Relatório de desempenho 2020

Relatório de Desempenho Relatório de Desempenho 2020

Relatório de Desempenho Composição Administrativa e Tribunal Pleno do TJMT Des. Dirceu dos Santos Des. Luiz Carlos da Costa Maria Helena Gargaglione Póvoas Des. Carlos Alberto Alves da Rocha - Presidente Des. João Ferreira Filho Presidente Des. Orlando de Almeida Perri Des. Pedro Sakamoto Des. Rubens de Oliveira Santos Filho Desa. Marilsen Andrade Addário Maria Aparecida Ribeiro Des. Paulo da Cunha Des. Rondon Bassil Dower Filho Vice-Presidente Des. Juvenal Pereira da Silva Desa. Serly Marcondes Alves Des. Sebastião de Moraes Filho Des. Sebastião Barbosa Farias José Zuquim Nogueira Des. Márcio Vidal Des. Gilberto Giraldelli Corregedor-Geral da Justiça Des. Rui Ramos Ribeiro Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Des. Guiomar Teodoro Borges Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Des. Luiz Ferreira da Silva Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Desa. Clarice Claudino da Silva Des. Mário Roberto Kono de Oliveira Des. Alberto Ferreira de Souza Desa. Maria Erotides Kneip Des. Marcos Machado

Relatório de Desempenho Equipe de elaboração Este documento foi elaborado pelo Núcleo Socioambiental em conjunto com a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável Núcleo Socioambiental Comissão Gestora do PLS Ana Carolina Ribeiro da Cunha Ferreira Dra. Adriana Sant´Anna Coningham Assessor Técnico-Jurídico da Diretoria-Geral Juiz Auxiliar da Presidência Cleyde Lopes Conceição Galvão Randis Mayre Serviço de Custas Judiciais Diretora-Geral Mateus Almeida Oliveira Reiners Paulo Roberto Gomes Bezerra Filho Assessor Especial da Diretoria-Geral Assessor Sênior da Presidência Vera Lícia de Arimatéia Silva Bruna Thaisa Dias Penachioni Ivoglo Assessora de Planejamento Coordenadora Administrativa Ana Carolina Ribeiro da Cunha Ferreira Assessor Técnico-Jurídico da Diretoria-Geral Vera Lícia de Arimateia Silva Assessora de planejamento

Relatório de Sumário Apresentação .................................................................................................5 Metodologia...................................................................................................6 2. Papel.......................................................................................................8 3. Copos descartáveis...............................................................................14 4. Água envasada em embalagem plástica ..............................................19 5. Impressões ...........................................................................................23 6. Telefonia...............................................................................................27 7. Energia elétrica.....................................................................................32 8. Água e esgoto.......................................................................................36 9. Gestão de resíduos...............................................................................39 10. Reformas ............................................................................................45 11. Limpeza ..............................................................................................48 12. Vigilância ............................................................................................52 13. Veículos ..............................................................................................57 14. Combustível........................................................................................64 15. Qualidade de vida no trabalho...........................................................67 16. Capacitação socioambiental...............................................................72 Consolidação dos resultados .......................................................................74

Relatório de Apresentação O objetivo deste relatório é apresentar uma leitura dos dados obtidos sobre os indicadores determinados para monitoramento por meio da Resolução 201/2015/CNJ, correspondente ao ano de 2020, realizando-se uma análise comparativa referente aos anos anteriores. Desde a publicação da citada resolução, o TJMT vem numa busca crescente de discussões para instituir ações que sejam realmente eficazes para melhorar os indicadores de sustentabilidade. Sabemos que ainda há muito a ser feito, embora nos sintamos felizes dos resultados que já alcançamos até aqui. Assim, como proposto no ano anterior, a análise das informações aqui apresentadas funciona como um norte para o caminho a ser seguido na sustentabilidade, pois catalisam as melhorias e a mudança que ainda deve acontecer. Portanto, espera-se que a leitura propicie e estimule discussões em como aprofundar e melhorar as ações institucionais em prol de um desenvolvimento sustentável. Por meio da interpretação dos dados foi possível elaborar um perfil do estágio da concretude das ações de sustentabilidade até aqui executadas, bem como identificar obstáculos a serem superados. O relatório será devidamente publicado no sítio da internet deste Tribunal e encaminhado ao CNJ, em forma eletrônica, até o dia 28 de fevereiro de 2021 (CUMPRIDEC n. 0005176-96.2014.2.00.0000).

Relatório de Metodologia Muito além de demonstrar os resultados alcançados, este relatório consolida os Muitos indicadores são de apuração mensal e outros anuais, no entanto, para este esforços da Alta Administração, do Núcleo Socioambiental e da Comissão Gestora relatório o período de comparação está atrelado aos dados desde o ano de 2015. do PLS em institucionalizar um sistema de gestão socioambiental, além de fornecer um diagnóstico preciso sobre a atual situação socioambiental desta Corte, dados Este documento já está de acordo com o glossário do CNJ publicado em julho de que antes eram desconsiderados ganharam evidência e se transforaram em 2016. informação útil para tomada de decisão. Cada indicador possui um código alinhado ao glossário do CNJ de junho de 2016, o A metodologia se baseia no ciclo PDCA (do inglês, Plan, Do, Check e Act) por meio nome do indicador, uma breve descrição e a meta. Possui também gráficos, do qual o Plano de Logística se alinha ao “Plan”, os planos de ação ao “DO”, o representando a série histórica e o resultado, com inserção da meta estipulada, a monitoramento mensal ao “Check” e o presente Relatório de Desempenho ao alcançada e a não alcançada. Logo abaixo do gráfico há uma breve explicação do “Act”. É na construção deste relatório que é possível identificar se, de fato, estamos resultado atingido. Para facilitar a leitura, os gráficos em verde, no que tange ao no caminho certo. ano de 2020, são os que alcançaram a meta, os vermelhos são os que não alcançaram: Basicamente, para a construção deste relatório seguimos as seguintes fases: Meta alcançada Meta não alcançada  No período de 01 a 20 de dezembro de 2020 houve reunião com os responsáveis pelo fornecimento das informações dos indicadores do PLS Barra verde Barra vermelha para apresentarem justificativas sobre o cumprimento ou não das metas e a estipularem meta para o ano de 2020; .  Monitoramento dos dados de consumos por meio de planilhas alimentadas mensalmente e anualmente junto às áreas responsáveis;  Elaboração do relatório de desempenho. No total, foram monitorados 83 indicadores, agrupados nas 16 categorias seguintes: Papel; Copos descartáveis; Água envasada em embalagem plástica; Impressão; Telefonia; Energia elétrica; Água e esgoto; Gestão de resíduos; Reformas; Limpeza; Vigilância; Veículos; Combustível; Qualidade de vida no ambiente de trabalho e Capacitação Socioambiental.

