Indicador 9.1 DPA - Destinação de papel Quantidade de papel, papelão e derivados destinados a cooperativas ou Descrição associações de catadores para reciclagem (Decreto Federal 5.940/2006) ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras. Fórmula Quantidade (KG) de papel destinado à reciclagem Unidade de medida Kg Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Divisão Geral de Serviços Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 Observações - 2.260 Kg 19.830 - Para melhor adequação dos dados, decidiu-se pela não estipulação da meta até a implantação definitiva da gestão de resíduos no TJMT. Indicador 9.2 DPL - Destinação de plásticos Total de plásticos destinados à reciclagem, inclusive os encaminhados às Descrição empresas recicladoras ou cooperativas ou associações (Decreto Federal 5940/2006), pelo órgão, durante o período-base. Fórmula Quantidade (KG) de plástico destinado à reciclagem Unidade de medida Kg Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 Observações ---- Para melhor adequação dos dados, não houve estipulação da meta até a implantação definitiva da gestão de resíduos no TJMT. Indicador 9.3 DMT - Destinação de metais Quantidade de metais destinados à reciclagem, inclusive os encaminhados às Descrição cooperativas ou associações (Decreto Federal 5940/2006) ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras Fórmula Quantidade (Kg) de metais destinados à reciclagem Unidade de medida Kg Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 P á g i n a 51 | 102
---- Observações Para melhor adequação dos dados, não houve estipulação da meta até a implantação definitiva da gestão de resíduos no TJMT. Indicador 9.4 DPL- Destinação de vidros Quantidade de vidros destinados à reciclagem, inclusive os encaminhados às Descrição cooperativas ou associações (Decreto Federal 5940/2006), ou, na ausência de interessados, a empresas recicladoras. Fórmula Quantidade (Kg) de vidros destinados à reciclagem Unidade de medida Kg Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 Observações ---- Para melhor adequação dos dados, não houve estipulação da meta até a implantação definitiva da gestão de resíduos no TJMT Indicador 9.5 CGe - Coleta geral Quantidade total de resíduos recicláveis destinados a cooperativas, associações de Descrição catadores ou empresas recicladoras no caso de localidades onde não seja feita coleta seletiva com separação por materiais. Fórmula Quantidade (Kg) Unidade de medida Kg Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 Observações - - 19.830 - Para melhor adequação dos dados, não houve estipulação da meta até a implantação definitiva da gestão de resíduos no TJMT. Indicador 9.6 TMR - Total de material reciclável destinados à reciclagem Descrição Quantidade total de resíduos recicláveis destinados a cooperativas, associações de catadores e empresas recicladoras. Fórmula ������������������ = ������pa + ������pl + ������mt + ������vd + Cge Unidade de medida Kg Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura P á g i n a 52 | 102
Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 Observações - - 19.830 - Para melhor adequação dos dados, não houve estipulação da meta até a implantação definitiva da gestão de resíduos no TJMT. Indicador 9.7 DRI – Destinação de resíduos de informática Descrição Quantidade de resíduos de informática (fitas, cabos, mídias, equipamentos eletrônicos etc.) destinados à reciclagem, ao reaproveitamento ou a outra destinação correta. Excluem-se os cartuchos e toners que são específicos para impressão, já contemplados no indicador 9.8. Fórmula Quantidade (Kg) de resíduos de informática destinados à reciclagem Unidade de medida Kg Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Tecnologia da Informação Unidade responsável pelas metas Departamento de Material e Patrimônio - DMP Fonte de coleta DMP Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 Observações ---- Não há resíduos de informática para reciclagem. Os computadores obsoletos são trocados e os antigos destinados ao DMP como bens inservíveis para doação. Indicador 9.8 DSI - Destinação de suprimentos de impressão Descrição Quantidade de suprimentos de impressão (carcaças, toners, cartuchos) destinados a empresas de logística reversa para reuso e reciclagem (Decreto Federal 7.404/2010). Na ausência dessas empresas, devem ser doados com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa por ser classificado pela ABNT NBR 10.004/2004 como Resíduo Perigoso (Classe I). Fórmula Quantidade (KG) de suprimentos de impressão destinados à reciclagem Unidade de medida Kg Unidade responsável pelos dados Coordenadoria da Tecnologia e Informação Unidade responsável pelas metas Coordenadoria da Tecnologia e Informação Fonte de coleta Empresa responsável pelo contrato de outsourcing Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 Observações ---- A empresa de outsourcing destina os suprimentos de impressão à reciclagem, porém, não mensuramos a quantidade destinada. Indicador 9.9 DPB - Destinação de pilhas e baterias Descrição Quantidade de pilhas e baterias enviadas para descontaminação e destinação correta, com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à P á g i n a 53 | 102
Fórmula logística reversa por ser classificado pela ABNT NBR 10.004/2004 como Resíduo Perigoso (Classe I). Quantidade (Kg) de pilhas e baterias encaminhadas para a descontaminação Unidade de medida Kg Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 Observações - 148 30 - Para melhor adequação dos dados, decidiu-se pela não estipulação da meta até a implantação definitiva da gestão de resíduos no TJMT. Indicador 9.10 DLP- Destinação de lâmpadas Quantidade de lâmpadas enviadas para descontaminação e destinação correta, com Descrição exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos ou destinação final à logística reversa. Fórmula Quantidade (unidade) de lâmpadas encaminhadas para a descontaminação Unidade de medida Unidades Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais – ARP 63/2017 Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 Observações 4.996 4.390 0 0 As lâmpadas fluorescentes foram trocadas por LEDs, realizado pela Energisa, resultado da contemplação do chamamento público para Projetos de Eficiência Energética, oferecido pela concessionária de energia do Estado, de acordo com as determinações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Indicador 9.11 DRS - Destinação de resíduos de saúde Quantidade total de resíduos de serviços de saúde encaminhados para Descrição descontaminação e tratamento (Resolução Anvisa 358/2005), com exigência de Manifesto de Transporte de Resíduos. Fórmula Quantidade (Kg) de resíduo de saúde destinado à descontaminação Unidade de medida Kg Unidade responsável pelos dados Ambulatório médico Unidade responsável pelas metas Ambulatório médico Fonte de coleta Equipe de enfermagem Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 251 392 420 - P á g i n a 54 | 102
