações que resultou em uma redução substancial do número de linhas disponibilizadas e, por uma redução substancial do número de linhas disponibilizadas e, por consequência, dos gastos com telefonia móvel. consequência, dos gastos com telefonia móvel.
Análise e comentários sobre o desempenho Monitoramento do andamento do plano de ação A despesa com telefonia fixa de todo o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Ação Local Início Conclusão Situação vem sendo sistematicamente monitorada desde 2015 pelo projeto de Gestão Matricial de Despesas. Em 2019, houve a instalação de novas centrais telefônicas Manter rigoroso Poder Janeiro Dezembro Ação mais modernas que interligará todas as centrais de PABX das comarcas no estado. acompanhamento da Judiciário de 2019 de 2020 contínua Dessa forma, as ligações entre as comarcas e o Tribunal de Justiça serão realizadas utilização e por ramal, sem custo de interurbano, com a utilização de dados de internet. disponibilização de linhas móveis A instalação de todo PABX será realizada até o primeiro trimestre de 2020. Houve considerada baixa do número de telefones móveis devido ao controle das linhas e o gasto com essa despesa, gerando, via de consequência, a redução de 38% no gasto com telefonia móvel e 12% na quantidade de linhas telefônicas móveis. Tal fato se dá também em razão da mudança no contrato, ocorrida em 2018, mas que teve reflexos positivos em 2019. Para a telefonia móvel foram realizadas ações tais como suspensão de linhas em desuso e acompanhamento sistematizado dos gastos, com orientações, que resultou uma redução substancial do número de linhas disponibilizadas e, por consequência, dos gastos com telefonia móvel. Para o ano de 2020, a expectativa é de manutenção dos gastos, no entanto, haverá aumento na quantidade de linhas, visto que algumas ações, como a intimação por WhatsApp para os juizados especiais do estado ocasionou o encaminhamento de aparelhos e linhas às comarcas, para cumprimento da Portaria Conjunta n. 774/2019-PRES-CGJ-CSJE. Além disso, essa ação tem a possibilidade de ampliação para as demais unidades judiciárias do estado de Mato Grosso.
Objetivo: Reduzir o consumo e o gasto com energia elétrica
Indicador: CE - Consumo de energia elétrica. Indicador: GE - Gasto com energia elétrica Definição: Consumo total de energia elétrica fornecida pela Definição: Valor da fatura de energia elétrica, em valores brutos. concessionária. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde). Meta: Reduzir em 2% em relação a 2018 Meta: Reduzir em 3% em relação a 2018 17.135.986 18.152.578 17.497.794 R$9.429.607 R$9.648.668 R$10.029.326 19.107.977 17.854.892 18.411.400 R$10.156.492 R$10.339.511 R$11.902.011 2017 2018 2019 2017 2018 2019 Resultado: Meta não alcançada, devido a ampliação da estrutura física do Resultado: Os gastos aumentaram. Em 2019 houve reajustes tarifários, além da Tribunal de Justiça e de algumas comarcas o consumo aumentos não alcançando aplicação de novas bandeiras como amarela e vermelha nas contas de energia a meta estipulada elétrica. No período de junho a novembro foi aplicada a bandeira vermelha. Além disso, as estruturas físicas do Poder Judiciário foram ampliadas.
Análise e comentários sobre o desempenho Monitoramento do andamento do plano de ação No ano de 2019 foram realizadas ações de conscientização para redução no Ação Local Início Conclusão Situação consumo de energia elétrica, todavia, houve aumento tanto no consumo quanto Poder no gasto de energia elétrica em consequência do aumento da estrutura física do Realizar manutenção Judiciário Janeiro Ação Em Poder Judiciário, bem como do reajuste tarifário com a inclusão das bandeiras das instalações elétricas Poder de contínua andamento amarela e vermelha. Judiciário 2020 Revisar o contrato de Poder Ação Em No ano de 2020, a Alta Administração estuda a possibilidade de implementação de energia Judiciário Janeiro contínua andamento ações mais estruturantes, tais como a implantação de placas fotovoltaicas e a de alteração do horário de funcionamento do expediente do Tribunal de Justiça e das Realizar campanha de TJMT 2020 Ação Em Comarcas. conscientização contínua andamento TJMT Janeiro Desativar chillers de (conforme estudo de 2020 viabilidade realizado considerando a Janeiro Dezembro Em estrutura do TJMT) de de 2020 andamento Instalação de painel 2020 fotovoltaico na Escola dos Servidores Janeiro Dezembro Não de de 2020 iniciada 2020
Objetivo: Reduzir o consumo e o gasto com água
Indicador: CA - Consumo de água. Indicador: GA - Gasto com água. Definição: Consumo total de água fornecida pela concessionária. Meta: Não estipulada Definição: Valor da fatura de água e esgoto, em valores brutos. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde). Meta: Não estipulada 0 0 71.576 R$0 R$0 R$1.031.824 2017 2018 2019 2017 2018 2019 Resultado: Não foi estipulado meta, considerando que o monitoramento da Resultado: Não foi estipulado meta, considerando que o monitoramento da despesa iniciou no ano de 2019. despesa iniciou no ano de 2019.