Relatório de Papel Objetivo: Reduzir o consumo de papel e o gasto com a aquisição de papel branco e reciclado

Relatório de Desempenho 2. Papel 2.1 Indicador: CPnrp - Consumo de papel não-reciclado próprio 2.2 Indicador: CPrp - Consumo de papel reciclado próprio Definição: Quantidade consumida de resmas de papel não-reciclado, Definição: Quantidade consumida de resmas de papel reciclado, tamanho A4 e Ofício, adquiridas pelo órgão. Não considerar o tamanho A4 e Ofício, adquiridas pelo órgão. Não considerar o consumo de papel fornecido por empresa contratada para serviços consumo de papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pois está contemplado no item 2.4. de impressão e reprografia, pois está contemplado no item 2.5. Meta: Reduzir em 3% em relação à 2019. Meta: Reduzir em 7% em relação à 2019. Resultado: A meta foi alcançada reduzindo o consumo de papel branco em 36% Resultado: A meta foi alcançada reduzindo o consumo de papel reciclado em 80% em relação a 2019. Esse resultado deve-se ao constante trabalho de em relação a 2019. O objetivo para o próximo PLS 2021-2026 é zerar o estoque conscientização e também pela abrangência do teletrabalho no período da de papel reciclado. pandemia.

Relatório de Desempenho 2. Papel 2.3 Indicador: CPp - Consumo de papel próprio 2.4 Indicador: CPnrc - Consumo de papel não-reciclado contratado Definição: Quantidade total consumida de resmas de papel não- Quantidade consumida de resmas de papel reciclado, tamanho A4 e reciclado e reciclado, tamanho A4 e Ofício, adquiridas pelo órgão. Ofício, fornecidas por empresa contratada para serviços de impressão Não considerar o consumo de papel fornecido por empresa e reprografia. contratada para serviços de impressão e reprografia. Meta: Não se aplica Meta: Reduzir em 3% em relação à 2019. 2.5 Indicador: CPrc - Consumo de papel reciclado contratado Definição: Quantidade consumida de resmas de papel reciclado, tamanho A4 e Ofício, fornecidas por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia Meta: Não se aplica 2.6 Indicador: CPc - Consumo de papel contratado Definição: Quantidade total consumida de resmas de papel não- reciclado e reciclado, tamanho A4 e Ofício, fornecidas por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia. Meta: Não se aplica O TJMT terceiriza apenas o serviço de impressão. O papel é adquirido como bem material, via processo licitatório próprio. Portanto, tais indicadores não se aplicam à realidade deste Tribunal. Resultado: A meta do total do consumo de papel próprio foi superada. Houve uma redução de 41%. O alcance dessa meta é o resultado da virtualização dos processos jurídicos e administrativos e abrangência do teletrabalho na pandemia.

Relatório de Desempenho 2. Papel 2.7 Indicador: CPt - Consumo de papel total. Indicador: GPnrp - Gasto com papel não-reciclado próprio Definição: Quantidade total consumida de resmas de papel, incluindo Definição: Despesa realizada com a aquisição pelo órgão de resmas papel próprio e contratado, reciclado e não-reciclado. 2.8 de papel não-reciclado, tamanho A4 e Ofício. Não considerar a Meta: Reduzir em 3% em relação à 2019. despesa referente ao papel fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e reprografia, pois está contemplada no item 5.6. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades. Meta: Valor menor ou igual a 2019. Resultado: A meta do total do consumo de papel próprio foi superada. Houve Resultado: A meta foi atingida com redução das despesas em 46% com relação a uma redução de 41%. O alcance dessa meta é o resultado da virtualização dos 2019. O alcance dessa meta foi a expansão do teletrabalho no período de processos jurídicos e administrativos e abrangência do teletrabalho na pandemia. pandemia.

Relatório de Desempenho 2. Papel 2.9 Indicador: GPrp - Gasto com papel reciclado próprio. 2.10 Indicador: GPp - Gasto com papel próprio. Definição: Despesa realizada com a aquisição pelo órgão de resmas Definição: Despesa total realizada pelo órgão com a aquisição de de papel reciclado, tamanho A4 e Ofício. Não considerar a despesa resmas de papel. Não considerar a despesa referente ao papel referente ao papel fornecido por empresa contratada para serviços fornecido por empresa contratada para serviços de impressão e de impressão e reprografia, pois está contemplada no item 5.6. reprografia, pois está contemplada no item 5.6. Considera-se Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas evento gerador a data da requisição do material pelas unidades. unidades. Meta: Valor menor ou igual a 2019. Meta: Reduzir em 7% em relação à 2019. Resultado: A meta foi atingida com a redução das despesas em 75% em relação a Resultado: A meta foi atingida com a redução das despesas em 50% em relação a 2019. 2019.