Observações A meta, na verdade, é realizar a destinação de todos os resíduos de serviços de saúde. Indicador 9.12 DOB- Destinação de resíduos de obras para reciclagem Descrição Quantidade de resíduos de obras ou reformas enviadas para o aterro de resíduos da construção civil (Lei 12.305/2012), inclusive os encaminhados para reuso. Fórmula Quantidade de resíduos de obra ou reformas Unidade de medida m³ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Diretoria de Obras Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 Observações ---- As empresas contratadas para obras destinam os resíduos de construção civil, como determina a legislação. Portanto, a meta é destinar todo o resíduo de construção/reformas. Contudo, não houve mensuração da meta até a implementação definitiva da gestão de resíduos, a ser implantada no TJMT. 7.10 Reformas Indicador 10.1 GRB - Gasto com reformas no período-base Corresponde à despesa realizada com reformas e mudança de leiaute durante o Descrição período-base. Não são considerados os gastos com construção de novos edifícios. Considera-se a data de realização das reformas. Fórmula Valor gasto (R$) Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 2.875.266 5.560.408 12.415.403 - Observações Indicador 10.2 GRR- Gastos com reformas no período de referência Corresponde à despesa realizada com obras, reformas e mudança de layout, durante o Descrição período de referência. Não são considerados os gastos com construção de novos edifícios. Considera-se a data de realização das reformas. P á g i n a 55 | 102
Fórmula Valor gasto (R$) Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Divisão de Serviços Gerais Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 2.875.266 5.560.408 - - Observações P á g i n a 56 | 102
7.11 Limpeza Indicador 11.1 GLB - Gastos com contratos de limpeza no período-base Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de Descrição limpeza durante o período-base. Incluem-se as despesas decorrentes dos contratos de jardinagem, limpeza de vidros, entre outros. Fórmula Valor gasto (R$) Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria Administrativa Fonte de coleta 1º instância - Contrato 46/2011 e 2ª Instância - Contrato 73/2014 CIA C0105524- Série histórica e metas 182014 2017 2018 2019 2020 18.105.819 24.055.010 19.349.728 - 2% Observações Indicador 11.2 m²Cont - Área contratada Descrição Área especificada nos instrumentos de contrato de manutenção e limpeza, conforme instruções normativas sobre o tema. Fórmula Área (m²) Unidade de medida M² Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 490708 - - - Observações Indicador 11.4 GLR – Gastos com contratos de limpeza no período de referência Descrição Despesa total realizada com a aquisição de materiais de limpeza durante o período- base. Considera-se como material de limpeza todos os insumos adquiridos com finalidade de limpeza e conservação do órgão. Não considerar a despesa referente aos materiais de limpeza fornecidos por empresa contratada para serviços de limpeza, pois está contemplada no item 11.1. Considera–se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades. Fórmula Valor gasto (R$) Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura P á g i n a 57 | 102
Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 18.105.819 24.055.010 - - Observações Todo o material de limpeza é fornecido pela empresa contratada. Indicador 11.6 GML - Gasto com material de limpeza Descrição Despesa total realizada com a aquisição de materiais de limpeza durante o período- base. Considera-se como material de limpeza todos os insumos adquiridos com finalidade de limpeza e conservação do órgão. Não considerar a despesa referente aos materiais de limpeza fornecidos por empresa contratada para serviços de limpeza, pois está contemplada no item 11.1. Considera–se evento gerador a data da requisição do material pelas unidades. Fórmula Valor gasto (R$) Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 Observações - --- Todo material de limpeza é fornecido pela empresa contratada. 7.12 Vigilância O tema objetiva o monitoramento dos gastos relacionados aos serviços de vigilância, segundo critérios de real necessidade, por área, tipos de postos (modelos horários, armada e desarmada) e uso de tecnologias de apoio (vigilância eletrônica) sem comprometimento dos padrões de segurança. Indicador 12.1 GVAB - Gastos com contratos de vigilância armada no período-base Descrição Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância armada durante o período-base. Fórmula Valor gasto (R$) Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Militar Unidade responsável pelas metas Coordenadoria Militar Fonte de coleta Contrato n.07/2014 para postos terceirizados e Sistema GPP para saber o valor dos Série histórica e metas postos de exercícios anteriores. 2017 2018 2019 2020 P á g i n a 58 | 102
2.426.686 2.665.876 2.730.636,77 =2.730.636,77 Observações Indicador 12.2 QVAB - Quantidade de postos de vigilância armada Descrição Quantidade total de postos de vigilância armada ao final do período-base. Considera-se como uma unidade o posto ocupado por mais de um vigilante. Fórmula Quantidade de postos (unidades) Unidade de medida Unidades Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Militar Unidade responsável pelas metas Coordenadoria Militar Fonte de coleta 2017 2018 2019 2020 Série histórica e metas 12 13 13 =13 Observações Indicador 12.4 GRVA - Gastos com contratos de vigilância desarmada no período-base Descrição Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos serviços de vigilância desarmada durante o período-base. Fórmula Valor gasto (R$) Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Militar Unidade responsável pelas metas Coordenadoria Militar Fonte de coleta Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 Observações ---- Não foi estipulada meta para este indicador. Não temos contratos de vigilância desarmada. Indicador 12.5 QVD - Quantidade de postos de vigilância desarmada Descrição Quantidade total de postos de vigilância desarmada ao final do período-base. Considera- se como uma unidade o posto ocupado por mais de um vigilante. Fórmula Quantidade de postos (unidades) Unidade de medida Unidades Unidade responsável pelos dados Coordenadoria Militar Unidade responsável pelas metas Coordenadoria Militar Fonte de coleta P á g i n a 59 | 102
Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 Observações ---- Não foi estipulada meta para este indicador. Não temos contratos de vigilância desarmada. Indicador 12.7 GVT - Gasto total com contratos de vigilância no período de referência Descrição Totalização da despesa realizada com os contratos e/ou termos aditivos dos Fórmula serviços de vigilância, armada e desarmada, durante o período de referência (anterior ao período-base). Valor gasto (R$) Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos Coordenadoria Militar dados Unidade responsável pelas Coordenadoria Militar metas Fonte de coleta Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 - - 2.730.636,77 - Observações 7.13 Veículos O tema objetiva a gestão da mobilidade do órgão e dos gastos com a frota oficial para a maior eficiência na gestão e nas aquisições dos veículos. O monitoramento visa a racionalidade do serviço no sentido de: - avaliar o custo-benefício de ter uma frota própria ou terceirizar o serviço; - avaliar a diminuição da quantidade total de veículos; - aumentar a quantidade de usuários por veículo por meio do compartilhamento de uso; - diminuir o gasto relativo com manutenções. Indicador 13.2 VG - Quantidade de veículos a gasolina Descrição Quantidade total de veículos movidos exclusivamente a gasolina, existentes no Fórmula órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados. Quantidade de veículos (unidade) Unidade de medida Unidade Unidade responsável pelos Coordenadoria de Infraestrutura dados P á g i n a 60 | 102
Unidade responsável pelas Coordenadoria de Infraestrutura metas Fonte de coleta Planilha eletrônica excel Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 31 - - - Não foi pactuada meta para este indicador. Não há carro movido Observações exclusivamente a gasolina ou etanol no Poder Judiciário de Mato Grosso (próprio ou locado). Indicador 13.3 VEt - Quantidade de veículos a etanol Descrição Quantidade total de veículos movidos exclusivamente a etanol existentes no Fórmula órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados. Quantidade de veículos (unidade) Unidade de medida Unidade Unidade responsável pelos Coordenadoria de Infraestrutura dados Unidade responsável pelas Coordenadoria de Infraestrutura metas Fonte de coleta Planilha eletrônica excel Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 - - - - Não foi pactuada meta para este indicador. Não há carro movido Observações exclusivamente a gasolina ou etanol no Poder Judiciário de Mato Grosso (próprio ou locado). Indicador 13.4 VF - Quantidade de veículos flex Descrição Quantidade total de veículos flex, movidos a gasolina e etanol, existentes no Fórmula órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados. Quantidade de veículos (unidade) Unidade de medida Unidade Unidade responsável pelos Coordenadoria de Infraestrutura dados Unidade responsável pelas Coordenadoria de Infraestrutura metas Fonte de coleta Planilha eletrônica excel P á g i n a 61 | 102
Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 Observações 94 91 121 ≤121 Indicador 13.5 VD - Quantidade de veículos a diesel Descrição Quantidade total de veículos movidos exclusivamente a diesel existentes no Fórmula órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados. Quantidade de veículos (unidade) Unidade de medida Unidade Unidade responsável pelos Coordenadoria de Infraestrutura dados Unidade responsável pelas Coordenadoria de Infraestrutura metas Fonte de coleta Planilha eletrônica excel Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 38 40 58 ≤58 Observações Indicador 13.6 VGN - Quantidade de veículos a gás natural Descrição Quantidade total de veículos movidos exclusivamente a Gás Natural Veicular (GNV) existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados. Fórmula Quantidade de veículos (unidade) Unidade de medida Unidade Unidade responsável pelos Coordenadoria de Infraestrutura dados Unidade responsável pelas Coordenadoria de Infraestrutura metas Fonte de coleta Planilha eletrônica excel Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 - - - - Observações Não foi pactuada meta para este indicador. Não há veículos movidos exclusivamente a gás natural veicular no Poder Judiciário de Mato Grosso. P á g i n a 62 | 102
Indicador 13.7 VH – Quantidade de veículos híbridos Descrição Quantidade total de veículos híbridos, ou seja, movidos por eletricidade e combustíveis, existentes no órgão ao final do período-base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados. Fórmula Quantidade de veículos (unidade) Unidade de medida Unidade Unidade responsável pelos Coordenadoria de Infraestrutura dados Unidade responsável pelas Coordenadoria de Infraestrutura metas Fonte de coleta Planilha eletrônica excel Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 - - - - Observações Não foi pactuada meta para este indicador. Não há veículos híbridos existentes no Poder Judiciário de Mato Grosso. Indicador 13.8 VEl - Quantidade de veículos elétricos Descrição Quantidade total de veículos elétricos existentes no órgão ao final do período- Fórmula base, incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados. Quantidade de veículos (unidade) Unidade de medida Unidade Unidade responsável pelos Coordenadoria de Infraestrutura dados Unidade responsável pelas Coordenadoria de Infraestrutura metas Fonte de coleta Planilha eletrônica excel Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 - - - - Observações Não foi pactuada meta para este indicador. Não há veículos elétricos existentes no Poder Judiciário de Mato Grosso. Indicador 13.9 QVe – Quantidade de Veículos Descrição Quantidade total de veículos existentes no órgão ao final do período base, Fórmula incluindo veículos de serviço, de transporte de magistrados e veículos pesados, sejam próprios ou locados. P á g i n a 63 | 102