Análise e comentários sobre o desempenho Monitoramento do andamento do plano de ação O consumo e o gasto com água estão sendo monitorados mensalmente a partir do Ação Local Início Conclusão Situação ano de 2019, por meio da Gestão Matricial de Despesas. Todavia, não é possível o Monitoramento mensal estabelecimento de metas, visto que o monitoramento e o pagamento são do consumo e despesa TJMT e Janeiro Ação Em realizados por cada uma das comarcas. da água Comarcas de contínua andamento 2020 Além disso, existem situações bastante diversas quanto a essas despesas, tais como Campanhas de TJMT e Ação Em parcerias com prefeituras, poços artesianos (dez comarcas possuem poços), o que conscientização Comarcas Janeiro contínua andamento inviabiliza uma análise mais apurada do consumo e do gasto da água. Por sua vez, de em algumas localidades as faturas nem sempre são geradas mensalmente, por 2020 exemplo, quando a fatura do mês só é repassada posteriormente ao mês equivalente com a inclusão de três meses na fatura, situação que dificulta o controle dessas despesas.
Objetivo: Reduzir a geração de resíduos e aumentar a destinação ecologicamente correta
Indicador: Dpa - Destinação de papel. Indicador: Dpl - Destinação de plásticos. Definição: Quantidade de plásticos destinados às cooperativas ou Definição: Quantidade de papel, papelão e derivados destinados às associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) cooperativas ou associações de catadores para reciclagem (Decreto ou, na ausência de interessados, às empresas recicladoras. Federal 5.940/2006) ou, na ausência de interessados, às empresas Meta: Não estipulada recicladoras. Indicador: Dmt - Destinação de metais. Meta: Não estipulada Definição: Quantidade de metais destinados às cooperativas ou associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) 0 0 19.830 ou, na ausência de interessados, às empresas recicladoras. 2017 2018 2019 Meta: Não estipulada Resultado: Não houve aferição de meta para o ano de 2019, considerando que o Indicador: Dvd - Destinação de vidros. monitoramento da despesa iniciou no ano de 2019. Definição: Quantidade de vidros destinados às cooperativas ou associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na ausência de interessados, às empresas recicladoras. Meta: Não estipulada Não foram estabelecidas metas para os indicadores acima, pois o TJMT não realiza a medição para os materiais definidos nesses indicadores. A partir de 2020, os procedimentos de controle e aferição da destinação desses materiais serão acompanhados pelo Núcleo Socioambiental e pela Comissão da Coleta Seletiva.
Indicador: CGe – Coleta geral Indicador: TMR - Total de materiais destinados à reciclagem Definição: Quantidade total de resíduos recicláveis destinados a Definição: Quantidade total de resíduos recicláveis destinados a cooperativas, associações de catadores ou empresas recicladoras no cooperativas, associações de catadores e empresas recicladoras. caso de localidades onde não seja feita coleta seletiva com separação por materiais. Meta: Não estipulada Meta: Não estipulada 0 0 19.830 0 0 19.830 2017 2018 2019 2017 2018 2019 Resultado: Não foi estipulado meta, considerando que o monitoramento da despesa iniciou no ano de 2019. Resultado: Não foi estipulado meta, considerando que o monitoramento da despesa iniciou no ano de 2019.