Relatório de Desempenho 2. Papel Análise e comentários sobre o desempenho Inicialmente, o Poder Judiciário de Mato Grosso, ao implantar o Plano de Logística Sustentável optou pela aquisição de papel reciclável, que resultou em aumento substancial desse material no ano de 2018. Entretanto, houve solicitação para substituição do papel branco, devido a diversas reclamações do público externo e interno, em especial, quanto às “sujeiras” trazidas na digitalização. O papel reciclado será utilizado até finalização de seu estoque. Diante disso, após estudo de viabilidade (Cia n. 0079083-58.2018.8.11.0000 (A), o Núcleo Socioambiental sugeriu a descontinuidade do uso do papel reciclado substituindo-o pelo papel sulfite branco A4, proveniente do manejo florestal sustentável ou de reflorestamento, livre de Cloro Elementar ou Totalmente Livre de Cloro. Quanto ao papel branco, o TJMT traz como proposta a redução substancial da aquisição considerando todos os esforços na total digitalização dos processos e implementação do processo judicial eletrônico, assim como a implementação do processo administrativo eletrônico. Monitoramento do andamento do plano de ação AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO STATUS Reduzir o consumo de TJMT Janeiro Dezembro Não papel branco em 70% de 2021 de 2026 Zerar o consumo de papel TJMT Janeiro Dezembro iniciado reciclado de 2021 de 2022 Em andamento

Relatório de Desempenho Copos descartáveis Objetivo: Reduzir o consumo e o gasto com copos descartáveis

Relatório de Desempenho 3. Copos descartáveis 3.1 Indicador: CCa - Consumo de copos descartáveis para água. 3.2 Indicador: CCc - Consumo de copos descartáveis para café. Definição: Quantidade consumida de copos descartáveis usualmente Definição: Quantidade consumida de copos descartáveis usualmente utilizados para consumo de água, incluindo aqueles com capacidade destinados para consumo de café, incluindo aqueles com capacidade distinta de 200 ml. distinta de 50ml. Meta: Reduzir em 2% em relação a 2019. Meta: Reduzir em 2% em relação a 2019. Resultado: A meta para redução no consumo de copos descartáveis foi alcançada Resultado: A meta para redução no consumo de copos descartáveis foi alcançada com a redução de 36% do consumo em relação a 2019. Um dos aspectos que com a redução de 6% do consumo em relação a 2019. Um dos aspectos que incentivou o resultado além do esperado foi a expansão do teletrabalho. incentivou o resultado além do esperado foi a expansão do teletrabalho.

Relatório de Desempenho 3. Copos descartáveis Indicador: GCa - Gasto com copos descartáveis para água. Definição: Despesa realizada com a aquisição de copos descartáveis Indicador: CCT - Consumo de copos descartáveis total. 3.4 usualmente destinados para consumo de água, incluindo aqueles Definição: Quantidade total consumida de copos descartáveis com capacidade distinta de 200 ml. Considera-se evento gerador a 3.3 usualmente utilizados para consumo de água e café. data da requisição do material pelas unidades. Meta: Reduzir em 2% em relação a 2019. Meta: Reduzir em 2% em relação a 2019. Resultado: A meta para redução no consumo de copos descartáveis foi superada. Resultado: A meta para redução no gasto com aquisição de copos descartáveis Em 2020, houve uma redução do consumo em 26%. A expansão do teletrabalho foi atingida. Obteve uma redução de 28% no ano de 2020. é um dos motivos para o alcance desse resultado.

Relatório de Desempenho 3. Copos descartáveis 3.5 Indicador: GCc - Gasto com copos descartáveis para café. 3.6 Indicador: GCT - Gasto com copos descartáveis total. Definição: Despesa realizada com a aquisição de copos descartáveis Definição: Despesa total realizada com a aquisição de copos usualmente destinados para consumo de café, incluindo aqueles com descartáveis para água e para café, incluindo aqueles com capacidade capacidade distinta de 50 ml. Considera-se evento gerador a data da de 50 e 200 ml. Considera-se evento gerador a data da requisição do requisição do material pelas unidades. material pelas unidades. Meta: Reduzir em 2% em relação a 2019. Meta: Reduzir em 2% em relação a 2019. Resultado: A meta para redução no gasto com aquisição de copos descartáveis Resultado: A meta para redução no gasto com aquisição de copos descartáveis não foi alcançada. Houve um aumento de 27% no gasto em relação a 2019, foi atingida. Obteve uma redução de 10% no ano de 2020. considerando o reajuste dos contratos de aquisição.

Relatório de Desempenho 3. Copos Monitoramento do andamento do plano de ação descartáveis Ação Local Início Conclusão Situação Zerar o consumo de Análise e comentários sobre o desempenho copos descartáveis (café TJMT e Janeiro Dezembro Não e água) para o público Comarcas de 2021 de 2026 iniciado O resultado desse indicador revela o esforço conjunto dos servidores de diversas interno áreas do Poder Judiciário, inclusive as comarcas do estado. Ademais, uma das ações Zerar o consumo de TJMT e Janeiro Dezembro Não que contribuiu para o resultado positivo de reduções tanto de consumo como de copos descartáveis Comarcas de 2021 de 2026 iniciado gasto dos copos descartáveis foi a decisão presidencial que determinou a redução (café) para o público gradativa de 20% (até chegar a 50%) nas aquisições de copos plásticos, conforme externo TJMT e Janeiro Dezembro Não solicitação ofertada pelo Núcleo Socioambiental (CIA n. 0046939- Restringir o consumo de Comarcas de 2021 de 2026 iniciado 94.2019.8.11.0000). copo descartáveis (água) para o público externo Além disso, um aspecto que contribuiu para a redução do consumo foi a expansão do teletrabalho, que foi ampliado para atender as normas de vigilância sanitária exigidas por causa da pandemia do Novo Coronavírus (COVID 19).

Relatório de Desempenho Água envasada Objetivo: Reduzir o consumo de água envasada em embalagem plástica

Relatório de Desempenho 4. Água envasada em embalagem plástica 4.1 Indicador: CEd - Consumo de embalagens descartáveis para água 4.2 Indicador: CEr - Consumo de embalagens retornáveis para água mineral. mineral. Definição: Quantidade consumida de embalagens plásticas Definição: Quantidade consumida de embalagens plásticas descartáveis para água mineral envasada, com ou sem gás, em retornáveis para água mineral envasada (galões ou garrafões unidades. retornáveis). Meta: Reduzir em 5% em relação a 2019. Meta: Valor menor ou igual a 2019. Resultado: A meta de redução na aquisição de garrafas foi atingida. Houve uma Resultado: A meta foi atingida com a redução do consumo em 85%. O resultado redução de 85% nesse item. foi alcançado devido a expansão do teletrabalho.