Unidade de medida Unidade Unidade responsável pelos Coordenadoria de Infraestrutura dados Unidade responsável pelas Coordenadoria de Infraestrutura metas Fonte de coleta Planilha eletrônica excel Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 132 131 179 ≤179 Observações Indicador 13.10 QVs - Quantidade de veículos de serviço Descrição Total de veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados para atividades laborais. Não se computam veículos utilizados exclusivamente por magistrados. Fórmula Quantidade de veículos Unidade de medida Veículos de serviço Unidade responsável pelos Coordenadoria de Infraestrutura dados Unidade responsável pelas Coordenadoria de Infraestrutura metas Fonte de coleta Planilha eletrônica excel Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 161 145 144 ≤144 Observações Indicador 13.11 UVS – Usuários por veículo de serviço Descrição Quantidade relativa de usuários por veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados para atividades laborais. Fórmula Unidade de medida Usuários/veículo de serviço Unidade responsável pelos Coordenadoria de Infraestrutura dados Unidade responsável pelas Coordenadoria de Infraestrutura metas Fonte de coleta Planilha eletrônica excel P á g i n a 64 | 102
Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 - - - - Observações Não foi pactuada meta para este indicador. A fórmula depende de outros indicadores para se obter o resultado. Indicador 13.12 QVm - Quantidade de veículos para transporte de magistrados Total de veículos de serviço, próprios ou locados, utilizados exclusivamente para Descrição transporte de magistrados. Excluem-se os veículos já computados no item 13.10. Fórmula Unidade de medida Veículos de magistrado Unidade responsável pelos Coordenadoria de Infraestrutura dados Unidade responsável pelas Coordenadoria de Infraestrutura metas Fonte de coleta Planilha eletrônica excel Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 44 29 35 ≤35 Observações Não foi pactuada meta para este indicador. Indicador 13.14 GMV - Gasto com manutenção de veículos Descrição Corresponde à despesa realizada com pagamento de serviços de manutenção Fórmula dos veículos do órgão. Computam-se as despesas com contratos ou com demais serviços relacionados (ex.: peças de reposição, pneus, lubrificantes, custos com oficina, seguro, lavagem, serviços terceirizados, entre outros). Não devem ser considerados os gastos com combustível nem os gastos com terceirização de motoristas. Valor gasto (R$) Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Planilha eletrônica excel Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 1.179.000 893.019 806.688 ≤806.688 Observações P á g i n a 65 | 102
Indicador 13.16 Gcm - Gastos com contratos de motoristas Descrição Corresponde à despesa realizada com contratos de motoristas. Fórmula Valor gasto (R$) Unidade de medida R$ Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Planilha eletrônica excel Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 2.656.619 5.564.109 6.398.035 ≤6.398.035 Observações 7.14 Combustível O tema objetiva o monitoramento do consumo dos diversos tipos de combustíveis utilizados na frota de veículos oficiais. Indicador 14.1 CG - Consumo de gasolina Descrição Quantidade total de litros de gasolina (comum e aditivada) consumida Unidade de medida por veículos. Não deve ser computado o consumo desse combustível, quando utilizado para funcionamento de outros tipos de máquinas, tais como geradores. Litro Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Sistema de controle de Frota Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 108.825 44.223 44.332 ≤44.332 Observações Indicador 14.2 CE - Consumo de etanol Descrição Quantidade total de litros de etanol consumido por veículos. Unidade de medida Litro P á g i n a 66 | 102
Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Sistema de controle de Frota Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 69.118 118.635 129.687 ≤129.687 Observações Indicador 14.3 CD - Consumo de diesel Descrição Quantidade total de litros de óleo diesel (comum, S50, S10 e outros) consumido Unidade de medida por veículos. Não deve ser computado o consumo desse combustível, quando utilizado para funcionamento de outros tipos de máquinas, tais como geradores. Litro Unidade responsável pelos dados Coordenadoria de Infraestrutura Unidade responsável pelas metas Coordenadoria de Infraestrutura Fonte de coleta Sistema de controle de Frota Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 Observações 88.940 87.914 138.878 ≤138.878 P á g i n a 67 | 102
7.15 Qualidade de vida no Trabalho O tema objetiva o monitoramento da participação da força de trabalho total em ações de qualidade de vida e solidárias e da quantidade de ações de inclusão de forma a estimulá-las, para fomentar a política de valorização do corpo funcional. Ações de qualidade de vida no trabalho: promovem a motivação, o bem estar, a valorização e o comprometimento dos colaboradores. Considerar ações tais como ginástica laboral, preparação para aposentadoria, orientação nutricional, terapias alternativas, ações antitabagismo, álcool e outras drogas, entre outras. Ações solidárias: promovem o voluntariado, a reflexão sobre questões humanitárias e o incentivo à solidariedade, tais como visitas a creches, orfanatos, asilos, bem como ações educacionais para terceirizados, como alfabetização, inclusão digital, ensino à distância, entre outros. Ações de inclusão: promovem a acessibilidade, bem como a socialização de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, tais como programas de inclusão no mercado de trabalho de deficientes mentais, físicos, auditivos ou visuais. Indicador 15.1 PQV – Participações em ações de qualidade de vida Descrição Total de participações do corpo funcional em eventos de ações de qualidade de vida no trabalho. Unidade de medida Participantes Unidade responsável pelos dados Programa Bem Viver Unidade responsável pelas metas Programa Bem Viver Fonte de coleta Sistema de Gestão de Pessoas Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 120.801 125.683 186.846 + 3% Observações Indicador 15.2 AQV – Quantidade de ações de qualidade de vida Descrição Quantidade de ações de qualidade de vida no trabalho organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias. Fórmula Quantidade de ações Unidade de medida Ações Unidade responsável pelos dados Programa Bem Viver Unidade responsável pelas metas Programa Bem Viver Fonte de coleta Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 36 63 34 + 3% Observações P á g i n a 68 | 102