Indicador: Dri - Destinação de resíduos de informática. Indicador: Indicador: Destinação de pilhas e baterias. Definição: Quantidade de resíduos de informática (fitas, cabos, mídias, Definição: Quantidade de pilhas e baterias enviadas para equipamentos eletrônicos etc.) destinados à reciclagem, ao descontaminação e destinação correta, com exigência de Manifesto de reaproveitamento ou outra destinação correta. Excluem-se os Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa por ser cartuchos e toners que são específicos para impressão, já contemplados classificado pela ABNT NBR 10.004/2004 como Resíduo Perigoso (Classe no indicador 9.7. I). Meta: Não estipulada Meta: Não estipulada Indicador: Dsi - Destinação de suprimentos de impressão. 0 148 30 2017 2018 2019 Definição: Quantidade de suprimentos de impressão (carcaças, toners, cartuchos) destinados a empresas de logística reversa para reuso e Resultado: Não houve aferição de meta para o ano de 2019. A destinação de reciclagem (Decreto Federal 7.404/2010). Na ausência dessas pilhas e baterias no PJMT ainda é bastante incipiente. Não existe uma coleta empresas, devem ser doados com exigência de Manifesto de sistematizada. No ano de 2019 foi recolhido as pilhas dos controles dos Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa por ser condicionadores de ar e encaminhados para reciclagem, todavia, sem controle na classificado pela ABNT NBR 10.004/2004 como Resíduo Perigoso (Classe fiscalização da pesagem e destinação correta. I). Meta: Não estipulada Não foram estabelecidas metas para os indicadores acima, pois o TJMT não realiza a medição para os materiais definidos nesses indicadores. A partir de 2020, os procedimentos de controle e aferição da destinação desses materiais serão acompanhados pelo Núcleo Socioambiental e Fiscal do contrato de outsourcing.
Indicador: Indicador: Dlp - Destinação de lâmpadas. Indicador: Indicador: Drs - Destinação de resíduos de saúde. Definição: quantidade total de resíduos de serviços de saúde Definição: Quantidade de lâmpadas enviadas para descontaminação e encaminhados para descontaminação e tratamento (Resolução Anvisa destinação correta, com exigência de Manifesto de Transporte de 358/2005), com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos. Resíduos ou destinação final à logística reversa. Meta: Recolher 100% do resíduo de saúde gerado Meta: Não estipulada 420 20.000 20.000 251 251 4.996 4.390 0 251 392 420 2017 2018 2019 2017 2018 2019 Resultado: Não houve aferição de meta para o ano de 2019. No ano de 2019 Resultado: A meta foi alcançada, visto que foi recolhido todo o resíduo de saúde houve a troca de cerca de 60% das lâmpadas de todo o PJMT para LED. Nos anos gerado no Tribunal de Justiça e Comarca de Cuiabá. de 2017 e 2018 havia um contrato de destinação de lâmpadas fluorescentes (no TJMT), no entanto, com a substituições das lâmpadas por LED, o contrato referido foi encerrado. Em 2019 não houve a necessidade de troca de lâmpadas LED, consequentemente, não foi necessária a destinação desse material.
Indicador: Dob – Destinação de resíduos de obras e reformas. Definição: Quantidade de resíduos de obra ou reformas enviados para o aterro de resíduos da construção civil (Lei 12.305/2012), inclusive os encaminhados para reuso. Meta: Não estipulada A destinação de resíduos de reformas e obras é realizada pelas empresas contratadas. E o local de descarte é aprovado e autorizado pelas prefeituras municipais.