Relatório de Desempenho 4. Água envasada em embalagem plástica Indicador: GAER – Gasto com água mineral em embalagens retornáveis Indicador: GAed - Gasto com água mineral em embalagens 4.4 Definição: despesa realizada com aquisição de água mineral descartáveis envasada em embalagens plásticas retornáveis (galões ou garrafões 4.3 Definição: Despesa realizada com aquisição de água mineral retornáveis). Considera-se evento gerador a data da requisição do envasada em embalagens plásticas descartáveis. Considera–se material pelas unidades. evento gerador a data da requisição do material pelas unidades. Meta: Valor menor ou igual a 2019. Meta: Reduzir em 5% em relação a 2019. Resultado: A meta de redução na aquisição de água envasada em embalagem Resultado: A meta de redução na aquisição de água mineral em embalagens plástica foi atingida. Houve uma redução de 89% nesse item. retornáveis foi atingida. Houve uma redução de 57% nesse item.

Relatório de Desempenho 4. Água envasada Monitoramento do andamento do plano de ação em embalagem Ação Local Início Conclusão Situação Poder Judiciário plástica Zerar o consumo de Janeiro Dezembro Não Poder Judiciário de 2021 de 2026 iniciado Análise e comentários sobre o desempenho água envasada Janeiro Dezembro Não No ano de 2019, o Presidente do Tribunal de Justiça emitiu ofícios circulares aos descartável para de 2021 de 2026 iniciado servidores e magistrados determinando que as garrafas de águas envasadas seriam distribuídas apenas nas sessões colegiadas e no Juizado Especial Itinerante - JEI, evento interno com objetivo de reduzir o material plástico no meio ambiente, em atendimento às diretrizes traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução Restringir o consumo 201/2015-CNJ e da Portaria n. 88/2019-CNJ. de água envasada Nesse contexto, em 2020, o TJMT atingiu todas as metas relativas a redução de consumo de embalagens descartáveis para água mineral. A intenção, no entanto, descartável para para os próximos anos, é abolir o uso das garrafas de plástico, por meio de maciça campanha de sensibilização, cursos e palestras para mudar a cultura consumista e evento externo preservar o meio ambiente.

Relatório de Desempenho Impressões Objetivo: Reduzir o consumo e o gasto com impressões e equipamentos de impressão

Relatório de Desempenho 5. Impressões 5.1 Indicador: QI - Quantidade de impressões 5.2 Indicador: QEI - Quantidade de equipamentos de impressão. Definição: Quantidade total de impressões realizadas nos Definição: Quantidade de equipamentos de impressão, próprios ou equipamentos do órgão, sejam próprios ou locados. Incluem-se locados, instalados ao final do ano. Incluir os equipamentos utilizados impressões oriundas dos contratos de serviços de impressão e nos contratos de serviços de impressão e reprografia. A unidade reprografia. responsável pela informação é a executora do contrato ou a gestora Meta: Reduzir em 7% em relação a 2019. das impressoras. Meta: Manter a mesma quantidade de 2019 ou menor Resultado: A meta foi superada, considerando uma redução de 48% na Resultado: A meta não foi atingida, visto que impressoras foram disponibilizadas quantidade de impressões, devido a um constante trabalho de monitoramento e para trabalho home office, além daquelas constantes no PJMT. Houve aumento controle, além do período de expansão do teletrabalho. em 3% na quantidade de equipamentos de impressão.

Relatório de Desempenho 5. Impressões Indicador: PEI – Performance dos equipamentos instalados Indicador: GAs - Gasto com aquisições de suprimentos Definição: Quantidade de impressões em relação ao total de 5.3 equipamentos instalados. Definição: Despesa realizada com aquisição de suprimentos de Meta: Não se aplica impressão como cartuchos de tinta, toners, fitas de impressão, entre 5.4 outros, com exceção de papel adquirido pelo órgão, pois este é considerado no item 2.3. Considera-se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades. Meta: Não se aplica Resultado: Verifica-se a melhoria da performance dos equipamentos instalados Indicador: GAi - Gasto com aquisição de impressoras no ano de 2020 em relação aos exercícios anteriores. 5.5 Definição: Despesa realizada com aquisição de equipamentos de impressão. Considera-se evento gerador a data da aquisição. Meta: Não se aplica Não há gastos com aquisição de suprimentos nem com equipamentos de impressão, pois já estão inclusos no contrato de outsourcing de impressão. Diante disso, não foi estipulada meta para esses indicadores.

Relatório de Desempenho 5. Impressões 5.6 Indicador: GCo - Gasto com contratos de terceirização de impressão. Análise e comentários sobre o desempenho Definição: Despesa realizada com o pagamento de serviços de terceirização (outsourcing) de impressão e reprografia (inclui-se No ano de 2020, houve o monitoramento e controle constante da quantidade de equipamento, manutenção, impressão por folha e suprimentos, bem impressões, realizado pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação com o como papel, conforme o contrato). Considera-se como evento apoio do projeto de Gestão Matricial de Despesas, nas áreas administrativas e gerador a data da assinatura ou renovação do contrato. judiciárias do Poder Judiciário de Mato Grosso. Inobstante tenha ocorrido redução Meta: Reduzir em 3% em relação a 2019. no gasto do contrato de terceirização houve aumento da quantidade de impressoras, resultado das atividades em teletrabalho. Ademais, o PJMT tem angariado esforços para a implementação, em todo o estado, da virtualização dos processos administrativos e judiciais, por meio de melhoria de softwares e implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Para minimizar o impacto ambiental, os equipamentos de impressão fornecidos estão em conformidade com o padrão Energy Star (padrão internacional de consumo eficiente de energia), além da exigência do mecanismo da Logística Reversa dos produtos (cartuchos e tonner). Monitoramento do andamento do plano de ação Ação Local Início Conclusão Situação Realizar nova contratação de TJMT e Junho de Outubro de Não outsourcing de Comarcas iniciado impressão 2022 2022 Implantar ilhas de Não Resultado: Verificou-se uma redução substancial com o gasto de contrato de impressão TJMT e Março de Março de iniciado impressão. A meta foi superada, reduzindo em 45% os gastos em relação a 2019. Manter o Comarcas 2021 2022 A previsão é que com a virtualização dos processos judiciais e administrativos monitoramento Em exista margem para uma redução ainda maior na contratação desse serviço. GMD TJMT e Janeiro de Ação andamento Comarcas 2021 contínua