Indicador 15.4 PS – Participações em ações solidárias Descrição Total de participações do corpo funcional em ações solidárias Unidade de medida Participantes Unidade responsável pelos dados Programa Bem Viver Unidade responsável pelas metas Programa Bem Viver Fonte de coleta Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 1.300 1.352 3.000 + 5% Observações Indicador 15.5 AS – Quantidade de ações solidárias Quantidade de ações solidárias que foram organizadas e realizadas pelo Descrição próprio órgão ou em parcerias. Unidade de medida Ações Unidade responsável pelos dados Programa Bem Viver Unidade responsável pelas metas Programa Bem Viver Fonte de coleta Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 26 28 34 + 5% Observações Indicador 15.7 AInc – Ações de inclusão Quantidade de ações realizadas pelo órgão, ou em parceria com outras Descrição instituições, voltadas para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Fórmula Quantidade de ações Unidade de medida Ações Unidade responsável pelos dados Programa Bem Viver Unidade responsável pelas metas Programa Bem Viver Fonte de coleta Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 P á g i n a 69 | 102
1742 Observações Foi criada uma Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, instituída pela Portaria n. 331/2018-PRES, de 13.3.2018, publicada no DJE n. 10219, de 16-3-2018, para atender às disposições da Resolução n. 230/2016-CNJ. 7.16 Sensibilização e Capacitação O tema objetiva o monitoramento da participação do corpo funcional em ações de capacitação e sensibilização relacionadas ao tema de sustentabilidade de forma a subsidiar a tomada de decisões quanto ao estímulo dessas temáticas. Indicador 16.1 ACap – Ações de capacitação e sensibilização Descrição Quantidade de ações de capacitação e sensibilização relacionadas à Unidade de medida sustentabilidade organizadas e realizadas pelo próprio órgão ou em parcerias. Ações Unidade responsável pelos dados Coordenadoria da Escola dos Servidores e Coordenadoria de Comunicação. Unidade responsável pelas metas Coordenadoria da Escola dos Servidores Fonte de coleta Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 19 21 6 ≥ 20 Observações Indicador 16.2 PSC – Participação em ações de sensibilização e capacitação Descrição Total de participações em ações de sensibilização e capacitação durante o período-base. Unidade de medida Participantes Unidade responsável pelos dados Coordenadoria da Escola dos Servidores e Coordenadoria de Comunicação. Unidade responsável pelas metas Coordenadoria da Escola dos Servidores Fonte de coleta Série histórica e metas 2017 2018 2019 2020 4544 756 804 ≥ 700 Observações P á g i n a 70 | 102
8 Planos de ação 8.1 Papel AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO ITEM TJMT Janeiro/2017 Ação contínua TJMT 1 Controlar distribuição de resmas de papel TJMT TJMT 2 Montar kit básico de material de expediente TJMT Janeiro/2018 Ação contínua (incluindo papel) para cada comarca do Estado Janeiro de 2017 Ação contínua 3 Monitorar o uso do papel nas áreas do TJMT e Comarcas Janeiro de 2017 Ação contínua Realizar campanhas de conscientização associado Janeiro de 2020 Ação contínua 4 a conscientização quanto a impressão de documentos Realizar e monitorar comparativos de distribuição 5 de papel e impressão nas comarcas e áreas administrativas do TJMT P á g i n a 71 | 102
ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL ✓ Relatório mensal de envio de resmas de papel por setor; Computador, internet e servidor Coordenadoria ✓ Planilhar os dados para envio ao CNJ (PLS-Jud); Administrativa ✓ Acompanhamento mensal da distribuição de resmas; Coordenadoria ✓ Verificar as necessidades mensais das comarcas; Computador, internet, servidor e Administrativa ✓ Montar o kit mensal; sistema ✓ Enviar kit mensalmente; Coordenadoria Administrativa ✓ Acompanhamento mensal da distribuição de resmas; Computador, internet, servidor e ✓ Ações de correções e/ou ajustes, considerando a realidade de cada sistema Coordenadoria de Comunicação setor administrativo e/ou comarca; Coordenadoria de ✓ Elaboração de plano de comunicação (campanha); Computador, internet, servidor Planejamento (GMD) ✓ Execução plano de comunicação (campanha); ✓ Buscar dados de distribuição de papel por setor; Computador, internet, servidor e ✓ Buscar dados de impressão por setor; sistema P á g i n a 72 | 102
8.2 Descartáveis ITEM AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO 1 Controlar a distribuição de copos descartáveis TJMT e Comarcas Janeiro de 2018 Ação contínua 2 Campanha de conscientização TJMT e Comarcas Janeiro de 2017 Ação contínua P á g i n a 73 | 102
ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL ✓ Relatório mensal de envio de copos descartáveis por setor; Computador, internet e servidor Coordenadoria Administrativa ✓ Planilhar os dados; ✓ Acompanhamento mensal da distribuição de resmas; ✓ Elaboração de plano de comunicação (campanha); Computador, internet, servidor Coordenadoria de Comunicação ✓ Execução plano de comunicação (campanha); P á g i n a 74 | 102
8.3 Impressões ITEM AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO 1 Readequar número de impressoras por TJMT e Comarcas Janeiro de 2020 Ação contínua departamento 2 Realizar campanhas de conscientização TJMT e Comarcas Janeiro de 2020 Ação contínua 3 Manter o monitoramento e controle de acordo com TJMT e Comarcas Janeiro de 2020 Ação contínua projeto GMD 4 Monitorar e avaliar impressões fora do contexto do TJMT e Comarcas Janeiro de 2020 Ação contínua trabalho P á g i n a 75 | 102
ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL ✓ Fazer o levantamento da quantidade de equipamentos por Computador, internet, servidor e Coordenadoria de Tecnologia da sistema Informação setor; ✓ Verificar as necessidades dos setores; ✓ Fazer remanejamentos se houver necessidade, com a autorização da Alta Administração. ✓ Elaboração de plano de comunicação (campanha); Coordenadoria de Comunicação ✓ Execução plano de comunicação (campanha); Computador, internet, servidor, contrato especializado ✓ Relatório mensal de impressões por setor; Computador, internet e servidor Coordenadoria de Tecnologia da ✓ Planilhar os dados; Computador, internet e servidor Informação ✓ Acompanhamento mensal de impressão por setor; Coordenadoria de Tecnologia da ✓ Relatório mensal de impressões por setor; Informação ✓ Planilhar os dados; ✓ Acompanhamento mensal de impressão por setor; ✓ Tomada de providências, considerando o caso a caso. P á g i n a 76 | 102