Análise e comentários sobre o desempenho Monitoramento do andamento do plano de ação Em 2019 houve o credenciamento de Cooperativa de Catadores de Resíduos, por Ação Local Início Conclusão Situação meio do Edital de Habilitação n. 1/2019 (Cia 0061544-45.2019.8.11.0000) e Termo TJMT Janeiro Dezembro Iniciada de Compromisso n. 1/2019, assinado em 5/12/2019, para coleta dos resíduos Realizar coleta seletiva de 2020 de 2020 recicláveis descartados nas dependências do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, TJMT Iniciada seus anexos e Fórum de Cuiabá. adequada com separação Janeiro Dezembro de 2020 de 2020 A cooperativa credenciada recolherá os resíduos de papel, papelão e plástico e já das lixeiras em não recolheu, em dezembro de 2019, em torno de 12 toneladas de papel do arquivo central, devidamente separados para esse fim, após análise da temporalidade dos reciclável e reciclável documentos. No entanto, para uma Gestão de Resíduos apropriada, com diagnóstico e medição dos materiais coletados, será necessário criar estrutura para Providenciar local separação (seco e úmido) e armazenamento dos resíduos gerados, capacitação e orientação à força de trabalho, ação esta que terá início em 2020. As empresas apropriado para contratadas para obras destinam os resíduos de construção civil como determina a legislação, porém, o controle da medição será monitorado a partir de 2020. recebimento e Da mesma forma, no contrato de outsourcing, há certificação de destinação final armazenamento dos dos resíduos de informática (tonners), contudo sem controle e fiscalização da pesagem e destinação adequada, situação a ser modificada a partir de 2020. Além resíduos gerados pelo disso, com objetivo de fomentar a educação ambiental, no ano de 2019, foi instalado o \"Ecoponto\" na sede do Tribunal de Justiça, para incentivar o público TJMT interno e externo da importância da separação e descarte adequado dos resíduos destinados à reciclagem. Há coletores para: frasco vazio de desodorante aerosol, eletrônico, óleo de cozinha, pilhas e baterias e material de escrita. A intenção é propagar essa ação aos demais fóruns para estimulá-los a uma educação colaborativa e de responsabilidade perante o descarte adequado dos resíduos, com destinação apropriada e incentivando a inclusão social dos catadores.
Objetivo: Reduzir o gasto com reformas de layout
Indicador: GRB - Gasto com reformas no período-base. Indicador: GRR - Gastos com reformas no período de referência. Definição: Corresponde à despesa realizada com obras, reformas e Definição: Corresponde à despesa realizada com reformas e mudança mudança de layout, durante o período de referência. Não são de layout durante o período-base. Não são considerados os gastos com considerados os gastos com construção de novos edifícios. Considera- construção de novos edifícios. Considera-se a data de realização das se a data de realização das reformas. reformas. Meta: Não estipulada Meta: Não estipulada R$6.659.650 R$5.560.408 R$5.180.083 R$2.875.266 R$1.293.870 R$12.415.403 R$2.875.266 R$5.560.408 2017 2018 2019 2017 2018 Resultado: Demanda crescente de reformas considerando o desgaste físico das Resultado: O valor especificado em 2018 foi retificado, visto que, não foram comarcas, o que não foi realizado nos anos anteriores. lançado os valores totais de obras realizadas no período.
Análise e comentários sobre o desempenho Monitoramento do andamento do plano de ação O gasto com reformas aumentou em 2019, visto que foram atendidas diversas Ação Local Início Conclusão Situação comarcas que necessitavam de execução de serviços emergenciais, em face do desgaste do tempo, os quais foram atendidos com Ata de Registro de Preços (ARP) Termos de referência Poder Janeiro Ação Em baseada em maior desconto sob a tabela oficial SINAPI. de obras e reformas em Judiciário de 2019 conformidade com o contínua andamento No exercício de 2019 foram atendidas as comarcas de: Rondonópolis (melhoria no guia de contratações Poder Janeiro telhado e calhas), Sinop (melhoria das instalações elétricas e telhado), Juizados do sustentáveis Judiciário de 2020 Ação Não Jardim Glória – Várzea Grande (telhado), Anexo dos Desembargadores (telhado), contínua iniciada Anexo Administrativo - TJMT (telhado e elétrica), Tangará da Serra (elétrica) e Manutenção do modelo outros serviços de manutenção. Além disso, foram realizadas reformas do Fórum de contratação, com da Capital, com a climatização dos corredores internos, melhoria de acessibilidade, registro de preço, instalação de SDPA (Sistema de Proteção de Descarga Atmosférica), readequação considerando da rede lógica de Tangará da Serra, climatização dos corredores das varas criminais economicidade com do Fórum de Rondonópolis e Barra do Garças. maior desconto na tabela SINAPI. A equipe da Coordenadoria de Infraestrutura do TJMT, responsável pelas ações de manutenção e reformas, optou por não estabelecer metas para esse indicador, uma vez que as ações realizadas variam de acordo com as demandas das comarcas e são executadas conforme a disponibilidade orçamentária.