Relatório de Desempenho Telefonia Objetivo: Reduzir a despesa anual com telefonia

Relatório de Desempenho 6. Telefonia 6.1 Indicador: GTf - Gasto com telefonia fixa. 6.2 Indicador: LTf - Linhas telefônicas fixas. Definição: Despesa realizada com serviços de telefonia fixa, inclusive Definição: Quantidade total de linhas telefônicas fixas, incluindo tecnologia VoIP. Considera-se evento gerador o mês de competência linhas fixas, ramais e terminais VoIP. (ao qual a fatura corresponde). Meta: Reduzir em 3% em relação a 2019. Meta: Reduzir em 3% em relação a 2019. Resultado: A meta de redução com gastos de telefonia fixa foi alcançada. A Resultado: A meta de redução com gastos de telefonia fixa foi alcançada. A redução foi de 5%. Essa redução foi possível com atividades de inabilitação de redução foi de 45%. Essa redução foi possível com atividades de inabilitação de linhas ociosas e acompanhamento contratual com a redução das linhas tarifárias. linhas ociosas, acompanhamento contratual com a redução das linhas tarifárias.

Relatório de Desempenho 6. Telefonia Indicador: GTm - Gasto com telefonia móvel. Indicador: GRTF - Gasto relativo com telefonia fixa. 6.4 Definição: Despesa realizada com pagamento das faturas de telefonia móvel. São contabilizados gastos com voz, dados e 6.3 Definição: Despesa realizada com serviços de telefonia fixa, inclusive assinatura. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao tecnologia VoIP, em relação ao total de linhas. qual a fatura corresponde). Meta: Não se aplica. Meta: Manter o mesmo valor gasto em 2019 ou menor Resultado: Considerando a expressiva redução na quantidade de linhas telefônicas utilizadas no ano de 2020, verificou-se um aumento no gasto relativo com telefonia fixa. Resultado: A meta não foi alcançada, visto que foi necessário para o desempenho das atividades jurisdicionais, alinhando-as as novas tecnologias e implementando inovações, aumentar a quantidade de linhas de telefonia móvel disponibilizadas as comarcas e juizados especiais em todo o estado. O aumento desse item foi de 17%.

Relatório de Desempenho 6. Telefonia Indicador: GRTm – Gasto relativo com telefone móvel. Indicador: LTm - Linhas telefônicas móveis. Definição: Despesa realizada com pagamento das faturas de telefonia 6.5 Definição: Quantidade total de linhas telefônicas móveis, (celulares, 6.6 móvel em relação à quantidade de linhas móveis. São contabilizados dados e assinaturas). Meta: Manter a mesma quantidade de 2019 ou menor gastos com voz, dados e assinatura. Meta: Não se aplica. Resultado: O gasto relativo com telefonia móvel em 2020 esteve dentro da média dos últimos 5 anos, apesar das metas dos itens 6.4 e 6.5 não terem sido alcançados. Resultado: Houve aumento de 8% na quantidade de linhas de telefonia móvel para atendimento de implementação de novas tecnologia nos serviços de prestação jurisdicional, como, por exemplo, a intimação via WhattsApp.

Relatório de Desempenho 6. Telefonia Análise e comentários sobre o desempenho Monitoramento do andamento do plano de ação A despesa com telefonia fixa de todo o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Ação Local Início Conclusão Situação vem sendo sistematicamente monitorada desde 2015 pelo projeto de Gestão Implementação de Matricial de Despesas. Em 2019 e 2020, houve a instalação de novas centrais chipeiras nas centrais Poder Janeiro Dezembro Em telefônicas mais modernas que interligou todas as centrais de PABX das comarcas telefônicas Judiciário de 2021 no estado. Dessa forma, as ligações entre as comarcas e o Tribunal de Justiça são de 2021 andamento realizadas por ramal, sem custo de interurbano, com a utilização de dados de Revisão contratual Poder Janeiro internet. telefonia fixa Judiciário de 2021 Dezembro Não de 2021 iniciado A instalação de todo PABX foi realizada no primeiro trimestre de 2020. Houve Revisão contratual Poder Janeiro considerável aumento no número de telefones móveis devido a implementação de telefonia móvel Judiciário de 2021 Dezembro Não novas tecnologia em atendimento a demanda de inovação dos serviços de 2021 iniciado jurisdicionais em todo o estado, tais como a intimação via WhatsApp. Elaboração de IN Poder Janeiro telefonia Móvel Judiciário de 2021 Dezembro Não de 2022 iniciado

Relatório de Desempenho Energia elétrica Objetivo: Reduzir o consumo e o gasto com energia elétrica

Relatório de Desempenho 7.Energia elétrica 7.1 Indicador: CE - Consumo de energia elétrica. 7.2 Indicador: CRE - Consumo relativo de energia elétrica. Definição: Consumo total de energia elétrica fornecida pela Definição: Consumo total de energia elétrica fornecida pela concessionária. concessionária em relação à área total do órgão. Meta: Reduzir em 3% em relação a 2019 Meta: Não se aplica Resultado: O consumo relativo de energia elétrica vem caindo nos últimos seis anos. Resultado: A meta foi alcançada com a redução de 16% no consumo de energia elétrica, inobstante o aumento na área construída em todo o PJMT.