8.4 Energia AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO ITEM 1 Realizar manutenção das instalações elétricas Poder Judiciário Janeiro de 2020 Ação contínua 2 Revisar o contrato de energia Poder Judiciário Janeiro de 2020 Ação contínua 3 Realizar campanha de conscientização Poder Judiciário Janeiro de 2020 Ação contínua 4 Desativar chillers (conforme estudo de viabilidade TJMT Janeiro de 2020 Dezembro de realizado considerando a estrutura do TJMT) TJMT 2020 5 Instalação de painel fotovoltaico na Escola dos Janeiro de 2020 Dezembro de Servidores 2020 P á g i n a 77 | 102
ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL ✓ Realizar plano de manutenção; Computador, internet, servidor Coordenadoria de ✓ Realizar manutenção, conforme o plano estabelecido; Infraestrutura ✓ Fazer o acompanhamento mensal da despesa e do consumo; Computador, internet, servidor Coordenadoria de ✓ Verificar as flutuações mensais de consumo para realização de Infraestrutura revisões anuais, conforme as datas dos contratos; ✓ Fazer a revisão dos contratos, adequando a realidade do consumo; ✓ Elaboração de plano de comunicação (campanha); Computador, internet, servidor, Coordenadoria de ✓ Execução plano de comunicação (campanha); contrato especializado Comunicação ✓ Fazer a análise do desempenho dos chillers do TJMT; Computador, internet, servidor Coordenadoria de ✓ Desativar o chiller, conforme análise de desempenho realizada; Infraestrutura ✓ Elaboração de projeto de instalação de fotovoltaico; Computador, internet, servidor, Coordenadoria de ✓ Encaminhamento à Alta Administração; local, trâmite licitatório e contrato Infraestrutura ✓ Aprovação do projeto; ✓ Implantação das placas fotovoltaica; especializado P á g i n a 78 | 102
8.5 Água AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO ITEM 1 Monitoramento mensal do consumo e despesa da TJMT e Comarcas Janeiro de Ação contínua água 2020 2 Campanhas de conscientização TJMT e Comarcas Janeiro de Ação contínua 2020 P á g i n a 79 | 102
ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL ✓ Buscar as faturas de água por comarca; Computador, internet, servidor Coordenadoria de ✓ Relatório mensal de consumo e despesa de água por Infraestrutura setor; ✓ Planilhar os dados para envio ao CNJ (PLS-Jud); P á g i n a 80 | 102
8.6 Gestão de Resíduos ITEM AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO TJMT 1 Realizar coleta seletiva adequada com separação Janeiro de 2020 Dezembro de das lixeiras em não reciclável e reciclável 2020 2 Providenciar local apropriado para recebimento e TJMT Janeiro de 2020 Dezembro de armazenamento dos resíduos gerados pelo TJMT 2020 P á g i n a 81 | 102
ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL ✓ Adquirir saco azul para diferenciar o resíduo do saco preto, Computador, internet, servidor Núcleo Socioambiental já concedido pela contratada; Internet, servidor, gráfica, adesivo ✓ Providenciar etiquetas adesivas de identificação das lixeiras; Lixeiras ✓ Aproveitar as lixeiras já existentes nos departamentos, nas partes externas e as coloridas; ✓ Reunir com os coordenadores e pedir a colaboração deles no novo processo de separação adequada dos resíduos; Computador, e-mail, internet, servidor ✓ Expedir Ofício Circular do Presidente quanto à nova metodologia a ser implementada de retirada das lixeiras Computador, internet, servidor individuais; ✓ Conscientizar e capacitar os servidores, magistrados e Computador, internet, servidor, capacitador, colaboradores da importância da coleta seletiva na contrato publicitário instituição; ✓ Conscientizar e Capacitar os terceirizados da limpeza acerca da separação correta dos resíduos e importância da coleta Computador, internet, servidor, capacitador, contrato publicitário seletiva na organização; ✓ Acompanhar pessoalmente de sala em sala a retirada das lixeiras, colocação das etiquetas e orientação ao público Servidores interno sobre a nova metodologia da coleta seletiva, começando inicialmente com a Presidência e Juízes Servidores, terceirizados, computador, internet Auxiliares da Presidência; ✓ Monitorar a coleta seletiva depois de implantada, pelo menos durante 10 (dez) dias, para saber a quantidade de resíduos, se o tamanho da lixeira comporta a proporção do descarte, número de vezes da troca dos sacos plásticos e a Computador, internet, servidor separação adequada pelo público interno e externo; Servidores ✓ Adequar o projeto da coleta seletiva à medida que haja a retirada das lixeiras e monitoramento. ✓ Estruturar um local que tenha abrigo da chuva, sol e Estrutura de material (local), bags, Coordenadoria de umidade para abrigar em pontos fixos Bags que possam Infraestrutura receber resíduos sólidos recicláveis (papel, papelão, Placas de metal, adesivos, servidor, plástico, alumínio, isopor, etc); computador, internet ✓ Identificar o local com placas ilustrativas e explicativas sobre Servidores a coleta seletiva; ✓ Explicar aos terceirizados de limpeza sobre a nova localização a ser depositado os resíduos coletados nas salas (sacos plásticos azuis – recicláveis) e nos corredores externos (exceto os do banheiro que são rejeitos), os papéis separados nas salas (para reciclagem), os materiais gráficos (para reciclagem), dentre outros resíduos secos. P á g i n a 82 | 102
8.7 Qualidade de vida no Trabalho ITEM AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO 1 Realização de feiras TJMT Janeiro de 2020 Dezembro de 2020 2 Corrida do Judiciário 2020 Poder Judiciário Maio de 2020 Agosto de 2020 3 Execução de campanhas educativas Poder Judiciário Janeiro de 2020 Dezembro de 2020 4 Ginástica Laboral Poder Judiciário Janeiro de 2020 Dezembro de 2020 5 Programas em Saúde Poder Judiciário Janeiro de 2020 Dezembro de 2020 6 Atendimento ambulatorial (médico, odontológico, Poder Judiciário Janeiro de 2020 Dezembro de 2020 psicológico, nutricional e enfermagem) 7 Academia TJMT e Várzea Grande Janeiro de 2020 Dezembro de 2020 P á g i n a 83 | 102
ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL ✓ Identificar local e data para início das feiras de saúde e comemorativas, Computador, internet, Coordenadoria de Recursos assim como os temas a serem escolhidos para 2020; servidores, contrato Humanos ✓ Solicitar autorização para Diretoria-Geral; especializado ✓ Estipular a escala de enfermeiros e médicos para atuarem nas feiras de saúde; ✓ Divulgação das feiras (campanhas); ✓ Abertura de inscrições dos participantes da feira comemorativa; ✓ Definir a escolha dos participantes das feiras. ✓ Verificar a contratação para confecção de camisetas e brindes, seja por Computador, internet, Coordenadoria de Recursos servidores, kits de corrida, Humanos – Programa Bem meio de ARP ou TR e trâmites licitatórios, se for o caso; brindes, insumos, contrato ✓ Acompanhar a execução do contrato antigo ou um novo a ser realizado; Viver ✓ Verificar as parcerias para venda dos kits de corrida e os insumos especializado necessários para o dia da corrida; ✓ Verificar as instituições a serem beneficiadas com a venda dos kits; ✓ Elaborar edital da corrida 2020 para abertura das inscrições; ✓ Divulgação da corrida (campanhas). ✓ Elaboração de folders, painéis, e-mails para encaminhar aos servidores e Computador, internet, Coordenadoria de Recursos servidores, contrato Humanos – Área de Saúde magistrados sobre temas educativos para a saúde, tais como tabagismo, publicitário diabetes, obesidade, hipertensão, suicídio, depressão e stress; ✓ Elaboração de campanhas-gincanas para as campanhas educativas. ✓ Executar as atividades de ginástica laboral nas salas e orientar os servidores Contratados, servidores Coordenadoria de Recursos e magistrados quanto à postura corporal. Humanos – Programa Bem Viver ✓ Definir as campanhas a serem realizadas e os locais; Computador, internet, Coordenadoria de Recursos ✓ Em caso de vacinas, contactar o pessoal da saúde municipal para parcerias, servidores, insumos de Humanos – Área de Saúde assim como no caso de doação de sangue; saúde ✓ Estipular o cronograma de atividades e das pessoas (enfermeiros e médicos) escalonadas para os programas de saúde; ✓ Convidar palestrantes e parceiros para os programas de saúde. ✓ Manter a fiscalização e o controle nos atendimentos médicos, Computador, internet, Coordenadoria de Recursos servidor, remédios, Humanos – Área de Saúde odontológicos, psicológicos, nutricionais e de enfermagem no ambulatório equipamentos de saúde médico; ✓ Realizar atendimentos dos servidores, magistrados e dependentes; ✓ Verificar os insumos de remédios adequados para o dia a dia. ✓ Atender os servidores e magistrados inscitos na academia, realizando as Computador, internet, Coordenadoria de Recursos servidor, educadores Humanos – Programa Bem atividades de ginástica, musculação, dança e pilates; físicos, equipamentos de ✓ Acompanhar o desenvolvimento dos educadores físicos no trato com as Viver academia atividades. P á g i n a 84 | 102
8.8 Sensibilização e Capacitação ITEM AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO 1 Realizar o 5º Encontro de Sustentabilidade na Poder Judiciário Janeiro de 2020 Dezembro de 2020 Administração Pública do PJMT 2 Fomentar ações sustentáveis nas capacitações Poder Judiciário Janeiro de 2019 Ação contínua 3 Realizar capacitação sobre temáticas relacionadas à Poder Judiciário Fevereiro de 2020 Ação contínua sustentabilidade 4 Elaboração e divulgação de vídeos de conscientização Poder Judiciário Fevereiro de 2020 Ação contínua para as capacitações P á g i n a 85 | 102
ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL ✓ Verificar o local, data, palestrantes, convidados e os temas para 2020, tendo Computador, internet, Núcleo Socioambiental como assunto a água, coleta seletiva, desafios da sustentabilidade, práticas servidor, insumos Escola dos Servidores sustentáveis, acessibilidade, empreendedorismo, eficiência tecnológica, energética e reciclagem; ✓ Solicitar o espaço e os insumos necessários para o evento; ✓ Realizar reuniões de alinhamento; ✓ Envolver as demais áreas com o intuito de fomentar e incentivar a sustentabilidade nos departamentos e comarcas. ✓ Divulgar vídeos desenvolvidos pela Comunicação Social ou Núcleo Computador, internet, servidor, insumos, mídias, Socioambiental sobre sustentabilidade, antes do começo das aulas presenciais e em EaD; contrato especializado ✓ Tanto quanto possível, estimular a participação do NSA em cursos presenciais com instrutores internos. ✓ Adequar aulas em EaD quanto ao tema da sustentabilidade, em especial, Computador, internet, Escola dos Servidores servidor aos cursos gratuitos e disponíveis na Administração Pública; ✓ Incentivar os servidores a se inscrevem nos cursos de sustentabilidade em EaD. ✓ Divulgar vídeos desenvolvidos pela Comunicação Social sobre Computador, internet, Escola dos Servidores sustentabilidade antes do começo das aulas presenciais e em EaD. servidor, insumos, mídias P á g i n a 86 | 102
8.9 Vigilância ITEM AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO 1 Estudo para verificar novas formas de contratação Poder Judiciário Janeiro de 2020 Dezembro de 2020 objetivando economicidade P á g i n a 87 | 102
ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL ✓ Comparar os contratos do TJMT com os demais tribunais Computador, internet, servidor militar Coordenadoria Militar de mesmo porte, levando em consideração a quantidade de servidores e fóruns, bem como a dimensão regional (tamanho do estado); ✓ Levantar análise de possibilidades de cortes, bem como o aumento do acompanhamento da segurança por meio de câmeras de monitoramento; ✓ Levar estudo à alta administração para análise e decisão. P á g i n a 88 | 102
8.10 Limpeza ITEM AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO Otimizar os recursos empregados nos 1 contratos de terceirização da 1ª e 2ª Poder Judiciário Janeiro de 2019 Dezembro de 2020 instância Entrada do acompanhamento e 2 controle dos contratos terceirizados Poder Judiciário Janeiro de 2020 Dezembro de 2020 na metodologia de Gestão Matricial de Despesas (GMD) 3 Análise e readequações em Poder Judiciário Janeiro de 2019 Dezembro de 2020 atendimento a IN nº 05/2017 Verificação in loco da infraestrutura 4 das comarcas para melhorar a Poder Judiciário Janeiro de 2020 Dezembro de 2020 análise e fiscalização dos contratos de terceirização P á g i n a 89 | 102
ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL ✓ Fazer estudo sobre as instruções normativas considerando o número de postos Computador, internet, Coordenadoria servidor Administrativa por metro quadrado; ✓ Realizar novas contratações, apostilamento ou aditivo, considerando o estudo realizado; ✓ Encaminhar para análise da Alta Administração. ✓ Inclusão da despesa de terceirizados na Gestão Matricial de Despesas – GMD; Computador, internet, GMD (COPLAN) ✓ Fazer acompanhamento mensal da despesa; servidor ✓ Fazer estudo sobre as instruções normativas considerando o número de postos Computador, internet, Coordenadoria servidor Administrativa por metro quadrado; ✓ Realizar novas contratações, apostilamento ou aditivo, considerando o estudo realizado; ✓ Encaminhar para análise da Alta Administração. ✓ Fazer parceria com a equipe da infraestrutura para visitação in loco; Computador, internet, Coordenadoria ✓ Verificar infraestrutura das comarcas visitadas; servidor, carro, Administrativa ✓ Fazer readequação de contrato, caso necessário. combustível, motorista P á g i n a 90 | 102
8.11 Telefonia ITEM AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO 1 Manter rigoroso acompanhamento da Poder Judiciário Janeiro de 2019 Dezembro de 2020 utilização e disponibilização de linhas móveis P á g i n a 91 | 102
ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL ✓ Relatório mensal de despesas com telefonia; Computador, internet, servidor Coordenadoria de Infraestrutura ✓ Planilhar os dados; ✓ Tomada de providências, considerando o caso a caso. P á g i n a 92 | 102
8.12 Combustível ITEM AÇÃO Considerando a adequação 1 Não há plano de ação deste item para o que se fará nos veículos – exercício de 2020. mudar o padrão de comportamento P á g i n a 93 | 102
8.13 Reformas ITEM AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO Termos de referência de obras e reformas em Poder Judiciário Janeiro de 2019 Ação contínua 1 conformidade com o guia de contratações sustentáveis Manutenção do modelo de contratação, com registro Poder Judiciário Janeiro de 2020 Ação contínua 2 de preço, considerando economicidade com maior desconto na tabela SINAPI. P á g i n a 94 | 102
ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL ✓ Observar o Plano de Obras aprovado pelo Pleno; Contratos especializados, insumos, Coordenadoria de Infraestrutura ✓ Executar as obras, com inclusão de itens de sustentabilidade, servidores sempre que possível. ✓ Observação da Tabela Sinap nas contratações de obras. Servidor, internet, servidor Coordenadoria de Infraestrutura P á g i n a 95 | 102
8.14 Veículos ITEM AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO 1 Análise para adesão ao programa Táxi Gov ou TJMT Janeiro de 2020 Dezembro de 2020 similar 2 Estudo de viabilidade para substituição de veículos TJMT Janeiro de 2020 Dezembro de 2020 de representação por veículos locados P á g i n a 96 | 102
ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL ✓ Elaboração do projeto de adesão ao Táxi Gov; Computador, internet, servidor Coordenadoria de Infraestrutura ✓ Encaminhamento do projeto para a Alta Administração; ✓ Deliberação da Alta Administração; ✓ Elaboração da proposta para substituição dos veículos; Computador, internet, servidor Coordenadoria de Infraestrutura ✓ Encaminhamento da proposta para a Alta Administração; ✓ Deliberação da Alta Administração; P á g i n a 97 | 102
8.15 Água Envasada em Embalagem Plástica ITEM AÇÃO LOCAL INÍCIO CONCLUSÃO 1 Realizar campanhas de conscientização do uso da Poder Judiciário Janeiro de 2019 Ação contínua água (água envasada em embalagem plástica) 2 Manter o monitoramento na entrega das embalagens Poder Judiciário Janeiro de 2020 Ação contínua descartáveis P á g i n a 98 | 102
ETAPAS RECURSOS RESPONSÁVEL ✓ Elaboração de plano de comunicação (campanha); Computador, internet, servidor Coordenadoria de Comunicação ✓ Execução plano de comunicação (campanha); Coordenadoria Administrativa ✓ Relatório mensal de despesas com água envasada; Computador, internet, servidor ✓ Planilhar os dados; ✓ Tomada de providências, considerando o caso a caso P á g i n a 99 | 102
9 Monitoramento O Núcleo Socioambiental, de acordo com suas competências e em atendimento à Resolução n. 201/2015-CNJ, é a unidade responsável pelo monitoramento dos indicadores do PLS-TJMT, com base nos relatórios, e pelo encaminhamento das informações à Coordenadoria de Planejamento (Coplan) para subsidiar a aferição do Índice de Execução do Plano de Logística Sustentável do PE 2015-2020. Ao Núcleo Socioambiental compete: ✓ Promover articulação intrassetorial e a intersetorial necessárias à execução das ações sobre o equacionamento das questões socioambientais no Tribunal; ✓ Definir e propor diretrizes, objetivos e recomendações para o estabelecimento de uma Política Socioambiental; ✓ Promover, na Coordenadoria de Comunicação e Coordenadoria da Escola do Servidor, ações com vista a reduzir o impacto socioambiental negativo causado pela execução das atividades judiciais, administrativas e operacionais; ✓ Disseminar a cultura socioambiental no TJMT e coordenar ações para a sensibilização dos públicos interno e externo; ✓ Atuar em parceria com a Coordenadoria de Controle Interno, no âmbito da apuração mensal e anual de dados a serem inseridos no PLS-TJMT; ✓ Apresentar projeto anual que contenha metas, planejamento, acompanhamento e execução de ações relacionadas às questões socioambientais; ✓ Manter intercâmbio com entidades públicas e privadas para o aprimoramento da gestão socioambiental do Tribunal. Às unidades responsáveis pelo cadastramento dos dados que compõem os indicadores do PLS-TJMT cabe a responsabilidade de mantê-los atualizados, utilizando-se dos sistemas eletrônicos disponibilizados pelo Órgão e do envio de relatórios ao Núcleo Socioambiental. 9.1 Relatório de desempenho O relatório de desempenho do PLS-TJMT deverá ser elaborado e encaminhado à Coplan ao fim de cada ano, com a consolidação dos resultados alcançados, a evolução do desempenho dos indicadores e a identificação das ações a serem desenvolvidas ou modificadas para o ano subsequente. A Coplan irá auxiliar a Comissão Gestora do PLS-TJMT e o Núcleo Socioambiental na organização das informações referentes aos indicadores, a fim de subsidiar o Núcleo Socioambiental na elaboração do relatório de desempenho. P á g i n a 100 | 102
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