Objetivo: Reduzir a despesa anual com o contrato e com repactuações
Indicador: GLB - Gastos com contratos de limpeza no período-base. Indicador: GLR - Gastos com contratos de limpeza no período de referência. Definição: Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de limpeza durante o período-base. Definição: Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou Incluem-se as despesas decorrentes dos contratos de jardinagem, termos aditivos dos serviços de limpeza durante o período de referência limpeza de vidros, entre outros. (anterior ao período-base). Incluem-se as despesas decorrentes de contratos de jardinagem, limpeza de vidros, entre outros. Meta: Reduzir 2% em relação ao ano de 2018 Meta: Não estipulada R$23.573.910 R$15.760.338 R$17.562.644 R$15.760.338 R$17.562.644 R$18.105.819 R$24.055.010 R$19.349.728 R$18.105.819 R$24.055.010 2017 2018 2019 2017 2018 Resultado: A meta foi superada, tendo em vista, o atendimento parcial dos novos Resultado: Meta não estipulada. parâmetros da IN 05/2017 - MPOG.
Indicador: GML – Gasto com material de limpeza Monitoramento do andamento do plano de ação Definição: despesa total realizada com a aquisição de materiais de Ação Local Início Conclusão Situação limpeza durante o período-base. Considera-se como material de limpeza todos os insumos adquiridos com finalidade de limpeza e Otimizar os Poder Janeiro Dezembro de Em andamento conservação do órgão. Não considerar a despesa referente aos recursos Judiciário de 2020 materiais de limpeza fornecidos por empresa contratada para serviços empregados nos 2019 de limpeza, pois está contemplada no item 11.1. Considera-se evento contratos de Poder gerador a data da requisição do material pelas unidades. terceirização da Judiciário Janeiro Dezembro de Não iniciada 1ª e 2ª instância de 2020 Meta: Não estipulada Entrada do Poder 2020 acompanhamento Judiciário Os materiais de limpeza já estão inclusos no contrato de terceirização. e controle dos Janeiro Dezembro de Em contratos Poder de 2020 andamento Análise e comentários sobre o desempenho terceirizados na Judiciário 2019 metodologia de O Poder Judiciário de Mato Grosso formaliza contratações considerando a Gestão Matricial Janeiro Dezembro de Não iniciada possibilidade de atendimento agrupado de comarcas para os serviços de Despesas de 2020 terceirizados. Considerando isso, foram mantidos contratos de terceirização em (GMD) 2020 2019, contemplando 79 comarcas e Tribunal de Justiça (com nova contratação em Análise e 2019) com os serviços de telefonista, recepcionista, coperagem, mensageria, readequações em limpeza e controlador de estacionamento. Com o advento da Instrução Normativa atendimento a IN 05/2017-MPOG. Foram realizados diversos estudos para adequação da referida nº 05/2017 Instrução. Tendo em vista o prazo de vigência contratual a aplicação da norma será Verificação in loco realizada nas novas contratações. da infraestrutura das comarcas para melhorar a análise e fiscalização dos contratos de terceirização
Objetivo: Reduzir a despesa anual com o contrato e com repactuações
Indicador: GVab – Gastos com contratos de vigilância armada no Indicador: QVab - Quantidade de postos de vigilância armada. período-base. Definição: Quantidade total de postos de vigilância armada ao final do Definição: Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou período-base. Considera-se como uma unidade o posto ocupado por termos aditivos dos serviços de vigilância armada durante o período- mais de um vigilante. base. Meta: = 13 postos de vigilância armada Meta: Manter o mesmo valor gasto em 2018 ou menor 13 13 12 R$2.665.876 R$2.665.876 R$2.171.559 R$2.426.686 R$2.665.876 R$2.730.637 12 13 13 2017 2018 2019 2017 2018 2019 Resultado: A meta não foi alcançada devido ao atendimento de dissídio coletivo Resultado: A meta foi atingida, visto que não houve aumento de postos de da categoria. O resultado foi um aumento de 2% na despesa com contratação de vigilância armada no Poder Judiciário de Mato Grosso. vigilância armada.
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