Relatório de Desempenho 7.Energia elétrica 7.3 Indicador: GE - Gasto com energia elétrica 7.4 Indicador: GRE - Gasto relativo com energia elétrica Definição: Valor da fatura de energia elétrica, em valores brutos. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura Definição: Valor total das faturas de energia elétrica, em valores corresponde). brutos, em relação à área total do órgão. Meta: Reduzir em 2% em relação a 2019 Meta: Não se aplica. Resultado: O gasto relativo de energia elétrica está se mantendo estável nos últimos seis anos. Resultado: Houve uma redução de 9% nos gastos com energia elétrica, devido a expansão do teletrabalho.

Relatório de Desempenho 7.Energia Monitoramento do andamento do plano de ação elétrica Ação Local Início Conclusão Situação Análise e comentários sobre o desempenho Acompanhamento Poder Janeiro Dezembro Em periódico das despesas Judiciário Em 2020 a expansão do teletrabalho em todo o PJMT contribuiu para a redução do com energia elétrica e de 2021 de 2026 andamento consumo e gasto de energia elétrica, visto que, em alguns períodos, algumas consumo em kWh. Poder comarcas foram obrigadas a fechar as portas. Além disso, parte dos servidores que Revisar o contrato de Judiciário Janeiro Dezembro Em antes trabalhavam presencialmente optaram por manter, mesmo fora dos picos da energia de 2021 de 2026 andamento pandemia, o trabalho em home office, reduzindo substancialmente a quantidade Instalação de painéis Poder Janeiro Dezembro de servidores nas Comarcas e na Secretaria do Tribunal. fotovoltaicos Judiciário de 2021 de 2026 Em andamento Com o intuito de obter uma redução considerável, a Alta Administração deve implementar ações mais estruturantes, como a instalação de placas fotovoltaicas, cujo projeto piloto já está sendo alvo de estudo pela área de infraestrutura para inclusão no Plano de Obras. Verifica-se que o resultado apresentado quanto à meta de redução de 16% no consumo de energia elétrica, mesmo com o aumento na metragem construída em todo o PJMT, pode ser explicado, em parte, pela expansão do teletrabalho no período de atendimento das regras sanitárias da pandemia do COVID 19.

Relatório de Desempenho Água e esgoto Objetivo: Reduzir o consumo e o gasto com água

Relatório de Desempenho 8. Água e esgoto 8.1 Indicador: CA - Consumo de água. 8.3 Indicador: GA - Gasto com água. Definição: Consumo total de água fornecida pela concessionária. Meta: Não estipulada Definição: Valor da fatura de água e esgoto, em valores brutos. Considera-se evento gerador o mês de competência (ao qual a fatura corresponde). Meta: Não estipulada Resultado: Não foi estipulado meta, considerando que o monitoramento da Resultado: Não foi estipulado meta, considerando que o monitoramento da despesa iniciou no ano de 2019 e, ainda passa por ajustes e deliberações. Nos despesa iniciou no ano de 2019 e, ainda passa por ajustes e deliberações. Nos anos de 2016 e 2017 não houve apuração sistematizada desse item. anos de 2016 e 2017 não houve apuração sistematizada desse item.

Relatório de Desempenho 8. Água e esgoto Análise e comentários sobre o desempenho Monitoramento do andamento do plano de ação O consumo e o gasto com água estão sendo monitorados mensalmente a partir do Ação Local Início Conclusão Situação ano de 2019, por meio da Gestão Matricial de Despesas. Todavia, não é possível o TJMT e Janeiro de estabelecimento de metas, visto que o monitoramento e o pagamento são Fazer o monitoramento Comarcas Dezembro Em realizados por cada uma das comarcas. periódico e permanente 2021 das contas de água e TJMT e de 2021 andamento Além disso, existem situações bastante diversas quanto a essas despesas, tais como esgoto Comarcas Janeiro de parcerias com prefeituras, poços artesianos (dez comarcas possuem poços), o que Analisar situação de 2021 Dezembro Não inviabiliza uma análise mais apurada do consumo e do gasto da água. Por sua vez, cada comarca quanto TJMT e de 2021 iniciado em algumas localidades, as faturas nem sempre são geradas mensalmente, por ao consumo e Comarcas Janeiro de exemplo, quando a fatura do mês só é repassada posteriormente ao mês pagamento de água e 2021 Dezembro Não equivalente com a inclusão de três meses na fatura, situação que dificulta o esgoto de 2021 iniciado controle dessas despesas. Estabelecer fluxo de controle e Para os próximos anos, verifica-se a possibilidade de estruturar esse monitoramento mensal acompanhamento para que possam ser realizadas as devidas ações quanto a esse de consumo e despesa indicador.

Relatório de Desempenho Gestão de resíduos Objetivo: Reduzir a geração de resíduos e aumentar a destinação ecologicamente correta

Relatório de Desempenho 9. Gestão de Indicador: Dpl - Destinação de plásticos. resíduos Definição: Quantidade de plásticos destinados às cooperativas ou associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal Indicador: Dpa - Destinação de papel. 9.2 5.940/2006) ou, na ausência de interessados, às empresas recicladoras. Definição: Quantidade de papel, papelão e derivados destinados às Meta: Não estipulada cooperativas ou associações de catadores para reciclagem (Decreto 9.1 Federal 5.940/2006) ou, na ausência de interessados, às empresas recicladoras. 9.3 Indicador: Dmt - Destinação de metais. Meta: Não estipulada Definição: Quantidade de metais destinados às cooperativas ou associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na ausência de interessados, às empresas recicladoras. Meta: Não estipulada 9.4 Indicador: Dvd - Destinação de vidros. Definição: Quantidade de vidros destinados às cooperativas ou associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na ausência de interessados, às empresas recicladoras. Meta: Não estipulada Resultado: Não houve aferição de meta para o ano de 2020, considerando que o 9.5 Indicador: CGe – Coleta geral monitoramento da despesa iniciou no ano de 2019 e as atividades de gestão de Definição: Quantidade total de resíduos recicláveis destinados a resíduos ainda não foram totalmente implementadas. cooperativas, associações de catadores ou empresas recicladoras no caso de localidades onde não seja feita coleta seletiva com separação por materiais. Meta: Não estipulada Não foram estabelecidas metas para os indicadores acima, pois o TJMT não realiza a medição para os materiais definidos nesses indicadores. Nos próximos anos serão implementadas ações para a gestão de resíduos no PJMT.

Relatório de Desempenho 9. Gestão de Indicador: Dri - Destinação de resíduos de informática. resíduos Definição: Quantidade de resíduos de informática (fitas, cabos, mídias, Indicador: TMR - Total de materiais destinados à reciclagem 9.7 equipamentos eletrônicos etc.) destinados à reciclagem, ao reaproveitamento ou outra destinação correta. Excluem-se os 9.6 Definição: Quantidade total de resíduos recicláveis destinados a cartuchos e toners que são específicos para impressão, já cooperativas, associações de catadores e empresas recicladoras. contemplados no indicador 9.7. Meta: Não estipulada Meta: Não estipulada Indicador: Dsi - Destinação de suprimentos de impressão. 9.8 Definição: Quantidade de suprimentos de impressão (carcaças, toners, cartuchos) destinados a empresas de logística reversa para reuso e reciclagem (Decreto Federal 7.404/2010). Na ausência dessas empresas, devem ser doados com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa por ser classificado pela ABNT NBR 10.004/2004 como Resíduo Perigoso (Classe I). Meta: Não estipulada Resultado: Não houve aferição de meta para o ano de 2020, considerando que o Não foram estabelecidas metas para os indicadores acima, pois o TJMT não realiza monitoramento da despesa iniciou no ano de 2019 e as atividades de gestão de a medição para os materiais definidos nesses indicadores. A partir de 2021, verifica- resíduos ainda não foram totalmente implementadas. se a possibilidade de ampliar as atividades na gestão de resíduos.

Relatório de Desempenho 9. Gestão de resíduos Indicador: Indicador: Destinação de pilhas e baterias. Indicador: Indicador: Dlp - Destinação de lâmpadas. Definição: Quantidade de pilhas e baterias enviadas para Definição: Quantidade de lâmpadas enviadas para descontaminação e destinação correta, com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa por 9.10 descontaminação e destinação correta, com exigência de Manifesto ser classificado pela ABNT NBR 10.004/2004 como Resíduo Perigoso (Classe I). de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa. Meta: Não estipulada Meta: Não estipulada 9.9 Resultado: Não houve aferição de meta para o ano de 2020. A destinação de Resultado: Não houve aferição de meta para os anos de 2019 e 2020. No ano de pilhas e baterias no PJMT ainda é bastante incipiente. Não existe uma coleta 2019 houve a troca de cerca de 60% das lâmpadas de todo o PJMT para LED. E sistematizada. com a substituições das lâmpadas por LED, o contrato referido foi encerrado. Em 2019 e 2020 não houve a necessidade de troca de lâmpadas LED, consequentemente, não foi necessária a destinação desse material.

9. Gestão de Relatório de Desempenho resíduos Indicador: Dob – Destinação de resíduos de obras e reformas. Indicador: Indicador: Drs - Destinação de resíduos de saúde. Definição: Quantidade de resíduos de obra ou reformas enviadas 9.11 Definição: quantidade total de resíduos de serviços de saúde 9.12 para o aterro de resíduos da construção civil (Lei 12.305/2012), encaminhados para descontaminação e tratamento (Resolução Anvisa 358/2005), com exigência de Manifesto de Transporte de inclusive os encaminhados para reuso. Resíduos. Meta: Não estipulada Meta: Recolher 100% do resíduo de saúde gerado A destinação de resíduos de reformas e obras é realizada pelas empresas contratadas. E o local de descarte é aprovado e autorizado pelas prefeituras municipais. Resultado: A meta foi alcançada, visto que foi recolhido todo o resíduo de saúde gerado no Tribunal de Justiça e Comarca de Cuiabá.

Relatório de Desempenho 9. Gestão de Monitoramento do andamento do plano de ação resíduos Ação Local Início Conclusão Situação TJMT Análise e comentários sobre o desempenho Ampliar o credenciamento TJMT Janeiro Dezembro Não de cooperativas de TJMT de 2021 de 2022 iniciada Em 2019 houve o credenciamento de Cooperativa de Catadores de Resíduos, por catadores de resíduos meio do Edital de Habilitação n. 1/2019 (Cia 0061544-45.2019.8.11.0000) e Termo sólidos para abranger os Janeiro Dezembro Não de Compromisso n. 1/2019, para coleta dos resíduos recicláveis descartados nas tipos de resíduos de 2020 de 2022 iniciada dependências do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, seus anexos e Fórum de destinados no TJMT Cuiabá. Realizar estudo quanto às Janeiro Dezembro Não possibilidades de abranger de 2020 de 2026 iniciada A cooperativa credenciada recolhe os resíduos de papel, papelão e plástico, todavia política de resíduos sólidos o repasse das medições por tipo de material coletado é precário. Houve a criação para as comarcas do de estrutura para abrigar esses tipos de resíduos, mas falta organização e melhorias estado para se efetivar um gerenciamento de resíduos apropriado. Elaborar e implementar plano de Gestão de Da mesma forma, no contrato de outsourcing, há certificação de destinação final Resíduos Sólidos no PJMT, dos resíduos de informática (tonners), contudo a empresa repassa o total da considerando todos os destinação sem a divisão do material, situação a ser modificada a partir de 2021. resíduos recicláveis dentro do PJMT Na sede do Tribunal, desde 2019, houve a instalação do \"Ecoponto\" para incentivar o público interno e externo sobre a importância na separação e descarte adequado, podendo ser depositado os seguintes resíduos: frasco vazio de desodorante aerosol, eletrônico, óleo de cozinha, pilhas e baterias e material de escrita.

Relatório de Desempenho Reformas Objetivo: Reduzir o gasto com reformas de layout

Relatório de Desempenho 10. Reformas Indicador: GRB - Gasto com reformas no período-base. Indicador: GRR - Gastos com reformas no período de referência. 10.1 Definição: Corresponde à despesa realizada com reformas e 10.2 Definição: Corresponde à despesa realizada com obras, reformas e mudança de layout durante o período-base. Não são considerados mudança de layout, durante o período de referência. Não são os gastos com construção de novos edifícios. Considera-se a data de considerados os gastos com construção de novos edifícios. realização das reformas. Considera-se a data de realização das reformas. Meta: Não estipulada Meta: Não estipulada Resultado: Demanda crescente de reformas considerando o desgaste físico das Resultado: As demandas por reforma vêm crescendo nos últimos dois anos. comarcas, que não foram realizadas nos anos anteriores.

Relatório de Desempenho 10. Reformas Análise e comentários sobre o desempenho Indicador: VGR – Variação dos gastos com reformas. O gasto com reformas aumentou em 2019, visto que foram atendidas diversas Definição: Percentual da variação dos gastos com reformas e comarcas que necessitavam de execução de serviços emergenciais, em face do desgaste do tempo, os quais foram atendidos com Ata de Registro de Preços (ARP) 10.3 mudanças de leiaute nas unidades no período-base em relação a baseada em maior desconto sob a tabela oficial SINAPI. Essa atividade continuou e ganhou ainda maior força no ano de 2020, visto que, enquanto grande parte dos esses gastos no período de referência (ano anterior). servidores encontravam-se em teletrabalho, as atividades de reforma Meta: Não estipulada deslancharam com maior velocidade. Resultado: A variação dos gastos com reformas é inconstante, visto que, as ações A equipe da Coordenadoria de Infraestrutura do TJMT, responsável pelas ações de referentes a esse item são realizadas conforme a demanda. manutenção e reformas, optou por não estabelecer metas para esse indicador, uma vez que as ações realizadas variam de acordo com as demandas das comarcas e são executadas conforme a disponibilidade orçamentária. Monitoramento do andamento do plano de ação Ação Local Início Conclusão Situação Termos de referência de Poder Janeiro Dezembro Em obras e reformas em Judiciário de 2021 conformidade com o guia de 2026 andamento de contratações sustentáveis Manutenção do modelo Poder Janeiro Dezembro Não de contratação, com iniciada registro de preço pela Judiciário de 2021 de 2026 tabela SINAPI.

Relatório de Desempenho Limpeza Objetivo: Reduzir a despesa anual com o contrato e com repactuações

Relatório de Desempenho 11. Limpeza 11.1 Indicador: GLB - Gastos com contratos de limpeza no período-base. 11.2 Indicador: m²Cont - Área contratada. Definição: Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou Definição: Área especificada nos instrumentos de contrato de termos aditivos dos serviços de limpeza durante o período-base. manutenção e limpeza, conforme instruções normativas sobre o Incluem-se as despesas decorrentes dos contratos de jardinagem, tema. limpeza de vidros, entre outros. Meta: Não se aplica. Meta: Reduzir 2% em relação ao ano de 2019. 11.3 Indicador: GRL – Gasto relativo com contratos limpeza. Definição: Despesa total realizada com o contrato de limpeza dos órgãos em relação à área contratada (anterior ao período-base). Corresponde ao custo médio por m2 dos serviços de manutenção da limpeza do órgão durante o período-base. Meta: Não se aplica. Resultado: Não foi possível atingir a meta, visto que, houve ampliação de metros quadrados contratados. Em 2020 o gasto com contratos de limpeza aumentou em 10% em relação a 2019.

Relatório de Desempenho 11. Limpeza Indicador: GLR – Gastos com contratos de limpeza no período de Indicador: VGL – Variação dos gastos com contratos de limpeza. referência. 11.4 Definição: totalização da despesa realizada com os contratos e/ou 11.5 Definição: Percentual de variação ou repactuação dos contratos de termos aditivos dos serviços de limpeza durante o período de limpeza dos órgãos, ou seja, percentual de ajuste do contrato referência (anterior ao período-base). Incluem-se as despesas comparando valor do período base e período de referência (ano decorrentes de contratos de jardinagem, limpeza de vidros, entre anterior). outros. Meta: Não estipulada Meta: Não estipulada

Relatório de Desempenho 11. Limpeza Monitoramento do andamento do plano de ação Indicador: GML – Gasto com material de limpeza Ação Local Início Conclusão Situação 11.6 Definição: despesa total realizada com a aquisição de materiais de Atuação nos Poder Fevereiro Dezembro de Não limpeza durante o período-base. Considera-se como material de contratos de Judiciário de 2021 2026 iniciado limpeza todos os insumos adquiridos com finalidade de limpeza e limpeza no conservação do órgão. Não considerar a despesa referente aos primeiro grau de Poder Fevereiro Dezembro de Não materiais de limpeza fornecidos por empresa contratada para jurisdição Judiciário de 2021 2026 iniciado serviços de limpeza, pois está contemplada no item 11.1. Considera- Fazer se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades monitoramento de Poder Fevereiro Dezembro de Não novas edificações Judiciário de 2021 2026 iniciado Meta: Não estipulada Análise e readequações em Poder Fevereiro Dezembro de Não Os materiais de limpeza já estão inclusos no contrato de terceirização. atendimento a IN Judiciário de 2021 2026 iniciado nº 05/2017 Análise e comentários sobre o desempenho Conscientização e capacitação de O Poder Judiciário de Mato Grosso formaliza contratações considerando a fiscais de contrato possibilidade de atendimento agrupado de comarcas para os serviços terceirizados. Considerando isso, foram mantidos contratos de terceirização em 2020, contemplando 79 comarcas e Tribunal de Justiça com os serviços de telefonista, recepcionista, coperagem, mensageria, limpeza e controlador de estacionamento. Com o advento da Instrução Normativa 05/2017-MPOG, foram realizados diversos estudos para adequação da referida Instrução. Tendo em vista o prazo de vigência contratual a aplicação da norma será realizada nas novas contratações.